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Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

Cód.: 232

18 meses

Início Imediato

2500.00 2500.00 BRL

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

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A formação contempla tanto a dimensão material e coletiva do Direito do Trabalho quanto a dinâmica do processo judicial trabalhista, preparando o aluno para a advocacia especializada, concursos públicos e atuação institucional com responsabilidade social e consciência jurídica.

Ideal para juristas comprometidos com a efetividade dos direitos sociais, a valorização do trabalho digno e a excelência na prática forense.

Público-Alvo: Advogados, bacharéis em Direito, servidores públicos, membros ou aspirantes ao Ministério Público do Trabalho, magistratura trabalhista, sindicalistas, profissionais de RH e demais atuantes nas relações de trabalho e emprego.

Carga Horária: 360 horas

Duração: Mínimo de 6 meses e máximo de 18 meses

Início: Imediato

Modalidade: 100% online, com acesso ilimitado às aulas, 24h por dia

Conteúdo Programático:

1. Trabalho e Direitos Humanos

2. Fundamentos de Direito do Trabalho: formação e consolidação histórica e social

3. Ordenamento juslaboral e princípios especiais do Direito do Trabalho

4. Relações de emprego na sociedade contemporânea

5. Contrato de trabalho: caracterização, morfologia e efeitos

6. O Direito do Trabalho e o trabalho sem direitos

7. A centralidade do trabalho no Estado Democrático de Direito

8. Fundamentos constitucionais de proteção ao trabalho e emprego

9. Proteção contra discriminação e ações afirmativas no Direito do Trabalho

10. Proteção especial do trabalhador adolescente, da mulher e da pessoa com deficiência

11. Direito Coletivo do Trabalho: história, princípios e sindicalismo

12. Direito Coletivo do Trabalho: negociação coletiva e greve

13. Direito Internacional do Trabalho e convenções prioritárias

14. Responsabilidade civil do empregador e dano moral nas relações de emprego

15. Saúde e segurança do trabalhador. Acidente do trabalho

16. Terceirização trabalhista: aspectos controvertidos

17. Relações de emprego especiais: trabalho rural e doméstico

18. Poder empregatício e assédio nas relações de trabalho

19. Processo e efetividade na proteção ao emprego

20. Fundamentos do Processo do Trabalho

21. Justiça do Trabalho: questões atuais e polêmicas

22. Atores processuais, substituição e jus postulandi

23. Atos e nulidades no processo. Procedimentos trabalhistas

24. Conciliação trabalhista e seus efeitos jurídicos

25. Audiência e sentença trabalhista

26. A prova no Processo do Trabalho

27. Sistema recursal trabalhista

28. Ações coletivas e ações cautelares

29. Execução no Processo do Trabalho

30. Processo eletrônico e cálculos trabalhistas

31. Metodologia da Pesquisa e TCC

Diferenciais do Portal IED:

Curso reconhecido pelo MEC
Certificação com validade nacional
Corpo docente atuante na prática trabalhista e magistratura
Abordagem crítica, atualizada e com profundidade técnico-jurídica
Foco na prática das audiências, sentenças, peticionamento e cálculos
Suporte pedagógico e orientação para elaboração de TCC
Possibilidade de entrega do TCC em formato de artigo ou monografia

Requisitos para emissão do certificado:

Assistir no mínimo 75% das aulas de cada disciplina
Obter média mínima de 70% nas avaliações
Permanecer no curso por, pelo menos, 6 meses
Entregar e ser aprovado no TCC
Enviar toda a documentação obrigatória

Documentação obrigatória:

Envio pela área do aluno (digitalizado):

RG, CPF, Título de Eleitor
Certidão de nascimento ou casamento
Comprovante de residência
Currículo
Certificado de reservista (para homens)

Envio pelos Correios (cópia autenticada):

Diploma de graduação (frente e verso)
Histórico escolar da graduação

Forme-se com excelência, consciência social e domínio técnico.

Com o Portal IED, você está preparado para transformar o Direito do Trabalho.

Trabalho e Direitos Humanos

Aula	Professor	Duração
Trabalho e direitos humanos - introdução.	Marcos Oliveira	00:29:11
Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.	Marcos Oliveira	00:23:30
Declaração de Filadélfia.	Marcos Oliveira	00:26:49
Constitucionalização do direito do trabalho.	Marcos Oliveira	00:30:28
Trabalho decente.	Marcos Oliveira	00:23:49
Tribunais internacionais.	Marcos Oliveira	00:21:29
Comissão interamericana de direitos humanos.	Marcos Oliveira	00:29:48
A corte interamericana.	Marcos Oliveira	00:30:53
Estudos de jurisprudência.	Marcos Oliveira	00:29:09

Fundamentos de Direito do Trabalho: formação e consolidação histórica e social do Direito do Trabalho

Aula	Professor	Duração
Introdução ao direito do trabalho.	Cleudison Bastos	00:33:45
Origem do trabalho.	Cleudison Bastos	00:32:35
Relação escravocrata.	Cleudison Bastos	00:33:10
Evolução da história do direito do trabalho - parte I.	Cleudison Bastos	00:40:32
Evolução da história do direito do trabalho - parte II.	Cleudison Bastos	00:30:37
Natureza jurídica do direito do trabalho.	Cleudison Bastos	00:33:13
Modelos de ordens jurídicas trabalhista.	Cleudison Bastos	00:31:27
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil.	Cleudison Bastos	00:32:06
Institucionalização do direito do trabalho no Brasil.	Cleudison Bastos	00:31:16
Constitucionalização do direito do trabalho.	Cleudison Bastos	00:36:30
Princípio da proteção.	Cleudison Bastos	00:33:07
Princípio da norma mais favorável.	Cleudison Bastos	00:28:23
Princípio da imperatividade da norma / princípio da indisponibilidade do direito.	Cleudison Bastos	00:37:02
Princípio da condição mais favorável.	Cleudison Bastos	00:26:08
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva / princípio da intangibilidade contratual objetiva.	Cleudison Bastos	00:35:02
Princípio da intangibilidade salarial.	Cleudison Bastos	00:30:48
Princípio da primazia da realidade.	Cleudison Bastos	00:33:12
Princípio da continuidade.	Cleudison Bastos	00:30:52
Princípio do in dubio pró operário / princípio do melhor rendimento.	Cleudison Bastos	00:30:15
Princípio da especificidade da norma.	Cleudison Bastos	00:31:12
Espécies de trabalho.	Cleudison Bastos	00:32:17
Trabalho autônomo.	Cleudison Bastos	00:33:29
Trabalho eventual e avulso.	Cleudison Bastos	00:32:10
Trabalho temporário.	Cleudison Bastos	00:27:32
Vínculo de emprego.	Cleudison Bastos	00:34:36
Características do contrato de trabalho.	Cleudison Bastos	00:40:24
Fontes do direito do trabalho.	Cleudison Bastos	00:30:39
Fontes do direito heterônomas, autônomas.	Cleudison Bastos	00:28:03
Fontes voluntárias e imperativas / fontes diretas e indiretas.	Cleudison Bastos	00:25:05
Análise do art. 8º da CLT.	Cleudison Bastos	00:36:21

Relações de Emprego: novas conformações do trabalho e emprego na sociedade contemporânea

