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Instituto Elpídio Donizetti - Pós-Graduação Em Direito 100% Online

Professores do Instituto Elpídio Donizetti

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Débora Pereira Chaves

Direito do TrabalhoDireito Material e Processual do TrabalhoDireito Processual do Trabalho
Mestranda em Direito Privado, linha de pesquisa Direito do Trabalho, modernidade e democracia, no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (Newton). Autora de artigos científicos e livros abordando temas atuais de Direito Civil, Direito do Trabalho, Biodireito e Bioética, publicados em obras coletivas, revistas e em eventos nacionais e internacionais de pesquisa. Láurea Acadêmica de "Melhor Aluno do Curso de Direito". Advogada com atuação prioritária em Direito do Trabalho. Pesquisadora e bolsista CAPES. (Texto informado pelo autor)

Formação acadêmica/titulação


2015
Mestrado em andamento em Direito (Conceito CAPES 6)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: Cumulatividade de adicionais por trabalho exercido sob riscos simultâneos: um caminho para a efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador no capitalismo contemporâneo,Orientador: Cléber Lúcio de Almeida.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. 
Palavras-chave: Adicionais Cumulativos.; Insalubridade e periculosidade; Efetividade dos direitos fundamentais; Capitalismo contemporâneo; Precarização das condições de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. 
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
2008 - 2013
Graduação em Direito. 
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil. 
Título: A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no atual ordenamento jurídico brasileiro. 
Orientador: Daniela Lage Mejia Zapata.




Formação Complementar


2013 - 2013
Novo direito do trabalho doméstico brasileiro. (Carga horária: 2h). 
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2012 - 2013
Curso Online de Direito do Trabalho. (Carga horária: 138h). 
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Atualização em: Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). 
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Fundamentos da EaD. (Carga horária: 36h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2011 - 2011
RDC para Eventos Esportivos de Grande Porte. (Carga horária: 2h). 
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2011 - 2011
A Acessibilidade como Direito Humano. (Carga horária: 2h). 
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2011 - 2011
Teoria da Justiça Contemporânea. (Carga horária: 2h). 
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2011 - 2011
Introdução à Iniciação Científica EaD. (Carga horária: 16h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2011 - 2011
Panorama Atual da Legislação de Doação de Órgãos. (Carga horária: 2h). 
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2011 - 2011
Curso em nível de atualização em Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). 
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Curso em nível de atualização em: O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). 
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Introdução à Iniciação Científica. (Carga horária: 16h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Treinamento Educacional - Inst. Elpídio Donizetti, IBTE - IED, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 2
Outras informações
Professora Convidada. Colaboradora, sem vínculo empregatício. Disciplinas: Direito Coletivo do Trabalho (módulos I e II) Terceirização Trabalhista Responsabilidade Civil do empregador por danos causados aos empregados Proteção jurídica à saúde do trabalhador


Juizado Especial Unidade UFMG - da Comarca de Belo Horizonte - MG, JESP-UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 5
Outras informações
Atuação como conciliadora voluntária.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária, Carga horária: 10
Outras informações
Pesquisadora voluntária e colaboradora do Núcleo Acadêmico de Pesquisas da PUC Minas. Sem vínculo empregatício.


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Acadêmica, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista, Carga horária: 30
Outras informações
Pesquisadora Bolsista do XI Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva 2010.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 30
Outras informações
Monitoria no Departamento de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA - no Centro Universitário Newton Paiva.


Procuradoria Municipal de Confins -MG, PMC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito e Processo do Trabalho na contemporaneidade: análises, diagnósticos e críticas

Descrição: A pesquisa visa tratar o Direito Material e Processual do Trabalho sob diversos e distintos enfoques, abordando profunda e criticamente questões controvertidas, a fim de buscar soluções ou respostas que contribuam para a efetividade dos direitos do trabalhador e da tutela ao trabalho.. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (7) . 

