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Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

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Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

Cód.: 232

18 meses

Início Imediato

2500.00 2500.00 BRL
Por R$ 2.500,00
em até 12x de R$ 208,33
Oferta expira em

Capacitar profissionais do Direito para uma atuação crítica, técnica e estratégica no campo das relações de trabalho, com domínio das normas protetivas, fundamentos constitucionais, jurisprudência atual e prática processual trabalhista.

A formação contempla tanto a dimensão material e coletiva do Direito do Trabalho quanto a dinâmica do processo judicial trabalhista, preparando o aluno para a advocacia especializada, concursos públicos e atuação institucional com responsabilidade social e consciência jurídica.

Ideal para juristas comprometidos com a efetividade dos direitos sociais, a valorização do trabalho digno e a excelência na prática forense.

Público-Alvo: Advogados, bacharéis em Direito, servidores públicos, membros ou aspirantes ao Ministério Público do Trabalho, magistratura trabalhista, sindicalistas, profissionais de RH e demais atuantes nas relações de trabalho e emprego.

Carga Horária: 360 horas

Duração: Mínimo de 6 meses e máximo de 18 meses

Início: Imediato

Modalidade: 100% online, com acesso ilimitado às aulas, 24h por dia

Conteúdo Programático:

1. Trabalho e Direitos Humanos

2. Fundamentos de Direito do Trabalho: formação e consolidação histórica e social

3. Ordenamento juslaboral e princípios especiais do Direito do Trabalho

4. Relações de emprego na sociedade contemporânea

5. Contrato de trabalho: caracterização, morfologia e efeitos

6. O Direito do Trabalho e o trabalho sem direitos

7. A centralidade do trabalho no Estado Democrático de Direito

8. Fundamentos constitucionais de proteção ao trabalho e emprego

9. Proteção contra discriminação e ações afirmativas no Direito do Trabalho

10. Proteção especial do trabalhador adolescente, da mulher e da pessoa com deficiência

11. Direito Coletivo do Trabalho: história, princípios e sindicalismo

12. Direito Coletivo do Trabalho: negociação coletiva e greve

13. Direito Internacional do Trabalho e convenções prioritárias

14. Responsabilidade civil do empregador e dano moral nas relações de emprego

15. Saúde e segurança do trabalhador. Acidente do trabalho

16. Terceirização trabalhista: aspectos controvertidos

17. Relações de emprego especiais: trabalho rural e doméstico

18. Poder empregatício e assédio nas relações de trabalho

19. Processo e efetividade na proteção ao emprego

20. Fundamentos do Processo do Trabalho

21. Justiça do Trabalho: questões atuais e polêmicas

22. Atores processuais, substituição e jus postulandi

23. Atos e nulidades no processo. Procedimentos trabalhistas

24. Conciliação trabalhista e seus efeitos jurídicos

25. Audiência e sentença trabalhista

26. A prova no Processo do Trabalho

27. Sistema recursal trabalhista

28. Ações coletivas e ações cautelares

29. Execução no Processo do Trabalho

30. Processo eletrônico e cálculos trabalhistas

31. Metodologia da Pesquisa e TCC

 

Diferenciais do Portal IED:

  • Curso reconhecido pelo MEC
  • Certificação com validade nacional
  • Corpo docente atuante na prática trabalhista e magistratura
  • Abordagem crítica, atualizada e com profundidade técnico-jurídica
  • Foco na prática das audiências, sentenças, peticionamento e cálculos
  • Suporte pedagógico e orientação para elaboração de TCC
  • Possibilidade de entrega do TCC em formato de artigo ou monografia

 

Requisitos para emissão do certificado:

  • Assistir no mínimo 75% das aulas de cada disciplina
  • Obter média mínima de 70% nas avaliações
  • Permanecer no curso por, pelo menos, 6 meses
  • Entregar e ser aprovado no TCC
  • Enviar toda a documentação obrigatória

 

Documentação obrigatória:

Envio pela área do aluno (digitalizado):

  • RG, CPF, Título de Eleitor
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Comprovante de residência
  • Currículo
  • Certificado de reservista (para homens)

Envio pelos Correios (cópia autenticada):

  • Diploma de graduação (frente e verso)
  • Histórico escolar da graduação

 

Forme-se com excelência, consciência social e domínio técnico.
Com o Portal IED, você está preparado para transformar o Direito do Trabalho.


Trabalho e Direitos Humanos

Aula Professor Duração
Trabalho e direitos humanos - introdução.Marcos Oliveira00:29:11
Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.Marcos Oliveira00:23:30
Declaração de Filadélfia.Marcos Oliveira00:26:49
Constitucionalização do direito do trabalho.Marcos Oliveira00:30:28
Trabalho decente.Marcos Oliveira00:23:49
Tribunais internacionais.Marcos Oliveira00:21:29
Comissão interamericana de direitos humanos.Marcos Oliveira00:29:48
A corte interamericana.Marcos Oliveira00:30:53
Estudos de jurisprudência.Marcos Oliveira00:29:09

Fundamentos de Direito do Trabalho: formação e consolidação histórica e social do Direito do Trabalho

Aula Professor Duração
Introdução ao direito do trabalho.Cleudison Bastos00:33:45
Origem do trabalho.Cleudison Bastos00:32:35
Relação escravocrata.Cleudison Bastos00:33:10
Evolução da história do direito do trabalho - parte I.Cleudison Bastos00:40:32
Evolução da história do direito do trabalho - parte II.Cleudison Bastos00:30:37
Natureza jurídica do direito do trabalho.Cleudison Bastos00:33:13
Modelos de ordens jurídicas trabalhista.Cleudison Bastos00:31:27
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil.Cleudison Bastos00:32:06
Institucionalização do direito do trabalho no Brasil.Cleudison Bastos00:31:16
Constitucionalização do direito do trabalho.Cleudison Bastos00:36:30
Princípio da proteção.Cleudison Bastos00:33:07
Princípio da norma mais favorável.Cleudison Bastos00:28:23
Princípio da imperatividade da norma / princípio da indisponibilidade do direito.Cleudison Bastos00:37:02
Princípio da condição mais favorável.Cleudison Bastos00:26:08
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva / princípio da intangibilidade contratual objetiva.Cleudison Bastos00:35:02
Princípio da intangibilidade salarial.Cleudison Bastos00:30:48
Princípio da primazia da realidade.Cleudison Bastos00:33:12
Princípio da continuidade.Cleudison Bastos00:30:52
Princípio do in dubio pró operário / princípio do melhor rendimento.Cleudison Bastos00:30:15
Princípio da especificidade da norma.Cleudison Bastos00:31:12
Espécies de trabalho.Cleudison Bastos00:32:17
Trabalho autônomo.Cleudison Bastos00:33:29
Trabalho eventual e avulso.Cleudison Bastos00:32:10
Trabalho temporário.Cleudison Bastos00:27:32
Vínculo de emprego.Cleudison Bastos00:34:36
Características do contrato de trabalho.Cleudison Bastos00:40:24
Fontes do direito do trabalho.Cleudison Bastos00:30:39
Fontes do direito heterônomas, autônomas.Cleudison Bastos00:28:03
Fontes voluntárias e imperativas / fontes diretas e indiretas.Cleudison Bastos00:25:05
Análise do art. 8º da CLT.Cleudison Bastos00:36:21

