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Direito com sólida base teórica e domínio técnico do Direito Civil e Processual
Civil, por meio de uma formação completa, estratégica e voltada à aplicação
prática.
O curso forma juristas preparados
para enfrentar os desafios da advocacia e das carreiras públicas, desenvolvendo
habilidades essenciais à resolução de conflitos com profundidade, ética e visão
interdisciplinar.
Com professores experientes,
aulas online e flexíveis, e metodologia aplicada à realidade forense, esta é a
oportunidade de fortalecer sua atuação com excelência técnica, credibilidade e
valorização profissional.
Teoria Geral do Direito Civil
Aula |
Professor |
Duração |
Era das codificações / Lei de introdução. | Renan Azevedo | 00:29:18 |
Lei do tempo / Lei no espaço / Interpretação. | Renan Azevedo | 00:33:11 |
Costumes / Princípios gerais / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. | Renan Azevedo | 00:31:51 |
Antinomias/ Critérios clássicos / Diálogo das fontes / Ato jurídico e coisa julgada. | Renan Azevedo | 00:29:19 |
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte I. | Renan Azevedo | 00:31:06 |
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte II. | Renan Azevedo | 00:31:21 |
Pessoa natural e personalidade civil. | Renan Azevedo | 00:30:45 |
Teoria das incapacidades. | Renan Azevedo | 00:31:01 |
Morte / Direitos da personalidade. | Renan Azevedo | 00:29:21 |
Direitos da personalidade / Histórico / Diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais. | Renan Azevedo | 00:30:19 |
Direitos da personalidade: características / Liberdade de imprensa. | Renan Azevedo | 00:28:52 |
Direitos da personalidade / Biografias não autorizadas / Direito ao esquecimento. | Renan Azevedo | 00:30:12 |
Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade. | Renan Azevedo | 00:30:40 |
Direitos da personalidade / Integridade física / Transgenitalização. | Renan Azevedo | 00:27:15 |
Direitos da personalidade / Integridade física / Integridade psíquica. | Renan Azevedo | 00:31:23 |
Direitos da personalidade / Imagem. | Renan Azevedo | 00:27:38 |
Direitos da personalidade / Privacidade / Honra. | Renan Azevedo | 00:30:01 |
Direitos da personalidade / Integridade intelectual. | Renan Azevedo | 00:27:37 |
Pessoa jurídica / Aspectos gerais. | Renan Azevedo | 00:30:41 |
Pessoa jurídica: sociedades. | Renan Azevedo | 00:31:05 |
Pessoa jurídica: associação / fundações. | Renan Azevedo | 00:30:17 |
Pessoa jurídica: fundações / partidos e organizações religiosas. | Renan Azevedo | 00:31:48 |
Desconsideração da personalidade jurídica: histórico. | Renan Azevedo | 00:29:45 |
Desconsideração: teoria maior e teoria menor. | Renan Azevedo | 00:30:57 |
Desconsideração: análise econômica. | Renan Azevedo | 00:34:03 |
Bens jurídicos / bens moveis e imoveis. | Renan Azevedo | 00:30:49 |
Bens jurídicos / fungíveis / consumíveis / divisíveis. | Renan Azevedo | 00:29:46 |
Bens jurídicos / classificação dos bens acessórios. | Renan Azevedo | 00:34:22 |
Bem de família convencional e legal. | Renan Azevedo | 00:31:05 |
Fatos jurídicos. | Renan Azevedo | 00:33:19 |
Negócios jurídicos / escada ponteana. | Renan Azevedo | 00:34:52 |
Negócios jurídicos: teoria das invalidades. | Renan Azevedo | 00:31:45 |
Negócios jurídicos: conservação dos negócios jurídicos. | Renan Azevedo | 00:30:40 |
Defeitos dos negócios jurídicos / fraude contra credores. | Renan Azevedo | 00:35:33 |
Defeitos dos negócios jurídicos (Erro, coação, dolo). | Renan Azevedo | 00:30:34 |
Defeitos dos negócios jurídicos: lesão / estado de perigo. | Renan Azevedo | 00:27:30 |
Ato ilícito e excludente de ilicitude. | Renan Azevedo | 00:32:45 |
Abuso de direito - parte I. | Renan Azevedo | 00:30:24 |
Abuso de direito - parte II. | Renan Azevedo | 00:27:12 |
Abuso de direito - parte III. | Renan Azevedo | 00:29:49 |
Prescrição e decadência - parte I. | Renan Azevedo | 00:30:13 |
Prescrição e decadência - parte II. | Renan Azevedo | 00:30:46 |
Prescrição e decadência - parte III. | Renan Azevedo | 00:32:01 |
Prescrição e decadência - parte IV. | Renan Azevedo | 00:29:38 |
Prescrição e decadência - parte V. | Renan Azevedo | 00:28:53 |
Prescrição e decadência - parte VI. | Renan Azevedo | 00:28:10 |
Prescrição e decadência - parte VII. | Renan Azevedo | 00:27:55 |
Direito das Obrigações
Aula |
Professor |
Duração |
Teoria geral das obrigações - parte I. | Virgínia Machado | 00:28:58 |
Teoria geral das obrigações - parte II. | Virgínia Machado | 00:28:34 |
Teoria geral das obrigações - parte III. | Virgínia Machado | 00:29:19 |
Modalidades das obrigações - parte I. | Virgínia Machado | 00:28:58 |
Modalidades das obrigações - parte II. | Virgínia Machado | 00:28:45 |
Modalidades das obrigações - parte III. | Virgínia Machado | 00:30:14 |
Modalidades das obrigações (obrigação de dar). | Virgínia Machado | 00:29:37 |
Modalidades das obrigações (obrigação de fazer). | Virgínia Machado | 00:30:19 |
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer). | Virgínia Machado | 00:30:17 |
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer, obrigação alternativa). | Virgínia Machado | 00:28:56 |
Modalidades das obrigações (obrigação alternativa). | Virgínia Machado | 00:30:31 |
Obrigações facultativas - cumulativas / obrigação divisível e indivisível. | Virgínia Machado | 00:32:38 |
Obrigações Solidárias - parte I. | Virgínia Machado | 00:30:24 |
Obrigações Solidárias - parte II. | Virgínia Machado | 00:32:15 |
Obrigações Solidárias - parte III. | Virgínia Machado | 00:28:14 |
Obrigações Solidárias - parte IV e transmissão das obrigações. | Virgínia Machado | 00:29:52 |
Cessão de crédito. | Virgínia Machado | 00:28:18 |
Assunção de dívida. | Virgínia Machado | 00:29:25 |
Pagamento - parte I. | Virgínia Machado | 00:28:08 |
Pagamento - parte II. | Virgínia Machado | 00:29:44 |
Pagamento - parte III. | Virgínia Machado | 00:26:29 |
Pagamento - do objeto e da prova do pagamento - parte I. | Virgínia Machado | 00:31:42 |
Pagamento - do objeto e da prova do pagamento - parte II. | Virgínia Machado | 00:22:37 |
