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Pós-Graduação on-line: Direito Civil e Processual Civil

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Pós-Graduação on-line: Direito Civil e Processual Civil

Cód.: 222

18 meses

Início Imediato

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O curso forma juristas preparados para enfrentar os desafios da advocacia e das carreiras públicas, desenvolvendo habilidades essenciais à resolução de conflitos com profundidade, ética e visão interdisciplinar.

Com professores experientes, aulas online e flexíveis, e metodologia aplicada à realidade forense, esta é a oportunidade de fortalecer sua atuação com excelência técnica, credibilidade e valorização profissional.

Público-Alvo: Advogados, bacharéis em Direito, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores, Juízes e demais profissionais que atuam com Direito Privado e Processual Civil.

Carga Horária: 360 horas.

Duração: Mínimo de 6 meses e máximo de 18 meses.

Início: Imediato.

Modalidade: 100% online, com acesso ilimitado às aulas, 24h por dia.

Conteúdo Programático:

1. Teoria Geral do Direito Civil

2. Direito das Obrigações

3. Direito dos Contratos

4. Responsabilidade Civil

5. Direitos Reais

6. Direito do Consumidor

7. Direito de Família

8. Direito das Sucessões

9. Parte Geral do Novo Código de Processo Civil

10. Processo de Conhecimento

11. Cumprimento de Sentença

12. Processo de Execução

13. Meios de Impugnação e Atuação nos Tribunais

14. Disposições Finais e Transitórias do CPC

15. Metodologia da Pesquisa e TCC


Diferenciais do Portal IED:

  • Curso reconhecido pelo MEC
  • Certificação com validade nacional
  • Professores experientes e atuantes na prática penal e processual
  • Conteúdo atualizado com jurisprudência dos tribunais superiores
  • Foco em estratégias defensivas e atuação no Tribunal do Júri
  • Suporte acadêmico e orientação para elaboração de TCC
  • Possibilidade de entrega do TCC em formato de artigo ou monografia

 

Requisitos para emissão do certificado:

  • Assistir no mínimo 75% das aulas de cada disciplina
  • Obter média mínima de 70% nas avaliações
  • Permanecer no curso por, pelo menos, 6 meses
  • Entregar e ser aprovado no TCC
  • Enviar toda a documentação obrigatória

 

Documentação obrigatória:

Envio pela área do aluno (digitalizado):

  • RG, CPF, Título de Eleitor
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Comprovante de residência
  • Currículo
  • Certificado de reservista (para homens)

Envio pelos Correios (cópia autenticada):

  • Diploma de graduação (frente e verso)
  • Histórico escolar da graduação


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Teoria Geral do Direito Civil

Aula Professor Duração
Era das codificações / Lei de introdução.Renan Azevedo00:29:18
Lei do tempo / Lei no espaço / Interpretação.Renan Azevedo00:33:11
Costumes / Princípios gerais / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.Renan Azevedo00:31:51
Antinomias/ Critérios clássicos / Diálogo das fontes / Ato jurídico e coisa julgada.Renan Azevedo00:29:19
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte I.Renan Azevedo00:31:06
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte II.Renan Azevedo00:31:21
Pessoa natural e personalidade civil.Renan Azevedo00:30:45
Teoria das incapacidades.Renan Azevedo00:31:01
Morte / Direitos da personalidade.Renan Azevedo00:29:21
Direitos da personalidade / Histórico / Diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais.Renan Azevedo00:30:19
Direitos da personalidade: características / Liberdade de imprensa.Renan Azevedo00:28:52
Direitos da personalidade / Biografias não autorizadas / Direito ao esquecimento.Renan Azevedo00:30:12
Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade.Renan Azevedo00:30:40
Direitos da personalidade / Integridade física / Transgenitalização.Renan Azevedo00:27:15
Direitos da personalidade / Integridade física / Integridade psíquica.Renan Azevedo00:31:23
Direitos da personalidade / Imagem.Renan Azevedo00:27:38
Direitos da personalidade / Privacidade / Honra.Renan Azevedo00:30:01
Direitos da personalidade / Integridade intelectual.Renan Azevedo00:27:37
Pessoa jurídica / Aspectos gerais.Renan Azevedo00:30:41
Pessoa jurídica: sociedades.Renan Azevedo00:31:05
Pessoa jurídica: associação / fundações.Renan Azevedo00:30:17
Pessoa jurídica: fundações / partidos e organizações religiosas.Renan Azevedo00:31:48
Desconsideração da personalidade jurídica: histórico.Renan Azevedo00:29:45
Desconsideração: teoria maior e teoria menor.Renan Azevedo00:30:57
Desconsideração: análise econômica.Renan Azevedo00:34:03
Bens jurídicos / bens moveis e imoveis.Renan Azevedo00:30:49
Bens jurídicos / fungíveis / consumíveis / divisíveis.Renan Azevedo00:29:46
Bens jurídicos / classificação dos bens acessórios.Renan Azevedo00:34:22
Bem de família convencional e legal.Renan Azevedo00:31:05
Fatos jurídicos.Renan Azevedo00:33:19
Negócios jurídicos / escada ponteana.Renan Azevedo00:34:52
Negócios jurídicos: teoria das invalidades.Renan Azevedo00:31:45
Negócios jurídicos: conservação dos negócios jurídicos.Renan Azevedo00:30:40
Defeitos dos negócios jurídicos / fraude contra credores.Renan Azevedo00:35:33
Defeitos dos negócios jurídicos (Erro, coação, dolo).Renan Azevedo00:30:34
Defeitos dos negócios jurídicos: lesão / estado de perigo.Renan Azevedo00:27:30
Ato ilícito e excludente de ilicitude.Renan Azevedo00:32:45
Abuso de direito - parte I.Renan Azevedo00:30:24
Abuso de direito - parte II.Renan Azevedo00:27:12
Abuso de direito - parte III.Renan Azevedo00:29:49
Prescrição e decadência - parte I.Renan Azevedo00:30:13
Prescrição e decadência - parte II.Renan Azevedo00:30:46
Prescrição e decadência - parte III.Renan Azevedo00:32:01
Prescrição e decadência - parte IV.Renan Azevedo00:29:38
Prescrição e decadência - parte V.Renan Azevedo00:28:53
Prescrição e decadência - parte VI.Renan Azevedo00:28:10
Prescrição e decadência - parte VII.Renan Azevedo00:27:55

