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Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

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Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

Cód.: 232

18 meses

Início Imediato

2500.00 2500.00 BRL
Por R$ 2.500,00
em até 12x de R$ 208,33
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Capacitar profissionais do Direito para uma atuação crítica, técnica e estratégica no campo das relações de trabalho, com domínio das normas protetivas, fundamentos constitucionais, jurisprudência atual e prática processual trabalhista.

A formação contempla tanto a dimensão material e coletiva do Direito do Trabalho quanto a dinâmica do processo judicial trabalhista, preparando o aluno para a advocacia especializada, concursos públicos e atuação institucional com responsabilidade social e consciência jurídica.

Ideal para juristas comprometidos com a efetividade dos direitos sociais, a valorização do trabalho digno e a excelência na prática forense.

Público-Alvo: Advogados, bacharéis em Direito, servidores públicos, membros ou aspirantes ao Ministério Público do Trabalho, magistratura trabalhista, sindicalistas, profissionais de RH e demais atuantes nas relações de trabalho e emprego.

Carga Horária: 360 horas

Duração: Mínimo de 6 meses e máximo de 18 meses

Início: Imediato

Modalidade: 100% online, com acesso ilimitado às aulas, 24h por dia

Conteúdo Programático:

1. Trabalho e Direitos Humanos

2. Fundamentos de Direito do Trabalho: formação e consolidação histórica e social

3. Ordenamento juslaboral e princípios especiais do Direito do Trabalho

4. Relações de emprego na sociedade contemporânea

5. Contrato de trabalho: caracterização, morfologia e efeitos

6. O Direito do Trabalho e o trabalho sem direitos

7. A centralidade do trabalho no Estado Democrático de Direito

8. Fundamentos constitucionais de proteção ao trabalho e emprego

9. Proteção contra discriminação e ações afirmativas no Direito do Trabalho

10. Proteção especial do trabalhador adolescente, da mulher e da pessoa com deficiência

11. Direito Coletivo do Trabalho: história, princípios e sindicalismo

12. Direito Coletivo do Trabalho: negociação coletiva e greve

13. Direito Internacional do Trabalho e convenções prioritárias

14. Responsabilidade civil do empregador e dano moral nas relações de emprego

15. Saúde e segurança do trabalhador. Acidente do trabalho

16. Terceirização trabalhista: aspectos controvertidos

17. Relações de emprego especiais: trabalho rural e doméstico

18. Poder empregatício e assédio nas relações de trabalho

19. Processo e efetividade na proteção ao emprego

20. Fundamentos do Processo do Trabalho

21. Justiça do Trabalho: questões atuais e polêmicas

22. Atores processuais, substituição e jus postulandi

23. Atos e nulidades no processo. Procedimentos trabalhistas

24. Conciliação trabalhista e seus efeitos jurídicos

25. Audiência e sentença trabalhista

26. A prova no Processo do Trabalho

27. Sistema recursal trabalhista

28. Ações coletivas e ações cautelares

29. Execução no Processo do Trabalho

30. Processo eletrônico e cálculos trabalhistas

31. Metodologia da Pesquisa e TCC

 

Diferenciais do Portal IED:

  • Curso reconhecido pelo MEC
  • Certificação com validade nacional
  • Corpo docente atuante na prática trabalhista e magistratura
  • Abordagem crítica, atualizada e com profundidade técnico-jurídica
  • Foco na prática das audiências, sentenças, peticionamento e cálculos
  • Suporte pedagógico e orientação para elaboração de TCC
  • Possibilidade de entrega do TCC em formato de artigo ou monografia

 

Requisitos para emissão do certificado:

  • Assistir no mínimo 75% das aulas de cada disciplina
  • Obter média mínima de 70% nas avaliações
  • Permanecer no curso por, pelo menos, 6 meses
  • Entregar e ser aprovado no TCC
  • Enviar toda a documentação obrigatória

 

Documentação obrigatória:

Envio pela área do aluno (digitalizado):

  • RG, CPF, Título de Eleitor
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Comprovante de residência
  • Currículo
  • Certificado de reservista (para homens)

Envio pelos Correios (cópia autenticada):

  • Diploma de graduação (frente e verso)
  • Histórico escolar da graduação

 

Forme-se com excelência, consciência social e domínio técnico.
Com o Portal IED, você está preparado para transformar o Direito do Trabalho.


Trabalho e Direitos Humanos

Aula Professor Duração
Trabalho e direitos humanos - introdução.Marcos Oliveira00:29:11
Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.Marcos Oliveira00:23:30
Declaração de Filadélfia.Marcos Oliveira00:26:49
Constitucionalização do direito do trabalho.Marcos Oliveira00:30:28
Trabalho decente.Marcos Oliveira00:23:49
Tribunais internacionais.Marcos Oliveira00:21:29
Comissão interamericana de direitos humanos.Marcos Oliveira00:29:48
A corte interamericana.Marcos Oliveira00:30:53
Estudos de jurisprudência.Marcos Oliveira00:29:09

Fundamentos de Direito do Trabalho: formação e consolidação histórica e social do Direito do Trabalho

Aula Professor Duração
Introdução ao direito do trabalho.Cleudison Bastos00:33:45
Origem do trabalho.Cleudison Bastos00:32:35
Relação escravocrata.Cleudison Bastos00:33:10
Evolução da história do direito do trabalho - parte I.Cleudison Bastos00:40:32
Evolução da história do direito do trabalho - parte II.Cleudison Bastos00:30:37
Natureza jurídica do direito do trabalho.Cleudison Bastos00:33:13
Modelos de ordens jurídicas trabalhista.Cleudison Bastos00:31:27
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil.Cleudison Bastos00:32:06
Institucionalização do direito do trabalho no Brasil.Cleudison Bastos00:31:16
Constitucionalização do direito do trabalho.Cleudison Bastos00:36:30
Princípio da proteção.Cleudison Bastos00:33:07
Princípio da norma mais favorável.Cleudison Bastos00:28:23
Princípio da imperatividade da norma / princípio da indisponibilidade do direito.Cleudison Bastos00:37:02
Princípio da condição mais favorável.Cleudison Bastos00:26:08
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva / princípio da intangibilidade contratual objetiva.Cleudison Bastos00:35:02
Princípio da intangibilidade salarial.Cleudison Bastos00:30:48
Princípio da primazia da realidade.Cleudison Bastos00:33:12
Princípio da continuidade.Cleudison Bastos00:30:52
Princípio do in dubio pró operário / princípio do melhor rendimento.Cleudison Bastos00:30:15
Princípio da especificidade da norma.Cleudison Bastos00:31:12
Espécies de trabalho.Cleudison Bastos00:32:17
Trabalho autônomo.Cleudison Bastos00:33:29
Trabalho eventual e avulso.Cleudison Bastos00:32:10
Trabalho temporário.Cleudison Bastos00:27:32
Vínculo de emprego.Cleudison Bastos00:34:36
Características do contrato de trabalho.Cleudison Bastos00:40:24
Fontes do direito do trabalho.Cleudison Bastos00:30:39
Fontes do direito heterônomas, autônomas.Cleudison Bastos00:28:03
Fontes voluntárias e imperativas / fontes diretas e indiretas.Cleudison Bastos00:25:05
Análise do art. 8º da CLT.Cleudison Bastos00:36:21

Relações de Emprego: novas conformações do trabalho e emprego na sociedade contemporânea

Aula Professor Duração
Contrato intermitente - parte I.Sávio Mares00:32:39
Contrato intermitente - parte II.Sávio Mares00:34:19
Contrato intermitente - parte III.Sávio Mares00:28:26
Salão parceiro - parte I.Sávio Mares00:32:51
Salão parceiro - parte II.Sávio Mares00:34:20
Teletrabalho - parte I.Sávio Mares00:31:55
Teletrabalho - parte II.Sávio Mares00:31:09
Teletrabalho - parte III.Sávio Mares00:32:15
Teletrabalho - parte IV.Sávio Mares00:31:09
Teletrabalho - parte V.Sávio Mares00:31:19
Uberização das relações - parte I.Sávio Mares00:30:05
Uberização das relações - parte II.Sávio Mares00:32:02
Uberização das relações - parte III.Sávio Mares00:33:00
Uberização das relações - parte IV.Sávio Mares00:30:16
Princípio da desconexão - parte I.Sávio Mares00:31:00
Princípio da desconexão - parte II.Sávio Mares00:29:37
Cooperativas.Sávio Mares00:32:00
Pejotização pela Lei 13.467/17?Sávio Mares00:35:31
Dispensa por algoritmos.Sávio Mares00:27:29
Terceirização.Sávio Mares00:30:00
LGDP nas relações de trabalho.Sávio Mares00:36:43

Contrato de Trabalho - Análise crítica de sua caracterização, morfologia e efeitos

Aula Professor Duração
Introdução e características.Marcos Oliveira00:31:15
Elementos dos contratos de trabalho.Marcos Oliveira00:19:27
Elementos naturais e acidentais.Marcos Oliveira00:31:43
Fontes do Direito do Trabalho.Marcos Oliveira00:33:56
Elementos e pressupostos do Direito do Trabalho.Marcos Oliveira00:30:13
Elementos da relação de emprego.Marcos Oliveira00:31:46
Princípios do Direito do Trabalho.Marcos Oliveira00:34:25
Princípios especiais - parte I.Marcos Oliveira00:36:08
Princípios especiais - parte II.Marcos Oliveira00:24:42
Prescrição e decadência.Marcos Oliveira00:27:28
Preclusão e causas interruptivas, suspensivas e impeditivas da prescrição.Marcos Oliveira00:34:29
Prazos prescricionais e actio nata.Marcos Oliveira00:32:12
Contrato de estágio.Marcos Oliveira00:35:35
Contrato de cooperativa.Marcos Oliveira00:22:31
O contrato de emprego na CLT.Marcos Oliveira00:39:15
Distrato.Marcos Oliveira00:25:37
Formas de extinção do contrato de trabalho.Marcos Oliveira00:25:07
Extinção da empresa e força maior.Marcos Oliveira00:31:39
Fato do príncipe e falência.Marcos Oliveira00:31:13
Justa causa.Marcos Oliveira00:38:19
Rescisão indireta e seguro desemprego.Marcos Oliveira00:31:20
Contrato intermitente.Marcos Oliveira00:31:15
Contrato por prazo determinado.Marcos Oliveira00:27:19
Contrato de aprendiz.Marcos Oliveira00:25:45
Contrato de experiência e por obra certa.Marcos Oliveira00:26:03
Lei 9.601 e ruptura antecipada.Marcos Oliveira00:25:39
Contrato de terceirização.Marcos Oliveira00:28:17
Legislação sobre terceirização.Marcos Oliveira00:42:27
Súmula 331 do TST.Marcos Oliveira00:27:49
Lei 13.429.Marcos Oliveira00:26:29
Terceirização da atividade fim.Marcos Oliveira00:26:35
Tema 725 do STF - parte I.Marcos Oliveira00:28:03
Tema 725 do STF - parte II.Marcos Oliveira00:26:44
Da constitucionalidade das leis de terceirização.Marcos Oliveira00:29:16
Terceirização na administração pública.Marcos Oliveira00:24:30
Poder diretivo.Marcos Oliveira00:27:24
Poder de resistência.Marcos Oliveira00:28:59
Proteção ao emprego e dispensa.Marcos Oliveira00:31:07
Convenção 158.Marcos Oliveira00:22:10
Conceito de estabilidade.Marcos Oliveira00:24:07
Estabilidades provisórias.Marcos Oliveira00:23:18
Efeitos da estabilidade.Marcos Oliveira00:20:10
Estabilidade da gestante - parte I.Marcos Oliveira00:28:52
Estabilidade da gestante - parte II.Marcos Oliveira00:23:36
Estabilidade dirigente sindical.Marcos Oliveira00:28:48
Estabilidade membro de CIPA e direitor de cooperativa.Marcos Oliveira00:19:27
Estabilidade acidentária e dispensa discriminatória.Marcos Oliveira00:20:05
Salário e remuneração.Marcos Oliveira00:18:16
Caracterização de salárioMarcos Oliveira00:22:12
Natureza salarial.Marcos Oliveira00:24:41
Adicionais - parte I.Marcos Oliveira00:26:13
Adicionais - parte II.Marcos Oliveira00:24:48
Parcelas sem natureza salarial.Marcos Oliveira00:30:05
Salário in natura.Marcos Oliveira00:25:52
Isonomia e equiparação salarial.Marcos Oliveira00:26:24
Jornada de trabalho.Marcos Oliveira00:28:35
Sobreaviso e prontidão.Marcos Oliveira00:22:54
Jornadas especiais.Marcos Oliveira00:27:22
Trabalho noturno e horas extras.Marcos Oliveira00:18:39
Jornada móvel.Marcos Oliveira00:17:08
Turno ininterrupto e jornada 12x36.Marcos Oliveira00:16:23
Compensação de jornada e intervalos.Marcos Oliveira00:21:44
Intervalos e RSR.Marcos Oliveira00:22:50
Férias - parte I.Marcos Oliveira00:19:50
Férias - parte II.Marcos Oliveira00:21:42
Controle de jornada e registro de ponto.Marcos Oliveira00:24:47
Aviso prévio e FGTS.Marcos Oliveira00:22:10
FGTS.Marcos Oliveira00:25:27
Interrupção do contrato e suspensão.Marcos Oliveira00:21:38
Suspensão.Marcos Oliveira00:16:01
Quitação anual e PDV.Marcos Oliveira00:12:11
Contrato de trabalhador rural.Marcos Oliveira00:29:25
Contrato de trabalho doméstico - parte I.Marcos Oliveira00:25:27
Contrato de trabalho doméstico - parte II.Marcos Oliveira00:20:54
Contrato de trabalho doméstico - parte III.Marcos Oliveira00:25:01
Contrato de bancário e professor.Marcos Oliveira00:24:31
Equipagem e químicos.Marcos Oliveira00:28:37
Minas de subsolo e jornalistas.Marcos Oliveira00:22:50
Dos aeronautas e profissionais liberais.Marcos Oliveira00:20:21
Proteção contra a discriminação - parte I.Marcos Oliveira00:23:33
Proteção contra a discriminação - parte II.Marcos Oliveira00:24:29
Proteção contra a discriminação - parte III.Marcos Oliveira00:19:24
Modalidades de discriminação - parte I.Marcos Oliveira00:21:49
Modalidades de discriminação - parte II.Marcos Oliveira00:19:33
Cláusulas excitivas de discriminação.Marcos Oliveira00:16:29
Direito internacional e discriminação.Marcos Oliveira00:18:33
Direito internacional e CR/88.Marcos Oliveira00:21:46
Tipos de discriminação.Marcos Oliveira00:17:42
Discriminação de gênero.Marcos Oliveira00:25:13
Assédio sexual no trabalho e discriminação.Marcos Oliveira00:20:30
Questões étnico-raciais.Marcos Oliveira00:17:10
Equiparação salarial e jurisprudência.Marcos Oliveira00:25:10
Proteção ao trabalho do menor.Marcos Oliveira00:18:47
Pessoas com deficiência e inclusão.Marcos Oliveira00:20:39
Contrato coletivo e direito coletivo.Marcos Oliveira00:23:17
Direito coletivo e a CR/88.Marcos Oliveira00:18:07
Princípios de direito coletivo.Marcos Oliveira00:15:12

