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Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

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Pós-Graduação on-line: Direito Material e Processual do Trabalho

Cód.: 232

18 meses

Início Imediato

3900.00 1950.00 BRL
De R$ 3.900,00
Por R$ 1.950,00 até 27/09/2020
em até 12x de R$ 162,50
O curso proporcionará ao aluno uma visão abrangente de todo o direito material e processual trabalhista, permitindo a formação de uma excelente base técnica para a sua vida profissional, seja na advocacia (pública ou privada), seja na preparação para os concorridos concursos públicos na área trabalhista.
Público Alvo: Juízes, Promotores, Advogados, Delegados de Polícia, Bacharéis em Direito, Operadores do Direito em Geral e em especial do Setor Público e da Administração Direta e Indireta, além daqueles que, dotados de diploma de nível superior, tiverem interesse particular nas disciplinas objetos do curso. Carga horária: 360 horas

Período para conclusão do curso: 6 meses (mínimo) e 18 meses (máximo)

Início: Imediato

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Trabalho e Direitos Humanos

2. Fundamentos de Direito do Trabalho: formação e consolidação histórica e social do Direito do Trabalho

3. Ordenamento justrabalhista e princípios especiais do Direito do Trabalho.

4. Relações de Emprego: novas conformações: do trabalho e emprego na sociedade contemporânea

5. Contrato de Trabalho: análise crítica de sua caracterização, morfologia e efeitos

6. O Direito do Trabalho e o Trabalho sem Direitos

7. A Centralidade no Estado Democrático de Direito

8. Fundamentos constitucionais de proteção ao trabalho e emprego

9. Proteção contra a Discriminação e Ações Afirmativas no Direito do Trabalho: ações promocionais do trabalho feminino e do deficiente e a proteção especial do trabalhador adolescente

10. Direito Coletivo do Trabalho: história do movimento operário, princípios estruturantes e Sindicalismo no Brasil

11. Direito Coletivo do Trabalho: negociação coletiva e greve

12. Direito Internacional do Trabalho: teoria geral e convenções prioritárias

13. Responsabilidade civil do empregador: dano moral nas relações de emprego

14. Proteção jurídica à saúde e segurança do trabalhador. Acidente do Trabalho

15. Aspectos controvertidos em Terceirização Trabalhista

16. Relações de Emprego Especiais: Trabalho Rural e Trabalho Doméstico

17. Poder empregatício e o assédio nas relações de emprego

18. Processo e efetividade na proteção ao trabalho e emprego

19. Fundamentos do Processo do Trabalho

20. Justiça do trabalho: questões atuais e polêmicas acerca da sua competência

21. Atores do Processo do Trabalho: Partes, procuradores. Substituição e Representação Processual, jus postulandi

22. Atos e nulidades no Processo do Trabalho. Procedimentos Trabalhistas

23. Conciliação Trabalhista e seus efeitos jurídicos

24. Audiência e sentença trabalhista

25. A prova no processo do trabalho

26. Sistema recursal trabalhista

27. Ações Coletivas

28. Ações Cautelares no Processo do Trabalho

29. Execução do Processo do Trabalho

30. Processo Eletrônico

31. Cálculos Trabalhistas

32. Metodologia da pesquisa

Documentação necessária:

1. Cópia autenticada de diploma (frente e verso) de curso de Bacharelado, ou de curso superior, devidamente reconhecido pelo MEC.

2. Cópia autenticada de histórico escolar do mesmo curso.

3. Cópia de documento de identidade de valor legal e do CPF

4. Cópia do titulo de eleitor.

5. Cópia da certidão de nascimento ou casamento.

6. Cópia do comprovante de endereço.

7. Cópia do certificado de reservista (para homens)

8. Curriculum Vitae (sucinto).

ATENÇÃO! A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA SOMENTE APÓS SER FEITA A INSCRIÇÃO NO SITE.

Obs: APÓS FAZER SUA INSCRIÇÃO PELA INTERNET, NO SITE DO IED, os documentos devem ser encaminhados, através da área do aluno, exceto cópia autenticada do diploma de graduação e o histórico escolar, que devem ser enviados via correio. (Rua Rio de Janeiro, nº. 1751, 9 andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG. CEP: 30.160-042. A/C Secretária Acadêmica IED)

REGRAS DE CANCELAMENTO & TROCA DE CURSOS

O aluno poderá desistir do curso no momento em que desejar, dentro do prazo de acesso. Será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno quite os débitos pendentes. Os valores já pagos não serão devolvidos.

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo (a) aluno (a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.