Direito das Obrigações

Aula Professor Duração
Teoria geral das obrigações - parte I.Virgínia Machado00:28:58
Teoria geral das obrigações - parte II.Virgínia Machado00:28:34
Teoria geral das obrigações - parte III.Virgínia Machado00:29:19
Modalidades das obrigações - parte I.Virgínia Machado00:28:58
Modalidades das obrigações - parte II.Virgínia Machado00:28:45
Modalidades das obrigações - parte III.Virgínia Machado00:30:14
Modalidades das obrigações (obrigação de dar).Virgínia Machado00:29:37
Modalidades das obrigações (obrigação de fazer).Virgínia Machado00:30:19
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer).Virgínia Machado00:30:17
Modalidades das obrigações (obrigação de não fazer, obrigação alternativa).Virgínia Machado00:28:56
Modalidades das obrigações (obrigação alternativa).Virgínia Machado00:30:31
Obrigações facultativas - cumulativas / obrigação divisível e indivisível.Virgínia Machado00:32:38
Obrigações Solidárias - parte I.Virgínia Machado00:30:24
Obrigações Solidárias - parte II.Virgínia Machado00:32:15
Obrigações Solidárias - parte III.Virgínia Machado00:28:14
Obrigações Solidárias - parte IV e transmissão das obrigações.Virgínia Machado00:29:52
Cessão de crédito.Virgínia Machado00:28:18
Assunção de dívida.Virgínia Machado00:29:25
Pagamento - parte I.Virgínia Machado00:28:08
Pagamento - parte II.Virgínia Machado00:29:44
Pagamento - parte III.Virgínia Machado00:26:29
Pagamento - do objeto e da prova do pagamento - parte I.Virgínia Machado00:31:42
Pagamento - do objeto e da prova do pagamento - parte II.Virgínia Machado00:22:37
Prova do pagamento.Virgínia Machado00:29:32
Lugar do pagamento.Virgínia Machado00:28:10
Tempo de pagamento.Virgínia Machado00:26:19
Consignação de pagamento - parte I.Virgínia Machado00:28:05
Consignação de pagamento - parte II.Virgínia Machado00:29:01
Consignação de pagamento - parte III.Virgínia Machado00:27:56
Consignação de pagamento - parte IV.Virgínia Machado00:30:28
Pagamento por sub-rogação.Virgínia Machado00:30:27
Imputação do pagamento.Virgínia Machado00:29:21
Dação em pagamento - parte I.Virgínia Machado00:28:55
Dação em pagamento - parte II.Virgínia Machado00:30:19
Novação.Virgínia Machado00:30:00
Confusão.Virgínia Machado00:26:54
Remissão.Virgínia Machado00:20:39

Direito dos Contratos

Aula Professor Duração
Teoria Geral Dos Contratos.Rafael Sapucaia00:59:05
Formação Dos Contratos.Rafael Sapucaia00:39:27
Intervenção De Terceiros Nos Contratos.Rafael Sapucaia00:46:32
Vícios Redibitórios e Evicção.Rafael Sapucaia00:50:18
Intervenção Estatal. Princípios.Rafael Sapucaia01:04:36
Interpretação Nos Contratos e Princípios.Rafael Sapucaia01:04:27
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 1.Rafael Sapucaia01:05:38
Contratos Em Espécie: Compra e Venda - Parte 2.Rafael Sapucaia01:02:39
Cláusulas Especiais No Contrato De Compra e Venda.Rafael Sapucaia01:05:01
Doação - Parte 1.Rafael Sapucaia01:00:24
Doação - Parte 2.Rafael Sapucaia00:54:27
Locação - Parte 1.Rafael Sapucaia00:55:38
Locação - Parte 2.Rafael Sapucaia00:59:20
Locação - Parte 3.Rafael Sapucaia00:54:38
Comodato.Rafael Sapucaia01:03:29
Mútuo.Rafael Sapucaia01:02:38
Fiança.Rafael Sapucaia01:06:39
Revisão Dos Contratos - Parte 1.Rafael Sapucaia00:36:05
Revisão Dos Contratos - Parte 2.Rafael Sapucaia00:56:06
Revisão Dos Contratos - Parte 3.Rafael Sapucaia00:49:56
Extinção Dos Contratos: Noções Gerais.Rafael Sapucaia00:55:54
Extinção Dos Contratos: Resolução.Rafael Sapucaia00:58:36
Extinção Dos Contratos: Resilição.Rafael Sapucaia00:56:25
Direito Intertemporal Dos Contratos.Rafael Sapucaia01:04:35
Diálogo Das Fontes - CC - CDC.Rafael Sapucaia01:06:52

Responsabilidade Civil

Aula Professor Duração
Responsabilidade civil - dano.Andreia Neder00:26:32
Princípios da responsabilidade civil.Andreia Neder00:28:42
Responsabilidade contratual.Andreia Neder00:25:49
Responsabilidade extracontratual.Andreia Neder00:30:13
Dano extracontratual - dano, direito da personalidade.Andreia Neder00:27:10
Gerações dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa.Andreia Neder00:28:29
Direitos da personalidade no código civil. Jurisprudência e bullying.Andreia Neder00:23:31
Dano extrapatrimonial na esfera trabalhista.Andreia Neder00:26:46
Dano estético na esfera cível.Andreia Neder00:26:48
Dano patrimonial.Andreia Neder00:27:02
Dano emergente (arts 402 e 948, I, código civil).Andreia Neder00:27:19
Lucros cessantes (art. 948, II, código civil).Andreia Neder00:26:57
Lucros cessantes - prisão civil.Andreia Neder00:27:35
Perda de uma chance - (Teoria).Andreia Neder00:26:57
Perda de uma chance - (Prática).Andreia Neder00:27:32
Perda de uma chance - (Prática), excludente de ilicitude.Andreia Neder00:29:11
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte I.Andreia Neder00:27:23
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte II.Andreia Neder00:26:29
Abuso de direito, legítima defesa, exercício regular do direito - parte III.Andreia Neder00:28:36
Excludentes de responsabilidade - parte I.Andreia Neder00:32:15
Excludentes de responsabilidade - parte II.Andreia Neder00:29:27