Aula	Professor	Duração
Contrato intermitente - parte I.	Sávio Mares	00:32:39
Contrato intermitente - parte II.	Sávio Mares	00:34:19
Contrato intermitente - parte III.	Sávio Mares	00:28:26
Salão parceiro - parte I.	Sávio Mares	00:32:51
Salão parceiro - parte II.	Sávio Mares	00:34:20
Teletrabalho - parte I.	Sávio Mares	00:31:55
Teletrabalho - parte II.	Sávio Mares	00:31:09
Teletrabalho - parte III.	Sávio Mares	00:32:15
Teletrabalho - parte IV.	Sávio Mares	00:31:09
Teletrabalho - parte V.	Sávio Mares	00:31:19
Uberização das relações - parte I.	Sávio Mares	00:30:05
Uberização das relações - parte II.	Sávio Mares	00:32:02
Uberização das relações - parte III.	Sávio Mares	00:33:00
Uberização das relações - parte IV.	Sávio Mares	00:30:16
Princípio da desconexão - parte I.	Sávio Mares	00:31:00
Princípio da desconexão - parte II.	Sávio Mares	00:29:37
Cooperativas.	Sávio Mares	00:32:00
Pejotização pela Lei 13.467/17?	Sávio Mares	00:35:31
Dispensa por algoritmos.	Sávio Mares	00:27:29
Terceirização.	Sávio Mares	00:30:00
LGDP nas relações de trabalho.	Sávio Mares	00:36:43

Contrato de Trabalho - Análise crítica de sua caracterização, morfologia e efeitos

Aula	Professor	Duração
Introdução e características.	Marcos Oliveira	00:31:15
Elementos dos contratos de trabalho.	Marcos Oliveira	00:19:27
Elementos naturais e acidentais.	Marcos Oliveira	00:31:43
Fontes do Direito do Trabalho.	Marcos Oliveira	00:33:56
Elementos e pressupostos do Direito do Trabalho.	Marcos Oliveira	00:30:13
Elementos da relação de emprego.	Marcos Oliveira	00:31:46
Princípios do Direito do Trabalho.	Marcos Oliveira	00:34:25
Princípios especiais - parte I.	Marcos Oliveira	00:36:08
Princípios especiais - parte II.	Marcos Oliveira	00:24:42
Prescrição e decadência.	Marcos Oliveira	00:27:28
Preclusão e causas interruptivas, suspensivas e impeditivas da prescrição.	Marcos Oliveira	00:34:29
Prazos prescricionais e actio nata.	Marcos Oliveira	00:32:12
Contrato de estágio.	Marcos Oliveira	00:35:35
Contrato de cooperativa.	Marcos Oliveira	00:22:31
O contrato de emprego na CLT.	Marcos Oliveira	00:39:15
Distrato.	Marcos Oliveira	00:25:37
Formas de extinção do contrato de trabalho.	Marcos Oliveira	00:25:07
Extinção da empresa e força maior.	Marcos Oliveira	00:31:39
Fato do príncipe e falência.	Marcos Oliveira	00:31:13
Justa causa.	Marcos Oliveira	00:38:19
Rescisão indireta e seguro desemprego.	Marcos Oliveira	00:31:20
Contrato intermitente.	Marcos Oliveira	00:31:15
Contrato por prazo determinado.	Marcos Oliveira	00:27:19
Contrato de aprendiz.	Marcos Oliveira	00:25:45
Contrato de experiência e por obra certa.	Marcos Oliveira	00:26:03
Lei 9.601 e ruptura antecipada.	Marcos Oliveira	00:25:39
Contrato de terceirização.	Marcos Oliveira	00:28:17
Legislação sobre terceirização.	Marcos Oliveira	00:42:27
Súmula 331 do TST.	Marcos Oliveira	00:27:49
Lei 13.429.	Marcos Oliveira	00:26:29
Terceirização da atividade fim.	Marcos Oliveira	00:26:35
Tema 725 do STF - parte I.	Marcos Oliveira	00:28:03
Tema 725 do STF - parte II.	Marcos Oliveira	00:26:44
Da constitucionalidade das leis de terceirização.	Marcos Oliveira	00:29:16
Terceirização na administração pública.	Marcos Oliveira	00:24:30
Poder diretivo.	Marcos Oliveira	00:27:24
Poder de resistência.	Marcos Oliveira	00:28:59
Proteção ao emprego e dispensa.	Marcos Oliveira	00:31:07
Convenção 158.	Marcos Oliveira	00:22:10
Conceito de estabilidade.	Marcos Oliveira	00:24:07
Estabilidades provisórias.	Marcos Oliveira	00:23:18
Efeitos da estabilidade.	Marcos Oliveira	00:20:10
Estabilidade da gestante - parte I.	Marcos Oliveira	00:28:52
Estabilidade da gestante - parte II.	Marcos Oliveira	00:23:36
Estabilidade dirigente sindical.	Marcos Oliveira	00:28:48
Estabilidade membro de CIPA e direitor de cooperativa.	Marcos Oliveira	00:19:27
Estabilidade acidentária e dispensa discriminatória.	Marcos Oliveira	00:20:05
Salário e remuneração.	Marcos Oliveira	00:18:16
Caracterização de salário	Marcos Oliveira	00:22:12
Natureza salarial.	Marcos Oliveira	00:24:41
Adicionais - parte I.	Marcos Oliveira	00:26:13
Adicionais - parte II.	Marcos Oliveira	00:24:48
Parcelas sem natureza salarial.	Marcos Oliveira	00:30:05
Salário in natura.	Marcos Oliveira	00:25:52
Isonomia e equiparação salarial.	Marcos Oliveira	00:26:24
Jornada de trabalho.	Marcos Oliveira	00:28:35
Sobreaviso e prontidão.	Marcos Oliveira	00:22:54
Jornadas especiais.	Marcos Oliveira	00:27:22
Trabalho noturno e horas extras.	Marcos Oliveira	00:18:39
Jornada móvel.	Marcos Oliveira	00:17:08
Turno ininterrupto e jornada 12x36.	Marcos Oliveira	00:16:23
Compensação de jornada e intervalos.	Marcos Oliveira	00:21:44
Intervalos e RSR.	Marcos Oliveira	00:22:50
Férias - parte I.	Marcos Oliveira	00:19:50
Férias - parte II.	Marcos Oliveira	00:21:42
Controle de jornada e registro de ponto.	Marcos Oliveira	00:24:47
Aviso prévio e FGTS.	Marcos Oliveira	00:22:10
FGTS.	Marcos Oliveira	00:25:27
Interrupção do contrato e suspensão.	Marcos Oliveira	00:21:38
Suspensão.	Marcos Oliveira	00:16:01
Quitação anual e PDV.	Marcos Oliveira	00:12:11
Contrato de trabalhador rural.	Marcos Oliveira	00:29:25
Contrato de trabalho doméstico - parte I.	Marcos Oliveira	00:25:27
Contrato de trabalho doméstico - parte II.	Marcos Oliveira	00:20:54
Contrato de trabalho doméstico - parte III.	Marcos Oliveira	00:25:01
Contrato de bancário e professor.	Marcos Oliveira	00:24:31
Equipagem e químicos.	Marcos Oliveira	00:28:37
Minas de subsolo e jornalistas.	Marcos Oliveira	00:22:50
Dos aeronautas e profissionais liberais.	Marcos Oliveira	00:20:21
Proteção contra a discriminação - parte I.	Marcos Oliveira	00:23:33
Proteção contra a discriminação - parte II.	Marcos Oliveira	00:24:29
Proteção contra a discriminação - parte III.	Marcos Oliveira	00:19:24
Modalidades de discriminação - parte I.	Marcos Oliveira	00:21:49
Modalidades de discriminação - parte II.	Marcos Oliveira	00:19:33
Cláusulas excitivas de discriminação.	Marcos Oliveira	00:16:29
Direito internacional e discriminação.	Marcos Oliveira	00:18:33
Direito internacional e CR/88.	Marcos Oliveira	00:21:46
Tipos de discriminação.	Marcos Oliveira	00:17:42
Discriminação de gênero.	Marcos Oliveira	00:25:13
Assédio sexual no trabalho e discriminação.	Marcos Oliveira	00:20:30
Questões étnico-raciais.	Marcos Oliveira	00:17:10
Equiparação salarial e jurisprudência.	Marcos Oliveira	00:25:10
Proteção ao trabalho do menor.	Marcos Oliveira	00:18:47
Pessoas com deficiência e inclusão.	Marcos Oliveira	00:20:39
Contrato coletivo e direito coletivo.	Marcos Oliveira	00:23:17
Direito coletivo e a CR/88.	Marcos Oliveira	00:18:07
Princípios de direito coletivo.	Marcos Oliveira	00:15:12