Materiais digitais inclusos no curso
Material Páginas Tam. Arquivo
13º Salário.231 Kb
A conciliação na CLT.15468 Kb
A convenção 158 da OIT.11370 Kb
A corte interamericana.15516 Kb
A crise do sindicalismo - parte I.13407 Kb
A crise do sindicalismo - parte II.12357 Kb
A Crise Do Sindicalismo.31113 Kb
A discriminação na ordem jurídica internacional.17456 Kb
A Flexibilização Na Legislação Brasileira.27106 Kb
A Flexibilização Na Reforma Trabalhista 2017.1571 Kb
A importância da conciliação na justiça do trabalho.13378 Kb
A Jurisprudência Sobre Execução.1996 Kb
A lei 13.467/2017 e a MP 873/2019.12605 Kb
A organização internacional do trabalho.19483 Kb
A reforma trabalhista de 2017.14406 Kb
A tecnologia no trabalho.14438 Kb
Abuso de direito sindical - parte I.15354 Kb
Abuso de direito sindical - parte II.15416 Kb
Ação civil pública e ação civil coletiva.15360 Kb
Acesso ao sistema.241,03 Mb
Acidente Do Trabalho - Parte 1.14154 Kb
Acidente Do Trabalho - Parte 2.22179 Kb
Ações afirmativas e prova no processo.18446 Kb
Ações coletivas na idade contemporânea.18441 Kb
Adicional de insalubridade.821,37 Mb
Adicional de insalubridade.178 Kb
Adicional de periculosidade.252 Kb
Advogados.22231 Kb
Aeronauta e profissionais liberais.17436 Kb
Agravo De Instrumento.26498 Kb
Alíquota de recolhimento patronal sobre a folha - INSS.270 Kb
Alternativas para a crise sindical - parte I.14505 Kb
Alternativas para a crise sindical - parte II.19543 Kb
Análise das obrigações da SRT e empregador.3279 Kb
Análise das obrigações do empregado.2241 Kb
Análise de jurisprudência - parte I.19558 Kb
Análise de jurisprudência - parte II.21530 Kb
Análise de jurisprudência.14389 Kb
Análise de jurisprudência.17437 Kb
Aprendizes, Estagiários - Parte 1.20153 Kb
Arbitragem.13386 Kb
Arrematação e Adjudicação.1472 Kb
As Alterações Contratuais Da Lei 13.467.18654 Kb
As Consolidação Das Leis Do Trabalho.26120 Kb
As convenções 87 e 98 da OIT.12327 Kb
As politicas de conciliação na justiça do trabalho e a virtualização.18409 Kb
As previsões do CPC.17494 Kb
As Três Fases Do Direito Do Trabalho Brasileiro.32119 Kb
Assédio e outras formas de discriminação.20562 Kb
Assédio moral organizacional.6207 Kb
Assédio moral.14449 Kb
Assédio processual.10173 Kb
Assédio sexual.6258 Kb
Assédio sexual.15461 Kb
Assistência.16468 Kb
Atos De Alienação (Praça e Leilão).1890 Kb
Atos do juiz e dos auxiliares.14393 Kb
Atos e Termos Processuais - Parte 1.12165 Kb
Atos e Termos Processuais - Parte 2.26219 Kb
Audiência de instrução - parte I.15477 Kb
Audiência de instrução - parte II.15395 Kb
Audiência inicial.13534 Kb
Audiência, revelia e prova.14497 Kb
Audiências virtuais.13558 Kb
Autonomia Sindical No Brasil.411,38 Mb
Auxílio emergencial.16472 Kb
Bancário e professor.14447 Kb
Banco de horas.125 Kb
Cadastro de novo processo.21831 Kb
Calamidade pública e PJE - parte I.17566 Kb
Calamidade pública e PJE - parte II.13406 Kb
Caminhos Possíveis Para a Crise Do D.T.15212 Kb
Características Do Contrato - Parte 1.27137 Kb
Características Do Contrato - Parte 2.27217 Kb
Características e competência das tutelas provisórias.5307 Kb
Centrais Sindicais, Estabilidades.24314 Kb
CIPA e EPI.6355 Kb
Clandestinização das relações laborais.13349 Kb
Cláusulas excetivas de discriminação - parte I.17448 Kb
Cláusulas excetivas de discriminação - parte II.18403 Kb
Cobranças de metas - parte I.11203 Kb
Cobranças de metas - parte II.13250 Kb
COCID-19 e questões jurisprudenciais.13386 Kb
Código de ética de conciliadores na justiça do trabalho.14375 Kb
Coisa julgada e abrangência territorial da sentença.15414 Kb
Comissão de conciliação prévia - parte I.13386 Kb
Comissão de conciliação prévia - parte II.13452 Kb
Comissão interamericana de direitos humanos.16396 Kb
Compensação de jornada e jornada 12x36.196 Kb
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 2.23229 Kb
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 3.29235 Kb
Competência da justiça do trabalho e fases do dano.15486 Kb
Competência Do Juízo e Princípios Da Execução.1396 Kb
Competência e litispendência.16480 Kb
Competência funcional.15385 Kb
Competência internacional e contratos internacionais.15411 Kb
Competência internacional.13383 Kb
Competência material de acordo com a CR/88.16483 Kb
Competência relativa e absoluta.15385 Kb
Competência territorial dos aeronautas.15474 Kb
Competência territorial.14348 Kb
Competência trabalhista.14344 Kb
Conceito de estabilidade.16396 Kb
Conceitos doutrinários.18409 Kb
Conciliação - parte I.16464 Kb
Conciliação - parte II.16442 Kb
Conciliação na CR/88.13357 Kb
Conflitos de competência.15389 Kb
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 1.25103 Kb
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 2.2799 Kb
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 3.27222 Kb
Constitucionalização do direito do trabalho.15433 Kb
Consultas processuais.17715 Kb
Cont. Princ. Do DT. / / Técnicas No Preparo...14142 Kb
Contagem de prazos.15375 Kb
Contestação - parte I.14339 Kb
Contestação - parte II.12338 Kb
Contestação no PJE.15585 Kb
Contexto Histórico Da Terceirização.251,01 Mb
Continuação - período aquisitivo.243 Kb
Contrato de trabalho intermitente.16418 Kb
Contrato por prazo determinado.12340 Kb
Contribuição social e tabela.275 Kb
Controle e supervisão internacional - comitê de peritos.14350 Kb
Convenções fundamentais - parte I.15338 Kb
Convenções fundamentais - parte II.16373 Kb
Convenções fundamentais e prioritárias: parte geral.20530 Kb
Convenções internacionais específicas - parte I.16385 Kb
Convenções internacionais específicas - parte II.14339 Kb
Convenções prioritárias - parte I.21335 Kb
Convenções prioritárias - parte II.13356 Kb
Cooperação técnica.15394 Kb
Crise do estado social.13437 Kb
Crise Do Sindicalismo e Contribuições e Arbitragem35539 Kb
Crise e Transição Do Direito Do Trabalho.2394 Kb
Criticas á atomização processual.18395 Kb
Custas Na Execução.1367 Kb
Custas, emolumentos e honorários periciais.15467 Kb
Da Exceção De Pré - Executividade.1483 Kb
Da Liquidação De Sentença e Dos Atos Processuais.25107 Kb
Da Penhora.20101 Kb
Dano estético.13435 Kb
Dano extra patrimonial.20242 Kb
Dano extrajudicial e reforma trabalhista.17469 Kb
Dano indenizável.17479 Kb
Dano material e moral coletivo.14408 Kb
Decisões interlocutórias.13410 Kb
Declaração de Filadélfia.12353 Kb
Definição e previsão legal no CPC e CLT.4258 Kb
Demissão com justa causa.226 Kb
Demissão sem justa causa.288 Kb
Democracia, internet e teletrabalho.15446 Kb
Descontos incidentes no pró-labore.295 Kb
Deveres das partes e sujeitos processuais.18482 Kb
Direito De Greve.12138 Kb
Discriminação racial.18527 Kb
Dissídio coletivo de greve.16366 Kb
Dissídio coletivo.17402 Kb
Distribuição e notificação.19510 Kb
Domésticos - Parte 1.1892 Kb
Domésticos - Parte 2.1178 Kb
Domésticos - Parte 3.1971 Kb
Dumping social.19537 Kb
Edificações, iluminação e conforto térmico.5312 Kb
EDS - Parte 1.14336 Kb
EDS - Parte 2.23556 Kb
Efeitos da transação na comissão.13362 Kb
Efeitos jurídicos da estabilidade.10370 Kb
Eficácia, Interpretação Das Normas e Princípios.23214 Kb
Elementos da relação de emprego.18399 Kb
Elementos da responsabilidade e excludentes.18515 Kb
Elementos Fáticos Jurídicos - Caso Uber - Parte I.8118 Kb
Elementos Fáticos Jurídicos - Caso Uber - Parte II15161 Kb
Elementos Fáticos Jurídicos- Caso Uber - Parte III20177 Kb
E-mail corporativo.17224 Kb
Embargos à Execução.1974 Kb
Enunciados Da II Jornada De Direito Material...39241 Kb
Equipagem e químicos.18525 Kb
Equiparação salarial e reforma trabalhista.19501 Kb
Espécies de dano e teoria geral.16473 Kb
Estabilidade acidentária e dispensa discriminatória.14376 Kb
Estabilidade dirigente sindical.13368 Kb
Estabilidade gestante - parte I.11355 Kb
Estabilidade gestante - parte II.11378 Kb
Estabilidade membro de CIPA e diretor cooperativa.13359 Kb
Estado democrático de direito.15407 Kb
Estado social.15400 Kb
Estagiários - Parte 2.13166 Kb
Estudo de caso: instrução.13581 Kb
Estudos de jurisprudência.25657 Kb
Estudos de jurisprudência.9344 Kb
Evolução do direito em saúde e segurança - parte I.2204 Kb
Evolução do direito em saúde e segurança - parte II.3238 Kb
Evolução do direito em saúde e segurança - parte III.4270 Kb
Exames toxicológicos?6183 Kb
Exceções de suspeição e impedimento.16402 Kb
Execução Contra a Fazenda Pública.25149 Kb
Execução Contra a Massa Falida.20138 Kb
Execução Das Contribuições Previdenciárias.1985 Kb
Execução Provisória e Execução Definitiva.24105 Kb
Exibição de documento e incidente de falsidade.18510 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 1.18299 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 10.13172 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 11.14170 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 2.19267 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 3.10222 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 4.15118 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 5.1099 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 6.1176 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 8.32484 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 9.1250 Kb
Extinção do contrato de trabalho por acordo.227 Kb
Férias - período aquisitivo.234 Kb
Férias - período concessivo.238 Kb
Férias coletiva.230 Kb
FGTS e SEFIP.260 Kb
Fluxograma Da Execução e Efetividade.15159 Kb
Fontes Do Direito Do Trabalho.25133 Kb
Fontes e Aplicação Da Lei No Espaço.12267 Kb
Forma e conteúdo da sentença.17409 Kb
Formas de comunicação de atos.15353 Kb
Formas de extinção do contrato - parte I.16432 Kb
Formas de extinção do contrato - parte II.16417 Kb
Hipóteses de movimentação do FGTS.2125 Kb
História, Autonomia e Integração Do Proc. Do Trab.12147 Kb
Histórico da justiça do trabalho no Brasil.14347 Kb
Histórico das ações coletivas.13423 Kb
Histórico e credenciamento do advogado.23870 Kb
Honorários advocatícios.15435 Kb
Horário noturno.178 Kb
Impactos Da Reforma Trabalhista Na Terceirização.24165 Kb
Imposto de renda retido na fonte.1160 Kb
Impugnação à Sentença e Embargos De Terceiros.1971 Kb
Impugnação.18669 Kb
Inaplicabilidade da jornada de trabalho, remuneração e folha de pagamento.2160 Kb
Inexistência de jornada in intinere e hora extra.145 Kb
Informatização na JT.14469 Kb
Insalubridade - parte I.2232 Kb
Insalubridade - parte II.3262 Kb
Inspeção judicial e presunções.16458 Kb
Inspeção judicial.14411 Kb
Instalações elétricas e movimentação de materiais.4293 Kb
Instrução normativa 39 do TST.18486 Kb
Intangibilidade Salarial.27362 Kb
Interesse coletivo e poder normativo.14354 Kb
Interp. Sistemática. / Centralidade Do valor Trab.15159 Kb
Interpretação judicial.17493 Kb
Interrogatório, depoimento pessoal e confissão.14468 Kb
Intervalo intrajornada, interjornada e DSR.255 Kb
Intervenção de terceiros.14438 Kb
Introdução - o direito do trabalho e o trabalho sem direitos.15394 Kb
Introdução - processo judicial eletrônico.19375 Kb
Introdução a centralidade do trabalho no estado democrático de direito.19384 Kb
Introdução e conciliação como conceito.14327 Kb
Introdução, petição inicial e ritos.14349 Kb
Introdução.16326 Kb
Introdução.14399 Kb
Introdução.17445 Kb
Introdução: A história do movimento operário.18429 Kb
Introdução: Contrato por prazo indeterminado.17381 Kb
Introdução: partes e representação.14464 Kb
Introdução: Teoria dos atos.17398 Kb
Inversão de ônus e meios de prova.16479 Kb
Inversão do ônus da prova.17560 Kb
IRDR e efetividade.14393 Kb
Jornada de trabalho e tolerância de 5 minutos.2136 Kb
Jornada em necessidade imperiosa.181 Kb
Jornada.17195 Kb
Juízes de direito e foro de eleição.15382 Kb
Jus Variandi - Parte 1.22243 Kb
Jus Variandi - Parte 2.41281 Kb
Justa Causa - Parte 1.15251 Kb
Justa Causa - Parte 2.25219 Kb
Justa Causa - Parte 3.16316 Kb
Justa Causa - Parte 4.17274 Kb
Justa Causa - Parte 4.264 Kb
Justa Causa - Parte 5.16359 Kb
Justa Causa - Parte 6.30362 Kb
Justa causa por comentário em rede social.6152 Kb
Justa causa x Poder empregador.8135 Kb
Laudo pericial e honorários.14487 Kb
Laudo pericial.14486 Kb
Legislação Aplicável e Legitimidade Na Execução.22126 Kb
Legitimidade do MPT no dissídio de greve.17392 Kb
Legitimidade extraordinária.20450 Kb
Lei 13.429/17 - Terceirização De Serviços.19149 Kb
Lei Da Terceirização e Reforma Trabalhista.11118 Kb
Lei Do Salão Parceiro.1579 Kb
Liberdade sindical e unicidade.14371 Kb
Manifestações Incipientes.2277 Kb
Maquinas, equipamentos e caldeiras.6347 Kb
Medicina do trabalho - PEMSO.6358 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte I.6228 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte II.5238 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte III.7234 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.5306 Kb
