Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Júlio Vieira Nunes.O duplo grau de jurisdição e os embargos infringentes no STF.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Mailane Alves Meireles.Da inconstitucionalidade
da exigência do teste do bafômetro em razão da não auto incriminação.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Faculdade Novos Horizontes.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Jessy Lázaro Mendes.A (des)proporcionalidade da pena no crime de ameaça.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.
FERREIRA NETO, W. F.; CARMO, P. A.; PEREIRA, P. H. V.. Participação em banca de Pietrus Arthur Gonçalves Rios.O voto do preso provisório.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Marcos Eduardo Lopes.O princípio da não autoincriminação em face do CTB.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Márcia Aparecida Pereira da Silva.Relativização dos Frutos da Árvore Envenenada.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.
FERREIRA NETO, W. F.; FARIA, A. L.
C. G. M.. Participação em banca de Luiz Ricardo Ferreira.A omissão no
crime de tortura e o principio da proporcionalidade.
2012 - Faculdade Novos Horizontes.
FERREIRA NETO, W. F.; FARIA, A. L. C. G. M.; FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de José Paulo de Carvalho.A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Gessé Resende de Matos.A viabilidade da
aplicação de penas restritivas de direitos no âmbito da Justiça Militar
Estadual.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Charles Crisstian da Silva.A importância dos Conselhos de Justiça na Justiça Militar Estadual.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Laydiane Brigoli de Moraes.Tipificação penal dos crimes virtuais.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Paulo Ângelo Lima.A aplicabilidade da Lei 9.099/95 (Juizado Especiais) na Justiça Militar Estadual.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Lucas José Pedrosa Souza.Uma análise sobre a
vulnerabilidade descrita no art. 217-A do Código Penal brasileiro.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Flávia Goete Pereira.A delação premiada e seus benefícios.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Direito Estácio de Sá.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Andréia Fraga Pascoal.A problemática do uso de algemas e a importância de sua regulação.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Saulo Lourenço de Sousa.Redução da maioridade
penal como medida punitiva adequada ao adolescente infrator.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Faculdade Direito Estácio de Sá.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Márcio Luiz Sampaio.A inconstitucionalidade ao
Foro Especial por prerrogativa de função nos crimes dolosos contra a
vida.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Márcio Luiz Sampaio.A inconstitucionalidade ao
Foro Especial por prerrogativa de função nos crimes dolosos contra a
vida.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Bárbara Cristina Moraes Pereira.Associação de
Proteção e Assistência aos condenados como meio alternativo à pena
privativa de liberdade.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Luciano Dias Ferreira.Crime de Trânsito: dolo eventual ou culpa consciente.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Renata Natália Mares.Estupro de vulnerável - a presunção de violência é absoluta ou relativa.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Direito Estácio de Sá.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de André Alves de Carvalho.As prisões cautelares e a sua devida aplicação.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Direito Estácio de Sá.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Luiz Fernando Marques Pereira.Tráfico de Drogas
Privilegiado: vedação de substituição de pena privativa de liberdade
por restritiva de direitos.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Paulo Henrique Palhares de Rezende.Reabilitação Social do Detento.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Ulisses Ferreira Dias Filho.Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Cássio Ferreira de Assis.Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Heroildo Assunção Fernandes.Evolução Histórica
do Crime Organizado e a sua aplicação normativa no Brasil.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Faculdade Direito Estácio de Sá.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Raquel de Souza Ferreira.A progressão de regime à luz da lei dos crimes hediondos.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Direito Estácio de Sá.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de D'jair Braga Teixeira.Justiça Desportiva: princípios e autonomia.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Direito Estácio de Sá.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Cecília Veloso Brasil de Oliveira.Transação Penal: uma alternativa ao sistema acusatório processual.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá/MG.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Daniel Ricardo Castro de Souza.A aplicabilidade
da Lei 9.099/95 e os seus benefícios, no âmbito da justiça militar.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Carla Zanith Ferreira.O sistema de valoração da
prova processual penal no ordenamento jurídico brasileiro.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.; LIMA, P. J. R. V.. Participação em banca de Francisco Carlos Leite Villela Dias.A constituição frente a prova ilícita.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
LIMA, P. J. R. V.; FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Ailton Gregório Gama.A competência para
decretação da perda do posto, patente e da graduação do militar
condenado por crime de tortura: conflito de competência.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.; LIMA, P. J.
R. V.. Participação em banca de Fernanda Fernandes Monteiro.Dilema
sobre a possibilidade de implantação de parceria público-privada no
sistema prisional.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Valéria Cacilda Bernardes.Método APAC como alternativa à execução penal.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Roberto Luiz de Almeida Miranda.O juizado especial criminal: criação, competência e transação penal.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Maisa Pinto Alves Prado.Responsabilização do comerciante pelo fato do produto e pelo vício no CDC.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Silvânia Gomes Fraga.O concurso de pessoas no
crime de infanticídio: extensão da influência do estado puerperal sobre o
co-autor ou partícipe.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Paulo Eduardo da Silva Batista.Inimputabilidade penal do adolescente infrator.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Lúcia Aparecida Santos.Teoria Geral da Prova: uma abordagem crítica do limite do direito probatório.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Rossana Abdul Hai.Habeas Corpus e o princípio da reserva legal.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Joana Cristina Ferreira.A lei n. 11.340/06 - Maria da Penha.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Odair Augusto Camilo.Aplicação do princípio da insignificância no crime de furto.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Helena Tavares Leandro Godói.Inquérito Policial: o subsídio probatório.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Maria de Cássia Alves.A redução da menoridade
penal e a questão da ressocialização no atual sistema carcerário
brasileiro.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Leonardo Barbosa da Silva.A prisão especial e o princípio da igualdade.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Elgem Geraldo Marques do Carmo.Teoria da
desconsideração da personalidade jurídica: a aplicação indiscrinada e os
abusos.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Ricardo Silva Villani.A infiltração policial
nas organizações criminosas com autorização do poder judiciário.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.; Michel
Wencland Reiss. Participação em banca de Alfredo Cattoni.Investigação
criminal pelo ministério público: algumas considerações sobre as
atribuições elencadas na CF.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F..
Participação em banca de Cíntia de Fátima Mourão Pimenta.A lei n.
11.343/06: a importância da quantidade de droga apreendida com o agente
para enquadramento da conduta no crime de tráfico ou uso de drogas.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Sueli Aparecida da Silva Camilo.O sistema de penas no Brasil e a lei de execução penal.
2008 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Patrício Santos de Oliveira.Aplicação dos institutos dos juizados especiais na justiça militar.
2007 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Eustáquio Murilo da Silva Neto.Lei dos crimes hediondos e equiparados.
2007 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Sancrist Salles Pimenta.O usuário de drogas na Lei 11.343/06.
2007 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Eduardo Eustáquio Cunha.A função ressocializadora do agente penitenciário.
2007 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Fabrício de Souza Rocha.Reflexão crítica sbre a pena privativa de liberdade.
2007 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Carlos Alexandre de Souza.Prisão civil do depositário judicial e os direitos humanos.
2007 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.
FERREIRA NETO, W. F.. Participação em banca de Moisés Silvério Peixoto.A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de furto.
2007 - Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH.