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Teoria da Constituição

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Teoria da Constituição

Cód.: 54

2 meses

Início Imediato

150.00 BRL
Por R$ 150,00
em até 12x de R$ 12,50

O curso tem como objetivo oferecer uma introdução aprofundada à Teoria da Constituição, abordando os conceitos fundamentais do constitucionalismo, tipos de constituições, supremacia constitucional, interpretação constitucional e os elementos que estruturam o Estado e seus poderes.

Voltado para estudantes, concurseiros, advogados e interessados em Direito Constitucional, o curso propõe uma reflexão crítica sobre o papel da Constituição na organização do Estado e na proteção dos direitos fundamentais.

Você terá uma base teórica sólida para compreender os institutos do Direito Constitucional e desenvolver argumentos jurídicos bem fundamentados.

Curso online com certificado. Recomendado para quem está iniciando os estudos em Direito Constitucional ou deseja reforçar a compreensão sobre a função e os fundamentos da Constituição.


Materiais digitais inclusos no curso
Material Páginas Tam. Arquivo
Teoria da constituição - parte I.7292 Kb
Teoria da constituição - parte II.9261 Kb
Teoria da constituição - parte III.4237 Kb
Teoria da constituição - parte IV.8232 Kb
Teoria da constituição - parte IX.8288 Kb
Teoria da constituição - parte V.13357 Kb
Teoria da constituição - parte VI.6295 Kb
Teoria da constituição - parte VII.8320 Kb
Teoria da constituição - parte VIII.13334 Kb
Teoria da constituição - parte X.10312 Kb
Teoria da constituição - parte XI.15380 Kb
Teoria da constituição - parte XII.5258 Kb
Teoria da constituição - parte XIII.11285 Kb
Teoria da constituição - parte XIV.12283 Kb
Teoria da constituição - parte XIX.13298 Kb
Teoria da constituição - parte XV.7316 Kb
Teoria da constituição - parte XVI.9257 Kb
Teoria da constituição - parte XVII.7282 Kb
Teoria da constituição - parte XVIII.8298 Kb
Teoria da constituição - parte XX.10353 Kb
Teoria da constituição - parte XXI.9292 Kb
Teoria da constituição - parte XXII.8270 Kb
Teoria da constituição - parte XXIII.13368 Kb
Teoria da constituição - parte XXIV.13320 Kb
Teoria da constituição - parte XXIX.9305 Kb
Teoria da constituição - parte XXV.8262 Kb
Teoria da constituição - parte XXVI.9316 Kb
Teoria da constituição - parte XXVIII.10333 Kb
Teoria da constituição - parte XXX.8171 Kb
Teoria da constituição - parte XXXI.13315 Kb
MANUAL BOAS-VINDAS IED 20253626 Kb
MANUAL TCC IED 20253445 Kb

Teoria da Constituição

Aula Professor Duração
Teoria da constituição - parte I.Lucas Bittencourt00:30:22
Teoria da constituição - parte II.Lucas Bittencourt00:31:29
Teoria da constituição - parte III.Lucas Bittencourt00:28:55
Teoria da constituição - parte IV.Lucas Bittencourt00:28:31
Teoria da constituição - parte V.Lucas Bittencourt00:28:55
Teoria da constituição - parte VI.Lucas Bittencourt00:30:38
Teoria da constituição - parte VII.Lucas Bittencourt00:31:23
Teoria da constituição - parte VIII.Lucas Bittencourt00:31:26
Teoria da constituição - parte IX.Lucas Bittencourt00:30:17
Teoria da constituição - parte X.Lucas Bittencourt00:30:57
Teoria da constituição - parte XI.Lucas Bittencourt00:32:10
Teoria da constituição - parte XII.Lucas Bittencourt00:29:52
Teoria da constituição - parte XIII.Lucas Bittencourt00:31:39
Teoria da constituição - parte XIV.Lucas Bittencourt00:29:39
Teoria da constituição - parte XV.Lucas Bittencourt00:30:35
Teoria da constituição - parte XVI.Lucas Bittencourt00:28:11
Teoria da constituição - parte XVII.Lucas Bittencourt00:32:10
Teoria da constituição - parte XVIII.Lucas Bittencourt00:26:46
Teoria da constituição - parte XIX.Lucas Bittencourt00:34:04
Teoria da constituição - parte XX.Lucas Bittencourt00:30:44
Teoria da constituição - parte XXI.Lucas Bittencourt00:31:37
Teoria da constituição - parte XXII.Lucas Bittencourt00:33:06
Teoria da constituição - parte XXIII.Lucas Bittencourt00:30:21
Teoria da constituição - parte XXIV.Lucas Bittencourt00:32:29
Teoria da constituição - parte XXV.Lucas Bittencourt00:31:36
Teoria da constituição - parte XXVI.Lucas Bittencourt00:26:02
Teoria da constituição - parte XXVII.Lucas Bittencourt00:29:52
Teoria da constituição - parte XXVIII.Lucas Bittencourt00:29:31
Teoria da constituição - parte XXIX.Lucas Bittencourt00:33:27
Teoria da constituição - parte XXX.Lucas Bittencourt00:31:11
Teoria da constituição - parte XXXI.Lucas Bittencourt00:36:25