Prova do pagamento. | Virgínia Machado | 00:29:32 |
Lugar do pagamento. | Virgínia Machado | 00:28:10 |
Tempo de pagamento. | Virgínia Machado | 00:26:19 |
Consignação de pagamento - parte I. | Virgínia Machado | 00:28:05 |
Consignação de pagamento - parte II. | Virgínia Machado | 00:29:01 |
Consignação de pagamento - parte III. | Virgínia Machado | 00:27:56 |
Consignação de pagamento - parte IV. | Virgínia Machado | 00:30:28 |
Pagamento por sub-rogação. | Virgínia Machado | 00:30:27 |
Imputação do pagamento. | Virgínia Machado | 00:29:21 |
Dação em pagamento - parte I. | Virgínia Machado | 00:28:55 |
Dação em pagamento - parte II. | Virgínia Machado | 00:30:19 |
Novação. | Virgínia Machado | 00:30:00 |
Confusão. | Virgínia Machado | 00:26:54 |
Remissão. | Virgínia Machado | 00:20:39 |
Direito dos Contratos
Aula |
Professor |
Duração |
Teoria Geral Dos Contratos. | Rafael Sapucaia | 00:59:05 |
Formação Dos Contratos. | Rafael Sapucaia | 00:39:27 |
Intervenção De Terceiros Nos Contratos. | Rafael Sapucaia | 00:46:32 |
Vícios Redibitórios e Evicção. | Rafael Sapucaia | 00:50:18 |
Intervenção Estatal. Princípios. | Rafael Sapucaia | 01:04:36 |
Interpretação Nos Contratos e Princípios. | Rafael Sapucaia | 01:04:27 |
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 1. | Rafael Sapucaia | 01:05:38 |
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 2. | Rafael Sapucaia | 01:02:39 |
Cláusulas Especiais No Contrato De Compra e Venda. | Rafael Sapucaia | 01:05:01 |
Doação - Parte 1. | Rafael Sapucaia | 01:00:24 |
Doação - Parte 2. | Rafael Sapucaia | 00:54:27 |
Locação - Parte 1. | Rafael Sapucaia | 00:55:38 |
Locação - Parte 2. | Rafael Sapucaia | 00:59:20 |
Locação - Parte 3. | Rafael Sapucaia | 00:54:38 |
Comodato. | Rafael Sapucaia | 01:03:29 |
Mútuo. | Rafael Sapucaia | 01:02:38 |
Fiança. | Rafael Sapucaia | 01:06:39 |
Revisão Dos Contratos - Parte 1. | Rafael Sapucaia | 00:36:05 |
Revisão Dos Contratos - Parte 2. | Rafael Sapucaia | 00:56:06 |
Revisão Dos Contratos - Parte 3. | Rafael Sapucaia | 00:49:56 |
Extinção Dos Contratos: Noções Gerais. | Rafael Sapucaia | 00:55:54 |
Extinção Dos Contratos: Resolução. | Rafael Sapucaia | 00:58:36 |
Extinção Dos Contratos: Resilição. | Rafael Sapucaia | 00:56:25 |
Direito Intertemporal Dos Contratos. | Rafael Sapucaia | 01:04:35 |
Diálogo Das Fontes - CC - CDC. | Rafael Sapucaia | 01:06:52 |
Responsabilidade Civil
Aula |
Professor |
Duração |
Responsabilidade civil - dano. | Andreia Neder | 00:26:32 |
Princípios da responsabilidade civil. | Andreia Neder | 00:28:42 |
Responsabilidade contratual. | Andreia Neder | 00:25:49 |
Responsabilidade extracontratual. | Andreia Neder | 00:30:13 |
Dano extracontratual - dano, direito da personalidade. | Andreia Neder | 00:27:10 |
Gerações dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa. | Andreia Neder | 00:28:29 |
Direitos da personalidade no código civil. Jurisprudência e bullying. | Andreia Neder | 00:23:31 |
Dano extrapatrimonial na esfera trabalhista. | Andreia Neder | 00:26:46 |
Dano estético na esfera cível. | Andreia Neder | 00:26:48 |
Dano patrimonial. | Andreia Neder | 00:27:02 |
Dano emergente (arts 402 e 948, I, código civil). | Andreia Neder | 00:27:19 |
Lucros cessantes (art. 948, II, código civil). | Andreia Neder | 00:26:57 |
Lucros cessantes - prisão civil. | Andreia Neder | 00:27:35 |
Perda de uma chance - (Teoria). | Andreia Neder | 00:26:57 |
Perda de uma chance - (Prática). | Andreia Neder | 00:27:32 |
Perda de uma chance - (Prática), excludente de ilicitude. | Andreia Neder | 00:29:11 |
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte I. | Andreia Neder | 00:27:23 |
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte II. | Andreia Neder | 00:26:29 |
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte III. | Andreia Neder | 00:28:36 |
Excludentes de responsabilidade - parte I. | Andreia Neder | 00:32:15 |
Excludentes de responsabilidade - parte II. | Andreia Neder | 00:29:27 |
Direitos Reais
Aula |
Professor |
Duração |
As formas condominiais do direito brasileiro - parte I. | Cristiano Farias | 00:30:56 |
As formas condominiais do direito brasileiro - parte II. | Cristiano Farias | 00:29:54 |
As formas condominiais do direito brasileiro - parte III. | Cristiano Farias | 00:29:26 |
As formas condominiais do direito brasileiro - parte IV. | Cristiano Farias | 00:30:23 |
Posse - origem e teorias explicativas. | Fabiana Simões | 00:32:50 |
Classificação da posse. | Fabiana Simões | 00:32:14 |
Detenção. | Fabiana Simões | 00:29:22 |
Ações possessórias. | Fabiana Simões | 00:33:54 |
Direito de propriedade. | Fabiana Simões | 00:30:50 |
Classificações. | Fabiana Simões | 00:27:10 |
Aquisição da propriedade. | Fabiana Simões | 00:26:24 |
Formas naturais e artificiais de aquisição. | Fabiana Simões | 00:31:10 |
Formas artificiais (continuação) + usucapião - parte I. | Fabiana Simões | 00:30:28 |
Usucapião - parte II. | Fabiana Simões | 00:32:16 |
Usucapião - parte III. | Fabiana Simões | 00:30:32 |
Usucapião - parte IV. | Fabiana Simões | 00:30:16 |
Usucapião - parte V. | Fabiana Simões | 00:31:27 |
Usufruto. | Fabiana Simões | 00:36:27 |
Condomínio edilício - parte I. | Fabiana Simões | 00:28:52 |
Condomínio edilício - parte II. | Fabiana Simões | 00:30:58 |
Condomínio edilício - parte III. | Fabiana Simões | 00:31:40 |
Direito de superfície. | Fabiana Simões | 00:31:12 |
Direito real de laje. | Fabiana Simões | 00:32:34 |
Da servidão - parte I. | Fabiana Simões | 00:35:44 |
Da servidão - parte II. | Fabiana Simões | 00:31:11 |
Dos direitos do promissário comprador. | Fabiana Simões | 00:30:35 |
Direitos reais de garantia - parte I. | Fabiana Simões | 00:32:44 |
Direitos reais de garantia - parte II. | Fabiana Simões | 00:31:04 |
Penhor - disposições gerais - parte I. | Fabiana Simões | 00:30:30 |
Penhor - disposições gerais - parte II. | Fabiana Simões | 00:30:54 |
Penhor - espécies - parte I. | Fabiana Simões | 00:36:40 |
Penhor - espécies - parte II. | Fabiana Simões | 00:29:59 |