Relações de Emprego: novas conformações do trabalho e emprego na sociedade contemporânea

Aula Professor Duração
Contrato intermitente - parte I.Sávio Mares00:32:39
Contrato intermitente - parte II.Sávio Mares00:34:19
Contrato intermitente - parte III.Sávio Mares00:28:26
Salão parceiro - parte I.Sávio Mares00:32:51
Salão parceiro - parte II.Sávio Mares00:34:20
Teletrabalho - parte I.Sávio Mares00:31:55
Teletrabalho - parte II.Sávio Mares00:31:09
Teletrabalho - parte III.Sávio Mares00:32:15
Teletrabalho - parte IV.Sávio Mares00:31:09
Teletrabalho - parte V.Sávio Mares00:31:19
Uberização das relações - parte I.Sávio Mares00:30:05
Uberização das relações - parte II.Sávio Mares00:32:02
Uberização das relações - parte III.Sávio Mares00:33:00
Uberização das relações - parte IV.Sávio Mares00:30:16
Princípio da desconexão - parte I.Sávio Mares00:31:00
Princípio da desconexão - parte II.Sávio Mares00:29:37
Cooperativas.Sávio Mares00:32:00
Pejotização pela Lei 13.467/17?Sávio Mares00:35:31
Dispensa por algoritmos.Sávio Mares00:27:29
Terceirização.Sávio Mares00:30:00
LGDP nas relações de trabalho.Sávio Mares00:36:43

Contrato de Trabalho - Análise crítica de sua caracterização, morfologia e efeitos

Aula Professor Duração
Introdução e características.Marcos Oliveira00:31:15
Elementos dos contratos de trabalho.Marcos Oliveira00:19:27
Elementos naturais e acidentais.Marcos Oliveira00:31:43
Fontes do Direito do Trabalho.Marcos Oliveira00:33:56
Elementos e pressupostos do Direito do Trabalho.Marcos Oliveira00:30:13
Elementos da relação de emprego.Marcos Oliveira00:31:46
Princípios do Direito do Trabalho.Marcos Oliveira00:34:25
Princípios especiais - parte I.Marcos Oliveira00:36:08
Princípios especiais - parte II.Marcos Oliveira00:24:42
Prescrição e decadência.Marcos Oliveira00:27:28
Preclusão e causas interruptivas, suspensivas e impeditivas da prescrição.Marcos Oliveira00:34:29
Prazos prescricionais e actio nata.Marcos Oliveira00:32:12
Contrato de estágio.Marcos Oliveira00:35:35
Contrato de cooperativa.Marcos Oliveira00:22:31
O contrato de emprego na CLT.Marcos Oliveira00:39:15
Distrato.Marcos Oliveira00:25:37
Formas de extinção do contrato de trabalho.Marcos Oliveira00:25:07
Extinção da empresa e força maior.Marcos Oliveira00:31:39
Fato do príncipe e falência.Marcos Oliveira00:31:13
Justa causa.Marcos Oliveira00:38:19
Rescisão indireta e seguro desemprego.Marcos Oliveira00:31:20
Contrato intermitente.Marcos Oliveira00:31:15
Contrato por prazo determinado.Marcos Oliveira00:27:19
Contrato de aprendiz.Marcos Oliveira00:25:45
Contrato de experiência e por obra certa.Marcos Oliveira00:26:03
Lei 9.601 e ruptura antecipada.Marcos Oliveira00:25:39
Contrato de terceirização.Marcos Oliveira00:28:17
Legislação sobre terceirização.Marcos Oliveira00:42:27
Súmula 331 do TST.Marcos Oliveira00:27:49
Lei 13.429.Marcos Oliveira00:26:29
Terceirização da atividade fim.Marcos Oliveira00:26:35
Tema 725 do STF - parte I.Marcos Oliveira00:28:03
Tema 725 do STF - parte II.Marcos Oliveira00:26:44
Da constitucionalidade das leis de terceirização.Marcos Oliveira00:29:16
Terceirização na administração pública.Marcos Oliveira00:24:30
Poder diretivo.Marcos Oliveira00:27:24
Poder de resistência.Marcos Oliveira00:28:59
Proteção ao emprego e dispensa.Marcos Oliveira00:31:07
Convenção 158.Marcos Oliveira00:22:10
Conceito de estabilidade.Marcos Oliveira00:24:07
Estabilidades provisórias.Marcos Oliveira00:23:18
Efeitos da estabilidade.Marcos Oliveira00:20:10
Estabilidade da gestante - parte I.Marcos Oliveira00:28:52
Estabilidade da gestante - parte II.Marcos Oliveira00:23:36
Estabilidade dirigente sindical.Marcos Oliveira00:28:48
Estabilidade membro de CIPA e direitor de cooperativa.Marcos Oliveira00:19:27
Estabilidade acidentária e dispensa discriminatória.Marcos Oliveira00:20:05
Salário e remuneração.Marcos Oliveira00:18:16
Caracterização de salárioMarcos Oliveira00:22:12
Natureza salarial.Marcos Oliveira00:24:41
Adicionais - parte I.Marcos Oliveira00:26:13
Adicionais - parte II.Marcos Oliveira00:24:48
Parcelas sem natureza salarial.Marcos Oliveira00:30:05
Salário in natura.Marcos Oliveira00:25:52
Isonomia e equiparação salarial.Marcos Oliveira00:26:24
Jornada de trabalho.Marcos Oliveira00:28:35
Sobreaviso e prontidão.Marcos Oliveira00:22:54
Jornadas especiais.Marcos Oliveira00:27:22
Trabalho noturno e horas extras.Marcos Oliveira00:18:39
Jornada móvel.Marcos Oliveira00:17:08
Turno ininterrupto e jornada 12x36.Marcos Oliveira00:16:23
Compensação de jornada e intervalos.Marcos Oliveira00:21:44
Intervalos e RSR.Marcos Oliveira00:22:50
Férias - parte I.Marcos Oliveira00:19:50
Férias - parte II.Marcos Oliveira00:21:42
Controle de jornada e registro de ponto.Marcos Oliveira00:24:47
Aviso prévio e FGTS.Marcos Oliveira00:22:10
FGTS.Marcos Oliveira00:25:27
Interrupção do contrato e suspensão.Marcos Oliveira00:21:38
Suspensão.Marcos Oliveira00:16:01
Quitação anual e PDV.Marcos Oliveira00:12:11
Contrato de trabalhador rural.Marcos Oliveira00:29:25
Contrato de trabalho doméstico - parte I.Marcos Oliveira00:25:27
Contrato de trabalho doméstico - parte II.Marcos Oliveira00:20:54
Contrato de trabalho doméstico - parte III.Marcos Oliveira00:25:01
Contrato de bancário e professor.Marcos Oliveira00:24:31
Equipagem e químicos.Marcos Oliveira00:28:37
Minas de subsolo e jornalistas.Marcos Oliveira00:22:50
Dos aeronautas e profissionais liberais.Marcos Oliveira00:20:21
Proteção contra a discriminação - parte I.Marcos Oliveira00:23:33
Proteção contra a discriminação - parte II.Marcos Oliveira00:24:29
Proteção contra a discriminação - parte III.Marcos Oliveira00:19:24
Modalidades de discriminação - parte I.Marcos Oliveira00:21:49
Modalidades de discriminação - parte II.Marcos Oliveira00:19:33
Cláusulas excitivas de discriminação.Marcos Oliveira00:16:29
Direito internacional e discriminação.Marcos Oliveira00:18:33
Direito internacional e CR/88.Marcos Oliveira00:21:46
Tipos de discriminação.Marcos Oliveira00:17:42
Discriminação de gênero.Marcos Oliveira00:25:13
Assédio sexual no trabalho e discriminação.Marcos Oliveira00:20:30
Questões étnico-raciais.Marcos Oliveira00:17:10
Equiparação salarial e jurisprudência.Marcos Oliveira00:25:10
Proteção ao trabalho do menor.Marcos Oliveira00:18:47
Pessoas com deficiência e inclusão.Marcos Oliveira00:20:39
Contrato coletivo e direito coletivo.Marcos Oliveira00:23:17
Direito coletivo e a CR/88.Marcos Oliveira00:18:07
Princípios de direito coletivo.Marcos Oliveira00:15:12

