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Professores do Portal IED

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Paulo Monteiro

Direito ConstitucionalDireito Tributário

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte. Professor do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro Titular da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações SMAAR de Belo Horizonte. Membro da Comissão para Estudo de Teses Judiciais sobre Leilão na Execução Fiscal. Diretor-Tesoureiro da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte. Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Advocacia Pública pela Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Democrático. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. (Texto informado pelo autor)

Formação Acadêmica / Titulação e Áreas de Atuação

Formação acadêmica/titulação

2012 - 2014

Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental.
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Título: FEDERALISMO E MEIO AMBIENTE,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador:

José Adércio Leite Sampaio.
Bolsista do(a): Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte.
Palavras-chave: Direito Ambiental.; Federalismo.; Desenvolvimento sustentável..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

2012 - 2012

Especialização em Especialização em Advocacia Pública.
UNIVERSIDADE DE COIMBRA, CEIS 20, Portugal.
Título: DEFINIÇÃO DO ALCANCE DA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIA AMBIENTAL.
Orientador: Zani da Rocha Bastos Cajueiro.
Bolsista do(a): Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte.

2008 - 2009

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL: AVANÇO RUMO A UM MODELO DE JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL.
Orientador: Paulo Renato.

2003 - 2007

Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: DA SUSPENSÃO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL: análise do instituto sob a ótica da legislação penal e processual penal brasileira.
Orientador: Daniela de Freitas Marques.

2000 - 2002

Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Dom Silvério.

1992 - 1999

Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Marista Dom Silvério.

Formação Complementar

2010 - 2010

Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 31h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

Atuação Profissional

Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

Vínculo institucional

2013 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Associação dos Procuradores Municipais, APROM-BH, Brasil.

Vínculo institucional

2013 - Atual

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Tesoureiro

Vínculo institucional

2011 - 2012

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

Atividades

05/2011 - Atual

Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, Gerência de Atividades de Execução Fiscal.

Cargo ou função
Membro da Comissão para estudo de teses judiciais sobre leilão na execução fiscal.

02/2010 - Atual

Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Municipal Adjunta de Arrecações do Município de Belo Horizonte, .

Atividade realizada
Membro Julgador de 2ª Instância do Conselho de Recursos Tributários.

Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (MG), PRMG, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2008

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na área criminal, Carga horária: 20

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Promotoria de Falências - BH, Carga horária: 20

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

Ordenar por

MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Competência do município para legislar sobre matéria ambiental - Comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de Inconstitucionalidade n. 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 10, p. 197-216, 2012.

Capítulos de livros publicados

MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. ; . REPARAÇÃO DO DANO NOS CRIMES AMBIENTAIS: TERCEIRA VIA COMO EXCESSO DE PERMISSIVIDADE OU AVANÇO RUMO A UM DIREITO PENAL DE INTERVENÇÃO MÍNIMA?. In: SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BORGES, Paulo César Corrêa; SOUZA, Claudio Macedo de.. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 71-94.

MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. ; . CIDADANIA ATIVA E DESAFIOS PARA A CONFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; MENDONÇA, Gisela Maria Bester. CADEMARTORI, Luiz Henrique.. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 518-544.

Textos em jornais de notícias/revistas

MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Direito do Consumidor e Restrição. Hoje em Dia, Caderno Opinião, p. 27 - 27, 09 jun. 2013.

MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Dano moral pela inscrição em cadastros de inadimplentes. Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça, p. 1 - 1, 01 mar. 2013.

Apresentações de Trabalho

MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Competências Constitucionais em Matéria Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Estudo Orientado em Direito Civil I. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Procedimento para constituição de crédito não-tributário decorrente de ato de improbidade administrativa. 2011.

MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Da possibilidade ou não de inclusão de honorários advocatícios em cobrança extrajudicial. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Federalismo como forma de preservação ambiental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Demais tipos de produção técnica

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.REPARAÇÃO DO DANO NOS CRIMES AMBIENTAIS: TERCEIRA VIA COMO EXCESSO DE PERMISSIVIDADE OU AVANÇO RUMO A UM DIREITO PENAL DE INTERVENÇÃO MÍNIMA?. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.CIDADANIA ATIVA E DESAFIOS PARA A CONFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Encontro).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).

Curso Prático de Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2013. (Seminário).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tritutário de Pernambuco. 2012. (Congresso).