Direitos Reais

Aula Professor Duração
As formas condominiais do direito brasileiro - parte I.Cristiano Farias00:30:56
As formas condominiais do direito brasileiro - parte II.Cristiano Farias00:29:54
As formas condominiais do direito brasileiro - parte III.Cristiano Farias00:29:26
As formas condominiais do direito brasileiro - parte IV.Cristiano Farias00:30:23
Posse - origem e teorias explicativas.Fabiana Simões00:32:50
Classificação da posse.Fabiana Simões00:32:14
Detenção.Fabiana Simões00:29:22
Ações possessórias.Fabiana Simões00:33:54
Direito de propriedade.Fabiana Simões00:30:50
Classificações.Fabiana Simões00:27:10
Aquisição da propriedade.Fabiana Simões00:26:24
Formas naturais e artificiais de aquisição.Fabiana Simões00:31:10
Formas artificiais (continuação) + usucapião - parte I.Fabiana Simões00:30:28
Usucapião - parte II.Fabiana Simões00:32:16
Usucapião - parte III.Fabiana Simões00:30:32
Usucapião - parte IV.Fabiana Simões00:30:16
Usucapião - parte V.Fabiana Simões00:31:27
Usufruto.Fabiana Simões00:36:27
Condomínio edilício - parte I.Fabiana Simões00:28:52
Condomínio edilício - parte II.Fabiana Simões00:30:58
Condomínio edilício - parte III.Fabiana Simões00:31:40
Direito de superfície.Fabiana Simões00:31:12
Direito real de laje.Fabiana Simões00:32:34
Da servidão - parte I.Fabiana Simões00:35:44
Da servidão - parte II.Fabiana Simões00:31:11
Dos direitos do promissário comprador.Fabiana Simões00:30:35
Direitos reais de garantia - parte I.Fabiana Simões00:32:44
Direitos reais de garantia - parte II.Fabiana Simões00:31:04
Penhor - disposições gerais - parte I.Fabiana Simões00:30:30
Penhor - disposições gerais - parte II.Fabiana Simões00:30:54
Penhor - espécies - parte I.Fabiana Simões00:36:40
Penhor - espécies - parte II.Fabiana Simões00:29:59
Hipoteca - parte I.Fabiana Simões00:30:02
Hipoteca - parte II.Fabiana Simões00:31:22
Anticrese.Fabiana Simões00:34:30

Direito do Consumidor

Aula Professor Duração
Introdução Ao Direito Do Consumidor.Gustavo Lana01:02:10
Os Direitos Básicos Do Consumidor.Gustavo Lana01:05:55
Do Campo De Atuação e Aplicação Do CDC.Gustavo Lana00:44:04
Conceito De Cons.. Teoria Finalista / Maximalista.Gustavo Lana01:01:27
Consumidor Equiparado.Gustavo Lana00:49:33
O Diálogo Das Fontes e o CDC.Gustavo Lana01:04:27
Dos Acid. De Consumo (Fato Do Produto ou Serviço).Gustavo Lana01:01:14
Do Vício Redibitório e Do CDC.Gustavo Lana01:10:59
Dos Incid. De Consumo(Vício Do Produto ou Serviço)Gustavo Lana01:24:51
Da Oferta e Sua Vinculação.Gustavo Lana01:21:46
Da Publicidade e Do CDC.Gustavo Lana01:23:57
Das Práticas Abusivas.Gustavo Lana01:01:38
Bancos De Dados e Cadastro De Consumo.Gustavo Lana01:00:10
Proteção Contratual.Gustavo Lana01:09:06
Ações Coletivas e Sistema Nacional...Gustavo Lana00:49:57

Direito do Consumidor.

Aula Professor Duração
Introdução / Fornecedor / Consumidor - parte I.Renan Azevedo00:29:24
Introdução / Fornecedor / Consumidor - parte II.Renan Azevedo00:33:13
Consumidor equiparado. Objeto da relação contratual.Renan Azevedo00:32:22
Acidente de consumo - parte I.Renan Azevedo00:30:04
Acidente de consumo - parte II.Renan Azevedo00:31:46
Acidente de consumo - parte III.Renan Azevedo00:28:39
Vício do produto ou serviço: Origem e diferenças com o CC/02.Renan Azevedo00:28:49
Vícios de serviços.Renan Azevedo00:33:09