Hipoteca - parte I. | Fabiana Simões | 00:30:02 |
Hipoteca - parte II. | Fabiana Simões | 00:31:22 |
Anticrese. | Fabiana Simões | 00:34:30 |
Direito do Consumidor
Aula |
Professor |
Duração |
Introdução Ao Direito Do Consumidor. | Gustavo Lana | 01:02:10 |
Os Direitos Básicos Do Consumidor. | Gustavo Lana | 01:05:55 |
Do Campo De Atuação e Aplicação Do CDC. | Gustavo Lana | 00:44:04 |
Conceito De Cons.. Teoria Finalista / Maximalista. | Gustavo Lana | 01:01:27 |
Consumidor Equiparado. | Gustavo Lana | 00:49:33 |
O Diálogo Das Fontes e o CDC. | Gustavo Lana | 01:04:27 |
Dos Acid. De Consumo (Fato Do Produto ou Serviço). | Gustavo Lana | 01:01:14 |
Do Vício Redibitório e Do CDC. | Gustavo Lana | 01:10:59 |
Dos Incid. De Consumo(Vício Do Produto ou Serviço) | Gustavo Lana | 01:24:51 |
Da Oferta e Sua Vinculação. | Gustavo Lana | 01:21:46 |
Da Publicidade e Do CDC. | Gustavo Lana | 01:23:57 |
Das Práticas Abusivas. | Gustavo Lana | 01:01:38 |
Bancos De Dados e Cadastro De Consumo. | Gustavo Lana | 01:00:10 |
Proteção Contratual. | Gustavo Lana | 01:09:06 |
Ações Coletivas e Sistema Nacional... | Gustavo Lana | 00:49:57 |
Direito do Consumidor.
Aula |
Professor |
Duração |
Introdução / Fornecedor / Consumidor - parte I. | Renan Azevedo | 00:29:24 |
Introdução / Fornecedor / Consumidor - parte II. | Renan Azevedo | 00:33:13 |
Consumidor equiparado. Objeto da relação contratual. | Renan Azevedo | 00:32:22 |
Acidente de consumo - parte I. | Renan Azevedo | 00:30:04 |
Acidente de consumo - parte II. | Renan Azevedo | 00:31:46 |
Acidente de consumo - parte III. | Renan Azevedo | 00:28:39 |
Vício do produto ou serviço: Origem e diferenças com o CC/02. | Renan Azevedo | 00:28:49 |
Vícios de serviços. | Renan Azevedo | 00:33:09 |
Direito de Família
Aula |
Professor |
Duração |
Bem de família - parte I. | Melissa Veiga | 00:27:41 |
Bem de família - parte II. | Melissa Veiga | 00:29:21 |
Bem de família - parte III. | Melissa Veiga | 00:29:18 |
Bem de família - parte IV. | Melissa Veiga | 00:28:25 |
Introdução ao direito de família. | Marina Resende | 00:29:38 |
Princípios - princípio do melhor interesse do menor. | Marina Resende | 00:31:29 |
Família e casamento. | Marina Resende | 00:30:50 |
Impedimentos matrimoniais. | Marina Resende | 00:29:46 |
Providências preliminares, habilitação, celebração e prova do casamento. | Marina Resende | 00:29:23 |
Hipóteses de nulidade relativa ao casamento. | Marina Resende | 00:30:01 |
Estatuto da pessoa com deficiência (EPD). | Marina Resende | 00:30:08 |
Efeitos ex nunc / ex tunc; início das modalidades do casamento. | Marina Resende | 00:30:57 |
Uniões homoafetivas. | Marina Resende | 00:30:16 |
Modalidades de casamento. | Marina Resende | 00:29:30 |
Casamento nuncupativo. | Marina Resende | 00:31:39 |
Casamento nuncupativo e demais modalidades. | Marina Resende | 00:26:31 |
Conversão da união estável em casamento, união estável - parte I. | Marina Resende | 00:28:14 |
Lei 9.278/96 - união estável - parte II. | Marina Resende | 00:28:06 |
União estável - parte III. | Marina Resende | 00:29:40 |
União estável - parte IV. Dissolução e término da sociedade conjugal. | Marina Resende | 00:30:24 |
Nulidade / anulação do casamento e demais formas. | Marina Resende | 00:32:14 |
Modalidades de separação. | Marina Resende | 00:27:14 |
Divórcio. | Marina Resende | 00:28:55 |
Discussão se a separação se tornou juridicamente impossível (ou não). | Marina Resende | 00:29:01 |
Guarda. | Marina Resende | 00:30:25 |
Enunciados sobre guarda (VII jornada de direito civil). | Marina Resende | 00:29:23 |
Análise da legislação referente à guarda. | Marina Resende | 00:30:49 |
Considerações finais sobre guarda. | Marina Resende | 00:33:14 |
Filiação - parte I. | Marina Resende | 00:30:17 |
Filiação - parte II. | Marina Resende | 00:32:25 |
Ação negatória de paternidade. | Marina Resende | 00:30:33 |
Doação compartilhada. | Marina Resende | 00:30:00 |
Adoção. | Marina Resende | 00:28:58 |
Multiparentalidade. | Marina Resende | 00:30:24 |
Adoção (continuação). | Marina Resende | 00:30:21 |
Poder familiar - parte I. | Marina Resende | 00:31:36 |
Poder familiar - parte II. | Marina Resende | 00:30:42 |
Poder familiar - parte III. | Marina Resende | 00:29:11 |
Poder familiar - parte I. | Danielle Lopes | 00:31:07 |
Poder familiar - parte II. | Danielle Lopes | 00:18:32 |
Usufruto e administração dos bens dos filhos. | Danielle Lopes | 00:21:08 |
Regime de bens - parte I. | Danielle Lopes | 00:24:37 |
Regime de bens - parte II. | Danielle Lopes | 00:28:59 |
Regime de bens - parte III. | Danielle Lopes | 00:29:11 |
Tutela e curatela - parte I. | Danielle Lopes | 00:33:28 |
Tutela e curatela - parte II. | Danielle Lopes | 00:28:41 |
Tutela e curatela - parte III. | Danielle Lopes | 00:19:42 |
Bem de família. | Danielle Lopes | 00:25:20 |
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte I. | Danielle Lopes | 00:28:13 |
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte II. | Danielle Lopes | 00:29:01 |
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte III. | Danielle Lopes | 00:20:45 |
Alimentos - parte I. | Danielle Lopes | 00:27:38 |
Alimentos - parte II. | Danielle Lopes | 00:28:54 |
Alimentos - parte III. | Danielle Lopes | 00:27:31 |
Alimentos - parte IV. | Danielle Lopes | 00:22:44 |
Princípios do direito de família - parte I. | José Roberto | 00:29:17 |
Princípios do direito de família - parte II. | José Roberto | 00:28:55 |
Alienação parental - conceito / hipóteses. | José Roberto | 00:30:31 |
Alienação parental - processo / penalidades. | José Roberto | 00:31:48 |
Filiação e reconhecimento filiação - parte I. | José Roberto | 00:29:53 |
Filiação e reconhecimento filiação - parte II. | José Roberto | 00:30:37 |
Adoção - parte I. | José Roberto | 00:30:27 |
Adoção - parte II. | José Roberto | 00:33:45 |
Direito das Sucessões
Aula |
Professor |
Duração |
Introdução ao direito sucessório e princípio saisine. | Gustavo Lana | 00:38:15 |
Do herdeiro necessário. | Gustavo Lana | 00:30:15 |
Da sucessão legitima e testamentária. | Gustavo Lana | 00:35:28 |
