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Instituto Elpídio Donizetti - Pós-Graduação Em Direito 100% Online

Professores do Instituto Elpídio Donizetti

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Gustavo Souza

Direito do Trabalho
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Advogado - Experiência em Direito do Trabalho e Direito Empresarial - Sócio do Escritório de Advocacia Folmann, Leite Pasek, Hatem e Souza Advogados Associados. Cursando disciplinas isoladas no programa de Mestrado da Puc Minas - 2016. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pelo IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC/MINAS (2012). Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2010). Conselheiro da Associação Mineira dos Advogados Trabalhista - AMAT. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. (Texto informado pelo autor)

Formação acadêmica/titulação


2011 - 2012
Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 360h). 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: Meios de Soluções de Conflitos e Efetividade na Prestação Jurisdicional: Limites do Direito de Greve. 
Orientador: Adriano Jannuzzi Moreira.
2009 - 2010
Especialização em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 430h). 
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil. 
Título: O Princípio do Trabalhador e o Consórcio de Empregadores Domésticos nos Centros Urbanos à Luz da Legalidade dos Consórcios Rurais.
2003 - 2008
Graduação em Direito. 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: O PRINCÍPIO PROTETIVO DO TRABALHADOR E O CONSÓRCIO DE EMPREGADORES DOMÉSTICOS NOS CENTROS URBANOS À LUZ DA LEGALIDADE DOS CONSÓRCIOS RURAIS. 
Orientador: Karine Gomes.




Formação Complementar


2012 - 2012
Oratória. (Carga horária: 40h). 
Instituto Grande Orador, IGO, Brasil.


Atuação Profissional



Juizado Especial de Relações de Consumo, JESP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador


Associação Mineiro dos Advogados Trabalhistas, AMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo


Escritório de Advocacia Folmann, Leite Pasek, Hatem e Souza Advoga, FLHS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Sociais


Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda., SARITUR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. 
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial. 


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
Flávio Carvalho Monteiro de Andrade ; SOUZA, G. M. D. . Reforma Trabalhista e Liberdade Sindical. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares; Vitor Salino de Moura Eça. (Org.). Fluxo de Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Curitiba - Brasil: Editora CRV, 2017, v. 1, p. 1-368.

2.
 SOUZA, G. M. D.. Direito Fundamental à Greve nos Serviços e Atividades Essenciais. In: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. (Org.). (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado. 01ed.Belo Horizonte: Livraria D`Plácido, 2017, v. 01, p. 77-90.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Ferreira, Davidson Malacco; SOUZA, G. M. D.. Participação em banca de Marcos de Freitas Lopes.Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SOUZA, G. M. D.; Ferreira, Davidson Malacco. Participação em banca de Juliana Ferreira de Souza.Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Possibilidade de Percepção Simultânea dos Adicionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
SOUZA, G. M. D.; Ferreira, Davidson Malacco. Participação em banca de Débora Silva Pereira.O Teletrabalho e Suas Consequências Jurídico-Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
SOUZA, G. M. D.; Ferreira, Davidson Malacco. Participação em banca de Leonardo Custódio de Souza Oliveira.A Conformação Jurídica da Expressão "Relações de Trabalho" e a Emenda Constitucional n. 45 de 2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
SOUZA, G. M. D.. Participação em banca de Ronaldo Luiz Machado.Guerra Fiscal e ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

6.
SOUZA, G. M. D.. Participação em banca de Roberto Prates.Câmara Arbitral como Foro no Contrato de Franquia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

7.
SOUZA, G. M. D.. Participação em banca de Priscila Juuqebedde e Silva.Conflito entre a liberdade de ir e vir e o direito à manifestação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

8.
SOUZA, G. M. D.. Participação em banca de Jacqueline de Assis Souza.A Competência Contenciosa da Corte Internacional de Justiça: O Estado Soberano revel, um Entrave à Administração da Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

9.
SOUZA, G. M. D.. Participação em banca de Denise Barbosa Bastos.Pluralismo Político Como Fundamento Para a Intervenção do Estado nos Casos de Intolerância Religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

10.
SOUZA, G. M. D.; NOGUEIRA, L. K. M.. Participação em banca de Magda Piló.Doenças Ocupacionais no Setor de. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

11.
SOUZA, G. M. D.; NOGUEIRA, L. K. M.. Participação em banca de Marco Antônio dos Santos Souza.A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E A AUSÊNCIA NORMATIVA NO DIREITO BRASILEIRO: Insegurança Jurídica entre tomadores e prestadores de serviços?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

12.
SOUZA, G. M. D.; NOGUEIRA, L. K. M.. Participação em banca de Jurandir Antônio Pereira Martins.A EQUIPARAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE EMPREGADOS URBANOS, RURAIS E DOMÉSTICOS: Perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

13.
SOUZA, G. M. D.; NOGUEIRA, L. K. M.. Participação em banca de Elaine Ferreira Vital.A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

14.
SOUZA, G. M. D.; NOGUEIRA, L. K. M.. Participação em banca de Sandra Fernandes das Chagas.TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2016. (Congresso).

2.
IV Congresso de Direito Sindical da OAB Federal. 2016. (Congresso).

3.
III Congresso Nacional de Direito Sindical. 2015. (Congresso).

4.
Processo do Trabalho Após o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

5.
II Congresso Nacional de Direito Sindical. 2014. (Congresso).

6.
XXVI CONAT - CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2014. (Congresso).

7.
I Congresso Nacional de Direito Sindical. 2013. (Congresso).

8.
I Fórum Mineiro de Direito Sindical. 2013. (Outra).

9.
II Congresso de Direito do Trabalho da PUC-MG. 2013. (Congresso).

10.
XXXV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2013. (Congresso).

11.
II Congresso Mineiro de Direito e Processo de Trabalho. 2012. (Congresso).

12.
"Aspectos Polêmicos da Justa Causa no Direito do Trabalho. 2011. (Encontro).

13.
Curso de Direito do Trabalho - Recursos Trabalhistas. 2011. (Outra).

14.
I Congresso Mineiro de Direito e Processo do Trabalho. 2011. (Congresso).

15.
PEC Peluso e a Reforma do Judiciário. 2011. (Seminário).

16.
As Alterações no Direito Processual Civil / ESA/OABMG. 2007. (Seminário).

17.
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

18.
A ética na pesquisa e na tecnologia. 2005. (Seminário).

19.
Reforma Universitária e a Reforma do Ensino Jurídico. 2005. (Seminário).

Cursos do Professor