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Pós-Graduação on-line: Direito Penal e Processual Penal

Cód.: 229

Início Imediato

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O curso abrange desde os fundamentos constitucionais e criminológicos até a prática forense penal, com foco em investigação, atuação nos tribunais, estratégias defensivas, execução penal e temas contemporâneos como Direito Penal Empresarial, Eletrônico e dos Hipossuficientes.

Ideal para quem busca excelência técnica, aprofundamento prático e autoridade no campo penal.

Público-Alvo: Advogados criminalistas, defensores públicos, bacharéis em Direito, membros e aspirantes às carreiras do MP, magistratura, polícias, servidores da segurança pública, e profissionais que atuam na área penal e processual penal.

Carga Horária: 360 horas

Duração: Mínimo de 6 meses e máximo de 18 meses

Início: Imediato

Modalidade: 100% online, com acesso ilimitado às aulas, 24h por dia

Conteúdo Programático:

1. Evolução do Direito Penal

2. Direito Penal Constitucional

3. Criminologia

4. Teoria do Crime

5. Teoria da Pena

6. Extinção da Punibilidade

7. Crimes da Parte Especial do Código Penal

8. Direito Penal Ambiental

9. Direito Penal Militar

10. Direito Penal Empresarial

11. Crimes Tributários e Previdenciários

12. Direito Penal dos Hipossuficientes

13. Direito Penal Eleitoral

14. Direito Penal Eletrônico

15. Processo Penal Constitucional

16. Sistemas Processuais Penais

17. Jurisdição e Competência

18. Investigação Criminal Preliminar

19. Ação Penal

20. Prova: Teoria e Prática

21. Atos de Comunicação Processual

22. Sentença Penal

23. Processo e Procedimento

24. Questões e Processos Incidentes

25. Prisões Processuais e Liberdade Provisória

26. Nulidades Processuais Penais

27. Sistema Recursal Criminal

28. Juizados Especiais Criminais: Teoria e Prática

29. Direito Processual Penal Militar

30. Execução Penal: Teoria e Prática

31. Tribunal do Júri

32. Metodologia da Pesquisa e TCC

Diferenciais do Portal IED:

Curso reconhecido pelo MEC
Certificação com validade nacional
Professores experientes e atuantes na prática penal e processual
Conteúdo atualizado com jurisprudência dos tribunais superiores
Foco em estratégias defensivas e atuação no Tribunal do Júri
Suporte acadêmico e orientação para elaboração de TCC
Possibilidade de entrega do TCC em formato de artigo ou monografia

Requisitos para emissão do certificado:

Assistir no mínimo 75% das aulas de cada disciplina
Obter média mínima de 70% nas avaliações
Permanecer no curso por, pelo menos, 6 meses
Entregar e ser aprovado no TCC
Enviar toda a documentação obrigatória

Documentação obrigatória:

Envio pela área do aluno (digitalizado):

RG, CPF, Título de Eleitor
Certidão de nascimento ou casamento
Comprovante de residência
Currículo
Certificado de reservista (para homens)

Envio pelos Correios (cópia autenticada):

Diploma de graduação (frente e verso)
Histórico escolar da graduação

Domine o universo do Direito Penal e Processual com profundidade, estratégia e credibilidade.

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Módulo Institucional IED – Documentos e Políticas

Aula	Professor	Duração
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A Evolução do Direito Penal

Aula	Professor	Duração
Conceito de crime / delito - parte I.	Christiano Gonzaga	00:29:53
Conceito de crime / delito - parte II.	Christiano Gonzaga	00:28:26
Escolas penais e conceito dogmático - parte I.	Christiano Gonzaga	00:31:17
Escolas penais e conceito dogmático - parte II.	Christiano Gonzaga	00:30:42
Escolas penais e conceito dogmático - parte III.	Christiano Gonzaga	00:29:54
Escolas penais e conceito dogmático - parte IV.	Christiano Gonzaga	00:30:13
Escolas penais e conceito dogmático - parte V.	Christiano Gonzaga	00:29:57
Escolas penais e conceito dogmático - parte VI.	Christiano Gonzaga	00:30:53
Escolas penais e conceito dogmático - parte VII.	Christiano Gonzaga	00:30:22
Escolas penais e conceito dogmático - parte VIII.	Christiano Gonzaga	00:29:38
Escolas penais e conceito dogmático - parte IX.	Christiano Gonzaga	00:31:32
Escolas penais e conceito dogmático - parte X.	Christiano Gonzaga	00:29:06
Descriminantes putativas e teorias - parte I.	Christiano Gonzaga	00:30:05
Descriminantes putativas e teorias - parte II.	Christiano Gonzaga	00:30:37
Descriminantes putativas e teorias - parte III.	Christiano Gonzaga	00:30:38
Escola causal / natural.	Christiano Gonzaga	00:29:34
Escola neokantista - parte I.	Christiano Gonzaga	00:31:34
Escola neokantista - parte II.	Christiano Gonzaga	00:33:20
Escola neokantista - parte III.	Christiano Gonzaga	00:33:52
Escola neokantista - parte IV.	Christiano Gonzaga	00:30:28
Escola finalista - parte I.	Christiano Gonzaga	00:28:45
Escola finalista - parte II.	Christiano Gonzaga	00:32:11
Escola funcionalista - parte I.	Christiano Gonzaga	00:33:33
Escola funcionalista - parte II.	Christiano Gonzaga	00:30:50