Da herança e sua administração. | Gustavo Lana | 00:29:44 |
Da cessão dos direitos hereditários. | Gustavo Lana | 00:35:51 |
Da vocação hereditária - parte I. | Gustavo Lana | 00:32:32 |
Da vocação hereditária - parte II. | Gustavo Lana | 00:30:21 |
Da aceitação. | Gustavo Lana | 00:29:49 |
Da indignidade - conceito. | Gustavo Lana | 00:38:12 |
Da legitimidade da ação de indignidade. | Gustavo Lana | 00:34:30 |
Do perdão do ofendido na indignidade. | Gustavo Lana | 00:33:17 |
Da herança jacente e vacante. | Gustavo Lana | 00:30:52 |
Da sucessão legitima - conceito. | Gustavo Lana | 00:34:48 |
Da sucessão de descendentes. | Gustavo Lana | 00:30:12 |
Do direito de representação na linha descendente. | Gustavo Lana | 00:30:50 |
Da concorrência do cônjuge na linha descendente - parte I. | Gustavo Lana | 00:39:27 |
Da concorrência do cônjuge na linha descendente - parte II. | Gustavo Lana | 00:39:52 |
Da sucessão de ascendente - parte I. | Gustavo Lana | 00:38:38 |
Da sucessão de ascendente - parte II. | Gustavo Lana | 00:31:52 |
Sucessão colateral - parte I. | Gustavo Lana | 00:37:07 |
Sucessão colateral - parte II. | Gustavo Lana | 00:36:26 |
Do testamento em geral. | Gustavo Lana | 00:31:07 |
Da capacidade do testamento e sua revogação. | Gustavo Lana | 00:30:54 |
Revogação do testamento (continuação). | Gustavo Lana | 00:30:29 |
Rompimento do testamento - parte I. | Gustavo Lana | 00:31:44 |
Rompimento do testamento - parte II. | Gustavo Lana | 00:30:26 |
Caducidade do testamento. | Gustavo Lana | 00:29:49 |
Redução das disposições testamentárias - parte I. | Gustavo Lana | 00:30:12 |
Redução das disposições testamentárias - parte II. | Gustavo Lana | 00:30:10 |
Procedimento legal da redução das disposições testamentárias. | Gustavo Lana | 00:31:58 |
Da deserdação - parte I. | Gustavo Lana | 00:30:58 |
Da deserdação - parte II. | Gustavo Lana | 00:31:35 |
Substituição testamentária. | Gustavo Lana | 00:31:28 |
Substituição fideicomissária - parte I. | Gustavo Lana | 00:30:45 |
Substituição fideicomissária - parte II. | Gustavo Lana | 00:32:36 |
Dos sonegados. | Gustavo Lana | 00:30:20 |
Da colação - parte I. | Gustavo Lana | 00:31:38 |
Da colação - parte II. | Gustavo Lana | 00:29:45 |
Da colação - parte III. | Gustavo Lana | 00:37:28 |
Da colação - parte IV. | Gustavo Lana | 00:38:14 |
Das disposições testamentárias - parte I. | Gustavo Lana | 00:40:36 |
Das disposições testamentárias - parte II. | Gustavo Lana | 00:32:47 |
Do testamento público e particular. | Gustavo Lana | 00:28:29 |
Do testamento particular e dos testamentos especiais. | Gustavo Lana | 00:31:42 |
Parte Geral do Novo Código de Processo Civil
Aula |
Professor |
Duração |
Normas regedoras do processo civil. | Virgínia Machado | 00:32:34 |
A principiologia do CPC. | Virgínia Machado | 00:31:28 |
Modelo constitucional do processo. | Virgínia Machado | 00:31:19 |
Princípios constitucionais sobre o processo. | Virgínia Machado | 00:30:23 |
Princípio do devido processo legal e princípio da ação. | Virgínia Machado | 00:31:42 |
Princípio da ação e da inafastabilidade. | Virgínia Machado | 00:30:58 |
Princípio da duração razoável do processo. | Virgínia Machado | 00:29:41 |
Princípio da boa-fé processual e princípio da cooperação. | Virgínia Machado | 00:31:03 |
Princípio da igualdade. | Virgínia Machado | 00:31:50 |
Princípio do contraditório e da ampla defesa. | Virgínia Machado | 00:32:24 |
Princípios da função social do processo, da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da razoabilidade. | Virgínia Machado | 00:31:07 |
Princípio da legalidade. | Virgínia Machado | 00:31:06 |
Princípios da publicidade, da eficiência, da lealdade processual e da motivação. | Virgínia Machado | 00:30:05 |
Princípios da motivação e cronologia. | Virgínia Machado | 00:29:00 |
Princípios da imparcialidade e do juízo natural. | Virgínia Machado | 00:31:49 |
Princípios do duplo grau de jurisdição, da identidade física do juiz, da efetividade e da adequação. | Virgínia Machado | 00:31:48 |
Princípios da improrrogabilidade da jurisdição, da instrumentalidade das formas, da economia processual e da persuasão racional do juiz. | Virgínia Machado | 00:33:45 |
Princípios da verdade real, da oralidade, da liberdade das partes do processo e da congruência. | Virgínia Machado | 00:25:27 |
Princípio da territorialidade. | Virgínia Machado | 00:29:57 |
Processos em trâmite sob os procedimentos sumário, especial e Juizados Especiais. | Virgínia Machado | 00:35:05 |
Jurisdição, Ação e Processo. | Virgínia Machado | 01:03:00 |
Características e Princípios Da Jurisdição. | Virgínia Machado | 00:58:37 |
Jurisdição Contenciosa e Voluntária. | Virgínia Machado | 00:56:22 |
Tutela Jurisdicional. | Virgínia Machado | 00:53:52 |
Meios Alternativos De Pacificação Social. | Virgínia Machado | 01:21:28 |
Ação. | Virgínia Machado | 01:01:34 |
As Condições Da Ação. | Virgínia Machado | 00:54:20 |
Processo. | Virgínia Machado | 01:00:55 |
Sujeitos e Espécies De Processo. | Virgínia Machado | 00:54:12 |
Pressupostos Processuais. | Virgínia Machado | 01:03:40 |
Requisitos Processuais. | Virgínia Machado | 01:26:49 |
Limites Da Jurisdição Nacional. | Virgínia Machado | 00:45:00 |
Cooperação Internacional e Nacional. | Virgínia Machado | 01:04:01 |
Competência. | Virgínia Machado | 01:23:46 |
Critérios utilizados para determinação da competência. | Virgínia Machado | 01:04:49 |
Incompetência absoluta e relativa; modificação da competência. | Virgínia Machado | 01:05:08 |
Modificação da competência. | Virgínia Machado | 01:08:31 |
Competência da justiça federal. | Virgínia Machado | 00:28:45 |
Critérios determinadores da competência da justiça federal - Parte I. | Virgínia Machado | 00:27:58 |
Critérios determinadores da competência da justiça federal - Parte II. | Virgínia Machado | 00:44:09 |
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte I. | Virgínia Machado | 00:29:49 |
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte II. | Virgínia Machado | 00:44:47 |