IX Congresso de Procuradores Municipais. Debates orais. 2012. (Congresso).

VIII Congresso de Procuradores Municipais. Debates orais. 2011. (Congresso).

10.

XV Congresso Internacional de Direito Tributário Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). 2011. (Congresso).

11.

X Congresso de Direito Tributário em Questão Fundação Escola Superior de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

12.

III Congresso Internacional de Direito Tributário Instituto de Estudos Fiscais. 2011. (Congresso).

13.

As Novas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

14.

VII Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. Relator da Área de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

15.

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). 2010. (Congresso).

16.

IX Congresso de Direito Tributário em Questão Fundação Escola Superior de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

17.

VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. Debates orais. 2009. (Congresso).

18.

2º Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e Fórum de Procuradores Gerais das Capitais Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. 2009. (Seminário).

19.

1 Ano de Vigência da Nova Lei de Falências: A Recuperação Judicial de Empresas Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2006. (Seminário).

20.

II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental Neda (Núcleo de Estudos de Direito Ambiental). 2005. (Congresso).

21.

A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito Centro Acadêmico Afonso Pena. 2005. (Congresso).

22.

Ciclo de Debates de Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).

23.

Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica. 2005. (Seminário).

24.

Constituição e Mudança Social Escola Superior do Ministério Público da União. 2004. (Congresso).

25.

A Reforma do Judiciário. Uma discussão crítica: como, por quê, para quem? Centro Acadêmico Afonso Pena. 2004. (Congresso).

26.

Avanços e Retrocessos do Novo Código Civil Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2004. (Congresso).

27.

2º Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2004. (Seminário).

28.

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2004. (Seminário).

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Dyonathan Henrique de Souza Alves

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Lorena Galarane

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PRODUTOS VISTOS

Lançamento

Resolução de Questões sobre o Novo CPC

80.00 BRL

Módulo de resolução de questões objetivas e discursivas sobre o novo Código de Processo Civil, com o Professor Elpídio Donizetti. Além de dois módulos onde o professor Elpídio resolve as questões, o curso disponibiliza mais 100 questões para que o aluno treine os seus conhecimentos. As aulas serão disponibilizadas na "área do aluno" no momento da matrícula.

Por R$ 80,00

em até 12x de R$ 6,67

PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Civil e Processual Civil

2500.00 2500.00 BRL

Transferir aos profissionais de Direito sólidos conhecimentos sobre as Teorias do Direito Civil e Processual Civil, desenvolvendo habilidades sobre as técnicas forenses e competências para o trabalho interdisciplinar na sociedade. Propiciar aos profissionais de nível superior, que utilizam o Direito Civil e do Processo Civil como ferramenta de trabalho, oportunidade de desenvolver estudos jurídicos, a título de complementação de estudos, elevando sua competência e aprimorando suas habilidades para o exercício de suas funções, mediante a compreensão dos conflitos sociais e a busca de soluções amparadas no arcabouço jurídico institucional.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Lançamento

Pós-Graduação on-line: Direito Administrativo

2500.00 2500.00 BRL

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo tem como objetivo fornecer aos participantes uma visão sistêmica e abrangente desse ramo do Direito Público, capacitando-os para um melhor desempenho técnico e jurídico no âmbito da Administração Pública precipuamente na consultoria jurídica na área específica e no desempenho da função pública fornecendo capital intelectual, na conformidade dos conteúdos disponibilizados, somado na sólida experiência do corpo docente e o incremento das ferramentas tecnológicas, tudo de acordo com a moderna doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores construindo uma visão sistêmica, crítica e reflexiva da Administração Pública e da vida jurídica nacional. O Curso de Especialização em Direito Administrativo tem o intuito de formar profissionais que detenham conhecimentos avançados acerca da composição da Administração Pública, através de seus órgãos, funções e cargos, além das concepções de Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Ao mesmo tempo em que visa a esclarecer o extenso e, muitas vezes, desconhecido Processo Administrativo, o curso busca estabelecer os caminhos possíveis para a adoção judicial de medidas contra a Administração, para a preservação ou consecução de direitos do administrado, por meio dos instrumentos processuais próprios e específicos. Privilegiando uma análise da Constituição Federal de 1988, o curso aborda também os ditames em relação ao Direito Administrativo, bem como o ingresso em toda a legislação esparsa de relevância aos Administrativistas, como a Lei de Licitações Públicas, de Responsabilidade Fiscal, dentre outras. Com ênfase nas teorias sobre a Responsabilidade Civil do Estado, tema tão em voga e discutido pelos doutrinadores e pelos Tribunais no Brasil, a pós-graduação se apresenta como atualização obrigatória aos alunos que desejam se tornar Operadores do Direito. Portanto, é missão do Curso de Especialização em Direito Administrativo moldar o estudante de forma a conhecer o assunto na teoria e na prática para poder, de um lado, perceber como se estabelece o trato com a Administração e seus recursos, e, de outro, ter ciência das medidas judiciais e de como adotá-las em desfavor da Administração, quando necessário.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Lançamento

