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Pós-Graduação on-line: Direito Constitucional

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Pós-Graduação on-line: Direito Constitucional

Cód.: 227

18 meses

Início Imediato

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Formar especialistas com domínio técnico, visão crítica e aplicação prática do Direito Constitucional, capacitando o profissional a compreender profundamente a estrutura normativa da Constituição, os direitos fundamentais e os mecanismos de controle constitucional.

Este curso prepara o aluno para enfrentar os principais desafios da atuação pública, advocacia especializada e concursos de alto nível, com foco em organização do Estado, separação dos poderes, direitos sociais e políticas públicas, aliando doutrina, jurisprudência e análise prática.

Público-Alvo: Advogados, bacharéis em Direito, servidores públicos, membros e aspirantes às carreiras jurídicas (MP, Magistratura, Defensoria, Procuradorias), bem como profissionais que desejam atuar com base constitucional em processos e políticas públicas.

Carga Horária: 360 horas.

Duração: Mínimo de 6 meses e máximo de 18 meses.

Início: Imediato.

Modalidade: 100% online, com acesso ilimitado às aulas, 24h por dia.

Conteúdo Programático:

1. Teoria da Constituição

2. Constituições Brasileiras

3. Controle de Constitucionalidade

4. Direitos Fundamentais

5. Garantias Fundamentais

6. Direitos Sociais

7. Nacionalidade

8. Direitos Políticos

9. Organização do Estado

10. Administração Pública

11. Organização dos Poderes - Executivo

12. Organização dos Poderes - Legislativo

13. Organização dos Poderes – Judiciário

14. Ordens Econômica, Financeira e Social

15. Princípios Constitucionais do Processo

16. Das Funções Essenciais à Justiça

17. Processo Legislativo

18. Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal

19. Direito Ambiental Constitucional

20. Sistema Tributário Nacional

21. Súmula Vinculante

22. Ações Constitucionais

23. Metodologia da Pesquisa


Diferenciais do Portal IED:

  • Curso reconhecido pelo MEC
  • Certificação com validade nacional
  • Professores experientes e atuantes na prática penal e processual
  • Conteúdo atualizado com jurisprudência dos tribunais superiores
  • Foco em estratégias defensivas e atuação no Tribunal do Júri
  • Suporte acadêmico e orientação para elaboração de TCC
  • Possibilidade de entrega do TCC em formato de artigo ou monografia

 

Requisitos para emissão do certificado:

  • Assistir no mínimo 75% das aulas de cada disciplina
  • Obter média mínima de 70% nas avaliações
  • Permanecer no curso por, pelo menos, 6 meses
  • Entregar e ser aprovado no TCC
  • Enviar toda a documentação obrigatória

 

Documentação obrigatória:

Envio pela área do aluno (digitalizado):

  • RG, CPF, Título de Eleitor
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Comprovante de residência
  • Currículo
  • Certificado de reservista (para homens)

Envio pelos Correios (cópia autenticada):

  • Diploma de graduação (frente e verso)
  • Histórico escolar da graduação


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Teoria da Constituição

Aula Professor Duração
Teoria da constituição - parte I.Lucas Bittencourt00:30:22
Teoria da constituição - parte II.Lucas Bittencourt00:31:29
Teoria da constituição - parte III.Lucas Bittencourt00:28:55
Teoria da constituição - parte IV.Lucas Bittencourt00:28:31
Teoria da constituição - parte V.Lucas Bittencourt00:28:55
Teoria da constituição - parte VI.Lucas Bittencourt00:30:38
Teoria da constituição - parte VII.Lucas Bittencourt00:31:23
Teoria da constituição - parte VIII.Lucas Bittencourt00:31:26
Teoria da constituição - parte IX.Lucas Bittencourt00:30:17
Teoria da constituição - parte X.Lucas Bittencourt00:30:57
Teoria da constituição - parte XI.Lucas Bittencourt00:32:10
Teoria da constituição - parte XII.Lucas Bittencourt00:29:52
Teoria da constituição - parte XIII.Lucas Bittencourt00:31:39
Teoria da constituição - parte XIV.Lucas Bittencourt00:29:39
Teoria da constituição - parte XV.Lucas Bittencourt00:30:35
Teoria da constituição - parte XVI.Lucas Bittencourt00:28:11
Teoria da constituição - parte XVII.Lucas Bittencourt00:32:10
Teoria da constituição - parte XVIII.Lucas Bittencourt00:26:46
Teoria da constituição - parte XIX.Lucas Bittencourt00:34:04
Teoria da constituição - parte XX.Lucas Bittencourt00:30:44
Teoria da constituição - parte XXI.Lucas Bittencourt00:31:37
Teoria da constituição - parte XXII.Lucas Bittencourt00:33:06
Teoria da constituição - parte XXIII.Lucas Bittencourt00:30:21
Teoria da constituição - parte XXIV.Lucas Bittencourt00:32:29
Teoria da constituição - parte XXV.Lucas Bittencourt00:31:36
Teoria da constituição - parte XXVI.Lucas Bittencourt00:26:02
Teoria da constituição - parte XXVII.Lucas Bittencourt00:29:52
Teoria da constituição - parte XXVIII.Lucas Bittencourt00:29:31
Teoria da constituição - parte XXIX.Lucas Bittencourt00:33:27
Teoria da constituição - parte XXX.Lucas Bittencourt00:31:11
Teoria da constituição - parte XXXI.Lucas Bittencourt00:36:25

Constituições Brasileiras

Aula Professor Duração
Introdução + período pré-constitucional.Paulo Valeriano00:31:33
Constituição de 1824 - parte I.Paulo Valeriano00:31:59
Constituição de 1824 - parte II.Paulo Valeriano00:31:13
Constituição de 1891 - parte I.Paulo Valeriano00:25:24
Constituição de 1891 - parte II.Paulo Valeriano00:31:02
Constituição de 1934.Paulo Valeriano00:28:02
Constituição de 1937 - parte I.Paulo Valeriano00:28:08
Constituição de 1937 - parte II.Paulo Valeriano00:31:03
Constituição de 1946 - parte I.Paulo Valeriano00:28:07
Constituição de 1946 - parte II.Paulo Valeriano00:25:32
Constituição de 1967 - parte I.Paulo Valeriano00:30:06
Constituição de 1967 - parte II.Paulo Valeriano00:28:47
Constituição de 1988 - parte I.Paulo Valeriano00:31:37
Constituição de 1988 - parte II.Paulo Valeriano00:30:24
Constituição de 1988 - parte III.Paulo Valeriano00:27:46
Constituição de 1988 - parte IV + questões de revisão.Paulo Valeriano00:38:12