Metodologia de pesquisa científica - parte V.19415 Kb
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.13491 Kb
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.13256 Kb
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.30381 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.3222 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.14254 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.14271 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.5252 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.10236 Kb
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.10307 Kb
Minas de subsolo e jornalistas.15490 Kb
Modalidades de discriminação.18364 Kb
Modalidades de quitação.15394 Kb
Morfologia - Parte 1.16197 Kb
Morfologia - Parte 2.15124 Kb
MP 927 - parte I.14385 Kb
MP 927 - parte II.17404 Kb
MP 936 - parte I.15408 Kb
MP 936 - parte II.14499 Kb
MP 936 e a ADI 6363.15377 Kb
MP 944 e 946.16444 Kb
Negociação Coletiva - Parte I.14198 Kb
Negociação Coletiva - Parte II.22204 Kb
Nexo Causal - Casuística / Documentais...22188 Kb
Noções Básicas Da Execução.1884 Kb
Nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.16455 Kb
Novas Formas De Contrato: Trabalho Intermitente.11126 Kb
Novas possibilidades de efetivação da proteção ao trabalho e emprego.10366 Kb
O direito coletivo na CLT e o novo sindicalismo.15393 Kb
O direito coletivo na CR/88.15385 Kb
O direito coletivo no Brasil - parte I.18367 Kb
O direito coletivo no Brasil - parte II.16467 Kb
O direito de resistência.15415 Kb
O Direito Do Trabalho No Brasil.25515 Kb
O Padrão Juslaborativo Clássico.1875 Kb
O sistema de proteção ao emprego.14431 Kb
O sistema interamericano - parte I.14397 Kb
O sistema interamericano - parte II.22558 Kb
O trabalho da mulher - parte I.24556 Kb
O trabalho da mulher - parte II.21545 Kb
O trabalho do menor.18448 Kb
O tribunal superior do trabalho.15381 Kb
Objetivos estratégicos da OIT e globalização.14331 Kb
Oposição.12415 Kb
Organização Da Justiça Do Trabalho... - Parte 1.24211 Kb
Os blocos regionais.20408 Kb
Os tribunais regionais do trabalho.14421 Kb
Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.11346 Kb
Para Além Do Positivismo Jurídico...9132 Kb
Parcelas que incidem no salário.2110 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 1.10321 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 2.21504 Kb
Peculiaridades do rito sumaríssimo.16622 Kb
Peculiaridades sobre provas.15451 Kb
Pedido de dispensa e substituição de testemunha.13464 Kb
Perda de uma chance - parte I.18510 Kb
Perda de uma chance - parte II.17499 Kb
Pericia judicial.14448 Kb
Periculosidade.5315 Kb
Pessoas com deficiência.18488 Kb
Petição inicial.17462 Kb
Petições incidentais.18736 Kb
PJE 2º grau - parte I.201,03 Mb
PJE 2º grau - parte II.23956 Kb
Poder disciplinar.786 Kb
Poder empregatício e o assédio nas relações de emprego - introdução.9182 Kb
Poder potestativo.7155 Kb
Poligrafo?7210 Kb
Positivismo Jurídico.6108 Kb
Prazos Processuais, Mecanismos Alternativos...15183 Kb
Prazos processuais.16368 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 1.30593 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 2.14349 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 3.25447 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 4.11308 Kb
Prevenção a fadiga e indicação de normas regulamentadoras.7353 Kb
Previsão constitucional.19414 Kb
Princípios de direito coletivo.221,12 Mb
Princípios Do Direito Coletivo Do Trabalho.22214 Kb
Princípios Do Direito Coletivo.21191 Kb
Princípios Do Direito Do Trabalho.32439 Kb
Princípios Do Direito Do Trabalho.5103 Kb
Princípios Do Direito Do Trabalho.26172 Kb
Princípios e ônus da prova.17491 Kb
Princípios internacionais.14373 Kb
Princípios Recursais - Parte 1.15417 Kb
Princípios Recursais - Parte 2.14488 Kb
Princípios Recursais - Parte 3.11302 Kb
Procedimento da execução de incompetência.14426 Kb
Procedimento dissídio coletivo.19432 Kb
Procedimento e questões processuais.15408 Kb
Procedimento ordinário - parte I.15465 Kb
Procedimento ordinário - parte II.19510 Kb
Procedimento sumário.15457 Kb
Procedimento sumaríssimo.21531 Kb
Procedimentos especiais.27655 Kb
Processo judicial eletrônico - parte I.15359 Kb
Processo judicial eletrônico - parte II.16666 Kb
Procuração - parte I.18442 Kb
Procuração - parte II.20499 Kb
Produção de provas e cerceamento do direito de defesa.15474 Kb
Produção de provas em audiência.18502 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 1.16169 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 2.13371 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 3.29219 Kb
Proteção contra condutas antissindicais - parte I.13383 Kb
Proteção contra condutas antissindicais - parte II.14379 Kb
Proteção Contra Credores - Parte 1.992 Kb
Proteção Contra Credores - Parte 2.22565 Kb
Proteção contra discriminação no direito comparado.19452 Kb
Proteção Salarial - Parte 1.1359 Kb
Proteção Salarial - Parte 2.17170 Kb
Proteção Salarial - Parte 3.14268 Kb
Proteção Salarial - Parte 4.20310 Kb
Prova dividida e produção antecipada.19484 Kb
Prova dividida.14365 Kb
Prova documental.14484 Kb
Prova e dano moral.13390 Kb
Prova e gratuidade de justiça - parte I.17453 Kb
Prova e gratuidade de justiça - parte II.12363 Kb
Prova em dano moral.15584 Kb
Prova pericial.13441 Kb
Prova testemunhal.19554 Kb
Publicidade, Lugar e Tempo Dos Atos Processuais.14166 Kb
Qualificação do dano e reforma trabalhista.16510 Kb
Questões de fixação.22401 Kb
Questões jurisprudenciais.11350 Kb
Questões práticas.13504 Kb
Questões procedimentais.13343 Kb
Quitação anual.11358 Kb
Recolhimento de FGTS em contrato suspenso / Alíquotas de recolhimento de INSS.337 Kb
Recolhimento e movimentação do FGTS.2131 Kb
Reconvenção.17390 Kb
Recurso Adesivo - Parte 1.15499 Kb
Recurso Adesivo - Parte 2.29543 Kb
Recurso De Revista.13252 Kb
Recurso Ordinário - Parte 1.4127 Kb
Recurso Ordinário - Parte 1.28557 Kb
Recurso Ordinário - Parte 2.12318 Kb
Recurso Ordinário - Parte 3.8315 Kb
Registro Sindical.29250 Kb
Regramento do CNJ e CSJT.15469 Kb
Relação De Emprego - Analise Dos Elementos...11102 Kb
Relação De Emprego X Relação De Trabalho.9115 Kb
Remição e Embargos à Arrematação e à Adjudicação.1060 Kb
Remuneração e abono de férias.337 Kb
Reparabilidade do dano moral e as pessoas jurídicas.14451 Kb
Representação e assistência.15436 Kb
Requisitos da tutelas provisórias.3255 Kb
Rescisão Indireta - Parte 1.14154 Kb
Rescisão Indireta - Parte 2.19194 Kb
Resolução 185 do CSJT - parte I.20532 Kb
Resolução 185 do CSJT - parte II.17435 Kb
Resolução de questões.22368 Kb
Responsabilidade contratual e aquiliana.17493 Kb
Responsabilidade pelo ato do empregado.21543 Kb
Revisão de sentença normativa.16432 Kb
Revista de bolsa e mochilas.6123 Kb
Revista intima.14346 Kb
Salário e Remuneração - Parte 1.21180 Kb
Salário e Remuneração - Parte 10.19230 Kb
Salário e Remuneração - Parte 11.18221 Kb
Salário e Remuneração - Parte 12.18204 Kb
Salário e Remuneração - Parte 13.12120 Kb
Salário e Remuneração - Parte 2.22193 Kb
Salário e Remuneração - Parte 3.8161 Kb
Salário e Remuneração - Parte 4.14144 Kb
Salário e Remuneração - Parte 5.24500 Kb
Salário e Remuneração - Parte 6.24226 Kb
Salário e Remuneração - Parte 7.14123 Kb
Salário e Remuneração - Parte 8.23208 Kb
Salário e Remuneração - Parte 9.25213 Kb
Salário família.343 Kb
Salário mínimo.151 Kb
Saúde e segurança do trabalho.3283 Kb
Semana Da Execução Trabalhista e Efetividade.1262 Kb
Sistematização e Institucionalização.2796 Kb
Subordinação, alienidade e dependência.14454 Kb
Substituição processual.15478 Kb
Sucessão processual e litisconsórcio.20534 Kb
Súmula 331 e Alterações Legislativas.13217 Kb
Súmula 443.11314 Kb
Suspensão e Extinção Da Execução.1773 Kb
Suspensão X Interrupção - Parte 1.18218 Kb
Suspensão X Interrupção - Parte 2.25159 Kb
Técnicas de negociação e termo de acordo.14763 Kb
Teoria da imprevisão.14345 Kb
Teoria da supralegalidade.12364 Kb
Teoria geral da prova - parte I.15455 Kb
Teoria geral da prova - parte II.14428 Kb
Terceirização e prova de ilicitude.13412 Kb
Termos processuais e comunicação de atos.14421 Kb
Tipos de ações coletivas.16416 Kb
Tipos de estabilidade.12391 Kb
Trabalhador Autônomo ( Lei 13.467/2017 e MP 808).13114 Kb
Trabalhador Autônomo: Leis Especiais.13160 Kb
Trabalho decente.14447 Kb
Trabalho doméstico - parte I.13343 Kb
Trabalho doméstico - parte II.14351 Kb
Trabalho doméstico - parte III.18401 Kb
Trabalho e consumo na CR/88.13432 Kb
Trabalho e direitos humanos - introdução.12736 Kb
Trabalho em aplicativos.14411 Kb
Trabalho rural.16456 Kb
Transferência x Poder do empregador.10175 Kb
Tratados e convenções.16400 Kb
Tribunais internacionais.11472 Kb
Tutela antecipada requerida em caráter antecedente.6288 Kb
Tutela cautelar.5288 Kb
Tutela de evidência.5406 Kb
Tutela de urgência.3256 Kb
Tutela metaindividuais, coletiva e direitos individuais.14343 Kb
Tutela provisória - aplicação do CPC.3418 Kb
Ultratividade Das Normas Coletivas.16132 Kb
Agravo De Instrumento.3131 Kb
Aprendizes, Estagiários - Parte 1.264 Kb
Assédio moral organizacional.2153 Kb
Assédio processual.2103 Kb
Assédio sexual.4161 Kb
Cobranças de metas - parte I.2110 Kb
Cobranças de metas - parte II.2103 Kb
Dano extra patrimonial.3109 Kb
Domésticos - Parte 1.267 Kb
Domésticos - Parte 2.477 Kb
Domésticos - Parte 3.156 Kb
EDS - Parte 1.294 Kb
EDS - Parte 2.2100 Kb
E-mail corporativo.297 Kb
Estagiários - Parte 2.4101 Kb
Exames toxicológicos?4165 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 1.361 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 10.391 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 11.677 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 2.361 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 3.491 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 4.361 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 5.2318 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 6.363 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 7.18152 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 8.362 Kb
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 9.469 Kb
Intangibilidade Salarial.259 Kb
Jornada.3100 Kb
Jus Variandi - Parte 1.261 Kb
Jus Variandi - Parte 2.393 Kb
Justa Causa - Parte 1.266 Kb
Justa Causa - Parte 2.245 Kb
Justa Causa - Parte 3.265 Kb
Justa Causa - Parte 5.360 Kb
Justa causa por comentário em rede social.3104 Kb
Justa causa x Poder empregador.3158 Kb
Lei Do Salão Parceiro.264 Kb
Litisconsórcio.14450 Kb
Morfologia - Parte 1.6106 Kb
Morfologia - Parte 2.259 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 1.3137 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 2.3108 Kb
Poder disciplinar.2104 Kb
Poder potestativo.3155 Kb
Poligrafo?3169 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 1.4140 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 2.2108 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 3.3133 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 4.4159 Kb
Princípios Recursais - Parte 1.5153 Kb
Princípios Recursais - Parte 2.6193 Kb
Princípios Recursais - Parte 3.5188 Kb
PROGRAMA DA PÓS-GRADUAÇÃO DMPT2268 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 1.262 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 2.360 Kb
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 3.362 Kb
Proteção Contra Credores - Parte 1.10117 Kb
Proteção Contra Credores - Parte 2.572 Kb
Proteção Salarial - Parte 1.786 Kb
Proteção Salarial - Parte 2.3270 Kb
Proteção Salarial - Parte 3.565 Kb
Proteção Salarial - Parte 4.241 Kb
Recurso Adesivo - Parte 1.4114 Kb
Recurso Adesivo - Parte 2.4186 Kb
Recurso De Revista.197 Kb
Recurso Ordinário - Parte 2.3106 Kb
Recurso Ordinário - Parte 3.4122 Kb
Regras para Elaboração de Artigos Científicos 2118 Kb
Rescisão Indireta - Parte 1.368 Kb
Rescisão Indireta - Parte 2.263 Kb
Revista de bolsa e mochilas.5170 Kb
Revista intima.5193 Kb
Salário e Remuneração - Parte 1.269 Kb
Salário e Remuneração - Parte 10.267 Kb
Salário e Remuneração - Parte 11.261 Kb
Salário e Remuneração - Parte 12.260 Kb
Salário e Remuneração - Parte 13.267 Kb
Salário e Remuneração - Parte 2.285 Kb
Salário e Remuneração - Parte 3.370 Kb
Salário e Remuneração - Parte 4.395 Kb
Salário e Remuneração - Parte 5.6100 Kb
Salário e Remuneração - Parte 6.369 Kb
Salário e Remuneração - Parte 7.366 Kb
Salário e Remuneração - Parte 8.363 Kb
Salário e Remuneração - Parte 9.265 Kb
Súmula 443.2154 Kb
Suspensão X Interrupção - Parte 1.392 Kb
Suspensão X Interrupção - Parte 2.268 Kb
Transferência x Poder do empregador.3107 Kb

