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Pós-Graduação on-line: Direito Público

Cód.: 228

18 meses

Início Imediato

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Por R$ 2.500,00

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O curso oferece uma formação sólida, atualizada e prática para advogados, servidores e operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o Estado, a Administração Pública e os mecanismos de controle e garantias constitucionais, preparando-se para a prática jurídica e os concursos públicos mais exigentes.

Público-Alvo: Advogados, bacharéis em Direito, servidores públicos, gestores, procuradores, defensores, magistrados, membros do Ministério Público e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com Direito Constitucional, Administrativo ou controle da Administração Pública.

Carga Horária: 360 horas

Duração: Mínimo de 6 meses e máximo de 18 meses

Início: Imediato

Modalidade: 100% online, com acesso ilimitado às aulas, 24h por dia

Conteúdo Programático:

1. Princípios do Direito Administrativo

2. Agente Público

3. Direito Administrativo e Administração Pública

4. Atos Administrativos

5. Contratos Administrativos

6. Licitações Públicas

7. Serviços Públicos

8. Teoria da Constituição

9. Direitos Fundamentais

10. Garantias Fundamentais

11. Controle de Constitucionalidade

12. Ações Constitucionais

13. Organização do Poder Executivo

14. Organização do Poder Legislativo

15. Organização do Poder Judiciário

16. Processo Legislativo

17. Metodologia da Pesquisa e TCC

Diferenciais do Portal IED:

Curso reconhecido pelo MEC
Certificação com validade nacional
Professores experientes e atuantes na prática penal e processual
Conteúdo atualizado com jurisprudência dos tribunais superiores
Foco em estratégias defensivas e atuação no Tribunal do Júri
Suporte acadêmico e orientação para elaboração de TCC
Possibilidade de entrega do TCC em formato de artigo ou monografia

Requisitos para emissão do certificado:

Assistir no mínimo 75% das aulas de cada disciplina
Obter média mínima de 70% nas avaliações
Permanecer no curso por, pelo menos, 6 meses
Entregar e ser aprovado no TCC
Enviar toda a documentação obrigatória

Documentação obrigatória:

Envio pela área do aluno (digitalizado):

RG, CPF, Título de Eleitor
Certidão de nascimento ou casamento
Comprovante de residência
Currículo
Certificado de reservista (para homens)

Envio pelos Correios (cópia autenticada):

Diploma de graduação (frente e verso)
Histórico escolar da graduação

Formação completa para quem deseja construir autoridade e domínio técnico no setor público.

Com o Portal IED, você estuda com profundidade, seriedade e visão estratégica.

Princípios do Direito Administrativo

Aula	Professor	Duração
Direito administrativo - introdução.	Fabiana Simões	00:36:06
Tendências e interpretação do direito administrativo.	Fabiana Simões	00:31:51
Fontes de direito administrativo.	Fabiana Simões	00:31:55
Objeto, conceito do direito administrativo.	Fabiana Simões	00:31:55
Administração pública.	Fabiana Simões	00:30:33
Administração pública e constituição.	Fabiana Simões	00:32:46
Personalidade jurídica e desconcentração.	Fabiana Simões	00:28:47
Desconcentração.	Fabiana Simões	00:30:48
Descentralização.	Fabiana Simões	00:30:17
Regime jurídico administrativo.	Fabiana Simões	00:31:31
Princípios da administração pública.	Fabiana Simões	00:29:25
Princípio da legalidade.	Fabiana Simões	00:33:09
Princípio da impessoalidade.	Fabiana Simões	00:30:18
Princípio da moralidade.	Fabiana Simões	00:37:36
Princípio da publicidade - parte I.	Fabiana Simões	00:30:24
Princípio da publicidade - parte II.	Fabiana Simões	00:32:12
Princípio da eficiência.	Fabiana Simões	00:27:50
Princípio da finalidade e motivação.	Fabiana Simões	00:33:17
Razoabilidade, proporcionalidade e contraditório.	Fabiana Simões	00:30:36
Ampla defesa.	Fabiana Simões	00:32:10
Segurança jurídica - parte I.	Fabiana Simões	00:35:45
Segurança jurídica - parte II.	Fabiana Simões	00:32:05
Segurança jurídica - parte III.	Fabiana Simões	00:38:04
Segurança jurídica - parte IV.	Fabiana Simões	00:29:50
Segurança jurídica - parte V.	Fabiana Simões	00:33:02
Princípio da isonomia.	Fabiana Simões	00:29:49
Princípio da autotutela.	Fabiana Simões	00:34:53
Autotutela e princípio da especialidade.	Fabiana Simões	00:36:38
Princípio da Tutela e princípio da hierarquia.	Fabiana Simões	00:30:36
Princípio de hierarquia.	Fabiana Simões	00:31:12
Serviço público - parte I.	Fabiana Simões	00:35:47
Serviço público - parte II.	Fabiana Simões	00:32:06
Teses STJ.	Fabiana Simões	00:29:16

Agente Público

Aula	Professor	Duração
Agente público - terminologia.	Fabiana Simões	00:31:06
Agente político - parte I.	Fabiana Simões	00:32:15
Agente político - parte II.	Fabiana Simões	00:29:21
Agente administrativo.	Fabiana Simões	00:34:21
Servidores estatutários.	Fabiana Simões	00:28:56
Militar - parte I.	Fabiana Simões	00:33:13
Militar - parte II / Particular em colaboração como o Estado - parte I.	Fabiana Simões	00:31:56
Particular em colaboração como o Estado - parte II	Fabiana Simões	00:28:42
Cargo / Emprego / Função - parte I.	Fabiana Simões	00:29:39
Cargo / Emprego / Função - parte II.	Fabiana Simões	00:34:17
Concurso público.	Fabiana Simões	00:28:12
Controle judicial / Nulidade / Estabilidade.	Fabiana Simões	00:27:33
Perda do cargo / Vitaliciedade.	Fabiana Simões	00:27:42
Direito de greve / Vacância de cargo.	Fabiana Simões	00:29:30
Regime jurídico do servidor - estatuto - parte I.	Fabiana Simões	00:28:34
Regime jurídico do servidor - estatuto - parte II.	Fabiana Simões	00:30:38
Provimento originário e derivado.	Fabiana Simões	00:30:06
Recondução, redistribuição, remoção e férias.	Fabiana Simões	00:27:37
Vantagens e direitos do servidor - parte I.	Fabiana Simões	00:31:50
Vantagens e direitos do servidor - parte II.	Fabiana Simões	00:34:18
Vantagens e direitos do servidor - parte III.	Fabiana Simões	00:29:14
Vantagens e direitos do servidor - parte IV.	Fabiana Simões	00:33:48
Adicionais: serviço extraordinário, férias e outros.	Fabiana Simões	00:30:35
Licença e concessões.	Fabiana Simões	00:32:38
Regime disciplinar - parte I.	Fabiana Simões	00:29:59
Regime disciplinar - parte II.	Fabiana Simões	00:29:20
Regime disciplinar - parte III.	Fabiana Simões	00:32:06
Processo administrativo - parte I.	Fabiana Simões	00:30:47
Processo administrativo - parte II.	Fabiana Simões	00:33:31
Processo administrativo disciplinar - parte I.	Fabiana Simões	00:32:55
Processo administrativo disciplinar - parte II.	Fabiana Simões	00:31:49
Processo administrativo disciplinar - parte III.	Fabiana Simões	00:29:47
Processo administrativo disciplinar sumário.	Fabiana Simões	00:32:02
Estudo das súmulas vinculantes STF.	Fabiana Simões	00:31:59
Súmulas vinculantes.	Fabiana Simões	00:30:21
Súmulas STF e STJ.	Fabiana Simões	00:34:44