O Direito Do Trabalho e o Trabalho Sem Direitos

Aula Professor Duração
Introdução - o direito do trabalho e o trabalho sem direitos.Marcos Oliveira00:33:57
Clandestinização das relações laborais.Marcos Oliveira00:27:29
A reforma trabalhista de 2017.Marcos Oliveira00:33:26
Elementos da relação de emprego.Marcos Oliveira00:33:57
Subordinação, alienidade e dependência.Marcos Oliveira00:35:30
Análise de jurisprudência - parte I.Marcos Oliveira00:37:01
Análise de jurisprudência - parte II.Marcos Oliveira00:33:27
Trabalho em aplicativos.Marcos Oliveira00:19:05

A centralidade do Trabalho no Estado Democrático de Direito

Aula Professor Duração
Introdução a centralidade do trabalho no estado democrático de direito.Marcos Oliveira00:38:17
Estado social.Marcos Oliveira00:30:55
Crise do estado social.Marcos Oliveira00:31:16
Estado democrático de direito.Marcos Oliveira00:30:21
A tecnologia no trabalho.Marcos Oliveira00:38:50
Trabalho e consumo na CR/88.Marcos Oliveira00:28:11
Democracia, internet e teletrabalho.Marcos Oliveira00:28:38
Análise de jurisprudência.Marcos Oliveira00:31:09

Fundamentos Constitucionais de Proteção ao Trabalho e Emprego

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:28:01
Direito do trabalho na constituição.Marcos Oliveira00:35:16
Art. 7º da CR / 88 - parte I.Marcos Oliveira00:23:59
Art. 7º da CR / 88 - parte II.Marcos Oliveira00:27:25
Art. 7º da CR / 88 - parte III.Marcos Oliveira00:29:11
Proteção à maternidade.Marcos Oliveira00:24:41
Licença paternidade e proteção ao trabalho da mulher.Marcos Oliveira00:25:31
Saúde e segurança no trabalho.Marcos Oliveira00:29:14
Aposentadoria.Marcos Oliveira00:23:47
Convenções e acordos coletivos.Marcos Oliveira00:26:47
Automação e igualdade.Marcos Oliveira00:31:30
Trabalhador avulso e doméstico.Marcos Oliveira00:29:50
Direito sindical.Marcos Oliveira00:31:12
Direito coletivo do trabalho - parte I.Marcos Oliveira00:22:30
Direito coletivo do trabalho - parte II.Marcos Oliveira00:24:49
Direito coletivo internacional.Marcos Oliveira00:26:08
Direito de greve.Marcos Oliveira00:35:46

Proteção Contra a Discriminação e Ações Afirmativas no Direito do Trabalho: Ações Promocionais do Trabalho Feminino e do Deficiente e a Proteção Especial do Trabalhador Adolescente

Aula Professor Duração
A discriminação na ordem jurídica internacional.Marcos Oliveira00:26:07
Proteção contra discriminação no direito comparado.Marcos Oliveira00:22:45
Conceitos doutrinários.Marcos Oliveira00:23:57
Modalidades de discriminação.Marcos Oliveira00:28:28
Cláusulas excetivas de discriminação - parte I.Marcos Oliveira00:27:22
Cláusulas excetivas de discriminação - parte II.Marcos Oliveira00:23:39
Convenções internacionais específicas - parte I.Marcos Oliveira00:20:22
Convenções internacionais específicas - parte II.Marcos Oliveira00:18:16
Previsão constitucional.Marcos Oliveira00:45:14
O trabalho da mulher - parte I.Marcos Oliveira00:31:48
O trabalho da mulher - parte II.Marcos Oliveira00:25:49
Assédio e outras formas de discriminação.Marcos Oliveira00:33:12
Discriminação racial.Marcos Oliveira00:27:40
Equiparação salarial e reforma trabalhista.Marcos Oliveira00:32:20
O trabalho do menor.Marcos Oliveira00:28:32
Pessoas com deficiência.Marcos Oliveira00:33:41
Ações afirmativas e prova no processo.Marcos Oliveira00:38:11

Direito Coletivo do Trabalho: história do movimento operário; princípios estruturantes e Sindicalismo no Brasil

