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Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

Cód.: 232

18 meses

Início Imediato

3900.00 3900.00 BRL

Por R$ 3.900,00

em até 12x de R$ 325,00

Matricule-se

O curso proporcionará ao aluno uma visão abrangente de todo o direito material e processual trabalhista, permitindo a formação de uma excelente base técnica para a sua vida profissional, seja na advocacia (pública ou privada), seja na preparação para os concorridos concursos públicos na área trabalhista.

Público Alvo: Juízes, Promotores, Advogados, Delegados de Polícia, Bacharéis em Direito, Operadores do Direito em Geral e em especial do Setor Público e da Administração Direta e Indireta, além daqueles que, dotados de diploma de nível superior, tiverem interesse particular nas disciplinas objetos do curso. Carga horária: 360 horas

Período para conclusão do curso: 6 meses (mínimo) e 18 meses (máximo)

Início: Imediato

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Trabalho e Direitos Humanos

2. Fundamentos de Direito do Trabalho: formação e consolidação histórica e social do Direito do Trabalho

3. Ordenamento justrabalhista e princípios especiais do Direito do Trabalho.

4. Relações de Emprego: novas conformações: do trabalho e emprego na sociedade contemporânea

5. Contrato de Trabalho: análise crítica de sua caracterização, morfologia e efeitos

6. O Direito do Trabalho e o Trabalho sem Direitos

7. A Centralidade no Estado Democrático de Direito

8. Fundamentos constitucionais de proteção ao trabalho e emprego

9. Proteção contra a Discriminação e Ações Afirmativas no Direito do Trabalho: ações promocionais do trabalho feminino e do deficiente e a proteção especial do trabalhador adolescente

10. Direito Coletivo do Trabalho: história do movimento operário, princípios estruturantes e Sindicalismo no Brasil

11. Direito Coletivo do Trabalho: negociação coletiva e greve

12. Direito Internacional do Trabalho: teoria geral e convenções prioritárias

13. Responsabilidade civil do empregador: dano moral nas relações de emprego

14. Proteção jurídica à saúde e segurança do trabalhador. Acidente do Trabalho

15. Aspectos controvertidos em Terceirização Trabalhista

16. Relações de Emprego Especiais: Trabalho Rural e Trabalho Doméstico

17. Poder empregatício e o assédio nas relações de emprego

18. Processo e efetividade na proteção ao trabalho e emprego

19. Fundamentos do Processo do Trabalho

20. Justiça do trabalho: questões atuais e polêmicas acerca da sua competência

21. Atores do Processo do Trabalho: Partes, procuradores. Substituição e Representação Processual, jus postulandi

22. Atos e nulidades no Processo do Trabalho. Procedimentos Trabalhistas

23. Conciliação Trabalhista e seus efeitos jurídicos

24. Audiência e sentença trabalhista

25. A prova no processo do trabalho

26. Sistema recursal trabalhista

27. Ações Coletivas

28. Ações Cautelares no Processo do Trabalho

29. Execução do Processo do Trabalho

30. Processo Eletrônico

31. Cálculos Trabalhistas

32. Metodologia da pesquisa

Documentação necessária:

1. Cópia autenticada de diploma (frente e verso) de curso de Bacharelado, ou de curso superior, devidamente reconhecido pelo MEC.

2. Cópia autenticada de histórico escolar do mesmo curso.

3. Cópia de documento de identidade de valor legal e do CPF

4. Cópia do titulo de eleitor.

5. Cópia da certidão de nascimento ou casamento.

6. Cópia do comprovante de endereço.

7. Cópia do certificado de reservista (para homens)

8. Curriculum Vitae (sucinto).

ATENÇÃO! A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA SOMENTE APÓS SER FEITA A INSCRIÇÃO NO SITE.

Obs: APÓS FAZER SUA INSCRIÇÃO PELA INTERNET, NO SITE DO IED, os documentos devem ser encaminhados, através da área do aluno, exceto cópia autenticada do diploma de graduação e o histórico escolar, que devem ser enviados via correio. (Rua Rio de Janeiro, nº. 1751, 9 andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG. CEP: 30.160-042. A/C Secretária Acadêmica IED)

REGRAS DE CANCELAMENTO & TROCA DE CURSOS

O aluno poderá desistir do curso no momento em que desejar, dentro do prazo de acesso. Será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno quite os débitos pendentes. Os valores já pagos não serão devolvidos.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo (a) aluno (a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.