Integrantes: Débora Caroline Pereira da Silva - Coordenador / Marcos Paulo da Silva Oliveira - Integrante / Jonathan Hassen da Rocha Bernardo - Integrante / Luiz Antônio Soares Jr. - Integrante / Marbele Cassiany Pinto - Integrante / Hingrid Cristina Assis de Jesus - Integrante / Mirelle Stéfani da Silva - Integrante / Daiane Kely dos Reis - Integrante.
2010 - 2011
Autonomia da vontade e incapacidade: a possibilidade de doação de órgãos em vida por incapaz

Descrição: O Direito deve se ligar às realidades emergentes e buscar a solução mais justa e adequada para cada caso concreto. Nota-se que por meio dos transplantes de órgãos podem ser salvas inúmeras vidas. Logo, devido à seriedade e relevância da matéria, imprescindível a atuação do Direito para a análise da possibilidade de consentimento do incapaz em casos de doação de órgãos em vida.. 
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. 

Integrantes: Débora Caroline Pereira da Silva - Integrante / Wlayne Aparecida Reis Rodrigues - Integrante / Fernanda Paula Diniz - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário Newton Paiva - Bolsa / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico, Biodireito e Bioética. 
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil > Contratos. 


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Láurea Acadêmica de Melhor Aluno do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, D. C. P. ; NUNES, E. A. S. . O ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA E A NOVA INTERPRETAÇÃO DO REQUISITO A PROVISORIEDADE. Revista Unimontes Científica, v. 17, p. 52-67, 2015.

2.
SILVA, D. C. P. ; ZAPATA, D. L. M. . A Cumulatividade dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade no atual Direito brasileiro. Diké (Itabirito), v. 6, p. 228-247, 2013.

3.
SILVA, D. C. P. ; ZAPATA, D. L. M. . A Cumulatividade dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade no atual Direito brasileiro. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 20, p. 112-122, 2013.

4.
SILVA, D. C. P. ; RODRIGUES, W. A. R. ; QUEIROZ, G. J. ; GUIMARAES, R. P. ; ABRAHÃO, I. G. ; DINIZ, F. P. . AUTONOMIA DO INCAPAZ: ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM VIDA. Revista Iniciação Científica, v. 11, p. 184-200, 2011.

5.
SILVA, D. C. P. ; DINIZ, F. P. . Usucapião por abandono de lar: breves considerações sobre a lei 12.424/2011. Revista da Pesquisa & Pós-Graduação, v. 11, p. 73-76, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
 SILVA, D. C. P. ; ROXO, T. B. S. B. S. (Org.) . ESTUDOS CRÍTICOS EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: atualidades e questões controvertidas.. 1. ed. Belo Horizonte: NPA Centro Universitário Newton Paiva, 2014. v. 1. 291p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, D. C. P. ; CARVALHO, I. T. . A Proteção jurídica especial aos portadores de doenças graves sob a perspectiva do neoconstitucionalismo: análise da súmula 443 do TST à luz dos princípios constitucionais. In: Fernanda Paula Diniz; Filipe de Fillipo. (Org.). Temas de Direito Público e Privado - volume II: estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. II, p. 142-156.

2.
SILVA, D. C. P. ; CARVALHO, I. T. . Terceirização na esfera privada: as entrelinhas do projeto de lei 4330/2004. In: Fernanda Paula Diniz; Filipe de Fillipo. (Org.). Temas de Direito Público e Privado - volume V: estudos em homenagem ao professor Giovani Clark. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. V, p. 67-89.

3.
SILVA, D. C. P. ; OLIVEIRA, A. P. . A aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance no Direito do Trabalho: discussões sobre a busca pela natureza jurídica do instituto. In: Maria Cecília Máximo Teodoro. (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho: I Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 1, p. 15-24.

4.
CHAVES, D. C. P. ; SILVA, D. C. P. ; FERREIRA, C. C. ; DANTAS, M. C. C. . Reconhecimento e Trabalho: a aplicação da teoria de Axel Honneth no âmbito laboral. Estudos ContemporÂneos em Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 81-102.