O Direito Do Trabalho e o Trabalho Sem Direitos

Aula	Professor	Duração
Introdução - o direito do trabalho e o trabalho sem direitos.	Marcos Oliveira	00:33:57
Clandestinização das relações laborais.	Marcos Oliveira	00:27:29
A reforma trabalhista de 2017.	Marcos Oliveira	00:33:26
Elementos da relação de emprego.	Marcos Oliveira	00:33:57
Subordinação, alienidade e dependência.	Marcos Oliveira	00:35:30
Análise de jurisprudência - parte I.	Marcos Oliveira	00:37:01
Análise de jurisprudência - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:27
Trabalho em aplicativos.	Marcos Oliveira	00:19:05

A centralidade do Trabalho no Estado Democrático de Direito

Aula	Professor	Duração
Introdução a centralidade do trabalho no estado democrático de direito.	Marcos Oliveira	00:38:17
Estado social.	Marcos Oliveira	00:30:55
Crise do estado social.	Marcos Oliveira	00:31:16
Estado democrático de direito.	Marcos Oliveira	00:30:21
A tecnologia no trabalho.	Marcos Oliveira	00:38:50
Trabalho e consumo na CR/88.	Marcos Oliveira	00:28:11
Democracia, internet e teletrabalho.	Marcos Oliveira	00:28:38
Análise de jurisprudência.	Marcos Oliveira	00:31:09

Fundamentos Constitucionais de Proteção ao Trabalho e Emprego

Aula	Professor	Duração
Introdução.	Marcos Oliveira	00:28:01
Direito do trabalho na constituição.	Marcos Oliveira	00:35:16
Art. 7º da CR / 88 - parte I.	Marcos Oliveira	00:23:59
Art. 7º da CR / 88 - parte II.	Marcos Oliveira	00:27:25
Art. 7º da CR / 88 - parte III.	Marcos Oliveira	00:29:11
Proteção à maternidade.	Marcos Oliveira	00:24:41
Licença paternidade e proteção ao trabalho da mulher.	Marcos Oliveira	00:25:31
Saúde e segurança no trabalho.	Marcos Oliveira	00:29:14
Aposentadoria.	Marcos Oliveira	00:23:47
Convenções e acordos coletivos.	Marcos Oliveira	00:26:47
Automação e igualdade.	Marcos Oliveira	00:31:30
Trabalhador avulso e doméstico.	Marcos Oliveira	00:29:50
Direito sindical.	Marcos Oliveira	00:31:12
Direito coletivo do trabalho - parte I.	Marcos Oliveira	00:22:30
Direito coletivo do trabalho - parte II.	Marcos Oliveira	00:24:49
Direito coletivo internacional.	Marcos Oliveira	00:26:08
Direito de greve.	Marcos Oliveira	00:35:46

Proteção Contra a Discriminação e Ações Afirmativas no Direito do Trabalho: Ações Promocionais do Trabalho Feminino e do Deficiente e a Proteção Especial do Trabalhador Adolescente

Aula	Professor	Duração
A discriminação na ordem jurídica internacional.	Marcos Oliveira	00:26:07
Proteção contra discriminação no direito comparado.	Marcos Oliveira	00:22:45
Conceitos doutrinários.	Marcos Oliveira	00:23:57
Modalidades de discriminação.	Marcos Oliveira	00:28:28
Cláusulas excetivas de discriminação - parte I.	Marcos Oliveira	00:27:22
Cláusulas excetivas de discriminação - parte II.	Marcos Oliveira	00:23:39
Convenções internacionais específicas - parte I.	Marcos Oliveira	00:20:22
Convenções internacionais específicas - parte II.	Marcos Oliveira	00:18:16
Previsão constitucional.	Marcos Oliveira	00:45:14
O trabalho da mulher - parte I.	Marcos Oliveira	00:31:48
O trabalho da mulher - parte II.	Marcos Oliveira	00:25:49
Assédio e outras formas de discriminação.	Marcos Oliveira	00:33:12
Discriminação racial.	Marcos Oliveira	00:27:40
Equiparação salarial e reforma trabalhista.	Marcos Oliveira	00:32:20
O trabalho do menor.	Marcos Oliveira	00:28:32
Pessoas com deficiência.	Marcos Oliveira	00:33:41
Ações afirmativas e prova no processo.	Marcos Oliveira	00:38:11

Direito Coletivo do Trabalho: história do movimento operário; princípios estruturantes e Sindicalismo no Brasil

Aula	Professor	Duração
Introdução: A história do movimento operário.	Marcos Oliveira	00:38:44
O direito coletivo no Brasil - parte I.	Marcos Oliveira	00:25:23
O direito coletivo no Brasil - parte II.	Marcos Oliveira	00:24:47
O direito coletivo na CLT e o novo sindicalismo.	Marcos Oliveira	00:26:42
O direito coletivo na CR/88.	Marcos Oliveira	00:29:53
Princípios de direito coletivo.	Marcos Oliveira	00:34:51
A lei 13.467/2017 e a MP 873/2019.	Marcos Oliveira	00:28:55
Liberdade sindical e unicidade.	Marcos Oliveira	00:29:03
Princípios internacionais.	Marcos Oliveira	00:23:23
As convenções 87 e 98 da OIT.	Marcos Oliveira	00:23:50
Proteção contra condutas antissindicais - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:05
Proteção contra condutas antissindicais - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:14
Abuso de direito sindical - parte I.	Marcos Oliveira	00:26:25
Abuso de direito sindical - parte II.	Marcos Oliveira	00:26:09
A crise do sindicalismo - parte I.	Marcos Oliveira	00:35:42
A crise do sindicalismo - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:13
Alternativas para a crise sindical - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:01
Alternativas para a crise sindical - parte II.	Marcos Oliveira	00:43:01

Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva e Greve

Aula	Professor	Duração
Surgimento dos conflitos laborais.	Cleudison Bastos	00:31:58
Negociação coletiva.	Cleudison Bastos	00:31:44
Formas de solução de conflitos.	Cleudison Bastos	00:29:02
Relevância social da negociação coletiva.	Cleudison Bastos	00:33:41
Normatização autônoma privatista e subordinada.	Cleudison Bastos	00:28:27
Análise do ART. 611 da CLT.	Cleudison Bastos	00:39:05
Teoria conglobante.	Cleudison Bastos	00:26:33
Instituto da greve e lockout.	Cleudison Bastos	00:43:51
Greve e contexto de seu surgimento.	Cleudison Bastos	00:37:12
Características da greve.	Cleudison Bastos	00:31:11
Extensão do direito de greve.	Cleudison Bastos	00:29:53
Requisitos da greve - parte I.	Cleudison Bastos	00:29:37
Requisitos da greve - parte II.	Cleudison Bastos	00:31:29
Análise da lei de greve - parte I.	Cleudison Bastos	00:32:48
Análise da lei de greve - parte II.	Cleudison Bastos	00:33:22
Análise da lei de greve - parte III.	Cleudison Bastos	00:30:15