Materiais digitais inclusos no curso

Material	Páginas	Tam. Arquivo
13º Salário.	2	31 Kb
A centralidade do trabalho na CR/88.	13	434 Kb
A conciliação na CR/88.	13	367 Kb
A constitucionalização do Direito do Trabalho.	15	435 Kb
A convenção 158 da OIT.	11	370 Kb
A crise do sindicalismo - parte I.	13	407 Kb
A crise do sindicalismo - parte II.	12	357 Kb
A Crise Do Sindicalismo.	31	113 Kb
A discriminação na ordem jurídica internacional.	17	456 Kb
A Flexibilização Na Legislação Brasileira.	27	106 Kb
A Flexibilização Na Reforma Trabalhista 2017.	15	71 Kb
A Interpretação Do Dever De Reparar... - Parte 1.	18	189 Kb
A Interpretação Do Dever De Reparar... - Parte 2.	12	148 Kb
A Jurisprudência Sobre Execução.	19	96 Kb
A lei 13.467/2017 e a MP 873/2019.	12	605 Kb
A organização internacional do trabalho.	19	483 Kb
A política judiciária de conciliação.	14	376 Kb
A quitação anual incluída pela Lei 13.467/2017.	11	365 Kb
A Regulamentação Do PJE Na JT - Parte 1.	19	83 Kb
A Regulamentação Do PJE Na JT - Parte 2.	21	91 Kb
A tecnologia e a flexibilização.	13	427 Kb
A uberização.	14	390 Kb
Abuso de direito sindical - parte I.	15	354 Kb
Abuso de direito sindical - parte II.	15	416 Kb
Ação civil pública e dissídio coletivo.	22	356 Kb
Acessando o PJE.	21	628 Kb
Acidente Do Trabalho - Parte 1.	14	154 Kb
Acidente Do Trabalho - Parte 2.	22	179 Kb
Acidentes Do Trabalho No Brasil.	29	176 Kb
Ações afirmativas e prova no processo.	18	446 Kb
Ações coletivas - introdução.	24	249 Kb
Adicional de insalubridade.	82	1,37 Mb
Adicional de insalubridade.	1	78 Kb
Adicional de periculosidade.	2	52 Kb
Advogados.	22	231 Kb
Aeronauta e profissionais liberais.	17	438 Kb
Agenda de gravações - Maio/15	1	27 Kb
Agenda de Julho de 2015	1	27 Kb
Agenda Junho 2015	1	27 Kb
Agravo De Instrumento.	26	498 Kb
Alíquota de recolhimento patronal sobre a folha - INSS.	2	70 Kb
Alternativas para a crise sindical - parte I.	14	505 Kb
Alternativas para a crise sindical - parte II.	19	543 Kb
Aprendizes, Estagiários - Parte 1.	20	153 Kb
Arbitragem e conciliação.	13	393 Kb
Arrematação e Adjudicação.	14	72 Kb
As Alterações Contratuais Da Lei 13.467.	18	654 Kb
As Consolidação Das Leis Do Trabalho.	26	120 Kb
As convenções 87 e 98 da OIT.	12	327 Kb
As lutas históricas e os direitos humanos.	12	355 Kb
As novas formas de trabalhar e o Direito do Trabalho.	11	399 Kb
As previsões normativas da CLT.	11	428 Kb
As previsões normativas da CPC/2015 - parte I.	14	381 Kb
As previsões normativas da CPC/2015 - parte II.	17	475 Kb
As Três Fases Do Direito Do Trabalho Brasileiro.	32	119 Kb
Assédio e outras formas de discriminação.	20	562 Kb
Assédio moral organizacional.	6	207 Kb
Assédio processual.	10	173 Kb
Assédio sexual.	6	258 Kb
Assistência.	16	468 Kb
Atos De Alienação (Praça e Leilão).	18	90 Kb
Atos do juiz e dos auxiliares.	14	393 Kb
Atos e Termos Processuais - Parte 1.	12	165 Kb
Atos e Termos Processuais - Parte 2.	26	219 Kb
Audiência de instrução - parte I.	15	477 Kb
Audiência de instrução - parte II.	15	395 Kb
Audiência inicial.	13	534 Kb
Audiência, revelia e prova.	14	497 Kb
Autonomia Sindical No Brasil.	41	1,38 Mb
Bancários e professores.	13	379 Kb
Banco de horas.	1	25 Kb
Caminhos Possíveis Para a Crise Do D.T.	15	212 Kb
Características Do Contrato - Parte 1.	27	137 Kb
Características Do Contrato - Parte 2.	27	217 Kb
Centrais Sindicais, Estabilidades.	24	314 Kb
Cláusulas excetivas de discriminação - parte I.	17	448 Kb
Cláusulas excetivas de discriminação - parte II.	18	403 Kb
Cobranças de metas - parte I.	11	203 Kb
Cobranças de metas - parte II.	13	250 Kb
Código de ética de conciliação na JT.	12	363 Kb
Comissões de conciliação prévia.	13	389 Kb
Compensação de jornada e jornada 12x36.	1	96 Kb
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 2.	23	229 Kb
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 3.	29	235 Kb
Competência Do Juízo e Princípios Da Execução.	13	96 Kb
Competência funcional.	15	385 Kb
Competência internacional e contratos internacionais.	15	411 Kb
Competência internacional.	13	383 Kb
Competência material de acordo com a CR/88.	16	483 Kb
Competência relativa e absoluta.	15	385 Kb
Competência territorial dos aeronautas.	15	474 Kb
Competência territorial.	14	348 Kb
Competência trabalhista.	14	344 Kb
Conceito de estabilidade.	16	396 Kb
Conceitos doutrinários.	18	409 Kb
Conciliação - parte I.	16	464 Kb
Conciliação - parte II.	16	442 Kb
Conciliação como instrumento de pacificação.	13	386 Kb
Conflitos de competência.	15	389 Kb
Considerações Finais Sobre PJE.	11	77 Kb
Consolidação Das Leis Do Trabalho.	19	100 Kb
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 1.	25	103 Kb
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 2.	27	99 Kb
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 3.	27	222 Kb
Cont. Princ. Do DT. / / Técnicas No Preparo...	14	142 Kb
Contagem de prazos.	15	375 Kb
Contestação - parte I.	14	339 Kb
Contestação - parte II.	12	338 Kb
Contestação No PJE.	13	198 Kb
Contexto Histórico Da Terceirização.	25	1,01 Mb
Continuação - período aquisitivo.	2	43 Kb
Contrato de trabalho intermitente.	16	418 Kb
Contrato por prazo determinado.	12	340 Kb
Contribuição social e tabela.	2	75 Kb
Controle e supervisão internacional - comitê de peritos.	14	350 Kb
Convenções fundamentais - parte I.	15	338 Kb
Convenções fundamentais - parte II.	16	373 Kb
Convenções fundamentais e prioritárias: parte geral.	20	530 Kb
Convenções internacionais específicas - parte I.	16	385 Kb
Convenções internacionais específicas - parte II.	14	339 Kb
Convenções prioritárias - parte I.	21	335 Kb
Convenções prioritárias - parte II.	13	356 Kb
Cooperação técnica.	15	394 Kb
Credenciamento Do Advogado.	18	541 Kb
Crise do Estado Social.	13	439 Kb
Crise Do Sindicalismo e Contribuições e Arbitragem	35	539 Kb
Crise e Transição Do Direito Do Trabalho.	23	94 Kb
Críticas ao modelo processual e ação de cumprimento.	17	269 Kb
Custas Na Execução.	13	67 Kb
Custas, emolumentos e honorários periciais.	15	467 Kb
Da Exceção De Pré - Executividade.	14	83 Kb
Da Liquidação De Sentença e Dos Atos Processuais.	25	107 Kb
Da Penhora.	20	101 Kb
Dano extra patrimonial.	20	242 Kb
Dano extrajudicial e reforma trabalhista.	17	469 Kb
Dano moral coletivo e procedimento na ação civil pública.	21	341 Kb
Danos Decorrentes Do Acidente Do Trabalho.	31	90 Kb
Decisões interlocutórias.	13	410 Kb
Demissão com justa causa.	2	26 Kb
Demissão sem justa causa.	2	88 Kb
Descontos incidentes no pró-labore.	2	95 Kb
Dever De Reparação Na Acidentalidade Do Trabalho..	10	126 Kb
Deveres das partes e sujeitos processuais.	18	482 Kb
Direito à Saúde e ao Meio Ambiente Saudável.	18	176 Kb
Direito De Greve.	12	138 Kb
Direitos humanos e reforma trabalhista no Brasil.	15	518 Kb
Discriminação racial.	18	527 Kb
Dissidio coletivo de revisão e ação civil pública.	20	309 Kb
Distribuição e notificação.	19	510 Kb
Do procedimento das CCP.	12	444 Kb
Domésticos - Parte 1.	18	92 Kb
Domésticos - Parte 2.	11	78 Kb
Domésticos - Parte 3.	19	71 Kb
Dos conflitos coletivos e do interesse coletivo.	16	236 Kb
EDS - Parte 1.	14	336 Kb
EDS - Parte 2.	23	556 Kb
Efeitos Conexos - Universo De Pers. - Parte 1.	29	80 Kb
Efeitos Conexos - Universo De Pers. - Parte 2.	19	64 Kb
Efeitos Conexos - Universo De Pers. - Parte 3.	23	92 Kb
Efeitos da transação na CCP.	13	361 Kb
Efeitos jurídicos da estabilidade.	10	370 Kb
Eficácia, Interpretação Das Normas e Princípios.	23	214 Kb
Elementos Fáticos Jurídicos - Caso Uber - Parte I.	8	118 Kb
Elementos Fáticos Jurídicos - Caso Uber - Parte II	15	161 Kb
Elementos Fáticos Jurídicos- Caso Uber - Parte III	20	177 Kb
E-mail corporativo.	17	224 Kb
Embargos à Execução.	19	74 Kb
Enunciados Da II Jornada De Direito Material...	39	241 Kb
Equipagem e químicos.	17	520 Kb
Equiparação salarial e reforma trabalhista.	19	501 Kb
Estabilidade acidentária e dispensa discriminatória.	14	376 Kb
Estabilidade dirigente sindical.	13	368 Kb
Estabilidade gestante - parte I.	11	355 Kb
Estabilidade gestante - parte II.	11	378 Kb
Estabilidade membro de CIPA e diretor cooperativa.	13	359 Kb
Estado Social de Direito.	15	403 Kb
Estados e Suas Contradições.	37	169 Kb
Estagiários - Parte 2.	13	166 Kb
Estudo de caso: instrução.	13	581 Kb
Estudos de jurisprudência.	25	657 Kb
Exames toxicológicos?	6	183 Kb
Exceções de suspeição e impedimento.	16	402 Kb
Execução Contra a Fazenda Pública.	25	149 Kb
Execução Contra a Massa Falida.	20	138 Kb
Execução Das Contribuições Previdenciárias.	19	85 Kb
Execução Provisória e Execução Definitiva.	24	105 Kb
Exibição de documento e incidente de falsidade.	18	510 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 1.	18	299 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 10.	13	172 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 11.	14	170 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 2.	19	267 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 3.	10	222 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 4.	15	118 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 5.	10	99 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 6.	11	76 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 8.	32	484 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 9.	12	50 Kb
Extinção do contrato de trabalho por acordo.	2	27 Kb
Férias - período aquisitivo.	2	34 Kb
Férias - período concessivo.	2	38 Kb
Férias coletiva.	2	30 Kb
FGTS e SEFIP.	2	60 Kb
Fluxograma Da Execução e Efetividade.	15	159 Kb
Fontes Do Direito Do Trabalho.	25	133 Kb
Fontes e Aplicação Da Lei No Espaço.	12	267 Kb
Forma e conteúdo da sentença.	17	409 Kb
Formas de comunicação de atos.	15	353 Kb
Formas de extinção do contrato - parte I.	16	432 Kb
Formas de extinção do contrato - parte II.	16	417 Kb
Formas de solução dos conflitos trabalhistas.	14	340 Kb
Hipóteses de movimentação do FGTS.	2	125 Kb
História, Autonomia e Integração Do Proc. Do Trab.	12	147 Kb
Histórico da justiça do trabalho no Brasil.	14	347 Kb
Histórico das ações coletivas e o CPC 2015.	22	322 Kb
Honorários advocatícios.	15	435 Kb
Horário noturno.	1	78 Kb
Impactos Da Reforma Trabalhista Na Terceirização.	24	165 Kb
Imposto de renda retido na fonte.	1	160 Kb
Impugnação à Sentença e Embargos De Terceiros.	19	71 Kb
Impugnação.	18	669 Kb
Inaplicabilidade da jornada de trabalho, remuneração e folha de pagamento.	2	160 Kb
Indenizações Nos Acidentes Do Trabalho Com Óbito.	32	117 Kb
Indenizações Nos Acidentes Do Trabalho Sem Óbito.	32	71 Kb
Inexistência de jornada in intinere e hora extra.	1	45 Kb
Inspeção judicial e presunções.	16	458 Kb
Inspeção judicial.	14	411 Kb
Intangibilidade Salarial.	27	362 Kb
Interp. Sistemática. / Centralidade Do valor Trab.	15	159 Kb
Interpretação judicial.	17	493 Kb
Interrogatório, depoimento pessoal e confissão.	14	468 Kb
Intervalo intrajornada, interjornada e DSR.	2	55 Kb
Intervenção de terceiros.	14	438 Kb
Introdução ao PJE.	14	63 Kb
Introdução e Direito do Trabalho no paradigma liberal.	18	376 Kb
Introdução e Requisitos Da Responsabilidade Civil.	31	163 Kb
Introdução, petição inicial e ritos.	14	349 Kb
Introdução: A história do movimento operário.	18	429 Kb
Introdução: Contrato por prazo indeterminado.	17	381 Kb
Introdução: partes e representação.	14	464 Kb
Introdução: Teoria dos atos.	17	398 Kb
Inversão de ônus e meios de prova.	16	479 Kb
Inversão do ônus da prova.	17	560 Kb
Jornada de trabalho e tolerância de 5 minutos.	2	136 Kb
Jornada em necessidade imperiosa.	1	81 Kb
Jornada.	17	195 Kb
Juízes de direito e foro de eleição.	15	382 Kb
Jurisprudência Sobre o PJE.	13	73 Kb
Jus Variandi - Parte 1.	22	243 Kb
Jus Variandi - Parte 2.	41	281 Kb
Justa Causa - Parte 1.	15	251 Kb
Justa Causa - Parte 2.	25	219 Kb
Justa Causa - Parte 3.	16	316 Kb
Justa Causa - Parte 4.	17	274 Kb
Justa Causa - Parte 4.	2	64 Kb
Justa Causa - Parte 5.	16	359 Kb
Justa Causa - Parte 6.	30	362 Kb
Justa causa por comentário em rede social.	6	152 Kb
Justa causa x Poder empregador.	8	135 Kb
Laudo pericial e honorários.	14	487 Kb
Laudo pericial.	14	486 Kb
Legislação Aplicável e Legitimidade Na Execução.	22	126 Kb
Legitimidade extraordinária e substituição processual.	17	265 Kb
Lei 13.429/17 - Terceirização De Serviços.	19	149 Kb
Lei Da Terceirização e Reforma Trabalhista.	11	118 Kb
Lei Do Salão Parceiro.	15	79 Kb
Liberdade sindical e unicidade.	14	371 Kb
Manifestações Incipientes.	22	77 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte I.	6	228 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte II.	5	238 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte III.	7	234 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.	5	306 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte V.	19	415 Kb
