A centralidade do Trabalho no Estado Democrático de Direito

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, A centralidade do trabalho e os desafios das tecnologias no Estado democrático de Direito e suas conseqüências, em contexto de mundialização, em termos de valores e frente aos paradigmas do reconhecimento, fragmentação, diversidade e inovação.Carga horária: 4 horas.

A Evolução do Direito Penal

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, Períodos da Evolução Histórica do Direito Penal. Abordagem dos Períodos: suas fases, influencias, evoluções.Carga horária: 12 horas.

Ação Penal

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: O direito de ação. Justa causa. Fundamento constitucional. Ação penal pública incondicionada e condicionada. Ação Privada. Condições de procedibilidade. Recebimento e rejeição da peça acusatória.Carga horária: 12 horas

Ações Coletivas

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, Histórico das ações coletivas no mundo e no Brasil, ações coletivas e sua recepção no CPC, interesses difusos, indivisíveis, coletivos, individuais homogêneos, sistema ope legis e ope judici, procedimento na ação civil pública, outras ações coletivas e influências do processo civil coletivo, perspectivas das ações coletivas no Brasil e no Mundo.Carga horária: 10 horas.

Agente Público

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Classificação; Servidores Públicos: espécies; Provimento; Acesso; Sistema Remuneratório; Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas; Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa; Regime Próprio de Previdência.Carga horária: 40 horas.

As Formas Condominiais do Direito Brasileiro

Atos Administrativos

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Conceito - Características e Elementos - Anulação, Revogação, Convalidação - Mérito Administrativo - Atributos - Classificação Espécies.  Carga horária: 24 horas

Audiência e Sentença Trabalhista

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, Audiência de conciliação e julgamento: representação partes, arrolamento de testemunhas, audiência inicial, una e instrução, pregão, a presença das partes (arquivamento, revelia e confissão ficta), o rito trabalhista, técnicas de negociação, aprendendo a preencher o termo de acordo, discriminação de parcelas; momento da apresentação de resposta do réu (contestação, exceção e reconvenção); réplica do autor e impugnação de documentos, prova oral (depoimento pessoal, testemunhas e informantes); contradita de Testemunhas – como fazer, momento de arguição e como produzir prova; ônus da prova – como identificar o seu ônus e o que deve ser perguntado à parte ex-adversa e às testemunhas; protestos por cerceamento de defesa e arguição de nulidades; razões finais; sentença.Carga horária: 12 horas

AULA GRATUITA: Curso de extensão Ação Penal

AULA GRATUITA: Curso de extensão Ação PenalEste curso tem como objetivo abordar, de forma específica: O direito de ação. Justa causa. Fundamento constitucional. Ação penal pública incondicionada e condicionada. Ação Privada. Condições de procedibilidade. Recebimento e rejeição da peça acusatória.Carga horária do curso original: 12 horas

AULA GRATUITA: Curso de extensão Regime Próprio de Previdência dos Servidores Público

AULA GRATUITA: Curso de extensão Regime Próprio de Previdência dos Servidores PúblicoPúblico alvo do curso:Advogados que já atuam ou pretendem atuar com Regimes Próprios da Previdência.Servidores públicos, principalmente aqueles que trabalham no Setor de Benefícios de Órgãos Públicos e Autarquias.Demais interessados no tema. Palavras-chave:RPPS – Regime Próprio de Previdência – servidor público – previdência -  custeio – segurados e dependentes – contagem de tempo – expedição de CTC – benefícios previdenciários – previdência complementar do servidor público – RPC – Reforma da Previdência – aposentadoria de notários e registradores – ações judiciais previdenciárias – compensação previdenciária entre regimes – consultoria previdenciária para servidores públicos.Carga horária do curso original: 20 horas

AULA GRATUITA: Curso de extensão Teoria do Crime

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Teoria Geral do delito. Teoria da norma e Constituição. Conduta. Teorias da ação: teorias (causalismo, finalismo e teoria social da ação). Relação de causalidade. Tipicidade: aspectos gerais. Tipicidade subjetiva. Tipicidade omissiva: ilicitude conceituação. Terminologia: ilicitude e antijuridicidade. Desvalor da ação e desvalor do resultado. Classificação geral das causas de justificação. Causas legais de justificação em espécie. Direito de resistência e desobediência civil. Culpabilidade: análise do instituto e crise atual do conceito de culpabilidade. Funcionalismo e seus reflexos na teoria do fato punível. Direito penal do inimigo: análise crítica.Curso de extensão Teoria do CrimeCarga horária do curso original: 12 horas.

Bem de Família