Trabalho e Direitos Humanos

Aula Professor Duração
Trabalho e direitos humanos - introdução.Marcos Oliveira00:29:11
Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.Marcos Oliveira00:23:30
Declaração de Filadélfia.Marcos Oliveira00:26:49
Constitucionalização do direito do trabalho.Marcos Oliveira00:30:28
Trabalho decente.Marcos Oliveira00:23:49
Tribunais internacionais.Marcos Oliveira00:21:29
Comissão interamericana de direitos humanos.Marcos Oliveira00:29:48
A corte interamericana.Marcos Oliveira00:30:53
Estudos de jurisprudência.Marcos Oliveira00:29:09

Fundamentos de Direito do Trabalho: formação e consolidação histórica e social do Direito do Trabalho

Aula Professor Duração
Manifestações Incipientes.Marcos Oliveira00:36:29
Sistematização e Institucionalização.Marcos Oliveira01:01:06
Crise e Transição Do Direito Do Trabalho.Marcos Oliveira00:55:15
O Padrão Jus laborativo Clássico.Marcos Oliveira01:01:49
O Direito Do Trabalho No Brasil.Marcos Oliveira00:50:28
As Três Fases Do Direito Do Trabalho Brasileiro.Marcos Oliveira00:57:29
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 1.Marcos Oliveira01:04:28
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 2.Marcos Oliveira00:56:54
Constitucionalização Do D.T. No Brasil - Parte 3.Marcos Oliveira01:03:55
As Consolidação Das Leis Do Trabalho.Marcos Oliveira00:57:21
Fontes Do Direito Do Trabalho.Marcos Oliveira00:56:01
Princípios Do Direito Do Trabalho.Marcos Oliveira00:59:47
Princípios Do Direito Coletivo Do Trabalho.Marcos Oliveira00:54:25
A Crise Do Sindicalismo.Marcos Oliveira01:01:04
A Flexibilização Na Legislação Brasileira.Marcos Oliveira01:04:55
A Flexibilização Na Reforma Trabalhista 2017.Marcos Oliveira00:56:12
Caminhos Possíveis Para a Crise Do D.T.Marcos Oliveira00:47:47

Relações de Emprego: novas conformações do trabalho e emprego na sociedade contemporânea

Aula Professor Duração
Relação De Emprego X Relação De Trabalho.Ítalo Moreira00:58:22
Relação De Emprego - Analise Dos Elementos...Ítalo Moreira00:58:48
Elementos Fáticos Jurídicos - Caso Uber - Parte I.Ítalo Moreira01:00:16
Elementos Fáticos Jurídicos - Caso Uber - Parte IIÍtalo Moreira01:03:08
Elementos Fáticos Jurídicos- Caso Uber - Parte IIIÍtalo Moreira00:58:38
Trabalhador Autônomo ( Lei 13.467/2017 e MP 808).Ítalo Moreira01:00:32
Trabalhador Autônomo: Leis Especiais.Ítalo Moreira01:00:30
Novas Formas De Contrato: Trabalho Intermitente.Ítalo Moreira01:00:19
As Alterações Contratuais Da Lei 13.467.Ítalo Moreira00:58:45

Contrato de Trabalho - Análise crítica de sua caracterização, morfologia e efeitos

Aula Professor Duração
Características Do Contrato - Parte 1.Sávio Mares01:02:11
Características Do Contrato - Parte 2.Sávio Mares00:55:45
Morfologia - Parte 1.Sávio Mares00:54:49
Morfologia - Parte 2.Sávio Mares00:59:00
Aprendizes, Estagiários - Parte 1.Sávio Mares00:58:28
Estagiários - Parte 2.Sávio Mares00:54:41
Advogados.Sávio Mares00:52:21
Jornada.Sávio Mares00:55:02
Lei Do Salão Parceiro.Sávio Mares00:45:13
Justa Causa - Parte 1.Sávio Mares00:59:44
Justa Causa - Parte 2.Sávio Mares00:59:06
Justa Causa - Parte 3.Sávio Mares00:59:30
Justa Causa - Parte 4.Sávio Mares00:48:09
Justa Causa - Parte 5.Sávio Mares00:55:54
Justa Causa - Parte 6.Sávio Mares00:59:45
Rescisão Indireta - Parte 1.Sávio Mares00:59:06
Rescisão Indireta - Parte 2.Sávio Mares00:58:18
Domésticos - Parte 1.Sávio Mares00:56:09
Domésticos - Parte 2.Sávio Mares00:50:01
Domésticos - Parte 3.Sávio Mares00:49:30
Salário e Remuneração - Parte 1.Sávio Mares00:56:31
Salário e Remuneração - Parte 2.Sávio Mares00:50:54
Salário e Remuneração - Parte 3.Sávio Mares00:55:38
Salário e Remuneração - Parte 4.Sávio Mares00:56:23
Salário e Remuneração - Parte 5.Sávio Mares01:00:54
Salário e Remuneração - Parte 6.Sávio Mares00:53:16
Salário e Remuneração - Parte 7.Sávio Mares00:57:11
Salário e Remuneração - Parte 8.Sávio Mares00:59:43
Salário e Remuneração - Parte 9.Sávio Mares00:56:52
Salário e Remuneração - Parte 10.Sávio Mares00:59:36
Salário e Remuneração - Parte 11.Sávio Mares01:00:10
Salário e Remuneração - Parte 12.Sávio Mares00:44:51
Salário e Remuneração - Parte 13.Sávio Mares00:55:55
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 1.Sávio Mares00:39:45
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 2.Sávio Mares01:01:24
Proteção ao Trabalho Da Mulher - Parte 3.Sávio Mares00:56:30
Jus Variandi - Parte 1.Sávio Mares00:58:53
Jus Variandi - Parte 2.Sávio Mares00:58:09
Suspensão X Interrupção - Parte 1.Sávio Mares00:58:29
Suspensão X Interrupção - Parte 2.Sávio Mares00:56:59
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 1.Sávio Mares00:56:50
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 2.Sávio Mares00:57:39
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 3.Sávio Mares00:52:37
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 4.Sávio Mares00:51:56
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 5.Sávio Mares00:55:33
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 6.Sávio Mares00:54:25
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 7.Sávio Mares01:02:08
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 8.Sávio Mares00:41:35
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 9.Sávio Mares00:49:17
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 10.Sávio Mares00:49:00
Extinção Do Contrato De Trabalho - Parte 11.Sávio Mares00:54:08
Proteção Salarial - Parte 1.Sávio Mares00:58:54
Proteção Salarial - Parte 2.Sávio Mares00:56:21
Proteção Salarial - Parte 3.Sávio Mares00:57:23
Proteção Salarial - Parte 4.Sávio Mares00:59:14
Intangibilidade Salarial.Sávio Mares00:51:12
Proteção Contra Credores - Parte 1.Sávio Mares01:00:04
Proteção Contra Credores - Parte 2.Sávio Mares00:49:32

O Direito Do Trabalho e o Trabalho Sem Direitos

Aula Professor Duração
Introdução - o direito do trabalho e o trabalho sem direitos.Marcos Oliveira00:33:57
Clandestinização das relações laborais.Marcos Oliveira00:27:29
A reforma trabalhista de 2017.Marcos Oliveira00:33:26
Elementos da relação de emprego.Marcos Oliveira00:33:57
Subordinação, alienidade e dependência.Marcos Oliveira00:35:30
Análise de jurisprudência - parte I.Marcos Oliveira00:37:01
Análise de jurisprudência - parte II.Marcos Oliveira00:33:27
Trabalho em aplicativos.Marcos Oliveira00:19:05