Direito Penal Constitucional

Aula	Professor	Duração
Princípios penais constitucionais - parte I.	Christiano Gonzaga	00:30:30
Princípios penais constitucionais - parte II.	Christiano Gonzaga	00:30:56
Princípios penais constitucionais - parte III.	Christiano Gonzaga	00:29:12
Princípios penais constitucionais - parte IV.	Christiano Gonzaga	00:29:51
Princípios penais constitucionais - parte V.	Christiano Gonzaga	00:30:44
Princípios penais constitucionais - parte VI.	Christiano Gonzaga	00:30:43
Princípios penais constitucionais - parte VII.	Christiano Gonzaga	00:31:12
Princípios penais constitucionais - parte VIII.	Christiano Gonzaga	00:29:57
Princípios penais constitucionais - parte IX.	Christiano Gonzaga	00:29:43
Princípios penais constitucionais - parte X.	Christiano Gonzaga	00:29:51
Princípios penais constitucionais - parte XI.	Christiano Gonzaga	00:31:17
Princípios penais constitucionais - parte XII.	Christiano Gonzaga	00:30:00
Princípios penais constitucionais - parte XIII.	Christiano Gonzaga	00:30:17
Princípios penais constitucionais - parte XIV.	Christiano Gonzaga	00:31:37
Princípios penais constitucionais - parte XV.	Christiano Gonzaga	00:29:16
Princípios penais constitucionais - parte XVI.	Christiano Gonzaga	00:31:13

Criminologia

Aula	Professor	Duração
Direito Penal e Criminologia.	Christiano Gonzaga	01:01:02
Direito Penal e Política Criminal.	Christiano Gonzaga	01:01:11
Criminologia e Conceito e Método - Parte I.	Christiano Gonzaga	00:59:45
Criminologia e Conceito e Método - Parte II.	Christiano Gonzaga	00:59:46
Síndromes Da Barbie / Mulher De Potifar...	Christiano Gonzaga	00:59:34
Prevenções.	Christiano Gonzaga	01:00:02
Criminalizações.	Christiano Gonzaga	00:59:36
Controles Sociais.	Christiano Gonzaga	00:57:24
Escolas Da Criminologia (Clássica e Positiva).	Christiano Gonzaga	00:59:51
Escola Interacionista.	Christiano Gonzaga	00:59:30
Escola Interacionista e Escola De Chicago.	Christiano Gonzaga	01:01:56
Escola De Chicago e Anomia.	Christiano Gonzaga	01:01:11
Escola Crítica.	Christiano Gonzaga	01:00:03
Escola Minimalista.	Christiano Gonzaga	00:59:20
Escola Abolicionista - Parte I.	Christiano Gonzaga	00:59:05
Escola Abolicionista - Parte II.	Christiano Gonzaga	01:00:23
Escola Abolicionista - Parte III / Narcisismo.	Christiano Gonzaga	00:58:09
Modelos De Reação ao Crime.	Christiano Gonzaga	00:58:03
Aspectos Criminológicos Do Crime Organizado...	Christiano Gonzaga	01:02:10
Psicopatia / Psicologia Criminosa / Serial Killers	Christiano Gonzaga	01:01:42

Teoria do Crime

Aula	Professor	Duração
Teoria geral do delito.	Marina Resende	00:31:38
Teoria da norma e constituição.	Marina Resende	00:29:34
Fato típico.	Marina Resende	00:29:52
Teoria causalista.	Marina Resende	00:32:50
Teoria finalista - parte I.	Marina Resende	00:29:26
Teoria finalista - parte II.	Marina Resende	00:29:27
Teoria finalista - parte III.	Marina Resende	00:30:03
Elementos do fato típico - dolo.	Marina Resende	00:31:21
Culpa.	Marina Resende	00:29:47
Elementos do crime culposo.	Marina Resende	00:31:01
Espécies de culpa.	Marina Resende	00:29:32
Nexo de causalidade.	Marina Resende	00:29:23
Teorias sobre o nexo de causalidade.	Marina Resende	00:30:20
Concausas.	Marina Resende	00:29:35
Exemplos de concausas.	Marina Resende	00:30:46
Art. 13, §1º, CP.	Marina Resende	00:30:18
Teoria da imputação objetiva - Roxin.	Marina Resende	00:30:28
Teoria da imputação objetiva - Jakobs.	Marina Resende	00:29:44
Tipicidade.	Marina Resende	00:29:39
Ilicitude.	Marina Resende	00:29:29
Excludentes da ilicitude - legítima defesa.	Marina Resende	00:29:22
Estado de necessidade - parte I.	Marina Resende	00:29:31
Estado de necessidade - parte II.	Marina Resende	00:30:07
Culpabilidade.	Marina Resende	00:29:35
Elementos da culpabilidade - parte I.	Marina Resende	00:32:11
Elementos da culpabilidade - parte II.	Marina Resende	00:30:06
Elementos da culpabilidade - parte III.	Marina Resende	00:29:59
Funcionalismo - Roxin.	Marina Resende	00:30:40
Funcionalismo - Jakobs.	Marina Resende	00:29:45
Direito penal do inimigo: análise crítica.	Marina Resende	00:30:48

