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Professores do Instituto Elpídio Donizetti

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Christiano Gonzaga

Direito PenalDireito Penal AmbientalDireito Processual PenalDireito Tributário
Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito Milton Campos nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor em cursos preparatórios para ingresso em carreira jurídica. Mestre em Direito. Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente, é Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais com atuação na área criminal. (Texto informado pelo autor)

Identificação


Nome
Christiano Leonardo Gonzaga Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, C. L. G.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos. 
Alameda da Serra
Nova Lima
Nova Lima, MG - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 3)
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil. 
Título: Da Imputaçao Objetiva Aplicada aos Crimes Falimentares,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Jose Barcelos de Souza.
Bolsista do(a): Sindicado dos Professores do Estado de Minas Gerais. 
Palavras-chave: risco permitido; crime falimentar; imputação objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
1999 - 2003
Graduação em Direito. 
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil. 
Título: Da imputação objetiva. 
Orientador: Vitor Kildare Viana Perdigão.




Atuação Profissional



Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Leciona as disciplinas de Direito Penal III

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal, Carga horária: 10



Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: De Jure (Belo Horizonte)
2009 - Atual
Periódico: Boletim do Instituto de Ciências Penais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal. 


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
 GOMES, C. L. G. . A proteçao da comunicaçao telemática e o terrorismo: necessitamos de uma nova legislaçao ou basta a Lei 9296/96?. De Jure (Belo Horizonte), v. 12, p. 365-380, 2009.

2.
 GOMES, C. L. G. . Os Crimes de Colarinho Branco e as Teorias da Pena. De Jure (Belo Horizonte), v. 10, p. 505-521, 2008.

3.
 GOMES, C. L. G. . Teoria da imputação objetiva e Reforma de 1984: repensando o Direito Penal. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 49, p. 11-12, 2004.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Gabriella Sieiro dos Reis.A presunção de inocência e a prisão provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Ludimila Souza Oliveira.Da pessoa jurídica como autora de delito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Rodolfo Fischer Pimentel.Posse de drogas para consumo pessoal(artigo 28 da nova lei de drogas-11.343/2006): Crime, contravenção ou infração sui generis?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo.Da "re-tipificação"penal e da incontrastável função de investigação criminal do Ministério Público para o combate ao crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Douglas Alexandre de Mourão Motta.O encarceramento cautelar em virtude da ordem pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Henrique Canêdo de Castro Pinto.As hipóteses de cabimento da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Eduardo Lobato Botelho.A responsabilidade jurídica dos provedores de internet e a aplicabilidade da lei de imprensa no ambiente virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Vladimir Alves Dias.O estatuto do desarmamento a luz da Constituição federal e da política criminal moderna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
GOMES, C. L. G.. Participação em banca de Felipe Eugenio de Almeida Aguiar.A aplicabilidade forense da teoria da imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Caetano Mares de Bessa. Reintegração Social do Preso Egresso - Menor Infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

2.
Henrique Alves de Souza. Da Legalidade da Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

3.
Samantha Achouche. Eutanásia: Análise da Dignidade da pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

4.
Daniel Henrique Dias de Brito. Flagrante Preparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

5.
Viviane Godinho Caldeira. Sistema Carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

6.
Tânia de Oliveira Ferreira. O Direito Penal e o Paradigma dos Direitos Humanos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

7.
Nathália Savassi Rocha Ribeiro. Reintegração Social do Preso Egresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

8.
André Alkmim de Matos. Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

9.
Diego Fabiano Alves. A Teoria do Crime (tipicidade, ilicitude e culpabilidade) vista a partir da necessária constitucionalização do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

10.
Ana Carolina Torres Linhares Fernandes. Sistema Carcerário (Pontos Positivos e Negativos). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

11.
Marina Lopes Labarrère. A Responsabilidade por Dano ao Meio-Ambiente: Penal ou Administrativa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

12.
Isabella Assunção Brasil Silva. Homicídio no Trânsito e o Tribunal de Juri: Uma Discussão Sobre a Polêmica entre o Dolo e a Culpa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

13.
Simão Morais Senna Prates. Iter Criminis: Importância e Subjetividade Ante a Problemática do Tipo "Latrocínio", e suas Modalidades Não Consumadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

14.
Caroline Campos Barchi. Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

15.
Eduardo Barbosa Guimarães Lisboa. O Contexto Atual do Sistema Carcerário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

16.
Paulo Ricardo Benevides Fortini. O Uso de Algemas no Âmbito do Abuso de Autoridade e a Súmula. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

17.
Denise Tavares Lacerda. O Induto e sua Repercussão na Opinião Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

18.
Hugo Martins Duarte de Lima. Teoria Constitucional do Delito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

19.
Fabíola Guimarães Soares. Pesquisa com Células Tronco (Implicações Psicológicas, Éticas e Jurídico-Penais). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

20.
Mariana Amaral Machado. Aborto de Feto Anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

21.
Rodolfo Fischer Pimentel. Posse de drogas para consumo pessoal(artigo 28 da nova lei de drogas-11.343/2006): crime, contravenção ou infração penal sui generis?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

22.
Henrique Canêdo de Castro Pinto. As hipóteses de cabimento da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.

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