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Instituto Elpídio Donizetti - Pós-Graduação Em Direito 100% Online

Descrição do Curso

Informativo

Duração e Início do Curso

Pós-Graduação on-line: Direito Civil e Processual Civil
PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Civil e Processual Civil

  • InícioImediato
  • Duração18 meses, 7 dias e 21 horas
3900.00 3900.00 BRL
Por R$ 3.900,00
em até 12x de R$ 325,00

Objetivo, Informações Adicionais, Materiais, Carga Horária, Termo de Uso, Aulas de Demonstração

Pós-Graduação: Direito Civil e Processual Civil


Transferir aos profissionais de Direito, sólidos conhecimentos sobre as teorias do Direito Civil e Processual Civil, desenvolvendo habilidades sobre as técnicas forenses, desenvolvendo competências para o trabalho interdisciplinar na sociedade;

Propiciar aos profissionais de nível superior, que utilizam o Direito Civil e do Processo Civil como ferramenta de trabalho, oportunidade de desenvolver estudos jurídicos, a título de complementação de estudos, elevando sua competência e aprimorando suas habilidades para o exercício de suas funções, mediante a compreensão dos conflitos sociais e a busca de soluções amparadas no arcabouço jurídico institucional.

AS AULAS ESTÃO SENDO ATUALIZADAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Público Alvo: A advogados, bacharéis em Direito, juízes, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.

Carga horária: 360 horas-aula

Período para conclusão do curso: 6 meses ( minimo) 18 meses ( máximo). 

Início: Imediato

Conteúdo Programático:

CIVIL:
- TEORIA GERAL 
- DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 
- DIREITO DOS CONTRATOS 
- RESPONSABILIDADE CIVIL 
- DIREITOS REAIS 
- DIREITO DO CONSUMIDOR 
-DIREITO DE FAMÍLIA 
-DIREITO DAS SUCESSÕES 


PROCESSO CIVIL:

- Parte Geral do Novo Código de Processo Civil
- Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença
- Processo de Execução
- Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais~
- Disposições Finais e Transitórias do Novo Código de Processo Civil


Documentação necessária: 

Cópia autenticada de diploma ( frente e verso) de curso de Bacharelado, ou de curso superior, devidamente reconhecido pelo MEC.
Cópia autenticada de histórico escolar do mesmo curso.
Cópia de documento de identidade de valor legal e do CPF
Cópia do titulo de eleitor.
Cópia da certidão de nascimento ou casamento.
Cópia do comprovante de endereço. 
Cópia do certificado de reservista ( para homens)
Curriculum Vitae (sucinto).


ATENÇÃO! A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA SOMENTE APÓS SER FEITA A INSCRIÇÃO NO SITE. 

Obs: APÓS FAZER SUA INSCRIÇÃO PELA INTERNET, NO SITE DO IED, os documentos devem ser encaminhados, através da área do aluno, exceto cópia autenticada do diploma de graduação e o histórico escolar, que devem ser enviados via correio. ( Rua Araguari, 358 lj 3 Barro Preto - Belo Horizonte / MG CEP 30.190-110. A/C Secretária Acadêmica IED) 


GRAVAÇÃO DAS AULAS

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.


O aluno terá o prazo, de 18 meses para assistir a todas as aulas deste curso.

O aluno poderá assistir aos videos quantas vezes quiser, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G E 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.


REGRAS DE CANCELAMENTO & TROCA DE CURSOS

O aluno poderá desistir do curso no momento em que desejar. Será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno quite os débitos pendentes. Os valores já pagos, não serão devolvidos. 

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo (a) aluno (a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.


*Desde 1996 a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) prevê a existência de cursos a distância para a educação básica e superior (ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação) e determina que seus diplomas tenham o mesmo valor que dos presenciais. Portanto, não há distinção entre cursos presenciais e online.


