Formação acadêmica/titulação
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Sobre o Consentimento do Sujeito Passivo,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Aplicação da Pena no Código Penal e em seu Projeto de Reforma.
Orientador: Hermes Vilchez Guerrero.
Formação Complementar
Monitoria nas Disciplinas Dieito Penal I II III e.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Orientacion Vivencial Javaiati. (Carga horária: 200h).
Instituto Para La Formacion de Lideres Juveniles.
Preliminary Level. (Carga horária: 120h).
University of Oxford, OX, Inglaterra.
Atuação Profissional
Mendonça Reiss e Lopes Advogados, MRL, Brasil.
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Escola Superior Dom Helder Camara, ESDHC, Brasil.
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.
Atividade de extensão realizada
Programa de Aprimoramento Discente - PAD.
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Exame de Ordem, Carga horária: 4
Vínculo: Delegado de Prerrogativas, Enquadramento Funcional: Delegado de Prerrogativas, Carga horária: 2
Conselho Penitenciário de MG, CPMG, Brasil.
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador e Secretário de Comunicação, Carga horária: 2
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 40
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Faculdade Estácio de Sá, FES, Brasil.
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Escritório Advocacia SF, EASF, Brasil.
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Projetos de pesquisa
Tendências atuais no direito e no processo penal - dogmática, criminologia e política criminal
Descrição: Programa de Aprimoramento
Discente - PAD nº 076/99 - oferecido pelo Departamento de Direito e
Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG. Foi produzida monografia
intitulada "Do consentimento do ofendido", defendida em banca de
professores em 24.10.2000, tendo obtido nota 9,7 (nove inteiros e sete
décimos).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes:
Michel Wencland Reiss - Coordenador / Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
Rezende - Integrante / Hermes Vilchez Guerrero - Integrante.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Idiomas
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Produções
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
REISS, Michel Wencland ; MENDONÇA, Tarcísio Maciel Chaves de ;
LOPES, Mauricio Lopes de . Agravo em recurso especial e agravo em
recurso extraordinário. In: KALIL, José Arthur Di Spirito; SILVA,Gustavo
Henrique de Souza e; NETO, José de Assis Santiago; ABRITTA, Luis Carlos
Parreiras; PIRES, Raphael Silva. (Org.). Direito Processual Penal
Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 227-233.
Outras produções bibliográficas
REISS, Michel Wencland . Do Consentimento do Ofendido 2000 (Projeto de Pesquisa).
Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
REISS, Michel Wencland; MARTINS,
Patrick Salgado. Participação em banca de Patrícia Gabrielle Perona
Reis das Neves.Investigação Criminal pelo Ministério Público.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Escola Superior Dom Helder Câmara.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REISS, Michel Wencland;
ZINI, Júlio César Faria. Participação em banca de Fernanda Campos
Marciano.Agente Infiltrado: Limites de Atuação e Repercussões Penais.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
MYSSIOR, André; REISS, Michel Wencland;
MENDONÇA, Tarcísio Maciel Chaves de. Participação em banca de Marcos
Alexandre Lisboa.O Poder Investigatório/Probatório da Autoridade
Judicial no Processo Penal.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; SILVA,
Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MYSSIOR, André. Participação em
banca de Olímpio César Júnior.Penas Restritivas de Direitos: Uma Utopia
Possível.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; GUERRERO,
Hermes Vilchez; MYSSIOR, André. Participação em banca de Ricardo
Guimarães Almeida.Da Liberdade Provi´sria e da Fiança Criminal.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; GUERRERO,
Hermes Vilchez; MYSSIOR, André. Participação em banca de Renilda
Batista Violante.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e sua
Previsão na Lei de Crimes Ambientais.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; SILVA,
Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; MENDONÇA, Tarcísio Maciel Chaves de.
Participação em banca de Handderson Newman Gomes e Aguiar.Violência e
Mídia: Prevenção e Repressão.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; MARQUES,
Daniela de Freitas; SALES, Sheila Jorge Selim de. Participação em banca
de Luciano Moreira de Oliveira.Princípio da Insignificância: Conteúdo
Jurídico e Aplicação Prática.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; MARQUES,
Daniela de Freitas; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da.
Participação em banca de Yvve Rocha Ruas Fernandes.Aquisição de Provas
Ilícitas e Proteção à Intimidade.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; REZENDE,
Beatriz Vargas Ramos G de; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da.
Participação em banca de Gustavo de Carvalho Fonseca.O Consentimento do
Ofendido no Injusto Penal.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; PERDIGÃO,
Vitor Kildare Viana; LOPES, Luciano Santos. Participação em banca de
Luiz Fernando Cortes Caravita.Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra
a Ordem Tributária: Análise Crítica.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Faculdades Milton Campos.
REISS, Michel Wencland; GUERRERO,
Hermes Vilchez; HORTA, Frederico Gomes. Participação em banca de Ana
Paula Nacif de Souza.Os Antecedentes Criminais em Face do Princípio da
Presunção de Inocência uma Perspectiva da Aplicação da Pena-Base.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; GUERRERO,
Hermes Vilchez; HORTA, Frederico Gomes. Participação em banca de Thais
Rodrigues Lessa.O Estudo da Prisão Albergue no Brasil.
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; GUERRERO,
Hermes Vilchez; MENDONÇA, Tarcísio Maciel Chaves de. Participação em
banca de Renata Cheik Figueiredo Teixeira.A Quesitação no Homicídio
Doloso.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland. Participação em banca de Flavia Scarponi Pinto Panades.Princípio da Insignificância.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; OLIVEIRA,
Marcio Luis de; LIMA, Iara Menezes. Participação em banca de Domingos
B. da Costa.O Estabelecimento de um Poder Paralelo a Partir do Crime
Organizado e os Riscos que Essas Organizações Representam à Ordem
Jurídica.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland; MARQUES,
Daniela Freitas; AGUIAR, Leonardo Augusto. Participação em banca de
Fernanda Braga Nahas Silva.Extradição: Fronteira entre Direito Penal e
Direito Internacional.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
REISS, Michel Wencland.