Competência juizados especiais cíveis federais. | Virgínia Machado | 00:25:54 |
Juizados especiais da fazenda pública. | Virgínia Machado | 00:29:21 |
Sujeitos do processo. | Virgínia Machado | 00:31:24 |
Capacidade de ser parte. | Virgínia Machado | 00:33:24 |
Capacidade processual - parte I. | Virgínia Machado | 00:29:36 |
Capacidade processual - parte II. | Virgínia Machado | 00:35:44 |
Dos deveres das partes e de seus procuradores. | Virgínia Machado | 00:30:18 |
Das responsabilidades das partes por dano processual. | Virgínia Machado | 00:31:13 |
O regime financeiro do novo CPC. | Virgínia Machado | 00:29:56 |
Despesas processuais. | Virgínia Machado | 00:32:22 |
Honorários advocatícios. | Virgínia Machado | 00:32:02 |
Gratuidade - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:29:56 |
Gratuidade - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:29:48 |
Procuradores. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:48 |
Sucessão das partes e procuradores. | Ana Carolina Barbosa | 00:32:45 |
Litisconsórcio - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:17 |
Litisconsórcio - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:29:42 |
Intervenção de terceiros - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:21 |
Intervenção de terceiros - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:03 |
Intervenção de terceiros - parte III. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:00 |
Intervenção de terceiros - parte IV. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:58 |
Juiz e auxiliares da justiça - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:05 |
Juiz e auxiliares da justiça - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:32:34 |
Impedimento e suspeição. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:12 |
Ministério público, defensoria e advocacia pública. | Ana Carolina Barbosa | 00:37:10 |
Forma dos atos processuais. | Ana Carolina Barbosa | 00:39:22 |
Negócio jurídico processual. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:24 |
Tempo dos atos processuais. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:53 |
Prazos processuais - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:32:04 |
Prazos processuais - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:45 |
Prazos, citações e intimações - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:26 |
Citações e intimações - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:26:37 |
Tutela Provisória - Parte 1. | Virgínia Machado | 00:56:24 |
Tutela Provisória - Parte 2. | Virgínia Machado | 01:19:06 |
Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente | Virgínia Machado | 01:45:18 |
Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente. | Virgínia Machado | 01:30:23 |
Tutela Da Evidência. | Virgínia Machado | 01:28:12 |
Competência internacional concorrente. | Fabio Daher | 00:32:08 |
Competência internacional exclusiva. | Fabio Daher | 00:32:34 |
Da cooperação internacional. | Fabio Daher | 00:36:03 |
Competência interna - competência x jurisdição. | Fabio Daher | 00:32:05 |
Competência interna - perpetuatio jurisditionis. | Fabio Daher | 00:32:36 |
Competência interna - remessa dos autos para a justiça federal. | Fabio Daher | 00:29:34 |
Competência da justiça federal - art. 109 - parte I. | Fabio Daher | 00:31:31 |
Competência da justiça federal - art. 109 - parte II. | Fabio Daher | 00:33:47 |
Competência territorial - regra geral. | Fabio Daher | 00:32:04 |
Competência territorial - exceções à regra. | Fabio Daher | 00:30:28 |
Competência territorial - ações do espólio. | Fabio Daher | 00:29:26 |
Competência territorial - ações de divórcio. | Fabio Daher | 00:31:56 |
Competência territorial - ações de reparação de dano. | Fabio Daher | 00:31:34 |
Modificação da competência. | Fabio Daher | 00:33:08 |
Da incompetência. | Fabio Daher | 00:34:13 |
Conflito positivo e negativo. | Fabio Daher | 00:28:56 |
Da cooperação nacional - parte I. | Fabio Daher | 00:42:44 |
Da cooperação nacional - parte II. | Fabio Daher | 00:25:49 |
Da formação do processo. | Fabio Daher | 00:33:09 |
Da suspensãodo processo - parte I. | Fabio Daher | 00:31:18 |
Da suspensãodo processo - parte II. | Fabio Daher | 00:33:56 |
Da extinção do processo - sem resolução de mérito. | Fabio Daher | 00:35:32 |
Da extinção do processo - com resolução de mérito. | Fabio Daher | 00:23:20 |
Processo de Conhecimento
Aula |
Professor |
Duração |
Procedimento e petição inicial. | Rodrigo Bueno | 00:31:20 |
Petição inicial e requisitos. | Rodrigo Bueno | 00:32:24 |
Documentos essenciais. | Rodrigo Bueno | 00:31:22 |
Do pedido. | Rodrigo Bueno | 00:32:52 |
Cumulação de pedido. | Rodrigo Bueno | 00:33:03 |
Posturas do juiz - parte I. | Rodrigo Bueno | 00:31:19 |
Posturas do juiz - parte II. | Rodrigo Bueno | 00:30:03 |
Posturas do juiz - parte III. | Rodrigo Bueno | 00:30:08 |
Questões e jurisprudência. | Rodrigo Bueno | 00:31:30 |
Questões práticas e audiência. | Rodrigo Bueno | 00:32:14 |
Audiência de conciliação - parte I. | Rodrigo Bueno | 00:32:18 |
Audiência de conciliação - parte II. | Rodrigo Bueno | 00:31:27 |
Prazo de resposta. | Rodrigo Bueno | 00:30:41 |
Exceções (respostas do réu). | Rodrigo Bueno | 00:27:29 |
Defesas processuais. | Rodrigo Bueno | 00:32:56 |
Reconvenção. | Rodrigo Bueno | 00:30:06 |
Contestação. | Rodrigo Bueno | 00:30:10 |
Preliminares de contestação. | Rodrigo Bueno | 00:36:31 |
Revelia. | Rodrigo Bueno | 00:35:38 |
Espécies de processo, ritos / procedimentos, fases de procedimento comum e sentença. | Filipe Lima | 00:26:31 |
Sentença terminativa: hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito. | Filipe Lima | 00:29:30 |
Sentença definitiva; elementos da sentença; a importância da fundamentação. | Filipe Lima | 00:36:14 |
Classificação e efeitos das sentenças definitivas; sentenças "citra petita, ultra petita" e demais características da sentença. | Filipe Lima | 00:38:18 |
Coisa julgada: coisa julgada formal e material, limites objetivos da coisa julgada. | Filipe Lima | 00:33:31 |
