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Pós-Graduação on-line: Direito Civil e Processual Civil

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Pós-Graduação on-line: Direito Civil e Processual Civil

Cód.: 222

18 meses, 7 dias e 21 horas

Início Imediato

3900.00 3900.00 BRL
Por R$ 3.900,00
em até 12x de R$ 325,00
Transferir aos profissionais de Direito sólidos conhecimentos sobre as Teorias do Direito Civil e Processual Civil, desenvolvendo habilidades sobre as técnicas forenses e competências para o trabalho interdisciplinar na sociedade. Propiciar aos profissionais de nível superior, que utilizam o Direito Civil e do Processo Civil como ferramenta de trabalho, oportunidade de desenvolver estudos jurídicos, a título de complementação de estudos, elevando sua competência e aprimorando suas habilidades para o exercício de suas funções, mediante a compreensão dos conflitos sociais e a busca de soluções amparadas no arcabouço jurídico institucional.
Publico Alvo: Aplicadores do Direito: Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores, Juízes, e etc, objetivando sempre uma educação continuada e atualizada.

Carga horária: 360 horas

Período para conclusão do curso: 6 meses (mínimo) e 18 meses (máximo)

Início: Imediato

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Teoria Geral do Direito Civil 2. Direito das Obrigações 3. Direito dos Contratos 4. Responsabilidade Civil 5. Direitos Reais 6. Direito do Consumidor 7. Direito de Família 8. Direito das Sucessões 9. Parte Geral do Novo Código de Processo Civil 10. Processo de Conhecimento 11. Cumprimento de sentença 12. Processo de Execução 13. Processo nos tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais 14. Disposições Finais e Transitórias do Novo Código de Processo Civil 15. Metodologia da Pesquisa

Documentação necessária:

1. Cópia autenticada de diploma (frente e verso) de curso de Bacharelado, ou de curso superior, devidamente reconhecido pelo MEC. 2. Cópia autenticada de histórico escolar do mesmo curso. 3. Cópia de documento de identidade de valor legal e do CPF 4. Cópia do titulo de eleitor. 5. Cópia da certidão de nascimento ou casamento. 6. Cópia do comprovante de endereço. 7. Cópia do certificado de reservista (para homens) 8. Curriculum Vitae (sucinto).

ATENÇÃO! A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA SOMENTE APÓS SER FEITA A INSCRIÇÃO NO SITE. Obs: APÓS FAZER SUA INSCRIÇÃO PELA INTERNET, NO SITE DO IED, os documentos devem ser encaminhados, através da área do aluno, exceto cópia autenticada do diploma de graduação e o histórico escolar, que devem ser enviados via correio. (Rua Rio de Janeiro, nº. 1751, 9 andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG. CEP: 30.160-042. A/C Secretária Acadêmica IED)

REGRAS DE CANCELAMENTO & TROCA DE CURSOS

O aluno poderá desistir do curso no momento em que desejar, dentro do prazo de acesso. Será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno quite os débitos pendentes. Os valores já pagos não serão devolvidos.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo (a) aluno (a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.

