O curso de extensão “Contrato de Trabalho – Análise crítica de sua caracterização, morfologia e efeitos” examina a formação, a natureza e os elementos estruturais do contrato individual de trabalho, abordando temas como subordinação, habitualidade, pessoalidade, onerosidade e alteridade.

A partir de uma abordagem teórico-prática e crítica, o aluno compreenderá como se dá a constituição da relação de emprego, os efeitos decorrentes de sua formalização e as consequências jurídicas da fraude e da descaracterização contratual.

Indicado a advogados, estudantes e profissionais da área trabalhista, o curso proporciona uma visão aprofundada sobre a função social do contrato de trabalho e os desafios contemporâneos das relações laborais no Estado Democrático de Direito.