Aula Professor Duração
Introdução: A história do movimento operário.Marcos Oliveira00:38:44
O direito coletivo no Brasil - parte I.Marcos Oliveira00:25:23
O direito coletivo no Brasil - parte II.Marcos Oliveira00:24:47
O direito coletivo na CLT e o novo sindicalismo.Marcos Oliveira00:26:42
O direito coletivo na CR/88.Marcos Oliveira00:29:53
Princípios de direito coletivo.Marcos Oliveira00:34:51
A lei 13.467/2017 e a MP 873/2019.Marcos Oliveira00:28:55
Liberdade sindical e unicidade.Marcos Oliveira00:29:03
Princípios internacionais.Marcos Oliveira00:23:23
As convenções 87 e 98 da OIT.Marcos Oliveira00:23:50
Proteção contra condutas antissindicais - parte I.Marcos Oliveira00:29:05
Proteção contra condutas antissindicais - parte II.Marcos Oliveira00:33:14
Abuso de direito sindical - parte I.Marcos Oliveira00:26:25
Abuso de direito sindical - parte II.Marcos Oliveira00:26:09
A crise do sindicalismo - parte I.Marcos Oliveira00:35:42
A crise do sindicalismo - parte II.Marcos Oliveira00:33:13
Alternativas para a crise sindical - parte I.Marcos Oliveira00:29:01
Alternativas para a crise sindical - parte II.Marcos Oliveira00:43:01

Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva e Greve

Aula Professor Duração
Surgimento dos conflitos laborais.Cleudison Bastos00:31:58
Negociação coletiva.Cleudison Bastos00:31:44
Formas de solução de conflitos.Cleudison Bastos00:29:02
Relevância social da negociação coletiva.Cleudison Bastos00:33:41
Normatização autônoma privatista e subordinada.Cleudison Bastos00:28:27
Análise do ART. 611 da CLT.Cleudison Bastos00:39:05
Teoria conglobante.Cleudison Bastos00:26:33
Instituto da greve e lockout.Cleudison Bastos00:43:51
Greve e contexto de seu surgimento.Cleudison Bastos00:37:12
Características da greve.Cleudison Bastos00:31:11
Extensão do direito de greve.Cleudison Bastos00:29:53
Requisitos da greve - parte I.Cleudison Bastos00:29:37
Requisitos da greve - parte II.Cleudison Bastos00:31:29
Análise da lei de greve - parte I.Cleudison Bastos00:32:48
Análise da lei de greve - parte II.Cleudison Bastos00:33:22
Análise da lei de greve - parte III.Cleudison Bastos00:30:15

Direito Internacional do Trabalho: teoria geral e convenções prioritária

Aula Professor Duração
Tratados e convenções.Marcos Oliveira00:39:15
Teoria da supralegalidade.Marcos Oliveira00:18:24
O sistema interamericano - parte I.Marcos Oliveira00:32:28
O sistema interamericano - parte II.Marcos Oliveira00:38:16
A organização internacional do trabalho.Marcos Oliveira00:41:48
Controle e supervisão internacional - comitê de peritos.Marcos Oliveira00:38:39
Cooperação técnica.Marcos Oliveira00:26:03
Convenções fundamentais e prioritárias: parte geral.Marcos Oliveira00:35:01
Convenções fundamentais - parte I.Marcos Oliveira00:18:06
Convenções fundamentais - parte II.Marcos Oliveira00:23:13
Convenções prioritárias - parte I.Marcos Oliveira00:29:11
Convenções prioritárias - parte II.Marcos Oliveira00:37:58
Objetivos estratégicos da OIT e globalização.Marcos Oliveira00:28:32
Os blocos regionais.Marcos Oliveira00:36:47
Competência internacional e contratos internacionais.Marcos Oliveira00:36:00

Responsabilidade Civil do Empregador: dano moral nas relações de emprego

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:32:58
Espécies de dano e teoria geral.Marcos Oliveira00:28:40
Responsabilidade contratual e aquiliana.Marcos Oliveira00:32:05
Elementos da responsabilidade e excludentes.Marcos Oliveira00:39:29
Dano indenizável.Marcos Oliveira00:35:57
Responsabilidade pelo ato do empregado.Marcos Oliveira00:40:08
Competência da justiça do trabalho e fases do dano.Marcos Oliveira00:39:21
Dano estético.Marcos Oliveira00:27:31
Reparabilidade do dano moral e as pessoas jurídicas.Marcos Oliveira00:32:18
Assédio moral.Marcos Oliveira00:32:17
Assédio sexual.Marcos Oliveira00:28:02
Perda de uma chance - parte I.Marcos Oliveira00:33:54
Perda de uma chance - parte II.Marcos Oliveira00:27:07
Qualificação do dano e reforma trabalhista.Marcos Oliveira00:37:21
Dumping social.Marcos Oliveira00:32:45

Proteção jurídica à saúde e segurança do trabalhador. Acidente do Trabalho

Aula Professor Duração
Saúde e segurança do trabalho.Cleudison Bastos00:34:52
Evolução do direito em saúde e segurança - parte I.Cleudison Bastos00:33:34
Evolução do direito em saúde e segurança - parte II.Cleudison Bastos00:31:42
Evolução do direito em saúde e segurança - parte III.Cleudison Bastos00:32:35
Análise das obrigações da SRT e empregador.Cleudison Bastos00:30:38
Análise das obrigações do empregado.Cleudison Bastos00:29:18
CIPA e EPI.Cleudison Bastos00:34:52
Medicina do trabalho - PEMSO.Cleudison Bastos00:34:08
Edificações, iluminação e conforto térmico.Cleudison Bastos00:27:08
Instalações elétricas e movimentação de materiais.Cleudison Bastos00:24:44
Maquinas, equipamentos e caldeiras.Cleudison Bastos00:27:52
Insalubridade - parte I.Cleudison Bastos00:25:57
Insalubridade - parte II.Cleudison Bastos00:28:13
Periculosidade.Cleudison Bastos00:43:13
Prevenção a fadiga e indicação de normas regulamentadoras.Cleudison Bastos00:26:12

Aspectos Controvertidos em Terceirização Trabalhista

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:36:04
Flexibilização.Marcos Oliveira00:33:29
Contexto geral da terceirização.Marcos Oliveira00:28:37
Vantagem de terceirização.Marcos Oliveira00:24:48
Tipos de terceirização.Marcos Oliveira00:21:35
Tema 725 do STF - parte I.Marcos Oliveira00:29:09
Tema 725 do STF - parte II.Marcos Oliveira00:28:17
Lei 13.429.Marcos Oliveira00:27:26
Lei 13.467.Marcos Oliveira00:25:22
ADIS 5685 e 5695.Marcos Oliveira00:22:04
Sindicalismo e terceirização.Marcos Oliveira00:29:40
Críticas doutrinárias - parte I.Marcos Oliveira00:30:18
Críticas doutrinárias - parte II.Marcos Oliveira00:28:55
Críticas doutrinárias - parte III.Marcos Oliveira00:25:47
Críticas doutrinárias - parte IV.Marcos Oliveira00:21:13
Terceirização e normas internacionais - parte I.Marcos Oliveira00:35:47
Terceirização e normas internacionais - parte II.Marcos Oliveira00:34:37