Materiais digitais inclusos no curso
Material Páginas Tam. Arquivo
A Lei Processual Civil No Tempo e No Espaço.17355 Kb
A principiologia do CPC.5158 Kb
Abuso de direito - parte I.5257 Kb
Abuso de direito - parte II.4271 Kb
Abuso de direito - parte III.5266 Kb
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte I.8861 Kb
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte II.8355 Kb
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte III.12274 Kb
Ação negatória de paternidade.20344 Kb
Ação.4159 Kb
Ações Coletivas e Sistema Nacional...1251 Kb
Ações possessórias.18915 Kb
Adoção (continuação).20365 Kb
Adoção.13242 Kb
Agravo de instrumento.8256 Kb
Agravo interno e recurso ordinário.8326 Kb
Alienação parental - conceito / hipóteses.5161 Kb
Alienação parental - processo / penalidades.6184 Kb
Alimentos - parte I.13243 Kb
Alimentos - parte II.12302 Kb
Alimentos - parte III.10423 Kb
Alimentos - parte IV.6395 Kb
Análise da legislação referente à guarda.16339 Kb
Anticrese.18454 Kb
Antinomias/ Critérios clássicos / Diálogo das fontes / Ato jurídico e coisa julgada.7276 Kb
Apresentação da disciplina e noções preliminares.12365 Kb
Aquisição da propriedade.16707 Kb
As Condições Da Ação.7157 Kb
As formas condominiais do direito brasileiro - parte I.4119 Kb
As formas condominiais do direito brasileiro - parte II.152 Kb
As formas condominiais do direito brasileiro - parte III.360 Kb
As formas condominiais do direito brasileiro - parte IV.3191 Kb
Assunção de dívida.6176 Kb
Ato ilícito e excludente de ilicitude.8285 Kb
Audiência de conciliação - parte I.6204 Kb
Audiência de conciliação - parte II.5157 Kb
Bancos De Dados e Cadastro De Consumo.456 Kb
Bem de família - parte I.14456 Kb
Bem de família - parte II.18181 Kb
Bem de família - parte III.13130 Kb
Bem de família - parte IV.19222 Kb
Bem de família convencional e legal.5195 Kb
Bem de família.14323 Kb
Bens jurídicos / bens móveis e imóveis.4170 Kb
Bens jurídicos / classificação dos bens acessórios.4168 Kb
Bens jurídicos / fungíveis / consumíveis / divisíveis.4167 Kb
Capacidade de ser parte.5111 Kb
Capacidade processual - parte I.464 Kb
Capacidade processual - parte II.8129 Kb
Características e Princípios Da Jurisdição.11179 Kb
Casamento nuncupativo e demais modalidades.7237 Kb
Casamento nuncupativo.12307 Kb
Cessão de crédito.6164 Kb
Citações e intimações - parte II.7261 Kb
Classificação da posse.12496 Kb
Classificação e efeitos das sentenças definitivas; sentenças "citra petita, ultra petita" e demais características da sentença.9365 Kb
Classificações.16534 Kb
Cláusulas Especiais No Contrato De Compra e Venda.1683 Kb
Coisa julgada: coisa julgada formal e material, limites objetivos da coisa julgada.9341 Kb
Coisa julgada: limites subjetivos da coisa julgada; coisa julgada e relação jurídica continuativa e coisa julgada e ações coletivas.5306 Kb
Comodato.560 Kb
Competência da justiça federal.452 Kb
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte I.451 Kb
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte II.1042 Kb
Competência juizados especiais cíveis federais.861 Kb
Competência.9390 Kb
Conceito De Cons.. Teoria Finalista / Maximalista.130 Kb
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte I.12357 Kb
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte II.11435 Kb
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte III.4374 Kb
Condomínio edilício - parte I.10279 Kb
Condomínio edilício - parte II.9259 Kb
Condomínio edilício - parte III.11284 Kb
Considerações finais sobre guarda.22431 Kb
Consignação de pagamento - parte I.7180 Kb
Consignação de pagamento - parte II.2150 Kb
Consignação de pagamento - parte III.5198 Kb
Consignação de pagamento - parte IV.5147 Kb
Consumidor Equiparado.126 Kb
Contestação.14268 Kb
CONTRATOS - TEORIA GERAL42132 Kb
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 1.563 Kb
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 2.1090 Kb
Conversão da união estável em casamento, união estável - parte I.7247 Kb
Cooperação Internacional e Nacional.9137 Kb
Costumes / Princípios gerais / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.10562 Kb
Critérios determinadores da competência da Justiça Federal - Parte I.554 Kb
Critérios determinadores da competência da Justiça Federal - Parte II.16113 Kb
Critérios utilizados para determinação da competência.449 Kb
Cumprimento da sentença - parte I.5280 Kb
Cumprimento da sentença - parte II.8307 Kb
Cumprimento da sentença - parte III.6285 Kb
Cumprimento da sentença - parte IV.6218 Kb
Cumprimento da sentença - parte V.4216 Kb
Cumprimento da sentença - parte VI.4244 Kb
Cumulação de pedido.9180 Kb
Da Oferta e Sua Vinculação.229 Kb
Da Publicidade e Do CDC.443 Kb
Da servidão - parte I.17362 Kb
Da servidão - parte II.16448 Kb
Dação em pagamento - parte I.3134 Kb
Dação em pagamento - parte II.5222 Kb
Dano emergente (arts 402 e 948, I, código civil).12164 Kb
Dano estético na esfera cível.9165 Kb
Dano extracontratual - dano, direito da personalidade.9217 Kb
Dano extrapatrimonial na esfera trabalhista.10251 Kb
Dano patrimonial.11183 Kb
Das Práticas Abusivas.229 Kb
Das responsabilidades das partes por dano processual.4117 Kb
Defeitos dos negócios jurídicos (Erro, coação, dolo).4175 Kb
Defeitos dos negócios jurídicos / fraude contra credores.3145 Kb
Defeitos dos negócios jurídicos: lesão / estado de perigo.3158 Kb
Defesas processuais.7194 Kb
Desconsideração da personalidade jurídica: histórico.3195 Kb
Desconsideração: análise econômica.5199 Kb
Desconsideração: teoria maior e teoria menor.4204 Kb
Despesas processuais.399 Kb
Detenção.14627 Kb
Diálogo Das Fontes - CC - CDC.250 Kb
Direito de propriedade.16588 Kb
Direito de superfície.11221 Kb
Direito Intertemporal Dos Contratos.479 Kb
Direito intertemporal.37464 Kb
Direito real de laje.13240 Kb
Direitos da personalidade / Biografias não autorizadas / Direito ao esquecimento.4214 Kb
Direitos da personalidade / Histórico / Diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais.5227 Kb
Direitos da personalidade / Imagem.5237 Kb
Direitos da personalidade / Integridade física / Integridade psíquica.4197 Kb
Direitos da personalidade / Integridade física / Transgenitalização.5241 Kb
Direitos da personalidade / Integridade intelectual.4191 Kb
Direitos da personalidade / Privacidade / Honra.5204 Kb
Direitos da personalidade no código civil. Jurisprudência e bullying.10195 Kb
Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade.5227 Kb
Direitos da personalidade: características / Liberdade de imprensa.4186 Kb
Direitos reais de garantia - parte I.12413 Kb
Direitos reais de garantia - parte II.13351 Kb
Discussão se a separação se tornou juridicamente impossível (ou não).14334 Kb
Divórcio.13300 Kb
Do Campo De Atuação e Aplicação Do CDC.229 Kb
Do pedido.7203 Kb
Doação - Parte 1.564 Kb
Doação - Parte 2.4161 Kb
Doação compartilhada.16316 Kb
Documentos essenciais.6295 Kb
Dos Acid. De Consumo (Fato Do Produto ou Serviço).330 Kb
Dos deveres das partes e de seus procuradores.7141 Kb
Dos direitos do promissário comprador.15449 Kb
Dos Incid. De Consumo(Vício Do Produto ou Serviço)546 Kb
Efeitos ex nunc / ex tunc; início das modalidades do casamento.13348 Kb
Enunciados sobre guarda (VII jornada de direito civil).12252 Kb
Era das codificações / Lei de introdução.8440 Kb
Espécies de agravo.3116 Kb
Espécies de processo, ritos / procedimentos, fases de procedimento comum e sentença.8301 Kb
Estatuto da pessoa com deficiência (EPD).16314 Kb
Exceções (respostas do réu).8195 Kb
Excludentes de responsabilidade - parte I.16690 Kb
Excludentes de responsabilidade - parte II.18200 Kb
Extinção Dos Contratos: Noções Gerais.257 Kb
Extinção Dos Contratos: Resilição.360 Kb
Extinção Dos Contratos: Resolução.257 Kb
Família e casamento.18319 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte I.9189 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte II.12224 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte III.4150 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte IV.13231 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte IX.13393 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte V.15227 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte VI.15301 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte VII.10188 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte VIII.12200 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte X.9198 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte XI.7148 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte XII.7149 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte XIII.10167 Kb
Fase instrutória ou probatória - parte XIV.8154 Kb
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte I.9290 Kb
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte II.16324 Kb
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte III.7291 Kb
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte IV.6218 Kb
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte V.13316 Kb
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VI.19367 Kb
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VII.17264 Kb
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VIII.18248 Kb
Fatos jurídicos.3155 Kb
Fiança.460 Kb
Filiação - parte I.7228 Kb
Filiação - parte II.14283 Kb
Forma dos atos processuais.7263 Kb
Formação Dos Contratos.7166 Kb
Formas artificiais (continuação) + usucapião - parte I.15507 Kb
Formas naturais e artificiais de aquisição.16909 Kb
Gerações dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa.6166 Kb
Gratuidade - parte I.6327 Kb
Gratuidade - parte II.5240 Kb
Guarda.9233 Kb
Hipoteca - parte I.9250 Kb
Hipoteca - parte II.9193 Kb
Hipóteses de cabimento - parte I.10274 Kb
Hipóteses de cabimento - parte II.14319 Kb
Hipóteses de nulidade relativa ao casamento.17313 Kb
Honorários advocatícios.7127 Kb
Impedimento e suspeição.6683 Kb
Impedimentos matrimoniais.19349 Kb
Imputação do pagamento.7178 Kb