A centralidade do Trabalho no Estado Democrático de Direito

Aula Professor Duração
Introdução a centralidade do trabalho no estado democrático de direito.Marcos Oliveira00:38:17
Estado social.Marcos Oliveira00:30:55
Crise do estado social.Marcos Oliveira00:31:16
Estado democrático de direito.Marcos Oliveira00:30:21
A tecnologia no trabalho.Marcos Oliveira00:38:50
Trabalho e consumo na CR/88.Marcos Oliveira00:28:11
Democracia, internet e teletrabalho.Marcos Oliveira00:28:38
Análise de jurisprudência.Marcos Oliveira00:31:09

Fundamentos Constitucionais de Proteção ao Trabalho e Emprego

Aula Professor Duração
Positivismo Jurídico.Ariete Pontes00:58:57
Para Além Do Positivismo Jurídico...Ariete Pontes00:56:38
Interp. Sistemática. / Centralidade Do valor Trab.Ariete Pontes01:00:01
Princípios Do Direito Do Trabalho.Ariete Pontes00:59:39
Cont. Princ. Do DT. / / Técnicas No Preparo...Ariete Pontes00:54:26
Acidente Do Trabalho - Parte 1.Ariete Pontes00:56:57
Acidente Do Trabalho - Parte 2.Ariete Pontes01:02:50
Nexo Causal - Casuística / Documentais...Ariete Pontes01:19:08

Proteção Contra a Discriminação e Ações Afirmativas no Direito do Trabalho: Ações Promocionais do Trabalho Feminino e do Deficiente e a Proteção Especial do Trabalhador Adolescente

Aula Professor Duração
A discriminação na ordem jurídica internacional.Marcos Oliveira00:26:07
Proteção contra discriminação no direito comparado.Marcos Oliveira00:22:45
Conceitos doutrinários.Marcos Oliveira00:23:57
Modalidades de discriminação.Marcos Oliveira00:28:28
Cláusulas excetivas de discriminação - parte I.Marcos Oliveira00:27:22
Cláusulas excetivas de discriminação - parte II.Marcos Oliveira00:23:39
Convenções internacionais específicas - parte I.Marcos Oliveira00:20:22
Convenções internacionais específicas - parte II.Marcos Oliveira00:18:16
Previsão constitucional.Marcos Oliveira00:45:14
O trabalho da mulher - parte I.Marcos Oliveira00:31:48
O trabalho da mulher - parte II.Marcos Oliveira00:25:49
Assédio e outras formas de discriminação.Marcos Oliveira00:33:12
Discriminação racial.Marcos Oliveira00:27:40
Equiparação salarial e reforma trabalhista.Marcos Oliveira00:32:20
O trabalho do menor.Marcos Oliveira00:28:32
Pessoas com deficiência.Marcos Oliveira00:33:41
Ações afirmativas e prova no processo.Marcos Oliveira00:38:11

Direito Coletivo do Trabalho: história do movimento operário; princípios estruturantes e Sindicalismo no Brasil

Aula Professor Duração
Introdução: A história do movimento operário.Marcos Oliveira00:38:44
O direito coletivo no Brasil - parte I.Marcos Oliveira00:25:23
O direito coletivo no Brasil - parte II.Marcos Oliveira00:24:47
O direito coletivo na CLT e o novo sindicalismo.Marcos Oliveira00:26:42
O direito coletivo na CR/88.Marcos Oliveira00:29:53
Princípios de direito coletivo.Marcos Oliveira00:34:51
A lei 13.467/2017 e a MP 873/2019.Marcos Oliveira00:28:55
Liberdade sindical e unicidade.Marcos Oliveira00:29:03
Princípios internacionais.Marcos Oliveira00:23:23
As convenções 87 e 98 da OIT.Marcos Oliveira00:23:50
Proteção contra condutas antissindicais - parte I.Marcos Oliveira00:29:05
Proteção contra condutas antissindicais - parte II.Marcos Oliveira00:33:14
Abuso de direito sindical - parte I.Marcos Oliveira00:26:25
Abuso de direito sindical - parte II.Marcos Oliveira00:26:09
A crise do sindicalismo - parte I.Marcos Oliveira00:35:42
A crise do sindicalismo - parte II.Marcos Oliveira00:33:13
Alternativas para a crise sindical - parte I.Marcos Oliveira00:29:01
Alternativas para a crise sindical - parte II.Marcos Oliveira00:43:01

Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva e Greve

Aula Professor Duração
Princípios Do Direito Coletivo.Manuela Dantas01:00:33
Autonomia Sindical No Brasil.Manuela Dantas01:08:30
Registro Sindical.Manuela Dantas01:00:10
Crise Do Sindicalismo e Contribuições e ArbitragemManuela Dantas01:04:23
Centrais Sindicais, Estabilidades.Manuela Dantas00:59:25
Negociação Coletiva - Parte I.Manuela Dantas01:03:11
Negociação Coletiva - Parte II.Manuela Dantas00:57:58
Ultratividade Das Normas Coletivas.Manuela Dantas00:40:55
Direito De Greve.Manuela Dantas01:05:44

Direito Internacional do Trabalho: teoria geral e convenções prioritária

Aula Professor Duração
Tratados e convenções.Marcos Oliveira00:39:15
Teoria da supralegalidade.Marcos Oliveira00:18:24
O sistema interamericano - parte I.Marcos Oliveira00:32:28
O sistema interamericano - parte II.Marcos Oliveira00:38:16
A organização internacional do trabalho.Marcos Oliveira00:41:48
Controle e supervisão internacional - comitê de peritos.Marcos Oliveira00:38:39
Cooperação técnica.Marcos Oliveira00:26:03
Convenções fundamentais e prioritárias: parte geral.Marcos Oliveira00:35:01
Convenções fundamentais - parte I.Marcos Oliveira00:18:06
Convenções fundamentais - parte II.Marcos Oliveira00:23:13
Convenções prioritárias - parte I.Marcos Oliveira00:29:11
Convenções prioritárias - parte II.Marcos Oliveira00:37:58
Objetivos estratégicos da OIT e globalização.Marcos Oliveira00:28:32
Os blocos regionais.Marcos Oliveira00:36:47
Competência internacional e contratos internacionais.Marcos Oliveira00:36:00

Responsabilidade Civil do Empregador: dano moral nas relações de emprego

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:32:58
Espécies de dano e teoria geral.Marcos Oliveira00:28:40
Responsabilidade contratual e aquiliana.Marcos Oliveira00:32:05
Elementos da responsabilidade e excludentes.Marcos Oliveira00:39:29
Dano indenizável.Marcos Oliveira00:35:57
Responsabilidade pelo ato do empregado.Marcos Oliveira00:40:08
Competência da justiça do trabalho e fases do dano.Marcos Oliveira00:39:21
Dano estético.Marcos Oliveira00:27:31
Reparabilidade do dano moral e as pessoas jurídicas.Marcos Oliveira00:32:18
Assédio moral.Marcos Oliveira00:32:17
Assédio sexual.Marcos Oliveira00:28:02
Perda de uma chance - parte I.Marcos Oliveira00:33:54
Perda de uma chance - parte II.Marcos Oliveira00:27:07
Qualificação do dano e reforma trabalhista.Marcos Oliveira00:37:21
Dumping social.Marcos Oliveira00:32:45

Proteção jurídica à saúde e segurança do trabalhador. Acidente do Trabalho

Aula Professor Duração
Saúde e segurança do trabalho.Cleudison Bastos00:34:52
Evolução do direito em saúde e segurança - parte I.Cleudison Bastos00:33:34
Evolução do direito em saúde e segurança - parte II.Cleudison Bastos00:31:42
Evolução do direito em saúde e segurança - parte III.Cleudison Bastos00:32:35
Análise das obrigações da SRT e empregador.Cleudison Bastos00:30:38
Análise das obrigações do empregado.Cleudison Bastos00:29:18
CIPA e EPI.Cleudison Bastos00:34:52
Medicina do trabalho - PEMSO.Cleudison Bastos00:34:08
Edificações, iluminação e conforto térmico.Cleudison Bastos00:27:08
Instalações elétricas e movimentação de materiais.Cleudison Bastos00:24:44
Maquinas, equipamentos e caldeiras.Cleudison Bastos00:27:52
Insalubridade - parte I.Cleudison Bastos00:25:57
Insalubridade - parte II.Cleudison Bastos00:28:13
Periculosidade.Cleudison Bastos00:43:13
Prevenção a fadiga e indicação de normas regulamentadoras.Cleudison Bastos00:26:12

Aspectos Controvertidos em Terceirização Trabalhista

Aula Professor Duração
Contexto Histórico Da Terceirização.Manuela Dantas01:00:07
Fontes e Aplicação Da Lei No Espaço.Manuela Dantas00:58:43
Princípios Do Direito Do Trabalho.Manuela Dantas01:03:28
Súmula 331 e Alterações Legislativas.Manuela Dantas01:04:04
Lei Da Terceirização e Reforma Trabalhista.Manuela Dantas01:01:23
Impactos Da Reforma Trabalhista Na Terceirização.Manuela Dantas01:04:59
Lei 13.429/17 - Terceirização De Serviços.Manuela Dantas00:57:33
Enunciados Da II Jornada De Direito Material...Manuela Dantas01:03:18

Relações de emprego especiais: Trabalho rural e trabalho doméstico

Aula Professor Duração
Trabalho rural.Marcos Oliveira00:28:54
Trabalho doméstico - parte I.Marcos Oliveira00:32:16
Trabalho doméstico - parte II.Marcos Oliveira00:25:28
Trabalho doméstico - parte III.Marcos Oliveira00:31:23
Bancário e professor.Marcos Oliveira00:34:51
Equipagem e químicos.Marcos Oliveira00:36:42
Minas de subsolo e jornalistas.Marcos Oliveira00:20:43
Aeronauta e profissionais liberais.Marcos Oliveira00:24:08