Relações de emprego especiais: Trabalho rural e trabalho doméstico

Aula Professor Duração
Trabalho rural.Marcos Oliveira00:28:54
Trabalho doméstico - parte I.Marcos Oliveira00:32:16
Trabalho doméstico - parte II.Marcos Oliveira00:25:28
Trabalho doméstico - parte III.Marcos Oliveira00:31:23
Bancário e professor.Marcos Oliveira00:34:51
Equipagem e químicos.Marcos Oliveira00:36:42
Minas de subsolo e jornalistas.Marcos Oliveira00:20:43
Aeronauta e profissionais liberais.Marcos Oliveira00:24:08

Poder Empregatício e o Assédio nas Relações de Emprego

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:30:56
Jus variandi.Marcos Oliveira00:30:17
Poder disciplinar e justa causa.Marcos Oliveira00:32:09
Justa causa e poder de resistência.Marcos Oliveira00:29:06
Rescisão indireta.Marcos Oliveira00:28:39
Análise de jurisprudência.Marcos Oliveira00:30:45
Estabilidades.Marcos Oliveira00:28:31
Jurisprudência sobre estabilidades.Marcos Oliveira00:27:30
Responsabilidade civil e assédio.Marcos Oliveira00:28:40
Dano moral nas relações de trabalho.Marcos Oliveira00:28:32
Tipos de dano moral.Marcos Oliveira00:25:28
Reparabilidade do dano moral.Marcos Oliveira00:27:06
Elementos do assédio moral.Marcos Oliveira00:26:33
Assédio moral na jurisprudência.Marcos Oliveira00:27:51
Assédio sexual.Marcos Oliveira00:29:38
Perda de uma chance - parte I.Marcos Oliveira00:23:34
Perda de uma chance - parte II.Marcos Oliveira00:25:20
Poder de resistência.Marcos Oliveira00:28:31
Descumprimento das obrigações trabalhistas e assédio.Marcos Oliveira00:27:21

Processo e Efetividade na Proteção ao Trabalho e Emprego

Aula Professor Duração
Introdução: Contrato por prazo indeterminado.Marcos Oliveira00:34:29
Contrato por prazo determinado.Marcos Oliveira00:26:33
Contrato de trabalho intermitente.Marcos Oliveira00:34:08
O direito de resistência.Marcos Oliveira00:27:20
O sistema de proteção ao emprego.Marcos Oliveira00:23:55
A convenção 158 da OIT.Marcos Oliveira00:32:06
Conceito de estabilidade.Marcos Oliveira00:31:51
Tipos de estabilidade.Marcos Oliveira00:26:07
Efeitos jurídicos da estabilidade.Marcos Oliveira00:26:10
Estabilidade gestante - parte I.Marcos Oliveira00:32:39
Estabilidade gestante - parte II.Marcos Oliveira00:18:40
Estabilidade dirigente sindical.Marcos Oliveira00:26:02
Estabilidade membro de CIPA e diretor cooperativa.Marcos Oliveira00:24:51
Estabilidade acidentária e dispensa discriminatória.Marcos Oliveira00:25:11
Formas de extinção do contrato - parte I.Marcos Oliveira00:32:09
Formas de extinção do contrato - parte II.Marcos Oliveira00:32:33
Novas possibilidades de efetivação da proteção ao trabalho e emprego.Marcos Oliveira00:30:07

Fundamentos do Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
História, Autonomia e Integração Do Proc. Do Trab.Débora Pereira Chaves00:36:44
Eficácia, Interpretação Das Normas e Princípios.Débora Pereira Chaves01:00:37
Organização Da Justiça Do Trabalho... - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:48:04
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 2.Débora Pereira Chaves01:11:45
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 3.Débora Pereira Chaves01:08:14
Atos e Termos Processuais - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:42:15
Atos e Termos Processuais - Parte 2.Débora Pereira Chaves00:57:25
Publicidade, Lugar e Tempo Dos Atos Processuais.Débora Pereira Chaves00:38:00
Prazos Processuais, Mecanismos Alternativos...Débora Pereira Chaves00:45:27

Justiça do Trabalho: questões atuais e polêmicas acerca de sua competência

Aula Professor Duração
Histórico da justiça do trabalho no Brasil.Marcos Oliveira00:32:12
Os tribunais regionais do trabalho.Marcos Oliveira00:25:04
O tribunal superior do trabalho.Marcos Oliveira00:29:32
Competência trabalhista.Marcos Oliveira00:29:29
Competência relativa e absoluta.Marcos Oliveira00:26:34
Competência material de acordo com a CR/88.Marcos Oliveira00:40:46
Conflitos de competência.Marcos Oliveira00:18:34
Dano extrajudicial e reforma trabalhista.Marcos Oliveira00:24:25
Competência territorial.Marcos Oliveira00:24:58
Questões jurisprudenciais.Marcos Oliveira00:25:37
Competência territorial dos aeronautas.Marcos Oliveira00:34:32
Juízes de direito e foro de eleição.Marcos Oliveira00:31:05
Competência funcional.Marcos Oliveira00:27:35
Questões de fixação.Marcos Oliveira00:33:02
Decisões interlocutórias.Marcos Oliveira00:18:06
Procedimento da execução de incompetência.Marcos Oliveira00:32:03
Competência internacional.Marcos Oliveira00:28:01

Atores do Processo do Trabalho: Partes, procuradores. Substituição e Representação Processual, jus postulandi

Aula Professor Duração
Introdução: partes e representação.Marcos Oliveira00:34:07
Representação e assistência.Marcos Oliveira00:28:57
Substituição processual.Marcos Oliveira00:24:54
Litisconsórcio.Marcos Oliveira00:30:14
Intervenção de terceiros.Marcos Oliveira00:30:23
Procuração - parte I.Marcos Oliveira00:29:27
Procuração - parte II.Marcos Oliveira00:33:21
Sucessão processual e litisconsórcio.Marcos Oliveira00:31:06
Deveres das partes e sujeitos processuais.Marcos Oliveira00:31:18
Honorários advocatícios.Marcos Oliveira00:28:09
Custas, emolumentos e honorários periciais.Marcos Oliveira00:27:36
Assistência.Marcos Oliveira00:28:28
Oposição.Marcos Oliveira00:23:58
Nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.Marcos Oliveira00:31:19
Estudos de jurisprudência.Marcos Oliveira00:44:26
Resolução de questões.Marcos Oliveira00:32:17

Atos e nulidades no Processo do Trabalho - Procedimentos Trabalhistas

Aula Professor Duração
Introdução: Teoria dos atos.Marcos Oliveira00:34:54
Atos do juiz e dos auxiliaresMarcos Oliveira00:25:38
Termos processuais e comunicação de atos.Marcos Oliveira00:30:13
Formas de comunicação de atos.Marcos Oliveira00:30:31
Prazos processuais.Marcos Oliveira00:30:14
Contagem de prazos.Marcos Oliveira00:35:29
Processo judicial eletrônico - parte I.Marcos Oliveira00:21:26
Processo judicial eletrônico - parte II.Marcos Oliveira00:27:45
Casos práticos.Marcos Oliveira00:25:50
Procedimento ordinário - parte I.Marcos Oliveira00:31:07
Procedimento ordinário - parte II.Marcos Oliveira00:36:24
Petição inicial.Marcos Oliveira00:33:17
Distribuição e notificação.Marcos Oliveira00:29:21
Procedimento sumaríssimo.Marcos Oliveira00:36:03
Procedimento sumário.Marcos Oliveira00:34:40
Procedimentos especiais.Marcos Oliveira00:41:43