Teoria da Pena

Aula	Professor	Duração
Teoria da pena - introdução.	Marina Resende	00:29:55
Teorias de função da pena - parte I.	Marina Resende	00:35:04
Teorias de função da pena - parte II.	Marina Resende	00:32:45
Pena privativa de liberdade.	Marina Resende	00:31:52
Fixação da pena - critério trifásico.	Marina Resende	00:29:24
Circunstâncias judiciais - 1º fase.	Marina Resende	00:32:24
2º fase - agravantes (atenuantes) / majorantes (minorantes).	Marina Resende	00:29:22
Fixação do regime inicial.	Marina Resende	00:29:57
Sistemas de aplicação de pena.	Marina Resende	00:30:19
Fixação de regime penitenciário - reclusão.	Marina Resende	00:29:45
Fixação de regime penitenciário - detenção.	Marina Resende	00:30:37
Pena restritiva de direitos - parte I.	Marina Resende	00:30:48
Pena restritiva de direitos - parte II.	Marina Resende	00:29:33
Suspensão condicional da pena - parte I.	Marina Resende	00:29:43
Suspensão condicional da pena - parte II.	Marina Resende	00:29:49
Suspensão condicional da pena - parte III.	Marina Resende	00:31:10
Livramento condicional.	Marina Resende	00:31:28
Condições do livramento condicional.	Marina Resende	00:29:37
Revogação do livramento condicional.	Marina Resende	00:29:57
Medida de segurança.	Marina Resende	00:30:29
Aplicação da medida de segurança - parte I.	Marina Resende	00:30:22
Aplicação da medida de segurança - parte II.	Marina Resende	00:29:42
Efeitos da condenação - parte I.	Marina Resende	00:29:57
Efeitos da condenação - parte II.	Marina Resende	00:32:09

Extinção da Punibilidade

Aula	Professor	Duração
Conceito e efeitos.	Christiano Gonzaga	00:30:31
Espécies de extinção da punibilidade - parte I.	Christiano Gonzaga	00:30:34
Espécies de extinção da punibilidade - parte II.	Christiano Gonzaga	00:29:08
Espécies de extinção da punibilidade - parte III.	Christiano Gonzaga	00:29:47
Espécies de extinção da punibilidade - parte IV.	Christiano Gonzaga	00:32:41
Espécies de extinção da punibilidade - parte V.	Christiano Gonzaga	00:31:55
Espécies de extinção da punibilidade - parte VI.	Christiano Gonzaga	00:32:29
Espécies de extinção da punibilidade - parte VII.	Christiano Gonzaga	00:33:17
Espécies de extinção da punibilidade - parte VIII.	Christiano Gonzaga	00:31:49
Espécies de extinção da punibilidade - parte IX.	Christiano Gonzaga	00:32:11
Espécies de extinção da punibilidade - parte X.	Christiano Gonzaga	00:30:29
Espécies de extinção da punibilidade - parte XI.	Christiano Gonzaga	00:28:58
Espécies de extinção da punibilidade - parte XII.	Christiano Gonzaga	00:31:02
Espécies de extinção da punibilidade - parte XIII.	Christiano Gonzaga	00:30:43
Espécies de extinção da punibilidade - parte XIV.	Christiano Gonzaga	00:29:37
Espécies de extinção da punibilidade - parte XV.	Christiano Gonzaga	00:29:30

Crimes da Parte Especial do Código Penal

Aula	Professor	Duração
Introdução - crimes contra a vida.	Marina Resende	00:29:51
Crimes de homicídio simples - Art. 121, CP - parte I.	Marina Resende	00:29:47
Crimes de homicídio simples - Art. 121, CP - parte II.	Marina Resende	00:30:53
Homicídio qualificado - parte I.	Marina Resende	00:29:36
Homicídio qualificado - parte II.	Marina Resende	00:30:26
Feminicídio - parte I.	Marina Resende	00:29:41
Feminicídio - parte II.	Marina Resende	00:29:14
Homicídio funcional.	Marina Resende	00:29:10
Homicídio culposo - parte I.	Marina Resende	00:31:03
Homicídio culposo - parte II.	Marina Resende	00:29:52
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - (Art. 122).	Marina Resende	00:30:28
Infanticídio - Art. 123.	Marina Resende	00:29:14
Aborto - Arts. 124 a 126 - parte I.	Marina Resende	00:29:36
Aborto - Arts. 124 a 126 - parte II.	Marina Resende	00:28:57
Aborto - ADPF 442.	Marina Resende	00:29:53
Crimes contra o patrimônio - furto - parte I.	Marina Resende	00:29:40
Crimes contra o patrimônio - furto - parte II.	Marina Resende	00:29:26
Crimes contra o patrimônio - furto - parte III.	Marina Resende	00:30:25
Roubo - parte I.	Marina Resende	00:29:27
Roubo - parte II.	Marina Resende	00:29:05
Estelionato.	Marina Resende	00:29:01
Imunidades e escusas.	Marina Resende	00:29:15
Crimes contra a dignidade sexual - parte I.	Marina Resende	00:29:24
Crimes contra a dignidade sexual - parte II.	Marina Resende	00:29:18
Crimes contra a fé pública.	Marina Resende	00:29:25
Fim dos crimes contra a fé pública. Início leis especiais penais.	Marina Resende	00:29:34
Lei dos crimes hediondos (lei 8.072/90) - parte I.	Marina Resende	00:29:31
Lei dos crimes hediondos (lei 8.072/90) - parte II.	Marina Resende	00:29:45
Lei dos crimes hediondos (lei 8.072/90) - parte III.	Marina Resende	00:29:51
Lei dos crimes hediondos (lei 8.072/90) - parte IV.	Marina Resende	00:30:07
Lei dos crimes hediondos (lei 8.072/90) - parte V.	Marina Resende	00:29:18
Lei dos crimes hediondos (lei 8.072/90) - parte VI.	Marina Resende	00:31:13
Lei dos crimes hediondos (lei 8.072/90) - parte VII.	Marina Resende	00:31:53
Lei dos crimes hediondos (lei 8.072/90) - parte VIII.	Marina Resende	00:29:41
Lei de tortura (lei 9.455/97).	Marina Resende	00:29:38
Lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) - parte I.	Marina Resende	00:29:51
Lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) - parte II.	Marina Resende	00:29:35
Lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) - parte III.	Marina Resende	00:30:04
Lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) - parte IV.	Marina Resende	00:29:43
Lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) - parte V.	Marina Resende	00:29:16
Lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) - parte VI.	Marina Resende	00:30:36
Lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) - parte VII.	Marina Resende	00:30:20
Lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) - parte VIII.	Marina Resende	00:29:42
Lei de abuso de autoridade (lei 13.869/2019) - parte IX.	Marina Resende	00:30:34
Lei de drogas (lei 11.343/2006) - parte I.	Marina Resende	00:29:23
Lei de drogas (lei 11.343/2006) - parte II.	Marina Resende	00:29:30
Lei de drogas (lei 11.343/2006) - parte III.	Marina Resende	00:30:06
Lei de drogas (lei 11.343/2006) - parte IV.	Marina Resende	00:33:15
Tráfico de drogas - Art. 33.	Marina Resende	00:31:15
Parágrafos do Art. 33.	Marina Resende	00:30:18
Observações sobre o Art. 33.	Marina Resende	00:29:45
Majorantes do Art. 40.	Marina Resende	00:30:31
Quais são os crimes equiparados a hediondos?	Marina Resende	00:30:37
CTB.	Marina Resende	00:30:23
Crimes mais importantes do CTB - parte I.	Marina Resende	00:30:10
Crimes mais importantes do CTB - parte II.	Marina Resende	00:29:40
Lei 9.099/95.	Marina Resende	00:30:01
Institutos despenalizadores.	Marina Resende	00:30:33
Estatuto do desarmamento - parte I.	Marina Resende	00:32:00
Estatuto do desarmamento - parte II.	Marina Resende	00:30:39
Crimes de informática.	Marina Resende	00:28:48
Bioética e biodireito.	Marina Resende	00:35:23