Poder Empregatício e o Assédio nas Relações de Emprego

Aula Professor Duração
Poder empregatício e o assédio nas relações de emprego - introdução.Sávio Mares00:30:29
Revista de bolsa e mochilas.Sávio Mares00:29:46
Revista intima.Sávio Mares00:33:43
Poligrafo?Sávio Mares00:31:38
Exames toxicológicos?Sávio Mares00:30:26
E-mail corporativo.Sávio Mares00:33:19
Poder disciplinar.Sávio Mares00:29:39
Poder potestativo.Sávio Mares00:29:07
Justa causa x Poder empregador.Sávio Mares00:28:53
Justa causa por comentário em rede social.Sávio Mares00:32:40
Transferência x Poder do empregador.Sávio Mares00:29:57
Súmula 443.Sávio Mares00:33:22
Assédio processual.Sávio Mares00:28:20
Cobranças de metas - parte I.Sávio Mares00:33:06
Cobranças de metas - parte II.Sávio Mares00:31:40
Assédio sexual.Sávio Mares00:29:36
Assédio moral organizacional.Sávio Mares00:29:04
Dano extra patrimonial.Sávio Mares00:27:58

Processo e Efetividade na Proteção ao Trabalho e Emprego

Aula Professor Duração
Introdução: Contrato por prazo indeterminado.Marcos Oliveira00:34:29
Contrato por prazo determinado.Marcos Oliveira00:26:33
Contrato de trabalho intermitente.Marcos Oliveira00:34:08
O direito de resistência.Marcos Oliveira00:27:20
O sistema de proteção ao emprego.Marcos Oliveira00:23:55
A convenção 158 da OIT.Marcos Oliveira00:32:06
Conceito de estabilidade.Marcos Oliveira00:31:51
Tipos de estabilidade.Marcos Oliveira00:26:07
Efeitos jurídicos da estabilidade.Marcos Oliveira00:26:10
Estabilidade gestante - parte I.Marcos Oliveira00:32:39
Estabilidade gestante - parte II.Marcos Oliveira00:18:40
Estabilidade dirigente sindical.Marcos Oliveira00:26:02
Estabilidade membro de CIPA e diretor cooperativa.Marcos Oliveira00:24:51
Estabilidade acidentária e dispensa discriminatória.Marcos Oliveira00:25:11
Formas de extinção do contrato - parte I.Marcos Oliveira00:32:09
Formas de extinção do contrato - parte II.Marcos Oliveira00:32:33
Novas possibilidades de efetivação da proteção ao trabalho e emprego.Marcos Oliveira00:30:07

Fundamentos do Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
História, Autonomia e Integração Do Proc. Do Trab.Débora Pereira Chaves00:36:44
Eficácia, Interpretação Das Normas e Princípios.Débora Pereira Chaves01:00:37
Organização Da Justiça Do Trabalho... - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:48:04
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 2.Débora Pereira Chaves01:11:45
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 3.Débora Pereira Chaves01:08:14
Atos e Termos Processuais - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:42:15
Atos e Termos Processuais - Parte 2.Débora Pereira Chaves00:57:25
Publicidade, Lugar e Tempo Dos Atos Processuais.Débora Pereira Chaves00:38:00
Prazos Processuais, Mecanismos Alternativos...Débora Pereira Chaves00:45:27

Justiça do Trabalho: questões atuais e polêmicas acerca de sua competência

Aula Professor Duração
Histórico da justiça do trabalho no Brasil.Marcos Oliveira00:32:12
Os tribunais regionais do trabalho.Marcos Oliveira00:25:04
O tribunal superior do trabalho.Marcos Oliveira00:29:32
Competência trabalhista.Marcos Oliveira00:29:29
Competência relativa e absoluta.Marcos Oliveira00:26:34
Competência material de acordo com a CR/88.Marcos Oliveira00:40:46
Conflitos de competência.Marcos Oliveira00:18:34
Dano extrajudicial e reforma trabalhista.Marcos Oliveira00:24:25
Competência territorial.Marcos Oliveira00:24:58
Questões jurisprudenciais.Marcos Oliveira00:25:37
Competência territorial dos aeronautas.Marcos Oliveira00:34:32
Juízes de direito e foro de eleição.Marcos Oliveira00:31:05
Competência funcional.Marcos Oliveira00:27:35
Questões de fixação.Marcos Oliveira00:33:02
Decisões interlocutórias.Marcos Oliveira00:18:06
Procedimento da execução de incompetência.Marcos Oliveira00:32:03
Competência internacional.Marcos Oliveira00:28:01

Atores do Processo do Trabalho: Partes, procuradores. Substituição e Representação Processual, jus postulandi

Aula Professor Duração
Introdução: partes e representação.Marcos Oliveira00:34:07
Representação e assistência.Marcos Oliveira00:28:57
Substituição processual.Marcos Oliveira00:24:54
Litisconsórcio.Marcos Oliveira00:30:14
Intervenção de terceiros.Marcos Oliveira00:30:23
Procuração - parte I.Marcos Oliveira00:29:27
Procuração - parte II.Marcos Oliveira00:33:21
Sucessão processual e litisconsórcio.Marcos Oliveira00:31:06
Deveres das partes e sujeitos processuais.Marcos Oliveira00:31:18
Honorários advocatícios.Marcos Oliveira00:28:09
Custas, emolumentos e honorários periciais.Marcos Oliveira00:27:36
Assistência.Marcos Oliveira00:28:28
Oposição.Marcos Oliveira00:23:58
Nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.Marcos Oliveira00:31:19
Estudos de jurisprudência.Marcos Oliveira00:44:26
Resolução de questões.Marcos Oliveira00:32:17

Atos e nulidades no Processo do Trabalho - Procedimentos Trabalhistas

Aula Professor Duração
Introdução: Teoria dos atos.Marcos Oliveira00:34:54
Atos do juiz e dos auxiliaresMarcos Oliveira00:25:38
Termos processuais e comunicação de atos.Marcos Oliveira00:30:13
Formas de comunicação de atos.Marcos Oliveira00:30:31
Prazos processuais.Marcos Oliveira00:30:14
Contagem de prazos.Marcos Oliveira00:35:29
Processo judicial eletrônico - parte I.Marcos Oliveira00:21:26
Processo judicial eletrônico - parte II.Marcos Oliveira00:27:45
Casos práticos.Marcos Oliveira00:25:50
Procedimento ordinário - parte I.Marcos Oliveira00:31:07
Procedimento ordinário - parte II.Marcos Oliveira00:36:24
Petição inicial.Marcos Oliveira00:33:17
Distribuição e notificação.Marcos Oliveira00:29:21
Procedimento sumaríssimo.Marcos Oliveira00:36:03
Procedimento sumário.Marcos Oliveira00:34:40
Procedimentos especiais.Marcos Oliveira00:41:43

Conciliação trabalhista e seus efeitos jurídicos

Aula Professor Duração
Introdução e conciliação como conceito.Marcos Oliveira00:34:27
A importância da conciliação na justiça do trabalho.Marcos Oliveira00:25:39
Conciliação na CR/88.Marcos Oliveira00:24:31
As politicas de conciliação na justiça do trabalho e a virtualização.Marcos Oliveira00:27:38
A conciliação na CLT.Marcos Oliveira00:29:29
As previsões do CPC.Marcos Oliveira00:28:30
Instrução normativa 39 do TST.Marcos Oliveira00:31:59
Regramento do CNJ e CSJT.Marcos Oliveira00:26:25
Código de ética de conciliadores na justiça do trabalho.Marcos Oliveira00:27:02
Modalidades de quitação.Marcos Oliveira00:26:48
Comissão de conciliação prévia - parte I.Marcos Oliveira00:27:21
Comissão de conciliação prévia - parte II.Marcos Oliveira00:23:25
Efeitos da transação na comissão.Marcos Oliveira00:24:37
Quitação anual.Marcos Oliveira00:31:05
Questões procedimentais.Marcos Oliveira00:25:01
Arbitragem.Marcos Oliveira00:26:10
Teoria da imprevisão.Marcos Oliveira00:36:12

Audiência e Sentença Trabalhista

Aula Professor Duração
Introdução, petição inicial e ritos.Marcos Oliveira00:32:19
Contestação - parte I.Marcos Oliveira00:31:46
Contestação - parte II.Marcos Oliveira00:28:52
Exceções de suspeição e impedimento.Marcos Oliveira00:26:37
Reconvenção.Marcos Oliveira00:25:49
Audiência inicial.Marcos Oliveira00:36:23
Conciliação - parte I.Marcos Oliveira00:29:15
Conciliação - parte II.Marcos Oliveira00:33:35
Técnicas de negociação e termo de acordo.Marcos Oliveira00:31:45
Audiência de instrução - parte I.Marcos Oliveira00:24:14
Audiência de instrução - parte II.Marcos Oliveira00:28:12
Produção de provas em audiência.Marcos Oliveira00:38:24
Inversão do ônus da prova.Marcos Oliveira00:33:40
Prova em dano moral.Marcos Oliveira00:31:26
Estudo de caso: instrução.Marcos Oliveira00:28:38
Prova dividida e produção antecipada.Marcos Oliveira00:26:55
Impugnação.Marcos Oliveira00:36:33
Inspeção judicial.Marcos Oliveira00:28:58
Pericia judicial.Marcos Oliveira00:31:55
Laudo pericial.Marcos Oliveira00:29:42
Interpretação judicial.Marcos Oliveira00:33:45
Forma e conteúdo da sentença.Marcos Oliveira00:42:02
Peculiaridades do rito sumaríssimo.Marcos Oliveira00:36:51

