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Carolline Leal Ribas

Direito Administrativo
"Doutoranda em Humanidades, Culturas e Artes, pela Universidade do Grande Rio/RJ, linha de pesquisa "Narrativas, Práticas Sociais e Poder" (2017). Mestre em Estudos Culturais Contemporâneos pela Universidade FUMEC (2014-2016). Especialista em gestão Pública pela Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) (2014). Especialista em Direito Público pela PUC MINAS (2013). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2011), sendo aluna destaque acadêmico do curso. Atualmente é assessora jurídica chefe da Procuradoria da Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), sendo servidora efetiva do Estado aprovada em primeiro lugar no concurso Seplag/MG- 2013. Como pesquisadora, tem experiência na área das ciências sociais humanas, com ênfase nos estudos das conquistas de Direitos Sociais no Brasil no cenário de transformações sócioculturais, jurídicas, econômicas e políticas contemporâneas, dando destaque aos seguintes temas: minorias, diversidade cultural, movimentos sociais e políticas públicas. Atua na docência como professora no curso de Pós graduação em Direito Administrativo pelo Instituto Elpídio Donizetti (PortalIED) e como professora designada pelo Estado para disciplina "Responsabilidade social" na UTRAMIG nos cursos técnicos de enfermagem, análises clínicas e meio ambiente. Também é professora de português e de sociologia no curso Saber Mais, sede em Belo Horizonte/MG"

Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Humanidades, Culturas e Artes. 
Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil. 
Título: A JUSTIÇA VISTA ?DE BAIXO?: um balanço filosófico da desconstrução do direito das favelas, 
Orientador: ..
2014 - 2016
Mestrado em Estudos Culturais Contemporâneos. 
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil. 
Título: MUDANÇAS NA CULTURA E NA ESFERA JURÍDICA: o discurso pela constitucionalidade da união homoafetiva no Brasil,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Astreia Soares Batista.
2013 - 2014
Especialização em Gestão Pública. (Carga Horária: 360h). 
Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil. 
Título: Equilíbrio democrático e participaçãopopular: o controle dos atos de gestão da Administração Pública por meio da Participação Popular. 
Orientador: Silvana Aparecida Domingues Arantes.
2012 - 2012
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 432h). 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 
Orientador: Walid Machado Botelho Arabi.
2007 - 2011
Graduação em Direito. 
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil. 
Título: O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 
Orientador: Gustavo Paolinelli de Castro.




Formação Complementar


2015 - 2015
Política contemporânea. (Carga horária: 60h). 
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Regime dos servidores públicos. (Carga horária: 15h). 
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). 
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.
2013 - 2013
Direitos Humanos. (Carga horária: 9h). 
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Informática. (Carga horária: 33h). 
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2013
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). 
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2012 - 2012
Redação. (Carga horária: 12h). 
Prolabore cursos jurídicos, PROLABORE, Brasil.
2012 - 2012
Planejamento e Orçamento Público. (Carga horária: 12h). 
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
2012 - 2012
O Juiz e a ética. (Carga horária: 10h). 
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). 
Juizado Especial Cível, JESP, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais, UTRAMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor designado da disciplina "Responsabillidade Social" nos cursos de enfermagem; análises clínicas e meio ambiente.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Assessora Jurídica na Procuradoria da UTRAMIG.


Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações
Estagiária do setor jurídico


Fundação Rural Mineira, RURALMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações
Estagiária da Procuradoria Juridica da UTRAMIG.


Ferreira e Chagas Advogados, FEC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Advogada em processos de grande vulto.


Instituto Elpídio Donizetti, PORTALIED, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista Direito Administrativo, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Comunicação, Cultura e Mudança Social

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Integrantes: Carolline Leal Ribas - Integrante / astreia soares batista - Coordenador.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Destaque Acadêmico do Curso de Direito, Centro Universitário de Belo Horizonte UNIBH.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBAS, C. L.; BATISTA, A. S. . Opinião pública versus Poder Judiciário: pressão pela efetivivação dos direitos das minorias. Jus Navigandi, v. 4846, p. jusnavegandi, 2016.

2.
RIBAS, C. L.. Equilíbrio democrático e controle social: o controle dos atos de gestão da administração pública por meio da participação popular. Revista Direito Público, v. 12, p. portaldeperiodi, 2016.

3.
RIBAS, C. L.. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. Revista de Direito Administrativo, v. 268, p. bibliotecadigit, 2015.

4.
RIBAS, C. L.. A responsabilidade civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicional. Âmbito Jurídico, v. 123, p. ambitojuridico, 2014.

5.
RIBAS, C. L.. A responsabilidade civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicional. Jus Navigandi, v. 1, p. jusnavegandi, 2014.

6.
RIBAS, C. L.. A responsabilidade do parecerista jurídico perante os Tribunais de Contas no exercício da função consultiva. Jus Navigandi, v. 3504, p. jus.com.br, 2013.