O Direito Do Trabalho e o Trabalho Sem Direitos

Aula Professor Duração
Introdução - o direito do trabalho e o trabalho sem direitos.Marcos Oliveira00:33:57
Clandestinização das relações laborais.Marcos Oliveira00:27:29
A reforma trabalhista de 2017.Marcos Oliveira00:33:26
Elementos da relação de emprego.Marcos Oliveira00:33:57
Subordinação, alienidade e dependência.Marcos Oliveira00:35:30
Análise de jurisprudência - parte I.Marcos Oliveira00:37:01
Análise de jurisprudência - parte II.Marcos Oliveira00:33:27
Trabalho em aplicativos.Marcos Oliveira00:19:05

A centralidade do Trabalho no Estado Democrático de Direito

Aula Professor Duração
Introdução a centralidade do trabalho no estado democrático de direito.Marcos Oliveira00:38:17
Estado social.Marcos Oliveira00:30:55
Crise do estado social.Marcos Oliveira00:31:16
Estado democrático de direito.Marcos Oliveira00:30:21
A tecnologia no trabalho.Marcos Oliveira00:38:50
Trabalho e consumo na CR/88.Marcos Oliveira00:28:11
Democracia, internet e teletrabalho.Marcos Oliveira00:28:38
Análise de jurisprudência.Marcos Oliveira00:31:09

Fundamentos Constitucionais de Proteção ao Trabalho e Emprego

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:28:01
Direito do trabalho na constituição.Marcos Oliveira00:35:16
Art. 7º da CR / 88 - parte I.Marcos Oliveira00:23:59
Art. 7º da CR / 88 - parte II.Marcos Oliveira00:27:25
Art. 7º da CR / 88 - parte III.Marcos Oliveira00:29:11
Proteção à maternidade.Marcos Oliveira00:24:41
Licença paternidade e proteção ao trabalho da mulher.Marcos Oliveira00:25:31
Saúde e segurança no trabalho.Marcos Oliveira00:29:14
Aposentadoria.Marcos Oliveira00:23:47
Convenções e acordos coletivos.Marcos Oliveira00:26:47
Automação e igualdade.Marcos Oliveira00:31:30
Trabalhador avulso e doméstico.Marcos Oliveira00:29:50
Direito sindical.Marcos Oliveira00:31:12
Direito coletivo do trabalho - parte I.Marcos Oliveira00:22:30
Direito coletivo do trabalho - parte II.Marcos Oliveira00:24:49
Direito coletivo internacional.Marcos Oliveira00:26:08
Direito de greve.Marcos Oliveira00:35:46

Proteção Contra a Discriminação e Ações Afirmativas no Direito do Trabalho: Ações Promocionais do Trabalho Feminino e do Deficiente e a Proteção Especial do Trabalhador Adolescente

Aula Professor Duração
A discriminação na ordem jurídica internacional.Marcos Oliveira00:26:07
Proteção contra discriminação no direito comparado.Marcos Oliveira00:22:45
Conceitos doutrinários.Marcos Oliveira00:23:57
Modalidades de discriminação.Marcos Oliveira00:28:28
Cláusulas excetivas de discriminação - parte I.Marcos Oliveira00:27:22
Cláusulas excetivas de discriminação - parte II.Marcos Oliveira00:23:39
Convenções internacionais específicas - parte I.Marcos Oliveira00:20:22
Convenções internacionais específicas - parte II.Marcos Oliveira00:18:16
Previsão constitucional.Marcos Oliveira00:45:14
O trabalho da mulher - parte I.Marcos Oliveira00:31:48
O trabalho da mulher - parte II.Marcos Oliveira00:25:49
Assédio e outras formas de discriminação.Marcos Oliveira00:33:12
Discriminação racial.Marcos Oliveira00:27:40
Equiparação salarial e reforma trabalhista.Marcos Oliveira00:32:20
O trabalho do menor.Marcos Oliveira00:28:32
Pessoas com deficiência.Marcos Oliveira00:33:41
Ações afirmativas e prova no processo.Marcos Oliveira00:38:11

