Transferir aos profissionais de Direito sólidos conhecimentos sobre as Teorias do Direito Civil e Processual Civil, desenvolvendo habilidades sobre as técnicas forenses e competências para o trabalho interdisciplinar na sociedade.
Propiciar aos profissionais de nível superior, que utilizam o Direito Civil e do Processo Civil como ferramenta de trabalho, oportunidade de desenvolver estudos jurídicos, a título de complementação de estudos, elevando sua competência e aprimorando suas habilidades para o exercício de suas funções, mediante a compreensão dos conflitos sociais e a busca de soluções amparadas no arcabouço jurídico institucional.
Teoria Geral do Direito Civil
Aula |
Professor |
Duração |
Era das codificações / Lei de introdução. | Renan Azevedo | 00:29:18 |
Lei do tempo / Lei no espaço / Interpretação. | Renan Azevedo | 00:33:11 |
Costumes / Princípios gerais / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. | Renan Azevedo | 00:31:51 |
Antinomias/ Critérios clássicos / Diálogo das fontes / Ato jurídico e coisa julgada. | Renan Azevedo | 00:29:19 |
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte I. | Renan Azevedo | 00:31:06 |
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte II. | Renan Azevedo | 00:31:21 |
Pessoa natural e personalidade civil. | Renan Azevedo | 00:30:45 |
Teoria das incapacidades. | Renan Azevedo | 00:31:01 |
Morte / Direitos da personalidade. | Renan Azevedo | 00:29:21 |
Direitos da personalidade / Histórico / Diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais. | Renan Azevedo | 00:30:19 |
Direitos da personalidade: características / Liberdade de imprensa. | Renan Azevedo | 00:28:52 |
Direitos da personalidade / Biografias não autorizadas / Direito ao esquecimento. | Renan Azevedo | 00:30:12 |
Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade. | Renan Azevedo | 00:30:40 |
Direitos da personalidade / Integridade física / Transgenitalização. | Renan Azevedo | 00:27:15 |
Direitos da personalidade / Integridade física / Integridade psíquica. | Renan Azevedo | 00:31:23 |
Direitos da personalidade / Imagem. | Renan Azevedo | 00:27:38 |
Direitos da personalidade / Privacidade / Honra. | Renan Azevedo | 00:30:01 |
Direitos da personalidade / Integridade intelectual. | Renan Azevedo | 00:27:37 |
Pessoa jurídica / Aspectos gerais. | Renan Azevedo | 00:30:41 |
Pessoa jurídica: sociedades. | Renan Azevedo | 00:31:05 |
Pessoa jurídica: associação / fundações. | Renan Azevedo | 00:30:17 |
Pessoa jurídica: fundações / partidos e organizações religiosas. | Renan Azevedo | 00:31:48 |
Desconsideração da personalidade jurídica: histórico. | Renan Azevedo | 00:29:45 |
Desconsideração: teoria maior e teoria menor. | Renan Azevedo | 00:30:57 |
Desconsideração: análise econômica. | Renan Azevedo | 00:34:03 |
Bens jurídicos / bens moveis e imoveis. | Renan Azevedo | 00:30:49 |
Bens jurídicos / fungíveis / consumíveis / divisíveis. | Renan Azevedo | 00:29:46 |
Bens jurídicos / classificação dos bens acessórios. | Renan Azevedo | 00:34:22 |
Bem de família convencional e legal. | Renan Azevedo | 00:31:05 |
Fatos jurídicos. | Renan Azevedo | 00:33:19 |
Negócios jurídicos / escada ponteana. | Renan Azevedo | 00:34:52 |
Negócios jurídicos: teoria das invalidades. | Renan Azevedo | 00:31:45 |
Negócios jurídicos: conservação dos negócios jurídicos. | Renan Azevedo | 00:30:40 |
Defeitos dos negócios jurídicos / fraude contra credores. | Renan Azevedo | 00:35:33 |
Defeitos dos negócios jurídicos (Erro, coação, dolo). | Renan Azevedo | 00:30:34 |
Defeitos dos negócios jurídicos: lesão / estado de perigo. | Renan Azevedo | 00:27:30 |
Ato ilícito e excludente de ilicitude. | Renan Azevedo | 00:32:45 |
Abuso de direito - parte I. | Renan Azevedo | 00:30:24 |
Abuso de direito - parte II. | Renan Azevedo | 00:27:12 |
Abuso de direito - parte III. | Renan Azevedo | 00:29:49 |
Prescrição e decadência - parte I. | Renan Azevedo | 00:30:13 |
Prescrição e decadência - parte II. | Renan Azevedo | 00:30:46 |
Prescrição e decadência - parte III. | Renan Azevedo | 00:32:01 |
Prescrição e decadência - parte IV. | Renan Azevedo | 00:29:38 |
Prescrição e decadência - parte V. | Renan Azevedo | 00:28:53 |
Prescrição e decadência - parte VI. | Renan Azevedo | 00:28:10 |
Prescrição e decadência - parte VII. | Renan Azevedo | 00:27:55 |
Direito das Obrigações
Aula |
Professor |
Duração |
Teoria geral das obrigações - parte I. | Virgínia Machado | 00:28:58 |
Teoria geral das obrigações - parte II. | Virgínia Machado | 00:28:34 |
Teoria geral das obrigações - parte III. | Virgínia Machado | 00:29:19 |
Modalidades das obrigações - parte I. | Virgínia Machado | 00:28:58 |
Modalidades das obrigações - parte II. | Virgínia Machado | 00:28:45 |
Modalidades das obrigações - parte III. | Virgínia Machado | 00:30:14 |
Modalidades das obrigações (obrigação de dar). | Virgínia Machado | 00:29:37 |
Modalidades das obrigações (obrigação de fazer). | Virgínia Machado | 00:30:19 |
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer). | Virgínia Machado | 00:30:17 |
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer, obrigação alternativa). | Virgínia Machado | 00:28:56 |
Modalidades das obrigações (obrigação alternativa). | Virgínia Machado | 00:30:31 |
Obrigações facultativas - cumulativas / obrigação divisível e indivisível. | Virgínia Machado | 00:32:38 |
Obrigações Solidárias - parte I. | Virgínia Machado | 00:30:24 |
Obrigações Solidárias - parte II. | Virgínia Machado | 00:32:15 |
Obrigações Solidárias - parte III. | Virgínia Machado | 00:28:14 |
Obrigações Solidárias - parte IV e transmissão das obrigações. | Virgínia Machado | 00:29:52 |
Cessão de crédito. | Virgínia Machado | 00:28:18 |
Assunção de dívida. | Virgínia Machado | 00:29:25 |
Pagamento - parte I. | Virgínia Machado | 00:28:08 |
Pagamento - parte II. | Virgínia Machado | 00:29:44 |
Pagamento - parte III. | Virgínia Machado | 00:26:29 |
Pagamento - do objeto e da prova do pagamento - parte I. | Virgínia Machado | 00:31:42 |
Pagamento - do objeto e da prova do pagamento - parte II. | Virgínia Machado | 00:22:37 |
Prova do pagamento. | Virgínia Machado | 00:29:32 |
Lugar do pagamento. | Virgínia Machado | 00:28:10 |
Tempo de pagamento. | Virgínia Machado | 00:26:19 |
Consignação de pagamento - parte I. | Virgínia Machado | 00:28:05 |
Consignação de pagamento - parte II. | Virgínia Machado | 00:29:01 |
Consignação de pagamento - parte III. | Virgínia Machado | 00:27:56 |
Consignação de pagamento - parte IV. | Virgínia Machado | 00:30:28 |
Pagamento por sub-rogação. | Virgínia Machado | 00:30:27 |
Imputação do pagamento. | Virgínia Machado | 00:29:21 |
