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Instituto Elpídio Donizetti - Pós-Graduação Em Direito 100% Online

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Professores do Instituto Elpídio Donizetti

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Ana Luiza

Direito Administrativo
Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2000), graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2001), pós graduação em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica (2005) e mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2006). Participou da 5ª edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública, em sua versão internacional, em Oeiras, Portugal, em 2011. É servidora pública e está em exercício na Fundação João Pinheiro, onde exerce a gerência do Núcleo de Referência da memória do Professor Paulo Neves de Carvalho e a Coordenação do Curso de Especialização em Direito Administrativo. É professora no Curso Superior de Administração Pública e em cursos de especialização da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Tem experiência em Administração Pública e Direito, com ênfase em Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)

Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.
Título: Controle jurisdicional de políticas públicas,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Maria Coeli Simões Pires.
Palavras-chave: políticas públicas; controle.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
2005 - 2005
Especialização em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Aspectos Jurídico-Constitucionais das Políticas Públicas.
Orientador: Fabrício Veiga Costa.
1998 - 2001
Graduação em Administração Pública.
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
Título: Diretrizes de uma política pública de fomento à agroindústria com ênfase no aspecto tributário.
Orientador: Patrícia Albano.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Curso de Alta Direcção em Administração Pública. (Carga horária: 530h).
Instituto Nacional de Administração.


Atuação Profissional



Pleno Preparatório, PLENO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8


Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo, FIPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Centro de Estudos da Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Ministro disciplinas na área de Direito Administrativo, em cursos de especialização lato sensu e no curso de graduação em Administração Pública.


PLS Salgado Advogados, PLS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: contratação, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Tribunal de Contas de Minas Gerais, TCEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40
Outras informações
Entre outubro de 2005 e janeiro de 2007, trabalhei na Assessoria Jurídica da Presidência. Entre janeiro de 2007 e novembro de 2007, fui lotada no Gabinete do Conselheiro Eduardo Carone Costa.


Secretaria de Estado de Fazenda, SEF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Pol. Púb e Gestão Governament, Carga horária: 40
Outras informações
Exercício das atribuições do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda, com desempenho de atividades de assessoramento na área correcional.

Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador Público, Carga horária: 40


Conselho de Administração de Pessoal, CAP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Conselheira suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Projeto de Implantação do Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho

Descrição: O projeto objetiva desenvolver atividades relativas à produção, preservação, divulgação, reflexão e discussão da memória científica, acadêmica, profissional e institucional do Professor Paulo Neves de Carvalho, atuando como espaço de reflexão, reconstrução histórica e produção de conhecimento..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Ana Luiza Gomes de Araujo - Integrante / Maria Isabel Araújo Rodrigues - Integrante / Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto - Coordenador / Maria Coeli Simões Pires - Integrante / Bruno Lazzarotti Diniz Costa - Integrante / Maria Marta Martins de Araujo - Integrante / Mila Batista Leite Corrêa da Costa - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Paraninfa da Turma de Formandos em Direito, Escola Superior Dom Helder Câmara.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAUJO, A. L. G. ; OLIVEIRA, K. P. ; PINTO, L. M. R. S. ; RODRIGUES, M. I. A. . A política de alinhamento de pessoas no contexto da reforma administrativa implementada no Estado de Minas Gerais. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 7, p. 123-138, 2014.

2.
ARAUJO, A. L. G. ; PIMENTA, E. C. ; PINTO, L. M. R. S. ; RODRIGUES, M. I. A. . Da reforma administrativa empreendida por Paulo Neves de Carvalho no Município de Belo Horizonte na década de 1950 - Primeiras notas sobre o direito administrativo vivo. Forum Municipal & Gestão das Cidades, v. 4, p. 5-15, 2014.

3.
ARAUJO, A. L. G. ; RODRIGUES, M. I. A. ; PINTO, L. M. R. S. . Controle Jurisdicional das Políticas Públicas Princípios informadores aplicáveis no Estado Democrático de Direito. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 8, p. c01, 2013.

4.
PINTO, L. M. R. S. ; ARAUJO, A. L. G. . As escolas de governo e o combate à corrupção: análise da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho do Estado de Minas Gerais. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 83, p. 69-75, 2012.

5.
ARAUJO, A. L. G. . As políticas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista de Direito Municipal, v. 7, p. 37-50, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
ARAUJO, A. L. G. ; PINTO, L. M. R. S. ; RODRIGUES, M. I. A. ; GARCIA, A. P. P. . O papel das Escolas de Governo no fortalecimento da democracia participativa. In: Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto e Maria Isabel Araújo Rodrigues. (Org.). Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho: o êxito da experiência mineira no tripé ensino, pesquisa e extensão. 1ed.Curitiba: Prismas, 2014, v. 1, p. 13-27.