Incompetência absoluta e relativa; modificação da competência.959 Kb
Interpretação Nos Contratos e Princípios.8164 Kb
Intervenção de terceiros - parte I.3346 Kb
Intervenção de terceiros - parte II.5621 Kb
Intervenção de terceiros - parte III.5594 Kb
Intervenção de terceiros - parte IV.51,23 Mb
Intervenção De Terceiros Nos Contratos.7165 Kb
Intervenção Estatal. Princípios.13190 Kb
Introdução ao direito de família.16333 Kb
Introdução Ao Direito Do Consumidor.126 Kb
Juiz e auxiliares da justiça - parte I.4251 Kb
Juiz e auxiliares da justiça - parte II.2180 Kb
Juizados especiais da fazenda pública.870 Kb
Jurisdição Contenciosa e Voluntária.3149 Kb
Jurisdição, Ação e Processo.6239 Kb
Lei 9.278/96 - união estável - parte II.11267 Kb
Lei do tempo / Lei no espaço / Interpretação.5289 Kb
Limites Da Jurisdição Nacional.11324 Kb
Liquidação de sentença.13384 Kb
Litisconsórcio - parte I.7254 Kb
Litisconsórcio - parte II.5326 Kb
Locação - Parte 1.564 Kb
Locação - Parte 2.153 Kb
Locação - Parte 3.257 Kb
Lucros cessantes - prisão civil.5107 Kb
Lucros cessantes (art. 948, II, código civil).11139 Kb
Lugar do pagamento.5229 Kb
Meios Alternativos De Pacificação Social.6165 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte I.6228 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte II.5238 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte III.7234 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.5306 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte V.19415 Kb
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.13491 Kb
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.13256 Kb
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.30381 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.3222 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.14254 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.14271 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.5252 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.10236 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.10307 Kb
Ministério público, defensoria e advocacia pública.8353 Kb
Modalidades das obrigações - parte I.10224 Kb
Modalidades das obrigações - parte II.5164 Kb
Modalidades das obrigações - parte III.6210 Kb
Modalidades das obrigações (obrigação alternativa).6133 Kb
Modalidades das obrigações (obrigação de dar).5143 Kb
Modalidades das obrigações (obrigação de fazer).4207 Kb
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer).4176 Kb
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer, obrigação alternativa).5177 Kb
Modalidades de casamento.14333 Kb
Modalidades de separação.12265 Kb
Modelo constitucional do processo.5174 Kb
Modificação da competência.756 Kb
Morte / Direitos da personalidade.4190 Kb
Multiparentalidade.9234 Kb
Mútuo.766 Kb
Negócio jurídico processual.5187 Kb
Negócios jurídicos / escada ponteana.5157 Kb
Negócios jurídicos: conservação dos negócios jurídicos.3155 Kb
Negócios jurídicos: teoria das invalidades.7174 Kb
Noções preliminares: jurisdição, processo e ação - parte I.10218 Kb
Noções preliminares: jurisdição, processo e ação - parte II.12212 Kb
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte I.5181 Kb
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte II.9272 Kb
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte III.5175 Kb
Normas regedoras do processo civil.3150 Kb
Novação.5137 Kb
O Diálogo Das Fontes e o CDC.344 Kb
O regime financeiro do novo CPC.360 Kb
Obrigações facultativas - cumulativas / obrigação divisível e indivisível.10196 Kb
Obrigações Solidárias - parte I.4157 Kb
Obrigações Solidárias - parte II.8217 Kb
Obrigações Solidárias - parte III.5135 Kb
Obrigações Solidárias - parte IV e transmissão das obrigações.6188 Kb
Os Direitos Básicos Do Consumidor.229 Kb
Pagamento - do objeto e da prova do pagamento - parte I.2115 Kb
Pagamento - parte I.4186 Kb
Pagamento - parte II.4186 Kb
Pagamento - parte III.6153 Kb
Pagamento por sub-rogação.4139 Kb
Penhor - disposições gerais - parte I.15459 Kb
Penhor - disposições gerais - parte II.11289 Kb
Penhor - espécies - parte I.17349 Kb
Penhor - espécies - parte II.10189 Kb
Perda de uma chance - (Prática), excludente de ilicitude.9264 Kb
Perda de uma chance - (Prática).11220 Kb
Perda de uma chance - (Teoria).6102 Kb
Pessoa jurídica / Aspectos gerais.3195 Kb
Pessoa jurídica: associação / fundações.4202 Kb
Pessoa jurídica: fundações / partidos e organizações religiosas.5211 Kb
Pessoa jurídica: sociedades.5219 Kb
Pessoa natural e personalidade civil.10292 Kb
Petição inicial e requisitos.7190 Kb
Poder familiar - parte I.19340 Kb
Poder familiar - parte I.11534 Kb
Poder familiar - parte II.19305 Kb
Poder familiar - parte II.6399 Kb
Poder familiar - parte III.18308 Kb
Posse - origem e teorias explicativas.15668 Kb
Posturas do juiz - parte I.5118 Kb
Posturas do juiz - parte II.4144 Kb
Posturas do juiz - parte III.7156 Kb
Prática na advocacia: início de carreira.3174 Kb
Prazo de resposta.7175 Kb
Prazos processuais - parte I.7462 Kb
Prazos processuais - parte II.2156 Kb
Prazos, citações e intimações - parte I.4245 Kb
Precedentes (continuação), incidente de colegialidade, incidente de assunção de competência e incidente de arguição de inconstitucionalidade.14325 Kb
Precedentes.4187 Kb
Preliminares de contestação.9255 Kb
Prescrição e decadência - parte I.7251 Kb
Prescrição e decadência - parte II.3174 Kb
Prescrição e decadência - parte III.7256 Kb
Prescrição e decadência - parte IV.5239 Kb
Prescrição e decadência - parte V.6274 Kb
Prescrição e decadência - parte VI.4252 Kb
Prescrição e decadência - parte VII.5253 Kb
Pressupostos Processuais.4111 Kb
Princípio da ação e da inafastabilidade.4185 Kb
Princípio da boa-fé processual e princípio da cooperação.7236 Kb
Princípio da duração razoável do processo.3145 Kb
Princípio da igualdade.3158 Kb
Princípio da legalidade.3162 Kb
Princípio do contraditório e da ampla defesa.4161 Kb
Princípio do devido processo legal e princípio da ação.9258 Kb
Princípios - princípio do melhor interesse do menor.21342 Kb
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte I.14418 Kb
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte II.10323 Kb
Princípios constitucionais sobre o processo.5172 Kb
Princípios da função social do processo, da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da razoabilidade.7169 Kb
Princípios da imparcialidade e do juízo natural.7211 Kb
Princípios da improrrogabilidade da jurisdição, da instrumentalidade das formas, da economia processual e da persuasão racional do juiz.7166 Kb
Princípios da motivação e cronologia.4176 Kb
Princípios da publicidade, da eficiência, da lealdade processual e da motivação.5169 Kb
Princípios da responsabilidade civil.5158 Kb
Princípios da verdade real, da oralidade, da liberdade das partes do processo e da congruência.12260 Kb
Princípios do direito de família - parte I.5197 Kb
Princípios do direito de família - parte II.4150 Kb
Princípios do duplo grau de jurisdição, da identidade física do juiz, da efetividade e da adequação.5151 Kb
Procedimento e petição inicial.12288 Kb
Procedimento no tribunal.15278 Kb
Procedimento.15258 Kb
Processo.3108 Kb
Processos nos tribunais e recursos - parte I.6187 Kb
Processos nos tribunais e recursos - parte II.6168 Kb
Processos nos tribunais e recursos - parte III.11315 Kb
Processos nos tribunais e recursos - parte IV.16268 Kb
Procuradores.4601 Kb
Proteção Contratual.331 Kb
Prova do pagamento.3152 Kb
Providências preliminares, habilitação, celebração e prova do casamento.20328 Kb
Questões e jurisprudência.7179 Kb
Questões práticas e audiência.12411 Kb
Reconvenção.10191 Kb
Recurso especial e extraordinário - parte I.4211 Kb
Recurso especial e extraordinário - parte II e agravo nos auto X agravo interno. Embargos de divergência.8301 Kb
Regime de bens - parte I.9323 Kb
Regime de bens - parte II.8226 Kb
Regime de bens - parte III.11366 Kb
Requisitos Processuais.11199 Kb
Responsabilidade civil - dano.7184 Kb
Responsabilidade contratual.8232 Kb
Responsabilidade extracontratual.11231 Kb
Revelia.15300 Kb
Revisão Dos Contratos - Parte 1.258 Kb
Revisão Dos Contratos - Parte 2.255 Kb
Revisão Dos Contratos - Parte 3.563 Kb
Sentença definitiva; elementos da sentença; a importância da fundamentação.5315 Kb
Sentença terminativa: hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito.5237 Kb
Sucessão das partes e procuradores.6243 Kb
Sujeitos do processo.6198 Kb
Sujeitos e Espécies De Processo.11201 Kb
Tempo de pagamento.4136 Kb
Tempo dos atos processuais.71,21 Mb
Teoria das incapacidades.8253 Kb
Teoria geral das obrigações - parte I.5172 Kb
Teoria geral das obrigações - parte II.6175 Kb
Teoria geral das obrigações - parte III.5191 Kb
Teoria Geral Dos Contratos.18189 Kb
Tut. Cautelar Req. em Caráter Antecedente.1480 Kb
Tutela Antec. Req. em Caráter Antecedente.1071 Kb
Tutela Da Evidência.1375 Kb
Tutela e curatela - parte I.15293 Kb
Tutela e curatela - parte II.11320 Kb
Tutela e curatela - parte III.8244 Kb
Tutela Jurisdicional.5115 Kb
Tutela Provisória - Conceitos e Requisitos.8311 Kb
Tutela Provisória - Disposições Gerais.1684 Kb
União estável - parte III.13312 Kb
União estável - parte IV. Dissolução e término da sociedade conjugal.10264 Kb
Uniões homoafetivas.16319 Kb
Usucapião - parte II.23840 Kb
Usucapião - parte III.13706 Kb
Usucapião - parte IV.12724 Kb
Usucapião - parte V.11381 Kb
Usufruto e administração dos bens dos filhos.11347 Kb
Usufruto.14643 Kb
Vícios Redibitórios e Evicção.7182 Kb
Visão prática.25860 Kb
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 2.216 Kb
Doação - Parte 2.217 Kb
Extinção Dos Contratos: Noções Gerais.339 Kb
Extinção Dos Contratos: Resolução.124 Kb
Interpretação Nos Contratos e Princípios.958 Kb
Locação - Parte 3.539 Kb
Regras para Elaboração de Artigos Científicos 2118 Kb
Revisão Dos Contratos - Parte 2.351 Kb
Revisão Dos Contratos - Parte 3.526 Kb
Roteiro de estudos - Direito do Consumidor38737 Kb
Vícios Redibitórios e Evicção.663 Kb