Dação em pagamento - parte I. | Virgínia Machado | 00:28:55 |
Dação em pagamento - parte II. | Virgínia Machado | 00:30:19 |
Novação. | Virgínia Machado | 00:30:00 |
Confusão. | Virgínia Machado | 00:26:54 |
Remissão. | Virgínia Machado | 00:20:39 |
Direito dos Contratos
Aula |
Professor |
Duração |
Teoria Geral Dos Contratos. | Rafael Sapucaia | 00:59:05 |
Formação Dos Contratos. | Rafael Sapucaia | 00:39:27 |
Intervenção De Terceiros Nos Contratos. | Rafael Sapucaia | 00:46:32 |
Vícios Redibitórios e Evicção. | Rafael Sapucaia | 00:50:18 |
Intervenção Estatal. Princípios. | Rafael Sapucaia | 01:04:36 |
Interpretação Nos Contratos e Princípios. | Rafael Sapucaia | 01:04:27 |
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 1. | Rafael Sapucaia | 01:05:38 |
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 2. | Rafael Sapucaia | 01:02:39 |
Cláusulas Especiais No Contrato De Compra e Venda. | Rafael Sapucaia | 01:05:01 |
Doação - Parte 1. | Rafael Sapucaia | 01:00:24 |
Doação - Parte 2. | Rafael Sapucaia | 00:54:27 |
Locação - Parte 1. | Rafael Sapucaia | 00:55:38 |
Locação - Parte 2. | Rafael Sapucaia | 00:59:20 |
Locação - Parte 3. | Rafael Sapucaia | 00:54:38 |
Comodato. | Rafael Sapucaia | 01:03:29 |
Mútuo. | Rafael Sapucaia | 01:02:38 |
Fiança. | Rafael Sapucaia | 01:06:39 |
Revisão Dos Contratos - Parte 1. | Rafael Sapucaia | 00:36:05 |
Revisão Dos Contratos - Parte 2. | Rafael Sapucaia | 00:56:06 |
Revisão Dos Contratos - Parte 3. | Rafael Sapucaia | 00:49:56 |
Extinção Dos Contratos: Noções Gerais. | Rafael Sapucaia | 00:55:54 |
Extinção Dos Contratos: Resolução. | Rafael Sapucaia | 00:58:36 |
Extinção Dos Contratos: Resilição. | Rafael Sapucaia | 00:56:25 |
Direito Intertemporal Dos Contratos. | Rafael Sapucaia | 01:04:35 |
Diálogo Das Fontes - CC - CDC. | Rafael Sapucaia | 01:06:52 |
Responsabilidade Civil
Aula |
Professor |
Duração |
Responsabilidade civil - dano. | Andreia Neder | 00:26:32 |
Princípios da responsabilidade civil. | Andreia Neder | 00:28:42 |
Responsabilidade contratual. | Andreia Neder | 00:25:49 |
Responsabilidade extracontratual. | Andreia Neder | 00:30:13 |
Dano extracontratual - dano, direito da personalidade. | Andreia Neder | 00:27:10 |
Gerações dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa. | Andreia Neder | 00:28:29 |
Direitos da personalidade no código civil. Jurisprudência e bullying. | Andreia Neder | 00:23:31 |
Dano extrapatrimonial na esfera trabalhista. | Andreia Neder | 00:26:46 |
Dano estético na esfera cível. | Andreia Neder | 00:26:48 |
Dano patrimonial. | Andreia Neder | 00:27:02 |
Dano emergente (arts 402 e 948, I, código civil). | Andreia Neder | 00:27:19 |
Lucros cessantes (art. 948, II, código civil). | Andreia Neder | 00:26:57 |
Lucros cessantes - prisão civil. | Andreia Neder | 00:27:35 |
Perda de uma chance - (Teoria). | Andreia Neder | 00:26:57 |
Perda de uma chance - (Prática). | Andreia Neder | 00:27:32 |
Perda de uma chance - (Prática), excludente de ilicitude. | Andreia Neder | 00:29:11 |
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte I. | Andreia Neder | 00:27:23 |
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte II. | Andreia Neder | 00:26:29 |
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte III. | Andreia Neder | 00:28:36 |
Excludentes de responsabilidade - parte I. | Andreia Neder | 00:32:15 |
Excludentes de responsabilidade - parte II. | Andreia Neder | 00:29:27 |
Direitos Reais
Aula |
Professor |
Duração |
As formas condominiais do direito brasileiro - parte I. | Cristiano Farias | 00:30:56 |
As formas condominiais do direito brasileiro - parte II. | Cristiano Farias | 00:29:54 |
As formas condominiais do direito brasileiro - parte III. | Cristiano Farias | 00:29:26 |
As formas condominiais do direito brasileiro - parte IV. | Cristiano Farias | 00:30:23 |
Posse - origem e teorias explicativas. | Fabiana Simões | 00:32:50 |
Classificação da posse. | Fabiana Simões | 00:32:14 |
Detenção. | Fabiana Simões | 00:29:22 |
Ações possessórias. | Fabiana Simões | 00:33:54 |
Direito de propriedade. | Fabiana Simões | 00:30:50 |
Classificações. | Fabiana Simões | 00:27:10 |
Aquisição da propriedade. | Fabiana Simões | 00:26:24 |
Formas naturais e artificiais de aquisição. | Fabiana Simões | 00:31:10 |
Formas artificiais (continuação) + usucapião - parte I. | Fabiana Simões | 00:30:28 |
Usucapião - parte II. | Fabiana Simões | 00:32:16 |
Usucapião - parte III. | Fabiana Simões | 00:30:32 |
Usucapião - parte IV. | Fabiana Simões | 00:30:16 |
Usucapião - parte V. | Fabiana Simões | 00:31:27 |
Usufruto. | Fabiana Simões | 00:36:27 |
Condomínio edilício - parte I. | Fabiana Simões | 00:28:52 |
Condomínio edilício - parte II. | Fabiana Simões | 00:30:58 |
Condomínio edilício - parte III. | Fabiana Simões | 00:31:40 |
Direito de superfície. | Fabiana Simões | 00:31:12 |
Direito real de laje. | Fabiana Simões | 00:32:34 |
Da servidão - parte I. | Fabiana Simões | 00:35:44 |
Da servidão - parte II. | Fabiana Simões | 00:31:11 |
Dos direitos do promissário comprador. | Fabiana Simões | 00:30:35 |
Direitos reais de garantia - parte I. | Fabiana Simões | 00:32:44 |
Direitos reais de garantia - parte II. | Fabiana Simões | 00:31:04 |
Penhor - disposições gerais - parte I. | Fabiana Simões | 00:30:30 |
Penhor - disposições gerais - parte II. | Fabiana Simões | 00:30:54 |
Penhor - espécies - parte I. | Fabiana Simões | 00:36:40 |
Penhor - espécies - parte II. | Fabiana Simões | 00:29:59 |
Hipoteca - parte I. | Fabiana Simões | 00:30:02 |
Hipoteca - parte II. | Fabiana Simões | 00:31:22 |
Anticrese. | Fabiana Simões | 00:34:30 |
Direito do Consumidor
Aula |
Professor |
Duração |
Introdução Ao Direito Do Consumidor. | Gustavo Lana | 01:02:10 |
Os Direitos Básicos Do Consumidor. | Gustavo Lana | 01:05:55 |
Do Campo De Atuação e Aplicação Do CDC. | Gustavo Lana | 00:44:04 |
Conceito De Cons.. Teoria Finalista / Maximalista. | Gustavo Lana | 01:01:27 |
Consumidor Equiparado. | Gustavo Lana | 00:49:33 |
O Diálogo Das Fontes e o CDC. | Gustavo Lana | 01:04:27 |
Dos Acid. De Consumo (Fato Do Produto ou Serviço). | Gustavo Lana | 01:01:14 |
Do Vício Redibitório e Do CDC. | Gustavo Lana | 01:10:59 |
Dos Incid. De Consumo(Vício Do Produto ou Serviço) | Gustavo Lana | 01:24:51 |
Da Oferta e Sua Vinculação. | Gustavo Lana | 01:21:46 |
Da Publicidade e Do CDC. | Gustavo Lana | 01:23:57 |
Das Práticas Abusivas. | Gustavo Lana | 01:01:38 |
Bancos De Dados e Cadastro De Consumo. | Gustavo Lana | 01:00:10 |
Proteção Contratual. | Gustavo Lana | 01:09:06 |
Ações Coletivas e Sistema Nacional... | Gustavo Lana | 00:49:57 |
Direito do Consumidor.
Aula |
Professor |
Duração |
Introdução / Fornecedor / Consumidor - parte I. | Renan Azevedo | 00:29:24 |
Introdução / Fornecedor / Consumidor - parte II. | Renan Azevedo | 00:33:13 |
Consumidor equiparado. Objeto da relação contratual. | Renan Azevedo | 00:32:22 |
Acidente de consumo - parte I. | Renan Azevedo | 00:30:04 |
Acidente de consumo - parte II. | Renan Azevedo | 00:31:46 |
Acidente de consumo - parte III. | Renan Azevedo | 00:28:39 |
Vício do produto ou serviço: Origem e diferenças com o CC/02. | Renan Azevedo | 00:28:49 |
Vícios de serviços. | Renan Azevedo | 00:33:09 |
Direito de Família
Aula |
Professor |
Duração |
Bem de família - parte I. | Melissa Veiga | 00:27:41 |
Bem de família - parte II. | Melissa Veiga | 00:29:21 |
Bem de família - parte III. | Melissa Veiga | 00:29:18 |
Bem de família - parte IV. | Melissa Veiga | 00:28:25 |
Introdução ao direito de família. | Marina Resende | 00:29:38 |
Princípios - princípio do melhor interesse do menor. | Marina Resende | 00:31:29 |
Família e casamento. | Marina Resende | 00:30:50 |
Impedimentos matrimoniais. | Marina Resende | 00:29:46 |
Providências preliminares, habilitação, celebração e prova do casamento. | Marina Resende | 00:29:23 |
Hipóteses de nulidade relativa ao casamento. | Marina Resende | 00:30:01 |
Estatuto da pessoa com deficiência (EPD). | Marina Resende | 00:30:08 |
Efeitos ex nunc / ex tunc; início das modalidades do casamento. | Marina Resende | 00:30:57 |
Uniões homoafetivas. | Marina Resende | 00:30:16 |
Modalidades de casamento. | Marina Resende | 00:29:30 |
Casamento nuncupativo. | Marina Resende | 00:31:39 |
Casamento nuncupativo e demais modalidades. | Marina Resende | 00:26:31 |
Conversão da união estável em casamento, união estável - parte I. | Marina Resende | 00:28:14 |
Lei 9.278/96 - união estável - parte II. | Marina Resende | 00:28:06 |
União estável - parte III. | Marina Resende | 00:29:40 |
União estável - parte IV. Dissolução e término da sociedade conjugal. | Marina Resende | 00:30:24 |
Nulidade / anulação do casamento e demais formas. | Marina Resende | 00:32:14 |
Modalidades de separação. | Marina Resende | 00:27:14 |
Divórcio. | Marina Resende | 00:28:55 |
Discussão se a separação se tornou juridicamente impossível (ou não). | Marina Resende | 00:29:01 |
Guarda. | Marina Resende | 00:30:25 |
Enunciados sobre guarda (VII jornada de direito civil). | Marina Resende | 00:29:23 |
Análise da legislação referente à guarda. | Marina Resende | 00:30:49 |
Considerações finais sobre guarda. | Marina Resende | 00:33:14 |
Filiação - parte I. | Marina Resende | 00:30:17 |
Filiação - parte II. | Marina Resende | 00:32:25 |
Ação negatória de paternidade. | Marina Resende | 00:30:33 |
Doação compartilhada. | Marina Resende | 00:30:00 |
Adoção. | Marina Resende | 00:28:58 |
Multiparentalidade. | Marina Resende | 00:30:24 |
Adoção (continuação). | Marina Resende | 00:30:21 |
Poder familiar - parte I. | Marina Resende | 00:31:36 |
Poder familiar - parte II. | Marina Resende | 00:30:42 |
Poder familiar - parte III. | Marina Resende | 00:29:11 |
Poder familiar - parte I. | Danielle Lopes | 00:31:07 |
Poder familiar - parte II. | Danielle Lopes | 00:18:32 |
Usufruto e administração dos bens dos filhos. | Danielle Lopes | 00:21:08 |
Regime de bens - parte I. | Danielle Lopes | 00:24:37 |
Regime de bens - parte II. | Danielle Lopes | 00:28:59 |
Regime de bens - parte III. | Danielle Lopes | 00:29:11 |
Tutela e curatela - parte I. | Danielle Lopes | 00:33:28 |
Tutela e curatela - parte II. | Danielle Lopes | 00:28:41 |
Tutela e curatela - parte III. | Danielle Lopes | 00:19:42 |
Bem de família. | Danielle Lopes | 00:25:20 |
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte I. | Danielle Lopes | 00:28:13 |
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte II. | Danielle Lopes | 00:29:01 |
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte III. | Danielle Lopes | 00:20:45 |
Alimentos - parte I. | Danielle Lopes | 00:27:38 |
Alimentos - parte II. | Danielle Lopes | 00:28:54 |
Alimentos - parte III. | Danielle Lopes | 00:27:31 |
Alimentos - parte IV. | Danielle Lopes | 00:22:44 |
Princípios do direito de família - parte I. | José Roberto | 00:29:17 |
Princípios do direito de família - parte II. | José Roberto | 00:28:55 |
Alienação parental - conceito / hipóteses. | José Roberto | 00:30:31 |
Alienação parental - processo / penalidades. | José Roberto | 00:31:48 |
Filiação e reconhecimento filiação - parte I. | José Roberto | 00:29:53 |
Filiação e reconhecimento filiação - parte II. | José Roberto | 00:30:37 |
Adoção - parte I. | José Roberto | 00:30:27 |
Adoção - parte II. | José Roberto | 00:33:45 |
Direito das Sucessões
Aula |
Professor |
Duração |
Introdução ao direito sucessório e princípio saisine. | Gustavo Lana | 00:38:15 |
Do herdeiro necessário. | Gustavo Lana | 00:30:15 |
Da sucessão legitima e testamentária. | Gustavo Lana | 00:35:28 |
Da herança e sua administração. | Gustavo Lana | 00:29:44 |
Da cessão dos direitos hereditários. | Gustavo Lana | 00:35:51 |
Da vocação hereditária - parte I. | Gustavo Lana | 00:32:32 |
Da vocação hereditária - parte II. | Gustavo Lana | 00:30:21 |
Da aceitação. | Gustavo Lana | 00:29:49 |
Da indignidade - conceito. | Gustavo Lana | 00:38:12 |
Da legitimidade da ação de indignidade. | Gustavo Lana | 00:34:30 |
Do perdão do ofendido na indignidade. | Gustavo Lana | 00:33:17 |
Da herança jacente e vacante. | Gustavo Lana | 00:30:52 |
Da sucessão legitima - conceito. | Gustavo Lana | 00:34:48 |
Da sucessão de descendentes. | Gustavo Lana | 00:30:12 |
Do direito de representação na linha descendente. | Gustavo Lana | 00:30:50 |
Da concorrência do cônjuge na linha descendente - parte I. | Gustavo Lana | 00:39:27 |
Da concorrência do cônjuge na linha descendente - parte II. | Gustavo Lana | 00:39:52 |
Da sucessão de ascendente - parte I. | Gustavo Lana | 00:38:38 |
Da sucessão de ascendente - parte II. | Gustavo Lana | 00:31:52 |
Sucessão colateral - parte I. | Gustavo Lana | 00:37:07 |
Sucessão colateral - parte II. | Gustavo Lana | 00:36:26 |
Do testamento em geral. | Gustavo Lana | 00:31:07 |
Da capacidade do testamento e sua revogação. | Gustavo Lana | 00:30:54 |
Revogação do testamento (continuação). | Gustavo Lana | 00:30:29 |
Rompimento do testamento - parte I. | Gustavo Lana | 00:31:44 |
Rompimento do testamento - parte II. | Gustavo Lana | 00:30:26 |
Caducidade do testamento. | Gustavo Lana | 00:29:49 |
Redução das disposições testamentárias - parte I. | Gustavo Lana | 00:30:12 |
Redução das disposições testamentárias - parte II. | Gustavo Lana | 00:30:10 |
Procedimento legal da redução das disposições testamentárias. | Gustavo Lana | 00:31:58 |
Da deserdação - parte I. | Gustavo Lana | 00:30:58 |
Da deserdação - parte II. | Gustavo Lana | 00:31:35 |
Substituição testamentária. | Gustavo Lana | 00:31:28 |
Substituição fideicomissária - parte I. | Gustavo Lana | 00:30:45 |
Substituição fideicomissária - parte II. | Gustavo Lana | 00:32:36 |
Dos sonegados. | Gustavo Lana | 00:30:20 |
Da colação - parte I. | Gustavo Lana | 00:31:38 |
Da colação - parte II. | Gustavo Lana | 00:29:45 |
Da colação - parte III. | Gustavo Lana | 00:37:28 |
Da colação - parte IV. | Gustavo Lana | 00:38:14 |
Das disposições testamentárias - parte I. | Gustavo Lana | 00:40:36 |
Das disposições testamentárias - parte II. | Gustavo Lana | 00:32:47 |
Do testamento público e particular. | Gustavo Lana | 00:28:29 |
Do testamento particular e dos testamentos especiais. | Gustavo Lana | 00:31:42 |
Parte Geral do Novo Código de Processo Civil
Aula |
Professor |
Duração |
Normas regedoras do processo civil. | Virgínia Machado | 00:32:34 |
A principiologia do CPC. | Virgínia Machado | 00:31:28 |