Coisa julgada: limites subjetivos da coisa julgada; coisa julgada e relação jurídica continuativa e coisa julgada e ações coletivas. | Filipe Lima | 00:32:28 |
Liquidação de sentença. | Filipe Lima | 00:35:20 |
Apresentação da disciplina e noções preliminares. | Bruno Lewer | 00:25:33 |
Noções preliminares: jurisdição, processo e ação - parte I. | Bruno Lewer | 00:29:49 |
Noções preliminares: jurisdição, processo e ação - parte II. | Bruno Lewer | 00:25:58 |
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte I. | Bruno Lewer | 00:22:09 |
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte II. | Bruno Lewer | 00:33:17 |
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte III. | Bruno Lewer | 00:19:43 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte I. | Bruno Lewer | 00:27:04 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte II. | Bruno Lewer | 00:30:10 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte III. | Bruno Lewer | 00:29:55 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte IV. | Bruno Lewer | 00:28:43 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte V. | Bruno Lewer | 00:30:52 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VI. | Bruno Lewer | 00:31:16 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VII. | Bruno Lewer | 00:29:59 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VIII. | Bruno Lewer | 00:30:19 |
Fase instrutória ou probatória - parte I. | Bruno Lewer | 00:27:59 |
Fase instrutória ou probatória - parte II. | Bruno Lewer | 00:27:37 |
Fase instrutória ou probatória - parte III. | Bruno Lewer | 00:31:00 |
Fase instrutória ou probatória - parte IV. | Bruno Lewer | 00:27:45 |
Fase instrutória ou probatória - parte V. | Bruno Lewer | 00:31:56 |
Fase instrutória ou probatória - parte VI. | Bruno Lewer | 00:36:55 |
Fase instrutória ou probatória - parte VII. | Bruno Lewer | 00:31:33 |
Fase instrutória ou probatória - parte VIII. | Bruno Lewer | 00:31:18 |
Fase instrutória ou probatória - parte IX. | Bruno Lewer | 00:28:32 |
Fase instrutória ou probatória - parte X. | Bruno Lewer | 00:30:56 |
Fase instrutória ou probatória - parte XI. | Bruno Lewer | 00:32:59 |
Fase instrutória ou probatória - parte XII. | Bruno Lewer | 00:28:18 |
Fase instrutória ou probatória - parte XIII. | Bruno Lewer | 00:30:07 |
Fase instrutória ou probatória - parte XIV. | Bruno Lewer | 00:29:41 |
Fase instrutória ou probatória - parte XV. | Bruno Lewer | 00:30:27 |
Fase instrutória ou probatória - parte XVI. | Bruno Lewer | 00:30:45 |
Fase instrutória ou probatória - parte XVII. | Bruno Lewer | 00:16:26 |
Fase instrutória ou probatória - parte XVIII. | Bruno Lewer | 00:27:07 |
Fase instrutória ou probatória - parte XIX. | Bruno Lewer | 00:29:39 |
Fase instrutória ou probatória - parte XX. | Bruno Lewer | 00:24:28 |
Cumprimento da Sentença
Aula |
Professor |
Duração |
Cumprimento da sentença - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:33:04 |
Cumprimento da sentença - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:50 |
Cumprimento da sentença - parte III. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:59 |
Cumprimento da sentença - parte IV. | Ana Carolina Barbosa | 00:32:18 |
Cumprimento da sentença - parte V. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:10 |
Cumprimento da sentença - parte VI. | Ana Carolina Barbosa | 00:35:39 |
Disposições gerais - parte I. | Alexandre Varela | 00:28:43 |
Disposições gerais - parte II. | Alexandre Varela | 00:27:48 |
Disposições gerais - parte III. | Alexandre Varela | 00:34:33 |
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte I. | Alexandre Varela | 00:29:24 |
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte II. | Alexandre Varela | 00:29:52 |
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte III. | Alexandre Varela | 00:28:42 |
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte IV. | Alexandre Varela | 00:31:13 |
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte I. | Alexandre Varela | 00:30:00 |
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte II. | Alexandre Varela | 00:30:13 |
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte III. | Alexandre Varela | 00:31:06 |
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte IV. | Alexandre Varela | 00:28:45 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte I. | Alexandre Varela | 00:30:29 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte II. | Alexandre Varela | 00:30:07 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte III. | Alexandre Varela | 00:28:35 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte IV. | Alexandre Varela | 00:29:05 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte V. | Alexandre Varela | 00:30:08 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte VI. | Alexandre Varela | 00:29:41 |
Obrigação de pagar alimentos - parte I. | Alexandre Varela | 00:28:20 |
Obrigação de pagar alimentos - parte II. | Alexandre Varela | 00:30:03 |
Obrigação de pagar alimentos - parte III. | Alexandre Varela | 00:29:02 |
Obrigação de pagar alimentos - parte IV. | Alexandre Varela | 00:27:53 |
Obrigação de pagar alimentos - parte V. | Alexandre Varela | 00:28:55 |
Obrigação da fazenda pública - parte I. | Alexandre Varela | 00:29:35 |
Obrigação da fazenda pública - parte II. | Alexandre Varela | 00:28:40 |
Obrigação da fazenda pública - parte III. | Alexandre Varela | 00:28:34 |
Obrigação de fazer e não fazer - parte I. | Alexandre Varela | 00:28:50 |
Obrigação de fazer e não fazer - parte II. | Alexandre Varela | 00:28:48 |
Obrigação de fazer e não fazer - parte III. | Alexandre Varela | 00:27:42 |
Obrigação de dar. | Alexandre Varela | 00:21:24 |
Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Aula |
Professor |
Duração |
Precedentes judiciais - parte I. | Camila Soares | 00:29:37 |
Precedentes judiciais - parte II. | Camila Soares | 00:30:36 |
Precedentes judiciais - parte III. | Camila Soares | 00:28:55 |
Ordem processos tribunal. | Camila Soares | 00:32:24 |
Teoria geral dos recursos - características. | Camila Soares | 00:30:08 |