Direito Coletivo do Trabalho: história do movimento operário; princípios estruturantes e Sindicalismo no Brasil

Aula Professor Duração
Introdução: A história do movimento operário.Marcos Oliveira00:38:44
O direito coletivo no Brasil - parte I.Marcos Oliveira00:25:23
O direito coletivo no Brasil - parte II.Marcos Oliveira00:24:47
O direito coletivo na CLT e o novo sindicalismo.Marcos Oliveira00:26:42
O direito coletivo na CR/88.Marcos Oliveira00:29:53
Princípios de direito coletivo.Marcos Oliveira00:34:51
A lei 13.467/2017 e a MP 873/2019.Marcos Oliveira00:28:55
Liberdade sindical e unicidade.Marcos Oliveira00:29:03
Princípios internacionais.Marcos Oliveira00:23:23
As convenções 87 e 98 da OIT.Marcos Oliveira00:23:50
Proteção contra condutas antissindicais - parte I.Marcos Oliveira00:29:05
Proteção contra condutas antissindicais - parte II.Marcos Oliveira00:33:14
Abuso de direito sindical - parte I.Marcos Oliveira00:26:25
Abuso de direito sindical - parte II.Marcos Oliveira00:26:09
A crise do sindicalismo - parte I.Marcos Oliveira00:35:42
A crise do sindicalismo - parte II.Marcos Oliveira00:33:13
Alternativas para a crise sindical - parte I.Marcos Oliveira00:29:01
Alternativas para a crise sindical - parte II.Marcos Oliveira00:43:01

Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva e Greve

Aula Professor Duração
Surgimento dos conflitos laborais.Cleudison Bastos00:31:58
Negociação coletiva.Cleudison Bastos00:31:44
Formas de solução de conflitos.Cleudison Bastos00:29:02
Relevância social da negociação coletiva.Cleudison Bastos00:33:41
Normatização autônoma privatista e subordinada.Cleudison Bastos00:28:27
Análise do ART. 611 da CLT.Cleudison Bastos00:39:05
Teoria conglobante.Cleudison Bastos00:26:33
Instituto da greve e lockout.Cleudison Bastos00:43:51
Greve e contexto de seu surgimento.Cleudison Bastos00:37:12
Características da greve.Cleudison Bastos00:31:11
Extensão do direito de greve.Cleudison Bastos00:29:53
Requisitos da greve - parte I.Cleudison Bastos00:29:37
Requisitos da greve - parte II.Cleudison Bastos00:31:29
Análise da lei de greve - parte I.Cleudison Bastos00:32:48
Análise da lei de greve - parte II.Cleudison Bastos00:33:22
Análise da lei de greve - parte III.Cleudison Bastos00:30:15

Direito Internacional do Trabalho: teoria geral e convenções prioritária

Aula Professor Duração
Tratados e convenções.Marcos Oliveira00:39:15
Teoria da supralegalidade.Marcos Oliveira00:18:24
O sistema interamericano - parte I.Marcos Oliveira00:32:28
O sistema interamericano - parte II.Marcos Oliveira00:38:16
A organização internacional do trabalho.Marcos Oliveira00:41:48
Controle e supervisão internacional - comitê de peritos.Marcos Oliveira00:38:39
Cooperação técnica.Marcos Oliveira00:26:03
Convenções fundamentais e prioritárias: parte geral.Marcos Oliveira00:35:01
Convenções fundamentais - parte I.Marcos Oliveira00:18:06
Convenções fundamentais - parte II.Marcos Oliveira00:23:13
Convenções prioritárias - parte I.Marcos Oliveira00:29:11
Convenções prioritárias - parte II.Marcos Oliveira00:37:58
Objetivos estratégicos da OIT e globalização.Marcos Oliveira00:28:32
Os blocos regionais.Marcos Oliveira00:36:47
Competência internacional e contratos internacionais.Marcos Oliveira00:36:00

Responsabilidade Civil do Empregador: dano moral nas relações de emprego

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:32:58
Espécies de dano e teoria geral.Marcos Oliveira00:28:40
Responsabilidade contratual e aquiliana.Marcos Oliveira00:32:05
Elementos da responsabilidade e excludentes.Marcos Oliveira00:39:29
Dano indenizável.Marcos Oliveira00:35:57
Responsabilidade pelo ato do empregado.Marcos Oliveira00:40:08
Competência da justiça do trabalho e fases do dano.Marcos Oliveira00:39:21
Dano estético.Marcos Oliveira00:27:31
Reparabilidade do dano moral e as pessoas jurídicas.Marcos Oliveira00:32:18
Assédio moral.Marcos Oliveira00:32:17
Assédio sexual.Marcos Oliveira00:28:02
Perda de uma chance - parte I.Marcos Oliveira00:33:54
Perda de uma chance - parte II.Marcos Oliveira00:27:07
Qualificação do dano e reforma trabalhista.Marcos Oliveira00:37:21
Dumping social.Marcos Oliveira00:32:45

Proteção jurídica à saúde e segurança do trabalhador. Acidente do Trabalho

Aula Professor Duração
Saúde e segurança do trabalho.Cleudison Bastos00:34:52
Evolução do direito em saúde e segurança - parte I.Cleudison Bastos00:33:34
Evolução do direito em saúde e segurança - parte II.Cleudison Bastos00:31:42
Evolução do direito em saúde e segurança - parte III.Cleudison Bastos00:32:35
Análise das obrigações da SRT e empregador.Cleudison Bastos00:30:38
Análise das obrigações do empregado.Cleudison Bastos00:29:18
CIPA e EPI.Cleudison Bastos00:34:52
Medicina do trabalho - PEMSO.Cleudison Bastos00:34:08
Edificações, iluminação e conforto térmico.Cleudison Bastos00:27:08
Instalações elétricas e movimentação de materiais.Cleudison Bastos00:24:44
Maquinas, equipamentos e caldeiras.Cleudison Bastos00:27:52
Insalubridade - parte I.Cleudison Bastos00:25:57
Insalubridade - parte II.Cleudison Bastos00:28:13
Periculosidade.Cleudison Bastos00:43:13
Prevenção a fadiga e indicação de normas regulamentadoras.Cleudison Bastos00:26:12