Controle de Constitucionalidade

Aula Professor Duração
Teoria geral do controle de constitucionalidade - parte I.Mateus de Moura00:24:11
Teoria geral do controle de constitucionalidade - parte II.Mateus de Moura00:27:41
Evolução histórica do controle de constitucionalidade.Mateus de Moura00:28:57
Evolução histórica do controle de constitucionalidade: CR / 1988.Mateus de Moura00:26:55
Modalidades do controle de constitucionalidade - parte I.Mateus de Moura00:28:05
Modalidades do controle de constitucionalidade - parte II.Mateus de Moura00:28:29
Tipos de incostitucionalidade - parte I.Mateus de Moura00:27:48
Tipos de incostitucionalidade - parte II.Mateus de Moura00:28:25
Controle difuso - parte I.Mateus de Moura00:27:26
Controle difuso - parte II.Mateus de Moura00:28:33
Controle difuso - parte III.Mateus de Moura00:28:00
Controle difuso - parte IV.Mateus de Moura00:28:34
Controle concentrado - parte I.Mateus de Moura00:28:26
Controle concentrado - parte II.Mateus de Moura00:27:40
Controle concentrado - parte III.Mateus de Moura00:29:06
Controle concentrado - parte IV.Mateus de Moura00:28:35
Controle concentrado - parte V.Mateus de Moura00:29:43
Controle concentrado - parte VI.Mateus de Moura00:28:43
Controle concentrado - parte VII.Mateus de Moura00:28:51
Controle concentrado - parte VIII.Mateus de Moura00:28:13
Controle concentrado - parte IX.Mateus de Moura00:28:45
Controle concentrado - parte X.Mateus de Moura00:28:29
Controle concentrado - parte XI.Mateus de Moura00:28:47
Controle concentrado - parte XII.Mateus de Moura00:27:16
Controle concentrado - parte XIII.Mateus de Moura00:27:52
Controle concentrado - parte XIV.Mateus de Moura00:28:54
Controle concentrado - parte XV.Mateus de Moura00:28:38
Controle concentrado - parte XVI.Mateus de Moura00:29:02
Controle concentrado - parte XVII.Mateus de Moura00:29:17
Controle concentrado - parte XVIII.Mateus de Moura00:29:40
Controle estadual de constitucionalidade.Mateus de Moura00:28:27

Direitos Fundamentais

Aula Professor Duração
Direitos fundamentais - apresentação.Carlos Barbosa00:31:07
Neoconstitucionalismo e Direitos fundamentais.Carlos Barbosa00:29:44
Direitos e garantias.Carlos Barbosa00:30:29
Garantias fundamentais - finalidades.Carlos Barbosa00:30:17
Direitos e garantias fundamentais no Brasil.Carlos Barbosa00:30:25
Princípios - funções.Carlos Barbosa00:29:35
Princípios Constitucionais.Carlos Barbosa00:30:00
Historicidade dos direitos fundamentais.Carlos Barbosa00:31:11
Vinculação dos Poderes.Carlos Barbosa00:30:13
Vinculação do Executivo.Carlos Barbosa00:30:02
Vinculação do Poder Judiciário.Carlos Barbosa00:30:19
Demais características.Carlos Barbosa00:30:02
Universalidade dos direitos fundamentais.Carlos Barbosa00:30:15
Direitos indisponíveis / inalienáveis.Carlos Barbosa00:28:59
Direitos fundamentais / direito de personalidade.Carlos Barbosa00:30:46
Acepções dos direitos fundamentais.Carlos Barbosa00:30:52
Direitos fundamentais de prestação.Carlos Barbosa00:30:14
Prestações materiais e os direitos fundamentais.Carlos Barbosa00:29:37
Direitos fundamentais objetivos e subjetivos.Carlos Barbosa00:29:39
Titulares dos direitos fundamentais.Carlos Barbosa00:31:28
Qualidade dos titulares.Carlos Barbosa00:31:11
Garantias institucionais.Carlos Barbosa00:29:15
Hermenêutica dos direitos fundamentais.Carlos Barbosa00:29:43
Direito a vida: Filosofia e direito.Carlos Barbosa00:30:45
Direito à vida e vitalidade.Carlos Barbosa00:30:00
Direito à vida e morte.Carlos Barbosa00:29:39
Morte com dignidade.Carlos Barbosa00:29:56
Vida e os direitos humanos.Carlos Barbosa00:29:24
Principio da legalidade - Art. 5º, II, CF.Carlos Barbosa00:29:45
Proibição a tortura - Art. 5º, III, CF.Carlos Barbosa00:29:58
Proibição a tortura - regras.Carlos Barbosa00:30:10
Súmula vinculante 11.Carlos Barbosa00:29:42
Liberdade de manifestação do pensamento - parte I.Carlos Barbosa00:29:54
Liberdade de manifestação do pensamento - parte IICarlos Barbosa00:30:59
Liberdade de crença.Carlos Barbosa00:29:33
Crença / consciência / culto.Carlos Barbosa00:30:16
Crença religiosa.Carlos Barbosa00:29:40
Intimidade / vida privada / honra.Carlos Barbosa00:29:54
Relação: Art. 5º, IX e X, CF.Carlos Barbosa00:30:55
Inviolabilidade domiciliar.Carlos Barbosa00:31:41
Elementos do Art. 5º, XI, CF.Carlos Barbosa00:29:36
Direito de reunião.Carlos Barbosa00:29:48
Direito de associação e reunião.Carlos Barbosa00:29:48
Direito de associação e elementos.Carlos Barbosa00:29:47
Fim da associação.Carlos Barbosa00:30:19
Direito de propriedade.Carlos Barbosa00:30:26
Propriedade na CF/88.Carlos Barbosa00:30:04
Propriedade urbana na CF/88.Carlos Barbosa00:29:51
Desapropriação como restrição da propriedade privada.Carlos Barbosa00:29:25
Reforma agraria.Carlos Barbosa00:30:09
Propriedade intelectual.Carlos Barbosa00:30:33
Inviolabilidades.Carlos Barbosa00:30:17
Sigilo de dados.Carlos Barbosa00:29:02
Quebra do sigilo de dados.Carlos Barbosa00:29:53
Interceptação telefônica.Carlos Barbosa00:30:09
Direito de petição.Carlos Barbosa00:29:50
Princípio da inafastabilidade - parte I.Carlos Barbosa00:30:02
Princípio da inafastabilidade - parte II.Carlos Barbosa00:30:25
Irretroatividade da lei.Carlos Barbosa00:29:28
Coisa julgada.Carlos Barbosa00:30:09
Princípio do juiz natural - parte I.Carlos Barbosa00:29:45
Princípio do juiz natural - parte II.Carlos Barbosa00:29:57
Princípio da defesa do consumidor.Carlos Barbosa00:30:12
Estado e a defesa do consumidor.Carlos Barbosa00:29:53
Tribunal do juri.Carlos Barbosa00:32:33
Devido processo legal.Carlos Barbosa00:29:39
Consequências do devido processo legal.Carlos Barbosa00:30:19
Devido processo legal material e formal.Carlos Barbosa00:30:11
Inquérito policial e sindicância.Carlos Barbosa00:29:53
Extradição - introdução.Carlos Barbosa00:30:26
Extradição - elementos formais.Carlos Barbosa00:29:33
Presunção de inocência.Carlos Barbosa00:31:54