Teoria geral dos recursos - princípios. | Camila Soares | 00:30:28 |
Teoria geral - pressupostos admissibilidade. | Camila Soares | 00:31:37 |
Teoria geral - efeitos. | Camila Soares | 00:35:07 |
Recursos em espécie - apelação - parte I. | Camila Soares | 00:27:09 |
Recursos em espécie - apelação - parte II. | Camila Soares | 00:27:07 |
Embargos de declaração. | Camila Soares | 00:30:28 |
Agravo interno. | Camila Soares | 00:28:02 |
Agravo de instrumento - parte I. | Camila Soares | 00:29:23 |
Agravo de instrumento - parte II. | Camila Soares | 00:27:13 |
Embargos de divergência. | Camila Soares | 00:35:06 |
Incidente de coletivização de processos. | Camila Soares | 00:39:30 |
Recursos ordinário constitucional. | Camila Soares | 00:33:20 |
Finalidade do STJ / STF. | Giovanni Fialho | 00:28:39 |
Esgotamento de instância. | Giovanni Fialho | 00:30:15 |
Análise fática e contratual. | Giovanni Fialho | 00:30:07 |
Inépcia da petição recursal. | Giovanni Fialho | 00:29:34 |
Impugnação específica. | Giovanni Fialho | 00:29:49 |
Fundamento constitucional autônomo. | Giovanni Fialho | 00:29:19 |
Súmula n. 735 / STF. | Giovanni Fialho | 00:28:49 |
Prequestionamento. | Giovanni Fialho | 00:30:25 |
Afronta ao Art. 1.022 do CPC. | Giovanni Fialho | 00:31:28 |
Aplicação do direito à espécie. | Giovanni Fialho | 00:16:23 |
Súmula n. 83 / STJ. | Giovanni Fialho | 00:22:07 |
Legislação local na CF. | Giovanni Fialho | 00:19:12 |
Dissídio pretoriano - parte I. | Giovanni Fialho | 00:26:26 |
Dissídio pretoriano - parte II. | Giovanni Fialho | 00:27:08 |
Dissídio pretoriano - parte III. | Giovanni Fialho | 00:31:15 |
Efeito suspensivo. | Giovanni Fialho | 00:27:42 |
Repercussão geral. | Giovanni Fialho | 00:30:18 |
Decisão de admissibilidade. | Giovanni Fialho | 00:35:21 |
AREsp e ARE. | Giovanni Fialho | 00:26:58 |
Princípios e jurisprudência defensiva. | Giovanni Fialho | 00:32:37 |
Prazo. | Giovanni Fialho | 00:29:55 |
Procedimento. | Giovanni Fialho | 00:29:05 |
Recurso repetitivo. | Giovanni Fialho | 00:26:49 |
Recursos e Procedimentos nos Tribunais
Aula |
Professor |
Duração |
Precedentes. | Bruno Bernardes | 00:29:01 |
Precedentes (continuação), incidente de colegialidade, incidente de assunção de competência e incidente de arguição de inconstitucionalidade. | Bruno Bernardes | 00:36:59 |
Processos nos tribunais e recursos - parte I. | Bruno Bernardes | 00:28:27 |
Processos nos tribunais e recursos - parte II. | Bruno Bernardes | 00:30:58 |
Processos nos tribunais e recursos - parte III. | Bruno Bernardes | 00:31:29 |
Processos nos tribunais e recursos - parte IV. | Bruno Bernardes | 00:29:50 |
Agravo interno e recurso ordinário. | Luiz Valladão | 00:33:02 |
Recurso especial e extraordinário - parte I. | Luiz Valladão | 00:30:19 |
Recurso especial e extraordinário - parte II e agravo nos auto X agravo interno. Embargos de divergência. | Luiz Valladão | 00:41:38 |
Agravo de instrumento segundo a jurisprudência do STJ
Aula |
Professor |
Duração |
Espécies de agravo. | Virgínia Machado | 00:31:15 |
Agravo de instrumento. | Virgínia Machado | 00:32:11 |
Hipóteses de cabimento - parte I. | Virgínia Machado | 00:30:53 |
Hipóteses de cabimento - parte II. | Virgínia Machado | 00:31:10 |
Procedimento. | Virgínia Machado | 00:34:48 |
Procedimento no tribunal. | Virgínia Machado | 00:35:21 |
Visão prática. | Virgínia Machado | 00:33:20 |
Prática na advocacia: início de carreira
Aula |
Professor |
Duração |
Prática na advocacia: início de carreira. | Danielle Lopes | 00:31:54 |
Temas de Direito de Família e das Sucessões em Prática
Aula |
Professor |
Duração |
Temas de direito de família e das sucessões em prática - parte I. | Felipe Quintella | 00:28:32 |
Temas de direito de família e das sucessões em prática - parte II. | Felipe Quintella | 00:31:41 |
Direito Imobiliário
Aula |
Professor |
Duração |
Direito Imobiliário. | Ricardo Hack | 00:30:36 |
Matricula, registro e averbação. | Ricardo Hack | 00:33:47 |
Usucapião extrajudicial - parte I. | Ricardo Hack | 00:32:39 |
Usucapião extrajudicial - parte II. | Ricardo Hack | 00:27:34 |
Parcelamento do solo urbano - parte I. | Ricardo Hack | 00:29:49 |
Parcelamento do solo urbano - parte II. | Ricardo Hack | 00:30:39 |
Parcelamento do solo urbano - parte III. | Ricardo Hack | 00:25:10 |
Incorporação imobiliária - parte I. | Ricardo Hack | 00:29:58 |
Incorporação imobiliária - parte II. | Ricardo Hack | 00:32:40 |
Incorporação imobiliária - parte III. | Ricardo Hack | 00:34:29 |
Retificação de área - parte I. | Ricardo Hack | 00:30:05 |
Retificação de área - parte II. | Ricardo Hack | 00:32:43 |
Ação de divisão e demarcação - parte I. | Ricardo Hack | 00:29:24 |
Ação de divisão e demarcação - parte II. | Ricardo Hack | 00:15:40 |
Disposições Finais e Transitórias
Aula |
Professor |
Duração |
Aspectos gerais do novo CPC. | Betânia Mendes | 00:26:10 |
Disposições finais e transitórias e sua relação com o direito intertemporal. | Betânia Mendes | 00:27:05 |
Importância das disposições finais e transitórias e suas regras no CC/03 no CNJ e nas legislações esparsas. | Betânia Mendes | 00:28:01 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1045 ao 1049). | Betânia Mendes | 00:26:30 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1050 ao 1055). | Betânia Mendes | 00:27:14 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1056 ao 1060). | Betânia Mendes | 00:27:42 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1061 ao 1067). | Betânia Mendes | 00:26:30 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1067 ao 1069). | Betânia Mendes | 00:29:49 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1069 ao 1072). | Betânia Mendes | 00:29:51 |
Artigos revogados (1072 NCPC) - parte I. | Betânia Mendes | 00:26:48 |
Artigos revogados (1072 NCPC) - parte II. | Betânia Mendes | 00:26:48 |
Principais Atualizações
Aula |
Professor |
Duração |
Direito dos Contratos e Direito das Obrigações - parte I. | Virgínia Machado | 01:45:37 |
Direito dos Contratos e Direito das Obrigações - parte II. | Virgínia Machado | 01:51:28 |