Direito Administrativo e Administração Pública

Aula	Professor	Duração
Introdução, Conceitos, Estado, Governo, Governança	Carolline Ribas	01:01:57
Princípios Do Direito Administrativo.	Carolline Ribas	00:52:53
Mercado X Estado: Liberalismo e Marxismo.	Carolline Ribas	01:02:43
Capitalismo, Socialismo, Comunismo, Anarquista.	Carolline Ribas	00:54:22
Evolução Do Estado. Liberal, Social.	Carolline Ribas	01:00:00
Estado Neoliberal. Democracia Judicialização.	Carolline Ribas	00:55:52
Bens Públicos e Estado.	Carolline Ribas	01:01:01
Intervenção Do Estado Na Economia.	Carolline Ribas	00:54:30
Funções Alocativa, Distributiva e Estabilizadora.	Carolline Ribas	00:50:56
Adm. Pub. Formal e Material.	Carolline Ribas	01:14:35
Organização Da Adm. Pública.	Carolline Ribas	01:01:24
Orgão Público. Adm. Pub. Direta.	Carolline Ribas	01:08:38
Adm. Pub. Indireta. SEM e EP.	Carolline Ribas	01:07:49
Noções De Gestão Pública.	Carolline Ribas	00:54:41
Adm. Pub. Patrimonialista e Burocrática.	Carolline Ribas	00:55:11
Administração Pública Gerencial.	Carolline Ribas	01:04:07

Atos Administrativos

Aula	Professor	Duração
Apresentação e Pressupostos Dos Atos Adm..	Wallace Fabrício	00:56:20
Conceito De Atos Adm. e Aspectos Pertinentes.	Wallace Fabrício	01:06:10
Elementos Dos Atos Administrativos - Parte 1.	Wallace Fabrício	01:04:45
Elementos Dos Atos Administrativos - Parte 2.	Wallace Fabrício	01:03:37
Elementos Dos Atos Administrativos - Parte 3.	Wallace Fabrício	00:57:39
Elementos Dos Atos Adm. - Parte 4 e Mérito Adm..	Wallace Fabrício	01:00:41
Atributos Dos Atos Administrativos - Parte 1.	Wallace Fabrício	01:00:27
Atributos Dos Atos Administrativos - Parte 2.	Wallace Fabrício	01:00:34
Fases De Constituição Dos Atos dm. e Classificação	Wallace Fabrício	01:01:01
Classificação Dos Atos Administrativos - Parte 2.	Wallace Fabrício	01:03:25
Classificação Dos Atos Administrativos - Parte 3.	Wallace Fabrício	01:00:38
Classificação Dos Atos Administrativos - Parte 4.	Wallace Fabrício	00:58:34
Espécies Dos Atos Administrativos - Parte 1.	Wallace Fabrício	01:01:37
Espécies Dos Atos Administrativos - Parte 2.	Wallace Fabrício	01:00:39
Espécies Dos Atos Administrativos - Parte 3.	Wallace Fabrício	01:01:22
Espécies Dos Atos Administrativos - Parte 4.	Wallace Fabrício	01:01:43
Espécies Dos Atos Administrativos - Parte 5.	Wallace Fabrício	00:58:58
Procedimento Adm e Extinção Dos Atos Adm - Parte 1	Wallace Fabrício	00:58:20
Extinção Dos Atos Administrativos - Parte 2.	Wallace Fabrício	01:03:40
Extinção Dos Atos Administrativos - Parte 3.	Wallace Fabrício	00:57:35
Extinção Dos Atos Administrativos - Parte 4.	Wallace Fabrício	01:01:57
Extinção Dos Atos Administrativos - Parte 5.	Wallace Fabrício	00:56:55
Aprofundamento - Estab. Dos Efeitos Dos Atos Adm.	Wallace Fabrício	00:57:25
Dicas Finais e Resolução De Questões.	Wallace Fabrício	00:54:18

Contratos Administrativos

Aula	Professor	Duração
Conceito e introdução.	Lucas Bittencourt	00:28:41
Características - parte I.	Lucas Bittencourt	00:32:29
Características - parte II.	Lucas Bittencourt	00:37:22
Formalização do contrato - parte I.	Lucas Bittencourt	00:30:51
Formalização do contrato - parte II.	Lucas Bittencourt	00:30:56
Formalização do contrato - parte III.	Lucas Bittencourt	00:26:22
Duração dos contratos - parte I.	Lucas Bittencourt	00:31:23
Duração dos contratos - parte II.	Lucas Bittencourt	00:34:13
Duração dos contratos - parte III.	Lucas Bittencourt	00:33:32
Duração dos contratos - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:30:02
Duração dos contratos - parte V.	Lucas Bittencourt	00:29:59
Duração dos contratos - parte VI.	Lucas Bittencourt	00:31:45
Alteração dos contratos - parte I.	Lucas Bittencourt	00:29:40
Alteração dos contratos - parte II.	Lucas Bittencourt	00:33:33
Alteração dos contratos - parte III.	Lucas Bittencourt	00:30:39
Alteração dos contratos - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:29:36
Alteração dos contratos - parte V.	Lucas Bittencourt	00:37:42
Alteração dos contratos - parte VI.	Lucas Bittencourt	00:33:35
Extinção dos contratos - parte I.	Lucas Bittencourt	00:30:23
Extinção dos contratos - parte II.	Lucas Bittencourt	00:34:08
Extinção dos contratos - parte III.	Lucas Bittencourt	00:29:01
Extinção dos contratos - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:37:58
Da nulidade dos contratos - parte I.	Lucas Bittencourt	00:30:24
Da nulidade dos contratos - parte II.	Lucas Bittencourt	00:34:35
Da formalização e execução - parte I.	Lucas Bittencourt	00:29:29
Da formalização e execução - parte II.	Lucas Bittencourt	00:29:19
Das infrações e sanções - parte I.	Lucas Bittencourt	00:29:39
Das infrações e sanções - parte II.	Lucas Bittencourt	00:29:30
Das infrações e sanções - parte III.	Lucas Bittencourt	00:28:58
Do processo de apuração.	Lucas Bittencourt	00:26:22
Da aplicação das sanções.	Lucas Bittencourt	00:29:40
Da reabilitação.	Lucas Bittencourt	00:30:45
Concessão e permissão na Lei 14.133 - parte I.	Lucas Bittencourt	00:29:53
Concessão e permissão na Lei 14.133 - parte II.	Lucas Bittencourt	00:30:01
Concessão e permissão na Lei 14.133 - parte III.	Lucas Bittencourt	00:33:12
Concessão e permissão na Lei 14.133 - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:28:19
Concessão e permissão na Lei 14.133 - parte V.	Lucas Bittencourt	00:29:17
Concessão e permissão na Lei 14.133 - parte VI.	Lucas Bittencourt	00:31:28
Autorização de serviços públicos e peculiaridades finais.	Lucas Bittencourt	00:42:21