5.
SILVA, D. C. P. ; O trabalhador idoso na contemporaneidade: pela superação de preconceitos e em busca da efetividade do direito fundamental à vida digna. In: Maria Cecília Máximo Teodoro; Roberta Dantas Mello. (Org.). Tópicos contemporâneos de Direito do Trabalho: reflexões e críticas. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 1, p. 143-152.

6.
SILVA, D. C. P. ; GUIMARAES, K. S. D. . A PREVENÇÃO DE INFORTÚNIOS LABORAIS E A REDUÇÃO DOS RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: direito humano do trabalhador e fator de desenvolvimento social. In: Débora Caroline Pereira da Silva; Tatiana Bhering Roxo. (Org.). ESTUDOS CRÍTICOS EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: atualidades e questões controvertidas.. 1ed.Belo Horizonte: NPA Centro Universitário Newton Paiva, 2014, v. 1, p. 43-62.

7.
SILVA, D. C. P. ; Renault, L.O.L. . O DISSÍDIO COLETIVO: suas diversas nuances e facetas. In: Débora Caroline Pereira da Silva; Tatiana Bhering Roxo. (Org.). ESTUDOS CRÍTICOS EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: atualidades e questões controvertidas.. 1ed.Belo Horizonte: NPA Centro Universitário Newton Paiva, 2014, v. 1, p. 205-226.

8.
SILVA, D. C. P. ; NUNES, E. A. S. . O ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA E A NOVA INTERPRETAÇÃO DO REQUISITO DA PROVISORIEDADE. In: Débora Caroline Pereira da Silva; Tatiana Bhering Roxo. (Org.). ESTUDOS CRÍTICOS EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: atualidades e questões controvertidas.. 1ed.Belo Horizonte: NPA Centro Universitário Newton Paiva, 2014, v. 1, p. 109-132.

9.
SILVA, D. C. P. ; DINIZ, F. P. ; QUEIROZ, G. J. ; ABRAHÃO, I. G. ; GUIMARAES, R. P. ; RODRIGUES, W. A. R. . Autonomia do incapaz: estudo sobre a possibilidade jurídica da doação de órgãos em vida. In: Rubén Alberto Duarte Cuadros; Diemer Lascarro Castellar. (Org.). Ética y construcción de ciudadanía/. 1ed.Bogotá: Universidad Libre, 2014, v. 1, p. 193-202.

10.
SILVA, D. C. P. ; DINIZ, F. P. . Usucapião por abandono de lar: breves considerações sobre a lei 12.424/2011. In: Fernanda Paula Diniz; Maria Goreth Macedo Valadares. (Org.). Direito de Família atualizado: mudanças legislativas e questões controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Atualizar, 2011, v. único, p. 175-186.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, D. C. P. ; Adicional de Insalubridade como parcela salarial. Estado de Minas, Minas Gerais, , v. 25281, p. 02 - 02, 25 abr. 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVA, D. C. P. ; ZAPATA, D. L. M. . A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ATUAL DIREITO BRASILEIRO. In: ENCONTRO DE SABERES UFOP, 2013, OURO PRETO/MG. Anais do SEIC-UFOP, 2013. v. XXI.

2.
SILVA, D. C. P. ; SILVA, K. S. D. . MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO HUMANO DO TRABALHADOR E FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. In: ENCONTRO DE SABERES UFOP, 2013, OURO PRETO/MG. Anais do SEIC-UFOP, 2013. v. XXI.

3.
SILVA, D. C. P. ; DINIZ, F. P. . Aspectos Gerais da Autonomia Privada na Relação Médico-Paciente. In: 19º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP, 2011, São Paulo - SP. 19º SIICUSP, 2011. v. 19º.

4.
SILVA, D. C. P. ; DINIZ, F. P. . Aspectos Gerais da Autonomia Privada na Relação Médico-Paciente. In: XIX Seminário Nacional de Iniciação Científica da UFOP, 2011, Ouro Preto/MG. Anais SIC-UFOP, 2011. v. 19º.

