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Direitos Fundamentais

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Curso online com certificado. Ideal para quem deseja aprofundar seu domínio teórico e prático sobre os direitos constitucionalmente assegurados aos cidadãos.

Direitos Fundamentais

Aula	Professor	Duração
Direitos fundamentais - apresentação.	Carlos Barbosa	00:31:07
Neoconstitucionalismo e Direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:29:44
Direitos e garantias.	Carlos Barbosa	00:30:29
Garantias fundamentais - finalidades.	Carlos Barbosa	00:30:17
Direitos e garantias fundamentais no Brasil.	Carlos Barbosa	00:30:25
Princípios - funções.	Carlos Barbosa	00:29:35
Princípios Constitucionais.	Carlos Barbosa	00:30:00
Historicidade dos direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:31:11
Vinculação dos Poderes.	Carlos Barbosa	00:30:13
Vinculação do Executivo.	Carlos Barbosa	00:30:02
Vinculação do Poder Judiciário.	Carlos Barbosa	00:30:19
Demais características.	Carlos Barbosa	00:30:02
Universalidade dos direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:30:15
Direitos indisponíveis / inalienáveis.	Carlos Barbosa	00:28:59
Direitos fundamentais / direito de personalidade.	Carlos Barbosa	00:30:46
Acepções dos direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:30:52
Direitos fundamentais de prestação.	Carlos Barbosa	00:30:14
Prestações materiais e os direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:29:37
Direitos fundamentais objetivos e subjetivos.	Carlos Barbosa	00:29:39
Titulares dos direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:31:28
Qualidade dos titulares.	Carlos Barbosa	00:31:11
Garantias institucionais.	Carlos Barbosa	00:29:15
Hermenêutica dos direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:29:43
Direito a vida: Filosofia e direito.	Carlos Barbosa	00:30:45
Direito à vida e vitalidade.	Carlos Barbosa	00:30:00
Direito à vida e morte.	Carlos Barbosa	00:29:39
Morte com dignidade.	Carlos Barbosa	00:29:56
Vida e os direitos humanos.	Carlos Barbosa	00:29:24
Principio da legalidade - Art. 5º, II, CF.	Carlos Barbosa	00:29:45
Proibição a tortura - Art. 5º, III, CF.	Carlos Barbosa	00:29:58
Proibição a tortura - regras.	Carlos Barbosa	00:30:10
Súmula vinculante 11.	Carlos Barbosa	00:29:42
Liberdade de manifestação do pensamento - parte I.	Carlos Barbosa	00:29:54
Liberdade de manifestação do pensamento - parte II	Carlos Barbosa	00:30:59
Liberdade de crença.	Carlos Barbosa	00:29:33
Crença / consciência / culto.	Carlos Barbosa	00:30:16
Crença religiosa.	Carlos Barbosa	00:29:40
Intimidade / vida privada / honra.	Carlos Barbosa	00:29:54
Relação: Art. 5º, IX e X, CF.	Carlos Barbosa	00:30:55
Inviolabilidade domiciliar.	Carlos Barbosa	00:31:41
Elementos do Art. 5º, XI, CF.	Carlos Barbosa	00:29:36
Direito de reunião.	Carlos Barbosa	00:29:48
Direito de associação e reunião.	Carlos Barbosa	00:29:48
Direito de associação e elementos.	Carlos Barbosa	00:29:47
Fim da associação.	Carlos Barbosa	00:30:19
Direito de propriedade.	Carlos Barbosa	00:30:26
Propriedade na CF/88.	Carlos Barbosa	00:30:04
Propriedade urbana na CF/88.	Carlos Barbosa	00:29:51
Desapropriação como restrição da propriedade privada.	Carlos Barbosa	00:29:25
Reforma agraria.	Carlos Barbosa	00:30:09
Propriedade intelectual.	Carlos Barbosa	00:30:33
Inviolabilidades.	Carlos Barbosa	00:30:17
Sigilo de dados.	Carlos Barbosa	00:29:02
Quebra do sigilo de dados.	Carlos Barbosa	00:29:53
Interceptação telefônica.	Carlos Barbosa	00:30:09
Direito de petição.	Carlos Barbosa	00:29:50
Princípio da inafastabilidade - parte I.	Carlos Barbosa	00:30:02
Princípio da inafastabilidade - parte II.	Carlos Barbosa	00:30:25
Irretroatividade da lei.	Carlos Barbosa	00:29:28
Coisa julgada.	Carlos Barbosa	00:30:09
Princípio do juiz natural - parte I.	Carlos Barbosa	00:29:45
Princípio do juiz natural - parte II.	Carlos Barbosa	00:29:57
Princípio da defesa do consumidor.	Carlos Barbosa	00:30:12
Estado e a defesa do consumidor.	Carlos Barbosa	00:29:53
Tribunal do juri.	Carlos Barbosa	00:32:33
Devido processo legal.	Carlos Barbosa	00:29:39
Consequências do devido processo legal.	Carlos Barbosa	00:30:19
Devido processo legal material e formal.	Carlos Barbosa	00:30:11
Inquérito policial e sindicância.	Carlos Barbosa	00:29:53
Extradição - introdução.	Carlos Barbosa	00:30:26
Extradição - elementos formais.	Carlos Barbosa	00:29:33
Presunção de inocência.	Carlos Barbosa	00:31:54