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.	13	491 Kb
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.	13	256 Kb
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.	30	381 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.	3	222 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.	14	254 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.	14	271 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.	5	252 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.	10	236 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.	10	307 Kb
Microssistema da tutela metaindividual e o CPC/2015.	19	295 Kb
Mineiros e jornalistas.	15	493 Kb
Modalidades de discriminação.	18	364 Kb
Morfologia - Parte 1.	16	197 Kb
Morfologia - Parte 2.	15	124 Kb
Negociação Coletiva - Parte I.	14	198 Kb
Negociação Coletiva - Parte II.	22	204 Kb
Nexo Causal - Casuística / Documentais...	22	188 Kb
Noções Básicas Da Execução.	18	84 Kb
Nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.	16	455 Kb
Novas Formas De Contrato: Trabalho Intermitente.	11	126 Kb
Novas possibilidades de efetivação da proteção ao trabalho e emprego.	10	366 Kb
O direito coletivo na CLT e o novo sindicalismo.	15	393 Kb
O direito coletivo na CR/88.	15	385 Kb
O direito coletivo no Brasil - parte I.	18	367 Kb
O direito coletivo no Brasil - parte II.	16	467 Kb
O direito de resistência.	15	415 Kb
O Direito Do Trabalho No Brasil.	25	515 Kb
O Estado Democrático de Direito.	14	375 Kb
O Padrão Juslaborativo Clássico.	18	75 Kb
O poder normativo na justiça do trabalho.	21	298 Kb
O regramento do CNJ e do CSJT.	15	481 Kb
O sistema de proteção ao emprego.	14	431 Kb
O sistema interamericano - parte I.	14	397 Kb
O sistema interamericano - parte II.	22	558 Kb
O trabalho da mulher - parte I.	24	556 Kb
O trabalho da mulher - parte II.	21	545 Kb
O trabalho do menor.	18	448 Kb
O trabalho doméstico - parte I.	13	346 Kb
O trabalho doméstico - parte II.	14	354 Kb
O trabalho doméstico - parte III.	18	388 Kb
O Trabalho na perspectiva do Direito Internacional.	14	440 Kb
O trabalho rural.	16	458 Kb
O tribunal superior do trabalho.	15	381 Kb
Objetivos estratégicos da OIT e globalização.	14	331 Kb
Oposição.	12	415 Kb
Organização Da Justiça Do Trabalho... - Parte 1.	24	211 Kb
Os blocos regionais.	20	408 Kb
Os direitos trabalhistas no direito internacional.	11	349 Kb
Os tribunais regionais do trabalho.	14	421 Kb
Para Além Do Positivismo Jurídico...	9	132 Kb
Parcelas que incidem no salário.	2	110 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 1.	10	321 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 2.	21	504 Kb
Peculiaridades do rito sumaríssimo.	16	622 Kb
Peculiaridades sobre provas.	15	451 Kb
Pedido de dispensa e substituição de testemunha.	13	464 Kb
Pericia judicial.	14	448 Kb
Pessoas com deficiência.	18	488 Kb
Petição Inicial No PJE.	26	1,09 Mb
Petição inicial.	17	462 Kb
Petições Incidentais e Consulta Processual.	16	358 Kb
PJE 2ª Instância.	38	1,14 Mb
Poder disciplinar.	7	86 Kb
Poder empregatício e o assédio nas relações de emprego - introdução.	9	182 Kb
Poder potestativo.	7	155 Kb
Poligrafo?	7	210 Kb
Positivismo Jurídico.	6	108 Kb
Prazos Processuais, Mecanismos Alternativos...	15	183 Kb
Prazos processuais.	16	368 Kb
Prescrição e Competência.	29	68 Kb
Pressupostos ao Deve De Reparação: Dano - Parte 1.	15	172 Kb
Pressupostos ao Deve De Reparação: Dano - Parte 2.	43	366 Kb
Pressupostos ao Deve De Reparação: Nexo Causal.	10	103 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 1.	30	593 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 2.	14	349 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 3.	25	447 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 4.	11	308 Kb
Previsão constitucional.	19	414 Kb
Princípios de direito coletivo.	22	1,12 Mb
Princípios Do Direito Coletivo Do Trabalho.	22	214 Kb
Princípios Do Direito Coletivo.	21	191 Kb
Princípios Do Direito Do Trabalho.	32	439 Kb
Princípios Do Direito Do Trabalho.	26	172 Kb
Princípios Do Direito Do Trabalho.	5	103 Kb
Princípios e ônus da prova.	17	491 Kb
Princípios internacionais.	14	373 Kb
Princípios Recursais - Parte 1.	15	417 Kb
Princípios Recursais - Parte 2.	14	488 Kb
Princípios Recursais - Parte 3.	11	302 Kb
Procedimento da execução de incompetência.	14	426 Kb
Procedimento no dissidio coletivo.	21	285 Kb
Procedimento ordinário - parte I.	15	465 Kb
Procedimento ordinário - parte II.	19	510 Kb
Procedimento sumário.	15	457 Kb
Procedimento sumaríssimo.	21	531 Kb
Procedimentos especiais.	27	655 Kb
Processo judicial eletrônico - parte I.	15	359 Kb
Processo judicial eletrônico - parte II.	16	666 Kb
Procuração - parte I.	18	442 Kb
Procuração - parte II.	20	499 Kb
Produção de provas e cerceamento do direito de defesa.	15	474 Kb
Produção de provas em audiência.	18	502 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 1.	16	169 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 2.	13	371 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 3.	29	219 Kb
Proteção contra condutas antissindicais - parte I.	13	383 Kb
Proteção contra condutas antissindicais - parte II.	14	379 Kb
Proteção Contra Credores - Parte 1.	9	92 Kb
Proteção Contra Credores - Parte 2.	22	565 Kb
Proteção contra discriminação no direito comparado.	19	452 Kb
Proteção Salarial - Parte 1.	13	59 Kb
Proteção Salarial - Parte 2.	17	170 Kb
Proteção Salarial - Parte 3.	14	268 Kb
Proteção Salarial - Parte 4.	20	310 Kb
Prova dividida e produção antecipada.	19	484 Kb
Prova dividida.	14	365 Kb
Prova documental.	14	484 Kb
Prova e dano moral.	13	390 Kb
Prova e gratuidade de justiça - parte I.	17	453 Kb
Prova e gratuidade de justiça - parte II.	12	363 Kb
Prova em dano moral.	15	584 Kb
Prova pericial.	13	441 Kb
Prova testemunhal.	19	554 Kb
Publicidade, Lugar e Tempo Dos Atos Processuais.	14	166 Kb
Questões de fixação.	22	401 Kb
Questões jurisprudenciais.	11	350 Kb
Questões procedimentais.	13	349 Kb
Quitação nos acordos trabalhistas.	13	373 Kb
Recolhimento de FGTS em contrato suspenso / Alíquotas de recolhimento de INSS.	3	37 Kb
Recolhimento e movimentação do FGTS.	2	131 Kb
Reconvenção.	17	390 Kb
Recurso Adesivo - Parte 1.	15	499 Kb
Recurso Adesivo - Parte 2.	29	543 Kb
Recurso De Revista.	13	252 Kb
Recurso Ordinário - Parte 1.	4	127 Kb
Recurso Ordinário - Parte 1.	28	557 Kb
Recurso Ordinário - Parte 2.	12	318 Kb
Recurso Ordinário - Parte 3.	8	315 Kb
Registro Sindical.	29	250 Kb
Relação De Emprego - Analise Dos Elementos...	11	102 Kb
Relação De Emprego X Relação De Trabalho.	9	115 Kb
Remição e Embargos à Arrematação e à Adjudicação.	10	60 Kb
Remuneração e abono de férias.	3	37 Kb
Representação e assistência.	15	436 Kb
Rescisão Indireta - Parte 1.	14	154 Kb
Rescisão Indireta - Parte 2.	19	194 Kb
Resolução de questões.	22	368 Kb
Responsabilidade Objetiva No Sistema Brasileiro.	8	1,04 Mb
Revista de bolsa e mochilas.	6	123 Kb
Revista intima.	14	346 Kb
Salário e Remuneração - Parte 1.	21	180 Kb
Salário e Remuneração - Parte 10.	19	230 Kb
Salário e Remuneração - Parte 11.	18	221 Kb
Salário e Remuneração - Parte 12.	18	204 Kb
Salário e Remuneração - Parte 13.	12	120 Kb
Salário e Remuneração - Parte 2.	22	193 Kb
Salário e Remuneração - Parte 3.	8	161 Kb
Salário e Remuneração - Parte 4.	14	144 Kb
Salário e Remuneração - Parte 5.	24	500 Kb
Salário e Remuneração - Parte 6.	24	226 Kb
Salário e Remuneração - Parte 7.	14	123 Kb
Salário e Remuneração - Parte 8.	23	208 Kb
Salário e Remuneração - Parte 9.	25	213 Kb
Salário família.	3	43 Kb
Salário mínimo.	1	51 Kb
Saúde e Segurança Do Trabalho.	42	910 Kb
Semana Da Execução Trabalhista e Efetividade.	12	62 Kb
Sistema Capitalista e Legislação Trabalhista.	17	354 Kb
Sistema interamericano de proteção.	16	398 Kb
Sistematização e Institucionalização.	27	96 Kb
Substituição processual.	15	478 Kb
Sucessão processual e litisconsórcio.	20	534 Kb
Súmula 331 e Alterações Legislativas.	13	217 Kb
Súmula 443.	11	314 Kb
Suspensão e Extinção Da Execução.	17	73 Kb
Suspensão X Interrupção - Parte 1.	18	218 Kb
Suspensão X Interrupção - Parte 2.	25	159 Kb
Técnicas de negociação e termo de acordo.	14	763 Kb
Teoria da supralegalidade.	12	364 Kb
Teoria geral da prova - parte I.	15	455 Kb
Teoria geral da prova - parte II.	14	428 Kb
Terceirização e prova de ilicitude.	13	412 Kb
Termos processuais e comunicação de atos.	14	421 Kb
Tipos de estabilidade.	12	391 Kb
Trabalhador Autônomo ( Lei 13.467/2017 e MP 808).	13	114 Kb
Trabalhador Autônomo: Leis Especiais.	13	160 Kb
Trabalho e Direitos Humanos - Introdução.	10	727 Kb
Transferência x Poder do empregador.	10	175 Kb
Tratados e convenções.	16	400 Kb
Tutela jurisdicional perante os tribunais internacionais.	11	474 Kb
Ultratividade Das Normas Coletivas.	16	132 Kb
Agenda de Gravações - Abril	1	13 Kb
Agravo De Instrumento.	3	131 Kb
Aprendizes, Estagiários - Parte 1.	2	64 Kb
Assédio moral organizacional.	2	153 Kb
Assédio processual.	2	103 Kb
Assédio sexual.	4	161 Kb
Cobranças de metas - parte I.	2	110 Kb
Cobranças de metas - parte II.	2	103 Kb
Dano extra patrimonial.	3	109 Kb
Domésticos - Parte 1.	2	67 Kb
Domésticos - Parte 2.	4	77 Kb
Domésticos - Parte 3.	1	56 Kb
EDS - Parte 1.	2	94 Kb
EDS - Parte 2.	2	100 Kb
E-mail corporativo.	2	97 Kb
Estagiários - Parte 2.	4	101 Kb
Exames toxicológicos?	4	165 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 1.	3	61 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 10.	3	91 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 11.	6	77 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 2.	3	61 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 3.	4	91 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 4.	3	61 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 5.	2	318 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 6.	3	63 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 7.	18	152 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 8.	3	62 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 9.	4	69 Kb
Intangibilidade Salarial.	2	59 Kb
Jornada.	3	100 Kb
Jus Variandi - Parte 1.	2	61 Kb
Jus Variandi - Parte 2.	3	93 Kb
Justa Causa - Parte 1.	2	66 Kb
Justa Causa - Parte 2.	2	45 Kb
Justa Causa - Parte 3.	2	65 Kb
Justa Causa - Parte 5.	3	60 Kb
Justa causa por comentário em rede social.	3	104 Kb
Justa causa x Poder empregador.	3	158 Kb
Lei Do Salão Parceiro.	2	64 Kb
Litisconsórcio.	14	450 Kb
Material Complementar - 1.	23	318 Kb
Material Complementar - 2.	8	130 Kb
Material Complementar - 3.	23	332 Kb
Morfologia - Parte 1.	6	106 Kb
Morfologia - Parte 2.	2	59 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 1.	3	137 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 2.	3	108 Kb
Poder disciplinar.	2	104 Kb
Poder potestativo.	3	155 Kb
Poligrafo?	3	169 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 1.	4	140 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 2.	2	108 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 3.	3	133 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 4.	4	159 Kb
Princípios Recursais - Parte 1.	5	153 Kb
Princípios Recursais - Parte 2.	6	193 Kb
Princípios Recursais - Parte 3.	5	188 Kb
PROGRAMA DA PÓS-GRADUAÇÃO DMPT	2	268 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 1.	2	62 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 2.	3	60 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 3.	3	62 Kb
Proteção Contra Credores - Parte 1.	10	117 Kb
Proteção Contra Credores - Parte 2.	5	72 Kb
Proteção Salarial - Parte 1.	7	86 Kb
Proteção Salarial - Parte 2.	3	270 Kb
Proteção Salarial - Parte 3.	5	65 Kb
Proteção Salarial - Parte 4.	2	41 Kb
Recurso Adesivo - Parte 1.	4	114 Kb
Recurso Adesivo - Parte 2.	4	186 Kb
Recurso De Revista.	1	97 Kb
Recurso Ordinário - Parte 2.	3	106 Kb
Recurso Ordinário - Parte 3.	4	122 Kb
Regras para Elaboração de Artigos Científicos	2	118 Kb
Rescisão Indireta - Parte 1.	3	68 Kb
Rescisão Indireta - Parte 2.	2	63 Kb
Revista de bolsa e mochilas.	5	170 Kb
Revista intima.	5	193 Kb
Salário e Remuneração - Parte 1.	2	69 Kb
Salário e Remuneração - Parte 10.	2	67 Kb
Salário e Remuneração - Parte 11.	2	61 Kb
Salário e Remuneração - Parte 12.	2	60 Kb
Salário e Remuneração - Parte 13.	2	67 Kb
Salário e Remuneração - Parte 2.	2	85 Kb
Salário e Remuneração - Parte 3.	3	70 Kb
Salário e Remuneração - Parte 4.	3	95 Kb
Salário e Remuneração - Parte 5.	6	100 Kb
Salário e Remuneração - Parte 6.	3	69 Kb
Salário e Remuneração - Parte 7.	3	66 Kb
Salário e Remuneração - Parte 8.	3	63 Kb
Salário e Remuneração - Parte 9.	2	65 Kb
Súmula 443.	2	154 Kb
Suspensão X Interrupção - Parte 1.	3	92 Kb
Suspensão X Interrupção - Parte 2.	2	68 Kb
Transferência x Poder do empregador.	3	107 Kb