Modelo constitucional do processo. | Virgínia Machado | 00:31:19 |
Princípios constitucionais sobre o processo. | Virgínia Machado | 00:30:23 |
Princípio do devido processo legal e princípio da ação. | Virgínia Machado | 00:31:42 |
Princípio da ação e da inafastabilidade. | Virgínia Machado | 00:30:58 |
Princípio da duração razoável do processo. | Virgínia Machado | 00:29:41 |
Princípio da boa-fé processual e princípio da cooperação. | Virgínia Machado | 00:31:03 |
Princípio da igualdade. | Virgínia Machado | 00:31:50 |
Princípio do contraditório e da ampla defesa. | Virgínia Machado | 00:32:24 |
Princípios da função social do processo, da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da razoabilidade. | Virgínia Machado | 00:31:07 |
Princípio da legalidade. | Virgínia Machado | 00:31:06 |
Princípios da publicidade, da eficiência, da lealdade processual e da motivação. | Virgínia Machado | 00:30:05 |
Princípios da motivação e cronologia. | Virgínia Machado | 00:29:00 |
Princípios da imparcialidade e do juízo natural. | Virgínia Machado | 00:31:49 |
Princípios do duplo grau de jurisdição, da identidade física do juiz, da efetividade e da adequação. | Virgínia Machado | 00:31:48 |
Princípios da improrrogabilidade da jurisdição, da instrumentalidade das formas, da economia processual e da persuasão racional do juiz. | Virgínia Machado | 00:33:45 |
Princípios da verdade real, da oralidade, da liberdade das partes do processo e da congruência. | Virgínia Machado | 00:25:27 |
Princípio da territorialidade. | Virgínia Machado | 00:29:57 |
Processos em trâmite sob os procedimentos sumário, especial e Juizados Especiais. | Virgínia Machado | 00:35:05 |
Jurisdição, Ação e Processo. | Virgínia Machado | 01:03:00 |
Características e Princípios Da Jurisdição. | Virgínia Machado | 00:58:37 |
Jurisdição Contenciosa e Voluntária. | Virgínia Machado | 00:56:22 |
Tutela Jurisdicional. | Virgínia Machado | 00:53:52 |
Meios Alternativos De Pacificação Social. | Virgínia Machado | 01:21:28 |
Ação. | Virgínia Machado | 01:01:34 |
As Condições Da Ação. | Virgínia Machado | 00:54:20 |
Processo. | Virgínia Machado | 01:00:55 |
Sujeitos e Espécies De Processo. | Virgínia Machado | 00:54:12 |
Pressupostos Processuais. | Virgínia Machado | 01:03:40 |
Requisitos Processuais. | Virgínia Machado | 01:26:49 |
Limites Da Jurisdição Nacional. | Virgínia Machado | 00:45:00 |
Cooperação Internacional e Nacional. | Virgínia Machado | 01:04:01 |
Competência. | Virgínia Machado | 01:23:46 |
Critérios utilizados para determinação da competência. | Virgínia Machado | 01:04:49 |
Incompetência absoluta e relativa; modificação da competência. | Virgínia Machado | 01:05:08 |
Modificação da competência. | Virgínia Machado | 01:08:31 |
Competência da justiça federal. | Virgínia Machado | 00:28:45 |
Critérios determinadores da competência da justiça federal - Parte I. | Virgínia Machado | 00:27:58 |
Critérios determinadores da competência da justiça federal - Parte II. | Virgínia Machado | 00:44:09 |
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte I. | Virgínia Machado | 00:29:49 |
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte II. | Virgínia Machado | 00:44:47 |
Competência juizados especiais cíveis federais. | Virgínia Machado | 00:25:54 |
Juizados especiais da fazenda pública. | Virgínia Machado | 00:29:21 |
Sujeitos do processo. | Virgínia Machado | 00:31:24 |
Capacidade de ser parte. | Virgínia Machado | 00:33:24 |
Capacidade processual - parte I. | Virgínia Machado | 00:29:36 |
Capacidade processual - parte II. | Virgínia Machado | 00:35:44 |
Dos deveres das partes e de seus procuradores. | Virgínia Machado | 00:30:18 |
Das responsabilidades das partes por dano processual. | Virgínia Machado | 00:31:13 |
O regime financeiro do novo CPC. | Virgínia Machado | 00:29:56 |
Despesas processuais. | Virgínia Machado | 00:32:22 |
Honorários advocatícios. | Virgínia Machado | 00:32:02 |
Gratuidade - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:29:56 |
Gratuidade - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:29:48 |
Procuradores. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:48 |
Sucessão das partes e procuradores. | Ana Carolina Barbosa | 00:32:45 |
Litisconsórcio - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:17 |
Litisconsórcio - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:29:42 |
Intervenção de terceiros - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:21 |
Intervenção de terceiros - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:03 |
Intervenção de terceiros - parte III. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:00 |
Intervenção de terceiros - parte IV. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:58 |
Juiz e auxiliares da justiça - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:05 |
Juiz e auxiliares da justiça - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:32:34 |
Impedimento e suspeição. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:12 |
Ministério público, defensoria e advocacia pública. | Ana Carolina Barbosa | 00:37:10 |
Forma dos atos processuais. | Ana Carolina Barbosa | 00:39:22 |
Negócio jurídico processual. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:24 |
Tempo dos atos processuais. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:53 |
Prazos processuais - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:32:04 |
Prazos processuais - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:45 |
Prazos, citações e intimações - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:30:26 |
Citações e intimações - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:26:37 |
Tutela Provisória - Parte 1. | Virgínia Machado | 00:56:24 |
Tutela Provisória - Parte 2. | Virgínia Machado | 01:19:06 |
Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente | Virgínia Machado | 01:45:18 |
Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente. | Virgínia Machado | 01:30:23 |
Tutela Da Evidência. | Virgínia Machado | 01:28:12 |
Competência internacional concorrente. | Fabio Daher | 00:32:08 |
Competência internacional exclusiva. | Fabio Daher | 00:32:34 |
Da cooperação internacional. | Fabio Daher | 00:36:03 |
Competência interna - competência x jurisdição. | Fabio Daher | 00:32:05 |
Competência interna - perpetuatio jurisditionis. | Fabio Daher | 00:32:36 |
Competência interna - remessa dos autos para a justiça federal. | Fabio Daher | 00:29:34 |
Competência da justiça federal - art. 109 - parte I. | Fabio Daher | 00:31:31 |
Competência da justiça federal - art. 109 - parte II. | Fabio Daher | 00:33:47 |
Competência territorial - regra geral. | Fabio Daher | 00:32:04 |
Competência territorial - exceções à regra. | Fabio Daher | 00:30:28 |
Competência territorial - ações do espólio. | Fabio Daher | 00:29:26 |
Competência territorial - ações de divórcio. | Fabio Daher | 00:31:56 |
Competência territorial - ações de reparação de dano. | Fabio Daher | 00:31:34 |
Modificação da competência. | Fabio Daher | 00:33:08 |
Da incompetência. | Fabio Daher | 00:34:13 |
Conflito positivo e negativo. | Fabio Daher | 00:28:56 |
Da cooperação nacional - parte I. | Fabio Daher | 00:42:44 |
Da cooperação nacional - parte II. | Fabio Daher | 00:25:49 |
Da formação do processo. | Fabio Daher | 00:33:09 |
Da suspensãodo processo - parte I. | Fabio Daher | 00:31:18 |
Da suspensãodo processo - parte II. | Fabio Daher | 00:33:56 |
Da extinção do processo - sem resolução de mérito. | Fabio Daher | 00:35:32 |
Da extinção do processo - com resolução de mérito. | Fabio Daher | 00:23:20 |
Processo de Conhecimento
Aula |
Professor |
Duração |
Procedimento e petição inicial. | Rodrigo Bueno | 00:31:20 |
Petição inicial e requisitos. | Rodrigo Bueno | 00:32:24 |
Documentos essenciais. | Rodrigo Bueno | 00:31:22 |