Licitação

Aula	Professor	Duração
Licitação - parte I.	Lucas Bittencourt	00:32:52
Licitação - parte II.	Lucas Bittencourt	00:32:50
Licitação - parte III.	Lucas Bittencourt	00:30:24
Licitação - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:33:59
Licitação - parte V.	Lucas Bittencourt	00:29:20
Licitação - parte VI.	Lucas Bittencourt	00:32:10
Licitação - parte VII.	Lucas Bittencourt	00:30:21
Licitação - parte VIII.	Lucas Bittencourt	00:29:10
Licitação - parte IX.	Lucas Bittencourt	00:30:50
Licitação - parte X.	Lucas Bittencourt	00:29:16
Licitação - parte XI.	Lucas Bittencourt	00:33:33
Licitação - parte XII.	Lucas Bittencourt	00:33:52
Licitação - parte XIII.	Lucas Bittencourt	00:33:51
Licitação - parte XIV.	Lucas Bittencourt	00:34:52
Licitação - parte XV.	Lucas Bittencourt	00:31:41
Licitação - parte XVI.	Lucas Bittencourt	00:30:56
Licitação - parte XVII.	Lucas Bittencourt	00:30:11
Licitação - parte XVIII.	Lucas Bittencourt	00:31:31
Licitação - parte XIX.	Lucas Bittencourt	00:33:48
Licitação - parte XX.	Lucas Bittencourt	00:32:13
Licitação - parte XXI.	Lucas Bittencourt	00:31:21
Licitação - parte XXII.	Lucas Bittencourt	00:30:58
Licitação - parte XXIII.	Lucas Bittencourt	00:31:17
Licitação - parte XXIV.	Lucas Bittencourt	00:31:34
Licitação - parte XXV.	Lucas Bittencourt	00:31:49
Licitação - parte XXVI.	Lucas Bittencourt	00:29:37
Licitação - parte XXVII.	Lucas Bittencourt	00:28:40
Licitação - parte XXVIII.	Lucas Bittencourt	00:32:27
Licitação - parte XXIX.	Lucas Bittencourt	00:31:18
Licitação - parte XXX.	Lucas Bittencourt	00:31:10
Licitação - parte XXXI.	Lucas Bittencourt	00:30:42
Licitação - parte XXXII.	Lucas Bittencourt	00:29:36
Licitação - parte XXXIII.	Lucas Bittencourt	00:31:58
Licitação - parte XXXIV.	Lucas Bittencourt	00:29:52
Licitação - parte XXXV.	Lucas Bittencourt	00:29:14
Licitação - parte XXXVI.	Lucas Bittencourt	00:34:27
Licitação - parte XXXVII.	Lucas Bittencourt	00:31:20
Licitação - parte XXXVIII.	Lucas Bittencourt	00:29:57
Licitação - parte XXXIX.	Lucas Bittencourt	00:33:26
Licitação - parte XL.	Lucas Bittencourt	00:29:01
Licitação - parte XLI.	Lucas Bittencourt	00:29:05
Licitação - parte XLII.	Lucas Bittencourt	00:30:44
Licitação - parte XLIII.	Lucas Bittencourt	00:32:37
Licitação - parte XLIV.	Lucas Bittencourt	00:30:56
Licitação - parte XLV.	Lucas Bittencourt	00:31:53
Licitação - parte XLVI.	Lucas Bittencourt	00:27:27

Licitação - Lei 14.133/2021

Aula	Professor	Duração
Conceito e vigência.	Lucas Bittencourt	00:35:29
Vigência, competência e aplicação - parte I.	Lucas Bittencourt	00:31:32
Aplicação - parte II.	Lucas Bittencourt	00:30:41
Aplicação - parte III.	Lucas Bittencourt	00:25:22
Aplicação - parte IV e princípios.	Lucas Bittencourt	00:28:41
Princípios da licitação - parte I.	Lucas Bittencourt	00:31:12
Princípios da licitação - parte II.	Lucas Bittencourt	00:33:23
Princípios da licitação - parte III.	Lucas Bittencourt	00:32:18
Princípios da licitação - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:29:06
Princípios, objetivos e definições.	Lucas Bittencourt	00:32:59
Definições - art. 6º - parte I.	Lucas Bittencourt	00:25:58
Definições - art. 6º - parte II.	Lucas Bittencourt	00:33:21
Definições - art. 6º - parte III e agentes na licitação parte I.	Lucas Bittencourt	00:31:37
Agentes na licitação - parte II.	Lucas Bittencourt	00:26:01
Agentes na licitação - parte III.	Lucas Bittencourt	00:38:33
Agentes públicos e fases da licitação - parte I.	Lucas Bittencourt	00:29:28
Fases da licitação - parte II.	Lucas Bittencourt	00:32:16
Fases da licitação - parte III.	Lucas Bittencourt	00:31:33
Fases da licitação - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:28:06
Modalidades de licitação - parte I.	Lucas Bittencourt	00:30:24
Modalidades de licitação - parte II.	Lucas Bittencourt	00:28:26
Modalidades de licitação - parte III.	Lucas Bittencourt	00:32:35
Modalidades de licitação - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:31:09
Modalidades de licitação - parte V e critérios de julgamento - parte I.	Lucas Bittencourt	00:31:57
Critérios de julgamento - parte II.	Lucas Bittencourt	00:32:35
Critérios de julgamento - parte III.	Lucas Bittencourt	00:27:27
Desclassificação das propostas.	Lucas Bittencourt	00:32:35
Critérios de desempate.	Lucas Bittencourt	00:31:12
Observação acerca das fases da licitação.	Lucas Bittencourt	00:30:31
Encerramento da licitação.	Lucas Bittencourt	00:29:42
Da contratação direta: Inexigibilidade - parte I.	Lucas Bittencourt	00:34:04
Da contratação direta: Inexigibilidade - parte II.	Lucas Bittencourt	00:35:25
Da contratação direta: Inexigibilidade - parte III.	Lucas Bittencourt	00:29:57
Da contratação direta: Inexigibilidade - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:32:03
Da contratação direta: Inexigibilidade - parte V.	Lucas Bittencourt	00:32:22
Da contratação direta: Inexigibilidade - parte VI.	Lucas Bittencourt	00:29:28
Da contratação direta: Inexigibilidade - parte VII.	Lucas Bittencourt	00:30:31
Da contratação direta: Dispensa - parte I.	Lucas Bittencourt	00:29:06
Da contratação direta: Dispensa - parte II.	Lucas Bittencourt	00:31:38
Da contratação direta: Dispensa - parte III.	Lucas Bittencourt	00:26:09
Da contratação direta: Dispensa - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:36:15
Da contratação direta: Dispensa - parte V.	Lucas Bittencourt	00:29:50
Da contratação direta: Dispensa - parte VI.	Lucas Bittencourt	00:33:37
Da contratação direta: Dispensa - parte VII.	Lucas Bittencourt	00:30:39
Da contratação direta: Dispensa - parte VIII.	Lucas Bittencourt	00:28:13
Contratação direta e o processo de contratação - parte I.	Lucas Bittencourt	00:28:35
Contratação direta e o processo de contratação - parte II.	Lucas Bittencourt	00:31:51
Contratação direta e licitação dispensada.	Lucas Bittencourt	00:28:47