Crimes Tributários e Previdenciários

Aula	Professor	Duração
Introdução - crimes tributários e previdenciários - parte I.	Christiano Gonzaga	00:30:00
Introdução - crimes tributários e previdenciários - parte II.	Christiano Gonzaga	00:30:19
Introdução - crimes tributários e previdenciários - parte III.	Christiano Gonzaga	00:30:19
Introdução - crimes tributários e previdenciários - parte IV.	Christiano Gonzaga	00:30:03
Introdução - crimes tributários e previdenciários - parte V.	Christiano Gonzaga	00:30:02
Introdução - crimes tributários e previdenciários - parte VI.	Christiano Gonzaga	00:30:12
Introdução - crimes tributários e previdenciários - parte VII.	Christiano Gonzaga	00:31:18
Crimes em espécie da lei 8.137/90 - parte I.	Christiano Gonzaga	00:31:55
Crimes em espécie da lei 8.137/90 - parte II.	Christiano Gonzaga	00:31:38
Crimes em espécie da lei 8.137/90 - parte III.	Christiano Gonzaga	00:29:19
Crimes em espécie da lei 8.137/90 - parte IV.	Christiano Gonzaga	00:29:18
Crimes em espécie da lei 8.137/90 - parte V.	Christiano Gonzaga	00:30:28
Crimes em espécie da lei 8.137/90 - parte VI.	Christiano Gonzaga	00:30:34
Crimes em espécie da lei 8.137/90 - parte VII.	Christiano Gonzaga	00:29:24
Crimes previdenciários - parte I.	Christiano Gonzaga	00:29:49
Crimes previdenciários - parte II.	Christiano Gonzaga	00:30:01

Direito Penal dos Hipossuficientes

Aula	Professor	Duração
Direito penal dos hipossuficientes - introdução.	Marina Resende	00:29:57
Conceituações.	Marina Resende	00:30:02
Sistema de cotas.	Marina Resende	00:29:51
Proteção da criança e do adolescente.	Marina Resende	00:29:32
Crimes contra a criança e o adolescente - parte I.	Marina Resende	00:29:51
Crimes contra a criança e o adolescente - parte II.	Marina Resende	00:29:46
Crimes contra a criança e o adolescente - parte III.	Marina Resende	00:30:00
Crimes envolvendo a sexualidade de crianças e adolescentes - parte I.	Marina Resende	00:29:10
Crimes envolvendo a sexualidade de crianças e adolescentes - parte II.	Marina Resende	00:29:55
Crimes contra a criança / adolescente no código penal.	Marina Resende	00:30:47
Estatuto do idoso.	Marina Resende	00:30:49
Crimes do estatuto do idoso - parte I.	Marina Resende	00:29:37
Crimes do estatuto do idoso - parte II.	Marina Resende	00:30:49
Crimes do CDC - parte I.	Marina Resende	00:29:05
Crimes do CDC - parte II.	Marina Resende	00:29:19
Crimes do CDC - parte III.	Marina Resende	00:29:48