Do pedido. | Rodrigo Bueno | 00:32:52 |
Cumulação de pedido. | Rodrigo Bueno | 00:33:03 |
Posturas do juiz - parte I. | Rodrigo Bueno | 00:31:19 |
Posturas do juiz - parte II. | Rodrigo Bueno | 00:30:03 |
Posturas do juiz - parte III. | Rodrigo Bueno | 00:30:08 |
Questões e jurisprudência. | Rodrigo Bueno | 00:31:30 |
Questões práticas e audiência. | Rodrigo Bueno | 00:32:14 |
Audiência de conciliação - parte I. | Rodrigo Bueno | 00:32:18 |
Audiência de conciliação - parte II. | Rodrigo Bueno | 00:31:27 |
Prazo de resposta. | Rodrigo Bueno | 00:30:41 |
Exceções (respostas do réu). | Rodrigo Bueno | 00:27:29 |
Defesas processuais. | Rodrigo Bueno | 00:32:56 |
Reconvenção. | Rodrigo Bueno | 00:30:06 |
Contestação. | Rodrigo Bueno | 00:30:10 |
Preliminares de contestação. | Rodrigo Bueno | 00:36:31 |
Revelia. | Rodrigo Bueno | 00:35:38 |
Espécies de processo, ritos / procedimentos, fases de procedimento comum e sentença. | Filipe Lima | 00:26:31 |
Sentença terminativa: hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito. | Filipe Lima | 00:29:30 |
Sentença definitiva; elementos da sentença; a importância da fundamentação. | Filipe Lima | 00:36:14 |
Classificação e efeitos das sentenças definitivas; sentenças "citra petita, ultra petita" e demais características da sentença. | Filipe Lima | 00:38:18 |
Coisa julgada: coisa julgada formal e material, limites objetivos da coisa julgada. | Filipe Lima | 00:33:31 |
Coisa julgada: limites subjetivos da coisa julgada; coisa julgada e relação jurídica continuativa e coisa julgada e ações coletivas. | Filipe Lima | 00:32:28 |
Liquidação de sentença. | Filipe Lima | 00:35:20 |
Apresentação da disciplina e noções preliminares. | Bruno Lewer | 00:25:33 |
Noções preliminares: jurisdição, processo e ação - parte I. | Bruno Lewer | 00:29:49 |
Noções preliminares: jurisdição, processo e ação - parte II. | Bruno Lewer | 00:25:58 |
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte I. | Bruno Lewer | 00:22:09 |
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte II. | Bruno Lewer | 00:33:17 |
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte III. | Bruno Lewer | 00:19:43 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte I. | Bruno Lewer | 00:27:04 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte II. | Bruno Lewer | 00:30:10 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte III. | Bruno Lewer | 00:29:55 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte IV. | Bruno Lewer | 00:28:43 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte V. | Bruno Lewer | 00:30:52 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VI. | Bruno Lewer | 00:31:16 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VII. | Bruno Lewer | 00:29:59 |
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VIII. | Bruno Lewer | 00:30:19 |
Fase instrutória ou probatória - parte I. | Bruno Lewer | 00:27:59 |
Fase instrutória ou probatória - parte II. | Bruno Lewer | 00:27:37 |
Fase instrutória ou probatória - parte III. | Bruno Lewer | 00:31:00 |
Fase instrutória ou probatória - parte IV. | Bruno Lewer | 00:27:45 |
Fase instrutória ou probatória - parte V. | Bruno Lewer | 00:31:56 |
Fase instrutória ou probatória - parte VI. | Bruno Lewer | 00:36:55 |
Fase instrutória ou probatória - parte VII. | Bruno Lewer | 00:31:33 |
Fase instrutória ou probatória - parte VIII. | Bruno Lewer | 00:31:18 |
Fase instrutória ou probatória - parte IX. | Bruno Lewer | 00:28:32 |
Fase instrutória ou probatória - parte X. | Bruno Lewer | 00:30:56 |
Fase instrutória ou probatória - parte XI. | Bruno Lewer | 00:32:59 |
Fase instrutória ou probatória - parte XII. | Bruno Lewer | 00:28:18 |
Fase instrutória ou probatória - parte XIII. | Bruno Lewer | 00:30:07 |
Fase instrutória ou probatória - parte XIV. | Bruno Lewer | 00:29:41 |
Fase instrutória ou probatória - parte XV. | Bruno Lewer | 00:30:27 |
Fase instrutória ou probatória - parte XVI. | Bruno Lewer | 00:30:45 |
Fase instrutória ou probatória - parte XVII. | Bruno Lewer | 00:16:26 |
Fase instrutória ou probatória - parte XVIII. | Bruno Lewer | 00:27:07 |
Fase instrutória ou probatória - parte XIX. | Bruno Lewer | 00:29:39 |
Fase instrutória ou probatória - parte XX. | Bruno Lewer | 00:24:28 |
Cumprimento da Sentença
Aula |
Professor |
Duração |
Cumprimento da sentença - parte I. | Ana Carolina Barbosa | 00:33:04 |
Cumprimento da sentença - parte II. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:50 |
Cumprimento da sentença - parte III. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:59 |
Cumprimento da sentença - parte IV. | Ana Carolina Barbosa | 00:32:18 |
Cumprimento da sentença - parte V. | Ana Carolina Barbosa | 00:31:10 |
Cumprimento da sentença - parte VI. | Ana Carolina Barbosa | 00:35:39 |
Disposições gerais - parte I. | Alexandre Varela | 00:28:43 |
Disposições gerais - parte II. | Alexandre Varela | 00:27:48 |
Disposições gerais - parte III. | Alexandre Varela | 00:34:33 |
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte I. | Alexandre Varela | 00:29:24 |
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte II. | Alexandre Varela | 00:29:52 |
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte III. | Alexandre Varela | 00:28:42 |
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte IV. | Alexandre Varela | 00:31:13 |
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte I. | Alexandre Varela | 00:30:00 |
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte II. | Alexandre Varela | 00:30:13 |
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte III. | Alexandre Varela | 00:31:06 |
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte IV. | Alexandre Varela | 00:28:45 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte I. | Alexandre Varela | 00:30:29 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte II. | Alexandre Varela | 00:30:07 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte III. | Alexandre Varela | 00:28:35 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte IV. | Alexandre Varela | 00:29:05 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte V. | Alexandre Varela | 00:30:08 |
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte VI. | Alexandre Varela | 00:29:41 |
Obrigação de pagar alimentos - parte I. | Alexandre Varela | 00:28:20 |
Obrigação de pagar alimentos - parte II. | Alexandre Varela | 00:30:03 |
Obrigação de pagar alimentos - parte III. | Alexandre Varela | 00:29:02 |
Obrigação de pagar alimentos - parte IV. | Alexandre Varela | 00:27:53 |
Obrigação de pagar alimentos - parte V. | Alexandre Varela | 00:28:55 |
Obrigação da fazenda pública - parte I. | Alexandre Varela | 00:29:35 |
Obrigação da fazenda pública - parte II. | Alexandre Varela | 00:28:40 |
Obrigação da fazenda pública - parte III. | Alexandre Varela | 00:28:34 |
Obrigação de fazer e não fazer - parte I. | Alexandre Varela | 00:28:50 |
Obrigação de fazer e não fazer - parte II. | Alexandre Varela | 00:28:48 |
Obrigação de fazer e não fazer - parte III. | Alexandre Varela | 00:27:42 |
Obrigação de dar. | Alexandre Varela | 00:21:24 |
Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
Aula |
Professor |
Duração |
Precedentes judiciais - parte I. | Camila Soares | 00:29:37 |
Precedentes judiciais - parte II. | Camila Soares | 00:30:36 |
Precedentes judiciais - parte III. | Camila Soares | 00:28:55 |
Ordem processos tribunal. | Camila Soares | 00:32:24 |
Teoria geral dos recursos - características. | Camila Soares | 00:30:08 |
Teoria geral dos recursos - princípios. | Camila Soares | 00:30:28 |
Teoria geral - pressupostos admissibilidade. | Camila Soares | 00:31:37 |
Teoria geral - efeitos. | Camila Soares | 00:35:07 |
Recursos em espécie - apelação - parte I. | Camila Soares | 00:27:09 |