Materiais digitais inclusos no curso
Material Páginas Tam. Arquivo
A Lei Processual Civil No Tempo e No Espaço.17355 Kb
A Principiologia no novo CPC.7296 Kb
Abertura Da Sucessão - Parte 1.563 Kb
Abertura Da Sucessão - Parte 2.149 Kb
Abertura Da Sucessão - Parte 2.129 Kb
Ação.4159 Kb
Aceitação e Renúncia.356 Kb
Ações Coletivas e Sistema Nacional...1251 Kb
Agravo interno e recurso ordinário.8326 Kb
Análise da legislação referente à guarda.16339 Kb
As Condições Da Ação.7157 Kb
As formas condominiais do direito brasileiro - parte I.4119 Kb
As formas condominiais do direito brasileiro - parte II.152 Kb
As formas condominiais do direito brasileiro - parte III.360 Kb
As formas condominiais do direito brasileiro - parte IV.3191 Kb
Assunção de dívida.6176 Kb
Audiência de conciliação - parte I.6204 Kb
Audiência de conciliação - parte II.5157 Kb
Bancos De Dados e Cadastro De Consumo.456 Kb
Bem de família - parte I.14456 Kb
Bem de família - parte II.18181 Kb
Bem de família - parte III.13130 Kb
Bem de família - parte IV.19222 Kb
Capacidade de ser parte.5111 Kb
Capacidade processual - parte I.464 Kb
Capacidade processual - parte II.8129 Kb
Características e Princípios Da Jurisdição.11179 Kb
Casamento nuncupativo e demais modalidades.7237 Kb
Casamento nuncupativo.12307 Kb
Cessão de crédito.6164 Kb
Cessão De Direitos Sucessórios.357 Kb
Citações e intimações - parte II.7261 Kb
Cláusulas Especiais No Contrato De Compra e Venda.1683 Kb
Comodato.560 Kb
Competência da justiça federal.452 Kb
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte I.451 Kb
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte II.1042 Kb
Competência juizados especiais cíveis federais.861 Kb
Competência.9390 Kb
Conceito De Cons.. Teoria Finalista / Maximalista.130 Kb
Considerações finais sobre guarda.22431 Kb
Consumidor Equiparado.126 Kb
Contestação.14268 Kb
CONTRATOS - TEORIA GERAL42132 Kb
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 1.563 Kb
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 2.1090 Kb
Conversão da união estável em casamento, união estável - parte I.7247 Kb
Cooperação Internacional e Nacional.9137 Kb
Critérios determinadores da competência da Justiça Federal - Parte I.554 Kb
Critérios determinadores da competência da Justiça Federal - Parte II.16113 Kb
Critérios utilizados para determinação da competência.449 Kb
Cumulação de pedido.9180 Kb
Da Oferta e Sua Vinculação.229 Kb
Da Publicidade e Do CDC.443 Kb
Das Práticas Abusivas.229 Kb
Das responsabilidades das partes por dano processual.4117 Kb
Defesas processuais.7194 Kb
Despesas processuais.399 Kb
Diálogo Das Fontes - CC - CDC.250 Kb
Dir. Intertemporal Sucessório e Sucessão Anômala.676 Kb
Direito Das Sucessões: Espécies.356 Kb
Direito Das Sucessões: Noções Gerais.563 Kb
Direito De Acrescer - Parte 1.256 Kb
Direito De Acrescer - Parte 2.229 Kb
Direito De Acrescer - Parte 2.154 Kb
Direito Intertemporal Dos Contratos.479 Kb
Direito intertemporal.37464 Kb
Discussão se a separação se tornou juridicamente impossível (ou não).14334 Kb
Divórcio.13300 Kb
Do Campo De Atuação e Aplicação Do CDC.229 Kb
Do pedido.7203 Kb
Doação - Parte 1.564 Kb
Doação - Parte 2.4161 Kb
Documentos essenciais.6295 Kb
Dos Acid. De Consumo (Fato Do Produto ou Serviço).330 Kb
Dos deveres das partes e de seus procuradores.7141 Kb
Dos Incid. De Consumo(Vício Do Produto ou Serviço)546 Kb
Efeitos ex nunc / ex tunc; início das modalidades do casamento.13348 Kb
Enunciados sobre guarda (VII jornada de direito civil).12252 Kb
Estatuto da pessoa com deficiência (EPD).16314 Kb
Exceções (respostas do réu).8195 Kb
Extinção Dos Contratos: Noções Gerais.257 Kb
Extinção Dos Contratos: Resilição.360 Kb
Extinção Dos Contratos: Resolução.257 Kb
Família e casamento.18319 Kb
Fiança.460 Kb
Fideicomisso.151 Kb
Forma dos atos processuais.7263 Kb
Formação Dos Contratos.7166 Kb
Gratuidade - parte I.6327 Kb
Gratuidade - parte II.5240 Kb
Guarda.9233 Kb
Herança Jacente e Vacante.462 Kb
Hipóteses de nulidade relativa ao casamento.17313 Kb
Honorários advocatícios.7127 Kb
Impedimento e suspeição.6683 Kb
Impedimentos matrimoniais.19349 Kb
Incompetência absoluta e relativa; modificação da competência.959 Kb
Indignidade e Deserdação.253 Kb
Interpretação Nos Contratos e Princípios.8164 Kb
Intervenção de terceiros - parte I.3346 Kb
Intervenção de terceiros - parte II.5621 Kb
Intervenção de terceiros - parte III.5594 Kb
Intervenção de terceiros - parte IV.51,23 Mb
Intervenção De Terceiros Nos Contratos.7165 Kb
Intervenção Estatal. Princípios.13190 Kb
Introdução ao direito de família.16333 Kb
Introdução Ao Direito Do Consumidor.126 Kb
Juiz e auxiliares da justiça - parte I.4251 Kb
Juiz e auxiliares da justiça - parte II.2180 Kb
Juizados especiais da fazenda pública.870 Kb
Jurisdição Contenciosa e Voluntária.3149 Kb
Jurisdição, Ação e Processo.6239 Kb
Legado e Testamentário.356 Kb
Legado.254 Kb
Lei 9.278/96 - união estável - parte II.11267 Kb
Limites Da Jurisdição Nacional.11324 Kb
Litisconsórcio - parte I.7254 Kb
Litisconsórcio - parte II.5326 Kb
Locação - Parte 1.564 Kb
Locação - Parte 2.153 Kb
Locação - Parte 3.257 Kb
Meios Alternativos De Pacificação Social.6165 Kb
Ministério público, defensoria e advocacia pública.8353 Kb
Modalidades das obrigações - parte I.10224 Kb
Modalidades das obrigações - parte II.5164 Kb
Modalidades das obrigações - parte III.6210 Kb
Modalidades das obrigações (obrigação alternativa).6133 Kb
Modalidades das obrigações (obrigação de dar).5143 Kb
Modalidades das obrigações (obrigação de fazer).4207 Kb
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer).4176 Kb
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer, obrigação alternativa).5177 Kb
Modalidades de casamento.14333 Kb
Modalidades de separação.12265 Kb
Modificação da competência.756 Kb
Mútuo.766 Kb
Negócio jurídico processual.5187 Kb
O “Modelo Constitucional Do Processo”.1374 Kb
O Diálogo Das Fontes e o CDC.344 Kb
O regime financeiro do novo CPC.360 Kb
Obrigações facultativas - cumulativas / obrigação divisível e indivisível.10196 Kb
Obrigações Solidárias - parte I.4157 Kb
Obrigações Solidárias - parte II.8217 Kb
Obrigações Solidárias - parte III.5135 Kb
Obrigações Solidárias - parte IV e transmissão das obrigações.6188 Kb
Ordem De Vocação Hereditária.257 Kb
Ordem De Vocação Hereditária.150 Kb
Os Direitos Básicos Do Consumidor.229 Kb
Pagamento - parte I.4186 Kb
Pagamento - parte II.4186 Kb
Pagamento - parte III.6153 Kb
Petição inicial e requisitos.7190 Kb
Posturas do juiz - parte I.5118 Kb
Posturas do juiz - parte II.4144 Kb
Posturas do juiz - parte III.7156 Kb
Prazo de resposta.7175 Kb
Prazos processuais - parte I.7462 Kb
Prazos processuais - parte II.2156 Kb
Prazos, citações e intimações - parte I.4245 Kb
Precedentes (continuação), incidente de colegialidade, incidente de assunção de competência e incidente de arguição de inconstitucionalidade.14325 Kb
Precedentes.4187 Kb
Preliminares de contestação.9255 Kb
Pressupostos Processuais.4111 Kb
Princípios - princípio do melhor interesse do menor.21342 Kb
Princípios Do NCPC - Parte I.556 Kb
Princípios Do NCPC - Parte II.863 Kb
Princípios Do NCPC - Parte III.759 Kb
Princípios Do NCPC - Parte IV.964 Kb
Princípios Do NCPC - Parte V.1063 Kb
Princípios Do NCPC - Parte VI.1786 Kb
Procedimento e petição inicial.12288 Kb
Processo.3108 Kb
Processos nos tribunais e recursos - parte I.6187 Kb
Processos nos tribunais e recursos - parte II.6168 Kb
Processos nos tribunais e recursos - parte III.11315 Kb
Processos nos tribunais e recursos - parte IV.16268 Kb
Procuradores.4601 Kb
Proteção Contratual.331 Kb
Providências preliminares, habilitação, celebração e prova do casamento.20328 Kb
Questões e jurisprudência.7179 Kb
Questões práticas e audiência.12411 Kb
Reconvenção.10191 Kb
Recurso especial e extraordinário - parte I.4211 Kb
Recurso especial e extraordinário - parte II e agravo nos auto X agravo interno. Embargos de divergência.8301 Kb
Redução Testamentária.124 Kb
Redução Testamentária.153 Kb
Regras Interpretativas e Cláusula Restritiva.357 Kb
Regras Interpretativas.461 Kb
Requisitos Processuais.11199 Kb
Revelia.15300 Kb
Revisão Dos Contratos - Parte 1.258 Kb
Revisão Dos Contratos - Parte 2.255 Kb
Revisão Dos Contratos - Parte 3.563 Kb
Revogação e Rompimento Do Testamento.271 Kb
Roteiro de Aula - Metodologia73165 Kb
Substituições Testamentárias.355 Kb
Sucessão das partes e procuradores.6243 Kb
Sucessão De Descendente.563 Kb
Sucessão De Descendente.128 Kb
Sucessão Do Companheiro.3160 Kb
Sucessão Do Companheiro.116 Kb
Sucessão Do Companheiro.961,82 Mb
Sucessão Do Cônjuge e Colaterais.460 Kb
Sucessão Testamentária: Noções Gerais.4160 Kb
Sujeitos do processo.6198 Kb
Sujeitos e Espécies De Processo.11201 Kb
Tempo dos atos processuais.71,21 Mb
Teoria geral das obrigações - parte I.5172 Kb
Teoria geral das obrigações - parte II.6175 Kb
Teoria geral das obrigações - parte III.5191 Kb
Teoria Geral Dos Contratos.18189 Kb
Testamento Cerrado e Particular.354 Kb
Testamento Cerrado e Particular.128 Kb
Testamento Público.256 Kb
Testamento Público.316 Kb
Testamentos Especiais.150 Kb
Tut. Cautelar Req. em Caráter Antecedente.1480 Kb
Tutela Antec. Req. em Caráter Antecedente.1071 Kb
Tutela Da Evidência.1375 Kb
Tutela Jurisdicional.5115 Kb
Tutela Provisória - Conceitos e Requisitos.8311 Kb
Tutela Provisória - Disposições Gerais.1684 Kb
União estável - parte III.13312 Kb
União estável - parte IV. Dissolução e término da sociedade conjugal.10264 Kb
Uniões homoafetivas.16319 Kb
Vícios Redibitórios e Evicção.7182 Kb
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 2.216 Kb
Doação - Parte 2.217 Kb
Extinção Dos Contratos: Noções Gerais.339 Kb
Extinção Dos Contratos: Resolução.124 Kb
Interpretação Nos Contratos e Princípios.958 Kb
Locação - Parte 3.539 Kb
Manual para normalização de trabalhos técnicos científicos965 Kb
Regras para Elaboração de Artigos Científicos 2118 Kb
Revisão Dos Contratos - Parte 2.351 Kb
Revisão Dos Contratos - Parte 3.526 Kb
Roteiro de estudos - Direito do Consumidor38737 Kb
Vícios Redibitórios e Evicção.663 Kb