Garantias Fundamentais

Aula Professor Duração
Garantias fundamentais - introdução.Carlos Barbosa00:30:04
Direitos fundamentais.Carlos Barbosa00:30:04
Diferenças e classificações.Carlos Barbosa00:29:39
Posições doutrinarias.Carlos Barbosa00:29:46
Habeas corpus.Carlos Barbosa00:29:38
Elementos importantes do HC.Carlos Barbosa00:29:50
Elementos processuais do HC.Carlos Barbosa00:30:07
HC preventivo.Carlos Barbosa00:30:31
HC repressivo.Carlos Barbosa00:30:03
HC - análise final.Carlos Barbosa00:29:44
Mandado de segurança.Carlos Barbosa00:29:48
Estrutura e comparação do MS.Carlos Barbosa00:29:49
MS na constituição federal.Carlos Barbosa00:31:04
Objeto do MS.Carlos Barbosa00:30:14
Direito líquido e certo.Carlos Barbosa00:29:44
Análise processual do direito líquido e certo.Carlos Barbosa00:29:51
Ilegalidade e abuso de poder.Carlos Barbosa00:30:14
Ilegalidade e mandado de segurança.Carlos Barbosa00:30:48
Princípios e mandado de segurança.Carlos Barbosa00:29:58
Princípios constitucionais e o mandado de segurança.Carlos Barbosa00:30:02
Publicidade e mandado de segurança.Carlos Barbosa00:30:25
Transparência e o mandado de segurança.Carlos Barbosa00:30:17
Eficiência administrativa e o mandado de segurançaCarlos Barbosa00:30:24
Abuso de poder e o mandado de segurança.Carlos Barbosa00:31:27
Autoridade coatora - parte I.Carlos Barbosa00:30:28
Autoridade coatora - parte II.Carlos Barbosa00:29:18
Atos do legislativo.Carlos Barbosa00:30:19
Prazo e sentença.Carlos Barbosa00:30:13
Habeas data - introdução.Carlos Barbosa00:30:00
Habeas data - objetivo.Carlos Barbosa00:30:30
Habeas data - sujeitos.Carlos Barbosa00:30:02
Habeas data - competência.Carlos Barbosa00:30:44
Mandado de injunção.Carlos Barbosa00:29:53
Pressupostos do mandado de injunção.Carlos Barbosa00:29:46
Lei 13.300/2016.Carlos Barbosa00:30:20
Regras processuais.Carlos Barbosa00:30:12
Mandado de injunção individual.Carlos Barbosa00:30:22
Garantias dos interesse metaindividual.Carlos Barbosa00:30:18
Ação popular - parte I.Carlos Barbosa00:29:58
Ação popular - parte II.Carlos Barbosa00:29:47
Ação popular - parte III.Carlos Barbosa00:29:43
Ação popular - parte IV.Carlos Barbosa00:30:17
Ação civil pública.Carlos Barbosa00:30:21
Lei 7.347/85.Carlos Barbosa00:29:51
Ministério público na ACP - parte I.Carlos Barbosa00:29:43
Ministério público na ACP - parte II.Carlos Barbosa00:29:24
Termo de ajustamento de conduta.Carlos Barbosa00:29:01
Termo de ajustamento de conduta - considerações finais.Carlos Barbosa00:29:33

Direitos Sociais

Aula Professor Duração
Direitos sociais, direitos humanos e direitos fundamentais.Juliana Tocafundo00:26:12
Conteúdo da constituição material. Gerações dos direitos fundamentais.Juliana Tocafundo00:30:59
Divergência doutrinária: direitos de 5ª dimensão.Juliana Tocafundo00:26:14
Igualdade formal e material. Elementos da constituição.Juliana Tocafundo00:30:39
Elementos da constituição por José Afonso da Silva. Localização e classificação dos direitos sociais. Natureza dos direitos sociais.Juliana Tocafundo00:26:41
Os direitos sociais são cláusulas pétreas? Divergência doutrinária.Juliana Tocafundo00:26:50
Localização dos direitos sociais na constituição pátria. Direitos do bem-estar. Conteúdo prestacional dos direitos sociais . Justiça social.Juliana Tocafundo00:29:40
Conceituação dos direitos sociais. Contexto histórico: surgimento e fundamento.Juliana Tocafundo00:32:06
Constituição de 1934. Constituição de Weimar de 1919.Juliana Tocafundo00:28:14
Direitos sociais e as constituições de 1937 e 1988.Juliana Tocafundo00:29:07
Conceito, finalidade e titularidade dos direitos sociais.Juliana Tocafundo00:26:55
Art. 6º, CF - nomenclaturas dos direitos sociais. Constituições sociais.Juliana Tocafundo00:27:59
Capitulo II, direitos sociais. Educação, saúde, alimentação e transporte.Juliana Tocafundo00:28:39

Direitos Sociais.