2.
ARAUJO, A. L. G. ; PINTO, L. M. R. S. ; RODRIGUES, M. I. A. . Compras públicas sustentáveis. In: Alécia Paolucci Nogueira Bicalho; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Contratações Públicas. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2013, v. 1, p. 317-325.

3.
ARAUJO, A. L. G. . A descentralização social, sob a óptica de Paulo Neves de Carvalho, no contexto da Reforma Administrativa. In: Maria Coeli Simões Pires e Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto. (Org.). Paulo Neves de Carvalho: suas lições por seus discípulos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum e Editora Del Rey, 2012, v. 1, p. 119-123.

4.
ARAUJO, A. L. G. . Aspectos Jurídicos Constitucionais das Políticas Públicas. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito público: constitucional, processo constitucional, administrativo, eleitoral, previdenciário, tributário. Belo Horizonte: Puc Minas, Instituto de Educaçao Continuada, 2008, v. , p. 430-443.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, M. I. A. ; ARAUJO, A. L. G. ; PINTO, L. M. R. S. ; OLIVEIRA, K. P. . Perspectivas e desafios nas instituições de educação superior no ensino do campo de públicas e suas relações com a sociedade. In: XIII Coloquio Internacional de Gestión Universitaria en América del Sur, 2013, Buenos Aires. Prospectiva y cambio en las instituciones de educación superior y sus relaciones con la sociedad. Buenos Aires: Kollias impresiones, 2013. v. único. p. 239-245.

2.
ARAUJO, A. L. G. ; PINTO, L. M. R. S. ; RODRIGUES, M. I. A. . O papel da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho na formação de lideranças voltadas ao cidadão. In: Congresso Brasileiro de Gestores Públicos - o Estado para o cidadão, 2013, Brasília. O papel da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho na formação de lideranças voltadas ao cidadão, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAUJO, A. L. G. ; OLIVEIRA, K. P. ; PINTO, L. M. R. S. ; RODRIGUES, M. I. A. . O controle de resultados na política de alinhamento de pessoas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ARAUJO, A. L. G. . Relação entre os Poderes da República e seus efeitos no âmbito das políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ARAUJO, A. L. G. ; OLIVEIRA, K. P. ; RODRIGUES, M. I. A. ; PINTO, L. M. R. S. . Práticas Pedagógicas Inovadoras no Ensino em Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ARAUJO, A. L. G. . Gestão Pública e Reformas Administrativas Contemporâneas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ARAUJO, A. L. G. . Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ARAUJO, A. L. G. . Politicas Publicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GOMES, W. O.; REIS, J. N. C.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Alisson de Lima. A dispensa da instauração de sindicância regular face à ocorrência de acidentes de trânsito de pequena monta na 1ª RPM, nos anos de 2009 a 2011. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

2.
MOURA, J. A.; ARAUJO, A. L. G.; SILVA, H. F. S.. Participação em banca de Luiz Eduardo Coelho. A legalidade da confecção do termo circunstanciado de ocorrência pela autoridade policial militar em Minas Gerais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

3.
SILVA, H. F. S.; BICALHO, M. A.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Maurício José de Oliveira. Prisão em flagrante delito: estudo sobre o limite da atribuição de Polícia Judiciária Militar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

4.
ARAUJO, A. L. G.; PINTO, L. M. R. S.. Participação em banca de Glênio Murta Siqueira. Contribuição ao estudo da transparência do ICMS mineiro nos cupons fiscais: uma análise no tocante à adequação à Lei 12741/12. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro.

5.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Loçanny Seixas da Silva. A gestão das compras públicas dos órgãos e entidades sediados na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro.

6.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Nayra Rosa Marques. O Conselho de Administração de Pessoal do Estado de Minas Gerais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro.

7.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Rebecca Martins Magalhães da Rocha. A contratação integrada no regime diferenciado de contratação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro.