Teoria Geral do Direito Civil

Aula Professor Duração
Era das codificações / Lei de introdução.Renan Azevedo00:29:18
Lei do tempo / Lei no espaço / Interpretação.Renan Azevedo00:33:11
Costumes / Princípios gerais / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.Renan Azevedo00:31:51
Antinomias/ Critérios clássicos / Diálogo das fontes / Ato jurídico e coisa julgada.Renan Azevedo00:29:19
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte I.Renan Azevedo00:31:06
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte II.Renan Azevedo00:31:21
Pessoa natural e personalidade civil.Renan Azevedo00:30:45
Teoria das incapacidades.Renan Azevedo00:31:01
Morte / Direitos da personalidade.Renan Azevedo00:29:21
Direitos da personalidade / Histórico / Diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais.Renan Azevedo00:30:19
Direitos da personalidade: características / Liberdade de imprensa.Renan Azevedo00:28:52
Direitos da personalidade / Biografias não autorizadas / Direito ao esquecimento.Renan Azevedo00:30:12
Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade.Renan Azevedo00:30:40
Direitos da personalidade / Integridade física / Transgenitalização.Renan Azevedo00:27:15
Direitos da personalidade / Integridade física / Integridade psíquica.Renan Azevedo00:31:23
Direitos da personalidade / Imagem.Renan Azevedo00:27:38
Direitos da personalidade / Privacidade / Honra.Renan Azevedo00:30:01
Direitos da personalidade / Integridade intelectual.Renan Azevedo00:27:37
Pessoa jurídica / Aspectos gerais.Renan Azevedo00:30:41
Pessoa jurídica: sociedades.Renan Azevedo00:31:05
Pessoa jurídica: associação / fundações.Renan Azevedo00:30:17
Pessoa jurídica: fundações / partidos e organizações religiosas.Renan Azevedo00:31:48
Desconsideração da personalidade jurídica: histórico.Renan Azevedo00:29:45
Desconsideração: teoria maior e teoria menor.Renan Azevedo00:30:57
Desconsideração: análise econômica.Renan Azevedo00:34:03
Bens jurídicos / bens moveis e imoveis.Renan Azevedo00:30:49
Bens jurídicos / fungíveis / consumíveis / divisíveis.Renan Azevedo00:29:46
Bens jurídicos / classificação dos bens acessórios.Renan Azevedo00:34:22
Bem de família convencional e legal.Renan Azevedo00:31:05
Fatos jurídicos.Renan Azevedo00:33:19
Negócios jurídicos / escada ponteana.Renan Azevedo00:34:52
Negócios jurídicos: teoria das invalidades.Renan Azevedo00:31:45
Negócios jurídicos: conservação dos negócios jurídicos.Renan Azevedo00:30:40
Defeitos dos negócios jurídicos / fraude contra credores.Renan Azevedo00:35:33
Defeitos dos negócios jurídicos (Erro, coação, dolo).Renan Azevedo00:30:34
Defeitos dos negócios jurídicos: lesão / estado de perigo.Renan Azevedo00:27:30
Ato ilícito e excludente de ilicitude.Renan Azevedo00:32:45
Abuso de direito - parte I.Renan Azevedo00:30:24
Abuso de direito - parte II.Renan Azevedo00:27:12
Abuso de direito - parte III.Renan Azevedo00:29:49
Prescrição e decadência - parte I.Renan Azevedo00:30:13
Prescrição e decadência - parte II.Renan Azevedo00:30:46
Prescrição e decadência - parte III.Renan Azevedo00:32:01
Prescrição e decadência - parte IV.Renan Azevedo00:29:38
Prescrição e decadência - parte V.Renan Azevedo00:28:53
Prescrição e decadência - parte VI.Renan Azevedo00:28:10
Prescrição e decadência - parte VII.Renan Azevedo00:27:55

Direito das Obrigações

Aula Professor Duração
Teoria geral das obrigações - parte I.Tatiane Donizetti00:28:58
Teoria geral das obrigações - parte II.Tatiane Donizetti00:28:34
Teoria geral das obrigações - parte III.Tatiane Donizetti00:29:19
Modalidades das obrigações - parte I.Tatiane Donizetti00:28:58
Modalidades das obrigações - parte II.Tatiane Donizetti00:28:45
Modalidades das obrigações - parte III.Tatiane Donizetti00:30:14
Modalidades das obrigações (obrigação de dar).Tatiane Donizetti00:29:37
Modalidades das obrigações (obrigação de fazer).Tatiane Donizetti00:30:19
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer).Tatiane Donizetti00:30:17
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer, obrigação alternativa).Tatiane Donizetti00:28:56
Modalidades das obrigações (obrigação alternativa).Tatiane Donizetti00:30:31
Obrigações facultativas - cumulativas / obrigação divisível e indivisível.Tatiane Donizetti00:32:38
Obrigações Solidárias - parte I.Tatiane Donizetti00:30:24
Obrigações Solidárias - parte II.Tatiane Donizetti00:32:15
Obrigações Solidárias - parte III.Tatiane Donizetti00:28:14
Obrigações Solidárias - parte IV e transmissão das obrigações.Tatiane Donizetti00:29:52
Cessão de crédito.Tatiane Donizetti00:28:18
Assunção de dívida.Tatiane Donizetti00:29:25
Pagamento - parte I.Tatiane Donizetti00:28:08
Pagamento - parte II.Tatiane Donizetti00:29:44
Pagamento - parte III.Tatiane Donizetti00:26:29
Pagamento - do objeto e da prova do pagamento - parte I.Tatiane Donizetti00:31:42
Pagamento - do objeto e da prova do pagamento - parte II.Tatiane Donizetti00:22:37
Prova do pagamento.Tatiane Donizetti00:29:32
Lugar do pagamento.Tatiane Donizetti00:28:10
Tempo de pagamento.Tatiane Donizetti00:26:19
Consignação de pagamento - parte I.Tatiane Donizetti00:28:05
Consignação de pagamento - parte II.Tatiane Donizetti00:29:01
Consignação de pagamento - parte III.Tatiane Donizetti00:27:56
Consignação de pagamento - parte IV.Tatiane Donizetti00:30:28
Pagamento por sub-rogação.Tatiane Donizetti00:30:27
Imputação do pagamento.Tatiane Donizetti00:29:21
Dação em pagamento - parte I.Tatiane Donizetti00:28:55
Dação em pagamento - parte II.Tatiane Donizetti00:30:19
Novação.Tatiane Donizetti00:30:00

Direito dos Contratos

Aula Professor Duração
Teoria Geral Dos Contratos.Rafael Sapucaia00:59:05
Formação Dos Contratos.Rafael Sapucaia00:39:27
Intervenção De Terceiros Nos Contratos.Rafael Sapucaia00:46:32
Vícios Redibitórios e Evicção.Rafael Sapucaia00:50:18
Intervenção Estatal. Princípios.Rafael Sapucaia01:04:36
Interpretação Nos Contratos e Princípios.Rafael Sapucaia01:04:27
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 1.Rafael Sapucaia01:05:38
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 2.Rafael Sapucaia01:02:39
Cláusulas Especiais No Contrato De Compra e Venda.Rafael Sapucaia01:05:01
Doação - Parte 1.Rafael Sapucaia01:00:24
Doação - Parte 2.Rafael Sapucaia00:54:27
Locação - Parte 1.Rafael Sapucaia00:55:38
Locação - Parte 2.Rafael Sapucaia00:59:20
Locação - Parte 3.Rafael Sapucaia00:54:38
Comodato.Rafael Sapucaia01:03:29
Mútuo.Rafael Sapucaia01:02:38
Fiança.Rafael Sapucaia01:06:39
Revisão Dos Contratos - Parte 1.Rafael Sapucaia00:36:05
Revisão Dos Contratos - Parte 2.Rafael Sapucaia00:56:06
Revisão Dos Contratos - Parte 3.Rafael Sapucaia00:49:56
Extinção Dos Contratos: Noções Gerais.Rafael Sapucaia00:55:54
Extinção Dos Contratos: Resolução.Rafael Sapucaia00:58:36
Extinção Dos Contratos: Resilição.Rafael Sapucaia00:56:25
Direito Intertemporal Dos Contratos.Rafael Sapucaia01:04:35
Diálogo Das Fontes - CC - CDC.Rafael Sapucaia01:06:52