Aula Professor Duração
Apresentação.Mateus de Moura00:28:29
Teoria geral dos direitos fundamentais.Mateus de Moura00:28:28
Teoria geral dos direitos sociais.Mateus de Moura00:29:06
Direito à educação - parte I.Mateus de Moura00:27:31
Direito à educação - parte II.Mateus de Moura00:27:31
Direito à saúde - parte I.Mateus de Moura00:27:17
Direito à saúde - parte II.Mateus de Moura00:26:56
Direito à saúde - parte III.Mateus de Moura00:28:02
Direito à alimentação adequada.Mateus de Moura00:26:56
Moradia - parte I.Mateus de Moura00:28:22
Moradia - parte II.Mateus de Moura00:27:21
Segurança.Mateus de Moura00:27:52

Nacionalidade

Aula Professor Duração
Nacionalidade - introdução.Jorge Heleno00:32:13
Nacionalidade primária e secundária.Jorge Heleno00:31:25
Brasileiros natos.Jorge Heleno00:32:59
Brasileiros naturalizados.Jorge Heleno00:28:49
Naturalização: tácita / expressa / ordinária / extraordinária.Jorge Heleno00:31:15
Portugueses - princípio da reciprocidade.Jorge Heleno00:32:20
Princípio da igualdade - destinação nato x naturalizado.Jorge Heleno00:32:00
Perda de nacionalidade.Jorge Heleno00:22:22

Direitos Políticos

Aula Professor Duração
Direitos Políticos - parte I.Lucas Bittencourt00:34:37
Direitos Políticos - parte II.Lucas Bittencourt00:30:47
Direitos Políticos - parte III.Lucas Bittencourt00:31:47
Direitos Políticos - parte IV.Lucas Bittencourt00:34:37
Direitos Políticos - parte V.Lucas Bittencourt00:31:15
Direitos Políticos - parte VI.Lucas Bittencourt00:30:32
Direitos Políticos - parte VII.Lucas Bittencourt00:22:56
Direitos Políticos - parte VIII.Lucas Bittencourt00:34:26
Direitos Políticos - parte IX.Lucas Bittencourt00:33:14
Direitos Políticos - parte X.Lucas Bittencourt00:30:48
Direitos Políticos - parte XI.Lucas Bittencourt00:37:33
Direitos Políticos - parte XII.Lucas Bittencourt00:32:02
Direitos Políticos - parte XIII.Lucas Bittencourt00:31:23
Direitos Políticos - parte XIV.Lucas Bittencourt00:35:18
Direitos Políticos - parte XV.Lucas Bittencourt00:30:02
Direitos Políticos - parte XVI.Lucas Bittencourt00:29:15
Direitos Políticos - parte XVII.Lucas Bittencourt00:28:40
Direitos Políticos - parte XVIII.Lucas Bittencourt00:31:59
Direitos Políticos - parte XIX.Lucas Bittencourt00:36:27

Organização do Estado

Aula Professor Duração
Organização do Estado - parte I.Lucas Bittencourt00:30:20
Organização do Estado - parte II.Lucas Bittencourt00:27:43
Organização do Estado - parte III.Lucas Bittencourt00:32:07
Organização do Estado - parte IV.Lucas Bittencourt00:29:19
Organização do Estado - parte V.Lucas Bittencourt00:29:47
Organização do Estado - parte VI.Lucas Bittencourt00:33:06
Organização do Estado - parte VII.Lucas Bittencourt00:30:51
Organização do Estado - parte VIII.Lucas Bittencourt00:28:45
Organização do Estado - parte IX.Lucas Bittencourt00:29:51
Organização do Estado - parte X.Lucas Bittencourt00:30:07
Organização do Estado - parte XI.Lucas Bittencourt00:28:59
Organização do Estado - parte XII.Lucas Bittencourt00:26:52
Organização do Estado - parte XIII.Lucas Bittencourt00:26:01
Organização do Estado - parte XIV.Lucas Bittencourt00:34:41
Organização do Estado - parte XV.Lucas Bittencourt00:29:15
Organização do Estado - parte XVI.Lucas Bittencourt00:29:05
Organização do Estado - parte XVII.Lucas Bittencourt00:29:43
Organização do Estado - parte XVIII.Lucas Bittencourt00:29:22
Organização do Estado - parte XIX.Lucas Bittencourt00:27:28
Organização do Estado - parte XX.Lucas Bittencourt00:34:58
Organização do Estado - parte XXI.Lucas Bittencourt00:34:01
Organização do Estado - parte XXII.Lucas Bittencourt00:31:09
Organização do Estado - parte XXIII.Lucas Bittencourt00:35:15
Organização do Estado - parte XXIV.Lucas Bittencourt00:31:52
Organização do Estado - parte XXV.Lucas Bittencourt00:26:52
Organização do Estado - parte XXVI.Lucas Bittencourt00:29:42
Organização do Estado - parte XXVII.Lucas Bittencourt00:32:48
Organização do Estado - parte XXVIII.Lucas Bittencourt00:33:30
Organização do Estado - parte XXIX.Lucas Bittencourt00:34:16
Organização do Estado - parte XXX.Lucas Bittencourt00:34:58
Organização do Estado - parte XXXI.Lucas Bittencourt00:30:47
Organização do Estado - parte XXXII.Lucas Bittencourt00:37:04
Organização do Estado - parte XXXIII.Lucas Bittencourt00:30:39
Organização do Estado - parte XXXIV.Lucas Bittencourt00:30:27
Organização do Estado - parte XXXV.Lucas Bittencourt00:34:04
Organização do Estado - parte XXXVI.Lucas Bittencourt00:26:53
Organização do Estado - parte XXXVII.Lucas Bittencourt00:32:55
Organização do Estado - parte XXXVIII.Lucas Bittencourt00:29:07
Organização do Estado - parte XXXIX.Lucas Bittencourt00:31:45
Organização do Estado - parte XL.Lucas Bittencourt00:37:54