8.
ARAUJO, A. L. G.; SILVEIRA, P. R. B.; CUSTODIO, L. S.. Participação em banca de Kleber de Souza Santos. A (im) possibilidade de transação administrativa na Polícia Militar de Minas Gerais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

9.
SILVEIRA, P. R. B.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Evesrton Colen de Carvalho. Atualização do Código de Ética - Legalidade e Necessidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

10.
ROCHA, J.; SILVEIRA, P. R. B.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Luciana Ferreira Andre Rezende. A incidência do bis in idem no ato de sanção disciplinar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

11.
PACHECO, D. F.; ARAUJO, A. L. G.; MARQUES, J. S.. Participação em banca de Alexandre Lima Ferro. Limites constitucionais e legais da execução de operações de inteligência de segurança pública na Polícia Militar de Minas Gerais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica) - Fundação João Pinheiro.

12.
ARAUJO, A. L. G.; SILVA, E.. Participação em banca de Sebastião Carlos Fernandes Reis. Estudo sobre a aplicação no corpo de bombeiros militar de Minas Gerais da legislação que regula o exercício pela sociedade civil das atividades de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento e atendimento pre-hospitalar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica) - Fundação João Pinheiro.

13.
ARAUJO, A. L. G.; SANTANA, J. E.. Participação em banca de Maria Diná Gonçalves Pereira. Análise do artigo 37, 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que permite a ação de regresso contra servidores públicos, que causem dano por meio de conduta culposa ou dolosa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro.

14.
ARAUJO, A. L. G.; RODRIGUES, M. I. A.. Participação em banca de Otávio Rebuitti dos Santos. Análise dos aspectos legais do exercício da atividade de bombeiros por entidades privadas em Minas Gerais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro.

15.
ARAUJO, A. L. G.; RODRIGUES, M. I. A.. Participação em banca de Paulo José de Souza. A responsabilização subsidiária e solidária da Administração Pública frente à fiscalização contratual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro.

16.
ARAUJO, A. L. G.; RODRIGUES, M. I. A.. Participação em banca de Alan Johny Francisco da Silva. Contratos administrativos na esfera pública estadual: uma análise do papel do gestor e do fiscal nos contratos de fornecimento de alimentação na Secretaria de Estado de Defesa Social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro.

17.
ARAUJO, A. L. G.; PINTO, L. M. R. S.. Participação em banca de Anderson Tiago Ferreira Santos Sampaio. A importância das equipes de transição governamental na sucessão dos gestores públicos e o controle externo a ser exercido pelos Tribunais de Contas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro.

18.
ARAUJO, A. L. G.; PEREIRA, M. F. P. C.. Participação em banca de Lucas Manoel Gomes Oliveira. Investidura de cidadãos a cargo de provimento efetivo sem prévia aprovação em concurso público no Estado de Minas Gerais - artigo 7º, da Lei Complementar nº 100 de 2007. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro.

19.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Wantuil Pires Berto Junior. Inovações trazidas pela Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro.

20.
BIONDINI, I. V. F.; BARBOSA, W. S.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Luiz Faustino Marinho Júnior. Análise de atos infracionais análogos a crimes não violentos contra o patrimônio em Caratinga/MG 2009-2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

21.
FERRAZ, L. A.; MOZZER, E.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Márcio Vieira Zimerer. Análise da (in)constitucionalidade das normas impeditivas de promoção na Polícia Militar de Minas Gerais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

22.
SILVA, A. L. B.; CALIXTO, R. M.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Wellington Alves Pereira. Análise crítica da Resolução 3321, de 24 de setembro de 1996, testes de aptidão física - Provas de abdominal, 2.400 metros, barra fixa e isométrica e 200 metros.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

23.
FERES, J. M.; ROCHA, J.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Ricardo Fernandes Jorge. Análise da viabilidade de se aplicar sanção disciplinar diversa da demissão ao militar desertor, considerando os princípios da eficiência administrativa, razoabilidade e proporcionalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

24.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Gisele de Freitas Zanotto. Contratação temporária por excepcional interesse público: análise da Lei Municipal nº 7.708/2009 de Sete Lagoas/MG. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro.

25.
BIANCHINI, M. A. B.; SILVA, G. H.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Antenor Ferreira de Sousa Filho. A adoção das garantias processuais penais no ato administrativo-disciplinar: seus reflexos na prescrição da ação disciplinar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica) - Fundação João Pinheiro.

26.
ARAUJO, A. L. G.; LAIA, M. M.. Participação em banca de Daniel Comanduci Nascimento. Fiscalização eletrônica e combate aos crimes contra a ordem tributária no âmbito da Secretaria de stado de Fazenda de Minas Gerais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Fundação João Pinheiro.

27.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Bárbara Barbosa Dias dos Anjos. O processo de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos no Estado de Minas Gerais - a estratégia da descentralização certificada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica) - Fundação João Pinheiro.