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Formar especialistas em Direito Administrativo com visão crítica, sólida base teórica e domínio técnico para atuação prática e estratégica nas esferas pública e privada. Este curso prepara o aluno para enfrentar os principais desafios da administração pública contemporânea, capacitando-o a interpretar, aplicar e fiscalizar normas administrativas, com ênfase em licitações, contratos, responsabilidade do Estado, agentes públicos e controle institucional. Voltado para quem deseja atuar com segurança jurídica, ética e autoridade em órgãos públicos, advocacia especializada ou concursos.

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Pós-Graduação on-line: Direito Constitucional

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Formar especialistas com domínio técnico, visão crítica e aplicação prática do Direito Constitucional, capacitando o profissional a compreender profundamente a estrutura normativa da Constituição, os direitos fundamentais e os mecanismos de controle constitucional. Este curso prepara o aluno para enfrentar os principais desafios da atuação pública, advocacia especializada e concursos de alto nível, com foco em organização do Estado, separação dos poderes, direitos sociais e políticas públicas, aliando doutrina, jurisprudência e análise prática.

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Pós-Graduação on-line: Direito Público

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Capacitar profissionais para atuação estratégica e multidisciplinar nas áreas que compõem o Direito Público, com domínio técnico das normas constitucionais, administrativas e do funcionamento da máquina pública. O curso oferece uma formação sólida, atualizada e prática para advogados, servidores e operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o Estado, a Administração Pública e os mecanismos de controle e garantias constitucionais, preparando-se para a prática jurídica e os concursos públicos mais exigentes.

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PÓS-GRADUAÇÃO

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Pós-Graduação on-line: Direito Penal e Processual Penal

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Formar especialistas com domínio técnico, visão crítica e atuação estratégica nas áreas do Direito Penal e Processual Penal, oferecendo uma formação completa e atualizada para atuação na advocacia criminal, concursos públicos e carreira acadêmica. O curso abrange desde os fundamentos constitucionais e criminológicos até a prática forense penal, com foco em investigação, atuação nos tribunais, estratégias defensivas, execução penal e temas contemporâneos como Direito Penal Empresarial, Eletrônico e dos Hipossuficientes. Ideal para quem busca excelência técnica, aprofundamento prático e autoridade no campo penal.

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PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

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Capacitar profissionais do Direito para uma atuação crítica, técnica e estratégica no campo das relações de trabalho, com domínio das normas protetivas, fundamentos constitucionais, jurisprudência atual e prática processual trabalhista. A formação contempla tanto a dimensão material e coletiva do Direito do Trabalho quanto a dinâmica do processo judicial trabalhista, preparando o aluno para a advocacia especializada, concursos públicos e atuação institucional com responsabilidade social e consciência jurídica. Ideal para juristas comprometidos com a efetividade dos direitos sociais, a valorização do trabalho digno e a excelência na prática forense.