Trabalho e Direitos Humanos

Aula	Professor	Duração
Trabalho e Direitos Humanos - Introdução.	Marcos Oliveira	00:35:14
Os direitos trabalhistas no direito internacional.	Marcos Oliveira	00:24:56
As lutas históricas e os direitos humanos.	Marcos Oliveira	00:21:34
A constitucionalização do Direito do Trabalho.	Marcos Oliveira	00:29:29
O Trabalho na perspectiva do Direito Internacional.	Marcos Oliveira	00:31:38
Tutela jurisdicional perante os tribunais internacionais.	Marcos Oliveira	00:24:45
Sistema interamericano de proteção.	Marcos Oliveira	00:32:22
Direitos humanos e reforma trabalhista no Brasil.	Marcos Oliveira	00:41:27

Fundamentos de Direito do Trabalho: formação e consolidação histórica e social do Direito do Trabalho

Aula	Professor	Duração
Manifestações Incipientes.	Marcos Oliveira	00:36:29
Sistematização e Institucionalização.	Marcos Oliveira	01:01:06
Crise e Transição Do Direito Do Trabalho.	Marcos Oliveira	00:55:15
O Padrão Jus laborativo Clássico.	Marcos Oliveira	01:01:49
O Direito Do Trabalho No Brasil.	Marcos Oliveira	00:50:28
As Três Fases Do Direito Do Trabalho Brasileiro.	Marcos Oliveira	00:57:29
Videos: "Dans - Um Grito De Justiça"...	Marcella Pagani	01:09:16
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 2.	Marcos Oliveira	00:56:54
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 3.	Marcos Oliveira	01:03:55
As Consolidação Das Leis Do Trabalho.	Marcos Oliveira	00:57:21
Fontes Do Direito Do Trabalho.	Marcos Oliveira	00:56:01
Princípios Do Direito Do Trabalho.	Marcos Oliveira	00:59:47
Princípios Do Direito Coletivo Do Trabalho.	Marcos Oliveira	00:54:25
A Crise Do Sindicalismo.	Marcos Oliveira	01:01:04
A Flexibilização Na Legislação Brasileira.	Marcos Oliveira	01:04:55
A Flexibilização Na Reforma Trabalhista 2017.	Marcos Oliveira	00:56:12
Caminhos Possíveis Para a Crise Do D.T.	Marcos Oliveira	00:47:47

Relações de Emprego: novas conformações do trabalho e emprego na sociedade contemporânea

Aula	Professor	Duração
Relação De Emprego X Relação De Trabalho.	Ítalo Moreira	00:58:22
Relação De Emprego - Analise Dos Elementos...	Ítalo Moreira	00:58:48
Elementos Fáticos Jurídicos - Caso Uber - Parte I.	Ítalo Moreira	01:00:16
Elementos Fáticos Jurídicos - Caso Uber - Parte II	Ítalo Moreira	01:03:08
Elementos Fáticos Jurídicos- Caso Uber - Parte III	Ítalo Moreira	00:58:38
Trabalhador Autônomo ( Lei 13.467/2017 e MP 808).	Ítalo Moreira	01:00:32
Trabalhador Autônomo: Leis Especiais.	Ítalo Moreira	01:00:30
Novas Formas De Contrato: Trabalho Intermitente.	Ítalo Moreira	01:00:19
As Alterações Contratuais Da Lei 13.467.	Ítalo Moreira	00:58:45

Contrato de Trabalho - Análise crítica de sua caracterização, morfologia e efeitos

Aula	Professor	Duração
Características Do Contrato - Parte 1.	Sávio Mares	01:02:11
Características Do Contrato - Parte 2.	Sávio Mares	00:55:45
Morfologia - Parte 1.	Sávio Mares	00:54:49
Morfologia - Parte 2.	Sávio Mares	00:59:00
Aprendizes, Estagiários - Parte 1.	Sávio Mares	00:58:28
Estagiários - Parte 2.	Sávio Mares	00:54:41
Advogados.	Sávio Mares	00:52:21
Jornada.	Sávio Mares	00:55:02
Lei Do Salão Parceiro.	Sávio Mares	00:45:13
Justa Causa - Parte 1.	Sávio Mares	00:59:44
Justa Causa - Parte 2.	Sávio Mares	00:59:06
Justa Causa - Parte 3.	Sávio Mares	00:59:30
Justa Causa - Parte 4.	Sávio Mares	00:48:09
Justa Causa - Parte 5.	Sávio Mares	00:55:54
Justa Causa - Parte 6.	Sávio Mares	00:59:45
Rescisão Indireta - Parte 1.	Sávio Mares	00:59:06
Rescisão Indireta - Parte 2.	Sávio Mares	00:58:18
Domésticos - Parte 1.	Sávio Mares	00:56:09
Domésticos - Parte 2.	Sávio Mares	00:50:01
Domésticos - Parte 3.	Sávio Mares	00:49:30
Salário e Remuneração - Parte 1.	Sávio Mares	00:56:31
Salário e Remuneração - Parte 2.	Sávio Mares	00:50:54
Salário e Remuneração - Parte 3.	Sávio Mares	00:55:38
Salário e Remuneração - Parte 4.	Sávio Mares	00:56:23
Salário e Remuneração - Parte 5.	Sávio Mares	01:00:54
Salário e Remuneração - Parte 6.	Sávio Mares	00:53:16
Salário e Remuneração - Parte 7.	Sávio Mares	00:57:11
Salário e Remuneração - Parte 8.	Sávio Mares	00:59:43
Salário e Remuneração - Parte 9.	Sávio Mares	00:56:52
Salário e Remuneração - Parte 10.	Sávio Mares	00:59:36
Salário e Remuneração - Parte 11.	Sávio Mares	01:00:10
Salário e Remuneração - Parte 12.	Sávio Mares	00:44:51
Salário e Remuneração - Parte 13.	Sávio Mares	00:55:55
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 1.	Sávio Mares	00:39:45
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 2.	Sávio Mares	01:01:24
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 3.	Sávio Mares	00:56:30
Jus Variandi - Parte 1.	Sávio Mares	00:58:53
Jus Variandi - Parte 2.	Sávio Mares	00:58:09
Suspensão X Interrupção - Parte 1.	Sávio Mares	00:58:29
Suspensão X Interrupção - Parte 2.	Sávio Mares	00:56:59
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 1.	Sávio Mares	00:56:50
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 2.	Sávio Mares	00:57:39
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 3.	Sávio Mares	00:52:37
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 4.	Sávio Mares	00:51:56
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 5.	Sávio Mares	00:55:33
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 6.	Sávio Mares	00:54:25
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 7.	Sávio Mares	01:02:08
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 8.	Sávio Mares	00:41:35
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 9.	Sávio Mares	00:49:17
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 10.	Sávio Mares	00:49:00
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 11.	Sávio Mares	00:54:08
Proteção Salarial - Parte 1.	Sávio Mares	00:58:54
Proteção Salarial - Parte 2.	Sávio Mares	00:56:21
Proteção Salarial - Parte 3.	Sávio Mares	00:57:23
Proteção Salarial - Parte 4.	Sávio Mares	00:59:14
Intangibilidade Salarial.	Sávio Mares	00:51:12
Proteção Contra Credores - Parte 1.	Sávio Mares	01:00:04
Proteção Contra Credores - Parte 2.	Sávio Mares	00:49:32

O Direito Do Trabalho e o Trabalho Sem Direitos

Aula	Professor	Duração
Sistema Capitalista e Legislação Trabalhista.	Manuela Dantas	01:02:15
Estados e Suas Contradições.	Manuela Dantas	01:06:43
Consolidação Das Leis Do Trabalho.	Manuela Dantas	00:57:57
Saúde e Segurança Do Trabalho.	Manuela Dantas	00:57:14

A centralidade do Trabalho no Estado Democrático de Direito

Aula	Professor	Duração
Introdução e Direito do Trabalho no paradigma liberal.	Marcos Oliveira	00:34:22
Estado Social de Direito.	Marcos Oliveira	00:34:22
Crise do Estado Social.	Marcos Oliveira	00:27:41
O Estado Democrático de Direito.	Marcos Oliveira	00:31:05
A tecnologia e a flexibilização.	Marcos Oliveira	00:32:19
A centralidade do trabalho na CR/88.	Marcos Oliveira	00:28:08
As novas formas de trabalhar e o Direito do Trabalho.	Marcos Oliveira	00:31:29
A uberização.	Marcos Oliveira	00:36:11

Fundamentos Constitucionais de Proteção ao Trabalho e Emprego

Aula	Professor	Duração
Positivismo Jurídico.	Ariete Pontes	00:58:57
Para Além Do Positivismo Jurídico...	Ariete Pontes	00:56:38
Interp. Sistemática. / Centralidade Do valor Trab.	Ariete Pontes	01:00:01
Princípios Do Direito Do Trabalho.	Ariete Pontes	00:59:39
Cont. Princ. Do DT. / / Técnicas No Preparo...	Ariete Pontes	00:54:26
Acidente Do Trabalho - Parte 1.	Ariete Pontes	00:56:57
Acidente Do Trabalho - Parte 2.	Ariete Pontes	01:02:50
Nexo Causal - Casuística / Documentais...	Ariete Pontes	01:19:08