Aspectos Controvertidos em Terceirização Trabalhista

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:36:04
Flexibilização.Marcos Oliveira00:33:29
Contexto geral da terceirização.Marcos Oliveira00:28:37
Vantagem de terceirização.Marcos Oliveira00:24:48
Tipos de terceirização.Marcos Oliveira00:21:35
Tema 725 do STF - parte I.Marcos Oliveira00:29:09
Tema 725 do STF - parte II.Marcos Oliveira00:28:17
Lei 13.429.Marcos Oliveira00:27:26
Lei 13.467.Marcos Oliveira00:25:22
ADIS 5685 e 5695.Marcos Oliveira00:22:04
Sindicalismo e terceirização.Marcos Oliveira00:29:40
Críticas doutrinárias - parte I.Marcos Oliveira00:30:18
Críticas doutrinárias - parte II.Marcos Oliveira00:28:55
Críticas doutrinárias - parte III.Marcos Oliveira00:25:47
Críticas doutrinárias - parte IV.Marcos Oliveira00:21:13
Terceirização e normas internacionais - parte I.Marcos Oliveira00:35:47
Terceirização e normas internacionais - parte II.Marcos Oliveira00:34:37

Relações de emprego especiais: Trabalho rural e trabalho doméstico

Aula Professor Duração
Trabalho rural.Marcos Oliveira00:28:54
Trabalho doméstico - parte I.Marcos Oliveira00:32:16
Trabalho doméstico - parte II.Marcos Oliveira00:25:28
Trabalho doméstico - parte III.Marcos Oliveira00:31:23
Bancário e professor.Marcos Oliveira00:34:51
Equipagem e químicos.Marcos Oliveira00:36:42
Minas de subsolo e jornalistas.Marcos Oliveira00:20:43
Aeronauta e profissionais liberais.Marcos Oliveira00:24:08

Poder Empregatício e o Assédio nas Relações de Emprego

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:30:56
Jus variandi.Marcos Oliveira00:30:17
Poder disciplinar e justa causa.Marcos Oliveira00:32:09
Justa causa e poder de resistência.Marcos Oliveira00:29:06
Rescisão indireta.Marcos Oliveira00:28:39
Análise de jurisprudência.Marcos Oliveira00:30:45
Estabilidades.Marcos Oliveira00:28:31
Jurisprudência sobre estabilidades.Marcos Oliveira00:27:30
Responsabilidade civil e assédio.Marcos Oliveira00:28:40
Dano moral nas relações de trabalho.Marcos Oliveira00:28:32
Tipos de dano moral.Marcos Oliveira00:25:28
Reparabilidade do dano moral.Marcos Oliveira00:27:06
Elementos do assédio moral.Marcos Oliveira00:26:33
Assédio moral na jurisprudência.Marcos Oliveira00:27:51
Assédio sexual.Marcos Oliveira00:29:38
Perda de uma chance - parte I.Marcos Oliveira00:23:34
Perda de uma chance - parte II.Marcos Oliveira00:25:20
Poder de resistência.Marcos Oliveira00:28:31
Descumprimento das obrigações trabalhistas e assédio.Marcos Oliveira00:27:21

Processo e Efetividade na Proteção ao Trabalho e Emprego

Aula Professor Duração
Introdução: Contrato por prazo indeterminado.Marcos Oliveira00:34:29
Contrato por prazo determinado.Marcos Oliveira00:26:33
Contrato de trabalho intermitente.Marcos Oliveira00:34:08
O direito de resistência.Marcos Oliveira00:27:20
O sistema de proteção ao emprego.Marcos Oliveira00:23:55
A convenção 158 da OIT.Marcos Oliveira00:32:06
Conceito de estabilidade.Marcos Oliveira00:31:51
Tipos de estabilidade.Marcos Oliveira00:26:07
Efeitos jurídicos da estabilidade.Marcos Oliveira00:26:10
Estabilidade gestante - parte I.Marcos Oliveira00:32:39
Estabilidade gestante - parte II.Marcos Oliveira00:18:40
Estabilidade dirigente sindical.Marcos Oliveira00:26:02
Estabilidade membro de CIPA e diretor cooperativa.Marcos Oliveira00:24:51
Estabilidade acidentária e dispensa discriminatória.Marcos Oliveira00:25:11
Formas de extinção do contrato - parte I.Marcos Oliveira00:32:09
Formas de extinção do contrato - parte II.Marcos Oliveira00:32:33
Novas possibilidades de efetivação da proteção ao trabalho e emprego.Marcos Oliveira00:30:07

Fundamentos do Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
História, Autonomia e Integração Do Proc. Do Trab.Débora Pereira Chaves00:36:44
Eficácia, Interpretação Das Normas e Princípios.Débora Pereira Chaves01:00:37
Organização Da Justiça Do Trabalho... - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:48:04
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 2.Débora Pereira Chaves01:11:45
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 3.Débora Pereira Chaves01:08:14
Atos e Termos Processuais - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:42:15
Atos e Termos Processuais - Parte 2.Débora Pereira Chaves00:57:25
Publicidade, Lugar e Tempo Dos Atos Processuais.Débora Pereira Chaves00:38:00
Prazos Processuais, Mecanismos Alternativos...Débora Pereira Chaves00:45:27

Justiça do Trabalho: questões atuais e polêmicas acerca de sua competência

Aula Professor Duração
Histórico da justiça do trabalho no Brasil.Marcos Oliveira00:32:12
Os tribunais regionais do trabalho.Marcos Oliveira00:25:04
O tribunal superior do trabalho.Marcos Oliveira00:29:32
Competência trabalhista.Marcos Oliveira00:29:29
Competência relativa e absoluta.Marcos Oliveira00:26:34
Competência material de acordo com a CR/88.Marcos Oliveira00:40:46
Conflitos de competência.Marcos Oliveira00:18:34
Dano extrajudicial e reforma trabalhista.Marcos Oliveira00:24:25
Competência territorial.Marcos Oliveira00:24:58
Questões jurisprudenciais.Marcos Oliveira00:25:37
Competência territorial dos aeronautas.Marcos Oliveira00:34:32
Juízes de direito e foro de eleição.Marcos Oliveira00:31:05
Competência funcional.Marcos Oliveira00:27:35
Questões de fixação.Marcos Oliveira00:33:02
Decisões interlocutórias.Marcos Oliveira00:18:06
Procedimento da execução de incompetência.Marcos Oliveira00:32:03
Competência internacional.Marcos Oliveira00:28:01