Direito Internacional do Trabalho: teoria geral e convenções prioritária

Aula	Professor	Duração
Tratados e convenções.	Marcos Oliveira	00:39:15
Teoria da supralegalidade.	Marcos Oliveira	00:18:24
O sistema interamericano - parte I.	Marcos Oliveira	00:32:28
O sistema interamericano - parte II.	Marcos Oliveira	00:38:16
A organização internacional do trabalho.	Marcos Oliveira	00:41:48
Controle e supervisão internacional - comitê de peritos.	Marcos Oliveira	00:38:39
Cooperação técnica.	Marcos Oliveira	00:26:03
Convenções fundamentais e prioritárias: parte geral.	Marcos Oliveira	00:35:01
Convenções fundamentais - parte I.	Marcos Oliveira	00:18:06
Convenções fundamentais - parte II.	Marcos Oliveira	00:23:13
Convenções prioritárias - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:11
Convenções prioritárias - parte II.	Marcos Oliveira	00:37:58
Objetivos estratégicos da OIT e globalização.	Marcos Oliveira	00:28:32
Os blocos regionais.	Marcos Oliveira	00:36:47
Competência internacional e contratos internacionais.	Marcos Oliveira	00:36:00

Responsabilidade Civil do Empregador: dano moral nas relações de emprego

Aula	Professor	Duração
Introdução.	Marcos Oliveira	00:32:58
Espécies de dano e teoria geral.	Marcos Oliveira	00:28:40
Responsabilidade contratual e aquiliana.	Marcos Oliveira	00:32:05
Elementos da responsabilidade e excludentes.	Marcos Oliveira	00:39:29
Dano indenizável.	Marcos Oliveira	00:35:57
Responsabilidade pelo ato do empregado.	Marcos Oliveira	00:40:08
Competência da justiça do trabalho e fases do dano.	Marcos Oliveira	00:39:21
Dano estético.	Marcos Oliveira	00:27:31
Reparabilidade do dano moral e as pessoas jurídicas.	Marcos Oliveira	00:32:18
Assédio moral.	Marcos Oliveira	00:32:17
Assédio sexual.	Marcos Oliveira	00:28:02
Perda de uma chance - parte I.	Marcos Oliveira	00:33:54
Perda de uma chance - parte II.	Marcos Oliveira	00:27:07
Qualificação do dano e reforma trabalhista.	Marcos Oliveira	00:37:21
Dumping social.	Marcos Oliveira	00:32:45

Proteção jurídica à saúde e segurança do trabalhador. Acidente do Trabalho

Aula	Professor	Duração
Saúde e segurança do trabalho.	Cleudison Bastos	00:34:52
Evolução do direito em saúde e segurança - parte I.	Cleudison Bastos	00:33:34
Evolução do direito em saúde e segurança - parte II.	Cleudison Bastos	00:31:42
Evolução do direito em saúde e segurança - parte III.	Cleudison Bastos	00:32:35
Análise das obrigações da SRT e empregador.	Cleudison Bastos	00:30:38
Análise das obrigações do empregado.	Cleudison Bastos	00:29:18
CIPA e EPI.	Cleudison Bastos	00:34:52
Medicina do trabalho - PEMSO.	Cleudison Bastos	00:34:08
Edificações, iluminação e conforto térmico.	Cleudison Bastos	00:27:08
Instalações elétricas e movimentação de materiais.	Cleudison Bastos	00:24:44
Maquinas, equipamentos e caldeiras.	Cleudison Bastos	00:27:52
Insalubridade - parte I.	Cleudison Bastos	00:25:57
Insalubridade - parte II.	Cleudison Bastos	00:28:13
Periculosidade.	Cleudison Bastos	00:43:13
Prevenção a fadiga e indicação de normas regulamentadoras.	Cleudison Bastos	00:26:12

Aspectos Controvertidos em Terceirização Trabalhista

Aula	Professor	Duração
Introdução.	Marcos Oliveira	00:36:04
Flexibilização.	Marcos Oliveira	00:33:29
Contexto geral da terceirização.	Marcos Oliveira	00:28:37
Vantagem de terceirização.	Marcos Oliveira	00:24:48
Tipos de terceirização.	Marcos Oliveira	00:21:35
Tema 725 do STF - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:09
Tema 725 do STF - parte II.	Marcos Oliveira	00:28:17
Lei 13.429.	Marcos Oliveira	00:27:26
Lei 13.467.	Marcos Oliveira	00:25:22
ADIS 5685 e 5695.	Marcos Oliveira	00:22:04
Sindicalismo e terceirização.	Marcos Oliveira	00:29:40
Críticas doutrinárias - parte I.	Marcos Oliveira	00:30:18
Críticas doutrinárias - parte II.	Marcos Oliveira	00:28:55
Críticas doutrinárias - parte III.	Marcos Oliveira	00:25:47
Críticas doutrinárias - parte IV.	Marcos Oliveira	00:21:13
Terceirização e normas internacionais - parte I.	Marcos Oliveira	00:35:47
Terceirização e normas internacionais - parte II.	Marcos Oliveira	00:34:37

Relações de emprego especiais: Trabalho rural e trabalho doméstico

Aula	Professor	Duração
Trabalho rural.	Marcos Oliveira	00:28:54
Trabalho doméstico - parte I.	Marcos Oliveira	00:32:16
Trabalho doméstico - parte II.	Marcos Oliveira	00:25:28
Trabalho doméstico - parte III.	Marcos Oliveira	00:31:23
Bancário e professor.	Marcos Oliveira	00:34:51
Equipagem e químicos.	Marcos Oliveira	00:36:42
Minas de subsolo e jornalistas.	Marcos Oliveira	00:20:43
Aeronauta e profissionais liberais.	Marcos Oliveira	00:24:08

Poder Empregatício e o Assédio nas Relações de Emprego

Aula	Professor	Duração
Introdução.	Marcos Oliveira	00:30:56
Jus variandi.	Marcos Oliveira	00:30:17
Poder disciplinar e justa causa.	Marcos Oliveira	00:32:09
Justa causa e poder de resistência.	Marcos Oliveira	00:29:06
Rescisão indireta.	Marcos Oliveira	00:28:39
Análise de jurisprudência.	Marcos Oliveira	00:30:45
Estabilidades.	Marcos Oliveira	00:28:31
Jurisprudência sobre estabilidades.	Marcos Oliveira	00:27:30
Responsabilidade civil e assédio.	Marcos Oliveira	00:28:40
Dano moral nas relações de trabalho.	Marcos Oliveira	00:28:32
Tipos de dano moral.	Marcos Oliveira	00:25:28
Reparabilidade do dano moral.	Marcos Oliveira	00:27:06
Elementos do assédio moral.	Marcos Oliveira	00:26:33
Assédio moral na jurisprudência.	Marcos Oliveira	00:27:51
Assédio sexual.	Marcos Oliveira	00:29:38
Perda de uma chance - parte I.	Marcos Oliveira	00:23:34
Perda de uma chance - parte II.	Marcos Oliveira	00:25:20
Poder de resistência.	Marcos Oliveira	00:28:31
Descumprimento das obrigações trabalhistas e assédio.	Marcos Oliveira	00:27:21