Conciliação trabalhista e seus efeitos jurídicos

Aula Professor Duração
Introdução e conciliação como conceito.Marcos Oliveira00:34:27
A importância da conciliação na justiça do trabalho.Marcos Oliveira00:25:39
Conciliação na CR/88.Marcos Oliveira00:24:31
As politicas de conciliação na justiça do trabalho e a virtualização.Marcos Oliveira00:27:38
A conciliação na CLT.Marcos Oliveira00:29:29
As previsões do CPC.Marcos Oliveira00:28:30
Instrução normativa 39 do TST.Marcos Oliveira00:31:59
Regramento do CNJ e CSJT.Marcos Oliveira00:26:25
Código de ética de conciliadores na justiça do trabalho.Marcos Oliveira00:27:02
Modalidades de quitação.Marcos Oliveira00:26:48
Comissão de conciliação prévia - parte I.Marcos Oliveira00:27:21
Comissão de conciliação prévia - parte II.Marcos Oliveira00:23:25
Efeitos da transação na comissão.Marcos Oliveira00:24:37
Quitação anual.Marcos Oliveira00:31:05
Questões procedimentais.Marcos Oliveira00:25:01
Arbitragem.Marcos Oliveira00:26:10
Teoria da imprevisão.Marcos Oliveira00:36:12

Audiência e Sentença Trabalhista

Aula Professor Duração
Introdução, petição inicial e ritos.Marcos Oliveira00:32:19
Contestação - parte I.Marcos Oliveira00:31:46
Contestação - parte II.Marcos Oliveira00:28:52
Exceções de suspeição e impedimento.Marcos Oliveira00:26:37
Reconvenção.Marcos Oliveira00:25:49
Audiência inicial.Marcos Oliveira00:36:23
Conciliação - parte I.Marcos Oliveira00:29:15
Conciliação - parte II.Marcos Oliveira00:33:35
Técnicas de negociação e termo de acordo.Marcos Oliveira00:31:45
Audiência de instrução - parte I.Marcos Oliveira00:24:14
Audiência de instrução - parte II.Marcos Oliveira00:28:12
Produção de provas em audiência.Marcos Oliveira00:38:24
Inversão do ônus da prova.Marcos Oliveira00:33:40
Prova em dano moral.Marcos Oliveira00:31:26
Estudo de caso: instrução.Marcos Oliveira00:28:38
Prova dividida e produção antecipada.Marcos Oliveira00:26:55
Impugnação.Marcos Oliveira00:36:33
Inspeção judicial.Marcos Oliveira00:28:58
Pericia judicial.Marcos Oliveira00:31:55
Laudo pericial.Marcos Oliveira00:29:42
Interpretação judicial.Marcos Oliveira00:33:45
Forma e conteúdo da sentença.Marcos Oliveira00:42:02
Peculiaridades do rito sumaríssimo.Marcos Oliveira00:36:51

A prova no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Teoria geral da prova - parte I.Marcos Oliveira00:32:21
Teoria geral da prova - parte II.Marcos Oliveira00:29:33
Princípios e ônus da prova.Marcos Oliveira00:35:28
Inversão de ônus e meios de prova.Marcos Oliveira00:32:51
Produção de provas e cerceamento do direito de defesa.Marcos Oliveira00:32:42
Audiência, revelia e prova.Marcos Oliveira00:28:09
Interrogatório, depoimento pessoal e confissão.Marcos Oliveira00:25:43
Prova testemunhal.Marcos Oliveira00:35:04
Pedido de dispensa e substituição de testemunha.Marcos Oliveira00:23:41
Prova documental.Marcos Oliveira00:25:25
Exibição de documento e incidente de falsidade.Marcos Oliveira00:33:28
Prova pericial.Marcos Oliveira00:30:12
Laudo pericial e honorários.Marcos Oliveira00:32:47
Inspeção judicial e presunções.Marcos Oliveira00:21:23
Peculiaridades sobre provas.Marcos Oliveira00:20:03
Prova e dano moral.Marcos Oliveira00:30:38
Prova e gratuidade de justiça - parte I.Marcos Oliveira00:34:42
Prova e gratuidade de justiça - parte II.Marcos Oliveira00:32:24
Prova dividida.Marcos Oliveira00:30:30
Terceirização e prova de ilicitude.Marcos Oliveira00:34:42

Sistema Recursal Trabalhista

Aula Professor Duração
Princípios recursais - parte I.Sávio Mares00:33:17
Princípios recursais - parte II.Sávio Mares00:32:51
Princípios recursais - parte III.Sávio Mares00:29:08
Princípios recursais - parte IV.Sávio Mares00:29:22
Princípios recursais - parte V.Sávio Mares00:30:05
Princípios recursais - parte VI.Sávio Mares00:29:54
Non reformatio.Sávio Mares00:32:57
Inovação recursal.Sávio Mares00:28:31
Fungibilidade.Sávio Mares00:31:37
Irrecorribilidade das decisões interlocutórias - parte I.Sávio Mares00:30:31
Irrecorribilidade das decisões interlocutórias - parte II.Sávio Mares00:28:05
Particularidades no processo do trabalho - parte I.Sávio Mares00:30:16
Particularidades no processo do trabalho - parte II.Sávio Mares00:31:29
Prazos recursais.Sávio Mares00:30:12
Interesse recursal.Sávio Mares00:27:52
Recursos objetivos - parte I.Sávio Mares00:29:05
Recursos objetivos - parte II.Sávio Mares00:32:18
Recursos objetivos - parte III.Sávio Mares00:29:31
Recursos objetivos - parte IV.Sávio Mares00:32:04