Teoria Geral do Direito Civil

Aula Professor Duração
Princípios De Direito Civil e Personalidade.Gustavo Lana01:21:39
Da Capacidade Civil e Emancipação.Gustavo Lana01:14:35
Da Morte Natural, Civil, Presumida Sem Declaração.Gustavo Lana00:50:19
Morte Presumida Com Declaração De Ausência.Gustavo Lana01:21:50
Dos Direitos De Personalidade.Gustavo Lana01:05:00
Domicílio.Gustavo Lana01:27:18
Negócio Jurídico e Função Social Dos Contratos.Gustavo Lana01:05:27
Plano De Existência e Validade Do Negócio JurídicoGustavo Lana01:11:56
Erro e Dolo.Gustavo Lana00:56:46
Coação, Lesão e Estado De Perigo.Gustavo Lana01:01:37
Fraude Contra Credores e Simulação...Gustavo Lana00:41:36
Plano Da Eficácia Do Negócio Jurídico.Gustavo Lana01:21:55
Condição Suspensiva e Resolutiva.Gustavo Lana01:09:30
Condição Perplexa, Potestativa, Ilícita...Gustavo Lana01:19:17
Do Termo e Do Encargo.Gustavo Lana01:02:37
Dos Atos Ilícitos.Gustavo Lana01:02:33
Da Pessoa Jurídica.Gustavo Lana01:29:47
Entes Despersonalizados, Soc. Irregulares...Gustavo Lana01:28:12
Sociedade, Associação e Fundação.Gustavo Lana01:30:56
Bens, Prescrição e Decadência.Gustavo Lana01:24:25

