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Paulo Monteiro

Direito ConstitucionalDireito Tributário
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte. Professor do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro Titular da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Tributários da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações SMAAR de Belo Horizonte. Membro da Comissão para Estudo de Teses Judiciais sobre Leilão na Execução Fiscal. Diretor-Tesoureiro da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte. Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Advocacia Pública pela Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Democrático. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. (Texto informado pelo autor)

Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental.
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Título: FEDERALISMO E MEIO AMBIENTE,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: José Adércio Leite Sampaio.
Bolsista do(a): Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte.
Palavras-chave: Direito Ambiental.; Federalismo.; Desenvolvimento sustentável..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2012 - 2012
Especialização em Especialização em Advocacia Pública.
UNIVERSIDADE DE COIMBRA, CEIS 20, Portugal.
Título: DEFINIÇÃO DO ALCANCE DA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE MATÉRIA AMBIENTAL.
Orientador: Zani da Rocha Bastos Cajueiro.
Bolsista do(a): Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte.
2008 - 2009
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL: AVANÇO RUMO A UM MODELO DE JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL.
Orientador: Paulo Renato.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: DA SUSPENSÃO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL: análise do instituto sob a ótica da legislação penal e processual penal brasileira.
Orientador: Daniela de Freitas Marques.
2000 - 2002
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Dom Silvério.
1992 - 1999
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Marista Dom Silvério.




Formação Complementar


2010 - 2010
Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 31h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20


Associação dos Procuradores Municipais, APROM-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Tesoureiro

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário


Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

Atividades

05/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, Gerência de Atividades de Execução Fiscal.

Cargo ou função
Membro da Comissão para estudo de teses judiciais sobre leilão na execução fiscal.
02/2010 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Municipal Adjunta de Arrecações do Município de Belo Horizonte, .

Atividade realizada
Membro Julgador de 2ª Instância do Conselho de Recursos Tributários.

Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (MG), PRMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na área criminal, Carga horária: 20


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Promotoria de Falências - BH, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Competência do município para legislar sobre matéria ambiental - Comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de Inconstitucionalidade n. 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 10, p. 197-216, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. ; RIBEIRO, L. G. G. . REPARAÇÃO DO DANO NOS CRIMES AMBIENTAIS: TERCEIRA VIA COMO EXCESSO DE PERMISSIVIDADE OU AVANÇO RUMO A UM DIREITO PENAL DE INTERVENÇÃO MÍNIMA?. In: SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BORGES, Paulo César Corrêa; SOUZA, Claudio Macedo de.. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 71-94.

2.
MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. ; LEVATE, L. G. . CIDADANIA ATIVA E DESAFIOS PARA A CONFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; MENDONÇA, Gisela Maria Bester. CADEMARTORI, Luiz Henrique.. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 518-544.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Direito do Consumidor e Restrição. Hoje em Dia, Caderno Opinião, p. 27 - 27, 09 jun. 2013.

2.
MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Dano moral pela inscrição em cadastros de inadimplentes. Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça, p. 1 - 1, 01 mar. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Competências Constitucionais em Matéria Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Estudo Orientado em Direito Civil I. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Procedimento para constituição de crédito não-tributário decorrente de ato de improbidade administrativa. 2011.

2.
MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Da possibilidade ou não de inclusão de honorários advocatícios em cobrança extrajudicial. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MONTEIRO DE CASTRO, Paulo Antônio Grahl. . Federalismo como forma de preservação ambiental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.REPARAÇÃO DO DANO NOS CRIMES AMBIENTAIS: TERCEIRA VIA COMO EXCESSO DE PERMISSIVIDADE OU AVANÇO RUMO A UM DIREITO PENAL DE INTERVENÇÃO MÍNIMA?. 2014. (Encontro).

2.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.CIDADANIA ATIVA E DESAFIOS PARA A CONFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Encontro).

3.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Encontro).

4.
XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).

5.
Curso Prático de Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2013. (Seminário).

6.
XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

7.
XII Congresso Internacional de Direito Tritutário de Pernambuco. 2012. (Congresso).

8.
IX Congresso de Procuradores Municipais. Debates orais. 2012. (Congresso).

9.
VIII Congresso de Procuradores Municipais. Debates orais. 2011. (Congresso).

10.
XV Congresso Internacional de Direito Tributário Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). 2011. (Congresso).

11.
X Congresso de Direito Tributário em Questão Fundação Escola Superior de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

12.
III Congresso Internacional de Direito Tributário Instituto de Estudos Fiscais. 2011. (Congresso).

13.
As Novas Perspectivas do Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

14.
VII Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. Relator da Área de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

15.
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). 2010. (Congresso).

16.
IX Congresso de Direito Tributário em Questão Fundação Escola Superior de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

17.
VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. Debates orais. 2009. (Congresso).

18.
2º Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e Fórum de Procuradores Gerais das Capitais Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. 2009. (Seminário).

19.
1 Ano de Vigência da Nova Lei de Falências: A Recuperação Judicial de Empresas Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2006. (Seminário).

20.
II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental Neda (Núcleo de Estudos de Direito Ambiental). 2005. (Congresso).

21.
A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito Centro Acadêmico Afonso Pena. 2005. (Congresso).

22.
Ciclo de Debates de Direito do Trabalho. 2005. (Seminário).

23.
Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica. 2005. (Seminário).

24.
Constituição e Mudança Social Escola Superior do Ministério Público da União. 2004. (Congresso).

25.
A Reforma do Judiciário. Uma discussão crítica: como, por quê, para quem? Centro Acadêmico Afonso Pena. 2004. (Congresso).

26.
Avanços e Retrocessos do Novo Código Civil Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2004. (Congresso).

27.
2º Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2004. (Seminário).

28.
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2004. (Seminário).

Cursos do Professor