Atores do Processo do Trabalho: Partes, procuradores. Substituição e Representação Processual, jus postulandi

Aula Professor Duração
Introdução: partes e representação.Marcos Oliveira00:34:07
Representação e assistência.Marcos Oliveira00:28:57
Substituição processual.Marcos Oliveira00:24:54
Litisconsórcio.Marcos Oliveira00:30:14
Intervenção de terceiros.Marcos Oliveira00:30:23
Procuração - parte I.Marcos Oliveira00:29:27
Procuração - parte II.Marcos Oliveira00:33:21
Sucessão processual e litisconsórcio.Marcos Oliveira00:31:06
Deveres das partes e sujeitos processuais.Marcos Oliveira00:31:18
Honorários advocatícios.Marcos Oliveira00:28:09
Custas, emolumentos e honorários periciais.Marcos Oliveira00:27:36
Assistência.Marcos Oliveira00:28:28
Oposição.Marcos Oliveira00:23:58
Nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.Marcos Oliveira00:31:19
Estudos de jurisprudência.Marcos Oliveira00:44:26
Resolução de questões.Marcos Oliveira00:32:17

Atos e nulidades no Processo do Trabalho - Procedimentos Trabalhistas

Aula Professor Duração
Introdução: Teoria dos atos.Marcos Oliveira00:34:54
Atos do juiz e dos auxiliaresMarcos Oliveira00:25:38
Termos processuais e comunicação de atos.Marcos Oliveira00:30:13
Formas de comunicação de atos.Marcos Oliveira00:30:31
Prazos processuais.Marcos Oliveira00:30:14
Contagem de prazos.Marcos Oliveira00:35:29
Processo judicial eletrônico - parte I.Marcos Oliveira00:21:26
Processo judicial eletrônico - parte II.Marcos Oliveira00:27:45
Casos práticos.Marcos Oliveira00:25:50
Procedimento ordinário - parte I.Marcos Oliveira00:31:07
Procedimento ordinário - parte II.Marcos Oliveira00:36:24
Petição inicial.Marcos Oliveira00:33:17
Distribuição e notificação.Marcos Oliveira00:29:21
Procedimento sumaríssimo.Marcos Oliveira00:36:03
Procedimento sumário.Marcos Oliveira00:34:40
Procedimentos especiais.Marcos Oliveira00:41:43

Conciliação trabalhista e seus efeitos jurídicos

Aula Professor Duração
Introdução e conciliação como conceito.Marcos Oliveira00:34:27
A importância da conciliação na justiça do trabalho.Marcos Oliveira00:25:39
Conciliação na CR/88.Marcos Oliveira00:24:31
As politicas de conciliação na justiça do trabalho e a virtualização.Marcos Oliveira00:27:38
A conciliação na CLT.Marcos Oliveira00:29:29
As previsões do CPC.Marcos Oliveira00:28:30
Instrução normativa 39 do TST.Marcos Oliveira00:31:59
Regramento do CNJ e CSJT.Marcos Oliveira00:26:25
Código de ética de conciliadores na justiça do trabalho.Marcos Oliveira00:27:02
Modalidades de quitação.Marcos Oliveira00:26:48
Comissão de conciliação prévia - parte I.Marcos Oliveira00:27:21
Comissão de conciliação prévia - parte II.Marcos Oliveira00:23:25
Efeitos da transação na comissão.Marcos Oliveira00:24:37
Quitação anual.Marcos Oliveira00:31:05
Questões procedimentais.Marcos Oliveira00:25:01
Arbitragem.Marcos Oliveira00:26:10
Teoria da imprevisão.Marcos Oliveira00:36:12

Audiência e Sentença Trabalhista

Aula Professor Duração
Introdução, petição inicial e ritos.Marcos Oliveira00:32:19
Contestação - parte I.Marcos Oliveira00:31:46
Contestação - parte II.Marcos Oliveira00:28:52
Exceções de suspeição e impedimento.Marcos Oliveira00:26:37
Reconvenção.Marcos Oliveira00:25:49
Audiência inicial.Marcos Oliveira00:36:23
Conciliação - parte I.Marcos Oliveira00:29:15
Conciliação - parte II.Marcos Oliveira00:33:35
Técnicas de negociação e termo de acordo.Marcos Oliveira00:31:45
Audiência de instrução - parte I.Marcos Oliveira00:24:14
Audiência de instrução - parte II.Marcos Oliveira00:28:12
Produção de provas em audiência.Marcos Oliveira00:38:24
Inversão do ônus da prova.Marcos Oliveira00:33:40
Prova em dano moral.Marcos Oliveira00:31:26
Estudo de caso: instrução.Marcos Oliveira00:28:38
Prova dividida e produção antecipada.Marcos Oliveira00:26:55
Impugnação.Marcos Oliveira00:36:33
Inspeção judicial.Marcos Oliveira00:28:58
Pericia judicial.Marcos Oliveira00:31:55
Laudo pericial.Marcos Oliveira00:29:42
Interpretação judicial.Marcos Oliveira00:33:45
Forma e conteúdo da sentença.Marcos Oliveira00:42:02
Peculiaridades do rito sumaríssimo.Marcos Oliveira00:36:51

A prova no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Teoria geral da prova - parte I.Marcos Oliveira00:32:21
Teoria geral da prova - parte II.Marcos Oliveira00:29:33
Princípios e ônus da prova.Marcos Oliveira00:35:28
Inversão de ônus e meios de prova.Marcos Oliveira00:32:51
Produção de provas e cerceamento do direito de defesa.Marcos Oliveira00:32:42
Audiência, revelia e prova.Marcos Oliveira00:28:09
Interrogatório, depoimento pessoal e confissão.Marcos Oliveira00:25:43
Prova testemunhal.Marcos Oliveira00:35:04
Pedido de dispensa e substituição de testemunha.Marcos Oliveira00:23:41
Prova documental.Marcos Oliveira00:25:25
Exibição de documento e incidente de falsidade.Marcos Oliveira00:33:28
Prova pericial.Marcos Oliveira00:30:12
Laudo pericial e honorários.Marcos Oliveira00:32:47
Inspeção judicial e presunções.Marcos Oliveira00:21:23
Peculiaridades sobre provas.Marcos Oliveira00:20:03
Prova e dano moral.Marcos Oliveira00:30:38
Prova e gratuidade de justiça - parte I.Marcos Oliveira00:34:42
Prova e gratuidade de justiça - parte II.Marcos Oliveira00:32:24
Prova dividida.Marcos Oliveira00:30:30
Terceirização e prova de ilicitude.Marcos Oliveira00:34:42