Direito das Obrigações

Aula Professor Duração
Teoria geral das obrigações - parte I.Tatiane Albuquerque 00:28:58
Teoria geral das obrigações - parte II.Tatiane Albuquerque 00:28:34
Teoria geral das obrigações - parte III.Tatiane Albuquerque 00:29:19
Modalidades das obrigações - parte I.Tatiane Albuquerque 00:28:58
Modalidades das obrigações - parte II.Tatiane Albuquerque 00:28:45
Modalidades das obrigações - parte III.Tatiane Albuquerque 00:30:14
Modalidades das obrigações (obrigação de dar).Tatiane Albuquerque 00:29:37
Modalidades das obrigações (obrigação de fazer).Tatiane Albuquerque 00:30:19
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer).Tatiane Albuquerque 00:30:17
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer, obrigação alternativa).Tatiane Albuquerque 00:28:56
Modalidades das obrigações (obrigação alternativa).Tatiane Albuquerque 00:30:31
Obrigações facultativas - cumulativas / obrigação divisível e indivisível.Tatiane Albuquerque 00:32:38
Obrigações Solidárias - parte I.Tatiane Albuquerque 00:30:24
Obrigações Solidárias - parte II.Tatiane Albuquerque 00:32:15
Obrigações Solidárias - parte III.Tatiane Albuquerque 00:28:14
Obrigações Solidárias - parte IV e transmissão das obrigações.Tatiane Albuquerque 00:29:52
Cessão de crédito.Tatiane Albuquerque 00:28:18
Assunção de dívida.Tatiane Albuquerque 00:29:25
Pagamento - parte I.Tatiane Albuquerque 00:28:08
Pagamento - parte II.Tatiane Albuquerque 00:29:44
Pagamento - parte III.Tatiane Albuquerque 00:26:29

Direito dos Contratos

Aula Professor Duração
Teoria Geral Dos Contratos.Rafael Sapucaia00:59:05
Formação Dos Contratos.Rafael Sapucaia00:39:27
Intervenção De Terceiros Nos Contratos.Rafael Sapucaia00:46:32
Vícios Redibitórios e Evicção.Rafael Sapucaia00:50:18
Intervenção Estatal. Princípios.Rafael Sapucaia01:04:36
Interpretação Nos Contratos e Princípios.Rafael Sapucaia01:04:27
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 1.Rafael Sapucaia01:05:38
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 2.Rafael Sapucaia01:02:39
Cláusulas Especiais No Contrato De Compra e Venda.Rafael Sapucaia01:05:01
Doação - Parte 1.Rafael Sapucaia01:00:24
Doação - Parte 2.Rafael Sapucaia00:54:27
Locação - Parte 1.Rafael Sapucaia00:55:38
Locação - Parte 2.Rafael Sapucaia00:59:20
Locação - Parte 3.Rafael Sapucaia00:54:38
Comodato.Rafael Sapucaia01:03:29
Mútuo.Rafael Sapucaia01:02:38
Fiança.Rafael Sapucaia01:06:39
Revisão Dos Contratos - Parte 1.Rafael Sapucaia00:36:05
Revisão Dos Contratos - Parte 2.Rafael Sapucaia00:56:06
Revisão Dos Contratos - Parte 3.Rafael Sapucaia00:49:56
Extinção Dos Contratos: Noções Gerais.Rafael Sapucaia00:55:54
Extinção Dos Contratos: Resolução.Rafael Sapucaia00:58:36
Extinção Dos Contratos: Resilição.Rafael Sapucaia00:56:25
Direito Intertemporal Dos Contratos.Rafael Sapucaia01:04:35
Diálogo Das Fontes - CC - CDC.Rafael Sapucaia01:06:52

Direitos Reais

Aula Professor Duração
As formas condominiais do direito brasileiro - parte I.Cristiano Farias00:30:56
As formas condominiais do direito brasileiro - parte II.Cristiano Farias00:29:54
As formas condominiais do direito brasileiro - parte III.Cristiano Farias00:29:26
As formas condominiais do direito brasileiro - parte IV.Cristiano Farias00:30:23

Direito das Sucessões

Aula Professor Duração
Direito Das Sucessões: Noções Gerais.Rafael Sapucaia00:52:25
Direito Das Sucessões: Espécies.Rafael Sapucaia00:37:32
Abertura Da Sucessão - Parte 1.Rafael Sapucaia00:58:35
Abertura Da Sucessão - Parte 2.Rafael Sapucaia00:54:35
Dir. Intertemporal Sucessório e Sucessão Anômala.Rafael Sapucaia00:50:35
Aceitação e Renúncia.Rafael Sapucaia00:59:43
Cessão De Direitos Sucessórios.Rafael Sapucaia00:46:21
Indignidade e Deserdação.Rafael Sapucaia00:46:41
Ordem De Vocação Hereditária.Rafael Sapucaia00:47:18
Sucessão De Descendente.Rafael Sapucaia01:06:01
Sucessão Do Cônjuge e Colaterais.Rafael Sapucaia00:50:13
Sucessão Do Companheiro.Rafael Sapucaia00:59:55
Sucessão Testamentária: Noções Gerais.Rafael Sapucaia00:49:05
Testamento Público.Rafael Sapucaia01:03:47
Testamento Cerrado e Particular.Rafael Sapucaia01:01:10
Testamentos Especiais.Rafael Sapucaia00:49:01
Testamentos Especiais e Codicilos.Rafael Sapucaia00:49:54
Regras Interpretativas.Rafael Sapucaia00:57:09
Regras Interpretativas e Claúsula Restritiva.Rafael Sapucaia00:52:49
Legado.Rafael Sapucaia00:46:08
Legado e Testamentário.Rafael Sapucaia00:47:04
Direito De Acrescer - Parte 1.Rafael Sapucaia00:31:54
Direito De Acrescer - Parte 2.Rafael Sapucaia00:51:02
Substituições Testamentárias.Rafael Sapucaia00:52:07
Fideicomisso.Rafael Sapucaia00:56:09
Redução Testamentária.Rafael Sapucaia00:51:12
Revogação e Rompimento Do Testamento.Rafael Sapucaia00:48:08
Herança Jacente e Vacante.Rafael Sapucaia00:58:12