Proteção Contra a Discriminação e Ações Afirmativas no Direito do Trabalho: Ações Promocionais do Trabalho Feminino e do Deficiente e a Proteção Especial do Trabalhador Adolescente

Aula	Professor	Duração
A discriminação na ordem jurídica internacional.	Marcos Oliveira	00:26:07
Proteção contra discriminação no direito comparado.	Marcos Oliveira	00:22:45
Conceitos doutrinários.	Marcos Oliveira	00:23:57
Modalidades de discriminação.	Marcos Oliveira	00:28:28
Claúsulas excetivas de discriminação - parte I.	Marcos Oliveira	00:27:22
Claúsulas excetivas de discriminação - parte II.	Marcos Oliveira	00:23:39
Convenções internacionais específicas - parte I.	Marcos Oliveira	00:20:22
Convenções internacionais específicas - parte II.	Marcos Oliveira	00:18:16
Previsão constitucional.	Marcos Oliveira	00:45:14
O trabalho da mulher - parte I.	Marcos Oliveira	00:31:48
O trabalho da mulher - parte II.	Marcos Oliveira	00:25:49
Assédio e outras formas de discriminação.	Marcos Oliveira	00:33:12
Discriminação racial.	Marcos Oliveira	00:27:40
Equiparação salarial e reforma trabalhista.	Marcos Oliveira	00:32:20
O trabalho do menor.	Marcos Oliveira	00:28:32
Pessoas com deficiência.	Marcos Oliveira	00:33:41
Ações afirmativas e prova no processo.	Marcos Oliveira	00:38:11

Direito Coletivo do Trabalho: história do movimento operário; princípios estruturantes e Sindicalismo no Brasil

Aula	Professor	Duração
Introdução: A história do movimento operário.	Marcos Oliveira	00:38:44
O direito coletivo no Brasil - parte I.	Marcos Oliveira	00:25:23
O direito coletivo no Brasil - parte II.	Marcos Oliveira	00:24:47
O direito coletivo na CLT e o novo sindicalismo.	Marcos Oliveira	00:26:42
O direito coletivo na CR/88.	Marcos Oliveira	00:29:53
Princípios de direito coletivo.	Marcos Oliveira	00:34:51
A lei 13.467/2017 e a MP 873/2019.	Marcos Oliveira	00:28:55
Liberdade sindical e unicidade.	Marcos Oliveira	00:29:03
Princípios internacionais.	Marcos Oliveira	00:23:23
As convenções 87 e 98 da OIT.	Marcos Oliveira	00:23:50
Proteção contra condutas antissindicais - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:05
Proteção contra condutas antissindicais - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:14
Abuso de direito sindical - parte I.	Marcos Oliveira	00:26:25
Abuso de direito sindical - parte II.	Marcos Oliveira	00:26:09
A crise do sindicalismo - parte I.	Marcos Oliveira	00:35:42
A crise do sindicalismo - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:13
Alternativas para a crise sindical - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:01
Alternativas para a crise sindical - parte II.	Marcos Oliveira	00:43:01

Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva e Greve

Aula	Professor	Duração
Princípios Do Direito Coletivo.	Manuela Dantas	01:00:33
Autonomia Sindical No Brasil.	Manuela Dantas	01:08:30
Registro Sindical.	Manuela Dantas	01:00:10
Crise Do Sindicalismo e Contribuições e Arbitragem	Manuela Dantas	01:04:23
Centrais Sindicais, Estabilidades.	Manuela Dantas	00:59:25
Negociação Coletiva - Parte I.	Manuela Dantas	01:03:11
Negociação Coletiva - Parte II.	Manuela Dantas	00:57:58
Ultratividade Das Normas Coletivas.	Manuela Dantas	00:40:55
Direito De Greve.	Manuela Dantas	01:05:44

Direito Internacional do Trabalho: teoria geral e convenções prioritária

Aula	Professor	Duração
Tratados e convenções.	Marcos Oliveira	00:39:15
Teoria da supralegalidade.	Marcos Oliveira	00:18:24
O sistema interamericano - parte I.	Marcos Oliveira	00:32:28
O sistema interamericano - parte II.	Marcos Oliveira	00:38:16
A organização internacional do trabalho.	Marcos Oliveira	00:41:48
Controle e supervisão internacional - comitê de peritos.	Marcos Oliveira	00:38:39
Cooperação técnica.	Marcos Oliveira	00:26:03
Convenções fundamentais e prioritárias: parte geral.	Marcos Oliveira	00:35:01
Convenções fundamentais - parte I.	Marcos Oliveira	00:18:06
Convenções fundamentais - parte II.	Marcos Oliveira	00:23:13
Convenções prioritárias - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:11
Convenções prioritárias - parte II.	Marcos Oliveira	00:37:58
Objetivos estratégicos da OIT e globalização.	Marcos Oliveira	00:28:32
Os blocos regionais.	Marcos Oliveira	00:36:47
Competência internacional e contratos internacionais.	Marcos Oliveira	00:36:00

Responsabilidade Civil do Empregador: dano moral nas relações de emprego

Aula	Professor	Duração
Introdução e Requisitos Da Responsabilidade Civil.	Gustavo Souza	00:50:13
Acidentes Do Trabalho No Brasil.	Gustavo Souza	00:53:59
Danos Decorrentes Do Acidente Do Trabalho.	Gustavo Souza	00:47:56
Indenizações Nos Acidentes Do Trabalho Com Óbito.	Gustavo Souza	00:45:14
Indenizações Nos Acidentes Do Trabalho Sem Óbito.	Gustavo Souza	01:01:44
Prescrição e Competência.	Gustavo Souza	00:56:30
Efeitos Conexos - Universo De Pers. - Parte 1.	Gustavo Souza	00:58:39
Efeitos Conexos - Universo De Pers. - Parte 2.	Gustavo Souza	00:52:24
Efeitos Conexos - Universo De Pers. - Parte 3.	Gustavo Souza	01:00:48

Proteção jurídica à saúde e segurança do trabalhador. Acidente do Trabalho

Aula	Professor	Duração
Direito à Saúde e ao Meio Ambiente Saudável.	Ariete Pontes	00:59:33
Dever De Reparação Na Acidentalidade Do Trabalho..	Ariete Pontes	01:00:53
Responsabilidade Objetiva No Sistema Brasileiro.	Ariete Pontes	00:58:52
A Interpretação Do Dever De Reparar... - Parte 1.	Ariete Pontes	01:04:05
A Interpretação Do Dever De Reparar... - Parte 2.	Ariete Pontes	00:58:45
Pressupostos ao Deve De Reparação: Nexo Causal.	Ariete Pontes	00:54:24
Pressupostos ao Deve De Reparação: Dano - Parte 1.	Ariete Pontes	01:04:18
Pressupostos ao Deve De Reparação: Dano - Parte 2.	Ariete Pontes	01:01:37

Aspectos Controvertidos em Terceirização Trabalhista

Aula	Professor	Duração
Contexto Histórico Da Terceirização.	Manuela Dantas	01:00:07
Fontes e Aplicação Da Lei No Espaço.	Manuela Dantas	00:58:43
Princípios Do Direito Do Trabalho.	Manuela Dantas	01:03:28
Súmula 331 e Alterações Legislativas.	Manuela Dantas	01:04:04
Lei Da Terceirização e Reforma Trabalhista.	Manuela Dantas	01:01:23
Impactos Da Reforma Trabalhista Na Terceirização.	Manuela Dantas	01:04:59
Lei 13.429/17 - Terceirização De Serviços.	Manuela Dantas	00:57:33
Enunciados Da II Jornada De Direito Material...	Manuela Dantas	01:03:18

Relações de emprego especiais: Trabalho rural e trabalho doméstico

Aula	Professor	Duração
O trabalho rural.	Marcos Oliveira	00:34:35
O trabalho doméstico - parte I.	Marcos Oliveira	00:32:20
O trabalho doméstico - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:01
O trabalho doméstico - parte III.	Marcos Oliveira	00:32:17
Bancários e professores.	Marcos Oliveira	00:34:51
Equipagem e químicos.	Marcos Oliveira	00:36:43
Mineiros e jornalistas.	Marcos Oliveira	00:20:43
Aeronauta e profissionais liberais.	Marcos Oliveira	00:24:08

Poder Empregatício e o Assédio nas Relações de Emprego

Aula	Professor	Duração
Poder empregatício e o assédio nas relações de emprego - introdução.	Sávio Mares	00:30:29
Revista de bolsa e mochilas.	Sávio Mares	00:29:46
Revista intima.	Sávio Mares	00:33:43
Poligrafo?	Sávio Mares	00:31:38
Exames toxicológicos?	Sávio Mares	00:30:26
E-mail corporativo.	Sávio Mares	00:33:19
Poder disciplinar.	Sávio Mares	00:29:39
Poder potestativo.	Sávio Mares	00:29:07
Justa causa x Poder empregador.	Sávio Mares	00:28:53
Justa causa por comentário em rede social.	Sávio Mares	00:32:40
Transferência x Poder do empregador.	Sávio Mares	00:29:57
Súmula 443.	Sávio Mares	00:33:22
Assédio processual.	Sávio Mares	00:28:20
Cobranças de metas - parte I.	Sávio Mares	00:33:06
Cobranças de metas - parte II.	Sávio Mares	00:31:40
Assédio sexual.	Sávio Mares	00:29:36
Assédio moral organizacional.	Sávio Mares	00:29:04
Dano extra patrimonial.	Sávio Mares	00:27:58

Processo e Efetividade Na Proteção ao Trabalho e Emprego

Aula	Professor	Duração
Introdução: Contrato por prazo indeterminado.	Marcos Oliveira	00:34:29
Contrato por prazo determinado.	Marcos Oliveira	00:26:33
Contrato de trabalho intermitente.	Marcos Oliveira	00:34:08
O direito de resistência.	Marcos Oliveira	00:27:20
O sistema de proteção ao emprego.	Marcos Oliveira	00:23:55
A convenção 158 da OIT.	Marcos Oliveira	00:32:06
Conceito de estabilidade.	Marcos Oliveira	00:31:51
Tipos de estabilidade.	Marcos Oliveira	00:26:07
Efeitos jurídicos da estabilidade.	Marcos Oliveira	00:26:10
Estabilidade gestante - parte I.	Marcos Oliveira	00:32:39
Estabilidade gestante - parte II.	Marcos Oliveira	00:18:40
Estabilidade dirigente sindical.	Marcos Oliveira	00:26:02
Estabilidade membro de CIPA e diretor cooperativa.	Marcos Oliveira	00:24:51
Estabilidade acidentária e dispensa discriminatória.	Marcos Oliveira	00:25:11
Formas de extinção do contrato - parte I.	Marcos Oliveira	00:32:09
Formas de extinção do contrato - parte II.	Marcos Oliveira	00:32:33
Novas possibilidades de efetivação da proteção ao trabalho e emprego.	Marcos Oliveira	00:30:07