Ações Coletivas

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:34:22
Tutela metaindividuais, coletiva e direitos individuais.Marcos Oliveira00:23:02
Histórico das ações coletivas.Marcos Oliveira00:27:17
Ações coletivas na idade contemporânea.Marcos Oliveira00:29:50
Legitimidade extraordinária.Marcos Oliveira00:29:15
Criticas á atomização processual.Marcos Oliveira00:31:45
Tipos de ações coletivas.Marcos Oliveira00:31:09
Dissídio coletivo.Marcos Oliveira00:25:10
Dissídio coletivo de greve.Marcos Oliveira00:28:26
Interesse coletivo e poder normativo.Marcos Oliveira00:28:37
Legitimidade do MPT no dissídio de greve.Marcos Oliveira00:29:53
Procedimento dissídio coletivo.Marcos Oliveira00:29:21
Procedimento e questões processuais.Marcos Oliveira00:29:42
Revisão de sentença normativa.Marcos Oliveira00:26:46
Ação civil pública e ação civil coletiva.Marcos Oliveira00:26:30
Dano material e moral coletivo.Marcos Oliveira00:29:24
Competência e litispendência.Marcos Oliveira00:29:42
Coisa julgada e abrangência territorial da sentença.Marcos Oliveira00:31:31
IRDR e efetividade.Marcos Oliveira00:29:00
Questões práticas.Marcos Oliveira00:22:33
Análise de jurisprudência.Marcos Oliveira00:34:11

Ações Cautelares no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Tutela provisória - aplicação do CPC.Cleudison Bastos00:31:58
Definição e previsão legal no CPC e CLT.Cleudison Bastos00:32:01
Requisitos da tutelas provisórias.Cleudison Bastos00:29:23
Características e competência das tutelas provisórias.Cleudison Bastos00:32:13
Tutela de urgência.Cleudison Bastos00:32:08
Tutela antecipada requerida em caráter antecedente.Cleudison Bastos00:37:20
Tutela cautelar.Cleudison Bastos00:31:08
Tutela de evidência.Cleudison Bastos00:29:03

Execução no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Introdução.Sávio Mares00:32:35
Execução de ofício?Sávio Mares00:31:41
Titulos executivos.Sávio Mares00:31:57
Formas de execução.Sávio Mares00:31:09
Medidas excepcionais - parte I.Sávio Mares00:31:49
Medidas excepcionais - parte II.Sávio Mares00:29:05
Execução com limitação da inicial.Sávio Mares00:33:56
Prescrição intercorrente.Sávio Mares00:28:24
Execução provisória - parte I.Sávio Mares00:31:32
Execução provisória - parte II.Sávio Mares00:31:47
Liquidação.Sávio Mares00:31:07
Modalidade de liquidação.Sávio Mares00:28:56
Impugnação a liquidação.Sávio Mares00:29:18
Citação em execução.Sávio Mares00:28:24
Substituição de penhora.Sávio Mares00:28:54
Depositário.Sávio Mares00:31:30
Oficias de justiça - parte I.Sávio Mares00:31:05
Oficias de justiça - parte II.Sávio Mares00:28:09
Oficias de justiça - parte III.Sávio Mares00:31:08
Penhora de marca.Sávio Mares00:32:04
Bem de familia - parte I.Sávio Mares00:31:24
Bem de familia - parte II.Sávio Mares00:32:09
Embargos de terceiro.Sávio Mares00:29:47
CNDT - parte I.Sávio Mares00:35:52
CNDT - parte II.Sávio Mares00:30:48
Preclusão na execução.Sávio Mares00:32:22
Garantia do juízo.Sávio Mares00:33:05
Embargos.Sávio Mares00:32:24
Exceção de pré-executividade.Sávio Mares00:29:37
Recomendação nº 3/GCGJT.Sávio Mares00:31:17
Leilão, arrematação - parte I.Sávio Mares00:32:18
Leilão, arrematação - parte II.Sávio Mares00:25:56

Processo Eletrônico

Aula Professor Duração
Introdução - processo judicial eletrônico.Marcos Oliveira00:34:35
Histórico e credenciamento do advogado.Marcos Oliveira00:25:11
Acesso ao sistema.Marcos Oliveira00:24:52
Cadastro de novo processo.Marcos Oliveira00:28:36
Petições incidentais.Marcos Oliveira00:29:22
Consultas processuais.Marcos Oliveira00:33:25
Contestação no PJE.Marcos Oliveira00:27:01
COCID-19 e questões jurisprudênciais.Marcos Oliveira00:25:34
Resolução 185 do CSJT - parte I.Marcos Oliveira00:35:19
Resolução 185 do CSJT - parte II.Marcos Oliveira00:25:01
PJE 2º grau - parte I.Marcos Oliveira00:29:03
PJE 2º grau - parte II.Marcos Oliveira00:33:29
Informatização na JT.Marcos Oliveira00:23:46
Calamidade pública e PJE - parte I.Marcos Oliveira00:36:14
Calamidade pública e PJE - parte II.Marcos Oliveira00:30:48
Audiências virtuais.Marcos Oliveira00:33:00

Cálculos Trabalhistas

Aula Professor Duração
Histórico evolutivo da legislação trabalhista.Cleudison Bastos00:29:46
Jornada de trabalho e tolerância de 5 minutos.Cleudison Bastos00:25:23
Inexistência de jornada in intinere e hora extra.Cleudison Bastos00:28:44
Banco de horas.Cleudison Bastos00:26:55
Compensação de jornada e jornada 12x36.Cleudison Bastos00:34:13
Horário noturno.Cleudison Bastos00:33:08
Jornada em necessidade imperiosa.Cleudison Bastos00:33:45
Intervalo intrajornada, interjornada e DSR.Cleudison Bastos00:33:29
Inaplicabilidade da jornada de trabalho, remuneração e folha de pagamento.Cleudison Bastos00:36:45
Salário mínimo.Cleudison Bastos00:30:21
Adicional de insalubridade.Cleudison Bastos00:31:54
Adicional de periculosidade.Cleudison Bastos00:34:33
Férias - período aquisitivo.Cleudison Bastos00:30:43
Continuação - período aquisitivo.Cleudison Bastos00:31:28
Férias - período concessivo.Cleudison Bastos00:38:22
Férias coletiva.Cleudison Bastos00:27:38
Remuneração e abono de férias.Cleudison Bastos00:34:02
13º Salário.Cleudison Bastos00:27:31
Demissão sem justa causa.Cleudison Bastos00:28:50
Demissão com justa causa.Cleudison Bastos00:43:17
Extinção do contrato de trabalho por acordo.Cleudison Bastos00:15:46
Salário família.Cleudison Bastos00:19:58
FGTS e SEFIP.Cleudison Bastos00:28:30
Recolhimento de FGTS em contrato suspenso / Alíquotas de recolhimento de INSS.Cleudison Bastos00:28:35
Alíquota de recolhimento patronal sobre a folha - INSS.Cleudison Bastos00:34:02
Contribuição social e tabela.Cleudison Bastos00:29:53
Descontos incidentes no pró-labore.Cleudison Bastos00:13:20
Parcelas que incidem no salário.Cleudison Bastos00:31:49
Recolhimento e movimentação do FGTS.Cleudison Bastos00:31:56
Hipóteses de movimentação do FGTS.Cleudison Bastos00:33:21
Imposto de renda retido na fonte.Cleudison Bastos00:35:47

A COVID-19 e as relações de trabalho

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:39:47
MP 927 - parte I.Marcos Oliveira00:35:07
MP 927 - parte II.Marcos Oliveira00:30:14
MP 936 - parte I.Marcos Oliveira00:36:24
MP 936 - parte II.Marcos Oliveira00:32:58
MP 936 e a ADI 6363.Marcos Oliveira00:32:50
Auxílio emergencial.Marcos Oliveira00:26:00
MP 944 e 946.Marcos Oliveira00:31:06

Principais Atualizações.