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PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Previdenciário

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Formar especialistas em Direito Previdenciário com conhecimento aprofundado da legislação, da jurisprudência e da prática forense relacionada à seguridade social, aos regimes de previdência e ao contencioso administrativo e judicial. O curso prepara o aluno para atuar de forma estratégica em aposentadorias, benefícios por incapacidade, planejamento previdenciário, cálculos e ações judiciais, com domínio técnico e visão atualizada sobre a reforma da previdência, custeio e demandas junto ao INSS e Justiça Federal. Ideal para advogados, servidores e profissionais que desejam excelência na atuação consultiva e contenciosa.

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EXTENSÃO

Conceitos de competência

150.00 BRL

Neste curso, conduzido pelo renomado jurista Elpídio Donizetti, são explorados os conceitos fundamentais de competência no processo civil, com ênfase em sua classificação, critérios de fixação e distinção entre competência absoluta e relativa. Voltado para advogados, estudantes e operadores do Direito, o curso apresenta uma abordagem clara e didática sobre a competência territorial, funcional, em razão da matéria e da pessoa, trazendo reflexões doutrinárias e posicionamentos jurisprudenciais relevantes. Por meio de explicações acessíveis e ricas em conteúdo técnico, você irá compreender como a distribuição da competência influencia diretamente na estratégia processual, evitando nulidades e fortalecendo a atuação profissional nos tribunais.

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EXTENSÃO

Atos Administrativos

150.00 BRL

O curso tem por objetivo analisar os atos administrativos à luz do Direito Administrativo brasileiro, abordando seus elementos, atributos, espécies, classificação, validade e invalidação, bem como os efeitos práticos desses atos na vida jurídica dos administrados.Voltado para advogados, estudantes, concurseiros e servidores públicos, o curso oferece uma compreensão sólida e técnica sobre como os atos administrativos se formam, quais são os requisitos legais e como podem ser revogados, anulados ou convalidados.Você estará preparado para identificar e interpretar corretamente os atos da Administração Pública, tanto em sua função legislativa quanto executiva.

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EXTENSÃO

Direitos Fundamentais

150.00 BRL

O curso tem por objetivo explorar o conceito, a estrutura e a efetividade dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.Voltado para operadores do Direito, servidores públicos, professores, estudantes e concurseiros, o curso analisa as principais categorias de direitos fundamentais (individuais, coletivos, sociais, políticos), seus limites, colisões e formas de proteção judicial.Você desenvolverá uma compreensão crítica sobre o papel dos direitos fundamentais como núcleo essencial da democracia, da cidadania e da limitação do poder estatal.

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Organização do Estado

150.00 BRL

Compreender a estrutura, a função e os fundamentos do Estado brasileiro, analisando a distribuição de competências entre os Poderes e os entes federativos, bem como os princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito. O curso busca desenvolver uma visão crítica e sistemática sobre o papel do Estado na concretização dos direitos fundamentais e na organização política e jurídica da sociedade.

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Contrato de Trabalho - Análise crítica de sua caracterização, morfologia e efeitos

150.00 BRL

Analisar criticamente o contrato de trabalho sob a perspectiva doutrinária, legislativa e jurisprudencial, compreendendo sua estrutura jurídica, elementos essenciais e efeitos nas relações laborais. O curso busca capacitar o aluno a identificar as características que diferenciam o vínculo empregatício de outras formas de prestação de serviços, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nos princípios constitucionais que regem o Direito do Trabalho.

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Agente Público

150.00 BRL

Compreender a natureza jurídica, as classificações e as responsabilidades dos agentes públicos na administração pública brasileira, analisando os princípios constitucionais que regem a atuação estatal. O curso busca capacitar o aluno a identificar os diferentes vínculos e regimes funcionais, bem como as hipóteses de responsabilização civil, administrativa e penal decorrentes do exercício da função pública.

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