Participação em banca de Clarissa Caldas Del Gaudis.Procedimento
Administrativo Criminal no Âmbito de Ministério Público Federal:
Constitucionalidade, Legalidade e Conveniência.
2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
III Congresso de Ciências Penais. 2014. (Congresso).
II Congresso do Instituto de Ciências
Penais. Comentários às futuras modificações da Lei de Lavagem de
Dinheiro (PL 3443). 2012. (Congresso).
IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste.O Sistema do OAB Recomenda e sua Finalidade. 2012. (Outra).
Congresso de Direito Penal. Tribunal Penal Internacional. 2009. (Congresso).
Congresso O Direito Penal do Século XXI -
Primeira Década. Direito Penal Econômico (lavagem de bens e valores,
sistema financeiro e crime organizado). 2009. (Congresso).
Curso de Direito Tributário.Direito Penal Tributário - Histórico e Legislação Pertinente. 2004. (Outra).
Ciclo de Palestras do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2003. (Outra).
Encontro de Estudos Jurídicos.Juizado Especial Criminal Federal.
2002. (Encontro).
Encontro de Estudos Jurídicos.Juizado Especial Criminal Federal.
2002. (Encontro).
O Novo Código Civil. 2002. (Outra).
Seminário Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).
Curso de Oratória Judiciária no Tribunal do Júri. 2001. (Outra).
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).
Curso de Criminologia. 2000. (Outra).
Seminário Direito e Trânsito. 1999. (Seminário).
Seminário Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).
Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 1999. (Outra).
Seminário Perspectivas do Bacharel em Direito. 1998. (Seminário).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
REISS, Michel Wencland . II Congresso do Instituto de Ciências Penais. 2012. (Congresso).
Orientações
Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
Eduardo Gangana de Vasconcelos.
Prerrogativa do Ministério Público para realizar a investigação
criminal.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Adriana de Lima P. Bessa.
Regime disciplinar diferenciado: uma análise de sua
(in)constitucionalidade.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Gabriele Cristina O. L. Lima.
Consequências jurídicas e sociais da sexualidade do portador de
deficiênciamental.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Verônica Cristina O. de Souza Costa.
Poder instrutório do Juiz no Processo Penal.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Joel Augusto Santiago dos Santos.
A eficácia das medidas sócio educativas de meio aberto em Belo
Horizonte.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Ivan Marcos Pegnolate Gonçalves.
Posição sistêmica do erro sobre os pressupostos fáticos na coação
moral.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Camara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Gabriela Furtado de Oliveira Gomes.
O Quesito Obrigatório 'O Jurado Absolve o Réu' e a Tese Exclusiva
de Negativa de Autoria.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Lucas Lessa Melo.
Adequação das Medidas Cautelares Após o Advento da Lei 12403/11,
Sem Alteração do Artigo 312 do Código de Processo Penal, à Constituição
da República Federativa do Brasil.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Fernando Augusto Campos.
Transação Penal.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Felipe Martins Arga Alves.
O Homicídio Decorrente de Acidente de Trânsito.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Betânia Moura Magalhães Corrêa.
A Constitucionalidade ou Não da Medida de Segurança Frente o Seu
Caráter Perene.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Guilherme Guimarães Milhorato.
A Investigação de Matéria Criminal pelo Ministério Público.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Dulcinéa C Guimarães.
Regime Disciplinar Diferenciaddo.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Maria Aparecida C da Mata Machado.
Princípio da Insignificância no Direito Penal, art. 28.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Elcio Fidelis.
Sigilo no Processo Penal.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Fabiano Pinto Caldeira.
Violação dos Direitos Humanos pelo Regime Disciplinar
Diferenciado.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Raphael Swerts Silva.
Do Art. 229 do Código Penal e a Lei nº 1205/09 - Análise Crítica.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Gabriel Ciríaco Fonseca.
Prescrição Antecipada e o Interesse de Agir do Estado.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Eduardo Hoffman de Almeida.
Influências e Incursões do Direito Penal do Inimigo no Estado
Democrático de Direito.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Samir Assunção Alves.
Prisão Domiciliar e Regime Aberto.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Mônica Aparecida Britto.
Aspectos da Revisão Criminal.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Edílson Fiúza Magalhães.
Da Inconstitucionalidade do Art. 90 - A Lei nº 9.099/95 e Sua
Aplicação na Justiça Militar.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Daniel Magalhães Albuquerque Silva.
Do Inquério Policial: Análise do CPP e do Seu Projeto de Reforma
nº 4.209/2001 (12/03/2001).
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Daniel Magalhães Albuquerque Silva.
Do Inquérito Policial: Análise do CPP e do seu Projeto de Reforma
nº 4209/2001 (12/03/2001).
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola
Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Handderson Newman Gomes e Aguiar.
Violência e Mídia: Prevenção e Repressão.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Renilda Batista Violante.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Sua Previsão na Lei
de Crimes Ambientais.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Ricardo Guimarães Almeida.
Da Liberdade Provisória e da Fiança Criminal.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Olímpio César Júnior.
Penas Restritivas de Direitos: Uma Utopia Possível.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Michel Wencland Reiss.
Renata Cheik Figueiredo Teixeira.
A Quesitação no Homicídio Doloso.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Michel Wencland Reiss.