Direito de Família

Aula Professor Duração
Bem de família - parte I.Melissa Veiga00:27:41
Bem de família - parte II.Melissa Veiga00:29:21
Bem de família - parte III.Melissa Veiga00:29:18
Bem de família - parte IV.Melissa Veiga00:28:25
Introdução ao direito de família.Marina Resende00:29:38
Princípios - princípio do melhor interesse do menor.Marina Resende00:31:29
Família e casamento.Marina Resende00:30:50
Impedimentos matrimoniais.Marina Resende00:29:46
Providências preliminares, habilitação, celebração e prova do casamento.Marina Resende00:29:23
Hipóteses de nulidade relativa ao casamento.Marina Resende00:30:01
Estatuto da pessoa com deficiência (EPD).Marina Resende00:30:08
Efeitos ex nunc / ex tunc; início das modalidades do casamento.Marina Resende00:30:57
Uniões homoafetivas.Marina Resende00:30:16
Modalidades de casamento.Marina Resende00:29:30
Casamento nuncupativo.Marina Resende00:31:39
Casamento nuncupativo e demais modalidades.Marina Resende00:26:31
Conversão da união estável em casamento, união estável - parte I.Marina Resende00:28:14
Lei 9.278/96 - união estável - parte II.Marina Resende00:28:06
União estável - parte III.Marina Resende00:29:40
União estável - parte IV. Dissolução e término da sociedade conjugal.Marina Resende00:30:24
Nulidade / anulação do casamento e demais formas.Marina Resende00:32:14
Modalidades de separação.Marina Resende00:27:14
Divórcio.Marina Resende00:28:55
Discussão se a separação se tornou juridicamente impossível (ou não).Marina Resende00:29:01
Guarda.Marina Resende00:30:25
Enunciados sobre guarda (VII jornada de direito civil).Marina Resende00:29:23
Análise da legislação referente à guarda.Marina Resende00:30:49
Considerações finais sobre guarda.Marina Resende00:33:14
Filiação - parte I.Marina Resende00:30:17
Filiação - parte II.Marina Resende00:32:25
Ação negatória de paternidade.Marina Resende00:30:33
Doação compartilhada.Marina Resende00:30:00
Adoção.Marina Resende00:28:58
Multiparentalidade.Marina Resende00:30:24
Adoção (continuação).Marina Resende00:30:21
Poder familiar - parte I.Marina Resende00:31:36
Poder familiar - parte II.Marina Resende00:30:42
Poder familiar - parte III.Marina Resende00:29:11
Poder familiar - parte I.Danielle Lopes00:31:07
Poder familiar - parte II.Danielle Lopes00:18:32
Usufruto e administração dos bens dos filhos.Danielle Lopes00:21:08
Regime de bens - parte I.Danielle Lopes00:24:37
Regime de bens - parte II.Danielle Lopes00:28:59
Regime de bens - parte III.Danielle Lopes00:29:11
Tutela e curatela - parte I.Danielle Lopes00:33:28
Tutela e curatela - parte II.Danielle Lopes00:28:41
Tutela e curatela - parte III.Danielle Lopes00:19:42
Bem de família.Danielle Lopes00:25:20
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte I.Danielle Lopes00:28:13
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte II.Danielle Lopes00:29:01
Concubinato, união estável e novas formas de constituição da família - parte III.Danielle Lopes00:20:45
Alimentos - parte I.Danielle Lopes00:27:38
Alimentos - parte II.Danielle Lopes00:28:54
Alimentos - parte III.Danielle Lopes00:27:31
Alimentos - parte IV.Danielle Lopes00:22:44
Princípios do direito de família - parte I.José Roberto00:29:17
Princípios do direito de família - parte II.José Roberto00:28:55
Alienação parental - conceito / hipóteses.José Roberto00:30:31
Alienação parental - processo / penalidades.José Roberto00:31:48
Filiação e reconhecimento filiação - parte I.José Roberto00:29:53
Filiação e reconhecimento filiação - parte II.José Roberto00:30:37
Adoção - parte I.José Roberto00:30:27
Adoção - parte II.José Roberto00:33:45

Direito das Sucessões

Aula Professor Duração
Introdução ao direito sucessório e princípio saisine.Gustavo Lana00:38:15
Do herdeiro necessário.Gustavo Lana00:30:15
Da sucessão legitima e testamentária.Gustavo Lana00:35:28
Da herança e sua administração.Gustavo Lana00:29:44
Da cessão dos direitos hereditários.Gustavo Lana00:35:51
Da vocação hereditária - parte I.Gustavo Lana00:32:32
Da vocação hereditária - parte II.Gustavo Lana00:30:21
Da aceitação.Gustavo Lana00:29:49
Da indignidade - conceito.Gustavo Lana00:38:12
Da legitimidade da ação de indignidade.Gustavo Lana00:34:30
Do perdão do ofendido na indignidade.Gustavo Lana00:33:17
Da herança jacente e vacante.Gustavo Lana00:30:52
Da sucessão legitima - conceito.Gustavo Lana00:34:48
Da sucessão de descendentes.Gustavo Lana00:30:12
Do direito de representação na linha descendente.Gustavo Lana00:30:50
Da concorrência do cônjuge na linha descendente - parte I.Gustavo Lana00:39:27
Da concorrência do cônjuge na linha descendente - parte II.Gustavo Lana00:39:52
Da sucessão de ascendente - parte I.Gustavo Lana00:38:38
Da sucessão de ascendente - parte II.Gustavo Lana00:31:52
Sucessão colateral - parte I.Gustavo Lana00:37:07
Sucessão colateral - parte II.Gustavo Lana00:36:26
Do testamento em geral.Gustavo Lana00:31:07
Da capacidade do testamento e sua revogação.Gustavo Lana00:30:54
Revogação do testamento (continuação).Gustavo Lana00:30:29
Rompimento do testamento - parte I.Gustavo Lana00:31:44
Rompimento do testamento - parte II.Gustavo Lana00:30:26
Caducidade do testamento.Gustavo Lana00:29:49
Redução das disposições testamentárias - parte I.Gustavo Lana00:30:12
Redução das disposições testamentárias - parte II.Gustavo Lana00:30:10
Procedimento legal da redução das disposições testamentárias.Gustavo Lana00:31:58
Da deserdação - parte I.Gustavo Lana00:30:58
Da deserdação - parte II.Gustavo Lana00:31:35
Substituição testamentária.Gustavo Lana00:31:28
Substituição fideicomissária - parte I.Gustavo Lana00:30:45
Substituição fideicomissária - parte II.Gustavo Lana00:32:36
Dos sonegados.Gustavo Lana00:30:20
Da colação - parte I.Gustavo Lana00:31:38
Da colação - parte II.Gustavo Lana00:29:45
Da colação - parte III.Gustavo Lana00:37:28
Da colação - parte IV.Gustavo Lana00:38:14
Das disposições testamentárias - parte I.Gustavo Lana00:40:36
Das disposições testamentárias - parte II.Gustavo Lana00:32:47
Do testamento público e particular.Gustavo Lana00:28:29
Do testamento particular e dos testamentos especiais.Gustavo Lana00:31:42