 


TERMOS DE USO DO PORTAL IED

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma do PORTAL IED, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

O aceite destes Termos se dará de forma eletrônica, mediante registro de IP, data e hora, nos termos do art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001.

 

2. DEFINIÇÕES

  • Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza os serviços e conteúdos educacionais do PORTAL IED.
  • Plataforma: Ambiente virtual de aprendizagem e demais interfaces mantidas pelo PORTAL IED.
  • Conteúdo: Todo o material oferecido pelo PORTAL IED, como videoaulas, apostilas, PDFs, áudios, slides, fóruns e quaisquer recursos didáticos.

 

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Cadastro e Acesso

  • O acesso à plataforma depende de cadastro prévio com informações verídicas e atualizadas.
  • O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login e senha.
  • O uso por menores de 18 anos é permitido apenas com autorização expressa e supervisão de seus responsáveis legais.

3.2. Requisitos Técnicos

Para uma experiência adequada, recomenda-se o uso de:

  • Navegadores atualizados (Chrome, Firefox, Edge)
  • Conexão de internet estável (mínimo 5 Mbps)
  • Sistema operacional recente (Windows 10 ou superior, macOS)
  • Dispositivo compatível com reprodução de vídeos

 

O PORTAL IED não se responsabiliza por falhas decorrentes de equipamentos ou conexões inadequadas por parte do usuário.

 

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da matrícula, com reembolso integral do valor eventualmente pago. A solicitação deverá ser feita por e-mail formal enviado a contato@portalied.com.br.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo de titularidade exclusiva do PORTAL IED ou de terceiros licenciantes. É vedada:

  • Reprodução, distribuição ou exibição pública dos conteúdos;
  • Gravação, download ou compartilhamento não autorizado;
  • Comercialização ou disponibilização a terceiros por qualquer meio.

O uso indevido poderá gerar responsabilidade civil e criminal.

 

6. USO NÃO AUTORIZADO

São consideradas práticas proibidas:

  • Acesso simultâneo com múltiplos IPs ou dispositivos distintos;
  • Compartilhamento de login e senha;
  • Uso de ferramentas para acelerar downloads ou clonar o site;
  • Violação de segurança, como invasões ou tentativas de burlar controles técnicos;
  • Divulgação do conteúdo fora da plataforma.

Sanções aplicáveis:

  • Advertência escrita (quando cabível);
  • Suspensão temporária de acesso;
  • Cancelamento definitivo da conta;
  • Medidas judiciais civis e criminais cabíveis.

 

7. RESPONSABILIDADES

7.1. Do Usuário

  • Utilizar a plataforma de forma ética, segura e responsável;
  • Fornecer dados corretos e atualizados;
  • Respeitar estes Termos e a legislação vigente.

7.2. Do PORTAL IED

  • Fornecer acesso aos cursos contratados, conforme a descrição no momento da matrícula;
  • Garantir a integridade dos dados pessoais armazenados;
  • Corrigir eventuais falhas técnicas com a maior brevidade possível.

 

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O PORTAL IED respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adota medidas técnicas e administrativas para garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

As finalidades do tratamento de dados, bases legais, direitos dos titulares e formas de contato estão detalhadas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

 

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou via notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações implicará concordância com a nova versão.

 

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de eventual ação judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por mediação ou e-mail.




A partir de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI deixou de possuir qualquer vinculação institucional com os cursos comercializados pelo IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL, restando ao IBPE o direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as atividades e compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos aos alunos integralmente pelo IBPE


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