Processo e Efetividade na Proteção ao Trabalho e Emprego

Aula	Professor	Duração
Introdução: Contrato por prazo indeterminado.	Marcos Oliveira	00:34:29
Contrato por prazo determinado.	Marcos Oliveira	00:26:33
Contrato de trabalho intermitente.	Marcos Oliveira	00:34:08
O direito de resistência.	Marcos Oliveira	00:27:20
O sistema de proteção ao emprego.	Marcos Oliveira	00:23:55
A convenção 158 da OIT.	Marcos Oliveira	00:32:06
Conceito de estabilidade.	Marcos Oliveira	00:31:51
Tipos de estabilidade.	Marcos Oliveira	00:26:07
Efeitos jurídicos da estabilidade.	Marcos Oliveira	00:26:10
Estabilidade gestante - parte I.	Marcos Oliveira	00:32:39
Estabilidade gestante - parte II.	Marcos Oliveira	00:18:40
Estabilidade dirigente sindical.	Marcos Oliveira	00:26:02
Estabilidade membro de CIPA e diretor cooperativa.	Marcos Oliveira	00:24:51
Estabilidade acidentária e dispensa discriminatória.	Marcos Oliveira	00:25:11
Formas de extinção do contrato - parte I.	Marcos Oliveira	00:32:09
Formas de extinção do contrato - parte II.	Marcos Oliveira	00:32:33
Novas possibilidades de efetivação da proteção ao trabalho e emprego.	Marcos Oliveira	00:30:07

Fundamentos do Processo do Trabalho

Aula	Professor	Duração
História, Autonomia e Integração Do Proc. Do Trab.	Débora Pereira Chaves	00:36:44
Eficácia, Interpretação Das Normas e Princípios.	Débora Pereira Chaves	01:00:37
Organização Da Justiça Do Trabalho... - Parte 1.	Débora Pereira Chaves	00:48:04
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 2.	Débora Pereira Chaves	01:11:45
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 3.	Débora Pereira Chaves	01:08:14
Atos e Termos Processuais - Parte 1.	Débora Pereira Chaves	00:42:15
Atos e Termos Processuais - Parte 2.	Débora Pereira Chaves	00:57:25
Publicidade, Lugar e Tempo Dos Atos Processuais.	Débora Pereira Chaves	00:38:00
Prazos Processuais, Mecanismos Alternativos...	Débora Pereira Chaves	00:45:27

Justiça do Trabalho: questões atuais e polêmicas acerca de sua competência

Aula	Professor	Duração
Histórico da justiça do trabalho no Brasil.	Marcos Oliveira	00:32:12
Os tribunais regionais do trabalho.	Marcos Oliveira	00:25:04
O tribunal superior do trabalho.	Marcos Oliveira	00:29:32
Competência trabalhista.	Marcos Oliveira	00:29:29
Competência relativa e absoluta.	Marcos Oliveira	00:26:34
Competência material de acordo com a CR/88.	Marcos Oliveira	00:40:46
Conflitos de competência.	Marcos Oliveira	00:18:34
Dano extrajudicial e reforma trabalhista.	Marcos Oliveira	00:24:25
Competência territorial.	Marcos Oliveira	00:24:58
Questões jurisprudenciais.	Marcos Oliveira	00:25:37
Competência territorial dos aeronautas.	Marcos Oliveira	00:34:32
Juízes de direito e foro de eleição.	Marcos Oliveira	00:31:05
Competência funcional.	Marcos Oliveira	00:27:35
Questões de fixação.	Marcos Oliveira	00:33:02
Decisões interlocutórias.	Marcos Oliveira	00:18:06
Procedimento da execução de incompetência.	Marcos Oliveira	00:32:03
Competência internacional.	Marcos Oliveira	00:28:01

Atores do Processo do Trabalho: Partes, procuradores. Substituição e Representação Processual, jus postulandi

Aula	Professor	Duração
Introdução: partes e representação.	Marcos Oliveira	00:34:07
Representação e assistência.	Marcos Oliveira	00:28:57
Substituição processual.	Marcos Oliveira	00:24:54
Litisconsórcio.	Marcos Oliveira	00:30:14
Intervenção de terceiros.	Marcos Oliveira	00:30:23
Procuração - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:27
Procuração - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:21
Sucessão processual e litisconsórcio.	Marcos Oliveira	00:31:06
Deveres das partes e sujeitos processuais.	Marcos Oliveira	00:31:18
Honorários advocatícios.	Marcos Oliveira	00:28:09
Custas, emolumentos e honorários periciais.	Marcos Oliveira	00:27:36
Assistência.	Marcos Oliveira	00:28:28
Oposição.	Marcos Oliveira	00:23:58
Nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.	Marcos Oliveira	00:31:19
Estudos de jurisprudência.	Marcos Oliveira	00:44:26
Resolução de questões.	Marcos Oliveira	00:32:17

Atos e nulidades no Processo do Trabalho - Procedimentos Trabalhistas

Aula	Professor	Duração
Introdução: Teoria dos atos.	Marcos Oliveira	00:34:54
Atos do juiz e dos auxiliares	Marcos Oliveira	00:25:38
Termos processuais e comunicação de atos.	Marcos Oliveira	00:30:13
Formas de comunicação de atos.	Marcos Oliveira	00:30:31
Prazos processuais.	Marcos Oliveira	00:30:14
Contagem de prazos.	Marcos Oliveira	00:35:29
Processo judicial eletrônico - parte I.	Marcos Oliveira	00:21:26
Processo judicial eletrônico - parte II.	Marcos Oliveira	00:27:45
Casos práticos.	Marcos Oliveira	00:25:50
Procedimento ordinário - parte I.	Marcos Oliveira	00:31:07
Procedimento ordinário - parte II.	Marcos Oliveira	00:36:24
Petição inicial.	Marcos Oliveira	00:33:17
Distribuição e notificação.	Marcos Oliveira	00:29:21
Procedimento sumaríssimo.	Marcos Oliveira	00:36:03
Procedimento sumário.	Marcos Oliveira	00:34:40
Procedimentos especiais.	Marcos Oliveira	00:41:43

Conciliação trabalhista e seus efeitos jurídicos

Aula	Professor	Duração
Introdução e conciliação como conceito.	Marcos Oliveira	00:34:27
A importância da conciliação na justiça do trabalho.	Marcos Oliveira	00:25:39
Conciliação na CR/88.	Marcos Oliveira	00:24:31
As politicas de conciliação na justiça do trabalho e a virtualização.	Marcos Oliveira	00:27:38
A conciliação na CLT.	Marcos Oliveira	00:29:29
As previsões do CPC.	Marcos Oliveira	00:28:30
Instrução normativa 39 do TST.	Marcos Oliveira	00:31:59
Regramento do CNJ e CSJT.	Marcos Oliveira	00:26:25
Código de ética de conciliadores na justiça do trabalho.	Marcos Oliveira	00:27:02
Modalidades de quitação.	Marcos Oliveira	00:26:48
Comissão de conciliação prévia - parte I.	Marcos Oliveira	00:27:21
Comissão de conciliação prévia - parte II.	Marcos Oliveira	00:23:25
Efeitos da transação na comissão.	Marcos Oliveira	00:24:37
Quitação anual.	Marcos Oliveira	00:31:05
Questões procedimentais.	Marcos Oliveira	00:25:01
Arbitragem.	Marcos Oliveira	00:26:10
Teoria da imprevisão.	Marcos Oliveira	00:36:12

Audiência e Sentença Trabalhista

Aula	Professor	Duração
Introdução, petição inicial e ritos.	Marcos Oliveira	00:32:19
Contestação - parte I.	Marcos Oliveira	00:31:46
Contestação - parte II.	Marcos Oliveira	00:28:52
Exceções de suspeição e impedimento.	Marcos Oliveira	00:26:37
Reconvenção.	Marcos Oliveira	00:25:49
Audiência inicial.	Marcos Oliveira	00:36:23
Conciliação - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:15
Conciliação - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:35
Técnicas de negociação e termo de acordo.	Marcos Oliveira	00:31:45
Audiência de instrução - parte I.	Marcos Oliveira	00:24:14
Audiência de instrução - parte II.	Marcos Oliveira	00:28:12
Produção de provas em audiência.	Marcos Oliveira	00:38:24
Inversão do ônus da prova.	Marcos Oliveira	00:33:40
Prova em dano moral.	Marcos Oliveira	00:31:26
Estudo de caso: instrução.	Marcos Oliveira	00:28:38
Prova dividida e produção antecipada.	Marcos Oliveira	00:26:55
Impugnação.	Marcos Oliveira	00:36:33
Inspeção judicial.	Marcos Oliveira	00:28:58
Pericia judicial.	Marcos Oliveira	00:31:55
Laudo pericial.	Marcos Oliveira	00:29:42
Interpretação judicial.	Marcos Oliveira	00:33:45
Forma e conteúdo da sentença.	Marcos Oliveira	00:42:02
Peculiaridades do rito sumaríssimo.	Marcos Oliveira	00:36:51