Parte Geral do Novo Código de Processo Civil

Aula Professor Duração
Normas regedoras do processo civil.Virgínia Machado00:32:34
A principiologia do CPC.Virgínia Machado00:31:28
Modelo constitucional do processo.Virgínia Machado00:31:19
Princípios constitucionais sobre o processo.Virgínia Machado00:30:23
Princípio do devido processo legal e princípio da ação.Virgínia Machado00:31:42
Princípio da ação e da inafastabilidade.Virgínia Machado00:30:58
Princípio da duração razoável do processo.Virgínia Machado00:29:41
Princípio da boa-fé processual e princípio da cooperação.Virgínia Machado00:31:03
Princípio da igualdade.Virgínia Machado00:31:50
Princípio do contraditório e da ampla defesa.Virgínia Machado00:32:24
Princípios da função social do processo, da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da razoabilidade.Virgínia Machado00:31:07
Princípio da legalidade.Virgínia Machado00:31:06
Princípios da publicidade, da eficiência, da lealdade processual e da motivação.Virgínia Machado00:30:05
Princípios da motivação e cronologia.Virgínia Machado00:29:00
Princípios da imparcialidade e do juízo natural.Virgínia Machado00:31:49
Princípios do duplo grau de jurisdição, da identidade física do juiz, da efetividade e da adequação.Virgínia Machado00:31:48
Princípios da improrrogabilidade da jurisdição, da instrumentalidade das formas, da economia processual e da persuasão racional do juiz.Virgínia Machado00:33:45
Princípios da verdade real, da oralidade, da liberdade das partes do processo e da congruência.Virgínia Machado00:25:27
Princípio da territorialidade.Virgínia Machado00:29:57
Processos em trâmite sob os procedimentos sumário, especial e Juizados Especiais.Virgínia Machado00:35:05
Jurisdição, Ação e Processo.Virgínia Machado01:03:00
Características e Princípios Da Jurisdição.Virgínia Machado00:58:37
Jurisdição Contenciosa e Voluntária.Virgínia Machado00:56:22
Tutela Jurisdicional.Virgínia Machado00:53:52
Meios Alternativos De Pacificação Social.Virgínia Machado01:21:28
Ação.Virgínia Machado01:01:34
As Condições Da Ação.Virgínia Machado00:54:20
Processo.Virgínia Machado01:00:55
Sujeitos e Espécies De Processo.Virgínia Machado00:54:12
Pressupostos Processuais.Virgínia Machado01:03:40
Requisitos Processuais.Virgínia Machado01:26:49
Limites Da Jurisdição Nacional.Virgínia Machado00:45:00
Cooperação Internacional e Nacional.Virgínia Machado01:04:01
Competência.Virgínia Machado01:23:46
Critérios utilizados para determinação da competência.Virgínia Machado01:04:49
Incompetência absoluta e relativa; modificação da competência.Virgínia Machado01:05:08
Modificação da competência.Virgínia Machado01:08:31
Competência da justiça federal.Virgínia Machado00:28:45
Critérios determinadores da competência da justiça federal - Parte I.Virgínia Machado00:27:58
Critérios determinadores da competência da justiça federal - Parte II.Virgínia Machado00:44:09
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte I.Virgínia Machado00:29:49
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte II.Virgínia Machado00:44:47
Competência juizados especiais cíveis federais.Virgínia Machado00:25:54
Juizados especiais da fazenda pública.Virgínia Machado00:29:21
Sujeitos do processo.Virgínia Machado00:31:24
Capacidade de ser parte.Virgínia Machado00:33:24
Capacidade processual - parte I.Virgínia Machado00:29:36
Capacidade processual - parte II.Virgínia Machado00:35:44
Dos deveres das partes e de seus procuradores.Virgínia Machado00:30:18
Das responsabilidades das partes por dano processual.Virgínia Machado00:31:13
O regime financeiro do novo CPC.Virgínia Machado00:29:56
Despesas processuais.Virgínia Machado00:32:22
Honorários advocatícios.Virgínia Machado00:32:02
Gratuidade - parte I.Ana Carolina Barbosa00:29:56
Gratuidade - parte II.Ana Carolina Barbosa00:29:48
Procuradores.Ana Carolina Barbosa00:31:48
Sucessão das partes e procuradores.Ana Carolina Barbosa00:32:45
Litisconsórcio - parte I.Ana Carolina Barbosa00:30:17
Litisconsórcio - parte II.Ana Carolina Barbosa00:29:42
Intervenção de terceiros - parte I.Ana Carolina Barbosa00:30:21
Intervenção de terceiros - parte II.Ana Carolina Barbosa00:30:03
Intervenção de terceiros - parte III.Ana Carolina Barbosa00:30:00
Intervenção de terceiros - parte IV.Ana Carolina Barbosa00:30:58
Juiz e auxiliares da justiça - parte I.Ana Carolina Barbosa00:31:05
Juiz e auxiliares da justiça - parte II.Ana Carolina Barbosa00:32:34
Impedimento e suspeição.Ana Carolina Barbosa00:30:12
Ministério público, defensoria e advocacia pública.Ana Carolina Barbosa00:37:10
Forma dos atos processuais.Ana Carolina Barbosa00:39:22
Negócio jurídico processual.Ana Carolina Barbosa00:30:24
Tempo dos atos processuais.Ana Carolina Barbosa00:30:53
Prazos processuais - parte I.Ana Carolina Barbosa00:32:04
Prazos processuais - parte II.Ana Carolina Barbosa00:31:45
Prazos, citações e intimações - parte I.Ana Carolina Barbosa00:30:26
Citações e intimações - parte II.Ana Carolina Barbosa00:26:37
Tutela Provisória - Parte 1.Virgínia Machado00:56:24
Tutela Provisória - Parte 2.Virgínia Machado01:19:06
Tutela Antecipada Requerida em Caráter AntecedenteVirgínia Machado01:45:18
Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente.Virgínia Machado01:30:23
Tutela Da Evidência.Virgínia Machado01:28:12
Competência internacional concorrente.Fabio Daher00:32:08
Competência internacional exclusiva.Fabio Daher00:32:34
Da cooperação internacional.Fabio Daher00:36:03
Competência interna - competência x jurisdição.Fabio Daher00:32:05
Competência interna - perpetuatio jurisditionis.Fabio Daher00:32:36
Competência interna - remessa dos autos para a justiça federal.Fabio Daher00:29:34
Competência da justiça federal - art. 109 - parte I.Fabio Daher00:31:31
Competência da justiça federal - art. 109 - parte II.Fabio Daher00:33:47
Competência territorial - regra geral.Fabio Daher00:32:04
Competência territorial - exceções à regra.Fabio Daher00:30:28
Competência territorial - ações do espólio.Fabio Daher00:29:26
Competência territorial - ações de divórcio.Fabio Daher00:31:56
Competência territorial - ações de reparação de dano.Fabio Daher00:31:34
Modificação da competência.Fabio Daher00:33:08
Da incompetência.Fabio Daher00:34:13
Conflito positivo e negativo.Fabio Daher00:28:56
Da cooperação nacional - parte I.Fabio Daher00:42:44
Da cooperação nacional - parte II.Fabio Daher00:25:49
Da formação do processo.Fabio Daher00:33:09
Da suspensãodo processo - parte I.Fabio Daher00:31:18
Da suspensãodo processo - parte II.Fabio Daher00:33:56
Da extinção do processo - sem resolução de mérito.Fabio Daher00:35:32
Da extinção do processo - com resolução de mérito.Fabio Daher00:23:20