Fundamentos do Processo do Trabalho

Aula	Professor	Duração
História, Autonomia e Integração Do Proc. Do Trab.	Débora Pereira Chaves	00:36:44
Eficácia, Interpretação Das Normas e Princípios.	Débora Pereira Chaves	01:00:37
Organização Da Justiça Do Trabalho... - Parte 1.	Débora Pereira Chaves	00:48:04
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 2.	Débora Pereira Chaves	01:11:45
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 3.	Débora Pereira Chaves	01:08:14
Atos e Termos Processuais - Parte 1.	Débora Pereira Chaves	00:42:15
Atos e Termos Processuais - Parte 2.	Débora Pereira Chaves	00:57:25
Publicidade, Lugar e Tempo Dos Atos Processuais.	Débora Pereira Chaves	00:38:00
Prazos Processuais, Mecanismos Alternativos...	Débora Pereira Chaves	00:45:27

Justiça do Trabalho: questões atuais e polêmicas acerca de sua competência

Aula	Professor	Duração
Histórico da justiça do trabalho no Brasil.	Marcos Oliveira	00:32:12
Os tribunais regionais do trabalho.	Marcos Oliveira	00:25:04
O tribunal superior do trabalho.	Marcos Oliveira	00:29:32
Competência trabalhista.	Marcos Oliveira	00:29:29
Competência relativa e absoluta.	Marcos Oliveira	00:26:34
Competência material de acordo com a CR/88.	Marcos Oliveira	00:40:46
Conflitos de competência.	Marcos Oliveira	00:18:34
Dano extrajudicial e reforma trabalhista.	Marcos Oliveira	00:24:25
Competência territorial.	Marcos Oliveira	00:24:58
Questões jurisprudenciais.	Marcos Oliveira	00:25:37
Competência territorial dos aeronautas.	Marcos Oliveira	00:34:32
Juízes de direito e foro de eleição.	Marcos Oliveira	00:31:05
Competência funcional.	Marcos Oliveira	00:27:35
Questões de fixação.	Marcos Oliveira	00:33:02
Decisões interlocutórias.	Marcos Oliveira	00:18:06
Procedimento da execução de incompetência.	Marcos Oliveira	00:32:03
Competência internacional.	Marcos Oliveira	00:28:01

Atores do Processo do Trabalho: Partes, procuradores. Substituição e Representação Processual, jus postulandi

Aula	Professor	Duração
Introdução: partes e representação.	Marcos Oliveira	00:34:07
Representação e assistência.	Marcos Oliveira	00:28:57
Substituição processual.	Marcos Oliveira	00:24:54
Litisconsórcio.	Marcos Oliveira	00:30:14
Intervenção de terceiros.	Marcos Oliveira	00:30:23
Procuração - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:27
Procuração - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:21
Sucessão processual e litisconsórcio.	Marcos Oliveira	00:31:06
Deveres das partes e sujeitos processuais.	Marcos Oliveira	00:31:18
Honorários advocatícios.	Marcos Oliveira	00:28:09
Custas, emolumentos e honorários periciais.	Marcos Oliveira	00:27:36
Assistência.	Marcos Oliveira	00:28:28
Oposição.	Marcos Oliveira	00:23:58
Nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.	Marcos Oliveira	00:31:19
Estudos de jurisprudência.	Marcos Oliveira	00:44:26
Resolução de questões.	Marcos Oliveira	00:32:17

Atos e nulidades no Processo do Trabalho - Procedimentos Trabalhistas

Aula	Professor	Duração
Introdução: Teoria dos atos.	Marcos Oliveira	00:34:54
Atos do juiz e dos auxiliáres	Marcos Oliveira	00:25:38
Termos processuais e comunicação de atos.	Marcos Oliveira	00:30:13
Formas de comunicação de atos.	Marcos Oliveira	00:30:31
Prazos processuais.	Marcos Oliveira	00:30:14
Contagem de prazos.	Marcos Oliveira	00:35:29
Processo judicial eletrônico - parte I.	Marcos Oliveira	00:21:26
Processo judicial eletrônico - parte II.	Marcos Oliveira	00:27:45
Casos práticos.	Marcos Oliveira	00:25:50
Procedimento ordinário - parte I.	Marcos Oliveira	00:31:07
Procedimento ordinário - parte II.	Marcos Oliveira	00:36:24
Petição inicial.	Marcos Oliveira	00:33:17
Distribuição e notificação.	Marcos Oliveira	00:29:21
Procedimento sumaríssimo.	Marcos Oliveira	00:36:03
Procedimento sumário.	Marcos Oliveira	00:34:40
Procedimentos especiais.	Marcos Oliveira	00:41:43

Conciliação trabalhista e seus efeitos jurídicos

Aula	Professor	Duração
Formas de solução dos conflitos trabalhistas.	Marcos Oliveira	00:34:50
Conciliação como instrumento de pacificação.	Marcos Oliveira	00:29:50
A conciliação na CR/88.	Marcos Oliveira	00:21:00
A política judiciária de conciliação.	Marcos Oliveira	00:25:07
As previsões normativas da CLT.	Marcos Oliveira	00:32:41
As previsões normativas da CPC/2015 - parte I.	Marcos Oliveira	00:33:49
As previsões normativas da CPC/2015 - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:37
O regramento do CNJ e do CSJT.	Marcos Oliveira	00:28:13
Código de ética de conciliação na JT.	Marcos Oliveira	00:25:36
Quitação nos acordos trabalhistas.	Marcos Oliveira	00:32:19
Comissões de conciliação prévia.	Marcos Oliveira	00:31:21
Do procedimento das CCP.	Marcos Oliveira	00:30:29
Efeitos da transação na CCP.	Marcos Oliveira	00:29:19
A quitação anual incluída pela Lei 13.467/2017.	Marcos Oliveira	00:23:01
Questões procedimentais.	Marcos Oliveira	00:37:36
Arbitragem e conciliação.	Marcos Oliveira	00:35:14

Audiência e Sentença Trabalhista

Aula	Professor	Duração
Introdução, petição inicial e ritos.	Marcos Oliveira	00:32:19
Contestação - parte I.	Marcos Oliveira	00:31:46
Contestação - parte II.	Marcos Oliveira	00:28:52
Exceções de suspeição e impedimento.	Marcos Oliveira	00:26:37
Reconvenção.	Marcos Oliveira	00:25:49
Audiência inicial.	Marcos Oliveira	00:36:23
Conciliação - parte I.	Marcos Oliveira	00:29:15
Conciliação - parte II.	Marcos Oliveira	00:33:35
Técnicas de negociação e termo de acordo.	Marcos Oliveira	00:31:45
Audiência de instrução - parte I.	Marcos Oliveira	00:24:14
Audiência de instrução - parte II.	Marcos Oliveira	00:28:12
Produção de provas em audiência.	Marcos Oliveira	00:38:24
Inversão do ônus da prova.	Marcos Oliveira	00:33:40
Prova em dano moral.	Marcos Oliveira	00:31:26
Estudo de caso: instrução.	Marcos Oliveira	00:28:38
Prova dividida e produção antecipada.	Marcos Oliveira	00:26:55
Impugnação.	Marcos Oliveira	00:36:33
Inspeção judicial.	Marcos Oliveira	00:28:58
Pericia judicial.	Marcos Oliveira	00:31:55
Laudo pericial.	Marcos Oliveira	00:29:42
Interpretação judicial.	Marcos Oliveira	00:33:45
Forma e conteúdo da sentença.	Marcos Oliveira	00:42:02
Peculiaridades do rito sumaríssimo.	Marcos Oliveira	00:36:51

A prova no Processo do Trabalho

Aula	Professor	Duração
Teoria geral da prova - parte I.	Marcos Oliveira	00:32:21
Teoria geral da prova - parte II.	Marcos Oliveira	00:29:33
Princípios e ônus da prova.	Marcos Oliveira	00:35:28
Inversão de ônus e meios de prova.	Marcos Oliveira	00:32:51
Produção de provas e cerceamento do direito de defesa.	Marcos Oliveira	00:32:42
Audiência, revelia e prova.	Marcos Oliveira	00:28:09
Interrogatório, depoimento pessoal e confissão.	Marcos Oliveira	00:25:43
Prova testemunhal.	Marcos Oliveira	00:35:04
Pedido de dispensa e substituição de testemunha.	Marcos Oliveira	00:23:41
Prova documental.	Marcos Oliveira	00:25:25
Exibição de documento e incidente de falsidade.	Marcos Oliveira	00:33:28
Prova pericial.	Marcos Oliveira	00:30:12
Laudo pericial e honorários.	Marcos Oliveira	00:32:47
Inspeção judicial e presunções.	Marcos Oliveira	00:21:23
Peculiaridades sobre provas.	Marcos Oliveira	00:20:03
Prova e dano moral.	Marcos Oliveira	00:30:38
Prova e gratuidade de justiça - parte I.	Marcos Oliveira	00:34:42
Prova e gratuidade de justiça - parte II.	Marcos Oliveira	00:32:24
Prova dividida.	Marcos Oliveira	00:30:30
Terceirização e prova de ilicitude.	Marcos Oliveira	00:34:42

Sistema Recursal Trabalhista

Aula	Professor	Duração
Princípios Recursais - Parte 1.	Sávio Mares	00:59:18
Princípios Recursais - Parte 2.	Sávio Mares	00:43:26
Princípios Recursais - Parte 3.	Sávio Mares	00:55:48
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 1.	Sávio Mares	00:39:40
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 2.	Sávio Mares	00:54:08
Pressupostos Recursais - Parte 1.	Sávio Mares	00:56:37
Pressupostos Recursais - Parte 2.	Sávio Mares	00:56:56
Pressupostos Recursais - Parte 3.	Sávio Mares	00:50:52
Pressupostos Recursais - Parte 4.	Sávio Mares	00:56:49
Recurso Ordinário - Parte 1.	Sávio Mares	00:58:41
Recurso Ordinário - Parte 2.	Sávio Mares	00:52:01
Recurso Ordinário - Parte 3.	Sávio Mares	00:40:54
EDS - Parte 1.	Sávio Mares	00:58:06
EDS - Parte 2.	Sávio Mares	00:55:52
Recurso Adesivo - Parte 1.	Sávio Mares	00:58:02
Recurso Adesivo - Parte 2.	Sávio Mares	00:48:31
Agravo De Instrumento.	Sávio Mares	00:50:15
Recurso De Revista.	Sávio Mares	00:37:06

Ações Coletivas

Aula	Professor	Duração
Ações coletivas - introdução.	Marcos Oliveira	01:01:34
Histórico das ações coletivas e o CPC 2015.	Marcos Oliveira	00:49:56
Legitimidade extraordinária e substituição processual.	Marcos Oliveira	00:57:27
Críticas ao modelo processual e ação de cumprimento.	Marcos Oliveira	00:49:37
Ação civil pública e dissídio coletivo.	Marcos Oliveira	00:52:41
Dos conflitos coletivos e do interesse coletivo.	Marcos Oliveira	00:56:23
O poder normativo na justiça do trabalho.	Marcos Oliveira	01:02:23
Procedimento no dissidio coletivo.	Marcos Oliveira	00:44:29
Dissidio coletivo de revisão e ação civil pública.	Marcos Oliveira	00:55:55
Dano moral coletivo e procedimento na ação civil pública.	Marcos Oliveira	00:54:49
Microssistema da tutela metaindividual e o CPC/2015.	Marcos Oliveira	00:55:12