Responsabilidade Civil

Aula Professor Duração
Responsabilidade civil - dano.Andreia Neder00:26:32
Princípios da responsabilidade civil.Andreia Neder00:28:42
Responsabilidade contratual.Andreia Neder00:25:49
Responsabilidade extracontratual.Andreia Neder00:30:13
Dano extracontratual - dano, direito da personalidade.Andreia Neder00:27:10
Gerações dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa.Andreia Neder00:28:29
Direitos da personalidade no código civil. Jurisprudência e bullying.Andreia Neder00:23:31
Dano extrapatrimonial na esfera trabalhista.Andreia Neder00:26:46
Dano estético na esfera cível.Andreia Neder00:26:48
Dano patrimonial.Andreia Neder00:27:02
Dano emergente (arts 402 e 948, I, código civil).Andreia Neder00:27:19
Lucros cessantes (art. 948, II, código civil).Andreia Neder00:26:57
Lucros cessantes - prisão civil.Andreia Neder00:27:35
Perda de uma chance - (Teoria).Andreia Neder00:26:57
Perda de uma chance - (Prática).Andreia Neder00:27:32
Perda de uma chance - (Prática), excludente de ilicitude.Andreia Neder00:29:11
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte I.Andreia Neder00:27:23
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte II.Andreia Neder00:26:29
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte III.Andreia Neder00:28:36
Excludentes de responsabilidade - parte I.Andreia Neder00:32:15
Excludentes de responsabilidade - parte II.Andreia Neder00:29:27

Direitos Reais

Aula Professor Duração
As formas condominiais do direito brasileiro - parte I.Cristiano Farias00:30:56
As formas condominiais do direito brasileiro - parte II.Cristiano Farias00:29:54
As formas condominiais do direito brasileiro - parte III.Cristiano Farias00:29:26
As formas condominiais do direito brasileiro - parte IV.Cristiano Farias00:30:23
Posse - origem e teorias explicativas.Fabiana Simões00:32:50
Classificação da posse.Fabiana Simões00:32:14
Detenção.Fabiana Simões00:29:22
Ações possessórias.Fabiana Simões00:33:54
Direito de propriedade.Fabiana Simões00:30:50
Classificações.Fabiana Simões00:27:10
Aquisição da propriedade.Fabiana Simões00:26:24
Formas naturais e artificiais de aquisição.Fabiana Simões00:31:10
Formas artificiais (continuação) + usucapião - parte I.Fabiana Simões00:30:28
Usucapião - parte II.Fabiana Simões00:32:16
Usucapião - parte III.Fabiana Simões00:30:32
Usucapião - parte IV.Fabiana Simões00:30:16
Usucapião - parte V.Fabiana Simões00:31:27
Usufruto.Fabiana Simões00:36:27
Condomínio edilício - parte I.Fabiana Simões00:28:52
Condomínio edilício - parte II.Fabiana Simões00:30:58
Condomínio edilício - parte III.Fabiana Simões00:31:40
Direito de superfície.Fabiana Simões00:31:12
Direito real de laje.Fabiana Simões00:32:34
Da servidão - parte I.Fabiana Simões00:35:44
Da servidão - parte II.Fabiana Simões00:31:11
Dos direitos do promissário comprador.Fabiana Simões00:30:35
Direitos reais de garantia - parte I.Fabiana Simões00:32:44
Direitos reais de garantia - parte II.Fabiana Simões00:31:04
Penhor - disposições gerais - parte I.Fabiana Simões00:30:30
Penhor - disposições gerais - parte II.Fabiana Simões00:30:54
Penhor - espécies - parte I.Fabiana Simões00:36:40
Penhor - espécies - parte II.Fabiana Simões00:29:59
Hipoteca - parte I.Fabiana Simões00:30:02
Hipoteca - parte II.Fabiana Simões00:31:22
Anticrese.Fabiana Simões00:34:30

Direito das Sucessões

Aula Professor Duração
Introdução ao direito sucessório e princípio saisine.Gustavo Lana00:38:15
Do herdeiro necessário.Gustavo Lana00:30:15
Da sucessão legitima e testamentária.Gustavo Lana00:35:28
Da herança e sua administração.Gustavo Lana00:29:44
Da cessão dos direitos hereditários.Gustavo Lana00:35:51
Da vocação hereditária - parte I.Gustavo Lana00:32:32
Da vocação hereditária - parte II.Gustavo Lana00:30:21
Da aceitação.Gustavo Lana00:29:49
Da indignidade - conceito.Gustavo Lana00:38:12
Da legitimidade da ação de indignidade.Gustavo Lana00:34:30
Do perdão do ofendido na indignidade.Gustavo Lana00:33:17
Da herança jacente e vacante.Gustavo Lana00:30:52
Da sucessão legitima - conceito.Gustavo Lana00:34:48
Da sucessão de descendentes.Gustavo Lana00:30:12
Do direito de representação na linha descendente.Gustavo Lana00:30:50
Da concorrência do cônjuge na linha descendente - parte I.Gustavo Lana00:39:27
Da concorrência do cônjuge na linha descendente - parte II.Gustavo Lana00:39:52
Da sucessão de ascendente - parte I.Gustavo Lana00:38:38
Da sucessão de ascendente - parte II.Gustavo Lana00:31:52
Sucessão colateral - parte I.Gustavo Lana00:37:07
Sucessão colateral - parte II.Gustavo Lana00:36:26

Direito Do Consumidor

Aula Professor Duração
Introdução Ao Direito Do Consumidor.Gustavo Lana01:02:10
Os Direitos Básicos Do Consumidor.Gustavo Lana01:05:55
Do Campo De Atuação e Aplicação Do CDC.Gustavo Lana00:44:04
Conceito De Cons.. Teoria Finalista / Maximalista.Gustavo Lana01:01:27
Consumidor Equiparado.Gustavo Lana00:49:33
O Diálogo Das Fontes e o CDC.Gustavo Lana01:04:27
Dos Acid. De Consumo (Fato Do Produto ou Serviço).Gustavo Lana01:01:14
Do Vício Redibitório e Do CDC.Gustavo Lana01:10:59
Dos Incid. De Consumo(Vício Do Produto ou Serviço)Gustavo Lana01:24:51
Da Oferta e Sua Vinculação.Gustavo Lana01:21:46
Da Publicidade e Do CDC.Gustavo Lana01:23:57
Das Práticas Abusivas.Gustavo Lana01:01:38
Bancos De Dados e Cadastro De Consumo.Gustavo Lana01:00:10
Proteção Contratual.Gustavo Lana01:09:06
Ações Coletivas e Sistema Nacional...Gustavo Lana00:49:57

Direito de Família

Aula Professor Duração
Bem de família - parte I.Melissa Veiga00:27:41
Bem de família - parte II.Melissa Veiga00:29:21
Bem de família - parte III.Melissa Veiga00:29:18
Bem de família - parte IV.Melissa Veiga00:28:25
Introdução ao direito de família.Marina Resende00:29:38
Princípios - princípio do melhor interesse do menor.Marina Resende00:31:29
Família e casamento.Marina Resende00:30:50
Impedimentos matrimoniais.Marina Resende00:29:46
Providências preliminares, habilitação, celebração e prova do casamento.Marina Resende00:29:23
Hipóteses de nulidade relativa ao casamento.Marina Resende00:30:01
Estatuto da pessoa com deficiência (EPD).Marina Resende00:30:08
Efeitos ex nunc / ex tunc; início das modalidades do casamento.Marina Resende00:30:57
Uniões homoafetivas.Marina Resende00:30:16
Modalidades de casamento.Marina Resende00:29:30
Casamento nuncupativo.Marina Resende00:31:39
Casamento nuncupativo e demais modalidades.Marina Resende00:26:31
Conversão da união estável em casamento, união estável - parte I.Marina Resende00:28:14
Lei 9.278/96 - união estável - parte II.Marina Resende00:28:06
União estável - parte III.Marina Resende00:29:40
União estável - parte IV. Dissolução e término da sociedade conjugal.Marina Resende00:30:24
Nulidade / anulação do casamento e demais formas.Marina Resende00:32:14
Modalidades de separação.Marina Resende00:27:14
Divórcio.Marina Resende00:28:55
Discussão se a separação se tornou juridicamente impossível (ou não).Marina Resende00:29:01
Guarda.Marina Resende00:30:25
Enunciados sobre guarda (VII jornada de direito civil).Marina Resende00:29:23
Análise da legislação referente à guarda.Marina Resende00:30:49
Considerações finais sobre guarda.Marina Resende00:33:14
Filiação - parte I.Marina Resende00:30:17
Filiação - parte II.Marina Resende00:32:25
Ação negatória de paternidade.Marina Resende00:30:33
Doação compartilhada.Marina Resende00:30:00
Adoção.Marina Resende00:28:58
Multiparentalidade.Marina Resende00:30:24
Adoção (continuação).Marina Resende00:30:21
Poder familiar - parte I.Marina Resende00:31:36
Poder familiar - parte II.Marina Resende00:30:42
Poder familiar - parte III.Marina Resende00:29:11
Poder familiar - parte I.Danielle Lopes00:31:07
Poder familiar - parte II.Danielle Lopes00:18:32
Usufruto e administração dos bens dos filhos.Danielle Lopes00:21:08
Regime de bens - parte I.Danielle Lopes00:24:37
Regime de bens - parte II.Danielle Lopes00:28:59
Regime de bens - parte III.Danielle Lopes00:29:11
Tutela e curatela - parte I.Danielle Lopes00:33:28
Tutela e curatela - parte II.Danielle Lopes00:28:41
Tutela e curatela - parte III.Danielle Lopes00:19:42
Bem de família.Danielle Lopes00:25:20
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte I.Danielle Lopes00:28:13
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte II.Danielle Lopes00:29:01
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte III.Danielle Lopes00:20:45
Alimentos - parte I.Danielle Lopes00:27:38
Alimentos - parte II.Danielle Lopes00:28:54
Alimentos - parte III.Danielle Lopes00:27:31
Alimentos - parte IV.Danielle Lopes00:22:44
Princípios do direito de família - parte I.José Roberto00:29:17
Princípios do direito de família - parte II.José Roberto00:28:55
Alienação parental - conceito / hipóteses.José Roberto00:30:31
Alienação parental - processo / penalidades.José Roberto00:31:48
Filiação e reconhecimento filiação - parte I.José Roberto00:29:53
Filiação e reconhecimento filiação - parte II.José Roberto00:30:37
Adoção - parte I.José Roberto00:30:27
Adoção - parte II.José Roberto00:33:45