Administração Pública

Aula Professor Duração
Administração pública - parte I.Virgínia Machado00:32:14
Administração pública - parte II.Virgínia Machado00:31:52
Administração pública - parte III.Virgínia Machado00:27:50
Administração pública - parte IV.Virgínia Machado00:32:25
Administração pública - parte V.Virgínia Machado00:32:08
Administração pública - parte VI.Virgínia Machado00:29:51
Administração pública - parte VII.Virgínia Machado00:30:49
Administração pública - parte VIII.Virgínia Machado00:30:08
Administração pública - parte IX.Virgínia Machado00:29:01
Administração pública - parte X.Virgínia Machado00:27:53
Administração pública - parte XI.Virgínia Machado00:31:08
Administração pública - parte XII.Virgínia Machado00:31:08
Administração pública - parte XIII.Virgínia Machado00:28:51
Administração pública - parte XIV.Virgínia Machado00:31:12
Administração pública - parte XV.Virgínia Machado00:24:52
Administração pública - parte XVI.Virgínia Machado00:29:35
Administração pública - parte XVII.Virgínia Machado00:31:39
Administração pública - parte XVIII.Virgínia Machado00:31:03
Administração pública - parte XIX.Virgínia Machado00:30:54
Administração pública - parte XX.Virgínia Machado00:30:19
Administração pública - parte XXI.Virgínia Machado00:34:58

Organização dos Poderes - Executivo

Aula Professor Duração
Apresentação e Noções Introdutórias.Wallace Fabrício01:01:00
Introd. ao Poder Executivo e Sistemas De Governo.Wallace Fabrício01:00:23
Executivo Nas Constituições, Ministros e Vice.Wallace Fabrício01:02:12
Presidente: Eleição, Mandato, Posse e Impedimento.Wallace Fabrício01:00:26
Impedimento e Vacância (Continuação), Licença...Wallace Fabrício01:02:13
Atribuições Do PR (Continuação) e Conselhos.Wallace Fabrício00:57:25
Imunidades e Responsabilidade Do Presidente.Wallace Fabrício01:01:58
Responsabilidade Do Presidente, Governador...Wallace Fabrício01:00:51

Organização dos Poderes - Legislativo

Aula Professor Duração
Apresentação e Noções Introdutórias.Wallace Fabrício01:02:31
Introd. Ao Poder Legislativo e Estrutura - Parte 1Wallace Fabrício01:00:11
Estrutura - Parte 2, Funcionamento, Direções.Wallace Fabrício01:02:33
Comissão Representativa Do CN e CPI - Parte 1.Wallace Fabrício01:00:38
CPI - Parte 2.Wallace Fabrício00:59:50
Estatuto Dos Congressistas - Parte 1.Wallace Fabrício01:01:00
Estatuto Dos Congressistas - Parte 2.Wallace Fabrício01:02:39
Tribunais De Contas.Wallace Fabrício00:56:23

Organização dos Poderes - Judiciário

Aula Professor Duração
Noções Introdutórias à Organização Dos Poderes.Wallace Fabrício01:04:36
Introdução Ao Judiciário, Órgãos e Quinto Const..Wallace Fabrício01:02:09
Garantias Do Poder Judiciário - Parte 1.Wallace Fabrício01:00:00
Garantias Do Poder Judiciário - Parte 2 e CNJ.Wallace Fabrício01:02:06
Súmulas, Arquitetura Do Judiciário e STF - Parte 1Wallace Fabrício00:56:34
STF - Parte 2 e STJ - Parte 1.Wallace Fabrício00:59:20
STJ - Parte 2, Justiça Federal Comum...Wallace Fabrício01:00:06
Justiça Do Trabalho, Eleitoral, Militar...Wallace Fabrício01:04:40

Ordens Econômica, Financeira e Social

Aula Professor Duração
Ordem econômica, financeira e social - parte I.Lucas Bittencourt00:32:41
Ordem econômica, financeira e social - parte II.Lucas Bittencourt00:29:55
Ordem econômica, financeira e social - parte III.Lucas Bittencourt00:34:37
Ordem econômica, financeira e social - parte IV.Lucas Bittencourt00:28:35
Ordem econômica, financeira e social - parte V.Lucas Bittencourt00:31:34
Ordem econômica, financeira e social - parte VI.Lucas Bittencourt00:31:13
Ordem econômica, financeira e social - parte VII.Lucas Bittencourt00:30:59
Ordem econômica, financeira e social - parte VIII.Lucas Bittencourt00:29:34
Ordem econômica, financeira e social - parte IX.Lucas Bittencourt00:30:07
Ordens econômica, financeira e social - parte X.Lucas Bittencourt00:32:27
Ordem econômica, financeira e social - parte XI.Lucas Bittencourt00:30:56
Ordem econômica, financeira e social - parte XII.Lucas Bittencourt00:28:44
Ordem econômica, financeira e social - parte XIII.Lucas Bittencourt00:28:32
Ordem econômica, financeira e social - parte XIV.Lucas Bittencourt00:37:39
Ordem econômica, financeira e social - parte XV.Lucas Bittencourt00:35:52
Ordem econômica, financeira e social - parte XVI.Lucas Bittencourt00:29:59
Ordem econômica, financeira e social - parte XVII.Lucas Bittencourt00:30:36
Ordem econômica, financeira e social - parte XVIII.Lucas Bittencourt00:32:35
Ordem econômica, financeira e social - parte XIX.Lucas Bittencourt00:31:43
Ordem econômica, financeira e social - parte XX.Lucas Bittencourt00:29:36
Ordem econômica, financeira e social - parte XXI.Lucas Bittencourt00:30:41
Ordem econômica, financeira e social - parte XXII.Lucas Bittencourt00:35:20
Ordem econômica, financeira e social - parte XXIII.Lucas Bittencourt00:34:22
Ordem econômica, financeira e social - parte XXIV.Lucas Bittencourt00:28:07
Ordem econômica, financeira e social - parte XXV.Lucas Bittencourt00:31:04
Ordem econômica, financeira e social - parte XXVI.Lucas Bittencourt00:38:44
Ordem econômica, financeira e social - parte XXVII.Lucas Bittencourt00:30:03
Ordem econômica, financeira e social - parte XXVIII.Lucas Bittencourt00:31:47
Ordem econômica, financeira e social - parte XXIX.Lucas Bittencourt00:30:19
Ordem econômica, financeira e social - parte XXX.Lucas Bittencourt00:45:50