Direito Penal Eleitoral

Aula	Professor	Duração
Disposições iniciais - parte I.	Christiano Gonzaga	00:29:30
Disposições iniciais - parte II.	Christiano Gonzaga	00:31:31
Disposições iniciais - parte III.	Christiano Gonzaga	00:31:16
Tipos penais - parte I.	Christiano Gonzaga	00:30:24
Tipos penais - parte II.	Christiano Gonzaga	00:30:35
Tipos penais - parte III.	Christiano Gonzaga	00:31:22
Tipos penais - parte IV.	Christiano Gonzaga	00:31:03
Tipos penais - parte V.	Christiano Gonzaga	00:30:09
Tipos penais - parte VI.	Christiano Gonzaga	00:30:11
Tipos penais - parte VII.	Christiano Gonzaga	00:31:10
Tipos penais - parte VIII.	Christiano Gonzaga	00:31:00
Tipos penais - parte IX.	Christiano Gonzaga	00:29:25
Tipos penais - parte X.	Christiano Gonzaga	00:30:49
Tipos penais - parte XI.	Christiano Gonzaga	00:32:03
Tipos penais - parte XII.	Christiano Gonzaga	00:31:27
Tipos penais - parte XIII.	Christiano Gonzaga	00:30:20

Direito Penal Eletrônico

Aula	Professor	Duração
Introdução ao direito penal eletrônico.	Marina Resende	00:30:16
Internet - parte I.	Marina Resende	00:29:38
Internet - parte II.	Marina Resende	00:29:25
Anonimato e responsabilização.	Marina Resende	00:29:43
Endereços IP.	Marina Resende	00:30:07
Tutela penal da intimidade e da privacidade.	Marina Resende	00:29:59
Conceitos básicos.	Marina Resende	00:30:04
Classificação dos crimes cibernéticos.	Marina Resende	00:29:37
Lei Carolina Dieckmam - parte I.	Marina Resende	00:30:15
Lei Carolina Dieckmam - parte II.	Marina Resende	00:30:51
Art. 218-C, CP - parte I.	Marina Resende	00:29:32
Art. 218-C, CP - parte II.	Marina Resende	00:30:37
Marco civil da internet.	Marina Resende	00:29:34
Crimes virtuais.	Marina Resende	00:30:41
Lugar, tempo do crime e fixação de competência e interceptação.	Marina Resende	00:30:10
Inviolabilidade de dados informáticos.	Marina Resende	00:30:17

Processo Penal Constitucional

Aula	Professor	Duração
Introdução - direito penal constitucional.	Marina Resende	00:29:59
Garantismo penal.	Marina Resende	00:30:02
10 axiomas de Ferrajoli - parte I.	Marina Resende	00:29:38
4 garantias do princípio da legalidade.	Marina Resende	00:30:01
10 axiomas de Ferrajoli - parte II.	Marina Resende	00:29:29
10 axiomas de Ferrajoli - parte III.	Marina Resende	00:30:48
Princípios - parte I.	Marina Resende	00:29:51

Sistemas Processuais Penais

Aula	Professor	Duração
Introdução.	Marina Resende	00:29:48
Tipos de processo penal - parte I.	Marina Resende	00:30:30
Tipos de processo penal - parte II.	Marina Resende	00:29:27
Tipos de processo penal - parte III.	Marina Resende	00:29:38
Tipos de processo penal - parte IV.	Marina Resende	00:29:49
Direito penal pátrio e aspectos atuais - parte I.	Marina Resende	00:30:51
Direito penal pátrio e aspectos atuais - parte II.	Marina Resende	00:32:17
Direito penal pátrio e aspectos atuais - parte III.	Marina Resende	00:30:25

Jurisdição e Competência

Aula	Professor	Duração
Jurisdição e competência - introdução.	André Coura	00:29:16
Princípios da jurisdição.	André Coura	00:29:07
Espécies de competência.	André Coura	00:30:44
Competência da justiça militar.	André Coura	00:30:16
Justiça eleitoral.	André Coura	00:27:56
Justiça federal - parte I.	André Coura	00:27:15
Justiça federal - parte II.	André Coura	00:29:29
Justiça federal - parte III.	André Coura	00:28:53
Justiça federal - parte IV.	André Coura	00:27:18
Competência de foro p/ função - parte I.	André Coura	00:29:01
Competência de foro p/ função - parte II.	André Coura	00:28:58
Competência territorial - parte I.	André Coura	00:29:48
Competência territorial - parte II.	André Coura	00:31:56
Critérios de fixação / modificação da competência - parte I.	André Coura	00:36:45
Critérios de fixação / modificação da competência - parte II.	André Coura	00:32:31
Critérios de fixação / modificação da competência - parte III.	André Coura	00:34:56

Investigação Criminal Preliminar

Aula	Professor	Duração
Introdução - parte I.	Christiano Gonzaga	00:30:56
Introdução - parte II.	Christiano Gonzaga	00:30:22
Introdução - parte III.	Christiano Gonzaga	00:31:26
Juiz das garantias - parte I.	Christiano Gonzaga	00:29:48
Juiz das garantias - parte II.	Christiano Gonzaga	00:27:38
Juiz das garantias - parte III.	Christiano Gonzaga	00:28:20
Juiz das garantias - parte IV.	Christiano Gonzaga	00:27:37
Inquérito policial - parte I.	Christiano Gonzaga	00:29:06
Inquérito policial - parte II.	Christiano Gonzaga	00:30:55
Inquérito policial - parte III.	Christiano Gonzaga	00:28:31
Inquérito policial - parte IV.	Christiano Gonzaga	00:28:00
Inquérito policial - parte V.	Christiano Gonzaga	00:28:28
Inquérito policial - parte VI.	Christiano Gonzaga	00:27:13
Inquérito policial - parte VII.	Christiano Gonzaga	00:30:42
Procedimento investigatório criminal (MP) - parte I.	Christiano Gonzaga	00:30:11
Procedimento investigatório criminal (MP) - parte II.	Christiano Gonzaga	00:31:11