Serviços Públicos

Aula	Professor	Duração
Serviços públicos - parte I.	Lucas Bittencourt	00:29:44
Serviços públicos - parte II.	Lucas Bittencourt	00:28:29
Serviços públicos - parte III.	Lucas Bittencourt	00:32:11
Serviços públicos - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:29:57
Serviços públicos - parte V.	Lucas Bittencourt	00:29:58
Serviços públicos - parte VI.	Lucas Bittencourt	00:30:23
Serviços públicos - parte VII.	Lucas Bittencourt	00:33:15
Serviços públicos - parte VIII.	Lucas Bittencourt	00:29:08
Serviços públicos - parte IX.	Lucas Bittencourt	00:30:44
Serviços públicos - parte X.	Lucas Bittencourt	00:33:54
Serviços públicos - parte XI.	Lucas Bittencourt	00:32:34
Serviços públicos - parte XII.	Lucas Bittencourt	00:34:53
Serviços públicos - parte XIII.	Lucas Bittencourt	00:30:50
Serviços públicos - parte XIV.	Lucas Bittencourt	00:30:30
Serviços públicos - parte XV.	Lucas Bittencourt	00:30:20
Serviços públicos - parte XVI.	Lucas Bittencourt	00:41:29

Teoria da Constituição

Aula	Professor	Duração
Teoria da constituição - parte I.	Lucas Bittencourt	00:30:22
Teoria da constituição - parte II.	Lucas Bittencourt	00:31:29
Teoria da constituição - parte III.	Lucas Bittencourt	00:28:55
Teoria da constituição - parte IV.	Lucas Bittencourt	00:28:31
Teoria da constituição - parte V.	Lucas Bittencourt	00:28:55
Teoria da constituição - parte VI.	Lucas Bittencourt	00:30:38
Teoria da constituição - parte VII.	Lucas Bittencourt	00:31:23
Teoria da constituição - parte VIII.	Lucas Bittencourt	00:31:26
Teoria da constituição - parte IX.	Lucas Bittencourt	00:30:17
Teoria da constituição - parte X.	Lucas Bittencourt	00:30:57
Teoria da constituição - parte XI.	Lucas Bittencourt	00:32:10
Teoria da constituição - parte XII.	Lucas Bittencourt	00:29:52
Teoria da constituição - parte XIII.	Lucas Bittencourt	00:31:39
Teoria da constituição - parte XIV.	Lucas Bittencourt	00:29:39
Teoria da constituição - parte XV.	Lucas Bittencourt	00:30:35
Teoria da constituição - parte XVI.	Lucas Bittencourt	00:28:11
Teoria da constituição - parte XVII.	Lucas Bittencourt	00:32:10
Teoria da constituição - parte XVIII.	Lucas Bittencourt	00:26:46
Teoria da constituição - parte XIX.	Lucas Bittencourt	00:34:04
Teoria da constituição - parte XX.	Lucas Bittencourt	00:30:44
Teoria da constituição - parte XXI.	Lucas Bittencourt	00:31:37
Teoria da constituição - parte XXII.	Lucas Bittencourt	00:33:06
Teoria da constituição - parte XXIII.	Lucas Bittencourt	00:30:21
Teoria da constituição - parte XXIV.	Lucas Bittencourt	00:32:29
Teoria da constituição - parte XXV.	Lucas Bittencourt	00:31:36
Teoria da constituição - parte XXVI.	Lucas Bittencourt	00:26:02
Teoria da constituição - parte XXVII.	Lucas Bittencourt	00:29:52
Teoria da constituição - parte XXVIII.	Lucas Bittencourt	00:29:31
Teoria da constituição - parte XXIX.	Lucas Bittencourt	00:33:27
Teoria da constituição - parte XXX.	Lucas Bittencourt	00:31:11
Teoria da constituição - parte XXXI.	Lucas Bittencourt	00:36:25