Recursos em espécie - apelação - parte II. | Camila Soares | 00:27:07 |
Embargos de declaração. | Camila Soares | 00:30:28 |
Agravo interno. | Camila Soares | 00:28:02 |
Agravo de instrumento - parte I. | Camila Soares | 00:29:23 |
Agravo de instrumento - parte II. | Camila Soares | 00:27:13 |
Embargos de divergência. | Camila Soares | 00:35:06 |
Incidente de coletivização de processos. | Camila Soares | 00:39:30 |
Recursos ordinário constitucional. | Camila Soares | 00:33:20 |
Finalidade do STJ / STF. | Giovanni Fialho | 00:28:39 |
Esgotamento de instância. | Giovanni Fialho | 00:30:15 |
Análise fática e contratual. | Giovanni Fialho | 00:30:07 |
Inépcia da petição recursal. | Giovanni Fialho | 00:29:34 |
Impugnação específica. | Giovanni Fialho | 00:29:49 |
Fundamento constitucional autônomo. | Giovanni Fialho | 00:29:19 |
Súmula n. 735 / STF. | Giovanni Fialho | 00:28:49 |
Prequestionamento. | Giovanni Fialho | 00:30:25 |
Afronta ao Art. 1.022 do CPC. | Giovanni Fialho | 00:31:28 |
Aplicação do direito à espécie. | Giovanni Fialho | 00:16:23 |
Súmula n. 83 / STJ. | Giovanni Fialho | 00:22:07 |
Legislação local na CF. | Giovanni Fialho | 00:19:12 |
Dissídio pretoriano - parte I. | Giovanni Fialho | 00:26:26 |
Dissídio pretoriano - parte II. | Giovanni Fialho | 00:27:08 |
Dissídio pretoriano - parte III. | Giovanni Fialho | 00:31:15 |
Efeito suspensivo. | Giovanni Fialho | 00:27:42 |
Repercussão geral. | Giovanni Fialho | 00:30:18 |
Decisão de admissibilidade. | Giovanni Fialho | 00:35:21 |
AREsp e ARE. | Giovanni Fialho | 00:26:58 |
Princípios e jurisprudência defensiva. | Giovanni Fialho | 00:32:37 |
Prazo. | Giovanni Fialho | 00:29:55 |
Procedimento. | Giovanni Fialho | 00:29:05 |
Recurso repetitivo. | Giovanni Fialho | 00:26:49 |
Recursos e Procedimentos nos Tribunais
Aula |
Professor |
Duração |
Precedentes. | Bruno Bernardes | 00:29:01 |
Precedentes (continuação), incidente de colegialidade, incidente de assunção de competência e incidente de arguição de inconstitucionalidade. | Bruno Bernardes | 00:36:59 |
Processos nos tribunais e recursos - parte I. | Bruno Bernardes | 00:28:27 |
Processos nos tribunais e recursos - parte II. | Bruno Bernardes | 00:30:58 |
Processos nos tribunais e recursos - parte III. | Bruno Bernardes | 00:31:29 |
Processos nos tribunais e recursos - parte IV. | Bruno Bernardes | 00:29:50 |
Agravo interno e recurso ordinário. | Luiz Valladão | 00:33:02 |
Recurso especial e extraordinário - parte I. | Luiz Valladão | 00:30:19 |
Recurso especial e extraordinário - parte II e agravo nos auto X agravo interno. Embargos de divergência. | Luiz Valladão | 00:41:38 |
Agravo de instrumento segundo a jurisprudência do STJ
Aula |
Professor |
Duração |
Espécies de agravo. | Virgínia Machado | 00:31:15 |
Agravo de instrumento. | Virgínia Machado | 00:32:11 |
Hipóteses de cabimento - parte I. | Virgínia Machado | 00:30:53 |
Hipóteses de cabimento - parte II. | Virgínia Machado | 00:31:10 |
Procedimento. | Virgínia Machado | 00:34:48 |
Procedimento no tribunal. | Virgínia Machado | 00:35:21 |
Visão prática. | Virgínia Machado | 00:33:20 |
Prática na advocacia: início de carreira
Aula |
Professor |
Duração |
Prática na advocacia: início de carreira. | Danielle Lopes | 00:31:54 |
Temas de Direito de Família e das Sucessões em Prática
Aula |
Professor |
Duração |
Temas de direito de família e das sucessões em prática - parte I. | Felipe Quintella | 00:28:32 |
Temas de direito de família e das sucessões em prática - parte II. | Felipe Quintella | 00:31:41 |
Direito Imobiliário
Aula |
Professor |
Duração |
Direito Imobiliário. | Ricardo Hack | 00:30:36 |
Matricula, registro e averbação. | Ricardo Hack | 00:33:47 |
Usucapião extrajudicial - parte I. | Ricardo Hack | 00:32:39 |
Usucapião extrajudicial - parte II. | Ricardo Hack | 00:27:34 |
Parcelamento do solo urbano - parte I. | Ricardo Hack | 00:29:49 |
Parcelamento do solo urbano - parte II. | Ricardo Hack | 00:30:39 |
Parcelamento do solo urbano - parte III. | Ricardo Hack | 00:25:10 |
Incorporação imobiliária - parte I. | Ricardo Hack | 00:29:58 |
Incorporação imobiliária - parte II. | Ricardo Hack | 00:32:40 |
Incorporação imobiliária - parte III. | Ricardo Hack | 00:34:29 |
Retificação de área - parte I. | Ricardo Hack | 00:30:05 |
Retificação de área - parte II. | Ricardo Hack | 00:32:43 |
Ação de divisão e demarcação - parte I. | Ricardo Hack | 00:29:24 |
Ação de divisão e demarcação - parte II. | Ricardo Hack | 00:15:40 |
Disposições Finais e Transitórias
Aula |
Professor |
Duração |
Aspectos gerais do novo CPC. | Betânia Mendes | 00:26:10 |
Disposições finais e transitórias e sua relação com o direito intertemporal. | Betânia Mendes | 00:27:05 |
Importância das disposições finais e transitórias e suas regras no CC/03 no CNJ e nas legislações esparsas. | Betânia Mendes | 00:28:01 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1045 ao 1049). | Betânia Mendes | 00:26:30 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1050 ao 1055). | Betânia Mendes | 00:27:14 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1056 ao 1060). | Betânia Mendes | 00:27:42 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1061 ao 1067). | Betânia Mendes | 00:26:30 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1067 ao 1069). | Betânia Mendes | 00:29:49 |
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1069 ao 1072). | Betânia Mendes | 00:29:51 |
Artigos revogados (1072 NCPC) - parte I. | Betânia Mendes | 00:26:48 |
Artigos revogados (1072 NCPC) - parte II. | Betânia Mendes | 00:26:48 |
Principais atualizações
Aula |
Professor |
Duração |
Direito dos Contratos e Direito das Obrigações - parte I. | Virgínia Machado | 01:45:37 |
Direito dos Contratos e Direito das Obrigações - parte II. | Virgínia Machado | 01:51:28 |
Metodologia da Pesquisa
Aula |
Professor |
Duração |
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I. | Bruno Bernardes | 00:25:17 |
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II. | Bruno Bernardes | 00:29:01 |
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III. | Bruno Bernardes | 00:42:59 |
Metodologia de pesquisa científica - parte I. | Bruno Bernardes | 00:26:18 |
Metodologia de pesquisa científica - parte II. | Bruno Bernardes | 00:30:11 |
Metodologia de pesquisa científica - parte III. | Bruno Bernardes | 00:27:24 |
Metodologia de pesquisa científica - parte IV. | Bruno Bernardes | 00:26:02 |
Metodologia de pesquisa científica - parte V. | Bruno Bernardes | 00:40:11 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I. | Bruno Bernardes | 00:26:59 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II. | Bruno Bernardes | 00:26:13 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III. | Bruno Bernardes | 00:44:50 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV. | Bruno Bernardes | 00:29:01 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V. | Bruno Bernardes | 00:25:41 |
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI. | Bruno Bernardes | 00:35:03 |
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I. | Henderson Fürst | 00:29:48 |
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II. | Henderson Fürst | 00:29:49 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS
Leia
atentamente o presente Termo de Uso, pois este é o contrato que regulará os
serviços de cursos online oferecidos pelo PORTAL IED. A aquisição dos cursos
implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das
condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O PORTAL IED se
reserva o direito de alterar o presente termo de uso e, nessa hipótese, a nova
versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços
contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação à
nova versão.