Direito Do Consumidor

Aula Professor Duração
Introdução Ao Direito Do Consumidor.Gustavo Lana01:02:10
Os Direitos Básicos Do Consumidor.Gustavo Lana01:05:55
Do Campo De Atuação e Aplicação Do CDC.Gustavo Lana00:44:04
Conceito De Cons.. Teoria Finalista / Maximalista.Gustavo Lana01:01:27
Consumidor Equiparado.Gustavo Lana00:49:33
O Diálogo Das Fontes e o CDC.Gustavo Lana01:04:27
Dos Acid. De Consumo (Fato Do Produto ou Serviço).Gustavo Lana01:01:14
Do Vício Redibitório e Do CDC.Gustavo Lana01:10:59
Dos Incid. De Consumo(Vício Do Produto ou Serviço)Gustavo Lana01:24:51
Da Oferta e Sua Vinculação.Gustavo Lana01:21:46
Da Publicidade e Do CDC.Gustavo Lana01:23:57
Das Práticas Abusivas.Gustavo Lana01:01:38
Bancos De Dados e Cadastro De Consumo.Gustavo Lana01:00:10
Proteção Contratual.Gustavo Lana01:09:06
Ações Coletivas e Sistema Nacional...Gustavo Lana00:49:57

Direito de Família

Aula Professor Duração
Bem de família - parte I.Melissa Veiga00:27:41
Bem de família - parte II.Melissa Veiga00:29:21
Bem de família - parte III.Melissa Veiga00:29:18
Bem de família - parte IV.Melissa Veiga00:28:25
Introdução ao direito de família.Marina Resende00:29:38
Princípios - princípio do melhor interesse do menoMarina Resende00:31:29
Família e casamento.Marina Resende00:30:50
Impedimentos matrimoniais.Marina Resende00:29:46
Providências preliminares, habilitação, celebração e prova do casamento.Marina Resende00:29:23
Hipóteses de nulidade relativa ao casamento.Marina Resende00:30:01
Estatuto da pessoa com deficiência (EPD).Marina Resende00:30:08
Efeitos ex nunc / ex tunc; início das modalidades do casamento.Marina Resende00:30:57
Uniões homoafetivas.Marina Resende00:30:16
Modalidades de casamento.Marina Resende00:29:30
Casamento nuncupativo.Marina Resende00:31:39
Casamento nuncupativo e demais modalidades.Marina Resende00:26:31
Conversão da união estável em casamento, união estável - parte I.Marina Resende00:28:14
Lei 9.278/96 - união estável - parte II.Marina Resende00:28:06
União estável - parte III.Marina Resende00:29:40
União estável - parte IV. Dissolução e término da sociedade conjugal.Marina Resende00:30:24
Nulidade / anulação do casamento e demais formas.Marina Resende00:32:14
Modalidades de separação.Marina Resende00:27:14
Divórcio.Marina Resende00:28:55
Discussão se a separação se tornou juridicamente impossível (ou não).Marina Resende00:29:01
Guarda.Marina Resende00:30:25
Enunciados sobre guarda (VII jornada de direito civil).Marina Resende00:29:23
Análise da legislação referente à guarda.Marina Resende00:30:49
Considerações finais sobre guarda.Marina Resende00:33:14