Direitos Fundamentais

Aula	Professor	Duração
Direitos fundamentais - apresentação.	Carlos Barbosa	00:31:07
Neoconstitucionalismo e Direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:29:44
Direitos e garantias.	Carlos Barbosa	00:30:29
Garantias fundamentais - finalidades.	Carlos Barbosa	00:30:17
Direitos e garantias fundamentais no Brasil.	Carlos Barbosa	00:30:25
Princípios - funções.	Carlos Barbosa	00:29:35
Princípios Constitucionais.	Carlos Barbosa	00:30:00
Historicidade dos direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:31:11
Vinculação dos Poderes.	Carlos Barbosa	00:30:13
Vinculação do Executivo.	Carlos Barbosa	00:30:02
Vinculação do Poder Judiciário.	Carlos Barbosa	00:30:19
Demais características.	Carlos Barbosa	00:30:02
Universalidade dos direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:30:15
Direitos indisponíveis / inalienáveis.	Carlos Barbosa	00:28:59
Direitos fundamentais / direito de personalidade.	Carlos Barbosa	00:30:46
Acepções dos direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:30:52
Direitos fundamentais de prestação.	Carlos Barbosa	00:30:14
Prestações materiais e os direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:29:37
Direitos fundamentais objetivos e subjetivos.	Carlos Barbosa	00:29:39
Titulares dos direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:31:28
Qualidade dos titulares.	Carlos Barbosa	00:31:11
Garantias institucionais.	Carlos Barbosa	00:29:15
Hermenêutica dos direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:29:43
Direito a vida: Filosofia e direito.	Carlos Barbosa	00:30:45
Direito à vida e vitalidade.	Carlos Barbosa	00:30:00
Direito à vida e morte.	Carlos Barbosa	00:29:39
Morte com dignidade.	Carlos Barbosa	00:29:56
Vida e os direitos humanos.	Carlos Barbosa	00:29:24
Principio da legalidade - Art. 5º, II, CF.	Carlos Barbosa	00:29:45
Proibição a tortura - Art. 5º, III, CF.	Carlos Barbosa	00:29:58
Proibição a tortura - regras.	Carlos Barbosa	00:30:10
Súmula vinculante 11.	Carlos Barbosa	00:29:42
Liberdade de manifestação do pensamento - parte I.	Carlos Barbosa	00:29:54
Liberdade de manifestação do pensamento - parte II	Carlos Barbosa	00:30:59
Liberdade de crença.	Carlos Barbosa	00:29:33
Crença / consciência / culto.	Carlos Barbosa	00:30:16
Crença religiosa.	Carlos Barbosa	00:29:40
Intimidade / vida privada / honra.	Carlos Barbosa	00:29:54
Relação: Art. 5º, IX e X, CF.	Carlos Barbosa	00:30:55
Inviolabilidade domiciliar.	Carlos Barbosa	00:31:41
Elementos do Art. 5º, XI, CF.	Carlos Barbosa	00:29:36
Direito de reunião.	Carlos Barbosa	00:29:48
Direito de associação e reunião.	Carlos Barbosa	00:29:48
Direito de associação e elementos.	Carlos Barbosa	00:29:47
Fim da associação.	Carlos Barbosa	00:30:19
Direito de propriedade.	Carlos Barbosa	00:30:26
Propriedade na CF/88.	Carlos Barbosa	00:30:04
Propriedade urbana na CF/88.	Carlos Barbosa	00:29:51
Desapropriação como restrição da propriedade privada.	Carlos Barbosa	00:29:25
Reforma agraria.	Carlos Barbosa	00:30:09
Propriedade intelectual.	Carlos Barbosa	00:30:33
Inviolabilidades.	Carlos Barbosa	00:30:17
Sigilo de dados.	Carlos Barbosa	00:29:02
Quebra do sigilo de dados.	Carlos Barbosa	00:29:53
Interceptação telefônica.	Carlos Barbosa	00:30:09
Direito de petição.	Carlos Barbosa	00:29:50
Princípio da inafastabilidade - parte I.	Carlos Barbosa	00:30:02
Princípio da inafastabilidade - parte II.	Carlos Barbosa	00:30:25
Irretroatividade da lei.	Carlos Barbosa	00:29:28
Coisa julgada.	Carlos Barbosa	00:30:09
Princípio do juiz natural - parte I.	Carlos Barbosa	00:29:45
Princípio do juiz natural - parte II.	Carlos Barbosa	00:29:57
Princípio da defesa do consumidor.	Carlos Barbosa	00:30:12
Estado e a defesa do consumidor.	Carlos Barbosa	00:29:53
Tribunal do juri.	Carlos Barbosa	00:32:33
Devido processo legal.	Carlos Barbosa	00:29:39
Consequências do devido processo legal.	Carlos Barbosa	00:30:19
Devido processo legal material e formal.	Carlos Barbosa	00:30:11
Inquérito policial e sindicância.	Carlos Barbosa	00:29:53
Extradição - introdução.	Carlos Barbosa	00:30:26
Extradição - elementos formais.	Carlos Barbosa	00:29:33
Presunção de inocência.	Carlos Barbosa	00:31:54

Garantias Fundamentais

Aula	Professor	Duração
Garantias fundamentais - introdução.	Carlos Barbosa	00:30:04
Direitos fundamentais.	Carlos Barbosa	00:30:04
Diferenças e classificações.	Carlos Barbosa	00:29:39
Posições doutrinarias.	Carlos Barbosa	00:29:46
Habeas corpus.	Carlos Barbosa	00:29:38
Elementos importantes do HC.	Carlos Barbosa	00:29:50
Elementos processuais do HC.	Carlos Barbosa	00:30:07
HC preventivo.	Carlos Barbosa	00:30:31
HC repressivo.	Carlos Barbosa	00:30:03
HC - análise final.	Carlos Barbosa	00:29:44
Mandado de segurança.	Carlos Barbosa	00:29:48
Estrutura e comparação do MS.	Carlos Barbosa	00:29:49
MS na constituição federal.	Carlos Barbosa	00:31:04
Objeto do MS.	Carlos Barbosa	00:30:14
Direito líquido e certo.	Carlos Barbosa	00:29:44
Análise processual do direito líquido e certo.	Carlos Barbosa	00:29:51
Ilegalidade e abuso de poder.	Carlos Barbosa	00:30:14
Ilegalidade e mandado de segurança.	Carlos Barbosa	00:30:48
Princípios e mandado de segurança.	Carlos Barbosa	00:29:58
Princípios constitucionais e o mandado de segurança.	Carlos Barbosa	00:30:02
Publicidade e mandado de segurança.	Carlos Barbosa	00:30:25
Transparência e o mandado de segurança.	Carlos Barbosa	00:30:17
Eficiência administrativa e o mandado de segurança	Carlos Barbosa	00:30:24
Abuso de poder e o mandado de segurança.	Carlos Barbosa	00:31:27
Autoridade coatora - parte I.	Carlos Barbosa	00:30:28
Autoridade coatora - parte II.	Carlos Barbosa	00:29:18
Atos do legislativo.	Carlos Barbosa	00:30:19
Prazo e sentença.	Carlos Barbosa	00:30:13
Habeas data - introdução.	Carlos Barbosa	00:30:00
Habeas data - objetivo.	Carlos Barbosa	00:30:30
Habeas data - sujeitos.	Carlos Barbosa	00:30:02
Habeas data - competência.	Carlos Barbosa	00:30:44
Mandado de injunção.	Carlos Barbosa	00:29:53
Pressupostos do mandado de injunção.	Carlos Barbosa	00:29:46
Lei 13.300/2016.	Carlos Barbosa	00:30:20
Regras processuais.	Carlos Barbosa	00:30:12
Mandado de injunção individual.	Carlos Barbosa	00:30:22
Garantias dos interesse metaindividual.	Carlos Barbosa	00:30:18
Ação popular - parte I.	Carlos Barbosa	00:29:58
Ação popular - parte II.	Carlos Barbosa	00:29:47
Ação popular - parte III.	Carlos Barbosa	00:29:43
Ação popular - parte IV.	Carlos Barbosa	00:30:17
Ação civil pública.	Carlos Barbosa	00:30:21
Lei 7.347/85.	Carlos Barbosa	00:29:51
Ministério público na ACP - parte I.	Carlos Barbosa	00:29:43
Ministério público na ACP - parte II.	Carlos Barbosa	00:29:24
Termo de ajustamento de conduta.	Carlos Barbosa	00:29:01
Termo de ajustamento de conduta - considerações finais.	Carlos Barbosa	00:29:33

