A centralidade do Trabalho no Estado Democrático de Direito
Este curso tem como objetivo refletir sobre o papel estruturante do trabalho na consolidação do Estado Democrático de Direito, analisando sua função social, econômica e constitucional como elemento de dignidade da pessoa humana e promoção da justiça social. Voltado para advogados, estudantes, servidores públicos, sindicalistas e profissionais que atuam nas relações laborais, o curso aborda a centralidade do trabalho nas políticas públicas, nos direitos fundamentais e no desenvolvimento nacional, com base em princípios constitucionais, tratados internacionais e jurisprudência atual. A proposta é oferecer uma compreensão crítica e aprofundada sobre como o trabalho deve ser compreendido como direito humano essencial e pilar da cidadania, promovendo inclusão, igualdade e transformação social.
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