Ação Penal

Aula	Professor	Duração
Introdução - ação penal.	Marina Resende	00:29:51
Condições da ação penal.	Marina Resende	00:29:50
Condições da ação - legitimidade.	Marina Resende	00:28:57
Discussões sobre a justa causa.	Marina Resende	00:29:59
Condições específicas da ação penal.	Marina Resende	00:30:08
Momento de verificação das condições da ação.	Marina Resende	00:31:30
Ação penal pública / ação penal pública incondicionada.	Marina Resende	00:31:59
Arquivamento do IP / elementos informativos.	Marina Resende	00:29:53
Acordo de não persecução penal.	Marina Resende	00:34:27
Princípios da ação penal.	Marina Resende	00:32:59
Princípios da ação penal pública incondicionada.	Marina Resende	00:34:15
Retratação da representação (decorrência dos princípios do A.P.P).	Marina Resende	00:29:58
Princípio da (in) divisibilidade da ação penal.	Marina Resende	00:34:36
Zonas cinzentas do princípio da pessoalidade.	Marina Resende	00:30:16
Ação Penal pública condicionada.	Marina Resende	00:30:18
Prazo decadencial de 6 meses para a representação.	Marina Resende	00:28:49
Ausência de vinculação do MP à representação.	Marina Resende	00:29:42
A.P.P. condicionado à requisição do ministro da justiça.	Marina Resende	00:30:32
Ação penal privada exclusiva.	Marina Resende	00:30:53
Legitimação do responsável.	Marina Resende	00:31:06
Princípios da ação penal privada.	Marina Resende	00:30:36
Continuação dos princípios: Princípio da indivisibilidade.	Marina Resende	00:30:16
Comparação principiológica da ação pública e privada.	Marina Resende	00:30:28
Procedimento da ação penal privada subsidiária da pública.	Marina Resende	00:30:57
Características referentes à denúncia / queixa.	Marina Resende	00:33:15
Rejeição material da denúncia ou da queixa.	Marina Resende	00:32:46

Prova: Teoria e Prática

Aula	Professor	Duração
Teoria da prova - parte I.	André Coura	00:27:35
Teoria da prova - parte II.	André Coura	00:28:14
Teoria da prova - parte III.	André Coura	00:28:36
Teoria da prova - parte IV.	André Coura	00:28:46
Teoria da prova - parte V.	André Coura	00:29:12
Teoria da prova - parte VI.	André Coura	00:29:54
Teoria da prova - parte VII.	André Coura	00:29:50
Teoria da prova - parte VIII.	André Coura	00:27:28
Teoria da prova - parte IX.	André Coura	00:28:56
Teoria da prova - parte X.	André Coura	00:30:03
Teoria da prova - parte XI.	André Coura	00:28:48
Teoria da prova - parte XII.	André Coura	00:28:32
Teoria da prova - parte XIII.	André Coura	00:31:17
Prova pericial - parte I.	André Coura	00:28:35
Prova pericial - parte II.	André Coura	00:29:38

Atos de Comunicação Processual

Aula	Professor	Duração
Citação: conceito e formas.	Luiz Otávio	00:30:51
Citação: entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.	Luiz Otávio	00:31:37
Citação do militar, do funcionário público etc.	Luiz Otávio	00:29:01
Citação e a jurisprudência atual.	Luiz Otávio	00:32:03
Jurisprudência atual e exceções.	Luiz Otávio	00:31:19
Citação (conclusão) e revelia.	Luiz Otávio	00:29:50
Revelia.	Luiz Otávio	00:27:46
Intimação X Notificação.	Luiz Otávio	00:31:19

Sentença Penal

Aula	Professor	Duração
Conceito e natureza jurídica de sentença penal.	Luiz Otávio	00:31:11
Classificações das sentenças.	Luiz Otávio	00:31:38
Efeitos da sentença penal.	Luiz Otávio	00:30:05
Emendatio libelli.	Luiz Otávio	00:30:42
Mutatio libelli.	Luiz Otávio	00:32:40
Coisa julgada formal e material.	Luiz Otávio	00:32:27
Sentença absolutória.	Luiz Otávio	00:28:19
Fixação e sistemas de penas.	Luiz Otávio	00:32:28

Prisões Processuais e Liberdade Provisória

Aula	Professor	Duração
Início - prisões em geral.	Marina Resende	00:33:44
Prisão sem pena (CPP).	Marina Resende	00:30:08
Mandado de prisão.	Marina Resende	00:29:42
Violação de domicílio.	Marina Resende	00:30:44
Prisão especial.	Marina Resende	00:31:18
Emprego de força e uso de algemas - parte I.	Marina Resende	00:33:27
Uso das Algemas - parte II.	Marina Resende	00:30:31
Uso das Algemas - parte III.	Marina Resende	00:31:28
Regime disciplinar diferenciado (RDD).	Marina Resende	00:30:42
Prisão em flagrante	Marina Resende	00:30:37
Modalidades de flagrante.	Marina Resende	00:32:11
Prisão preventiva - parte I.	Marina Resende	00:30:57
Periculum libertatis.	Marina Resende	00:30:20
Prisão preventiva - parte II.	Marina Resende	00:31:35
Prisão temporária.	Marina Resende	00:41:44
Da prisão decorrente de pronúncia - parte I.	Marina Resende	00:33:37
Da prisão decorrente de pronúncia - parte II.	Marina Resende	00:35:02
Medidas cautelares - parte I.	Marina Resende	00:31:10
Medidas cautelares - parte II.	Marina Resende	00:28:47
Liberdade provisória - parte I.	Marina Resende	00:32:27
Liberdade provisória - parte II.	Marina Resende	00:31:43
Liberdade provisória - parte III.	Marina Resende	00:30:16
Fiança - parte I.	Marina Resende	00:33:25
Fiança - parte II.	Marina Resende	00:38:36