Neste ato denominado ALUNO e IBPE- Instituto
Brasileiro de Preparação Educacional LTDA, CNPJ nº. 27.134.971/0001-80, com
sede em Belo Horizonte/MG, na Ptolomeu, nº. 197, 201, Santa Lúcia, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.360-250, neste ato denominado PORTAL IED, contratam e
estabelecem entre si o que segue:
OBJETO
1. O
objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais
correspondentes ao Curso de Pós-Graduação – Especialização Lato Sensu (Modalidade:
Ensino à Distância) ou Curso de Extensão online, por meio de vídeo-aulas,
segundo descrição apontada na ficha técnica do curso contratado.
DURAÇÃO
2. Ao
adquirir um dos cursos oferecidos, o(a) aluno(a) terá acesso ao seu material
(vídeo/material complementar, simulados, chat etc.) por meio do website do PORTAL
IED, pelo prazo de duração do curso, descrito na ficha técnica do curso
contratado, a contar da efetivação da matrícula. Após esse prazo, a sessão do
aluno será expirada.
2.1. Todo
o material complementar eventualmente fornecido pelos professores será postado
na área reservada ao aluno.
2.2. Em
se tratando de cursos de pós-graduação, o período de acesso mínimo é de 6 meses
e o máximo é de 18 meses, contados a partir da compra realizada no site. As
aulas não têm limitação de acessos, que podem ser feitos no horário e no dia
que melhor convier ao ALUNO – 24 horas por dia, todos os dias da semana,
inclusive sábados, domingos e feriados. Já os cursos de extensão, possuem
período de acesso de acordo com a carga horária de cada curso. O período de
acesso encontra-se na descrição de cada curso.
2.3. O
curso de pós-graduação poderá ser prorrogado, mediante solicitação comprovada
do interessado e devidamente aprovada pelo PORTAL IED, desde que: a) com a
prorrogação não se ultrapasse o prazo máximo de 36 meses de duração do curso,
contados a partir da data da matrícula do aluno; b) seja feita o pagamento da
taxa mensal da prorrogação e; c) o curso não fique expirado por mais de 2
meses.
2.4. O
curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e
disponibilizadas no site no prazo de 7 (sete) dias úteis da sua gravação, e
acessível aos alunos matriculados.
2.5. O
acesso das aulas via internet será liberado após a comprovação da efetivação da
matrícula.
2.6. Constituem funções privativas do PORTAL
IED o planejamento e a prestação dos serviços de ensino, bem como a designação
de datas para provas de aproveitamento, fixação de carga horária, designação de
professores, orientação didático-pedagógica e educacional, além de outras
providências que as atividades docentes exigirem, obedecendo ao seu exclusivo
critério, sem qualquer ingerência do CONTRATANTE ou do ALUNO.
2.7. - Ao ser requerida a matrícula do ALUNO
no curso, o PORTAL IED e o ALUNO reconhecem e aceitam seus custos e as normas
estabelecidas no regimento escolar, bem como as demais normas e obrigações
aplicáveis à área de ensino.
2.8.
Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de
efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração,
testando a respectiva conexão, a fim de evitar problemas futuros.
TERMOS DE USO
3. Todo o
material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do(a) aluno(a),
sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis.
3.1. Cada
curso adquirido é destinado ao uso pessoal e intransferível por parte do(a)
aluno(a). É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o
compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos
usuários. Assim, somente o aluno matriculado no curso terá direito a
assisti-lo.
3.2.
Acessos simultâneos importarão na expiração do curso e farão com que a conexão
caia imediatamente.
3.3.
É vedada a gravação do curso, por qualquer meio.
3.4.
É vedado ao(a) aluno(a) o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads
ou de cópia/clonagem de websites. Nesse caso, além das medidas cíveis e
criminais cabíveis, o PORTAL IED poderá remover, sem reembolso, usuários que
violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o
bom funcionamento deste, dando por imediatamente rescindido o contrato.
4. O PORTAL
IED se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições
técnicas, sejam essas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou
outros, de exclusiva responsabilidade do(a) aluno(a), inclusive no tocante à
limitação técnica de seu aparelho ou à inabilidade pessoal.
5. O PORTAL
IED se reserva no direito de, a qualquer momento, alterar o corpo docente dos
cursos deste Instituto.
6. O
diploma do curso de pós-graduação será expedido por uma instituição de ensino
credenciada pelo MEC. No caso de a instituição certificadora não ser
credenciada para ensino a distância, proceder-se-á as adaptações curriculares,
de forma a atender às exigências do ensino presencial.
7.
São requisitos mínimos para assistir às aulas:
·
Sistema Operacional: Windows XP SP2
· Flash
Player: Macromedia Flash 9
·
Navegador (Browser): Internet Explorer 7.0 ou Firefox 3.0
· Espaço
livre no disco rígido (HD): 300 MB
· Conexão
de Internet Banda Larga: 1 mega
· Processador:
1.5 GHz (equivalente a Pentium III)
· Memória
RAM: 256 MB
·
Resolução da tela: 1024 x 768
PAGAMENTO
8.
O pagamento será realizado no valor informado no site PORTAL IED através do
sistema PagSeguro UOL, podendo-se realizar através de boleto bancário a ser
impresso pelo ALUNO, PIX, cartão de crédito e débito em conta, sendo de
exclusiva responsabilidade do ALUNO as informações por ele lançadas nos
formulários destinados aos pagamentos.
8.1 O
pagamento parcelado realizado por meio de boletos bancários será considerado,
para todos os efeitos, concessão de financiamento pelo PORTAL IED, ficando o
ALUNO previamente ciente de que, caso haja atraso no pagamento de quaisquer das
parcelas do preço, tal fato ensejará a incidência de multa moratória de 2%
(dois por cento) sobre o principal, acrescida de atualização monetária através da aplicação do
Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) calculado mensalmente pela Fundação
Getúlio Vargas (IGP-M/FGV) e a incidência de juros de mora à razão de 1% (um
por cento) ao mês, sendo calculados esses ônus até o dia do efetivo pagamento, nos termos do disposto no art. 52, parágrafo 1º,
do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990).
8.2
O PORTAL IED, por mera liberalidade, poderá conceder descontos, a qualquer
título, individual ou coletivamente, de forma contínua ou sobre determinada
parcela específica, sobre os valores devidos pelo ALUNO, o que não
caracterizará novação, podendo desta forma, esses descontos serem reduzidos ou
cancelados, a qualquer momento, a critério exclusivo da INSTITUIÇÃO.