Controle de Constitucionalidade

Aula	Professor	Duração
Teoria geral do controle de constitucionalidade - parte I.	Mateus de Moura	00:24:11
Teoria geral do controle de constitucionalidade - parte II.	Mateus de Moura	00:27:41
Evolução histórica do controle de constitucionalidade.	Mateus de Moura	00:28:57
Evolução histórica do controle de constitucionalidade: CR / 1988.	Mateus de Moura	00:26:55
Modalidades do controle de constitucionalidade - parte I.	Mateus de Moura	00:28:05
Modalidades do controle de constitucionalidade - parte II.	Mateus de Moura	00:28:29
Tipos de incostitucionalidade - parte I.	Mateus de Moura	00:27:48
Tipos de incostitucionalidade - parte II.	Mateus de Moura	00:28:25
Controle difuso - parte I.	Mateus de Moura	00:27:26
Controle difuso - parte II.	Mateus de Moura	00:28:33
Controle difuso - parte III.	Mateus de Moura	00:28:00
Controle difuso - parte IV.	Mateus de Moura	00:28:34
Controle concentrado - parte I.	Mateus de Moura	00:28:26
Controle concentrado - parte II.	Mateus de Moura	00:27:40
Controle concentrado - parte III.	Mateus de Moura	00:29:06
Controle concentrado - parte IV.	Mateus de Moura	00:28:35
Controle concentrado - parte V.	Mateus de Moura	00:29:43
Controle concentrado - parte VI.	Mateus de Moura	00:28:43
Controle concentrado - parte VII.	Mateus de Moura	00:28:51
Controle concentrado - parte VIII.	Mateus de Moura	00:28:13
Controle concentrado - parte IX.	Mateus de Moura	00:28:45
Controle concentrado - parte X.	Mateus de Moura	00:28:29
Controle concentrado - parte XI.	Mateus de Moura	00:28:47
Controle concentrado - parte XII.	Mateus de Moura	00:27:16
Controle concentrado - parte XIII.	Mateus de Moura	00:27:52
Controle concentrado - parte XIV.	Mateus de Moura	00:28:54
Controle concentrado - parte XV.	Mateus de Moura	00:28:38
Controle concentrado - parte XVI.	Mateus de Moura	00:29:02
Controle concentrado - parte XVII.	Mateus de Moura	00:29:17
Controle concentrado - parte XVIII.	Mateus de Moura	00:29:40
Controle estadual de constitucionalidade.	Mateus de Moura	00:28:27

Ações Constitucionais

Aula	Professor	Duração
Apresentção e direito de petição.	Mateus de Moura	00:25:30
Habeas corpus - parte I.	Mateus de Moura	00:28:36
Habeas corpus - parte II.	Mateus de Moura	00:26:46
Habeas data - parte I.	Mateus de Moura	00:27:28
Habeas data - parte II.	Mateus de Moura	00:29:28
Mandado de injunção - parte I.	Mateus de Moura	00:28:01
Mandado de injunção - parte II.	Mateus de Moura	00:27:17
Mandado de injunção - parte III.	Mateus de Moura	00:26:49
Mandado de segurança - parte I.	Mateus de Moura	00:27:32
Mandado de segurança - parte II.	Mateus de Moura	00:27:21
Mandado de segurança - parte III.	Mateus de Moura	00:28:01
Mandado de segurança - parte IV.	Mateus de Moura	00:26:10
Mandado de segurança - parte V.	Mateus de Moura	00:26:15
Mandado de segurança - parte VI.	Mateus de Moura	00:26:51
Teoria geral do processo coletivo - parte I.	Mateus de Moura	00:27:38
Teoria geral do processo coletivo - parte II.	Mateus de Moura	00:29:21
Teoria geral do processo coletivo - parte III.	Mateus de Moura	00:27:45
Teoria geral do processo coletivo - parte IV.	Mateus de Moura	00:28:39
Ação popular - parte I.	Mateus de Moura	00:27:56
Ação popular - parte II.	Mateus de Moura	00:29:05
Ação popular - parte III.	Mateus de Moura	00:28:06
Ação civil pública - parte I.	Mateus de Moura	00:26:59
Ação civil pública - parte II.	Mateus de Moura	00:28:52
Ação civil pública - parte III.	Mateus de Moura	00:28:53
Ação civil pública - parte IV.	Mateus de Moura	00:33:27
Reclamação Constitucional - súmula vinculante.	Mateus de Moura	00:25:58
Teoria geral do controle de Constitucionalidade.	Mateus de Moura	00:29:32
Ação direta de inconstitucionalidade.	Mateus de Moura	00:29:44
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.	Mateus de Moura	00:30:02
Ação declaratória de Constitucionalidade e RI.	Mateus de Moura	00:28:21
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.	Mateus de Moura	00:28:22
Atualização de mandado de segurança.	Mateus de Moura	00:13:12

Organização dos Poderes - Executivo

Aula	Professor	Duração
Apresentação e Noções Introdutórias.	Wallace Fabrício	01:01:00
Introd. ao Poder Executivo e Sistemas De Governo.	Wallace Fabrício	01:00:23
Executivo Nas Constituições, Ministros e Vice.	Wallace Fabrício	01:02:12
Presidente: Eleição, Mandato, Posse e Impedimento.	Wallace Fabrício	01:00:26
Impedimento e Vacância (Continuação), Licença...	Wallace Fabrício	01:02:13
Atribuições Do PR (Continuação) e Conselhos.	Wallace Fabrício	00:57:25
Imunidades e Responsabilidade Do Presidente.	Wallace Fabrício	01:01:58
Responsabilidade Do Presidente, Governador...	Wallace Fabrício	01:00:51

Organização dos Poderes - Legislativo

Aula	Professor	Duração
Apresentação e Noções Introdutórias.	Wallace Fabrício	01:02:31
Introd. Ao Poder Legislativo e Estrutura - Parte 1	Wallace Fabrício	01:00:11
Estrutura - Parte 2, Funcionamento, Direções.	Wallace Fabrício	01:02:33
Comissão Representativa Do CN e CPI - Parte 1.	Wallace Fabrício	01:00:38
CPI - Parte 2.	Wallace Fabrício	00:59:50
Estatuto Dos Congressistas - Parte 1.	Wallace Fabrício	01:01:00
Estatuto Dos Congressistas - Parte 2.	Wallace Fabrício	01:02:39
Tribunais De Contas.	Wallace Fabrício	00:56:23