Nulidades Processuais Penais

Aula	Professor	Duração
Introdução às nulidades.	Luiz Otávio	00:31:11
Classificações: nulidades absolutas, atos irregulares.	Luiz Otávio	00:30:47
Nulidades absolutas: peculiaridades.	Luiz Otávio	00:31:17
Nulidades relativas e início de sistemas.	Luiz Otávio	00:31:34
Sistemas das nulidades.	Luiz Otávio	00:31:36
Introdução das nulidades em espécie.	Luiz Otávio	00:31:58
Nulidades em espécie (incompetência do juízo).	Luiz Otávio	00:31:13
Nulidades em espécie (ilegitimidade).	Luiz Otávio	00:33:44
Nulidades em espécie (até nulidade da citação).	Luiz Otávio	00:31:04
Nulidades em espécie (até súmula 423 do STF).	Luiz Otávio	00:29:58
Nulidades em espécie (até momento de argui-las).	Luiz Otávio	00:31:48
Princípios da lealdade, interesse e contaminação.	Luiz Otávio	00:30:21
Princípio da conservação dos atos processuais.	Luiz Otávio	00:31:15
Inquérito policial X Nulidades.	Luiz Otávio	00:30:41
Jurisprudência sobre nulidades.	Luiz Otávio	00:28:41
Súmulas sobre nulidades.	Luiz Otávio	00:30:53

Sistema Recursal Criminal

Aula	Professor	Duração
Teoria geral dos recursos.	Marina Resende	00:35:23
Pressupostos de admissibilidade recursal - parte I.	Marina Resende	00:30:11
Pressupostos de admissibilidade recursal - parte II.	Marina Resende	00:29:49
Pressupostos de admissibilidade recursal - parte III.	Marina Resende	00:29:42
Pressupostos de admissibilidade recursal - parte IV.	Marina Resende	00:32:30
Pressupostos de admissibilidade recursal - parte V.	Marina Resende	00:30:02
Pressupostos de admissibilidade recursal - parte VI.	Marina Resende	00:29:46
Fatos impeditivos e extintivos.	Marina Resende	00:29:39
Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal - parte I.	Marina Resende	00:30:49
Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal - parte II.	Marina Resende	00:29:59
Efeitos recursais.	Marina Resende	00:29:38
Princípios recursais - parte I.	Marina Resende	00:30:36
Princípios recursais - parte II.	Marina Resende	00:29:39
Princípios recursais - parte III.	Marina Resende	00:29:43
Recursos em espécie.	Marina Resende	00:30:26
Recurso em sentido estrito.	Marina Resende	00:31:55
Apelação - parte I.	Marina Resende	00:30:05
Apelação - parte II.	Marina Resende	00:29:47
Embargos infringentes e nulidade.	Marina Resende	00:29:41
Ações autônomas de impugnação.	Marina Resende	00:29:50
Revisão criminal - parte I.	Marina Resende	00:30:23
Revisão criminal - parte II.	Marina Resende	00:29:11
Habeas corpus - parte I.	Marina Resende	00:29:14
Habeas corpus - parte II.	Marina Resende	00:25:43

Direito Processual Penal Militar

Aula	Professor	Duração
Introdução.	Marina Resende	00:29:44
Aplicação da legislação processual penal militar.	Marina Resende	00:29:21
Diferenças e similaridades com o processo penal comum.	Marina Resende	00:29:49
Princípios do direito processual penal militar - parte I.	Marina Resende	00:29:51
Princípios do direito processual penal militar - parte II.	Marina Resende	00:29:59
Princípios do direito processual penal militar - parte III.	Marina Resende	00:30:27
Princípios do direito processual penal militar - parte IV.	Marina Resende	00:29:38
Jurisdição e competência - parte I.	Marina Resende	00:29:35
Jurisdição e competência - parte II.	Marina Resende	00:31:16
Jurisdição e competência - parte III.	Marina Resende	00:29:59
Jurisdição e competência - parte IV.	Marina Resende	00:30:05
Processos em espécie - rito ordinário - parte I.	Marina Resende	00:29:53
Processos em espécie - rito ordinário - parte II.	Marina Resende	00:30:18
Processos em espécie - rito ordinário - parte III.	Marina Resende	00:29:27
Processos em espécie - rito especial.	Marina Resende	00:29:47
Recursos.	Marina Resende	00:27:32