A prova no Processo do Trabalho

Aula	Professor	Duração
Teoria geral da prova - parte I.	Marcos Oliveira	00:32:21
Teoria geral da prova - parte II.	Marcos Oliveira	00:29:33
Princípios e ônus da prova.	Marcos Oliveira	00:35:28
Inversão de ônus e meios de prova.	Marcos Oliveira	00:32:51
Produção de provas e cerceamento do direito de defesa.	Marcos Oliveira	00:32:42
Audiência, revelia e prova.	Marcos Oliveira	00:28:09
Interrogatório, depoimento pessoal e confissão.	Marcos Oliveira	00:25:43
Prova testemunhal.	Marcos Oliveira	00:35:04
Pedido de dispensa e substituição de testemunha.	Marcos Oliveira	00:23:41
Prova documental.	Marcos Oliveira	00:25:25
Exibição de documento e incidente de falsidade.	Marcos Oliveira	00:33:28
Prova pericial.	Marcos Oliveira	00:30:12
Laudo pericial e honorários.	Marcos Oliveira	00:32:47
Inspeção judicial e presunções.	Marcos Oliveira	00:21:23
Peculiaridades sobre provas.	Marcos Oliveira	00:20:03
Prova e dano moral.	Marcos Oliveira	00:30:38
Prova e gratuidade de justiça - parte I.	Marcos Oliveira	00:34:42
Prova e gratuidade de justiça - parte II.	Marcos Oliveira	00:32:24
Prova dividida.	Marcos Oliveira	00:30:30
Terceirização e prova de ilicitude.	Marcos Oliveira	00:34:42

Sistema Recursal Trabalhista

Aula	Professor	Duração
Princípios recursais - parte I.	Sávio Mares	00:33:17
Princípios recursais - parte II.	Sávio Mares	00:32:51
Princípios recursais - parte III.	Sávio Mares	00:29:08
Princípios recursais - parte IV.	Sávio Mares	00:29:22
Princípios recursais - parte V.	Sávio Mares	00:30:05
Princípios recursais - parte VI.	Sávio Mares	00:29:54
Non reformatio.	Sávio Mares	00:32:57
Inovação recursal.	Sávio Mares	00:28:31
Fungibilidade.	Sávio Mares	00:31:37
Irrecorribilidade das decisões interlocutórias - parte I.	Sávio Mares	00:30:31
Irrecorribilidade das decisões interlocutórias - parte II.	Sávio Mares	00:28:05
Particularidades no processo do trabalho - parte I.	Sávio Mares	00:30:16
Particularidades no processo do trabalho - parte II.	Sávio Mares	00:31:29
Prazos recursais.	Sávio Mares	00:30:12
Interesse recursal.	Sávio Mares	00:27:52
Recursos objetivos - parte I.	Sávio Mares	00:29:05
Recursos objetivos - parte II.	Sávio Mares	00:32:18
Recursos objetivos - parte III.	Sávio Mares	00:29:31
Recursos objetivos - parte IV.	Sávio Mares	00:32:04

Ações Coletivas

Aula	Professor	Duração
Introdução.	Marcos Oliveira	00:34:22
Tutela metaindividuais, coletiva e direitos individuais.	Marcos Oliveira	00:23:02
Histórico das ações coletivas.	Marcos Oliveira	00:27:17
Ações coletivas na idade contemporânea.	Marcos Oliveira	00:29:50
Legitimidade extraordinária.	Marcos Oliveira	00:29:15
Criticas á atomização processual.	Marcos Oliveira	00:31:45
Tipos de ações coletivas.	Marcos Oliveira	00:31:09
Dissídio coletivo.	Marcos Oliveira	00:25:10
Dissídio coletivo de greve.	Marcos Oliveira	00:28:26
Interesse coletivo e poder normativo.	Marcos Oliveira	00:28:37
Legitimidade do MPT no dissídio de greve.	Marcos Oliveira	00:29:53
Procedimento dissídio coletivo.	Marcos Oliveira	00:29:21
Procedimento e questões processuais.	Marcos Oliveira	00:29:42
Revisão de sentença normativa.	Marcos Oliveira	00:26:46
Ação civil pública e ação civil coletiva.	Marcos Oliveira	00:26:30
Dano material e moral coletivo.	Marcos Oliveira	00:29:24
Competência e litispendência.	Marcos Oliveira	00:29:42
Coisa julgada e abrangência territorial da sentença.	Marcos Oliveira	00:31:31
IRDR e efetividade.	Marcos Oliveira	00:29:00
Questões práticas.	Marcos Oliveira	00:22:33
Análise de jurisprudência.	Marcos Oliveira	00:34:11

Ações Cautelares no Processo do Trabalho

Aula	Professor	Duração
Tutela provisória - aplicação do CPC.	Cleudison Bastos	00:31:58
Definição e previsão legal no CPC e CLT.	Cleudison Bastos	00:32:01
Requisitos da tutelas provisórias.	Cleudison Bastos	00:29:23
Características e competência das tutelas provisórias.	Cleudison Bastos	00:32:13
Tutela de urgência.	Cleudison Bastos	00:32:08
Tutela antecipada requerida em caráter antecedente.	Cleudison Bastos	00:37:20
Tutela cautelar.	Cleudison Bastos	00:31:08
Tutela de evidência.	Cleudison Bastos	00:29:03

Execução no Processo do Trabalho

Aula	Professor	Duração
Introdução.	Sávio Mares	00:32:35
Execução de ofício?	Sávio Mares	00:31:41
Titulos executivos.	Sávio Mares	00:31:57
Formas de execução.	Sávio Mares	00:31:09
Medidas excepcionais - parte I.	Sávio Mares	00:31:49
Medidas excepcionais - parte II.	Sávio Mares	00:29:05
Execução com limitação da inicial.	Sávio Mares	00:33:56
Prescrição intercorrente.	Sávio Mares	00:28:24
Execução provisória - parte I.	Sávio Mares	00:31:32
Execução provisória - parte II.	Sávio Mares	00:31:47
Liquidação.	Sávio Mares	00:31:07
Modalidade de liquidação.	Sávio Mares	00:28:56
Impugnação a liquidação.	Sávio Mares	00:29:18
Citação em execução.	Sávio Mares	00:28:24
Substituição de penhora.	Sávio Mares	00:28:54
Depositário.	Sávio Mares	00:31:30
Oficias de justiça - parte I.	Sávio Mares	00:31:05
Oficias de justiça - parte II.	Sávio Mares	00:28:09
Oficias de justiça - parte III.	Sávio Mares	00:31:08
Penhora de marca.	Sávio Mares	00:32:04
Bem de familia - parte I.	Sávio Mares	00:31:24
Bem de familia - parte II.	Sávio Mares	00:32:09
Embargos de terceiro.	Sávio Mares	00:29:47
CNDT - parte I.	Sávio Mares	00:35:52
CNDT - parte II.	Sávio Mares	00:30:48
Preclusão na execução.	Sávio Mares	00:32:22
Garantia do juízo.	Sávio Mares	00:33:05
Embargos.	Sávio Mares	00:32:24
Exceção de pré-executividade.	Sávio Mares	00:29:37
Recomendação nº 3/GCGJT.	Sávio Mares	00:31:17
Leilão, arrematação - parte I.	Sávio Mares	00:32:18
Leilão, arrematação - parte II.	Sávio Mares	00:25:56