28.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Josiane Vidal Vimeiro. Acordo de nível de serviços e eficiência administrativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica) - Fundação João Pinheiro.

29.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Gustavo Henrique Campos dos Santos. Licitações exclusivas: compras governamentais como forma de fomento às micro e pequenas empresas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica) - Fundação João Pinheiro.

30.
MARQUES, D. F.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Murilo César Ferreira. Exoneração do servidor público militar frente à Resolução n 3880/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

31.
SILVA, A. L. L. A. F.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Juliano Fabio Lemos Dias. Análise do processo de elaboração do Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e Distribuição (DD/QOD) da PMMG: critérios e aspectos legais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

32.
PAULA, J. C. R.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Jabes Andrade Campos. A execução de despesa de caráter sigiloso no âmbito da corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

33.
PAULA, J. C. R.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Terence Floriano Guimarães. As Subcorregedorias Regionais da PMMG face à Resolução n. 4.135/11-CG: um olhar comparativo entre o modelo resolutivo estatuído e o modelo até então vigente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

34.
ASSUNCAO, M. A. M.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Jardel Eduardo da Silva. A Legalidade das autuações aplicadas por militares estadual-policiais relativas a infrações de trânsito de competência exclusiva do município.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAUJO, A. L. G.; BIONDINI, I. V. F.; RODRIGUES, M. I. A.. Participação em banca de Evelyne Cirilo Sousa.O controle no processo de doação de imóveis a partir do uso do módulo de gestão de imóveis do SIAD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

2.
ARAUJO, A. L. G.; BIONDINI, I. V. F.; RODRIGUES, M. I. A.. Participação em banca de Julye Beserra.Compras públicas sustentáveis: uma análise a partir do tripé da sustentabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

3.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.; QUEIROZ, J. A. F.. Participação em banca de Gabriela de Azevedo Leão.Compras públicas sustentáveis no Estado de Minas Gerais: uma análise sob a ética ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

4.
COSTA, B. L. D.; ARAUJO, A. L. G.; SARAIVA, A. L.. Participação em banca de Camila felix Araujo.Complexidades relativas à formulação e à implementação de políticas públicas de formação continuada de docentes: um estudo de caso da Magistra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

5.
ARAUJO, A. L. G.; RODRIGUES, M. I. A.; MENDES, V. P.. Participação em banca de Bruna de Paula Ferreira Costa.A aplicação dos princípios da prevenção e precaução como meios de evitar a responsabilização extracontratual do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira.Eficiência administrativa no regime diferenciado de contratações: uma análise da contratação integrada, sigilo orçamentário e remuneração atrelada ao desempenho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

7.
CARNEIRO, R.; ARAUJO, A. L. G.; BRASIL, F. P. D.. Participação em banca de Luísa de Lazzari Bicalho Peixoto Resende.Governança democrática: o modelo mineiro de parcerias com OSCIPs a partir do novo paradigma de gestão pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

8.
ARAUJO, A. L. G.; RODRIGUES, M. I. A.; MENDES, V. P.. Participação em banca de Ana Claudia Machado Botelho.A exoneração do servidor público estável por desempenho insuficiente no Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
RODRIGUES, M. I. A.; BIONDINI, I. V. F.; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Marina Moraes Raso Sardinha Pinto.Advocacia-Geral do Estado: Um estudo acerca do fornecimento de subsídios aos órgãos do Estado de Minas Gerais para a formulação de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

10.
RODRIGUES, M. I. A.; ARAUJO, A. L. G.; BIONDINI, I. V. F.. Participação em banca de Bruna de Paula Ferreira Costa.Advocacia-Geral do Estado: Uma nova atuação frente aos casos de responsabilidade extracontratual do Estado à luz dos princípios da prevenção e precaução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

11.
Silveira, Marilda de Paula; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Denise Canedo Pinto.Contrato administrativo: mera construção adjetiva?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
Pinto, Élida Graziane; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Paula de Melo Fonseca.Aplicabilidade do princípio da igualdade aos concursos públicos: um estudo a respeito dos pré-requisitos de idade e tempo de graduação exigidos para o ingresso nas carreiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

13.
Pinto, Élida Graziane; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Glayson Pereira Martins.A decadência como fator de estabilização dos efeitos dos atos administrativos viciados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

14.
Campos, Adriana; ARAUJO, A. L. G.. Participação em banca de Mara Guarino Tanure.Greve no serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ARAUJO, A. L. G.; Portugal, Carolina; Carneiro, Ester. Banca para seleção de professores para cursos de pós graduação. 2011. Fundação João Pinheiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

2.
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Da reforma administrativa empreendida por Paulo Neves de Carvalho, no município de Belo Horizonte, na década de 1950: o nascedouro das ideias de modernização da Administração de Pessoal do Estado de Minas Gerais. 2014. (Congresso).