Processo de Conhecimento

Aula Professor Duração
Procedimento e petição inicial.Rodrigo Bueno00:31:20
Petição inicial e requisitos.Rodrigo Bueno00:32:24
Documentos essenciais.Rodrigo Bueno00:31:22
Do pedido.Rodrigo Bueno00:32:52
Cumulação de pedido.Rodrigo Bueno00:33:03
Posturas do juiz - parte I.Rodrigo Bueno00:31:19
Posturas do juiz - parte II.Rodrigo Bueno00:30:03
Posturas do juiz - parte III.Rodrigo Bueno00:30:08
Questões e jurisprudência.Rodrigo Bueno00:31:30
Questões práticas e audiência.Rodrigo Bueno00:32:14
Audiência de conciliação - parte I.Rodrigo Bueno00:32:18
Audiência de conciliação - parte II.Rodrigo Bueno00:31:27
Prazo de resposta.Rodrigo Bueno00:30:41
Exceções (respostas do réu).Rodrigo Bueno00:27:29
Defesas processuais.Rodrigo Bueno00:32:56
Reconvenção.Rodrigo Bueno00:30:06
Contestação.Rodrigo Bueno00:30:10
Preliminares de contestação.Rodrigo Bueno00:36:31
Revelia.Rodrigo Bueno00:35:38
Espécies de processo, ritos / procedimentos, fases de procedimento comum e sentença.Filipe Lima00:26:31
Sentença terminativa: hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito.Filipe Lima00:29:30
Sentença definitiva; elementos da sentença; a importância da fundamentação.Filipe Lima00:36:14
Classificação e efeitos das sentenças definitivas; sentenças "citra petita, ultra petita" e demais características da sentença.Filipe Lima00:38:18
Coisa julgada: coisa julgada formal e material, limites objetivos da coisa julgada.Filipe Lima00:33:31
Coisa julgada: limites subjetivos da coisa julgada; coisa julgada e relação jurídica continuativa e coisa julgada e ações coletivas.Filipe Lima00:32:28
Liquidação de sentença.Filipe Lima00:35:20
Apresentação da disciplina e noções preliminares.Bruno Lewer00:25:33
Noções preliminares: jurisdição, processo e ação - parte I.Bruno Lewer00:29:49
Noções preliminares: jurisdição, processo e ação - parte II.Bruno Lewer00:25:58
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte I.Bruno Lewer00:22:09
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte II.Bruno Lewer00:33:17
Noções preliminares: processo de conhecimento - parte III.Bruno Lewer00:19:43
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte I.Bruno Lewer00:27:04
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte II.Bruno Lewer00:30:10
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte III.Bruno Lewer00:29:55
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte IV.Bruno Lewer00:28:43
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte V.Bruno Lewer00:30:52
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VI.Bruno Lewer00:31:16
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VII.Bruno Lewer00:29:59
Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo - parte VIII.Bruno Lewer00:30:19
Fase instrutória ou probatória - parte I.Bruno Lewer00:27:59
Fase instrutória ou probatória - parte II.Bruno Lewer00:27:37
Fase instrutória ou probatória - parte III.Bruno Lewer00:31:00
Fase instrutória ou probatória - parte IV.Bruno Lewer00:27:45
Fase instrutória ou probatória - parte V.Bruno Lewer00:31:56
Fase instrutória ou probatória - parte VI.Bruno Lewer00:36:55
Fase instrutória ou probatória - parte VII.Bruno Lewer00:31:33
Fase instrutória ou probatória - parte VIII.Bruno Lewer00:31:18
Fase instrutória ou probatória - parte IX.Bruno Lewer00:28:32
Fase instrutória ou probatória - parte X.Bruno Lewer00:30:56
Fase instrutória ou probatória - parte XI.Bruno Lewer00:32:59
Fase instrutória ou probatória - parte XII.Bruno Lewer00:28:18
Fase instrutória ou probatória - parte XIII.Bruno Lewer00:30:07
Fase instrutória ou probatória - parte XIV.Bruno Lewer00:29:41
Fase instrutória ou probatória - parte XV.Bruno Lewer00:30:27
Fase instrutória ou probatória - parte XVI.Bruno Lewer00:30:45
Fase instrutória ou probatória - parte XVII.Bruno Lewer00:16:26
Fase instrutória ou probatória - parte XVIII.Bruno Lewer00:27:07
Fase instrutória ou probatória - parte XIX.Bruno Lewer00:29:39
Fase instrutória ou probatória - parte XX.Bruno Lewer00:24:28