7.
RIBAS, C. L.. Da (im)possibilidade de denunciação da lide do servidor por parte do estado Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/23620/da-im-possibilidade-de-denunciacao-da-lide-do-servidor-por-parte-do-estado#ixzz2NLCg9CDr. Jus Navigandi, v. 3502, p. jus.com.br, 2013.

8.
RIBAS, C. L.. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. Revista Digital de Direito Publico - USP, v. 2, p. 143.107.157.117, 2013.

9.
RIBAS, C. L.. A eficácia da legalidade no contexto jurídico da democracia brasileira: legitimidade e controle social. Âmbito Jurídico, v. 110, p. ambitojuridico, 2013.

10.
RIBAS, C. L.. A responsabilidade do Parecerista Juridico perante os Tribunais de Contas no exercicio da funçao consultiva. Governet - Boletim de Administracao Publica e Gestao Municipal, v. 24, p. governet, 2013.

11.
RIBAS, C. L.. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 1, p. boletimjuridico, 2013.

12.
RIBAS, C. L.. O controle do judiciário nas políticas públicas na área da saúde. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 1122, p. boletimjuridico, 2013.

13.
RIBAS, C. L.. O controle do judiciário nas políticas públicas na área da saúde. Âmbito Jurídico, v. 16, p. ambitojuridico, 2013.

14.
RIBAS, C. L.. A Eficácia da legalidade no contexto jurídico da democracia brasileira: legitimidade e controle social. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 1126, p. boletimjuridico, 2013.

15.
RIBAS, C. L.. Da (im)possibilidade de denunciação da lide do servidor por parte do Estado. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 1048, p. boletimjuridico, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBAS, C. L.. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 22. ed. , 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIBAS, C. L.. Sistema de cotas enquanto ações afirmativas: quem tem qual parte do direito fundamental ao ensino superior. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, 2013, São Paulo. SISTEMA DE COTAS ENQUANTO AÇÕES AFIRMATIVAS: QUEM TEM QUAL PARTE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ENSINO SUPERIOR?, 2013. v. 22. p. conpedi.org.br.

Artigos aceitos para publicação
1.
RIBAS, C. L.. Equilíbrio democrático e controle social: o controle dos atos de gestão da administração pública por meio da participação popular. Perspectivas em políticas públicas, 2016.

2.
RIBAS, C. L.. Equilíbrio democrático e controle social: o controle dos atos de gestão da administração pública por meio da participação popular. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBAS, C. L.. Ética nas relações profissionais de trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RIBAS, C. L.. Politicas publicas de saude no Brasil e novas perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RIBAS, C. L.. O direito à saude e o principio da reserva do possivel. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BATISTA, A. S. ; RIBAS, C. L. . CULTURA CONTRA HEGEMÔNICA E DIREITOS DAS MINORIAS: aspectos legais da união homoafetiva no Brasil, Uruguai e Argentina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
RIBAS, C. L.; BATISTA, A. S. . Diversidade Cultural e o Direito: a diáspora das minorias na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
RIBAS, C. L.; BATISTA, A. S. . Relatos do estado e da sociedade pela proteção da União Homoafetiva no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
RIBAS, C. L.. Equilíbrio democrático e controle social: o controle dos atos de gestão da administração pública por meio da participação popular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BATISTA, A. S. ; RIBAS, C. L. . Informes del Estado y de la sociedad por la protección de la unión homosexual en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
RIBAS, C. L.; BATISTA, A. S. . História do Direito: Relatos do estado e da sociedade pela proteção da união homoafetiva no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
RIBAS, C. L.. Direitos das Minorias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
RIBAS, C. L.; BATISTA, A. S. . DIVER SIDADE E AFRODESCENDÊNCIA: RELATOS DO ESTADO E DA SOCIEDADE PELA PROTEÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
RIBAS, C. L.. O Controle juridisdicional dos atos administrativos discricionários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBAS, C. L.. A responsabilidade civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Nacional do Conpedi. http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uninove/livro.php?gt=84. 2013. (Congresso).

2.
IV Congresso de Direito Constitucional. Ativismo Judicial/ Federalismo e repartição de competências. 2012. (Congresso).

3.
XII Encontro Juridico - Estudos em direito público. 2010. (Congresso).

4.
Novas tendências do Direito Administrativo. 2009. (Outra).

5.
O conceito de família e suas implicações. 2009. (Encontro).

6.
XI Encontro Juridico - Estudos em direito público. 2009. (Congresso).

7.
X Encontro Juridico do UNIBH- 20 anos da Constituição da República. 2008. (Congresso).



Outras informações relevantes


Atuou durante 06 meses como bolsista nos Juizados Cível e Criminal de Belo Horizonte no ano de 2013 na função de conciliadora, participando conciliação e sessões de julgamento de causas cíveis de menor complexidade, bem como de execuções de infrações penais de menor potencial ofensivo. Foi monitora de Direito Constitucional do Curso Preparatório para Exame da Ordem dos Advogados no curso "Pro-Labore" no ano de 2011 e atualmente é professora contratada no curso "Saber Mais", em Belo Horizonte, de Português e Sociologia.

Cursos do Professor