A prova no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Teoria geral da prova - parte I.Marcos Oliveira00:32:21
Teoria geral da prova - parte II.Marcos Oliveira00:29:33
Princípios e ônus da prova.Marcos Oliveira00:35:28
Inversão de ônus e meios de prova.Marcos Oliveira00:32:51
Produção de provas e cerceamento do direito de defesa.Marcos Oliveira00:32:42
Audiência, revelia e prova.Marcos Oliveira00:28:09
Interrogatório, depoimento pessoal e confissão.Marcos Oliveira00:25:43
Prova testemunhal.Marcos Oliveira00:35:04
Pedido de dispensa e substituição de testemunha.Marcos Oliveira00:23:41
Prova documental.Marcos Oliveira00:25:25
Exibição de documento e incidente de falsidade.Marcos Oliveira00:33:28
Prova pericial.Marcos Oliveira00:30:12
Laudo pericial e honorários.Marcos Oliveira00:32:47
Inspeção judicial e presunções.Marcos Oliveira00:21:23
Peculiaridades sobre provas.Marcos Oliveira00:20:03
Prova e dano moral.Marcos Oliveira00:30:38
Prova e gratuidade de justiça - parte I.Marcos Oliveira00:34:42
Prova e gratuidade de justiça - parte II.Marcos Oliveira00:32:24
Prova dividida.Marcos Oliveira00:30:30
Terceirização e prova de ilicitude.Marcos Oliveira00:34:42

Sistema Recursal Trabalhista

Aula Professor Duração
Princípios Recursais - Parte 1.Sávio Mares00:59:18
Princípios Recursais - Parte 2.Sávio Mares00:43:26
Princípios Recursais - Parte 3.Sávio Mares00:55:48
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 1.Sávio Mares00:39:40
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 2.Sávio Mares00:54:08
Pressupostos Recursais - Parte 1.Sávio Mares00:56:37
Pressupostos Recursais - Parte 2.Sávio Mares00:56:56
Pressupostos Recursais - Parte 3.Sávio Mares00:50:52
Pressupostos Recursais - Parte 4.Sávio Mares00:56:49
Recurso Ordinário - Parte 1.Sávio Mares00:58:41
Recurso Ordinário - Parte 2.Sávio Mares00:52:01
Recurso Ordinário - Parte 3.Sávio Mares00:40:54
EDS - Parte 1.Sávio Mares00:58:06
EDS - Parte 2.Sávio Mares00:55:52
Recurso Adesivo - Parte 1.Sávio Mares00:58:02
Recurso Adesivo - Parte 2.Sávio Mares00:48:31
Agravo De Instrumento.Sávio Mares00:50:15
Recurso De Revista.Sávio Mares00:37:06

Ações Coletivas

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:34:22
Tutela metaindividuais, coletiva e direitos individuais.Marcos Oliveira00:23:02
Histórico das ações coletivas.Marcos Oliveira00:27:17
Ações coletivas na idade contemporânea.Marcos Oliveira00:29:50
Legitimidade extraordinária.Marcos Oliveira00:29:15
Criticas á atomização processual.Marcos Oliveira00:31:45
Tipos de ações coletivas.Marcos Oliveira00:31:09
Dissídio coletivo.Marcos Oliveira00:25:10
Dissídio coletivo de greve.Marcos Oliveira00:28:26
Interesse coletivo e poder normativo.Marcos Oliveira00:28:37
Legitimidade do MPT no dissídio de greve.Marcos Oliveira00:29:53
Procedimento dissídio coletivo.Marcos Oliveira00:29:21
Procedimento e questões processuais.Marcos Oliveira00:29:42
Revisão de sentença normativa.Marcos Oliveira00:26:46
Ação civil pública e ação civil coletiva.Marcos Oliveira00:26:30
Dano material e moral coletivo.Marcos Oliveira00:29:24
Competência e litispendência.Marcos Oliveira00:29:42
Coisa julgada e abrangência territorial da sentença.Marcos Oliveira00:31:31
IRDR e efetividade.Marcos Oliveira00:29:00
Questões práticas.Marcos Oliveira00:22:33
Análise de jurisprudência.Marcos Oliveira00:34:11

Ações Cautelares no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Tutela provisória - aplicação do CPC.Cleudison Bastos00:31:58
Definição e previsão legal no CPC e CLT.Cleudison Bastos00:32:01
Requisitos da tutelas provisórias.Cleudison Bastos00:29:23
Características e competência das tutelas provisórias.Cleudison Bastos00:32:13
Tutela de urgência.Cleudison Bastos00:32:08
Tutela antecipada requerida em caráter antecedente.Cleudison Bastos00:37:20
Tutela cautelar.Cleudison Bastos00:31:08
Tutela de evidência.Cleudison Bastos00:29:03

Execução no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Noções Básicas Da Execução.Marcos Oliveira00:51:04
Legislação Aplicável e Legitimidade Na Execução.Marcos Oliveira00:54:19
Competência Do Juízo e Princípios Da Execução.Marcos Oliveira00:43:33
Execução Provisória e Execução Definitiva.Marcos Oliveira01:07:24
Da Liquidação De Sentença e Dos Atos Processuais.Marcos Oliveira00:48:37
Da Penhora.Marcos Oliveira00:43:02
Da Exceção De Pré - Executividade.Marcos Oliveira00:45:13
Execução Contra a Fazenda Pública.Marcos Oliveira00:56:08
Execução Contra a Massa Falida.Marcos Oliveira00:49:43
Execução Das Contribuições Previdenciárias.Marcos Oliveira00:57:09
Embargos à Execução.Marcos Oliveira00:46:53
Impugnação à Sentença e Embargos De Terceiros.Marcos Oliveira00:40:52
Atos De Alienação (Praça e Leilão).Marcos Oliveira01:01:01
Arrematação e Adjudicação.Marcos Oliveira00:39:22
Remição e Embargos à Arrematação e à Adjudicação.Marcos Oliveira00:42:00
Custas Na Execução.Marcos Oliveira00:37:26
Suspensão e Extinção Da Execução.Marcos Oliveira00:45:36
Fluxograma Da Execução e Efetividade.Marcos Oliveira00:45:46
A Jurisprudência Sobre Execução.Marcos Oliveira00:57:06
Semana Da Execução Trabalhista e Efetividade.Marcos Oliveira00:29:45

Processo Eletrônico

Aula Professor Duração
Introdução - processo judicial eletrônico.Marcos Oliveira00:34:35
Histórico e credenciamento do advogado.Marcos Oliveira00:25:11
Acesso ao sistema.Marcos Oliveira00:24:52
Cadastro de novo processo.Marcos Oliveira00:28:36
Petições incidentais.Marcos Oliveira00:29:22
Consultas processuais.Marcos Oliveira00:33:25
Contestação no PJE.Marcos Oliveira00:27:01
COCID-19 e questões jurisprudênciais.Marcos Oliveira00:25:34
Resolução 185 do CSJT - parte I.Marcos Oliveira00:35:19
Resolução 185 do CSJT - parte II.Marcos Oliveira00:25:01
PJE 2º grau - parte I.Marcos Oliveira00:29:03
PJE 2º grau - parte II.Marcos Oliveira00:33:29
Informatização na JT.Marcos Oliveira00:23:46
Calamidade pública e PJE - parte I.Marcos Oliveira00:36:14
Calamidade pública e PJE - parte II.Marcos Oliveira00:30:48
Audiências virtuais.Marcos Oliveira00:33:00

Cálculos Trabalhistas

Aula Professor Duração
Histórico evolutivo da legislação trabalhista.Cleudison Bastos00:29:46
Jornada de trabalho e tolerância de 5 minutos.Cleudison Bastos00:25:23
Inexistência de jornada in intinere e hora extra.Cleudison Bastos00:28:44
Banco de horas.Cleudison Bastos00:26:55
Compensação de jornada e jornada 12x36.Cleudison Bastos00:34:13
Horário noturno.Cleudison Bastos00:33:08
Jornada em necessidade imperiosa.Cleudison Bastos00:33:45
Intervalo intrajornada, interjornada e DSR.Cleudison Bastos00:33:29
Inaplicabilidade da jornada de trabalho, remuneração e folha de pagamento.Cleudison Bastos00:36:45
Salário mínimo.Cleudison Bastos00:30:21
Adicional de insalubridade.Cleudison Bastos00:31:54
Adicional de periculosidade.Cleudison Bastos00:34:33
Férias - período aquisitivo.Cleudison Bastos00:30:43
Continuação - período aquisitivo.Cleudison Bastos00:31:28
Férias - período concessivo.Cleudison Bastos00:38:22
Férias coletiva.Cleudison Bastos00:27:38
Remuneração e abono de férias.Cleudison Bastos00:34:02
13º Salário.Cleudison Bastos00:27:31
Demissão sem justa causa.Cleudison Bastos00:28:50
Demissão com justa causa.Cleudison Bastos00:43:17
Extinção do contrato de trabalho por acordo.Cleudison Bastos00:15:46
Salário família.Cleudison Bastos00:19:58
FGTS e SEFIP.Cleudison Bastos00:28:30
Recolhimento de FGTS em contrato suspenso / Alíquotas de recolhimento de INSS.Cleudison Bastos00:28:35
Alíquota de recolhimento patronal sobre a folha - INSS.Cleudison Bastos00:34:02
Contribuição social e tabela.Cleudison Bastos00:29:53
Descontos incidentes no pró-labore.Cleudison Bastos00:13:20
Parcelas que incidem no salário.Cleudison Bastos00:31:49
Recolhimento e movimentação do FGTS.Cleudison Bastos00:31:56
Hipóteses de movimentação do FGTS.Cleudison Bastos00:33:21
Imposto de renda retido na fonte.Cleudison Bastos00:35:47

A COVID-19 e as relações de trabalho

Aula Professor Duração
Introdução.Marcos Oliveira00:39:47
MP 927 - parte I.Marcos Oliveira00:35:07
MP 927 - parte II.Marcos Oliveira00:30:14
MP 936 - parte I.Marcos Oliveira00:36:24
MP 936 - parte II.Marcos Oliveira00:32:58
MP 936 e a ADI 6363.Marcos Oliveira00:32:50
Auxílio emergencial.Marcos Oliveira00:26:00
MP 944 e 946.Marcos Oliveira00:31:06

Metodologia da Pesquisa

Aula Professor Duração
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte I.Bruno Bernardes00:25:17
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte II.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (aspectos introdutório) - parte III.Bruno Bernardes00:42:59
Metodologia de pesquisa científica - parte I.Bruno Bernardes00:26:18
Metodologia de pesquisa científica - parte II.Bruno Bernardes00:30:11
Metodologia de pesquisa científica - parte III.Bruno Bernardes00:27:24
Metodologia de pesquisa científica - parte IV.Bruno Bernardes00:26:02
Metodologia de pesquisa científica - parte V.Bruno Bernardes00:40:11
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte I.Bruno Bernardes00:26:59
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte II.Bruno Bernardes00:26:13
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte III.Bruno Bernardes00:44:50
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte IV.Bruno Bernardes00:29:01
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte V.Bruno Bernardes00:25:41
Metodologia de pesquisa científica (referências) - parte VI.Bruno Bernardes00:35:03
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte I.Henderson Fürst00:29:48
Metodologia da pesquisa e redação jurídica - parte II.Henderson Fürst00:29:49

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS


TERMO DE USO



Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois este é o contrato que regulará os serviços de cursos online oferecidos pelo PORTAL IED. A aquisição dos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O PORTAL IED se reserva o direito de alterar o presente termo de uso e, nessa hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação à nova versão.

