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Michel Reiss

Direito Processual Penal
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). É doutorando pela PUC-Rio. Foi professor substituto do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e atualmente é professor da Escola Superior Dom Helder Camara. Sócio do Escritório de Advocacia Mendonça Reiss e Lopes Advogados (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. (Texto informado pelo autor)
Formação Acadêmica / Titulação e Áreas de Atuação

Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Sobre o Consentimento do Sujeito Passivo,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1996 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Aplicação da Pena no Código Penal e em seu Projeto de Reforma.
Orientador: Hermes Vilchez Guerrero.




Formação Complementar


2000 - 2000
Monitoria nas Disciplinas Dieito Penal I II III e.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1996 - 1996
Orientacion Vivencial Javaiati. (Carga horária: 200h).
Instituto Para La Formacion de Lideres Juveniles.
1992 - 1995
Preliminary Level. (Carga horária: 120h).
University of Oxford, OX, Inglaterra.


Atuação Profissional



Mendonça Reiss e Lopes Advogados, MRL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Escola Superior Dom Helder Camara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

3/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Atividades

3/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
3/1999 - 10/1999
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Atividade de extensão realizada
Programa de Aprimoramento Discente - PAD.

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Exame de Ordem, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Delegado de Prerrogativas, Enquadramento Funcional: Delegado de Prerrogativas, Carga horária: 2


Conselho Penitenciário de MG, CPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4


Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador e Secretário de Comunicação, Carga horária: 2


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

02/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I

Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Faculdade Estácio de Sá, FES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Escritório Advocacia SF, EASF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


1999 - 2000
Tendências atuais no direito e no processo penal - dogmática, criminologia e política criminal

Descrição: Programa de Aprimoramento Discente - PAD nº 076/99 - oferecido pelo Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG. Foi produzida monografia intitulada "Do consentimento do ofendido", defendida em banca de professores em 24.10.2000, tendo obtido nota 9,7 (nove inteiros e sete décimos).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Michel Wencland Reiss - Coordenador / Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende - Integrante / Hermes Vilchez Guerrero - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
REISS, Michel Wencland ; MENDONÇA, Tarcísio Maciel Chaves de ; LOPES, Mauricio Lopes de . Agravo em recurso especial e agravo em recurso extraordinário. In: KALIL, José Arthur Di Spirito; SILVA,Gustavo Henrique de Souza e; NETO, José de Assis Santiago; ABRITTA, Luis Carlos Parreiras; PIRES, Raphael Silva. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 227-233.

Outras produções bibliográficas
1.
REISS, Michel Wencland . Do Consentimento do Ofendido 2000 (Projeto de Pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REISS, Michel Wencland; MARTINS, Patrick Salgado. Participação em banca de Patrícia Gabrielle Perona Reis das Neves.Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REISS, Michel Wencland; ZINI, Júlio César Faria. Participação em banca de Fernanda Campos Marciano.Agente Infiltrado: Limites de Atuação e Repercussões Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MYSSIOR, André; REISS, Michel Wencland; MENDONÇA, Tarcísio Maciel Chaves de. Participação em banca de Marcos Alexandre Lisboa.O Poder Investigatório/Probatório da Autoridade Judicial no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
REISS, Michel Wencland; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MYSSIOR, André. Participação em banca de Olímpio César Júnior.Penas Restritivas de Direitos: Uma Utopia Possível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
REISS, Michel Wencland; GUERRERO, Hermes Vilchez; MYSSIOR, André. Participação em banca de Ricardo Guimarães Almeida.Da Liberdade Provi´sria e da Fiança Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
REISS, Michel Wencland; GUERRERO, Hermes Vilchez; MYSSIOR, André. Participação em banca de Renilda Batista Violante.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e sua Previsão na Lei de Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
REISS, Michel Wencland; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; MENDONÇA, Tarcísio Maciel Chaves de. Participação em banca de Handderson Newman Gomes e Aguiar.Violência e Mídia: Prevenção e Repressão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
REISS, Michel Wencland; MARQUES, Daniela de Freitas; SALES, Sheila Jorge Selim de. Participação em banca de Luciano Moreira de Oliveira.Princípio da Insignificância: Conteúdo Jurídico e Aplicação Prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
REISS, Michel Wencland; MARQUES, Daniela de Freitas; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. Participação em banca de Yvve Rocha Ruas Fernandes.Aquisição de Provas Ilícitas e Proteção à Intimidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
REISS, Michel Wencland; REZENDE, Beatriz Vargas Ramos G de; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. Participação em banca de Gustavo de Carvalho Fonseca.O Consentimento do Ofendido no Injusto Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
REISS, Michel Wencland; PERDIGÃO, Vitor Kildare Viana; LOPES, Luciano Santos. Participação em banca de Luiz Fernando Cortes Caravita.Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária: Análise Crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
REISS, Michel Wencland; GUERRERO, Hermes Vilchez; HORTA, Frederico Gomes. Participação em banca de Ana Paula Nacif de Souza.Os Antecedentes Criminais em Face do Princípio da Presunção de Inocência uma Perspectiva da Aplicação da Pena-Base. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
REISS, Michel Wencland; GUERRERO, Hermes Vilchez; HORTA, Frederico Gomes. Participação em banca de Thais Rodrigues Lessa.O Estudo da Prisão Albergue no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
REISS, Michel Wencland; GUERRERO, Hermes Vilchez; MENDONÇA, Tarcísio Maciel Chaves de. Participação em banca de Renata Cheik Figueiredo Teixeira.A Quesitação no Homicídio Doloso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
REISS, Michel Wencland. Participação em banca de Flavia Scarponi Pinto Panades.Princípio da Insignificância. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
REISS, Michel Wencland; OLIVEIRA, Marcio Luis de; LIMA, Iara Menezes. Participação em banca de Domingos B. da Costa.O Estabelecimento de um Poder Paralelo a Partir do Crime Organizado e os Riscos que Essas Organizações Representam à Ordem Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
REISS, Michel Wencland; MARQUES, Daniela Freitas; AGUIAR, Leonardo Augusto. Participação em banca de Fernanda Braga Nahas Silva.Extradição: Fronteira entre Direito Penal e Direito Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
REISS, Michel Wencland. Participação em banca de Clarissa Caldas Del Gaudis.Procedimento Administrativo Criminal no Âmbito de Ministério Público Federal: Constitucionalidade, Legalidade e Conveniência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso de Ciências Penais. 2014. (Congresso).