5.
SILVA, D. C. P. ; DINIZ, F. P. ; RODRIGUES, W. A. R. ; ABRAHÃO, I. G. ; QUEIROZ, G. J. . AUTONOMIA DO INCAPAZ: ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM VIDA. In: XIX Seminário Nacional de Iniciação Científica da UFOP, 2011, Ouro Preto/MG. Anais do SIC-UFOP, 2011. v. 19º.

Apresentações de Trabalho
1.
 SILVA, D. C. P. ; OLIVEIRA, A. P. . APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
 SILVA, D. C. P. ; CARVALHO, I. T. . A PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES SOB A PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SILVA, D. C. P. ; ZAPATA, D. L. M. . A Cumulatividade dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade no atual Direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SILVA, D. C. P. ; SILVA, K. S. D. . MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: direito humano do trabalhador e fator de desenvolvimento social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SILVA, D. C. P. ; DINIZ, F. P. . Usucapião por abandono de lar: breves considerações sobre a lei 12.424/2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SILVA, D. C. P. ; DINIZ, F. P. . Aspectos Gerais da Autonomia Privada na Relação Médico-Paciente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
 SILVA, D. C. P. ; DINIZ, F. P. . Aspectos Gerais da Autonomia Privada na Relação Médico-Paciente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, D. C. P. ; A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no atual ordenamento jurídico brasileiro. Belo Horizonte: Núcleo de Publicações Acadêmicas - Centro Universitário Newton Paiva, 2012 (Resumo).

2.
SILVA, D. C. P. ; DINIZ, F. P. . Aspectos gerais da autonomia privada na relação médico-paciente. Ouro Preto/MG: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFOP, 2011 (Artigo compilado publicado em Revista - Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, D. C. P.; BENEVIDES, S. C.; CRISTO, M. M.. Participação em banca de Bruno de Assis Lucio.A terceirização no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SILVA, D. C. P.; BENEVIDES, S. C.; CRISTO, M. M.. Participação em banca de Adelmara de Miranda Salema Souza.Discriminação no âmbito do trabalho doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
SILVA, D. C. P.; BENEVIDES, S. C.; CRISTO, M. M.. Participação em banca de Mariana Alves Pereira Marinho.Litigância de má-fé e a morosidade na Justiça do Trabalho: uma análise ética da função do advogado no que tange à movimentação processual e resolução de litígios no foro trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).

2.
I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. A PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES SOB A PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO / APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Congresso).

3.
XXI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SEIC UFOP.1- MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: direito humano do trabalhador e fator de desenvolvimento social. 2 - A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ATUAL DIREITO BRASILEIRO.. 2013. (Seminário).

4.
IV SEMINÁRIO ANTIPRISIONAL - DESCONSTRUÇÃO DAS PRÁTICAS PUNITIVAS. 2011. (Seminário).

5.
XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - SIC UFOP."Aspectos Gerais da Autonomia Privada na Relação Médico-Paciente", "Autonomia do Incapaz: estudo sobre a possibilidade jurídica de doação de órgãos em vida" e "Usucapião por abandono de lar: breves considerações sobre a lei 12.424/2011".. 2011. (Seminário).

6.
V Simpósio do Comitê de Ética em Pesquisa e II Encontro de Pesquisa da Newton Paiva.Autonomia da vontade e Incapacidade: A possibilidade de doação de órgãos em vida por incapaz. 2011. (Simpósio).

7.
19º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA USP.Aspectos Gerais da Autonomia Privada na Relação Médico-Paciente. 2011. (Simpósio).

8.
I Seminário Internacional de Direito Constitucional - V Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

9.
"A Justiça Militar". 2010. (Seminário).

10.
II Newton Paiva Interamerican Human Rigths Moot Court Competition.Caso Radical Radio e outros vs. Estado de Chirilagua. 2010. (Outra).



Outras informações relevantes


Aprovada no IX Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Banca FGV. 2012.3. Aprovada em 1º Lugar no Processo Seletivo de Mestrado em Direito Privado, ênfase em Direito e Processo do Trabalho, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 12 de dezembro de 2014. Aprovada em 5º Lugar no Processo Seletivo de Mestrado em Direito do Trabalho, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 06 de novembro de 2014.

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