Organização dos Poderes - Judiciário

Aula	Professor	Duração
Noções Introdutórias à Organização Dos Poderes.	Wallace Fabrício	01:04:36
Introdução Ao Judiciário, Órgãos e Quinto Const..	Wallace Fabrício	01:02:09
Garantias Do Poder Judiciário - Parte 1.	Wallace Fabrício	01:00:00
Garantias Do Poder Judiciário - Parte 2 e CNJ.	Wallace Fabrício	01:02:06
Súmulas, Arquitetura Do Judiciário e STF - Parte 1	Wallace Fabrício	00:56:34
STF - Parte 2 e STJ - Parte 1.	Wallace Fabrício	00:59:20
STJ - Parte 2, Justiça Federal Comum...	Wallace Fabrício	01:00:06
Justiça Do Trabalho, Eleitoral, Militar...	Wallace Fabrício	01:04:40

Tributo

Aula	Professor	Duração
Atividade financeira do Estado. Conceito de Tributo.	Raquel Menezes	00:29:01
Conceito de Tributo (continuação). Espécies tributárias. Teoria pentapartida.	Raquel Menezes	00:29:27
Impostos.	Raquel Menezes	00:30:05
Impostos (continuação) e taxas.	Raquel Menezes	00:30:42
Taxas.	Raquel Menezes	00:29:52
Contribuições de melhoria.	Raquel Menezes	00:29:32
Empréstimos compulsórios e contribuições especiais - parte I.	Raquel Menezes	00:28:35
Contribuições especiais - parte II.	Raquel Menezes	00:30:35
Contribuições especiais - parte III.	Raquel Menezes	00:30:15

Processo Legislativo

Aula	Professor	Duração
Conceito - introdução.	Virgínia Machado	00:31:17
Tipos de processo legislativo.	Virgínia Machado	00:30:45
Iniciativa.	Virgínia Machado	00:32:39
Fase constitutiva.	Virgínia Machado	00:25:40
Processo de votação.	Virgínia Machado	00:29:01
Espécies de emenda.	Virgínia Machado	00:30:28
Veto.	Virgínia Machado	00:24:02
Promulgação e publicação.	Virgínia Machado	00:31:18
Emenda constitucional.	Virgínia Machado	00:31:28
Emenda constitucional LO / LC.	Virgínia Machado	00:26:34
LO / LC e lei delegada.	Virgínia Machado	00:30:55
Lei delegada.	Virgínia Machado	00:28:45
Ministério público - parte I.	Virgínia Machado	00:28:01
Ministério público - parte II.	Virgínia Machado	00:31:34
Ministério público - parte III.	Virgínia Machado	00:28:40
Ministério público - parte IV.	Virgínia Machado	00:34:03
Decreto legislativo.	Virgínia Machado	00:30:59
Tratados internacionais.	Virgínia Machado	00:27:20
Tratados internacionais + resolução.	Virgínia Machado	00:21:31
Leis orçamentárias - parte I.	Virgínia Machado	00:34:34
Leis orçamentárias - parte II.	Virgínia Machado	00:27:55
Participação popular - parte I.	Virgínia Machado	00:25:05
Participação popular - parte II.	Virgínia Machado	00:29:45

Principais Atualizações.

Aula	Professor	Duração
Atos Administrativos; Organizações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - parte I.	Virgínia Machado	01:40:52
Atos Administrativos; Organizações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - parte II.	Virgínia Machado	01:51:30
Licitações e Contratos Administrativos.	Lucas Bittencourt	01:36:15

Metodologia da Pesquisa

Aula	Professor	Duração
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.	Bruno Bernardes	00:25:17
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.	Bruno Bernardes	00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.	Bruno Bernardes	00:42:59
Metodologia de pesquisa científica - parte I.	Bruno Bernardes	00:26:18
Metodologia de pesquisa científica - parte II.	Bruno Bernardes	00:30:11
Metodologia de pesquisa científica - parte III.	Bruno Bernardes	00:27:24
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.	Bruno Bernardes	00:26:02
Metodologia de pesquisa científica - parte V.	Bruno Bernardes	00:40:11
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.	Bruno Bernardes	00:26:59
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.	Bruno Bernardes	00:26:13
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.	Bruno Bernardes	00:44:50
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.	Bruno Bernardes	00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.	Bruno Bernardes	00:25:41
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.	Bruno Bernardes	00:35:03
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I.	Henderson Fürst	00:29:48
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II.	Henderson Fürst	00:29:49

TERMOS DE USO DO PORTAL IED

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma do PORTAL IED, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

O aceite destes Termos se dará de forma eletrônica, mediante registro de IP, data e hora, nos termos do art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001.

2. DEFINIÇÕES

Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza os serviços e conteúdos educacionais do PORTAL IED.
Plataforma: Ambiente virtual de aprendizagem e demais interfaces mantidas pelo PORTAL IED.
Conteúdo: Todo o material oferecido pelo PORTAL IED, como videoaulas, apostilas, PDFs, áudios, slides, fóruns e quaisquer recursos didáticos.

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Cadastro e Acesso

O acesso à plataforma depende de cadastro prévio com informações verídicas e atualizadas.
O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login e senha.
O uso por menores de 18 anos é permitido apenas com autorização expressa e supervisão de seus responsáveis legais.

3.2. Requisitos Técnicos

Para uma experiência adequada, recomenda-se o uso de:

Navegadores atualizados (Chrome, Firefox, Edge)
Conexão de internet estável (mínimo 5 Mbps)
Sistema operacional recente (Windows 10 ou superior, macOS)
Dispositivo compatível com reprodução de vídeos

O PORTAL IED não se responsabiliza por falhas decorrentes de equipamentos ou conexões inadequadas por parte do usuário.

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da matrícula, com reembolso integral do valor eventualmente pago. A solicitação deverá ser feita por e-mail formal enviado a contato@portalied.com.br.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo de titularidade exclusiva do PORTAL IED ou de terceiros licenciantes. É vedada:

Reprodução, distribuição ou exibição pública dos conteúdos;
Gravação, download ou compartilhamento não autorizado;
Comercialização ou disponibilização a terceiros por qualquer meio.

O uso indevido poderá gerar responsabilidade civil e criminal.

6. USO NÃO AUTORIZADO

São consideradas práticas proibidas:

Acesso simultâneo com múltiplos IPs ou dispositivos distintos;
Compartilhamento de login e senha;
Uso de ferramentas para acelerar downloads ou clonar o site;
Violação de segurança, como invasões ou tentativas de burlar controles técnicos;
Divulgação do conteúdo fora da plataforma.

Sanções aplicáveis:

Advertência escrita (quando cabível);
Suspensão temporária de acesso;
Cancelamento definitivo da conta;
Medidas judiciais civis e criminais cabíveis.

7. RESPONSABILIDADES

7.1. Do Usuário

Utilizar a plataforma de forma ética, segura e responsável;
Fornecer dados corretos e atualizados;
Respeitar estes Termos e a legislação vigente.

