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Instituto Elpídio Donizetti - Pós-Graduação Em Direito 100% Online

Professores do Instituto Elpídio Donizetti

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André Filippe

Direito do TrabalhoDireito Material e Processual do Trabalho
Mestre em Direito Privado, linha de pesquisa Direito do Trabalho, modernidade e democracia, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. (Texto informado pelo autor)

Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: A proteção do Direito do Trabalho no âmbito internacional como Direito Humano: uma análise da função do Sistema Interamericano e da Organização Internacional do Trabaho,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. 
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2013
Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Carga Horária: 360h). 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e sua Correlação com os Honorários Advocatícios. 
Orientador: Giovanni Antonio Diniz Guerra.
2010 - 2011
Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Carga Horária: 392h). 
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil. 
Título: A Inconstitucionalidade do Banco de Horas e seus efeitos no Direito Trabalhista.. 
Orientador: Ana Carolina Gonçalves Vieira.
2005 - 2010
Graduação em Direito. 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: A Aplicabilidade do direito de familia as uniões homoafetivas e os efetios juridicos de tal aplicação. 
Orientador: Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins.




Atuação Profissional



Bichara, Barata & Costa Advogados, BBCA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Siqueira Castro Advogados, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


HG Advogados Associados, HG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Bueno e Gouthier Advogados Associados, BG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Trabalho e Direitos Humanos Direito Internacional do Trabalho Fundamentos constitucionais de proteção ao trabalho e emprego


Juizado Especial Criminal, JESP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20


Toledo Paoliello Cabral Advogados e Consultores, TPC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo. 
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil. 
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil. 


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LOUREIRO, A. F.. Considerações sobre o direito do trabalho norte americano e a execução de sentenças. Âmbito Jurídico, v. 16, p. 1, 2013.

2.
 LOUREIRO, A. F.. Considerações sobre a liberação de valores e do adimplemento da execução trabalhista. Ciência Jurídica do Trabalho, v. 16, p. 185-199, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
 LOUREIRO, A. F.. O Direito do Trabalho como Direito Humano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 184p .

Capítulos de livros publicados
1.
 LOUREIRO, A. F.. A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade: uma necessidade social e legal para a igualdade de gêneros.. In: Maria Cecília Máximo Teodoro; Roberta Dantas de Mello. (Org.). Tópicos Contemporâneos de Direito do Trabalho - Reflexões e Críticas. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 131-143.

2.
LOUREIRO, A. F.. (RE)PENSANDO O ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA: O REQUISITO DA PROVISORIDADE. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 9-24.

3.
LOUREIRO, A. F.. OS DIREITOS TRABALHISTAS COMO DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO A NÍVEL INTERNACIONAL. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 638-655.

4.
LOUREIRO, A. F.. A EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE À LICENÇA MATERNIDADE: UMA NECESSIDADE SOCIAL E LEGAL PARA IGUALDADE DE GÊNEROS. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). DIREITOS, GÊNERO E MOVIMENTOS SOCIAIS I: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 324-346.

5.
LOUREIRO, A. F.. JUS POSTULANDI E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ESFERA TRABALHISTA: UMA QUESTÃO DE ACESSO À JUSTIÇA. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 306-325.

6.
LOUREIRO, A. F.. A inconstitucionalidade do banco de horas e seus efeitos no direito trabalhista. In: Ana Carolina Gonçalves Vieira; Maria Luzia Queiroz de Carvalho. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO. 1ªed.Belo Horizonte: Atualizar Empreendimentos e Publicações Jurídicas Ltda., 2012, v. 1, p. 29-44.

Apresentações de Trabalho
1.
LOUREIRO, A. F.. (RE)PENSANDO O ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA: O REQUISITO DA PROVISORIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
LOUREIRO, A. F.. OS DIREITOS TRABALHISTAS COMO DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO A NÍVEL INTERNACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
LOUREIRO, A. F.. O jus postulandi e os honorários advocatícios na esfera trabalhista: uma questão de acesso à justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LOUREIRO, A. F.. A equiparação da licença paternidade à licença maternidade: uma necessidade social e legal para iguladade de gêneros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LOUREIRO, A. F.. A inconstitucionalidade do banco de horas e seus efeitos no direito trabalhista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
LOUREIRO, A. F.. Considerações sobre o direito do trabalho norte americano e a execução de sentenças. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOUREIRO, A. F.; Benevides, Sara.; Alves, Fernando Fraga. Participação em banca de Dayanna Gonçalves Rodrigues.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
LOUREIRO, A. F.; Benevides, Sara.; Alves, Fernando Fraga. Participação em banca de Lilian Louback Azevedo Dias.O banco de horas como um instituto facilitador de doenças ocupacionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
LOUREIRO, A. F.; LAZARINI, M. D. X.; COSTA, P. R. S.. Participação em banca de Camila Franco do Carmo.Aposentadoria Especial: A repercussão da utilização do Equipamento de proteção individual após decisão do STF - ARE 664.335. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
FIUZA, C. A. C.; MENDONCA, E. P.; LOUREIRO, A. F.. Participação em banca de Alan de Souza Pinto.Dano moral e a função punitiva do direito civil: um estudo em promoção à dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
LIMA, L. R. R.; MATIAS, G. N.; LOUREIRO, A. F.. Participação em banca de Ariana Costa.Sentenças arbitrais estrangeiras no Brasi: perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
LIMA, L. R. R.; MATIAS, G. N.; LOUREIRO, A. F.. Participação em banca de Isabela Silva Maciel Costa.Arbitragem no direito societário: vantagens e considerações acerca dos principais tipos societários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
GOMES, A. C. N.; MATIAS, G. N.; LOUREIRO, A. F.. Participação em banca de Michel França Almeida.Dano moral no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
CUNHA, L. C.; LOUREIRO, A. F.; FERREIRA, D. M.. Participação em banca de Thaís Maria de Souza Dutra.Análise do critério econômico para a concessão do benefício de prestação continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
FERNANDES, J. C.; LIMA, L. R. R.; LOUREIRO, A. F.. Participação em banca de Paulo Ebron Oliveira Gomes.O estabelecimento da empresa aérea: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
GOMES, A. C. N.; LOUREIRO, A. F.; MATIAS, G. N.. Participação em banca de Estevão Lopes de Queiroz Braga.Terceirização trabalhista no setor público: hipótese(s) não alcançada(s) pelo judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - I CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2014. (Congresso).

2.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A equiparação da licença paternidade à licença maternidade: uma necessidade social e legal para iguladade de gêneros. 2014. (Congresso).

3.
Congresso Mineiro de Bioética e Biodireito. 2009. (Congresso).

4.
XXIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2009. (Simpósio).

5.
Capacitação de Conciliadores. 2007. (Outra).



Outras informações relevantes


Intercâmbio Cultural nos Estados Unidos novembro de 2008 - fevereiro 2009. Certificado de Inglês - FCE pela Universidade de Cambridge. Certificado de nível Avançado em Inglês pelo TFLA.