Princípios Constitucionais do Processo

Aula Professor Duração
Normas regedoras do processo civil.Virgínia Machado00:32:34
A principiologia do CPC.Virgínia Machado00:31:28
Modelo constitucional do processo.Virgínia Machado00:31:19
Princípios constitucionais sobre o processo.Virgínia Machado00:30:23
Princípio do devido processo legal e princípio da ação.Virgínia Machado00:31:42
Princípio da ação e da inafastabilidade.Virgínia Machado00:30:58
Princípio da duração razoável do processo.Virgínia Machado00:29:41
Princípio da boa-fé processual e princípio da cooperação.Virgínia Machado00:31:03
Princípio da igualdade.Virgínia Machado00:31:50
Princípio do contraditório e da ampla defesa.Virgínia Machado00:32:24
Princípios da função social do processo, da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da razoabilidade.Virgínia Machado00:31:07
Princípio da legalidade.Virgínia Machado00:31:06
Princípios da publicidade, da eficiência, da lealdade processual e da motivação.Virgínia Machado00:30:05
Princípios da motivação e cronologia.Virgínia Machado00:29:00
Princípios da imparcialidade e do juízo natural.Virgínia Machado00:31:49
Princípios do duplo grau de jurisdição, da identidade física do juiz, da efetividade e da adequação.Virgínia Machado00:31:48
Princípios da improrrogabilidade da jurisdição, da instrumentalidade das formas, da economia processual e da persuasão racional do juiz.Virgínia Machado00:33:45
Princípios da verdade real, da oralidade, da liberdade das partes do processo e da congruência.Virgínia Machado00:25:27
Princípio da territorialidade.Virgínia Machado00:29:57
Processos em trâmite sob os procedimentos sumário, especial e Juizados Especiais.Virgínia Machado00:35:05

Das Funções Essenciais à Justiça

Aula Professor Duração
Funções essenciais à justiça - Introdução.Jorge Heleno00:30:45
Ministério Público - Introdução.Jorge Heleno00:31:31
Posição constitucional.Jorge Heleno00:31:16
Princípios - parte I.Jorge Heleno00:30:27
Princípios - parte II.Jorge Heleno00:30:10
Funções do MP.Jorge Heleno00:30:29
Ingresso na carreira.Jorge Heleno00:29:23
Nomeação dos procuradores gerais.Jorge Heleno00:29:37
Garantias / Vedações - parte I.Jorge Heleno00:30:40
Vedações - parte II / Conselho - parte I.Jorge Heleno00:29:28
Conselho - parte II / Presidência / Tribunal de Contas - parte I.Jorge Heleno00:30:02
Tribunal de contas - parte II.Jorge Heleno00:29:31
Prerrogativa de foro / STF.Jorge Heleno00:30:06
Defensoria Pública - parte I.Jorge Heleno00:29:35
Defensoria Pública - parte II.Jorge Heleno00:31:43
Advocacia - introdução.Jorge Heleno00:31:31
Princípios / Advocacia Pública - parte I.Jorge Heleno00:30:07
Advocacia Pública - parte II.Jorge Heleno00:33:42

Processo Legislativo

Aula Professor Duração
Conceito - introdução.Virgínia Machado00:31:17
Tipos de processo legislativo.Virgínia Machado00:30:45
Iniciativa.Virgínia Machado00:32:39
Fase constitutiva.Virgínia Machado00:25:40
Processo de votação.Virgínia Machado00:29:01
Espécies de emenda.Virgínia Machado00:30:28
Veto.Virgínia Machado00:24:02
Promulgação e publicação.Virgínia Machado00:31:18
Emenda constitucional.Virgínia Machado00:31:28
Emenda constitucional LO / LC.Virgínia Machado00:26:34
LO / LC e lei delegada.Virgínia Machado00:30:55
Lei delegada.Virgínia Machado00:28:45
Ministério público - parte I.Virgínia Machado00:28:01
Ministério público - parte II.Virgínia Machado00:31:34
Ministério público - parte III.Virgínia Machado00:28:40
Ministério público - parte IV.Virgínia Machado00:34:03
Decreto legislativo.Virgínia Machado00:30:59
Tratados internacionais.Virgínia Machado00:27:20
Tratados internacionais + resolução.Virgínia Machado00:21:31
Leis orçamentárias - parte I.Virgínia Machado00:34:34
Leis orçamentárias - parte II.Virgínia Machado00:27:55
Participação popular - parte I.Virgínia Machado00:25:05
Participação popular - parte II.Virgínia Machado00:29:45