Sistema Recursal Trabalhista

Aula Professor Duração
Princípios recursais - parte I.Sávio Mares00:33:17
Princípios recursais - parte II.Sávio Mares00:32:51
Princípios recursais - parte III.Sávio Mares00:29:08
Princípios recursais - parte IV.Sávio Mares00:29:22
Princípios recursais - parte V.Sávio Mares00:30:05
Princípios recursais - parte VI.Sávio Mares00:29:54
Non reformatio.Sávio Mares00:32:57
Inovação recursal.Sávio Mares00:28:31
Fungibilidade.Sávio Mares00:31:37
Irrecorribilidade das decisões interlocutórias - parte I.Sávio Mares00:30:31
Irrecorribilidade das decisões interlocutórias - parte II.Sávio Mares00:28:05
Particularidades no processo do trabalho - parte I.Sávio Mares00:30:16
Particularidades no processo do trabalho - parte II.Sávio Mares00:31:29
Prazos recursais.Sávio Mares00:30:12
Interesse recursal.Sávio Mares00:27:52
Recursos objetivos - parte I.Sávio Mares00:29:05
Recursos objetivos - parte II.Sávio Mares00:32:18
Recursos objetivos - parte III.Sávio Mares00:29:31
Recursos objetivos - parte IV.Sávio Mares00:32:04

Ações Coletivas

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:34:22
Tutela metaindividuais, coletiva e direitos individuais.Marcos Oliveira00:23:02
Histórico das ações coletivas.Marcos Oliveira00:27:17
Ações coletivas na idade contemporânea.Marcos Oliveira00:29:50
Legitimidade extraordinária.Marcos Oliveira00:29:15
Criticas á atomização processual.Marcos Oliveira00:31:45
Tipos de ações coletivas.Marcos Oliveira00:31:09
Dissídio coletivo.Marcos Oliveira00:25:10
Dissídio coletivo de greve.Marcos Oliveira00:28:26
Interesse coletivo e poder normativo.Marcos Oliveira00:28:37
Legitimidade do MPT no dissídio de greve.Marcos Oliveira00:29:53
Procedimento dissídio coletivo.Marcos Oliveira00:29:21
Procedimento e questões processuais.Marcos Oliveira00:29:42
Revisão de sentença normativa.Marcos Oliveira00:26:46
Ação civil pública e ação civil coletiva.Marcos Oliveira00:26:30
Dano material e moral coletivo.Marcos Oliveira00:29:24
Competência e litispendência.Marcos Oliveira00:29:42
Coisa julgada e abrangência territorial da sentença.Marcos Oliveira00:31:31
IRDR e efetividade.Marcos Oliveira00:29:00
Questões práticas.Marcos Oliveira00:22:33
Análise de jurisprudência.Marcos Oliveira00:34:11

Ações Cautelares no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Tutela provisória - aplicação do CPC.Cleudison Bastos00:31:58
Definição e previsão legal no CPC e CLT.Cleudison Bastos00:32:01
Requisitos da tutelas provisórias.Cleudison Bastos00:29:23
Características e competência das tutelas provisórias.Cleudison Bastos00:32:13
Tutela de urgência.Cleudison Bastos00:32:08
Tutela antecipada requerida em caráter antecedente.Cleudison Bastos00:37:20
Tutela cautelar.Cleudison Bastos00:31:08
Tutela de evidência.Cleudison Bastos00:29:03

Execução no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Introdução.Sávio Mares00:32:35
Execução de ofício?Sávio Mares00:31:41
Titulos executivos.Sávio Mares00:31:57
Formas de execução.Sávio Mares00:31:09
Medidas excepcionais - parte I.Sávio Mares00:31:49
Medidas excepcionais - parte II.Sávio Mares00:29:05
Execução com limitação da inicial.Sávio Mares00:33:56
Prescrição intercorrente.Sávio Mares00:28:24
Execução provisória - parte I.Sávio Mares00:31:32
Execução provisória - parte II.Sávio Mares00:31:47
Liquidação.Sávio Mares00:31:07
Modalidade de liquidação.Sávio Mares00:28:56
Impugnação a liquidação.Sávio Mares00:29:18
Citação em execução.Sávio Mares00:28:24
Substituição de penhora.Sávio Mares00:28:54
Depositário.Sávio Mares00:31:30
Oficias de justiça - parte I.Sávio Mares00:31:05
Oficias de justiça - parte II.Sávio Mares00:28:09
Oficias de justiça - parte III.Sávio Mares00:31:08
Penhora de marca.Sávio Mares00:32:04
Bem de familia - parte I.Sávio Mares00:31:24
Bem de familia - parte II.Sávio Mares00:32:09
Embargos de terceiro.Sávio Mares00:29:47
CNDT - parte I.Sávio Mares00:35:52
CNDT - parte II.Sávio Mares00:30:48
Preclusão na execução.Sávio Mares00:32:22
Garantia do juízo.Sávio Mares00:33:05
Embargos.Sávio Mares00:32:24
Exceção de pré-executividade.Sávio Mares00:29:37
Recomendação nº 3/GCGJT.Sávio Mares00:31:17
Leilão, arrematação - parte I.Sávio Mares00:32:18
Leilão, arrematação - parte II.Sávio Mares00:25:56

Processo Eletrônico

Aula Professor Duração
Introdução - processo judicial eletrônico.Marcos Oliveira00:34:35
Histórico e credenciamento do advogado.Marcos Oliveira00:25:11
Acesso ao sistema.Marcos Oliveira00:24:52
Cadastro de novo processo.Marcos Oliveira00:28:36
Petições incidentais.Marcos Oliveira00:29:22
Consultas processuais.Marcos Oliveira00:33:25
Contestação no PJE.Marcos Oliveira00:27:01
COCID-19 e questões jurisprudênciais.Marcos Oliveira00:25:34
Resolução 185 do CSJT - parte I.Marcos Oliveira00:35:19
Resolução 185 do CSJT - parte II.Marcos Oliveira00:25:01
PJE 2º grau - parte I.Marcos Oliveira00:29:03
PJE 2º grau - parte II.Marcos Oliveira00:33:29
Informatização na JT.Marcos Oliveira00:23:46
Calamidade pública e PJE - parte I.Marcos Oliveira00:36:14
Calamidade pública e PJE - parte II.Marcos Oliveira00:30:48
Audiências virtuais.Marcos Oliveira00:33:00