Execução no Processo do Trabalho

Aula	Professor	Duração
Noções Básicas Da Execução.	Marcos Oliveira	00:51:04
Legislação Aplicável e Legitimidade Na Execução.	Marcos Oliveira	00:54:19
Competência Do Juízo e Princípios Da Execução.	Marcos Oliveira	00:43:33
Execução Provisória e Execução Definitiva.	Marcos Oliveira	01:07:24
Da Liquidação De Sentença e Dos Atos Processuais.	Marcos Oliveira	00:48:37
Da Penhora.	Marcos Oliveira	00:43:02
Da Exceção De Pré - Executividade.	Marcos Oliveira	00:45:13
Execução Contra a Fazenda Pública.	Marcos Oliveira	00:56:08
Execução Contra a Massa Falida.	Marcos Oliveira	00:49:43
Execução Das Contribuições Previdenciárias.	Marcos Oliveira	00:57:09
Embargos à Execução.	Marcos Oliveira	00:46:53
Impugnação à Sentença e Embargos De Terceiros.	Marcos Oliveira	00:40:52
Atos De Alienação (Praça e Leilão).	Marcos Oliveira	01:01:01
Arrematação e Adjudicação.	Marcos Oliveira	00:39:22
Remição e Embargos à Arrematação e à Adjudicação.	Marcos Oliveira	00:42:00
Custas Na Execução.	Marcos Oliveira	00:37:26
Suspensão e Extinção Da Execução.	Marcos Oliveira	00:45:36
Fluxograma Da Execução e Efetividade.	Marcos Oliveira	00:45:46
A Jurisprudência Sobre Execução.	Marcos Oliveira	00:57:06
Semana Da Execução Trabalhista e Efetividade.	Marcos Oliveira	00:29:45

Processo Eletrônico

Aula	Professor	Duração
Introdução ao PJE.	Marcos Oliveira	00:33:47
Credenciamento Do Advogado.	Marcos Oliveira	00:35:44
Acessando o PJE.	Marcos Oliveira	00:35:59
Petição Inicial No PJE.	Marcos Oliveira	00:46:07
Petições Incidentais e Consulta Processual.	Marcos Oliveira	00:41:31
Contestação No PJE.	Marcos Oliveira	00:45:46
Jurisprudência Sobre o PJE.	Marcos Oliveira	00:39:09
A Regulamentação Do PJE Na JT - Parte 1.	Marcos Oliveira	01:01:28
A Regulamentação Do PJE Na JT - Parte 2.	Marcos Oliveira	01:00:02
PJE 2ª Instância.	Marcos Oliveira	00:52:45
Considerações Finais Sobre PJE.	Marcos Oliveira	00:34:16

Cálculos Trabalhistas

Aula	Professor	Duração
Histórico evolutivo da legislação trabalhista.	Cleudison Bastos	00:29:46
Jornada de trabalho e tolerancia de 5 minutos.	Cleudison Bastos	00:25:23
Inexistência de jornada in intinere e hora extra.	Cleudison Bastos	00:28:44
Banco de horas.	Cleudison Bastos	00:26:55
Compensação de jornada e jornada 12x36.	Cleudison Bastos	00:34:13
Horário noturno.	Cleudison Bastos	00:33:08
Jornada em necessidade imperiosa.	Cleudison Bastos	00:33:45
Intervalo intrajornada, interjornada e DSR.	Cleudison Bastos	00:33:29
Inaplicabilidade da jornada de trabalho, remuneração e folha de pagamento.	Cleudison Bastos	00:36:45
Salário mínimo.	Cleudison Bastos	00:30:21
Adicional de isalubridade.	Cleudison Bastos	00:31:54
Adicional de periculosidade.	Cleudison Bastos	00:34:33
Férias - período aquisitivo.	Cleudison Bastos	00:30:43
Continuação - período aquisitivo.	Cleudison Bastos	00:31:28
Férias - período concessivo.	Cleudison Bastos	00:38:22
Férias coletiva.	Cleudison Bastos	00:27:38
Remuneração e abono de férias.	Cleudison Bastos	00:34:02
13º Salário.	Cleudison Bastos	00:27:31
Demissão sem justa causa.	Cleudison Bastos	00:28:50
Demissão com justa causa.	Cleudison Bastos	00:43:17
Extição do contrato de trabalho por acordo.	Cleudison Bastos	00:15:46
Salário família.	Cleudison Bastos	00:19:58
FGTS e SEFIP.	Cleudison Bastos	00:28:30
Recolhimento de FGTS em contrato suspenso / Alíquotas de recolhimento de INSS.	Cleudison Bastos	00:28:35
Alíquota de recolhimento patronal sobre a folha - INSS.	Cleudison Bastos	00:34:02
Contribuição social e tabela.	Cleudison Bastos	00:29:53
Descontos incidentes no pró-labore.	Cleudison Bastos	00:13:20
Parcelas que incidem no salário.	Cleudison Bastos	00:31:49
Recolhimento e movimentação do FGTS.	Cleudison Bastos	00:31:56
Hipóteses de movimentação do FGTS.	Cleudison Bastos	00:33:21
Imposto de renda retido na fonte.	Cleudison Bastos	00:35:47

Metodologia da Pesquisa

Aula	Professor	Duração
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.	Bruno Bernardes	00:25:17
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.	Bruno Bernardes	00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.	Bruno Bernardes	00:42:59
Metodologia de pesquisa científica - parte I.	Bruno Bernardes	00:26:18
Metodologia de pesquisa científica - parte II.	Bruno Bernardes	00:30:11
Metodologia de pesquisa científica - parte III.	Bruno Bernardes	00:27:24
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.	Bruno Bernardes	00:26:02
Metodologia de pesquisa científica - parte V.	Bruno Bernardes	00:40:11
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.	Bruno Bernardes	00:26:59
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.	Bruno Bernardes	00:26:13
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.	Bruno Bernardes	00:44:50
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.	Bruno Bernardes	00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.	Bruno Bernardes	00:25:41
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.	Bruno Bernardes	00:35:03
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I.	Henderson Fürst	00:29:48
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II.	Henderson Fürst	00:29:49

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

TERMO DE USO

Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois este é o contrato que regulará os serviços de cursos online oferecidos pelo PORTAL IED. A aquisição dos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O PORTAL IED se reserva o direito de alterar o presente termo de uso e, nessa hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação à nova versão.

Neste ato denominado ALUNO e IBPE- Instituto Brasileiro de Preparação Educacional LTDA, CNPJ nº. 27.134.971/0001-80, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Rio de Janeiro, nº. 1751, 9º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-042, neste ato denominado PORTAL IED, contratam e estabelecem entre si o que segue:

Objeto

1. Curso online, por meio de vídeo-aulas, segundo descrição apontada na ficha técnica do curso contratado.

Duração

2. Ao adquirir um dos cursos oferecidos, o(a) aluno(a) terá acesso ao seu material (vídeo/material complementar, simulados, chat etc.) por meio do website do Portal IED, pelo prazo de duração do curso, descrito na ficha técnica do curso contratado, a contar da efetivação da matrícula. Após esse prazo, a sessão do aluno será expirada.

2.1. Todo o material complementar eventualmente fornecido pelos professores será postado na área reservada ao aluno.

2.2. Em se tratando de cursos de pós-graduação, o período de acesso mínimo é de 6 meses e o máximo é de 18 meses, contados a partir da compra realizada no site. As aulas não tem limitação de acessos, que podem se feitos no horário e no dia que melhor convier ao ALUNO – 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Já os cursos de extensão, possuem período de acesso de acordo com a carga horária de cada curso. O período de acesso encontra-se na área de aluno.

2.3. O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 72 horas úteis da sua gravação, e acessível aos alunos matriculados.

2.4 O acesso das aulas via internet será liberado após a comprovação do pagamento.

2.5 Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, a fim de evitar problemas futuros.

Termos de uso

3. Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do(a) aluno(a), sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis.

3.1. Cada curso adquirido é destinado ao uso pessoal e intransferível por parte do(a) aluno(a). É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários. Assim, somente o aluno matriculado no curso terá direito a assisti-lo.

3.2. Acessos simultâneos importarão na expiração do curso e farão com que a conexão caia imediatamente.

3.3. É vedada a gravação do curso, por qualquer meio.

3.4. É vedado ao(a) aluno(a) o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites. Nesse caso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, o portal IED poderá remover, sem reembolso, usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento deste, dando por imediatamente rescindido o contrato.

4. O portal IED se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam essas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do(a) aluno(a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou à inabilidade pessoal.

5. O Portal IED se reserva no direito de, a qualquer momento, alterar o corpo docente dos cursos deste Instituto.

6. O diploma do curso de pós-graduação será expedido pela FACULDADE PADRE ARNALDO JANSSEN ou por uma instituição de ensino credenciada pelo MEC. No caso de a instituição certificadora não ser credenciada para ensino a distância, proceder-se-á as adaptações curriculares, de forma a atender às exigências do ensino presencial.

7. São requisitos mínimos para assistir às aulas:

· Sistema Operacional: Windows XP SP2

· Flash Player: Macromedia Flash 9

· Navegador (Browser): Internet Explorer 7.0 ou Firefox 3.0

· Espaço livre no disco rígido (HD): 300 MB

· Conexão de Internet Banda Larga: 1 mega

· Processador: 1.5 GHz (equivalente a Pentium III)

· Memória RAM: 256 MB

· Resolução da tela: 1024 x 768

Pagamento

8. O pagamento será realizado no valor informado no site portal IED através do sistema PagSeguro UOL, podendo-se realizar através de boleto bancário a ser impresso pelo ALUNO, cartão de crédito e débito em conta, sendo de exclusiva responsabilidade do ALUNO as informações por ele lançadas nos formulários destinados aos pagamentos.

8.1 O pagamento parcelado realizado por meio de boletos bancários será considerado, para todos os efeitos, concessão de financiamento pelo Portal IED, ficando o ALUNO previamente ciente de que, caso haja atraso no pagamento de quaisquer das parcelas do preço, tal fato ensejará a incidência de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o principal, acrescida de correção monetária e juros legais, nos termos do disposto no art. 52, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990), bem como bloqueio de acesso ao curso.

8.2: Em caso de inadimplência por parte do ALUNO o Portal IED poderá optar, cumulativamente ou não, por: (a) protestar o título executivo extrajudicial; (b) incluir o nome do ALUNO nos serviços e na base de dados de proteção ao crédito, caso a inadimplência perdure por mais de 30 (trinta) dias, caso em que o ALUNO será previamente notificado a respeito desta ocorrência; (c) cobrar extrajudicialmente o valor devido, devendo o ALUNO arcar com todas as custas, despesas e encargos de cobrança de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do débito, acrescido de custas e despesas extrajudiciais e judiciais; e (d) rescindir este Contrato e (e) bloquear de imediato da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO.