3.
VII Seminário do CSAP.Relação entre os Poderes da República e seus efeitos no âmbito das políticas públicas. 2013. (Seminário).

4.
IX Conferencia INPAE.O controle de resultados na política de alinhamento de pessoas. 2013. (Outra).

5.
II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

6.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

7.
IV Congresso de Direito Constitucional - A separação dos Poderes no Brasil. 2012. (Congresso).

8.
I Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

9.
Treinamento de preparação para a Banca Examinadora do Prêmio Mineiro da Qualidade - Módulo I. 2012. (Outra).

10.
Treinamento de Preparação para a Banca Examinadora do Prêmio Mineiro de Qualidade - Módulo II. 2012. (Outra).

11.
Treinamento de capacitação no nível "Rumo à excelência" do Modelo de Excelência da Gestão. 2011. (Outra).

12.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

13.
V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. membro da Comissão de Apoio aos Debates. 2007. (Congresso).

14.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

15.
Avanços e Retrocessos do Código Civil. 2004. (Congresso).

16.
I Forum Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

17.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Seminário).

18.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

19.
Encontro Mineiro de Estudantes do Direito. 1997. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Elaine Aparecida Rocha Teixeira de Andrade. Responsabilidade civil do militar por danos causados ao erário devido a acidentes de viatura: a viabilidade do desconto compulsório. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

2.
Kleber de Souza Santos. A (im) possibilidade de transação administrativa disciplinar na Polícia Miliar de Minas Gerais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

3.
Otávio Rebuitti dos Santos. Análise dos aspectos legais do exercício da atividade de bombeiros por entidades privadas em Minas Gerais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

4.
Anderson Tiago Ferreira Santos Sampaio. A importância das equipes de transição governamental na sucessão dos gestores públicos e o controle externo a ser exercido pelos Tribunais de Contas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

5.
Célio Márcio Tameirão Júnior. A constitucionalidade dos requisitos para ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

6.
Ismael Campos Júnior. A confecção do termo circunstanciado de ocorrência por policial militar. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

7.
Leandro Fontana. A lei federal das PPPs e suas inconstitucionalidades. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializacao em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

8.
Thiago Palhares Ferreira. Impenhorabilidade dos bens das empresas privadas afetos a prestação de serviço público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializacao em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

9.
Daniel Dourado Pacheco. Função social dos bens públicos: instrumentos legais para sua concretude. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializacao em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

10.
Carmen de Carvalho e Souza Moura. Natureza jurídica dos bens das empresas públicas exploradoras de atividades econômicas vinculadas à Administração Püblica Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializacao em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

11.
Agueda Gino Calú Nery Ferreira. A aplicabilidade do pregão para contratação de obras e serviços de engenharia. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

12.
Vinicius Pereira Gomes. A responsabilidade civil do Estado e a ADIN n. 2602. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

13.
Felipe Augusto Moreira Gonçalves. A responsabilidade pessoal do administrador público na contratação temporária de servidor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

14.
Natalia Ciscotto Ferreira. Controle do ato discricionário pelo Poder Judiciário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

15.
Wilza Mendes da Cunha. A continuidade dos servicos publicos e o Codigo de Defesa do Consumidor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializacao em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

16.
Amanda Ribeiro do Carmo. A responsabilidade trabalhista do Estado em face da terceirizacao. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializacao em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexandre Santana da Silva. Redes de atenção à saúde: uma análise do desenvolvimento das redes de atenção às urgências e emergências no Estado de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

2.
Vânia Moreira de Siqueira. O princípio da eficiência: diretrizes e desafios em sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

3.
Élida Cristina Reis. A jurisdição do Tribunal de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

4.
Elis Francisco Ferreira dos Santos. OSCIP e o regime de contratação de pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

5.
Carla Cirino Valadão. Improbidade Administrativa: Atos de violação do princípio da legalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.

6.
Virginia Baccarini. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Ana Luiza Gomes de Araujo.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ARAUJO, A. L. G. . Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ARAUJO, A. L. G. ; OLIVEIRA, K. P. ; PINTO, L. M. R. S. ; RODRIGUES, M. I. A. . O controle de resultados na política de alinhamento de pessoas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).