Estado de Defesa e de Sítio e Intervenção Federal

Aula Professor Duração
Apresentação do módulo / introdução.Jorge Heleno00:30:31
Introdução / princípios.Jorge Heleno00:29:52
O que é o Estado? / conceito de estado de defesa.Jorge Heleno00:29:40
Decretação / pressupostos materiais e formais - parte I.Jorge Heleno00:30:33
Pressupostos formais - parte II.Jorge Heleno00:30:33
Medidas coercitivas - parte I.Jorge Heleno00:29:45
Medidas coercitivas - parte II / prisão.Jorge Heleno00:30:11
Controle político e jurisdicional - parte I.Jorge Heleno00:29:40
Controle político e jurisdicional - parte II.Jorge Heleno00:32:27
Estado de sítio - introdução e conceito.Jorge Heleno00:30:32
Manifestação prévia dos conselhos e autorização do congresso.Jorge Heleno00:31:03
Expedição do decreto (duração / normas).Jorge Heleno00:30:49
Medidas coercitivas - art. 137, I.Jorge Heleno00:30:40
Medidas coercitivas - art. 137, II / controle.Jorge Heleno00:35:34
Controle político e controle judicial.Jorge Heleno00:30:29
Intervenção federal - introdução.Jorge Heleno00:31:02
Intervenção federal - conceito / federação.Jorge Heleno00:32:49
Intervenção federal - organização do Estado.Jorge Heleno00:30:56
Intervenção federal - autonomia política.Jorge Heleno00:32:11
Intervenção federal - intervenção espontânea.Jorge Heleno00:31:39
Intervenção federal - intervenção provocada - solicitação.Jorge Heleno00:32:06
Intervenção federal - intervenção provocada - requisição.Jorge Heleno00:30:16
Intervenção federal - princípios sensíveis / decreto.Jorge Heleno00:30:26
Intervenção estadual / controle político.Jorge Heleno00:27:20

Direito Ambiental Constitucional

Aula Professor Duração
Introdução e Classificação De Meio Ambiente.Wallace Fabrício01:01:00
Art. 225, CR - Parte 1.Wallace Fabrício01:03:29
Art. 225, CR - Parte 2.Wallace Fabrício01:02:12
Art. 225, CR - Parte 3.Wallace Fabrício01:01:32
Art. 225, CR - Parte 4.Wallace Fabrício00:59:52
Competências Constitucionais e Amianto - Parte 1.Wallace Fabrício01:01:01
Amianto - Parte 2 e Princípios - Parte 1.Wallace Fabrício01:02:30
Princípios - Parte 2.Wallace Fabrício00:59:42
Princípios - Parte 3.Wallace Fabrício01:02:14
Crueldade Contra Animais e Pneus Usados.Wallace Fabrício01:02:32
SISNAMA e Política Nacional Do Meio Ambiente.Wallace Fabrício01:01:56
Evolução Normativa, Interesses Transindividuais.Wallace Fabrício00:49:40

Sistema Tributário Nacional

Aula Professor Duração
Sistema tributário nacional - parte I.Lucas Bittencourt00:30:07
Sistema tributário nacional - parte II.Lucas Bittencourt00:29:53
Sistema tributário nacional - parte III.Lucas Bittencourt00:35:06
Sistema tributário nacional - parte IV.Lucas Bittencourt00:29:52
Sistema tributário nacional - parte V.Lucas Bittencourt00:29:49
Sistema tributário nacional - parte VI.Lucas Bittencourt00:33:57
Sistema tributário nacional - parte VII.Lucas Bittencourt00:31:29
Sistema tributário nacional - parte VIII.Lucas Bittencourt00:29:32
Sistema tributário nacional - parte IX.Lucas Bittencourt00:31:17
Sistema tributário nacional - parte X.Lucas Bittencourt00:30:04
Sistema tributário nacional - parte XI.Lucas Bittencourt00:32:49
Sistema tributário nacional - parte XII.Lucas Bittencourt00:31:19
Sistema tributário nacional - parte XIII.Lucas Bittencourt00:28:03
Sistema tributário nacional - parte XIV.Lucas Bittencourt00:28:27
Sistema tributário nacional - parte XV.Lucas Bittencourt00:27:38
Sistema tributário nacional - parte XVI.Lucas Bittencourt00:34:57
Sistema tributário nacional - parte XVII.Lucas Bittencourt00:27:46
Sistema tributário nacional - parte XVIII.Lucas Bittencourt00:26:09
Sistema tributário nacional - parte XIX.Lucas Bittencourt00:27:35
Sistema tributário nacional - parte XX.Lucas Bittencourt00:29:37
Sistema tributário nacional - parte XXI.Lucas Bittencourt00:32:30
Sistema tributário nacional - parte XXII.Lucas Bittencourt00:31:10
Sistema tributário nacional - parte XXIII.Lucas Bittencourt00:28:32
Sistema tributário nacional - parte XXIV.Lucas Bittencourt00:31:13
Sistema tributário nacional - parte XXV.Lucas Bittencourt00:30:23
Sistema tributário nacional - parte XXVI.Lucas Bittencourt00:28:54
Sistema tributário nacional - parte XXVII.Lucas Bittencourt00:32:43
Sistema tributário nacional - parte XXVIII.Lucas Bittencourt00:28:46
Sistema tributário nacional - parte XXIX.Lucas Bittencourt00:30:05
Sistema tributário nacional - parte XXX.Lucas Bittencourt00:32:37
Sistema tributário nacional - parte XXXI.Lucas Bittencourt00:23:02
Sistema tributário nacional - parte XXXII.Lucas Bittencourt00:31:18
Sistema tributário nacional - parte XXXIII.Lucas Bittencourt00:27:50
Sistema tributário nacional - parte XXXIV.Lucas Bittencourt00:32:45
Sistema tributário nacional - parte XXXV.Lucas Bittencourt00:35:15
Sistema tributário nacional - parte XXXVI.Lucas Bittencourt00:32:15
Sistema tributário nacional - parte XXXVII.Lucas Bittencourt00:30:17
Sistema tributário nacional - parte XXXVIII.Lucas Bittencourt00:41:11
Sistema tributário nacional - parte XXXIX.Lucas Bittencourt00:48:21