Parte Geral do Novo Código de Processo Civil

Aula Professor Duração
Normas regedoras do processo civil.Elpídio Donizetti00:32:34
A principiologia do CPC.Elpídio Donizetti00:31:28
Modelo constitucional do processo.Elpídio Donizetti00:31:19
Princípios constitucionais sobre o processo.Elpídio Donizetti00:30:23
Princípio do devido processo legal e princípio da ação.Elpídio Donizetti00:31:42
Princípio da ação e da inafastabilidade.Elpídio Donizetti00:30:58
Princípio da duração razoável do processo.Elpídio Donizetti00:29:41
Princípio da boa-fé processual e princípio da cooperação.Elpídio Donizetti00:31:03
Princípio da igualdade.Elpídio Donizetti00:31:50
Princípio do contraditório e da ampla defesa.Elpídio Donizetti00:32:24
Princípios da função social do processo, da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da razoabilidade.Elpídio Donizetti00:31:07
Princípio da legalidade.Elpídio Donizetti00:31:06
Princípios da publicidade, da eficiência, da lealdade processual e da motivação.Elpídio Donizetti00:30:05
Princípios da motivação e cronologia.Elpídio Donizetti00:29:00
Princípios da imparcialidade e do juízo natural.Elpídio Donizetti00:31:49
Princípios do duplo grau de jurisdição, da identidade física do juiz, da efetividade e da adequação.Elpídio Donizetti00:31:48
Princípios da improrrogabilidade da jurisdição, da instrumentalidade das formas, da economia processual e da persuasão racional do juiz.Elpídio Donizetti00:33:45
Princípios da verdade real, da oralidade, da liberdade das partes do processo e da congruência.Elpídio Donizetti00:25:27
Princípio da territorialidade.Elpídio Donizetti00:29:57
Processos em trâmite sob os procedimentos sumário, especial e Juizados Especiais.Elpídio Donizetti00:35:05
Jurisdição, Ação e Processo.Elpídio Donizetti01:03:00
Características e Princípios Da Jurisdição.Elpídio Donizetti00:58:37
Jurisdição Contenciosa e Voluntária.Elpídio Donizetti00:56:22
Tutela Jurisdicional.Elpídio Donizetti00:53:52
Meios Alternativos De Pacificação Social.Elpídio Donizetti01:21:28
Ação.Elpídio Donizetti01:01:34
As Condições Da Ação.Elpídio Donizetti00:54:20
Processo.Elpídio Donizetti01:00:55
Sujeitos e Espécies De Processo.Elpídio Donizetti00:54:12
Pressupostos Processuais.Elpídio Donizetti01:03:40
Requisitos Processuais.Elpídio Donizetti01:26:49
Limites Da Jurisdição Nacional.Elpídio Donizetti00:45:00
Cooperação Internacional e Nacional.Elpídio Donizetti01:04:01
Competência.Elpídio Donizetti01:23:46
Critérios utilizados para determinação da competência.Elpídio Donizetti01:04:49
Incompetência absoluta e relativa; modificação da competência.Elpídio Donizetti01:05:08
Modificação da competência.Elpídio Donizetti01:08:31
Competência da justiça federal.Elpídio Donizetti00:28:45
Critérios determinadores da competência da justiça federal - Parte I.Elpídio Donizetti00:27:58
Critérios determinadores da competência da justiça federal - Parte II.Elpídio Donizetti00:44:09
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte I.Elpídio Donizetti00:29:49
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte II.Elpídio Donizetti00:44:47
Competência juizados especiais cíveis federais.Elpídio Donizetti00:25:54
Juizados especiais da fazenda pública.Elpídio Donizetti00:29:21
Sujeitos do processo.Elpídio Donizetti00:31:24
Capacidade de ser parte.Elpídio Donizetti00:33:24
Capacidade processual - parte I.Elpídio Donizetti00:29:36
Capacidade processual - parte II.Elpídio Donizetti00:35:44
Dos deveres das partes e de seus procuradores.Elpídio Donizetti00:30:18
Das responsabilidades das partes por dano processual.Elpídio Donizetti00:31:13
O regime financeiro do novo CPC.Elpídio Donizetti00:29:56
Despesas processuais.Elpídio Donizetti00:32:22
Honorários advocatícios.Elpídio Donizetti00:32:02
Gratuidade - parte I.Ana Carolina Barbosa00:29:56
Gratuidade - parte II.Ana Carolina Barbosa00:29:48
Procuradores.Ana Carolina Barbosa00:31:48
Sucessão das partes e procuradores.Ana Carolina Barbosa00:32:45
Litisconsórcio - parte I.Ana Carolina Barbosa00:30:17
Litisconsórcio - parte II.Ana Carolina Barbosa00:29:42
Intervenção de terceiros - parte I.Ana Carolina Barbosa00:30:21
Intervenção de terceiros - parte II.Ana Carolina Barbosa00:30:03
Intervenção de terceiros - parte III.Ana Carolina Barbosa00:30:00
Intervenção de terceiros - parte IV.Ana Carolina Barbosa00:30:58
Juiz e auxiliares da justiça - parte I.Ana Carolina Barbosa00:31:05
Juiz e auxiliares da justiça - parte II.Ana Carolina Barbosa00:32:34
Impedimento e suspeição.Ana Carolina Barbosa00:30:12
Ministério público, defensoria e advocacia pública.Ana Carolina Barbosa00:37:10
Forma dos atos processuais.Ana Carolina Barbosa00:39:22
Negócio jurídico processual.Ana Carolina Barbosa00:30:24
Tempo dos atos processuais.Ana Carolina Barbosa00:30:53
Prazos processuais - parte I.Ana Carolina Barbosa00:32:04
Prazos processuais - parte II.Ana Carolina Barbosa00:31:45
Prazos, citações e intimações - parte I.Ana Carolina Barbosa00:30:26
Citações e intimações - parte II.Ana Carolina Barbosa00:26:37
Tutela Provisória - Conceitos e Requisitos.Elpídio Donizetti00:56:24
Tutela Provisória - Disposições Gerais.Elpídio Donizetti01:19:06
Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente.Elpídio Donizetti01:45:18
Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente.Elpídio Donizetti01:30:23
Tutela Da Evidência.Elpídio Donizetti01:28:12
Direito intertemporal.Elpídio Donizetti00:59:00