Cumprimento da Sentença

Aula Professor Duração
Cumprimento da sentença - parte I.Ana Carolina Barbosa00:33:04
Cumprimento da sentença - parte II.Ana Carolina Barbosa00:31:50
Cumprimento da sentença - parte III.Ana Carolina Barbosa00:31:59
Cumprimento da sentença - parte IV.Ana Carolina Barbosa00:32:18
Cumprimento da sentença - parte V.Ana Carolina Barbosa00:31:10
Cumprimento da sentença - parte VI.Ana Carolina Barbosa00:35:39
Disposições gerais - parte I.Alexandre Varela00:28:43
Disposições gerais - parte II.Alexandre Varela00:27:48
Disposições gerais - parte III.Alexandre Varela00:34:33
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte I.Alexandre Varela00:29:24
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte II.Alexandre Varela00:29:52
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte III.Alexandre Varela00:28:42
Cumprimento provisório de sentença - obrigação pecuniária - parte IV.Alexandre Varela00:31:13
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte I.Alexandre Varela00:30:00
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte II.Alexandre Varela00:30:13
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte III.Alexandre Varela00:31:06
Cumprimento definitivo de sentença - obrigação pecuniária - parte IV.Alexandre Varela00:28:45
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte I.Alexandre Varela00:30:29
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte II.Alexandre Varela00:30:07
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte III.Alexandre Varela00:28:35
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte IV.Alexandre Varela00:29:05
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte V.Alexandre Varela00:30:08
Impugnação ao cumprimento de senteça - parte VI.Alexandre Varela00:29:41
Obrigação de pagar alimentos - parte I.Alexandre Varela00:28:20
Obrigação de pagar alimentos - parte II.Alexandre Varela00:30:03
Obrigação de pagar alimentos - parte III.Alexandre Varela00:29:02
Obrigação de pagar alimentos - parte IV.Alexandre Varela00:27:53
Obrigação de pagar alimentos - parte V.Alexandre Varela00:28:55
Obrigação da fazenda pública - parte I.Alexandre Varela00:29:35
Obrigação da fazenda pública - parte II.Alexandre Varela00:28:40
Obrigação da fazenda pública - parte III.Alexandre Varela00:28:34
Obrigação de fazer e não fazer - parte I.Alexandre Varela00:28:50
Obrigação de fazer e não fazer - parte II.Alexandre Varela00:28:48
Obrigação de fazer e não fazer - parte III.Alexandre Varela00:27:42
Obrigação de dar.Alexandre Varela00:21:24

Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Aula Professor Duração
Precedentes judiciais - parte I.Camila Soares00:29:37
Precedentes judiciais - parte II.Camila Soares00:30:36
Precedentes judiciais - parte III.Camila Soares00:28:55
Ordem processos tribunal.Camila Soares00:32:24
Teoria geral dos recursos - características.Camila Soares00:30:08
Teoria geral dos recursos - princípios.Camila Soares00:30:28
Teoria geral - pressupostos admissibilidade.Camila Soares00:31:37
Teoria geral - efeitos.Camila Soares00:35:07
Recursos em espécie - apelação - parte I.Camila Soares00:27:09
Recursos em espécie - apelação - parte II.Camila Soares00:27:07
Embargos de declaração.Camila Soares00:30:28
Agravo interno.Camila Soares00:28:02
Agravo de instrumento - parte I.Camila Soares00:29:23
Agravo de instrumento - parte II.Camila Soares00:27:13
Embargos de divergência.Camila Soares00:35:06
Incidente de coletivização de processos.Camila Soares00:39:30
Recursos ordinário constitucional.Camila Soares00:33:20
Finalidade do STJ / STF.Giovanni Fialho00:28:39
Esgotamento de instância.Giovanni Fialho00:30:15
Análise fática e contratual.Giovanni Fialho00:30:07
Inépcia da petição recursal.Giovanni Fialho00:29:34
Impugnação específica.Giovanni Fialho00:29:49
Fundamento constitucional autônomo.Giovanni Fialho00:29:19
Súmula n. 735 / STF.Giovanni Fialho00:28:49
Prequestionamento.Giovanni Fialho00:30:25
Afronta ao Art. 1.022 do CPC.Giovanni Fialho00:31:28
Aplicação do direito à espécie.Giovanni Fialho00:16:23
Súmula n. 83 / STJ.Giovanni Fialho00:22:07
Legislação local na CF.Giovanni Fialho00:19:12
Dissídio pretoriano - parte I.Giovanni Fialho00:26:26
Dissídio pretoriano - parte II.Giovanni Fialho00:27:08
Dissídio pretoriano - parte III.Giovanni Fialho00:31:15
Efeito suspensivo.Giovanni Fialho00:27:42
Repercussão geral.Giovanni Fialho00:30:18
Decisão de admissibilidade.Giovanni Fialho00:35:21
AREsp e ARE.Giovanni Fialho00:26:58
Princípios e jurisprudência defensiva.Giovanni Fialho00:32:37
Prazo.Giovanni Fialho00:29:55
Procedimento.Giovanni Fialho00:29:05
Recurso repetitivo.Giovanni Fialho00:26:49

Recursos e Procedimentos nos Tribunais

Aula Professor Duração
Precedentes.Bruno Bernardes00:29:01
Precedentes (continuação), incidente de colegialidade, incidente de assunção de competência e incidente de arguição de inconstitucionalidade.Bruno Bernardes00:36:59
Processos nos tribunais e recursos - parte I.Bruno Bernardes00:28:27
Processos nos tribunais e recursos - parte II.Bruno Bernardes00:30:58
Processos nos tribunais e recursos - parte III.Bruno Bernardes00:31:29
Processos nos tribunais e recursos - parte IV.Bruno Bernardes00:29:50
Agravo interno e recurso ordinário.Luiz Valladão00:33:02
Recurso especial e extraordinário - parte I.Luiz Valladão00:30:19
Recurso especial e extraordinário - parte II e agravo nos auto X agravo interno. Embargos de divergência.Luiz Valladão00:41:38

Agravo de instrumento segundo a jurisprudência do STJ

Aula Professor Duração
Espécies de agravo.Virgínia Machado00:31:15
Agravo de instrumento.Virgínia Machado00:32:11
Hipóteses de cabimento - parte I.Virgínia Machado00:30:53
Hipóteses de cabimento - parte II.Virgínia Machado00:31:10
Procedimento.Virgínia Machado00:34:48
Procedimento no tribunal.Virgínia Machado00:35:21
Visão prática.Virgínia Machado00:33:20

Prática na advocacia: início de carreira

Aula Professor Duração
Prática na advocacia: início de carreira.Danielle Lopes00:31:54

Temas de Direito de Família e das Sucessões em Prática

Aula Professor Duração
Temas de direito de família e das sucessões em prática - parte I.Felipe Quintella00:28:32
Temas de direito de família e das sucessões em prática - parte II.Felipe Quintella00:31:41