2.
II Congresso do Instituto de Ciências Penais. Comentários às futuras modificações da Lei de Lavagem de Dinheiro (PL 3443). 2012. (Congresso).

3.
IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste.O Sistema do OAB Recomenda e sua Finalidade. 2012. (Outra).

4.
Congresso de Direito Penal. Tribunal Penal Internacional. 2009. (Congresso).

5.
Congresso O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década. Direito Penal Econômico (lavagem de bens e valores, sistema financeiro e crime organizado). 2009. (Congresso).

6.
Curso de Direito Tributário.Direito Penal Tributário - Histórico e Legislação Pertinente. 2004. (Outra).

7.
Ciclo de Palestras do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2003. (Outra).

8.
Encontro de Estudos Jurídicos.Juizado Especial Criminal Federal. 2002. (Encontro).

9.
Encontro de Estudos Jurídicos.Juizado Especial Criminal Federal. 2002. (Encontro).

10.
O Novo Código Civil. 2002. (Outra).

11.
Seminário Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

12.
Curso de Oratória Judiciária no Tribunal do Júri. 2001. (Outra).

13.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

14.
Curso de Criminologia. 2000. (Outra).

15.
Seminário Direito e Trânsito. 1999. (Seminário).

16.
Seminário Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).

17.
Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 1999. (Outra).

18.
Seminário Perspectivas do Bacharel em Direito. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REISS, Michel Wencland . II Congresso do Instituto de Ciências Penais. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eduardo Gangana de Vasconcelos. Prerrogativa do Ministério Público para realizar a investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

2.
Adriana de Lima P. Bessa. Regime disciplinar diferenciado: uma análise de sua (in)constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

3.
Gabriele Cristina O. L. Lima. Consequências jurídicas e sociais da sexualidade do portador de deficiênciamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

4.
Verônica Cristina O. de Souza Costa. Poder instrutório do Juiz no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

5.
Joel Augusto Santiago dos Santos. A eficácia das medidas sócio educativas de meio aberto em Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

6.
Ivan Marcos Pegnolate Gonçalves. Posição sistêmica do erro sobre os pressupostos fáticos na coação moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

7.
Gabriela Furtado de Oliveira Gomes. O Quesito Obrigatório 'O Jurado Absolve o Réu' e a Tese Exclusiva de Negativa de Autoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

8.
Lucas Lessa Melo. Adequação das Medidas Cautelares Após o Advento da Lei 12403/11, Sem Alteração do Artigo 312 do Código de Processo Penal, à Constituição da República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

9.
Fernando Augusto Campos. Transação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

10.
Felipe Martins Arga Alves. O Homicídio Decorrente de Acidente de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

11.
Betânia Moura Magalhães Corrêa. A Constitucionalidade ou Não da Medida de Segurança Frente o Seu Caráter Perene. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

12.
Guilherme Guimarães Milhorato. A Investigação de Matéria Criminal pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

13.
Dulcinéa C Guimarães. Regime Disciplinar Diferenciaddo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

14.
Maria Aparecida C da Mata Machado. Princípio da Insignificância no Direito Penal, art. 28. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

15.
Elcio Fidelis. Sigilo no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

16.
Fabiano Pinto Caldeira. Violação dos Direitos Humanos pelo Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

17.
Raphael Swerts Silva. Do Art. 229 do Código Penal e a Lei nº 1205/09 - Análise Crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

18.
Gabriel Ciríaco Fonseca. Prescrição Antecipada e o Interesse de Agir do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

19.
Eduardo Hoffman de Almeida. Influências e Incursões do Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

20.
Samir Assunção Alves. Prisão Domiciliar e Regime Aberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

21.
Mônica Aparecida Britto. Aspectos da Revisão Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

22.
Edílson Fiúza Magalhães. Da Inconstitucionalidade do Art. 90 - A Lei nº 9.099/95 e Sua Aplicação na Justiça Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

23.
Daniel Magalhães Albuquerque Silva. Do Inquério Policial: Análise do CPP e do Seu Projeto de Reforma nº 4.209/2001 (12/03/2001). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

24.
Daniel Magalhães Albuquerque Silva. Do Inquérito Policial: Análise do CPP e do seu Projeto de Reforma nº 4209/2001 (12/03/2001). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.

25.
Handderson Newman Gomes e Aguiar. Violência e Mídia: Prevenção e Repressão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Michel Wencland Reiss.

26.
Renilda Batista Violante. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Sua Previsão na Lei de Crimes Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Michel Wencland Reiss.

27.
Ricardo Guimarães Almeida. Da Liberdade Provisória e da Fiança Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Michel Wencland Reiss.

28.
Olímpio César Júnior. Penas Restritivas de Direitos: Uma Utopia Possível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Michel Wencland Reiss.

29.
Renata Cheik Figueiredo Teixeira. A Quesitação no Homicídio Doloso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Michel Wencland Reiss.

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