Processo de Conhecimento

Aula Professor Duração
Procedimento e petição inicial.Rodrigo Bueno00:31:20
Petição inicial e requisitos.Rodrigo Bueno00:32:24
Documentos essenciais.Rodrigo Bueno00:31:22
Do pedido.Rodrigo Bueno00:32:52
Cumulação de pedido.Rodrigo Bueno00:33:03
Posturas do juiz - parte I.Rodrigo Bueno00:31:19
Posturas do juiz - parte II.Rodrigo Bueno00:30:03
Posturas do juiz - parte III.Rodrigo Bueno00:30:08
Questões e jurisprudência.Rodrigo Bueno00:31:30
Questões práticas e audiência.Rodrigo Bueno00:32:14
Audiência de conciliação - parte I.Rodrigo Bueno00:32:18
Audiência de conciliação - parte II.Rodrigo Bueno00:31:27
Prazo de resposta.Rodrigo Bueno00:30:41
Exceções (respostas do réu).Rodrigo Bueno00:27:29
Defesas processuais.Rodrigo Bueno00:32:56
Reconvenção.Rodrigo Bueno00:30:06
Contestação.Rodrigo Bueno00:30:10
Preliminares de contestação.Rodrigo Bueno00:36:31
Revelia.Rodrigo Bueno00:35:38
Espécies de processo, ritos / procedimentos, fases de procedimento comum e sentença.Filipe Lima00:26:31
Sentença terminativa: hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito.Filipe Lima00:29:30
Sentença definitiva; elementos da sentença; a importância da fundamentação.Filipe Lima00:36:14
Classificação e efeitos das sentenças definitivas; sentenças "citra petita, ultra petita" e demais características da sentença.Filipe Lima00:38:18
Coisa julgada: coisa julgada formal e material, limites objetivos da coisa julgada.Filipe Lima00:33:31
Coisa julgada: limites subjetivos da coisa julgada; coisa julgada e relação jurídica continuativa e coisa julgada e ações coletivas.Filipe Lima00:32:28
Liquidação de sentença.Filipe Lima00:35:20
Apresentação da disciplina e noções preliminares.Bruno Lewer00:25:33
Noções preliminares: jurisdição, processo e ação - parte I.Bruno Lewer00:29:49
Noções preliminares: jurisdição, processo e ação - parte II.Bruno Lewer00:25:58
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte I.Bruno Lewer00:22:09
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte II.Bruno Lewer00:33:17
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte III.Bruno Lewer00:19:43
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte I.Bruno Lewer00:27:04
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte II.Bruno Lewer00:30:10
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte III.Bruno Lewer00:29:55
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte IV.Bruno Lewer00:28:43
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte V.Bruno Lewer00:30:52
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VI.Bruno Lewer00:31:16
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VII.Bruno Lewer00:29:59
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VIII.Bruno Lewer00:30:19
Fase instrutória ou probatória - parte I.Bruno Lewer00:27:59
Fase instrutória ou probatória - parte II.Bruno Lewer00:27:37
Fase instrutória ou probatória - parte III.Bruno Lewer00:31:00
Fase instrutória ou probatória - parte IV.Bruno Lewer00:27:45
Fase instrutória ou probatória - parte V.Bruno Lewer00:31:56
Fase instrutória ou probatória - parte VI.Bruno Lewer00:36:55
Fase instrutória ou probatória - parte VII.Bruno Lewer00:31:33
Fase instrutória ou probatória - parte VIII.Bruno Lewer00:31:18
Fase instrutória ou probatória - parte IX.Bruno Lewer00:28:32
Fase instrutória ou probatória - parte X.Bruno Lewer00:30:56
Fase instrutória ou probatória - parte XI.Bruno Lewer00:32:59
Fase instrutória ou probatória - parte XII.Bruno Lewer00:28:18
Fase instrutória ou probatória - parte XIII.Bruno Lewer00:30:07
Fase instrutória ou probatória - parte XIV.Bruno Lewer00:29:41

Cumprimento da Sentença

Aula Professor Duração
Cumprimento da sentença - parte I.Ana Carolina Barbosa00:33:04
Cumprimento da sentença - parte II.Ana Carolina Barbosa00:31:50
Cumprimento da sentença - parte III.Ana Carolina Barbosa00:31:59
Cumprimento da sentença - parte IV.Ana Carolina Barbosa00:32:18
Cumprimento da sentença - parte V.Ana Carolina Barbosa00:31:10
Cumprimento da sentença - parte VI.Ana Carolina Barbosa00:35:39

Recursos e Procedimentos nos Tribunais

Aula Professor Duração
Precedentes.Bruno Bernardes00:29:01
Precedentes (continuação), incidente de colegialidade, incidente de assunção de competência e incidente de arguição de inconstitucionalidade.Bruno Bernardes00:36:59
Processos nos tribunais e recursos - parte I.Bruno Bernardes00:28:27
Processos nos tribunais e recursos - parte II.Bruno Bernardes00:30:58
Processos nos tribunais e recursos - parte III.Bruno Bernardes00:31:29
Processos nos tribunais e recursos - parte IV.Bruno Bernardes00:29:50
Agravo interno e recurso ordinário.Luiz Valladão00:33:02
Recurso especial e extraordinário - parte I.Luiz Valladão00:30:19
Recurso especial e extraordinário - parte II e agravo nos auto X agravo interno. Embargos de divergência.Luiz Valladão00:41:38

Agravo de instrumento segundo a jurisprudência do STJ

Aula Professor Duração
Espécies de agravo.Elpídio Donizetti00:31:15
Agravo de instrumento.Elpídio Donizetti00:32:11
Hipóteses de cabimento - parte I.Elpídio Donizetti00:30:53
Hipóteses de cabimento - parte II.Elpídio Donizetti00:31:10
Procedimento.Elpídio Donizetti00:34:48
Procedimento no tribunal.Elpídio Donizetti00:35:21
Visão prática.Elpídio Donizetti00:33:20

Prática na advocacia: início de carreira

Aula Professor Duração
Prática na advocacia: início de carreira.Danielle Lopes00:31:54

Temas de Direito de Família e das Sucessões em Prática

Aula Professor Duração
Temas de direito de família e das sucessões em prática - parte I.Felipe Quintella00:28:32
Temas de direito de família e das sucessões em prática - parte II.Felipe Quintella00:31:41

Metodologia da Pesquisa

Aula Professor Duração
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.Bruno Bernardes00:25:17
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.Bruno Bernardes00:42:59
Metodologia de pesquisa científica - parte I.Bruno Bernardes00:26:18
Metodologia de pesquisa científica - parte II.Bruno Bernardes00:30:11
Metodologia de pesquisa científica - parte III.Bruno Bernardes00:27:24
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.Bruno Bernardes00:26:02
Metodologia de pesquisa científica - parte V.Bruno Bernardes00:40:11
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.Bruno Bernardes00:26:59
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.Bruno Bernardes00:26:13
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.Bruno Bernardes00:44:50
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.Bruno Bernardes00:25:41
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.Bruno Bernardes00:35:03
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I.Henderson Fürst00:29:48
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II.Henderson Fürst00:29:49

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS


TERMO DE USO



Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois este é o contrato que regulará os serviços de cursos online oferecidos pelo PORTAL IED. A aquisição dos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O PORTAL IED se reserva o direito de alterar o presente termo de uso e, nessa hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação à nova versão.

Neste ato denominado ALUNO e IBPE- Instituto Brasileiro de Preparação Educacional LTDA, CNPJ nº. 27.134.971/0001-80, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Rio de Janeiro, nº. 1751, 9º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-042, neste ato denominado PORTAL IED, contratam e estabelecem entre si o que segue: 

Objeto

1. Curso online, por meio de vídeo-aulas, segundo descrição apontada na ficha técnica do curso contratado.

Duração

2. Ao adquirir um dos cursos oferecidos, o(a) aluno(a) terá acesso ao seu material (vídeo/material complementar, simulados, chat etc.) por meio do website do Portal IED, pelo prazo de duração do curso, descrito na ficha técnica do curso contratado, a contar da efetivação da matrícula. Após esse prazo, a sessão do aluno será expirada.

2.1. Todo o material complementar eventualmente fornecido pelos professores será postado na área reservada ao aluno.

2.2. Em se tratando de cursos de pós-graduação, o período de acesso mínimo é de 6 meses e o máximo é de 18 meses, contados a partir da compra realizada no site. As aulas não tem limitação de acessos, que podem se feitos no horário e no dia que melhor convier ao ALUNO – 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Já os cursos de extensão, possuem período de acesso de acordo com a carga horária de cada curso. O período de acesso encontra-se na área de aluno.