Súmula Vinculante

Aula Professor Duração
Súmula Vinculante - Introdução.Carlos Barbosa01:01:38
Súmula Vinculante Como Norma Jurídica.Carlos Barbosa00:59:48
Súmula Vinculante Como Fonte Do Direito.Carlos Barbosa01:01:18
Princípio Da Sep. Poderes - Parte I.Carlos Barbosa01:01:18
Princípio Da Sep. Poderes - Parte II.Carlos Barbosa00:59:55
Elementos Da Sep. Dos Poderes.Carlos Barbosa00:59:36
Analise Filosófica Jurídica Da Constituição.Carlos Barbosa01:00:47
Neoconstitucionalismo e a Súmula Vinculante.Carlos Barbosa00:59:48
Análise Hermenêutica Da Constituição.Carlos Barbosa01:00:12
Natureza Política e Jurídia Da Constituição.Carlos Barbosa01:00:12
Princípios Da Interpetração Constitucional.Carlos Barbosa00:59:03
Princípio Da Maxima Efetividade.Carlos Barbosa01:00:04
Proporcionalidade e Segurança.Carlos Barbosa00:59:43
Súmula Vinculante No Brasil.Carlos Barbosa01:00:21
Lei 11417/2006 - Previsão Infraconstitucional.Carlos Barbosa01:00:00
Procedimento De Criação Da Súmula.Carlos Barbosa01:01:02
Obrigatoriedade e Continuidade.Carlos Barbosa01:01:05
Efeitos Da Súmula Vinculante.Carlos Barbosa01:00:38
Responsabilidadade Pelo Descumprimento.Carlos Barbosa01:00:58
Responsabilidadade Do Magistrado.Carlos Barbosa01:00:42

Ações Constitucionais

Aula Professor Duração
Apresentção e direito de petição.Mateus de Moura00:25:30
Habeas corpus - parte I.Mateus de Moura00:28:36
Habeas corpus - parte II.Mateus de Moura00:26:46
Habeas data - parte I.Mateus de Moura00:27:28
Habeas data - parte II.Mateus de Moura00:29:28
Mandado de injunção - parte I.Mateus de Moura00:28:01
Mandado de injunção - parte II.Mateus de Moura00:27:17
Mandado de injunção - parte III.Mateus de Moura00:26:49
Mandado de segurança - parte I.Mateus de Moura00:27:32
Mandado de segurança - parte II.Mateus de Moura00:27:21
Mandado de segurança - parte III.Mateus de Moura00:28:01
Mandado de segurança - parte IV.Mateus de Moura00:26:10
Mandado de segurança - parte V.Mateus de Moura00:26:15
Mandado de segurança - parte VI.Mateus de Moura00:26:51
Teoria geral do processo coletivo - parte I.Mateus de Moura00:27:38
Teoria geral do processo coletivo - parte II.Mateus de Moura00:29:21
Teoria geral do processo coletivo - parte III.Mateus de Moura00:27:45
Teoria geral do processo coletivo - parte IV.Mateus de Moura00:28:39
Ação popular - parte I.Mateus de Moura00:27:56
Ação popular - parte II.Mateus de Moura00:29:05
Ação popular - parte III.Mateus de Moura00:28:06
Ação civil pública - parte I.Mateus de Moura00:26:59
Ação civil pública - parte II.Mateus de Moura00:28:52
Ação civil pública - parte III.Mateus de Moura00:28:53
Ação civil pública - parte IV.Mateus de Moura00:33:27
Reclamação Constitucional - súmula vinculante.Mateus de Moura00:25:58
Teoria geral do controle de Constitucionalidade.Mateus de Moura00:29:32
Ação direta de inconstitucionalidade.Mateus de Moura00:29:44
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.Mateus de Moura00:30:02
Ação declaratória de Constitucionalidade e RI.Mateus de Moura00:28:21
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.Mateus de Moura00:28:22
Atualização de mandado de segurança.Mateus de Moura00:13:12

Principais Atualizações.

Aula Professor Duração
Atos Administrativos; Organizações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - parte I.Virgínia Machado01:40:52
Atos Administrativos; Organizações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - parte II.Virgínia Machado01:51:30
Licitações e Contratos Administrativos.Lucas Bittencourt01:36:15

Metodologia da Pesquisa

Aula Professor Duração
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.Bruno Bernardes00:25:17
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.Bruno Bernardes00:42:59
Metodologia de pesquisa científica - parte I.Bruno Bernardes00:26:18
Metodologia de pesquisa científica - parte II.Bruno Bernardes00:30:11
Metodologia de pesquisa científica - parte III.Bruno Bernardes00:27:24
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.Bruno Bernardes00:26:02
Metodologia de pesquisa científica - parte V.Bruno Bernardes00:40:11
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.Bruno Bernardes00:26:59
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.Bruno Bernardes00:26:13
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.Bruno Bernardes00:44:50
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.Bruno Bernardes00:25:41
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.Bruno Bernardes00:35:03
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I.Henderson Fürst00:29:48
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II.Henderson Fürst00:29:49

 


TERMOS DE USO DO PORTAL IED

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma do PORTAL IED, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

O aceite destes Termos se dará de forma eletrônica, mediante registro de IP, data e hora, nos termos do art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001.

 

2. DEFINIÇÕES

  • Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza os serviços e conteúdos educacionais do PORTAL IED.
  • Plataforma: Ambiente virtual de aprendizagem e demais interfaces mantidas pelo PORTAL IED.
  • Conteúdo: Todo o material oferecido pelo PORTAL IED, como videoaulas, apostilas, PDFs, áudios, slides, fóruns e quaisquer recursos didáticos.

 

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Cadastro e Acesso

  • O acesso à plataforma depende de cadastro prévio com informações verídicas e atualizadas.
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  • O uso por menores de 18 anos é permitido apenas com autorização expressa e supervisão de seus responsáveis legais.

3.2. Requisitos Técnicos

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  • Navegadores atualizados (Chrome, Firefox, Edge)
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Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo de titularidade exclusiva do PORTAL IED ou de terceiros licenciantes. É vedada:

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  • Advertência escrita (quando cabível);
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7. RESPONSABILIDADES

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8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

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As finalidades do tratamento de dados, bases legais, direitos dos titulares e formas de contato estão detalhadas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

 

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou via notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações implicará concordância com a nova versão.

 

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de eventual ação judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por mediação ou e-mail.




A partir de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI deixou de possuir qualquer vinculação institucional com os cursos comercializados pelo IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL, restando ao IBPE o direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as atividades e compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos aos alunos integralmente pelo IBPE


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