Pós-Graduação on-line: Direito Constitucional

2500.00 2500.00 BRL

Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do Direito Constitucional, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diário do Direito Constitucional. Ademais, se pretende abordar a aplicação do Direito Constitucional relativamente a vários ramos do Direito como uma condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Lançamento

Pós-Graduação on-line: Direito Público

2500.00 2500.00 BRL

Oferecer aos participantes, sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do Direito Público seja uma necessidade.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Lançamento

Pós-Graduação on-line: Direito Penal e Processual Penal

2500.00 2500.00 BRL

O Curso objetiva formar especialistas em Direito Penal e Processual Penal, proporcionando o aprofundamento do conhecimento nesta área de especialidade, assim como reflexões, por parte dos participantes, em relação a temas inerentes às ciências penais, com vistas a rever os modelos tradicionais de justiça criminal e apresentar novos paradigmas e novos contornos, tanto para os velhos problemas como para os surgidos mais recentemente.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

2500.00 2500.00 BRL

O curso proporcionará ao aluno uma visão abrangente de todo o direito material e processual trabalhista, permitindo a formação de uma excelente base técnica para a sua vida profissional, seja na advocacia (pública ou privada), seja na preparação para os concorridos concursos públicos na área trabalhista.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Previdenciário

2500.00 2500.00 BRL

Oferecer um curso de Pós-Graduação Lato Sensu, aspectos teóricos e práticos, com atualização e especialização de profissionais no campo do Direito e de outras áreas de saber envolvidas nas relações de trabalho e previdência social que se dá em um momento de intensas e rápidas mudanças no campo das relações sociais, onde o crescimento expressivo da demanda por profissionais especialistas em direito previdenciário, em face das frequentes reformas da previdência social e o crescimento de litígios envolvendo questões previdenciárias, cada vez se faz mais presente.A escolha do programa foi baseada na constatação da demanda, tanto por parte de alunos, quanto de profissionais, que desejam investir no aprofundamento e atualização dessa área, capacitando-se e aprimorando-se para um maior sucesso nas oportunidades de trabalho.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

Negociação Coletiva e Greve - Profa. Manuela Dantas

150.00 BRL

Curso on-line de Extensão: Negociação Coletiva e Greve - Profa. Manuela Dantas Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Organização e atuação sindical, conteúdo dos interesses coletivos do trabalho, direito de greve, reconhecimento jurídico da greve, regulação do direito de greve, greves típicas e atípicas, greve nos serviços essenciais, formas de composição dos conflitos coletivos do trabalho, o processo de dissídio coletivo: noções gerais, negociação coletiva; formas de solução, autodefesa, autocomposição, heterocompromisso. Carga horária: 9 horas.

Por R$ 150,00

em até 12x de R$ 12,50

O Direito do Trabalho e o Trabalho sem Direitos - Profa. Manuela Dantas

150.00 BRL

Curso on-line de Extensão: O Direito do Trabalho e o Trabalho sem Direitos - Profa. Manuela Dantas Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Sistema Capitalista e Legislação Trabalhista. O Estado e suas contradições. Consolidação das Leis do Trabalho. O trabalho da política: saúde e segurança dos trabalhadores. Carga horária: 4 horas

Por R$ 150,00

em até 12x de R$ 12,50

EXTENSÃO

Conceitos de competência - Prof. Elpídio Donizetti

250.00 BRL

Curso on-line de Extensão: Conceitos de competência - Prof. Elpídio Donizetti

Por R$ 250,00

em até 12x de R$ 20,83

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