A centralidade do Trabalho no Estado Democrático de Direito

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, A centralidade do trabalho e os desafios das tecnologias no Estado democrático de Direito e suas conseqüências, em contexto de mundialização, em termos de valores e frente aos paradigmas do reconhecimento, fragmentação, diversidade e inovação.Carga horária: 4 horas.

A Evolução do Direito Penal

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, Períodos da Evolução Histórica do Direito Penal. Abordagem dos Períodos: suas fases, influencias, evoluções.Carga horária: 12 horas.

Ação Penal

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: O direito de ação. Justa causa. Fundamento constitucional. Ação penal pública incondicionada e condicionada. Ação Privada. Condições de procedibilidade. Recebimento e rejeição da peça acusatória.Carga horária: 12 horas

Ações Coletivas

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica, Histórico das ações coletivas no mundo e no Brasil, ações coletivas e sua recepção no CPC, interesses difusos, indivisíveis, coletivos, individuais homogêneos, sistema ope legis e ope judici, procedimento na ação civil pública, outras ações coletivas e influências do processo civil coletivo, perspectivas das ações coletivas no Brasil e no Mundo.Carga horária: 10 horas.

Agente Público

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Classificação; Servidores Públicos: espécies; Provimento; Acesso; Sistema Remuneratório; Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas; Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa; Regime Próprio de Previdência.Carga horária: 40 horas.

As Formas Condominiais do Direito Brasileiro

Aspectos Controvertidos em Terceirização Trabalhista

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Conceito, princípios do direito do trabalho e a terceirização, princípio da proteção, princípio da primazia da realidade, princípio da irrenunciabilidade, princípios da boa-fé e dignidade da pessoa humana, a terceirização no Brasil, a súmula 331 do TST, atividade-fim e atividade-meio, proposições legislativas, projeto 5.439/2005, projetos 1.621/2007 e 6.832/2010.Carga horária: 8 horas.

Atos Administrativos

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Conceito - Características e Elementos - Anulação, Revogação, Convalidação - Mérito Administrativo - Atributos - Classificação Espécies.  Carga horária: 24 horas

Audiência e Sentença Trabalhista - Profa. Débora Chaves

Curso on-line de Extensão: Audiência e Sentença Trabalhista - Profa. Débora ChavesEste curso tem como objetivo abordar, de forma específica, Audiência de conciliação e julgamento: representação partes, arrolamento de testemunhas, audiência inicial, una e instrução, pregão, a presença das partes (arquivamento, revelia e confissão ficta), o rito trabalhista, técnicas de negociação, aprendendo a preencher o termo de acordo, discriminação de parcelas; momento da apresentação de resposta do réu (contestação, exceção e reconvenção); réplica do autor e impugnação de documentos, prova oral (depoimento pessoal, testemunhas e informantes); contradita de Testemunhas – como fazer, momento de arguição e como produzir prova; ônus da prova – como identificar o seu ônus e o que deve ser perguntado à parte ex-adversa e às testemunhas; protestos por cerceamento de defesa e arguição de nulidades; razões finais; sentença.Carga horária: 12 horas

Bem de Família

Bens Públicos

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Bens de uso comum do povo, bens dominiais, bens de uso especial; Alienação de bens públicos móveis e imóveis.Carga horária: 4 horas.

Cálculos Trabalhistas

Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Legislação trabalhista, cálculo de jornada de trabalho, horário noturno, banco de horas, descanso semanal remunerado, faltas e atrasos, remuneração, folha de pagamento, adicionais de insalubridade e periculosidade, hora extra, férias/ férias coletivas, 13º Salário, rescisão do contrato de trabalho, tabelas para enquadramento das empresas para cálculos da Previdência Social e SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência Social), recolhimento do INSS: Formas de apuração de cálculo, desconto dos empregados, salário família, 13º salário, desconto sobre pró-labore, contribuição da empresa, recolhimento do FGTS: parcelas que integram a remuneração do trabalhador, casos de interrupção do contrato de trabalho em que o depósito é obrigatório; parcelas que não tem incidências, documentos de arrecadação do FGTS, o FGTS na rescisão, quando poderá ser movimentada a conta vinculada, saques, recolhimento de IRRF (tabela do imposto de renda pessoa física, deduções), Cálculos IRRF, códigos usados para preenchimento do DARF.Carga horária: 16 horas