Neste ato denominado ALUNO e IBPE- Instituto Brasileiro de Preparação Educacional LTDA, CNPJ nº. 27.134.971/0001-80, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Rio de Janeiro, nº. 1751, 9º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-042, neste ato denominado PORTAL IED, contratam e estabelecem entre si o que segue: 

Objeto

1. Curso online, por meio de vídeo-aulas, segundo descrição apontada na ficha técnica do curso contratado.

Duração

2. Ao adquirir um dos cursos oferecidos, o(a) aluno(a) terá acesso ao seu material (vídeo/material complementar, simulados, chat etc.) por meio do website do Portal IED, pelo prazo de duração do curso, descrito na ficha técnica do curso contratado, a contar da efetivação da matrícula. Após esse prazo, a sessão do aluno será expirada.

2.1. Todo o material complementar eventualmente fornecido pelos professores será postado na área reservada ao aluno.

2.2. Em se tratando de cursos de pós-graduação, o período de acesso mínimo é de 6 meses e o máximo é de 18 meses, contados a partir da compra realizada no site. As aulas não tem limitação de acessos, que podem se feitos no horário e no dia que melhor convier ao ALUNO – 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Já os cursos de extensão, possuem período de acesso de acordo com a carga horária de cada curso. O período de acesso encontra-se na área de aluno.

2.3. O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 72 horas úteis da sua gravação, e acessível aos alunos matriculados. 

2.4 O acesso das aulas via internet será liberado após a comprovação do pagamento.

2.5 Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, a fim de evitar problemas futuros.


Termos de uso

3. Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do(a) aluno(a), sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis.

3.1. Cada curso adquirido é destinado ao uso pessoal e intransferível por parte do(a) aluno(a). É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários. Assim, somente o aluno matriculado no curso terá direito a assisti-lo.

3.2. Acessos simultâneos importarão na expiração do curso e farão com que a conexão caia imediatamente.

3.3. É vedada a gravação do curso, por qualquer meio.

3.4. É vedado ao(a) aluno(a) o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites. Nesse caso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, o portal IED poderá remover, sem reembolso, usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento deste, dando por imediatamente rescindido o contrato.

4. O portal IED se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam essas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do(a) aluno(a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou à inabilidade pessoal.

5. O Portal IED se reserva no direito de, a qualquer momento, alterar o corpo docente dos cursos deste Instituto. 

6. O diploma do curso de pós-graduação será expedido por uma instituição de ensino credenciada pelo MEC. No caso de a instituição certificadora não ser credenciada para ensino a distância, proceder-se-á as adaptações curriculares, de forma a atender às exigências do ensino presencial.

 

7. São requisitos mínimos para assistir às aulas: 


· Sistema Operacional: Windows XP SP2
· Flash Player: Macromedia Flash 9
· Navegador (Browser): Internet Explorer 7.0 ou Firefox 3.0
· Espaço livre no disco rígido (HD): 300 MB
· Conexão de Internet Banda Larga: 1 mega
· Processador: 1.5 GHz (equivalente a Pentium III)
· Memória RAM: 256 MB
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Pagamento

8. O pagamento será realizado no valor informado no site portal IED através do sistema PagSeguro UOL, podendo-se realizar através de boleto bancário a ser impresso pelo ALUNO, cartão de crédito e débito em conta, sendo de exclusiva responsabilidade do ALUNO as informações por ele lançadas nos formulários destinados aos pagamentos.

8.1 O pagamento parcelado realizado por meio de boletos bancários será considerado, para todos os efeitos, concessão de financiamento pelo Portal IED, ficando o ALUNO previamente ciente de que, caso haja atraso no pagamento de quaisquer das parcelas do preço, tal fato ensejará a incidência de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o principal, acrescida de correção monetária e juros legais, nos termos do disposto no art. 52, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990), bem como bloqueio de acesso ao curso.

8.2: Em caso de inadimplência por parte do ALUNO o Portal IED poderá optar, cumulativamente ou não, por: (a) protestar o título executivo extrajudicial; (b) incluir o nome do ALUNO nos serviços e na base de dados de proteção ao crédito, caso a inadimplência perdure por mais de 30 (trinta) dias, caso em que o ALUNO será previamente notificado a respeito desta ocorrência; (c) cobrar extrajudicialmente o valor devido, devendo o ALUNO arcar com todas as custas, despesas e encargos de cobrança de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do débito, acrescido de custas e despesas extrajudiciais e judiciais; e (d) rescindir este Contrato e (e) bloquear de imediato da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO.

8.3: O ALUNO está ciente e concorda que o CONTEÚDO ESCOLHIDO poderá ser acessado de acordo com a sua frequência de acesso ao Site. Sendo assim, o ALUNO concorda e reconhece que a vigência da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO não tem qualquer relação com o número de parcelas para financiar o CONTEÚDO ESCOLHIDO, visto que este poderá ser finalizado e estudado integralmente pelo ALUNO em prazo inferior ou superior ao prazo de financiamento do CONTEÚDO ESCOLHIDO. A conclusão do CONTEÚDO ESCOLHIDO não será considerada como motivo para interromper o pagamento de quaisquer parcelas do financiamento escolhido pelo ALUNO.

8.4: Portal IED reserva-se o direito de recusar a celebração deste Contrato caso o ALUNO, ao efetuar a contratação com modalidade de pagamento por meio de boletos bancários, tenha apontamentos (esteja inscrito) nos serviços e bancos de dados de proteção ao crédito.

8.5: O ALUNO está ciente e concorda, que em se tratando de curso de pós-graduação, a liberação do certificado estará vinculada ao pagamento integral do curso, além do preenchimento dos demais requisitos, caso opte por pagamento financiado através de boletos. 

9. Em hipótese alguma será possível a troca de um curso por outro.

10. O ALUNO autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, que, em caso de aprovação em exames ou concurso público, haja a divulgação do seu nome e/ou imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pelo portal IED, sem que isso possa gerar qualquer espécie de pagamento ou indenização pelo uso do nome ou de imagem.

11. O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as PARTES, inclusive seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que couber, a legislação de defesa do consumidor.

12. É vedada ao ALUNO ceder a quem quer que seja o direito de assistir às aulas, bem como o direito a  eventual certificação.

13. A ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do contrato, no tocante às demais cláusulas.

14. O não exercício de quaisquer direitos assegurados neste Contrato não importará em ato de renúncia ou novação.

Regras de cancelamento

15. O portal IED disponibiliza, gratuitamente, uma amostra do ambiente virtual e das aulas que serão ministradas, visando garantir a transparência e a satisfação de seus alunos.

16. ANTES da aquisição dos cursos o aluno deverá assistir ao vídeo de demonstração, para verificar tanto o estilo das aulas quanto se o seu computador atende aos requisitos mínimos para acesso ao player de transmissão das aulas.

17. Em caso de curso de pós-graduação, o aluno poderá desistir do curso no momento em que desejar. Será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno quite os débitos pendentes. Os valores já pagos não serão devolvidos. 

18. Em caso de cursos de extensão e preparatórios para concursos, o aluno poderá desistir do curso enquanto não houver disponibilização de todas as aulas deste na plataforma educacional, ocasião em que será descontado, do valor do curso, valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como cobrada multa rescisória de 15% sobre o valor do curso. Caso todas as aulas já estiverem disponíveis, o cancelamento não mais será possível.

 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

19. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser entregue até o último dia do prazo para acesso ao curso, previsto no item 2.2, não sendo aceitos TCCs enviados se o aluno não tiver cumprido, no mínimo, seis meses de curso.

20. O aluno que não entregar o TCC no prazo a que se refere o item anterior perderá o direito ao certificado respectivo.

21. O TCC será corrigido num prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento.

 

CERTIFICADOS

22. Para concluir o curso e receber o certificado de Pós-Graduação, na forma do item 6, o pós-graduando deverá cumprir os seguintes requisitos: 

a. Ter assistido pelo menos 75% de cada disciplina;

c. Obter 70%, no mínimo, de aproveitamento nas avaliações, por disciplina ;

d. Obter 70% no mínimo, de aproveitamento na nota integral do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), entregue no prazo a que se refere o item 19;

e. Ter entregue toda a documentação exigida: cópia autenticada do diploma e histórico da graduação que deverá ser entregue em nossa sede e postar na área do aluno, todos os documentos exigidos.

f. Não ter pendências financeiras com o PORTAL IED 

 

23. O certificado será expedido no prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar da aprovação do TCC e entrega de toda documentação exigida, o qual será corrigido no prazo previsto no item 21.

 

24. O certificado somente será expedido se todos os requisitos constantes no item 22 forem cumulativamente atendidos.

25. O pós-graduando que não entregar o TCC no prazo previsto no item 2.2 não terá direito ao Certificado emitido pela Instituição Certificadora e nem à Declaração de Conclusão de Curso emitida pelo Portal IED.

26. Para cursos de extensão, a declaração de conclusão de curso estará disponível na própria área do aluno, após a conclusão total do curso.

27. A segunda via do Certificado de Pós-Graduação será emitido por uma instituição de ensino credenciada pelo MEC, ficando o Portal IED isento de quaisquer responsabilidade após o período de disponibilização das aulas.

28. O ALUNO terá um prazo de 3 (três) meses para retirar o seu certificado na sede do PORTAL IED, a ser contado da data em que comunicado da disponibilização do certificado. Os ALUNOS residentes fora de Belo Horizonte receberão o certificado pelo correio.

29. Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro da Comarca de Belo Horizonte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este contrato será reputado perfeito com a manifestação de concordância do ALUNO. 

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