Parte Geral do Novo Código de Processo Civil

Aula Professor Duração
A Principiologia no novo CPC.Elpídio Donizetti00:55:33
O “Modelo constitucional do processo”.Elpídio Donizetti01:10:05
Princípios do NCPC - parte I.Elpídio Donizetti01:05:40
Princípios do NCPC - parte II.Elpídio Donizetti01:00:39
Princípios do NCPC - parte III.Elpídio Donizetti01:05:11
Princípios do NCPC - parte IV.Elpídio Donizetti00:57:27
Princípios do NCPC - parte V.Elpídio Donizetti01:00:24
Princípios do NCPC - parte VI.Elpídio Donizetti01:06:05
A lei processual civil no tempo e no espaço.Elpídio Donizetti01:29:41
Jurisdição, Ação e Processo.Elpídio Donizetti01:03:00
Características e Princípios Da Jurisdição.Elpídio Donizetti00:58:37
Jurisdição Contenciosa e Voluntária.Elpídio Donizetti00:56:22
Tutela Jurisdicional.Elpídio Donizetti00:53:52
Meios Alternativos De Pacificação SocialElpídio Donizetti01:21:28
Ação.Elpídio Donizetti01:01:34
As Condições Da Ação.Elpídio Donizetti00:54:20
Processo.Elpídio Donizetti01:00:55
Sujeitos e Espécies De Processo.Elpídio Donizetti00:54:12
Pressupostos Processuais.Elpídio Donizetti01:03:40
Requisitos Processuais.Elpídio Donizetti01:26:49
Limites Da Jurisdição Nacional.Elpídio Donizetti00:45:00
Cooperação Internacional e Nacional.Elpídio Donizetti01:04:01
Competência.Elpídio Donizetti01:23:46
Critérios utilizados para determinação da competência.Elpídio Donizetti01:04:49
Incompetência absoluta e relativa; modificação da competência.Elpídio Donizetti01:05:08
Modificação da competência.Elpídio Donizetti01:08:31
Competência da justiça federal.Elpídio Donizetti00:28:45
Critérios determinadores da competência da justiça federal - Parte I.Elpídio Donizetti00:27:58
Critérios determinadores da competência da justiça federal - Parte II.Elpídio Donizetti00:44:09
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte I.Elpídio Donizetti00:29:49
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte II.Elpídio Donizetti00:44:47
Competência juizados especiais cíveis federais.Elpídio Donizetti00:25:54
Juizados especiais da fazenda pública.Elpídio Donizetti00:29:21
Sujeitos do processo.Elpídio Donizetti00:31:24
Capacidade de ser parte.Elpídio Donizetti00:33:24
Capacidade processual - parte I.Elpídio Donizetti00:29:36
Capacidade processual - parte II.Elpídio Donizetti00:35:44
Dos deveres das partes e de seus procuradores.Elpídio Donizetti00:30:18
Das responsabilidades das partes por dano processual.Elpídio Donizetti00:31:13
O regime financeiro do novo CPC.Elpídio Donizetti00:29:56
Despesas processuais.Elpídio Donizetti00:32:22
Honorários advocatícios.Elpídio Donizetti00:32:02
Gratuidade - parte I.Ana Carolina Barbosa00:29:56
Gratuidade - parte II.Ana Carolina Barbosa00:29:48
Procuradores.Ana Carolina Barbosa00:31:48
Sucessão das partes e procuradores.Ana Carolina Barbosa00:32:45
Litisconsórcio - parte I.Ana Carolina Barbosa00:30:17
Litisconsórcio - parte II.Ana Carolina Barbosa00:29:42
Intervenção de terceiros - parte I.Ana Carolina Barbosa00:30:21
Intervenção de terceiros - parte II.Ana Carolina Barbosa00:30:03
Intervenção de terceiros - parte III.Ana Carolina Barbosa00:30:00
Intervenção de terceiros - parte IV.Ana Carolina Barbosa00:30:58
Juiz e auxiliares da justiça - parte I.Ana Carolina Barbosa00:31:05
Juiz e auxiliares da justiça - parte II.Ana Carolina Barbosa00:32:34
Impedimento e suspeição.Ana Carolina Barbosa00:30:12
Ministério público, defensoria e advocacia pública.Ana Carolina Barbosa00:37:10
Forma dos atos processuais.Ana Carolina Barbosa00:39:22
Negócio jurídico processual.Ana Carolina Barbosa00:30:24
Tempo dos atos processuais.Ana Carolina Barbosa00:30:53
Prazos processuais - parte I.Ana Carolina Barbosa00:32:04
Prazos processuais - parte II.Ana Carolina Barbosa00:31:45
Prazos, citações e intimações - parte I.Ana Carolina Barbosa00:30:26
Citações e intimações - parte II.Ana Carolina Barbosa00:26:37
Tutela Provisória - Conceitos e Requisitos.Elpídio Donizetti00:56:24
Tutela Provisória - Disposições Gerais.Elpídio Donizetti01:19:06
Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente.Elpídio Donizetti01:45:18
Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente.Elpídio Donizetti01:30:23
Tutela Da Evidência.Elpídio Donizetti01:28:12
Direito intertemporal.Elpídio Donizetti00:59:00

Processo de Conhecimento

Aula Professor Duração
Procedimento e petição inicial.Rodrigo Bueno00:31:20
Petição inicial e requisitos.Rodrigo Bueno00:32:24
Documentos essenciais.Rodrigo Bueno00:31:22
Do pedido.Rodrigo Bueno00:32:52
Cumulação de pedido.Rodrigo Bueno00:33:03
Posturas do juiz - parte I.Rodrigo Bueno00:31:19
Posturas do juiz - parte II.Rodrigo Bueno00:30:03
Posturas do juiz - parte III.Rodrigo Bueno00:30:08
Questões e jurisprudência.Rodrigo Bueno00:31:30
Questões práticas e audiência.Rodrigo Bueno00:32:14
Audiência de conciliação - parte I.Rodrigo Bueno00:32:18
Audiência de conciliação - parte II.Rodrigo Bueno00:31:27
Prazo de resposta.Rodrigo Bueno00:30:41
Exceções (respostas do réu).Rodrigo Bueno00:27:29
Defesas processuais.Rodrigo Bueno00:32:56
Reconvenção.Rodrigo Bueno00:30:06
Contestação.Rodrigo Bueno00:30:10
Preliminares de contestação.Rodrigo Bueno00:36:31
Revelia.Rodrigo Bueno00:35:38

Recursos e Procedimentos nos Tribunais

Aula Professor Duração
Precedentes.Bruno Bernardes00:29:01
Precedentes (continuação), incidente de colegialidade, incidente de assunção de competência e incidente de arguição de inconstitucionalidade.Bruno Bernardes00:36:59
Processos nos tribunais e recursos - parte I.Bruno Bernardes00:28:27
Processos nos tribunais e recursos - parte II.Bruno Bernardes00:30:58
Processos nos tribunais e recursos - parte III.Bruno Bernardes00:31:29
Processos nos tribunais e recursos - parte IV.Bruno Bernardes00:29:50
Agravo interno e recurso ordinário.Luiz Valladão00:33:02
Recurso especial e extraordinário - parte I.Luiz Valladão00:30:19
Recurso especial e extraordinário - parte II e agravo nos auto X agravo interno. Embargos de divergência.Luiz Valladão00:41:38

