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Ações Coletivas

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Ações Coletivas

Cód.: 270

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O curso tem como objetivo apresentar os fundamentos, a estrutura e a importância das ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro, abordando sua evolução histórica, os tipos de interesses tutelados e os instrumentos processuais disponíveis para a defesa coletiva de direitos.

Voltado para advogados, promotores, defensores públicos, servidores e estudantes de Direito, o curso analisa as ações civis públicas, ações coletivas por associações, mandados de segurança coletivos, bem como os conceitos de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

A proposta é oferecer uma visão clara, crítica e prática sobre o papel das ações coletivas na promoção do acesso à justiça, na proteção de direitos fundamentais e na concretização da função social do processo.

Curso online com emissão de certificado. Ideal para profissionais que desejam compreender e aplicar, de forma estratégica, os mecanismos de tutela coletiva no combate a violações de direitos que afetam grupos, classes ou toda a coletividade.

Ações Coletivas

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:34:22
Tutela metaindividuais, coletiva e direitos individuais.Marcos Oliveira00:23:02
Histórico das ações coletivas.Marcos Oliveira00:27:17
Ações coletivas na idade contemporânea.Marcos Oliveira00:29:50
Legitimidade extraordinária.Marcos Oliveira00:29:15
Criticas á atomização processual.Marcos Oliveira00:31:45
Tipos de ações coletivas.Marcos Oliveira00:31:09
Dissídio coletivo.Marcos Oliveira00:25:10
Dissídio coletivo de greve.Marcos Oliveira00:28:26
Interesse coletivo e poder normativo.Marcos Oliveira00:28:37
Legitimidade do MPT no dissídio de greve.Marcos Oliveira00:29:53
Procedimento dissídio coletivo.Marcos Oliveira00:29:21
Procedimento e questões processuais.Marcos Oliveira00:29:42
Revisão de sentença normativa.Marcos Oliveira00:26:46
Ação civil pública e ação civil coletiva.Marcos Oliveira00:26:30
Dano material e moral coletivo.Marcos Oliveira00:29:24
Competência e litispendência.Marcos Oliveira00:29:42
Coisa julgada e abrangência territorial da sentença.Marcos Oliveira00:31:31
IRDR e efetividade.Marcos Oliveira00:29:00
Questões práticas.Marcos Oliveira00:22:33
Análise de jurisprudência.Marcos Oliveira00:34:11

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