Processo Eletrônico

Aula	Professor	Duração
Introdução - processo judicial eletrônico.	Marcos Oliveira	00:34:35
Histórico e credenciamento do advogado.	Marcos Oliveira	00:25:11
Acesso ao sistema.	Marcos Oliveira	00:24:52
Cadastro de novo processo.	Marcos Oliveira	00:28:36
Petições incidentais.	Marcos Oliveira	00:29:22
Consultas processuais.	Marcos Oliveira	00:33:25
Contestação no PJE.	Marcos Oliveira	00:27:01
COCID-19 e questões jurisprudênciais.	Marcos Oliveira	00:25:34
Resolução 185 do CSJT - parte I.	Marcos Oliveira	00:35:19
Resolução 185 do CSJT - parte II.	Marcos Oliveira	00:25:01
PJE 2º grau - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:03
PJE 2º grau - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:29
Informatização na JT.	Marcos Oliveira	00:23:46
Calamidade pública e PJE - parte I.	Marcos Oliveira	00:36:14
Calamidade pública e PJE - parte II.	Marcos Oliveira	00:30:48
Audiências virtuais.	Marcos Oliveira	00:33:00

Cálculos Trabalhistas

Aula	Professor	Duração
Histórico evolutivo da legislação trabalhista.	Cleudison Bastos	00:29:46
Jornada de trabalho e tolerância de 5 minutos.	Cleudison Bastos	00:25:23
Inexistência de jornada in intinere e hora extra.	Cleudison Bastos	00:28:44
Banco de horas.	Cleudison Bastos	00:26:55
Compensação de jornada e jornada 12x36.	Cleudison Bastos	00:34:13
Horário noturno.	Cleudison Bastos	00:33:08
Jornada em necessidade imperiosa.	Cleudison Bastos	00:33:45
Intervalo intrajornada, interjornada e DSR.	Cleudison Bastos	00:33:29
Inaplicabilidade da jornada de trabalho, remuneração e folha de pagamento.	Cleudison Bastos	00:36:45
Salário mínimo.	Cleudison Bastos	00:30:21
Adicional de insalubridade.	Cleudison Bastos	00:31:54
Adicional de periculosidade.	Cleudison Bastos	00:34:33
Férias - período aquisitivo.	Cleudison Bastos	00:30:43
Continuação - período aquisitivo.	Cleudison Bastos	00:31:28
Férias - período concessivo.	Cleudison Bastos	00:38:22
Férias coletiva.	Cleudison Bastos	00:27:38
Remuneração e abono de férias.	Cleudison Bastos	00:34:02
13º Salário.	Cleudison Bastos	00:27:31
Demissão sem justa causa.	Cleudison Bastos	00:28:50
Demissão com justa causa.	Cleudison Bastos	00:43:17
Extinção do contrato de trabalho por acordo.	Cleudison Bastos	00:15:46
Salário família.	Cleudison Bastos	00:19:58
FGTS e SEFIP.	Cleudison Bastos	00:28:30
Recolhimento de FGTS em contrato suspenso / Alíquotas de recolhimento de INSS.	Cleudison Bastos	00:28:35
Alíquota de recolhimento patronal sobre a folha - INSS.	Cleudison Bastos	00:34:02
Contribuição social e tabela.	Cleudison Bastos	00:29:53
Descontos incidentes no pró-labore.	Cleudison Bastos	00:13:20
Parcelas que incidem no salário.	Cleudison Bastos	00:31:49
Recolhimento e movimentação do FGTS.	Cleudison Bastos	00:31:56
Hipóteses de movimentação do FGTS.	Cleudison Bastos	00:33:21
Imposto de renda retido na fonte.	Cleudison Bastos	00:35:47

A COVID-19 e as relações de trabalho

Aula	Professor	Duração
Introdução.	Marcos Oliveira	00:39:47
MP 927 - parte I.	Marcos Oliveira	00:35:07
MP 927 - parte II.	Marcos Oliveira	00:30:14
MP 936 - parte I.	Marcos Oliveira	00:36:24
MP 936 - parte II.	Marcos Oliveira	00:32:58
MP 936 e a ADI 6363.	Marcos Oliveira	00:32:50
Auxílio emergencial.	Marcos Oliveira	00:26:00
MP 944 e 946.	Marcos Oliveira	00:31:06

Principais Atualizações.

Aula	Professor	Duração
Direito Material e Processual do Trabalho - Parte I.	Marcos Oliveira	01:24:52
Direito Material e Processual do Trabalho - Parte II.	Marcos Oliveira	01:02:11

Metodologia da Pesquisa

Aula	Professor	Duração
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.	Bruno Bernardes	00:25:17
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.	Bruno Bernardes	00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.	Bruno Bernardes	00:42:59
Metodologia de pesquisa científica - parte I.	Bruno Bernardes	00:26:18
Metodologia de pesquisa científica - parte II.	Bruno Bernardes	00:30:11
Metodologia de pesquisa científica - parte III.	Bruno Bernardes	00:27:24
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.	Bruno Bernardes	00:26:02
Metodologia de pesquisa científica - parte V.	Bruno Bernardes	00:40:11
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.	Bruno Bernardes	00:26:59
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.	Bruno Bernardes	00:26:13
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.	Bruno Bernardes	00:44:50
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.	Bruno Bernardes	00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.	Bruno Bernardes	00:25:41
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.	Bruno Bernardes	00:35:03
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I.	Henderson Fürst	00:29:48
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II.	Henderson Fürst	00:29:49

TERMOS DE USO DO PORTAL IED

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma do PORTAL IED, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

O aceite destes Termos se dará de forma eletrônica, mediante registro de IP, data e hora, nos termos do art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001.

2. DEFINIÇÕES

Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza os serviços e conteúdos educacionais do PORTAL IED.
Plataforma: Ambiente virtual de aprendizagem e demais interfaces mantidas pelo PORTAL IED.
Conteúdo: Todo o material oferecido pelo PORTAL IED, como videoaulas, apostilas, PDFs, áudios, slides, fóruns e quaisquer recursos didáticos.

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Cadastro e Acesso

O acesso à plataforma depende de cadastro prévio com informações verídicas e atualizadas.
O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login e senha.
O uso por menores de 18 anos é permitido apenas com autorização expressa e supervisão de seus responsáveis legais.

3.2. Requisitos Técnicos

Para uma experiência adequada, recomenda-se o uso de:

Navegadores atualizados (Chrome, Firefox, Edge)
Conexão de internet estável (mínimo 5 Mbps)
Sistema operacional recente (Windows 10 ou superior, macOS)
Dispositivo compatível com reprodução de vídeos

O PORTAL IED não se responsabiliza por falhas decorrentes de equipamentos ou conexões inadequadas por parte do usuário.

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da matrícula, com reembolso integral do valor eventualmente pago. A solicitação deverá ser feita por e-mail formal enviado a contato@portalied.com.br.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo de titularidade exclusiva do PORTAL IED ou de terceiros licenciantes. É vedada:

Reprodução, distribuição ou exibição pública dos conteúdos;
Gravação, download ou compartilhamento não autorizado;
Comercialização ou disponibilização a terceiros por qualquer meio.

O uso indevido poderá gerar responsabilidade civil e criminal.

6. USO NÃO AUTORIZADO

São consideradas práticas proibidas:

Acesso simultâneo com múltiplos IPs ou dispositivos distintos;
Compartilhamento de login e senha;
Uso de ferramentas para acelerar downloads ou clonar o site;
Violação de segurança, como invasões ou tentativas de burlar controles técnicos;
Divulgação do conteúdo fora da plataforma.