2.3. O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 72 horas úteis da sua gravação, e acessível aos alunos matriculados. 

2.4 O acesso das aulas via internet será liberado após a comprovação do pagamento.

2.5 Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, a fim de evitar problemas futuros.


Termos de uso

3. Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do(a) aluno(a), sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis.

3.1. Cada curso adquirido é destinado ao uso pessoal e intransferível por parte do(a) aluno(a). É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários. Assim, somente o aluno matriculado no curso terá direito a assisti-lo.

3.2. Acessos simultâneos importarão na expiração do curso e farão com que a conexão caia imediatamente.

3.3. É vedada a gravação do curso, por qualquer meio.

3.4. É vedado ao(a) aluno(a) o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites. Nesse caso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, o portal IED poderá remover, sem reembolso, usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento deste, dando por imediatamente rescindido o contrato.

4. O portal IED se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam essas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do(a) aluno(a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou à inabilidade pessoal.

5. O Portal IED se reserva no direito de, a qualquer momento, alterar o corpo docente dos cursos deste Instituto. 

6. O diploma do curso de pós-graduação será expedido por uma instituição de ensino credenciada pelo MEC. No caso de a instituição certificadora não ser credenciada para ensino a distância, proceder-se-á as adaptações curriculares, de forma a atender às exigências do ensino presencial.

 

7. São requisitos mínimos para assistir às aulas: 


· Sistema Operacional: Windows XP SP2
· Flash Player: Macromedia Flash 9
· Navegador (Browser): Internet Explorer 7.0 ou Firefox 3.0
· Espaço livre no disco rígido (HD): 300 MB
· Conexão de Internet Banda Larga: 1 mega
· Processador: 1.5 GHz (equivalente a Pentium III)
· Memória RAM: 256 MB
· Resolução da tela: 1024 x 768

Pagamento

8. O pagamento será realizado no valor informado no site portal IED através do sistema PagSeguro UOL, podendo-se realizar através de boleto bancário a ser impresso pelo ALUNO, cartão de crédito e débito em conta, sendo de exclusiva responsabilidade do ALUNO as informações por ele lançadas nos formulários destinados aos pagamentos.

8.1 O pagamento parcelado realizado por meio de boletos bancários será considerado, para todos os efeitos, concessão de financiamento pelo Portal IED, ficando o ALUNO previamente ciente de que, caso haja atraso no pagamento de quaisquer das parcelas do preço, tal fato ensejará a incidência de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o principal, acrescida de correção monetária e juros legais, nos termos do disposto no art. 52, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990), bem como bloqueio de acesso ao curso.

8.2: Em caso de inadimplência por parte do ALUNO o Portal IED poderá optar, cumulativamente ou não, por: (a) protestar o título executivo extrajudicial; (b) incluir o nome do ALUNO nos serviços e na base de dados de proteção ao crédito, caso a inadimplência perdure por mais de 30 (trinta) dias, caso em que o ALUNO será previamente notificado a respeito desta ocorrência; (c) cobrar extrajudicialmente o valor devido, devendo o ALUNO arcar com todas as custas, despesas e encargos de cobrança de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do débito, acrescido de custas e despesas extrajudiciais e judiciais; e (d) rescindir este Contrato e (e) bloquear de imediato da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO.

8.3: O ALUNO está ciente e concorda que o CONTEÚDO ESCOLHIDO poderá ser acessado de acordo com a sua frequência de acesso ao Site. Sendo assim, o ALUNO concorda e reconhece que a vigência da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO não tem qualquer relação com o número de parcelas para financiar o CONTEÚDO ESCOLHIDO, visto que este poderá ser finalizado e estudado integralmente pelo ALUNO em prazo inferior ou superior ao prazo de financiamento do CONTEÚDO ESCOLHIDO. A conclusão do CONTEÚDO ESCOLHIDO não será considerada como motivo para interromper o pagamento de quaisquer parcelas do financiamento escolhido pelo ALUNO.

8.4: Portal IED reserva-se o direito de recusar a celebração deste Contrato caso o ALUNO, ao efetuar a contratação com modalidade de pagamento por meio de boletos bancários, tenha apontamentos (esteja inscrito) nos serviços e bancos de dados de proteção ao crédito.

8.5: O ALUNO está ciente e concorda, que em se tratando de curso de pós-graduação, a liberação do certificado estará vinculada ao pagamento integral do curso, além do preenchimento dos demais requisitos, caso opte por pagamento financiado através de boletos. 

9. Em hipótese alguma será possível a troca de um curso por outro.

10. O ALUNO autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, que, em caso de aprovação em exames ou concurso público, haja a divulgação do seu nome e/ou imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pelo portal IED, sem que isso possa gerar qualquer espécie de pagamento ou indenização pelo uso do nome ou de imagem.

11. O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as PARTES, inclusive seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que couber, a legislação de defesa do consumidor.

12. É vedada ao ALUNO ceder a quem quer que seja o direito de assistir às aulas, bem como o direito a  eventual certificação.

13. A ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do contrato, no tocante às demais cláusulas.

14. O não exercício de quaisquer direitos assegurados neste Contrato não importará em ato de renúncia ou novação.

Regras de cancelamento

15. O portal IED disponibiliza, gratuitamente, uma amostra do ambiente virtual e das aulas que serão ministradas, visando garantir a transparência e a satisfação de seus alunos.

16. ANTES da aquisição dos cursos o aluno deverá assistir ao vídeo de demonstração, para verificar tanto o estilo das aulas quanto se o seu computador atende aos requisitos mínimos para acesso ao player de transmissão das aulas.

17. Em caso de curso de pós-graduação, o aluno poderá desistir do curso no momento em que desejar. Será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno quite os débitos pendentes. Os valores já pagos não serão devolvidos. 

18. Em caso de cursos de extensão e preparatórios para concursos, o aluno poderá desistir do curso enquanto não houver disponibilização de todas as aulas deste na plataforma educacional, ocasião em que será descontado, do valor do curso, valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como cobrada multa rescisória de 15% sobre o valor do curso. Caso todas as aulas já estiverem disponíveis, o cancelamento não mais será possível.

 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

19. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser entregue até o último dia do prazo para acesso ao curso, previsto no item 2.2, não sendo aceitos TCCs enviados se o aluno não tiver cumprido, no mínimo, seis meses de curso.

20. O aluno que não entregar o TCC no prazo a que se refere o item anterior perderá o direito ao certificado respectivo.

21. O TCC será corrigido num prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento.

 

CERTIFICADOS

22. Para concluir o curso e receber o certificado de Pós-Graduação, na forma do item 6, o pós-graduando deverá cumprir os seguintes requisitos: 

a. Ter assistido pelo menos 75% de cada disciplina;

c. Obter 70%, no mínimo, de aproveitamento nas avaliações, por disciplina ;

d. Obter 70% no mínimo, de aproveitamento na nota integral do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), entregue no prazo a que se refere o item 19;

e. Ter entregue toda a documentação exigida: cópia autenticada do diploma e histórico da graduação que deverá ser entregue em nossa sede e postar na área do aluno, todos os documentos exigidos.

f. Não ter pendências financeiras com o PORTAL IED 

 

23. O certificado será expedido no prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar da aprovação do TCC e entrega de toda documentação exigida, o qual será corrigido no prazo previsto no item 21.

 

24. O certificado somente será expedido se todos os requisitos constantes no item 22 forem cumulativamente atendidos.

25. O pós-graduando que não entregar o TCC no prazo previsto no item 2.2 não terá direito ao Certificado emitido pela Instituição Certificadora e nem à Declaração de Conclusão de Curso emitida pelo Portal IED.

26. Para cursos de extensão, a declaração de conclusão de curso estará disponível na própria área do aluno, após a conclusão total do curso.

27. A segunda via do Certificado de Pós-Graduação será emitido por uma instituição de ensino credenciada pelo MEC, ficando o Portal IED isento de quaisquer responsabilidade após o período de disponibilização das aulas.

28. O ALUNO terá um prazo de 3 (três) meses para retirar o seu certificado na sede do PORTAL IED, a ser contado da data em que comunicado da disponibilização do certificado. Os ALUNOS residentes fora de Belo Horizonte receberão o certificado pelo correio.

29. Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro da Comarca de Belo Horizonte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este contrato será reputado perfeito com a manifestação de concordância do ALUNO. 

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