Metodologia da Pesquisa

Aula Professor Duração
Aula 01- BL01Giuliano Fernandes00:31:11
Aula 01- BL02Giuliano Fernandes00:31:56
Aula 01- BL03Giuliano Fernandes00:30:14
Aula 01 - Bloco 04Giuliano Fernandes00:31:32
Aula 01 - Bloco 05Giuliano Fernandes00:31:02
Aula 01 - Bloco 06Giuliano Fernandes00:30:12
Aula 02 - Bloco 01Giuliano Fernandes00:30:20
Aula 02 - Bloco 02Giuliano Fernandes00:30:32
Aula 02 - Bloco 03Giuliano Fernandes00:31:00
Aula 02 - Bloco 04Giuliano Fernandes00:29:47
Aula 02 - Bloco 05Giuliano Fernandes00:28:08
Aula 02 - Bloco 06Giuliano Fernandes00:29:28
Aula 03 - Bloco 01Giuliano Fernandes00:30:11
Aula 03 - Bloco 02Giuliano Fernandes00:30:58
Aula 03 - Bloco 03Giuliano Fernandes00:29:35
Aula 03 - Bloco 04Giuliano Fernandes00:29:35
Aula 03 - Bloco 05Giuliano Fernandes00:29:57
Aula 03 - Bloco 06Giuliano Fernandes00:30:12
Aula 04 - Bloco 01Giuliano Fernandes00:29:39
Aula 04 - Bloco 02Giuliano Fernandes00:30:37
Aula 04 - Bloco 03Giuliano Fernandes00:29:51
Aula 04 - Bloco 04Giuliano Fernandes00:29:23
Aula 04 - Bloco 05Giuliano Fernandes00:30:05
Aula 04 - Bloco 06Giuliano Fernandes00:30:05
Aula 05 - Bloco 01Giuliano Fernandes00:30:41
Aula 05 - Bloco 02Giuliano Fernandes00:31:08
Aula 05 - Bloco 03Giuliano Fernandes00:29:47
Aula 05 - Bloco 04Giuliano Fernandes00:30:18
Aula 05 - Bloco 05Giuliano Fernandes00:29:13
Aula 05 - Bloco 06Giuliano Fernandes00:30:25

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS


TERMO DE USO



Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois este é o contrato que regulará os serviços de cursos online oferecidos pelo PORTAL IED. A aquisição dos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O PORTAL IED se reserva o direito de alterar o presente termo de uso e, nessa hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação à nova versão.

Neste ato denominado ALUNO IBPE- Instituto Brasileiro de Preparação Educacional LTDA, CNPJ nº. 27.134.971/0001-80, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Araguari, 358/térreo, Bairro Barro Preto, neste ato denominado PORTAL IED, contratam e estabelecem entre si o que segue: 

Objeto

1. Curso online, por meio de vídeo-aulas, segundo descrição apontada na ficha técnica do curso contratado.

Duração

2. Ao adquirir um dos cursos oferecidos, o(a) aluno(a) terá acesso ao seu material (vídeo/material complementar, simulados, chat etc.) por meio do website do Portal IED, pelo prazo de duração do curso, descrito na ficha técnica do curso contratado, a contar da efetivação da matrícula. Após esse prazo, a sessão do aluno será expirada.

2.1. Todo o material complementar eventualmente fornecido pelos professores será postado na área reservada ao aluno.

2.2. Em se tratando de cursos de pós-graduação, o período de acesso é de 18 meses, contados a partir da compra realizada no site. As aulas não tem limitação de acessos, que podem se feitos no horário e no dia que melhor convier ao ALUNO – 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Já os cursos de extensão, possuem período de acesso de acordo com a carga horária de cada curso. O período de acesso encontra-se na área de aluno.

2.3. O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 72 horas úteis da sua gravação, e acessível aos alunos matriculados. 

2.4 O acesso das aulas via internet será liberado após a comprovação do pagamento.

2.5 Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, a fim de evitar problemas futuros.


Termos de uso

3. Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do(a) aluno(a), sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis.

3.1. Cada curso adquirido é destinado ao uso pessoal e intransferível por parte do(a) aluno(a). É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários. Assim, somente o aluno matriculado no curso terá direito a assisti-lo.

3.2. Acessos simultâneos importarão na expiração do curso e farão com que a conexão caia imediatamente.

3.3. É vedada a gravação do curso, por qualquer meio.

3.4. É vedado ao(a) aluno(a) o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites. Nesse caso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, o portal IED poderá remover, sem reembolso, usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento deste, dando por imediatamente rescindido o contrato.

4. O portal IED se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam essas relativas ao hardwaresoftware, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do(a) aluno(a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou à inabilidade pessoal.

5. O Portal IED se reserva no direito de, a qualquer momento, alterar o corpo docente dos cursos deste Instituto. 

6. O diploma do curso de pós-graduação será expedido pela FACULDADE PADRE ARNALDO JANSSEN ou por uma instituição de ensino credenciada pelo MEC. No caso de a instituição certificadora não ser credenciada para ensino a distância, proceder-se-á as adaptações curriculares, de forma a atender às exigências do ensino presencial.

 

7. São requisitos mínimos para assistir às aulas: 


· Sistema Operacional: Windows XP SP2
· Flash Player: Macromedia Flash 9
· Navegador (Browser): Internet Explorer 7.0 ou Firefox 3.0
· Espaço livre no disco rígido (HD): 300 MB
· Conexão de Internet Banda Larga: 1 mega
· Processador: 1.5 GHz (equivalente a Pentium III)
· Memória RAM: 256 MB
· Resolução da tela: 1024 x 768

Pagamento

8. O pagamento será realizado no valor informado no site portal IED através do sistema PagSeguro UOL, podendo-se realizar através de boleto bancário a ser impresso pelo ALUNO, cartão de crédito e débito em conta, sendo de exclusiva responsabilidade do ALUNO as informações por ele lançadas nos formulários destinados aos pagamentos.

8.1 O pagamento parcelado realizado por meio de boletos bancários será considerado, para todos os efeitos, concessão de financiamento pelo Portal IED, ficando o ALUNO previamente ciente de que, caso haja atraso no pagamento de quaisquer das parcelas do preço, tal fato ensejará a incidência de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o principal, acrescida de correção monetária e juros legais, nos termos do disposto no art. 52, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990), bem como bloqueio de acesso ao curso.