Sanções aplicáveis:

Advertência escrita (quando cabível);
Suspensão temporária de acesso;
Cancelamento definitivo da conta;
Medidas judiciais civis e criminais cabíveis.

7. RESPONSABILIDADES

7.1. Do Usuário

Utilizar a plataforma de forma ética, segura e responsável;
Fornecer dados corretos e atualizados;
Respeitar estes Termos e a legislação vigente.

7.2. Do PORTAL IED

Fornecer acesso aos cursos contratados, conforme a descrição no momento da matrícula;
Garantir a integridade dos dados pessoais armazenados;
Corrigir eventuais falhas técnicas com a maior brevidade possível.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O PORTAL IED respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adota medidas técnicas e administrativas para garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

As finalidades do tratamento de dados, bases legais, direitos dos titulares e formas de contato estão detalhadas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou via notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações implicará concordância com a nova versão.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de eventual ação judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por mediação ou e-mail.

A partir de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI deixou de possuir qualquer vinculação institucional com os cursos comercializados pelo IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL, restando ao IBPE o direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as atividades e compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos aos alunos integralmente pelo IBPE

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A pós graduação do IED cumpre bem as finalidades à que se destina, sendo certo que o atendimento por parte da atendente Thais s...

BRUNO FRANCO NOVAKOSKI

"Após finalizar minha graduação em Direito, estava na busca de uma pós graduação para me especializar na área que mais me despe...

Ana Carolina Assis de Paula

Gostaria de parabenizar o curso. O único curso online onde aprendemos de verdade! Sou fã do trabalho de vocês!

Felipe Antônio dos Santos

Queria agradecer por toda ajuda no início de um novo curso, Pós-Graduação de Direito Previdenciário, Direito Civil e Processual...

Dyonathan Henrique de Souza Alves

Eu me chamo Sarah sou aluna do IED no curso de Pós -graduação em direito administrativo e pós -graduação em civil e proces...

Sarah Sobrinho

Minha experiência com o portal IED está sendo ótima! Os professores são muito didáticos, o conteúdo da pós graduação é atu...

Ivna Ferreira Dias

Cursei duas pós oferecidas pelo Portal IED e a experiência foi melhor do que eu imaginava.A metodologia de ensino e a didática ...

LUIZ APARECIDO PEREIRA ALVES

Tive uma experiência muito produtiva na Pós-graduação oferecida pelo IED.As aulas são objetivas, mas com o nível de profundidad...

Tamara Camarano

Eu me chamo Isadora e sou aluna do curso de pós graduação online em Direito Administrativo do IED. Os professores são muito did...

Isadora Alencar

"Acredito que minha experiência de estudos junto ao IED foi positiva! A especialização concedida pela plataforma permite alcanç...

Guilherme Giovane Alves

PRODUTOS VISTOS

PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Civil e Processual Civil

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Capacitar profissionais do Direito com sólida base teórica e domínio técnico do Direito Civil e Processual Civil, por meio de uma formação completa, estratégica e voltada à aplicação prática.O curso forma juristas preparados para enfrentar os desafios da advocacia e das carreiras públicas, desenvolvendo habilidades essenciais à resolução de conflitos com profundidade, ética e visão interdisciplinar. Com professores experientes, aulas online e flexíveis, e metodologia aplicada à realidade forense, esta é a oportunidade de fortalecer sua atuação com excelência técnica, credibilidade e valorização profissional.

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Pós-Graduação on-line: Direito Administrativo

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Formar especialistas em Direito Administrativo com visão crítica, sólida base teórica e domínio técnico para atuação prática e estratégica nas esferas pública e privada. Este curso prepara o aluno para enfrentar os principais desafios da administração pública contemporânea, capacitando-o a interpretar, aplicar e fiscalizar normas administrativas, com ênfase em licitações, contratos, responsabilidade do Estado, agentes públicos e controle institucional. Voltado para quem deseja atuar com segurança jurídica, ética e autoridade em órgãos públicos, advocacia especializada ou concursos.

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Pós-Graduação on-line: Direito Constitucional

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Formar especialistas com domínio técnico, visão crítica e aplicação prática do Direito Constitucional, capacitando o profissional a compreender profundamente a estrutura normativa da Constituição, os direitos fundamentais e os mecanismos de controle constitucional. Este curso prepara o aluno para enfrentar os principais desafios da atuação pública, advocacia especializada e concursos de alto nível, com foco em organização do Estado, separação dos poderes, direitos sociais e políticas públicas, aliando doutrina, jurisprudência e análise prática.

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PÓS-GRADUAÇÃO

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Pós-Graduação on-line: Direito Público

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Capacitar profissionais para atuação estratégica e multidisciplinar nas áreas que compõem o Direito Público, com domínio técnico das normas constitucionais, administrativas e do funcionamento da máquina pública. O curso oferece uma formação sólida, atualizada e prática para advogados, servidores e operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o Estado, a Administração Pública e os mecanismos de controle e garantias constitucionais, preparando-se para a prática jurídica e os concursos públicos mais exigentes.

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Pós-Graduação on-line: Direito Penal e Processual Penal

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Formar especialistas com domínio técnico, visão crítica e atuação estratégica nas áreas do Direito Penal e Processual Penal, oferecendo uma formação completa e atualizada para atuação na advocacia criminal, concursos públicos e carreira acadêmica. O curso abrange desde os fundamentos constitucionais e criminológicos até a prática forense penal, com foco em investigação, atuação nos tribunais, estratégias defensivas, execução penal e temas contemporâneos como Direito Penal Empresarial, Eletrônico e dos Hipossuficientes. Ideal para quem busca excelência técnica, aprofundamento prático e autoridade no campo penal.

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PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

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Capacitar profissionais do Direito para uma atuação crítica, técnica e estratégica no campo das relações de trabalho, com domínio das normas protetivas, fundamentos constitucionais, jurisprudência atual e prática processual trabalhista. A formação contempla tanto a dimensão material e coletiva do Direito do Trabalho quanto a dinâmica do processo judicial trabalhista, preparando o aluno para a advocacia especializada, concursos públicos e atuação institucional com responsabilidade social e consciência jurídica. Ideal para juristas comprometidos com a efetividade dos direitos sociais, a valorização do trabalho digno e a excelência na prática forense.

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PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Previdenciário

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Formar especialistas em Direito Previdenciário com conhecimento aprofundado da legislação, da jurisprudência e da prática forense relacionada à seguridade social, aos regimes de previdência e ao contencioso administrativo e judicial. O curso prepara o aluno para atuar de forma estratégica em aposentadorias, benefícios por incapacidade, planejamento previdenciário, cálculos e ações judiciais, com domínio técnico e visão atualizada sobre a reforma da previdência, custeio e demandas junto ao INSS e Justiça Federal. Ideal para advogados, servidores e profissionais que desejam excelência na atuação consultiva e contenciosa.

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EXTENSÃO

Conceitos de competência

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Neste curso, conduzido pelo renomado jurista Elpídio Donizetti, são explorados os conceitos fundamentais de competência no processo civil, com ênfase em sua classificação, critérios de fixação e distinção entre competência absoluta e relativa. Voltado para advogados, estudantes e operadores do Direito, o curso apresenta uma abordagem clara e didática sobre a competência territorial, funcional, em razão da matéria e da pessoa, trazendo reflexões doutrinárias e posicionamentos jurisprudenciais relevantes. Por meio de explicações acessíveis e ricas em conteúdo técnico, você irá compreender como a distribuição da competência influencia diretamente na estratégia processual, evitando nulidades e fortalecendo a atuação profissional nos tribunais.

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