7.2. Do PORTAL IED

Fornecer acesso aos cursos contratados, conforme a descrição no momento da matrícula;
Garantir a integridade dos dados pessoais armazenados;
Corrigir eventuais falhas técnicas com a maior brevidade possível.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O PORTAL IED respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adota medidas técnicas e administrativas para garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

As finalidades do tratamento de dados, bases legais, direitos dos titulares e formas de contato estão detalhadas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou via notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações implicará concordância com a nova versão.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de eventual ação judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por mediação ou e-mail.

A partir de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI deixou de possuir qualquer vinculação institucional com os cursos comercializados pelo IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL, restando ao IBPE o direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as atividades e compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos aos alunos integralmente pelo IBPE

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Queria agradecer por toda ajuda no início de um novo curso, Pós-Graduação de Direito Previdenciário, Direito Civil e Processual...

Dyonathan Henrique de Souza Alves

Minha experiência com o portal IED está sendo ótima! Os professores são muito didáticos, o conteúdo da pós graduação é atu...

Ivna Ferreira Dias

Tive uma experiência muito produtiva na Pós-graduação oferecida pelo IED.As aulas são objetivas, mas com o nível de profundidad...

Tamara Camarano

A pós graduação do IED cumpre bem as finalidades à que se destina, sendo certo que o atendimento por parte da atendente Thais s...

BRUNO FRANCO NOVAKOSKI

Meu nome é Lorena Galarane e conclui duas pós-graduações pelo IED. E é impossível não dizer os beneficios e excelência do curso...

Lorena Galarane

Este é o melhor curso do país. Professores qualificados, material didático de primeira, tudo de bom...

Marco Antônio

“Atualmente faço Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil e depois adquiri a Pós-Graduação de Direito Constitucional. ...

Izidório Cardoso

Eu me chamo Isadora e sou aluna do curso de pós graduação online em Direito Administrativo do IED. Os professores são muito did...

Isadora Alencar

Cursei duas pós oferecidas pelo Portal IED e a experiência foi melhor do que eu imaginava.A metodologia de ensino e a didática ...

LUIZ APARECIDO PEREIRA ALVES

Comecei fazer um curso de pos graduação no portal IED, muito bom principalmente pela facilidade de acesso, ótimos profess...

Jarbas Ezequiel dos Santos

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Formar especialistas em Direito Administrativo com visão crítica, sólida base teórica e domínio técnico para atuação prática e estratégica nas esferas pública e privada. Este curso prepara o aluno para enfrentar os principais desafios da administração pública contemporânea, capacitando-o a interpretar, aplicar e fiscalizar normas administrativas, com ênfase em licitações, contratos, responsabilidade do Estado, agentes públicos e controle institucional. Voltado para quem deseja atuar com segurança jurídica, ética e autoridade em órgãos públicos, advocacia especializada ou concursos.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Lançamento

Pós-Graduação on-line: Direito Constitucional

2500.00 2500.00 BRL

Formar especialistas com domínio técnico, visão crítica e aplicação prática do Direito Constitucional, capacitando o profissional a compreender profundamente a estrutura normativa da Constituição, os direitos fundamentais e os mecanismos de controle constitucional. Este curso prepara o aluno para enfrentar os principais desafios da atuação pública, advocacia especializada e concursos de alto nível, com foco em organização do Estado, separação dos poderes, direitos sociais e políticas públicas, aliando doutrina, jurisprudência e análise prática.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Lançamento

Pós-Graduação on-line: Direito Público

2500.00 2500.00 BRL

Capacitar profissionais para atuação estratégica e multidisciplinar nas áreas que compõem o Direito Público, com domínio técnico das normas constitucionais, administrativas e do funcionamento da máquina pública. O curso oferece uma formação sólida, atualizada e prática para advogados, servidores e operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o Estado, a Administração Pública e os mecanismos de controle e garantias constitucionais, preparando-se para a prática jurídica e os concursos públicos mais exigentes.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Lançamento

Pós-Graduação on-line: Direito Penal e Processual Penal

2500.00 2500.00 BRL

Formar especialistas com domínio técnico, visão crítica e atuação estratégica nas áreas do Direito Penal e Processual Penal, oferecendo uma formação completa e atualizada para atuação na advocacia criminal, concursos públicos e carreira acadêmica. O curso abrange desde os fundamentos constitucionais e criminológicos até a prática forense penal, com foco em investigação, atuação nos tribunais, estratégias defensivas, execução penal e temas contemporâneos como Direito Penal Empresarial, Eletrônico e dos Hipossuficientes. Ideal para quem busca excelência técnica, aprofundamento prático e autoridade no campo penal.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

2500.00 2500.00 BRL

Capacitar profissionais do Direito para uma atuação crítica, técnica e estratégica no campo das relações de trabalho, com domínio das normas protetivas, fundamentos constitucionais, jurisprudência atual e prática processual trabalhista. A formação contempla tanto a dimensão material e coletiva do Direito do Trabalho quanto a dinâmica do processo judicial trabalhista, preparando o aluno para a advocacia especializada, concursos públicos e atuação institucional com responsabilidade social e consciência jurídica. Ideal para juristas comprometidos com a efetividade dos direitos sociais, a valorização do trabalho digno e a excelência na prática forense.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Previdenciário

2500.00 2500.00 BRL

Formar especialistas em Direito Previdenciário com conhecimento aprofundado da legislação, da jurisprudência e da prática forense relacionada à seguridade social, aos regimes de previdência e ao contencioso administrativo e judicial. O curso prepara o aluno para atuar de forma estratégica em aposentadorias, benefícios por incapacidade, planejamento previdenciário, cálculos e ações judiciais, com domínio técnico e visão atualizada sobre a reforma da previdência, custeio e demandas junto ao INSS e Justiça Federal. Ideal para advogados, servidores e profissionais que desejam excelência na atuação consultiva e contenciosa.

Por R$ 2.500,00

em até 12x de R$ 208,33

EXTENSÃO

Conceitos de competência

250.00 BRL

Neste curso, conduzido pelo renomado jurista Elpídio Donizetti, são explorados os conceitos fundamentais de competência no processo civil, com ênfase em sua classificação, critérios de fixação e distinção entre competência absoluta e relativa. Voltado para advogados, estudantes e operadores do Direito, o curso apresenta uma abordagem clara e didática sobre a competência territorial, funcional, em razão da matéria e da pessoa, trazendo reflexões doutrinárias e posicionamentos jurisprudenciais relevantes. Por meio de explicações acessíveis e ricas em conteúdo técnico, você irá compreender como a distribuição da competência influencia diretamente na estratégia processual, evitando nulidades e fortalecendo a atuação profissional nos tribunais.

Por R$ 250,00

em até 12x de R$ 20,83

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