8.3: O ALUNO está ciente e concorda que o CONTEÚDO ESCOLHIDO poderá ser acessado de acordo com a sua frequência de acesso ao Site. Sendo assim, o ALUNO concorda e reconhece que a vigência da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO não tem qualquer relação com o número de parcelas para financiar o CONTEÚDO ESCOLHIDO, visto que este poderá ser finalizado e estudado integralmente pelo ALUNO em prazo inferior ou superior ao prazo de financiamento do CONTEÚDO ESCOLHIDO. A conclusão do CONTEÚDO ESCOLHIDO não será considerada como motivo para interromper o pagamento de quaisquer parcelas do financiamento escolhido pelo ALUNO.

8.4: Portal IED reserva-se o direito de recusar a celebração deste Contrato caso o ALUNO, ao efetuar a contratação com modalidade de pagamento por meio de boletos bancários, tenha apontamentos (esteja inscrito) nos serviços e bancos de dados de proteção ao crédito.

8.5: O ALUNO está ciente e concorda, que em se tratando de curso de pós-graduação, a liberação do certificado estará vinculada ao pagamento integral do curso, além do preenchimento dos demais requisitos, caso opte por pagamento financiado através de boletos.

9. Em hipótese alguma será possível a troca de um curso por outro.

10. O ALUNO autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, que, em caso de aprovação em exames ou concurso público, haja a divulgação do seu nome e/ou imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pelo portal IED, sem que isso possa gerar qualquer espécie de pagamento ou indenização pelo uso do nome ou de imagem.

11. O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as PARTES, inclusive seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que couber, a legislação de defesa do consumidor.

12. É vedada ao ALUNO ceder a quem quer que seja o direito de assistir às aulas, bem como o direito a eventual certificação.

13. A ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do contrato, no tocante às demais cláusulas.

14. O não exercício de quaisquer direitos assegurados neste Contrato não importará em ato de renúncia ou novação.

Regras de cancelamento

15. O portal IED disponibiliza, gratuitamente, uma amostra do ambiente virtual e das aulas que serão ministradas, visando garantir a transparência e a satisfação de seus alunos.

16. ANTES da aquisição dos cursos o aluno deverá assistir ao vídeo de demonstração, para verificar tanto o estilo das aulas quanto se o seu computador atende aos requisitos mínimos para acesso ao player de transmissão das aulas.

17. Em caso de curso de pós-graduação, o aluno poderá desistir do curso no momento em que desejar. Será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno quite os débitos pendentes. Os valores já pagos não serão devolvidos.

18. Em caso de cursos de extensão e preparatórios para concursos, o aluno poderá desistir do curso enquanto não houver disponibilização de todas as aulas deste na plataforma educacional, ocasião em que será descontado, do valor do curso, valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como cobrada multa rescisória de 15% sobre o valor do curso. Caso todas as aulas já estiverem disponíveis, o cancelamento não mais será possível.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

19. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser entregue até o último dia do prazo para acesso ao curso, previsto no item 2.2, não sendo aceitos TCCs enviados se o aluno não tiver cumprido, no mínimo, seis meses de curso.

20. O aluno que não entregar o TCC no prazo a que se refere o item anterior perderá o direito ao certificado respectivo.

21. O TCC será corrigido num prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento.

CERTIFICADOS

22. Para concluir o curso e receber o certificado de Pós-Graduação, na forma do item 6, o pós-graduando deverá cumprir os seguintes requisitos:

a. Ter assistido pelo menos 75% de cada disciplina;

c. Obter 70%, no mínimo, de aproveitamento nas avaliações, por disciplina ;

d. Obter 70% no mínimo, de aproveitamento na nota integral do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), entregue no prazo a que se refere o item 19;

e. Ter entregue toda a documentação exigida: cópia autenticada do diploma e histórico da graduação que deverá ser entregue em nossa sede e postar na área do aluno, todos os documentos exigidos.

f. Não ter pendências financeiras com o PORTAL IED

23. O certificado será expedido no prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar da aprovação do TCC e entrega de toda documentação exigida, o qual será corrigido no prazo previsto no item 21.

24. O certificado somente será expedido se todos os requisitos constantes no item 22 forem cumulativamente atendidos.

25. O pós-graduando que não entregar o TCC no prazo previsto no item 2.2 não terá direito ao Certificado emitido pela Instituição Certificadora e nem à Declaração de Conclusão de Curso emitida pelo Portal IED.

26. Para cursos de extensão, a declaração de conclusão de curso estará disponível na própria área do aluno, após a conclusão total do curso.

27. A segunda via do Certificado de Pós-Graduação será emitido pela FACULDADE PADRE ARNALDO JANSSEN, ou por uma instituição de ensino credenciada pelo MEC, ficando o Portal IED isento de quaisquer responsabilidade após o período de disponibilização das aulas.

28. O ALUNO terá um prazo de 3 (três) meses para retirar o seu certificado na sede do PORTAL IED, a ser contado da data em que comunicado da disponibilização do certificado. Os ALUNOS residentes fora de Belo Horizonte receberão o certificado pelo correio.

29. Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro da Comarca de Belo Horizonte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este contrato será reputado perfeito com a manifestação de concordância do ALUNO.

Queria agradecer por toda ajuda no início de um novo curso, Pós-Graduação de Direito Previdenciário, Direito Civil e Processual...

Dyonathan Henrique de Souza Alves

O curso de pós graduação superou minhas expectativas. Os professores são didáticos e atenciosos. O conteúdo ministrado se mostr...

Tajla Zeraik

Olá! Sou Fabiano Sabóia, advogado Criminalista aqui de Fortaleza. É sem sombra de dúvida um privilégio e uma experiencia ...

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“Atualmente faço Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil e depois adquiri a Pós-Graduação de Direito Constitucional. ...

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Gostaria de parabenizar o curso. O único curso online onde aprendemos de verdade! Sou fã do trabalho de vocês!

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Meu nome é Lorena Galarane e conclui duas pós-graduações pelo Instituto IED. E é impossível não dizer os beneficios e excelênci...

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Resolução de Questões sobre o Novo CPC

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Módulo de resolução de questões objetivas e discursivas sobre o novo Código de Processo Civil, com o Professor Elpídio Donizetti. Além de dois módulos onde o professor Elpídio resolve as questões, o curso disponibiliza mais 100 questões para que o aluno treine os seus conhecimentos. As aulas serão disponibilizadas na "área do aluno" no momento da matrícula.

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Pós-Graduação on-line: Direito Civil e Processual Civil

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Transferir aos profissionais de Direito sólidos conhecimentos sobre as Teorias do Direito Civil e Processual Civil, desenvolvendo habilidades sobre as técnicas forenses e competências para o trabalho interdisciplinar na sociedade. Propiciar aos profissionais de nível superior, que utilizam o Direito Civil e do Processo Civil como ferramenta de trabalho, oportunidade de desenvolver estudos jurídicos, a título de complementação de estudos, elevando sua competência e aprimorando suas habilidades para o exercício de suas funções, mediante a compreensão dos conflitos sociais e a busca de soluções amparadas no arcabouço jurídico institucional.

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Pós-Graduação on-line: Direito Administrativo

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O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo tem como objetivo fornecer aos participantes uma visão sistêmica e abrangente desse ramo do Direito Público, capacitando-os para um melhor desempenho técnico e jurídico no âmbito da Administração Pública precipuamente na consultoria jurídica na área específica e no desempenho da função pública fornecendo capital intelectual, na conformidade dos conteúdos disponibilizados, somado na sólida experiência do corpo docente e o incremento das ferramentas tecnológicas, tudo de acordo com a moderna doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores construindo uma visão sistêmica, crítica e reflexiva da Administração Pública e da vida jurídica nacional. O Curso de Especialização em Direito Administrativo tem o intuito de formar profissionais que detenham conhecimentos avançados acerca da composição da Administração Pública, através de seus órgãos, funções e cargos, além das concepções de Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Ao mesmo tempo em que visa a esclarecer o extenso e, muitas vezes, desconhecido Processo Administrativo, o curso busca estabelecer os caminhos possíveis para a adoção judicial de medidas contra a Administração, para a preservação ou consecução de direitos do administrado, por meio dos instrumentos processuais próprios e específicos. Privilegiando uma análise da Constituição Federal de 1988, o curso aborda também os ditames em relação ao Direito Administrativo, bem como o ingresso em toda a legislação esparsa de relevância aos Administrativistas, como a Lei de Licitações Públicas, de Responsabilidade Fiscal, dentre outras. Com ênfase nas teorias sobre a Responsabilidade Civil do Estado, tema tão em voga e discutido pelos doutrinadores e pelos Tribunais no Brasil, a pós-graduação se apresenta como atualização obrigatória aos alunos que desejam se tornar Operadores do Direito. Portanto, é missão do Curso de Especialização em Direito Administrativo moldar o estudante de forma a conhecer o assunto na teoria e na prática para poder, de um lado, perceber como se estabelece o trato com a Administração e seus recursos, e, de outro, ter ciência das medidas judiciais e de como adotá-las em desfavor da Administração, quando necessário.

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Pós-Graduação on-line: Direito Constitucional

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Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do Direito Constitucional, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diário do Direito Constitucional. Ademais, se pretende abordar a aplicação do Direito Constitucional relativamente a vários ramos do Direito como uma condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito.

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Pós-Graduação on-line: Direito Público

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Oferecer aos participantes, sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do Direito Público seja uma necessidade.

Por R$ 3.900,00

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PÓS-GRADUAÇÃO

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Pós-Graduação on-line: Direito Penal e Processual Penal

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O Curso objetiva formar especialistas em Direito Penal e Processual Penal, proporcionando o aprofundamento do conhecimento nesta área de especialidade, assim como reflexões, por parte dos participantes, em relação a temas inerentes às ciências penais, com vistas a rever os modelos tradicionais de justiça criminal e apresentar novos paradigmas e novos contornos, tanto para os velhos problemas como para os surgidos mais recentemente.

Por R$ 3.900,00

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PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

3900.00 3900.00 BRL

Por R$ 3.900,00

em até 12x de R$ 325,00

PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Previdenciário

3900.00 3900.00 BRL

Oferecer um curso de Pós-Graduação Lato Sensu, aspectos teóricos e práticos, com atualização e especialização de profissionais no campo do Direito e de outras áreas de saber envolvidas nas relações de trabalho e previdência social que se dá em um momento de intensas e rápidas mudanças no campo das relações sociais, onde o crescimento expressivo da demanda por profissionais especialistas em direito previdenciário, em face das frequentes reformas da previdência social e o crescimento de litígios envolvendo questões previdenciárias, cada vez se faz mais presente.A escolha do programa foi baseada na constatação da demanda, tanto por parte de alunos, quanto de profissionais, que desejam investir no aprofundamento e atualização dessa área, capacitando-se e aprimorando-se para um maior sucesso nas oportunidades de trabalho.

Por R$ 3.900,00

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