Cálculos Trabalhistas

Aula Professor Duração
Histórico evolutivo da legislação trabalhista.Cleudison Bastos00:29:46
Jornada de trabalho e tolerância de 5 minutos.Cleudison Bastos00:25:23
Inexistência de jornada in intinere e hora extra.Cleudison Bastos00:28:44
Banco de horas.Cleudison Bastos00:26:55
Compensação de jornada e jornada 12x36.Cleudison Bastos00:34:13
Horário noturno.Cleudison Bastos00:33:08
Jornada em necessidade imperiosa.Cleudison Bastos00:33:45
Intervalo intrajornada, interjornada e DSR.Cleudison Bastos00:33:29
Inaplicabilidade da jornada de trabalho, remuneração e folha de pagamento.Cleudison Bastos00:36:45
Salário mínimo.Cleudison Bastos00:30:21
Adicional de insalubridade.Cleudison Bastos00:31:54
Adicional de periculosidade.Cleudison Bastos00:34:33
Férias - período aquisitivo.Cleudison Bastos00:30:43
Continuação - período aquisitivo.Cleudison Bastos00:31:28
Férias - período concessivo.Cleudison Bastos00:38:22
Férias coletiva.Cleudison Bastos00:27:38
Remuneração e abono de férias.Cleudison Bastos00:34:02
13º Salário.Cleudison Bastos00:27:31
Demissão sem justa causa.Cleudison Bastos00:28:50
Demissão com justa causa.Cleudison Bastos00:43:17
Extinção do contrato de trabalho por acordo.Cleudison Bastos00:15:46
Salário família.Cleudison Bastos00:19:58
FGTS e SEFIP.Cleudison Bastos00:28:30
Recolhimento de FGTS em contrato suspenso / Alíquotas de recolhimento de INSS.Cleudison Bastos00:28:35
Alíquota de recolhimento patronal sobre a folha - INSS.Cleudison Bastos00:34:02
Contribuição social e tabela.Cleudison Bastos00:29:53
Descontos incidentes no pró-labore.Cleudison Bastos00:13:20
Parcelas que incidem no salário.Cleudison Bastos00:31:49
Recolhimento e movimentação do FGTS.Cleudison Bastos00:31:56
Hipóteses de movimentação do FGTS.Cleudison Bastos00:33:21
Imposto de renda retido na fonte.Cleudison Bastos00:35:47

A COVID-19 e as relações de trabalho

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:39:47
MP 927 - parte I.Marcos Oliveira00:35:07
MP 927 - parte II.Marcos Oliveira00:30:14
MP 936 - parte I.Marcos Oliveira00:36:24
MP 936 - parte II.Marcos Oliveira00:32:58
MP 936 e a ADI 6363.Marcos Oliveira00:32:50
Auxílio emergencial.Marcos Oliveira00:26:00
MP 944 e 946.Marcos Oliveira00:31:06

Principais Atualizações.

Aula Professor Duração
Direito Material e Processual do Trabalho - Parte I.Marcos Oliveira01:24:52
Direito Material e Processual do Trabalho - Parte II.Marcos Oliveira01:02:11

Metodologia da Pesquisa

Aula Professor Duração
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.Bruno Bernardes00:25:17
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.Bruno Bernardes00:42:59
Metodologia de pesquisa científica - parte I.Bruno Bernardes00:26:18
Metodologia de pesquisa científica - parte II.Bruno Bernardes00:30:11
Metodologia de pesquisa científica - parte III.Bruno Bernardes00:27:24
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.Bruno Bernardes00:26:02
Metodologia de pesquisa científica - parte V.Bruno Bernardes00:40:11
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.Bruno Bernardes00:26:59
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.Bruno Bernardes00:26:13
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.Bruno Bernardes00:44:50
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.Bruno Bernardes00:25:41
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.Bruno Bernardes00:35:03
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I.Henderson Fürst00:29:48
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II.Henderson Fürst00:29:49

 


TERMOS DE USO DO PORTAL IED

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma do PORTAL IED, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

O aceite destes Termos se dará de forma eletrônica, mediante registro de IP, data e hora, nos termos do art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001.

 

2. DEFINIÇÕES

  • Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza os serviços e conteúdos educacionais do PORTAL IED.
  • Plataforma: Ambiente virtual de aprendizagem e demais interfaces mantidas pelo PORTAL IED.
  • Conteúdo: Todo o material oferecido pelo PORTAL IED, como videoaulas, apostilas, PDFs, áudios, slides, fóruns e quaisquer recursos didáticos.

 

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Cadastro e Acesso

  • O acesso à plataforma depende de cadastro prévio com informações verídicas e atualizadas.
  • O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login e senha.
  • O uso por menores de 18 anos é permitido apenas com autorização expressa e supervisão de seus responsáveis legais.

3.2. Requisitos Técnicos

Para uma experiência adequada, recomenda-se o uso de:

  • Navegadores atualizados (Chrome, Firefox, Edge)
  • Conexão de internet estável (mínimo 5 Mbps)
  • Sistema operacional recente (Windows 10 ou superior, macOS)
  • Dispositivo compatível com reprodução de vídeos

 

O PORTAL IED não se responsabiliza por falhas decorrentes de equipamentos ou conexões inadequadas por parte do usuário.

 

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo de titularidade exclusiva do PORTAL IED ou de terceiros licenciantes. É vedada:

  • Reprodução, distribuição ou exibição pública dos conteúdos;
  • Gravação, download ou compartilhamento não autorizado;
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6. USO NÃO AUTORIZADO

São consideradas práticas proibidas:

  • Acesso simultâneo com múltiplos IPs ou dispositivos distintos;
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  • Uso de ferramentas para acelerar downloads ou clonar o site;
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Sanções aplicáveis:

  • Advertência escrita (quando cabível);
  • Suspensão temporária de acesso;
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  • Medidas judiciais civis e criminais cabíveis.

 

7. RESPONSABILIDADES

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8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

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As finalidades do tratamento de dados, bases legais, direitos dos titulares e formas de contato estão detalhadas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

 

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou via notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações implicará concordância com a nova versão.

 

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de eventual ação judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por mediação ou e-mail.




A partir de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI deixou de possuir qualquer vinculação institucional com os cursos comercializados pelo IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL, restando ao IBPE o direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as atividades e compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos aos alunos integralmente pelo IBPE


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