A prova no Processo do Trabalho

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Hierarquia Quanto aos Meios de Prova. Ônus Probatório. Fatos Objeto de Prova: Fatos que independem de prova. Fatos que são objeto de prova. Prova Emprestada. Prova de Direito. Provas em espécie. Depoimento Pessoal: Generalidades. Procedimento. Confissão. Prova Documental: Definição. Momento de Produção. Autenticidade e Impugnação. Exibição de Documento. Prova Testemunhal: Definição. Características. Prova Pericial: Definição. Características.Carga horária: 10 horas

Agravo de instrumento segundo a jurisprudência do STJ

As Formas Condominiais do Direito Brasileiro

Atores do Processo do Trabalho: Partes, procuradores. Substituição e Representação Processual, jus postulandi

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, Conceito. Distinções: Capacidade de ser parte. Legitimidade de parte (ad causam) ativa e passiva. Legitimidade ad processuam. Capacidade Postulatória. Assistência judiciária. Substituição Processual.Carga horária: 8 horas

Bem de Família

Cálculos Trabalhistas

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Legislação trabalhista, cálculo de jornada de trabalho, horário noturno, banco de horas, descanso semanal remunerado, faltas e atrasos, remuneração, folha de pagamento, adicionais de insalubridade e periculosidade, hora extra, férias/ férias coletivas, 13º Salário, rescisão do contrato de trabalho, tabelas para enquadramento das empresas para cálculos da Previdência Social e SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência Social), recolhimento do INSS: Formas de apuração de cálculo, desconto dos empregados, salário família, 13º salário, desconto sobre pró-labore, contribuição da empresa, recolhimento do FGTS: parcelas que integram a remuneração do trabalhador, casos de interrupção do contrato de trabalho em que o depósito é obrigatório; parcelas que não tem incidências, documentos de arrecadação do FGTS, o FGTS na rescisão, quando poderá ser movimentada a conta vinculada, saques, recolhimento de IRRF (tabela do imposto de renda pessoa física, deduções), Cálculos IRRF, códigos usados para preenchimento do DARF.Carga horária: 16 horas

Conceitos de competência - Prof. Elpídio Donizetti

Curso on-line de Extensão: Conceitos de competência - Prof. Elpídio Donizetti

Contratos Administrativos

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, Lei n. 8666/93. Características, contratos típicos e atípicos, formalização, alteração, execução, inexecução, peculiaridades.Carga horária: 20 horas

Crimes da Parte Especial do Código Penal

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Os crimes contra a vida, contra o patrimônio, contra os costumes, crimes contra a fé pública e tipos penais isolados mais relevantes na atualidade, tais como Tortura, Imprensa, Tóxicos, Juizados Especiais Criminais. Estatuto do Desarmamento. Trânsito. Crimes Hediondos. Abuso de Autoridade. Bioética e Direito Penal. A evolução da ciência e sua influência no Direito Penal. Técnicas in vitro. Crimes de Informática. O surgimento de novos bens jurídicos.Carga horária: 20 horas.

Direito Coletivo do Trabalho: história do movimento operário; princípios estruturantes e Sindicalismo no Brasil

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, Liberdade e organização sindical: princípios internacionais – OIT, princípios constitucionais, direitos sindicais, autonomia sindical, unicidade sindical, unicidade e pluralidade sindical, representatividade sindical, condutas anti-sindicais, abuso de direito sindical.Carga horária: 9 horas

Direito Internacional do Trabalho: teoria geral e convenções prioritária

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, Normas de direito internacional do trabalho, a supervisão internacional, o comitê de Peritos, órgãos de assistência, pesquisa e cooperação técnica, programas de cooperação técnica com o Brasil, atuação da OIT na garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores, objetivos estratégicos da OIT, comércio internacional e normas de direito do trabalho, os blocos regionais: comunidade andina, MERCOSUL e União Européia, o contrato internacional do trabalho, lei aplicável, foro competente, a imunidade internacional, a arbitragem internacional.Carga horária: 8 horas

Direito Penal Constitucional

Direito Penal Constitucional