Aula Professor Duração
Direito Material e Processual do Trabalho - Parte I.Marcos Oliveira01:24:52
Direito Material e Processual do Trabalho - Parte II.Marcos Oliveira01:02:11

Metodologia da Pesquisa

Aula Professor Duração
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.Bruno Bernardes00:25:17
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.Bruno Bernardes00:42:59
Metodologia de pesquisa científica - parte I.Bruno Bernardes00:26:18
Metodologia de pesquisa científica - parte II.Bruno Bernardes00:30:11
Metodologia de pesquisa científica - parte III.Bruno Bernardes00:27:24
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.Bruno Bernardes00:26:02
Metodologia de pesquisa científica - parte V.Bruno Bernardes00:40:11
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.Bruno Bernardes00:26:59
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.Bruno Bernardes00:26:13
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.Bruno Bernardes00:44:50
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.Bruno Bernardes00:25:41
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.Bruno Bernardes00:35:03
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I.Henderson Fürst00:29:48
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II.Henderson Fürst00:29:49

 


TERMOS DE USO DO PORTAL IED

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma do PORTAL IED, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

O aceite destes Termos se dará de forma eletrônica, mediante registro de IP, data e hora, nos termos do art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001.

 

2. DEFINIÇÕES

  • Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza os serviços e conteúdos educacionais do PORTAL IED.
  • Plataforma: Ambiente virtual de aprendizagem e demais interfaces mantidas pelo PORTAL IED.
  • Conteúdo: Todo o material oferecido pelo PORTAL IED, como videoaulas, apostilas, PDFs, áudios, slides, fóruns e quaisquer recursos didáticos.

 

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Cadastro e Acesso

  • O acesso à plataforma depende de cadastro prévio com informações verídicas e atualizadas.
  • O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login e senha.
  • O uso por menores de 18 anos é permitido apenas com autorização expressa e supervisão de seus responsáveis legais.

3.2. Requisitos Técnicos

Para uma experiência adequada, recomenda-se o uso de:

  • Navegadores atualizados (Chrome, Firefox, Edge)
  • Conexão de internet estável (mínimo 5 Mbps)
  • Sistema operacional recente (Windows 10 ou superior, macOS)
  • Dispositivo compatível com reprodução de vídeos

 

O PORTAL IED não se responsabiliza por falhas decorrentes de equipamentos ou conexões inadequadas por parte do usuário.

 

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da matrícula, com reembolso integral do valor eventualmente pago. A solicitação deverá ser feita por e-mail formal enviado a contato@portalied.com.br.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo de titularidade exclusiva do PORTAL IED ou de terceiros licenciantes. É vedada:

  • Reprodução, distribuição ou exibição pública dos conteúdos;
  • Gravação, download ou compartilhamento não autorizado;
  • Comercialização ou disponibilização a terceiros por qualquer meio.

O uso indevido poderá gerar responsabilidade civil e criminal.

 

6. USO NÃO AUTORIZADO

São consideradas práticas proibidas:

  • Acesso simultâneo com múltiplos IPs ou dispositivos distintos;
  • Compartilhamento de login e senha;
  • Uso de ferramentas para acelerar downloads ou clonar o site;
  • Violação de segurança, como invasões ou tentativas de burlar controles técnicos;
  • Divulgação do conteúdo fora da plataforma.

Sanções aplicáveis:

  • Advertência escrita (quando cabível);
  • Suspensão temporária de acesso;
  • Cancelamento definitivo da conta;
  • Medidas judiciais civis e criminais cabíveis.

 

7. RESPONSABILIDADES

7.1. Do Usuário

  • Utilizar a plataforma de forma ética, segura e responsável;
  • Fornecer dados corretos e atualizados;
  • Respeitar estes Termos e a legislação vigente.

7.2. Do PORTAL IED

  • Fornecer acesso aos cursos contratados, conforme a descrição no momento da matrícula;
  • Garantir a integridade dos dados pessoais armazenados;
  • Corrigir eventuais falhas técnicas com a maior brevidade possível.

 

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O PORTAL IED respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adota medidas técnicas e administrativas para garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

As finalidades do tratamento de dados, bases legais, direitos dos titulares e formas de contato estão detalhadas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

 

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou via notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações implicará concordância com a nova versão.

 

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de eventual ação judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por mediação ou e-mail.




A partir de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI deixou de possuir qualquer vinculação institucional com os cursos comercializados pelo IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL, restando ao IBPE o direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as atividades e compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos aos alunos integralmente pelo IBPE


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[Marco Antônio]
Este é o melhor curso do país. Professores qualificados, material didático de primeira, tudo de bom...
Marco Antônio
[Sarah Sobrinho]
Eu me chamo Sarah sou aluna do IED no curso de Pós -graduação em direito administrativo e pós -graduação em civil e proces...
Sarah Sobrinho
[Jarbas Ezequiel dos Santos]
Comecei fazer um curso de pos graduação no portal IED, muito bom principalmente pela facilidade de acesso,  ótimos profess...
Jarbas Ezequiel dos Santos
[Izidório Cardoso]
“Atualmente faço Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil e depois adquiri a Pós-Graduação de Direito Constitucional. ...
Izidório Cardoso
[Isadora Alencar ]
Eu me chamo Isadora e sou aluna do curso de pós graduação online em Direito Administrativo do IED. Os professores são muito did...
Isadora Alencar
[BRUNO FRANCO NOVAKOSKI]
A pós graduação do IED cumpre bem as finalidades à que se destina, sendo certo que o atendimento por parte da atendente Thais s...
BRUNO FRANCO NOVAKOSKI
[Guilherme Giovane Alves]
"Acredito que minha experiência de estudos junto ao IED foi positiva! A especialização concedida pela plataforma permite alcanç...
Guilherme Giovane Alves
[Ana Carolina Assis de Paula]
"Após finalizar minha graduação em Direito, estava na busca de uma pós graduação para me especializar na área que mais me despe...
Ana Carolina Assis de Paula
[Lorena Galarane]
Meu nome é Lorena Galarane e conclui duas pós-graduações pelo IED. E é impossível não dizer os beneficios e excelência do curso...
Lorena Galarane
[Tamara Camarano]
Tive uma experiência muito produtiva na Pós-graduação oferecida pelo IED.As aulas são objetivas, mas com o nível de profundidad...
Tamara Camarano

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