Direito Imobiliário

Aula Professor Duração
Direito Imobiliário.Ricardo Hack00:30:36
Matricula, registro e averbação.Ricardo Hack00:33:47
Usucapião extrajudicial - parte I.Ricardo Hack00:32:39
Usucapião extrajudicial - parte II.Ricardo Hack00:27:34
Parcelamento do solo urbano - parte I.Ricardo Hack00:29:49
Parcelamento do solo urbano - parte II.Ricardo Hack00:30:39
Parcelamento do solo urbano - parte III.Ricardo Hack00:25:10
Incorporação imobiliária - parte I.Ricardo Hack00:29:58
Incorporação imobiliária - parte II.Ricardo Hack00:32:40
Incorporação imobiliária - parte III.Ricardo Hack00:34:29
Retificação de área - parte I.Ricardo Hack00:30:05
Retificação de área - parte II.Ricardo Hack00:32:43
Ação de divisão e demarcação - parte I.Ricardo Hack00:29:24
Ação de divisão e demarcação - parte II.Ricardo Hack00:15:40

Disposições Finais e Transitórias

Aula Professor Duração
Aspectos gerais do novo CPC.Betânia Mendes00:26:10
Disposições finais e transitórias e sua relação com o direito intertemporal.Betânia Mendes00:27:05
Importância das disposições finais e transitórias e suas regras no CC/03 no CNJ e nas legislações esparsas.Betânia Mendes00:28:01
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1045 ao 1049).Betânia Mendes00:26:30
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1050 ao 1055).Betânia Mendes00:27:14
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1056 ao 1060).Betânia Mendes00:27:42
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1061 ao 1067).Betânia Mendes00:26:30
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1067 ao 1069).Betânia Mendes00:29:49
Análise dos artigos das disposições finais e transitórias, (1069 ao 1072).Betânia Mendes00:29:51
Artigos revogados (1072 NCPC) - parte I.Betânia Mendes00:26:48
Artigos revogados (1072 NCPC) - parte II.Betânia Mendes00:26:48

Principais Atualizações

Aula Professor Duração
Direito dos Contratos e Direito das Obrigações - parte I.Virgínia Machado01:45:37
Direito dos Contratos e Direito das Obrigações - parte II.Virgínia Machado01:51:28

Metodologia da Pesquisa

Aula Professor Duração
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.Bruno Bernardes00:25:17
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.Bruno Bernardes00:42:59
Metodologia de pesquisa científica - parte I.Bruno Bernardes00:26:18
Metodologia de pesquisa científica - parte II.Bruno Bernardes00:30:11
Metodologia de pesquisa científica - parte III.Bruno Bernardes00:27:24
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.Bruno Bernardes00:26:02
Metodologia de pesquisa científica - parte V.Bruno Bernardes00:40:11
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.Bruno Bernardes00:26:59
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.Bruno Bernardes00:26:13
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.Bruno Bernardes00:44:50
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.Bruno Bernardes00:25:41
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.Bruno Bernardes00:35:03
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I.Henderson Fürst00:29:48
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II.Henderson Fürst00:29:49

 


TERMOS DE USO DO PORTAL IED

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma do PORTAL IED, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

O aceite destes Termos se dará de forma eletrônica, mediante registro de IP, data e hora, nos termos do art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001.

 

2. DEFINIÇÕES

  • Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza os serviços e conteúdos educacionais do PORTAL IED.
  • Plataforma: Ambiente virtual de aprendizagem e demais interfaces mantidas pelo PORTAL IED.
  • Conteúdo: Todo o material oferecido pelo PORTAL IED, como videoaulas, apostilas, PDFs, áudios, slides, fóruns e quaisquer recursos didáticos.

 

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Cadastro e Acesso

  • O acesso à plataforma depende de cadastro prévio com informações verídicas e atualizadas.
  • O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login e senha.
  • O uso por menores de 18 anos é permitido apenas com autorização expressa e supervisão de seus responsáveis legais.

3.2. Requisitos Técnicos

Para uma experiência adequada, recomenda-se o uso de:

  • Navegadores atualizados (Chrome, Firefox, Edge)
  • Conexão de internet estável (mínimo 5 Mbps)
  • Sistema operacional recente (Windows 10 ou superior, macOS)
  • Dispositivo compatível com reprodução de vídeos

 

O PORTAL IED não se responsabiliza por falhas decorrentes de equipamentos ou conexões inadequadas por parte do usuário.

 

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da matrícula, com reembolso integral do valor eventualmente pago. A solicitação deverá ser feita por e-mail formal enviado a contato@portalied.com.br.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo de titularidade exclusiva do PORTAL IED ou de terceiros licenciantes. É vedada:

  • Reprodução, distribuição ou exibição pública dos conteúdos;
  • Gravação, download ou compartilhamento não autorizado;
  • Comercialização ou disponibilização a terceiros por qualquer meio.

O uso indevido poderá gerar responsabilidade civil e criminal.

 

6. USO NÃO AUTORIZADO

São consideradas práticas proibidas:

  • Acesso simultâneo com múltiplos IPs ou dispositivos distintos;
  • Compartilhamento de login e senha;
  • Uso de ferramentas para acelerar downloads ou clonar o site;
  • Violação de segurança, como invasões ou tentativas de burlar controles técnicos;
  • Divulgação do conteúdo fora da plataforma.

Sanções aplicáveis:

  • Advertência escrita (quando cabível);
  • Suspensão temporária de acesso;
  • Cancelamento definitivo da conta;
  • Medidas judiciais civis e criminais cabíveis.

 

7. RESPONSABILIDADES

7.1. Do Usuário

  • Utilizar a plataforma de forma ética, segura e responsável;
  • Fornecer dados corretos e atualizados;
  • Respeitar estes Termos e a legislação vigente.

7.2. Do PORTAL IED

  • Fornecer acesso aos cursos contratados, conforme a descrição no momento da matrícula;
  • Garantir a integridade dos dados pessoais armazenados;
  • Corrigir eventuais falhas técnicas com a maior brevidade possível.

 

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O PORTAL IED respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adota medidas técnicas e administrativas para garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

As finalidades do tratamento de dados, bases legais, direitos dos titulares e formas de contato estão detalhadas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

 

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou via notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações implicará concordância com a nova versão.

 

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de eventual ação judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por mediação ou e-mail.




A partir de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI deixou de possuir qualquer vinculação institucional com os cursos comercializados pelo IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL, restando ao IBPE o direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as atividades e compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos aos alunos integralmente pelo IBPE


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