Metodologia da Pesquisa
Aula |
Professor |
Duração |
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I. | Bruno Bernardes | 00:25:17 |
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II. | Bruno Bernardes | 00:29:01 |
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III. | Bruno Bernardes | 00:42:59 |
Metodologia de pesquisa científica - parte I. | Bruno Bernardes | 00:26:18 |
Metodologia de pesquisa científica - parte II. | Bruno Bernardes | 00:30:11 |
Metodologia de pesquisa científica - parte III. | Bruno Bernardes | 00:27:24 |
Metodologia de pesquisa científica - parte IV. | Bruno Bernardes | 00:26:02 |
Metodologia de pesquisa científica - parte V. | Bruno Bernardes | 00:40:11 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I. | Bruno Bernardes | 00:26:59 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II. | Bruno Bernardes | 00:26:13 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III. | Bruno Bernardes | 00:44:50 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV. | Bruno Bernardes | 00:29:01 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V. | Bruno Bernardes | 00:25:41 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI. | Bruno Bernardes | 00:35:03 |
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I. | Henderson Fürst | 00:29:48 |
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II. | Henderson Fürst | 00:29:49 |
TERMOS
DE USO DO PORTAL IED
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, navegar ou
utilizar a plataforma do PORTAL IED, o usuário declara ter lido, compreendido e
aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso
não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá
utilizar a plataforma.
O aceite destes Termos se dará
de forma eletrônica, mediante registro de IP, data e hora, nos termos do art.
10, §2º da MP 2.200-2/2001.
2. DEFINIÇÕES
- Usuário: Pessoa física que
acessa ou utiliza os serviços e conteúdos educacionais do PORTAL IED.
- Plataforma:
Ambiente virtual de aprendizagem e demais interfaces mantidas pelo PORTAL
IED.
- Conteúdo: Todo
o material oferecido pelo PORTAL IED, como videoaulas, apostilas, PDFs,
áudios, slides, fóruns e quaisquer recursos didáticos.
3. CONDIÇÕES DE USO
3.1. Cadastro e Acesso
- O acesso à plataforma depende de cadastro
prévio com informações verídicas e atualizadas.
- O uso da conta é pessoal e intransferível,
sendo proibido o compartilhamento de login e senha.
- O uso por menores de 18 anos é permitido
apenas com autorização expressa e supervisão de seus responsáveis legais.
3.2. Requisitos Técnicos
Para uma experiência adequada,
recomenda-se o uso de:
- Navegadores atualizados (Chrome, Firefox,
Edge)
- Conexão de internet estável (mínimo 5
Mbps)
- Sistema operacional recente (Windows 10 ou
superior, macOS)
- Dispositivo compatível com reprodução de
vídeos
O PORTAL IED não se
responsabiliza por falhas decorrentes de equipamentos ou conexões inadequadas
por parte do usuário.
4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos do art. 49 do
Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de
7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da matrícula, com reembolso
integral do valor eventualmente pago. A solicitação deverá ser feita por e-mail
formal enviado a contato@portalied.com.br.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo da plataforma é
protegido por direitos autorais, sendo de titularidade exclusiva do PORTAL IED
ou de terceiros licenciantes. É vedada:
- Reprodução, distribuição ou exibição
pública dos conteúdos;
- Gravação, download ou compartilhamento não
autorizado;
- Comercialização ou disponibilização a
terceiros por qualquer meio.
O uso indevido poderá gerar
responsabilidade civil e criminal.
6. USO NÃO AUTORIZADO
São consideradas práticas
proibidas:
- Acesso simultâneo com múltiplos IPs ou
dispositivos distintos;
- Compartilhamento de login e senha;
- Uso de ferramentas para acelerar downloads
ou clonar o site;
- Violação de segurança, como invasões ou
tentativas de burlar controles técnicos;
- Divulgação do conteúdo fora da plataforma.
Sanções aplicáveis:
- Advertência escrita (quando cabível);
- Suspensão temporária de acesso;
- Cancelamento definitivo da conta;
- Medidas judiciais civis e criminais
cabíveis.
7. RESPONSABILIDADES
7.1. Do Usuário
- Utilizar a plataforma de forma ética,
segura e responsável;
- Fornecer dados corretos e atualizados;
- Respeitar estes Termos e a legislação
vigente.
7.2. Do PORTAL IED
- Fornecer acesso aos cursos contratados,
conforme a descrição no momento da matrícula;
- Garantir a integridade dos dados pessoais
armazenados;
- Corrigir eventuais falhas técnicas com a
maior brevidade possível.
8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE
DADOS
O PORTAL IED respeita a Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adota medidas técnicas e administrativas
para garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários.
As finalidades do tratamento
de dados, bases legais, direitos dos titulares e formas de contato estão
detalhadas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso poderão
ser modificados a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas
por e-mail ou via notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma
após alterações implicará concordância com a nova versão.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E
FORO
Estes Termos são regidos pelas
leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo
Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com
renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Antes de eventual ação
judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por mediação ou
e-mail.
A
partir de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI
deixou de possuir qualquer vinculação institucional com os cursos
comercializados pelo IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL,
restando ao IBPE o direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as
atividades e compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos
aos alunos integralmente pelo IBPE