8.2: Em caso de inadimplência por parte do ALUNO o Portal IED poderá optar, cumulativamente ou não, por: (a) protestar o título executivo extrajudicial; (b) incluir o nome do ALUNO nos serviços e na base de dados de proteção ao crédito, caso a inadimplência perdure por mais de 30 (trinta) dias, caso em que o ALUNO será previamente notificado a respeito desta ocorrência; (c) cobrar extrajudicialmente o valor devido, devendo o ALUNO arcar com todas as custas, despesas e encargos de cobrança de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do débito, acrescido de custas e despesas extrajudiciais e judiciais; e (d) rescindir este Contrato e (e) bloquear de imediato da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO.

8.3: O ALUNO está ciente e concorda que o CONTEÚDO ESCOLHIDO poderá ser acessado de acordo com a sua frequência de acesso ao Site. Sendo assim, o ALUNO concorda e reconhece que a vigência da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO não tem qualquer relação com o número de parcelas para financiar o CONTEÚDO ESCOLHIDO, visto que este poderá ser finalizado e estudado integralmente pelo ALUNO em prazo inferior ou superior ao prazo de financiamento do CONTEÚDO ESCOLHIDO. A conclusão do CONTEÚDO ESCOLHIDO não será considerada como motivo para interromper o pagamento de quaisquer parcelas do financiamento escolhido pelo ALUNO.

8.4: Portal IED reserva-se o direito de recusar a celebração deste Contrato caso o ALUNO, ao efetuar a contratação com modalidade de pagamento por meio de boletos bancários, tenha apontamentos (esteja inscrito) nos serviços e bancos de dados de proteção ao crédito.

8.5: O ALUNO está ciente e concorda, que em se tratando de curso de pós-graduação, a liberação do certificado estará vinculada ao pagamento integral do curso, além do preenchimento dos demais requisitos, caso opte por pagamento financiado através de boletos. 

9. Em hipótese alguma será possível a troca de um curso por outro.

10. O ALUNO autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, que, em caso de aprovação em exames ou concurso público, haja a divulgação do seu nome e/ou imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pelo portal IED, sem que isso possa gerar qualquer espécie de pagamento ou indenização pelo uso do nome ou de imagem.

11. O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as PARTES, inclusive seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que couber, a legislação de defesa do consumidor.

12. É vedada ao ALUNO ceder a quem quer que seja o direito de assistir às aulas, bem como o direito a  eventual certificação.

13. A ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do contrato, no tocante às demais cláusulas.

14. O não exercício de quaisquer direitos assegurados neste Contrato não importará em ato de renúncia ou novação.

Regras de cancelamento

15. O portal IED disponibiliza, gratuitamente, uma amostra do ambiente virtual e das aulas que serão ministradas, visando garantir a transparência e a satisfação de seus alunos.

16. ANTES da aquisição dos cursos o aluno deverá assistir ao vídeo de demonstração, para verificar tanto o estilo das aulas quanto se o seu computador atende aos requisitos mínimos para acesso ao player de transmissão das aulas.

17. Em caso de curso de pós-graduação, o aluno poderá desistir do curso no momento em que desejar. Será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno quite os débitos pendentes. Os valores já pagos não serão devolvidos. 

18. Em caso de cursos de extensão e preparatórios para concursos, o aluno poderá desistir do curso enquanto não houver disponibilização de todas as aulas deste na plataforma educacional, ocasião em que será descontado, do valor do curso, valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como cobrada multa rescisória de 15% sobre o valor do curso. Caso todas as aulas já estiverem disponíveis, o cancelamento não mais será possível.

 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

19. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser entregue até o último dia do prazo para acesso ao curso, previsto no item 2.2.

20. O aluno que não entregar o TCC no prazo a que se refere o item anterior perderá o direito ao certificado respectivo.

21. O TCC será corrigido num prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento.

 

CERTIFICADOS

22. Para concluir o curso e receber o certificado de Pós-Graduação, na forma do item 6, o pós-graduando deverá cumprir os seguintes requisitos: 

a. Ter assistido pelo menos 75% de cada disciplina;

c. Obter 70%, no mínimo, de aproveitamento nas avaliações, por disciplina ;

d. Obter 70% no mínimo, de aproveitamento na nota integral do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), entregue no prazo a que se refere o item 19;

e. Ter entregue toda a documentação exigida: cópia autenticada do diploma e histórico da graduação que deverá ser entregue em nossa sede e postar na área do aluno, todos os documentos exigidos.

f. Não ter pendências financeiras com o PORTAL IED 

 

23. O certificado será expedido no prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar da aprovação do TCC e entrega de toda documentação exigida, o qual será corrigido no prazo previsto no item 21.

 

24. O certificado somente será expedido se todos os requisitos constantes no item 22 forem cumulativamente atendidos.

25. O pós-graduando que não entregar o TCC no prazo previsto no item 2.2 não terá direito ao Certificado emitido pela Instituição Certificadora e nem à Declaração de Conclusão de Curso emitida pelo Portal IED.

26. Para cursos de extensão, a declaração de conclusão de curso estará disponível na própria área do aluno, após a conclusão total do curso.

27. A segunda via do Certificado de Pós-Graduação será emitido pela  FACULDADE PADRE ARNALDO JANSSEN, ou por uma instituição de ensino credenciada pelo MEC, ficando o Portal IED isento de quaisquer responsabilidade após o período de disponibilização das aulas.

28. O ALUNO terá um prazo de 3 (três) meses para retirar o seu certificado na sede do PORTAL IED, a ser contado da data em que comunicado da disponibilização do certificado. Os ALUNOS residentes fora de Belo Horizonte receberão o certificado pelo correio.

29. Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro da Comarca de Belo Horizonte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este contrato será reputado perfeito com a manifestação de concordância do ALUNO. 

AssistirLivro I - A Principiologia no novo CPC.