Execução Penal: Teoria e Prática

Aula	Professor	Duração
Execução penal - introdução.	Marina Resende	00:30:02
Regras de Tóquio.	Marina Resende	00:30:46
Regras de Mandela.	Marina Resende	00:30:27
Regras de Bangkok.	Marina Resende	00:29:39
Regras de pequim.	Marina Resende	00:30:56
Início do processo de execução penal.	Marina Resende	00:30:04
Finalidades da pena.	Marina Resende	00:29:46
Princípios - parte I.	Marina Resende	00:30:09
Princípios - parte II.	Marina Resende	00:29:56
Princípios - parte III.	Marina Resende	00:30:24
Partes da execução penal.	Marina Resende	00:29:49
Prisão na pendência de recursos extraordinários.	Marina Resende	00:29:33
Competência.	Marina Resende	00:30:15
Estatuto do preso.	Marina Resende	00:32:06
Disciplina do preso - faltas.	Marina Resende	00:29:44
Faltas (continuação).	Marina Resende	00:29:45
Regime disciplinar diferenciado (RDD) - parte I.	Marina Resende	00:29:48
Regime disciplinar diferenciado (RDD) - parte II.	Marina Resende	00:29:21
Regime disciplinar diferenciado (RDD) - parte III.	Marina Resende	00:30:07
Estado de coisas inconstitucional - parte I.	Marina Resende	00:31:29
Estado de coisas inconstitucional - parte II.	Marina Resende	00:29:54
Regimes de cumprimento de pena.	Marina Resende	00:29:38
Progressão de regime - parte I.	Marina Resende	00:30:10
Progressão de regime - parte II.	Marina Resende	00:28:57
Progressão de regime - parte III + pacote anticrime.	Marina Resende	00:31:38
Alterações do pacote anticrime.	Marina Resende	00:29:59
Progressão de regime - parte IV.	Marina Resende	00:30:29
Regressão de regime.	Marina Resende	00:30:24
Indulto e comutação de pena.	Marina Resende	00:29:02
Saída temporária - parte I.	Marina Resende	00:31:12
Saída temporária - parte II.	Marina Resende	00:31:13
Trabalho do preso.	Marina Resende	00:30:33
Livramento condicional.	Marina Resende	00:26:40
Coleta de material genético e banco de dados.	Marina Resende	00:29:53
Lei 12.654/2012.	Marina Resende	00:15:29

Pacote Anticrime - Principais Alterações

Aula	Professor	Duração
Introdução - pacote anticrime.	Marina Resende	00:29:22
Alterações no código penal - parte I.	Marina Resende	00:29:48
Alterações no código penal - parte II.	Marina Resende	00:30:59
Alterações no código penal - parte III.	Marina Resende	00:29:22
Alterações no CPP - introdução.	Marina Resende	00:29:57
Alterações no CPP - juiz das garantias - parte I.	Marina Resende	00:29:22
Alterações no CPP - juiz das garantias - parte II.	Marina Resende	00:29:36
Alterações no CPP - juiz das garantias - parte III.	Marina Resende	00:29:05
Alterações no CPP - Art. 28.	Marina Resende	00:30:37
Alterações no CPP - acordo de não persecução penal.	Marina Resende	00:29:23
Alterações em prisões.	Marina Resende	00:30:39
Alterações em medidas cautelares.	Marina Resende	00:29:36
Audiência de custódia / prisões.	Marina Resende	00:29:20
Prisões.	Marina Resende	00:29:34
Execução penal (LEP).	Marina Resende	00:30:20
Progressão de regime - parte I.	Marina Resende	00:30:17
Progressão de regime - parte II.	Marina Resende	00:29:08
Alterações nas leis especiais penais.	Marina Resende	00:35:42

Principais Atualizações.

Aula	Professor	Duração
Crimes da parte especial do código penal - parte I.	Virgínia Machado	01:29:34
Crimes da parte especial do código penal - parte II.	Virgínia Machado	01:19:41
Crimes da parte especial do código penal - parte III.	Virgínia Machado	00:23:29
Direito Penal e Processual Penal - Atualizações - parte I.	Felipe Façanha	00:31:24
Direito Penal e Processual Penal - Atualizações - parte II.	Felipe Façanha	03:27:58

Metodologia da Pesquisa

Aula	Professor	Duração
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.	Bruno Bernardes	00:25:17
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.	Bruno Bernardes	00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.	Bruno Bernardes	00:42:59
Metodologia de pesquisa científica - parte I.	Bruno Bernardes	00:26:18
Metodologia de pesquisa científica - parte II.	Bruno Bernardes	00:30:11
Metodologia de pesquisa científica - parte III.	Bruno Bernardes	00:27:24
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.	Bruno Bernardes	00:26:02
Metodologia de pesquisa científica - parte V.	Bruno Bernardes	00:40:11
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.	Bruno Bernardes	00:26:59
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.	Bruno Bernardes	00:26:13
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.	Bruno Bernardes	00:44:50
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.	Bruno Bernardes	00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.	Bruno Bernardes	00:25:41
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.	Bruno Bernardes	00:35:03
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I.	Henderson Fürst	00:29:48
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II.	Henderson Fürst	00:29:49

Minha experiência com o portal IED está sendo ótima! Os professores são muito didáticos, o conteúdo da pós graduação é atu...

Ivna Ferreira Dias

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Eu me chamo Isadora e sou aluna do curso de pós graduação online em Direito Administrativo do IED. Os professores são muito did...

Isadora Alencar

O curso de pós graduação superou minhas expectativas. Os professores são didáticos e atenciosos. O conteúdo ministrado se mostr...

Tajla Zeraik

"Após finalizar minha graduação em Direito, estava na busca de uma pós graduação para me especializar na área que mais me despe...

Ana Carolina Assis de Paula

Cursei duas pós oferecidas pelo Portal IED e a experiência foi melhor do que eu imaginava.A metodologia de ensino e a didática ...

LUIZ APARECIDO PEREIRA ALVES

“Atualmente faço Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil e depois adquiri a Pós-Graduação de Direito Constitucional. ...

Izidório Cardoso

Eu me chamo Sarah sou aluna do IED no curso de Pós -graduação em direito administrativo e pós -graduação em civil e proces...

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