8.3. Em
caso de inadimplência por parte do ALUNO, este ficará sujeito às sanções previstas na legislação de
regência, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, aplicando-se ainda
os artigos art. 206, parágrafo 5.º, inciso I e art. 476 do Código Civil
Brasileiro, podendo o PORTAL IED optar cumulativamente ou não: (a) pela emissão
de duplicata de serviço, desde já autorizada pelo ALUNO, expressando o valor do
débito; (b) protestar o título executivo extrajudicial; (c) pela contratação de
empresas ou profissionais especializados para proceder a cobrança do débito de
forma amigável e/ou judicial, cabendo ao ALUNO arcar com as despesas e
honorários advocatícios decorrentes, já fixados à razão de 20% (vinte por
cento) do valor do débito, bem como com as custas e despesas extrajudiciais e
judiciais; (d) pela retenção do certificado ou diploma até a devida quitação
das mensalidades em aberto, caso a inadimplência do CONTRATANTE ultrapasse 90
(noventa) dias, nos termos do art. 6.º da Lei 9870 de 23 de novembro de 1999
cumulado com o art. 476 do Código Civil Brasileiro, ficando desde já autorizado
pelo ALUNO o depósito judicial do documento escolar para pagamento da mensalidade
em juízo.
8.4.
Em caso de inadimplência do ALUNO em relação aos pagamentos previstos na
cláusula 4.ª ou a qualquer obrigação pecuniária decorrente deste contrato, por 60
(sessenta) dias ou mais, fica facultado ao PORTAL IED comunicar este fato a
banco de dados, cadastro de consumidor, serviço de proteção ao crédito e
congêneres, legalmente existentes e previstos no artigo 43 do Código de Defesa
do Consumidor.
8.5. O
ALUNO está ciente e concorda que o CONTEÚDO ESCOLHIDO poderá ser acessado de
acordo com a sua frequência de acesso ao Site. Sendo assim, o ALUNO concorda e
reconhece que a vigência da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO não tem
qualquer relação com o número de parcelas para financiar o CONTEÚDO ESCOLHIDO,
visto que este poderá ser finalizado e estudado integralmente pelo ALUNO em
prazo inferior ou superior ao prazo de financiamento do CONTEÚDO ESCOLHIDO. A
conclusão do CONTEÚDO ESCOLHIDO não será considerada como motivo para
interromper o pagamento de quaisquer parcelas do financiamento escolhido pelo
ALUNO.
8.6. O
não-comparecimento do ALUNO aos locais onde serão prestados os serviços ora
contratados não o exime dos pagamentos avençados, tendo em vista que os
serviços foram prestados e colocados à disposição do ALUNO.
8.7. PORTAL
IED reserva-se o direito de recusar a celebração deste Contrato caso o ALUNO,
ao efetuar a contratação com modalidade de pagamento por meio de boletos
bancários, tenha apontamentos (esteja inscrito) nos serviços e bancos de dados
de proteção ao crédito.
8.8. O
ALUNO está ciente e concorda, que em se tratando de curso de pós-graduação, a
liberação do certificado estará vinculada ao pagamento integral do curso.
9. Em
hipótese alguma será possível a troca de um curso por outro.
10. O
ALUNO autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, que, em caso de
aprovação em exames ou concurso público, haja a divulgação do seu nome e/ou
imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pelo PORTAL IED, sem que
isso possa gerar qualquer espécie de pagamento ou indenização pelo uso do nome
ou de imagem.
11. O
presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando
as PARTES, inclusive seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que couber,
a legislação de defesa do consumidor.
12. É
vedada ao ALUNO ceder a quem quer que seja o direito de assistir às aulas, bem
como o direito a eventual certificação.
13. A
ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do contrato,
no tocante às demais cláusulas.
14. O não
exercício de quaisquer direitos assegurados neste Contrato não importará em ato
de renúncia ou novação.
REGRAS DE CANCELAMENTO
15. O PORTAL
IED disponibiliza, gratuitamente, uma amostra do ambiente virtual e das aulas
que serão ministradas, visando garantir a transparência e a satisfação de seus
alunos.
16. ANTES
da aquisição dos cursos o aluno deverá assistir ao vídeo de demonstração, para
verificar tanto o estilo das aulas quanto se o seu computador atende aos
requisitos mínimos para acesso ao player de transmissão das aulas.
17. Em
caso de curso de pós-graduação, o aluno poderá desistir do curso no momento em
que desejar. Será cobrada multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o
valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno
quite os débitos pendentes. Os valores já pagos não serão devolvidos. O
cancelamento deverá ser solicitado através do email contato@portalied.com.br.
18. Em
caso de cursos de extensão e preparatórios para concursos, o aluno poderá
desistir do curso enquanto não houver disponibilização de todas as aulas deste
na plataforma educacional, ocasião em que será descontado, do valor do curso,
valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como
cobrada multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor do curso. Caso
todas as aulas já estiverem disponíveis, o cancelamento não mais será possível.
19. O ALUNO que deixar de dar continuidade
ao curso por qualquer motivo deverá comunicar o fato por escrito, obrigando-se
ao pagamento dos valores correspondentes até que a referida comunicação de
desistência do curso se concretize.
TRABALHO
DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
20. O
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser entregue até o último dia do
prazo para acesso ao curso, previsto no item 2.2, não sendo aceitos TCCs
enviados se o aluno não tiver cumprido, no mínimo, seis meses de curso. O aluno
que não entregar o TCC no prazo perderá o direito ao certificado respectivo.
21. O TCC
somente poderá ser entregue após o aluno: I- ter entregue toda a documentação
exigida (cópia autenticada do diploma e histórico da graduação, que deverá ser
entregue em nossa sede; bem como postar na área do aluno, todos os documentos
pessoais digitalizados exigidos); II- Ter assistido pelo menos 75% (setenta e
cinco) de cada disciplina; III - Obter 70% (setenta por cento), no mínimo, de
aproveitamento nas avaliações, por disciplina.
22.
O TCC será corrigido num prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do seu
recebimento.
CERTIFICADOS
22. Para
concluir o curso e receber o certificado de Pós-Graduação, na forma do item 6,
o pós-graduando deverá cumprir os seguintes requisitos:
a.
Ter assistido pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) de cada disciplina;
b.
Obter, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento nas avaliações, por
disciplina;
c.
Obter, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento na nota integral do
Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), entregue no prazo a que se refere o item 20;
d.
Possuir, no mínimo, 6 (seis) meses de curso.
e. Ter
entregue toda a documentação exigida, a saber: a) cópia autenticada do diploma
e histórico da graduação, que deverá ser entregue em nossa sede; b) postar,
digitalizado na área do aluno, cópia simples do RG, CPF, Título de Eleitor,
Certificado Reservista (para os alunos do sexo masculino), Certidão de
Nascimento ou Casamento, Comprovante de Residência e Currículo.
23. O certificado será expedido no prazo máximo de
6 (seis) meses, a contar da aprovação do TCC e entrega de toda documentação
exigida, o qual será corrigido no prazo previsto no item 22.
24. O
certificado somente será expedido se todos os requisitos constantes no item 22
forem cumulativamente atendidos.
25. O
pós-graduando que não entregar o TCC no prazo previsto no item 6 não terá
direito ao Certificado emitido pela Instituição Certificadora e nem à
Declaração de Conclusão de Curso emitida pelo PORTAL IED.
26. Para
cursos de extensão, a declaração de conclusão de curso estará disponível na
própria área do aluno, após a conclusão total do curso.
27.
A segunda via do Certificado de Pós-Graduação será emitido por uma instituição
de ensino credenciada pelo MEC, mediante pagamento de taxa, ficando o PORTAL
IED isento de quaisquer responsabilidade após o período de disponibilização das
aulas.
28. O
ALUNO terá um prazo de 3 (três) meses para retirar o seu certificado na sede do
PORTAL IED, a ser contado da data em que comunicado da disponibilização do
certificado. O ALUNO residente fora de Belo Horizonte receberá o certificado
pelos Correios, o qual será enviado para o endereço que o ALUNO cadastrar em
sua “área do aluno”, cabendo ao ALUNO manter o endereço para envio do certificado
atualizado.
29.
Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente
contrato, serão dirimidas no foro da Comarca de Belo Horizonte, com renúncia a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A partir
de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI deixou de
possuir qualquer vinculação institucional com os cursos comercializados pelo
IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL, restando ao IBPE o
direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as atividades e
compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos aos alunos
integralmente pelo IBPE.
Este
contrato será reputado perfeito com a manifestação de concordância do
ALUNO.