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Teoria Geral do Direito Civil

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Teoria Geral do Direito Civil

Cód.: 65

3 meses

Início Imediato

150.00 BRL
Por R$ 150,00
em até 12x de R$ 12,50

O curso apresenta os fundamentos da Teoria Geral do Direito Civil, com análise dos conceitos de pessoa, bens, negócios jurídicos, capacidade, domicílio e elementos gerais que estruturam o Código Civil.

Indicado para estudantes, advogados e concurseiros, o curso proporciona uma base sólida para o entendimento dos demais ramos do Direito Civil, com linguagem clara e aplicação prática.


Curso online com certificado. Ideal para quem deseja revisar ou consolidar os conhecimentos básicos do Direito Civil com enfoque prático e didático.


Materiais digitais inclusos no curso
Material Páginas Tam. Arquivo
Abuso de direito - parte I.5257 Kb
Abuso de direito - parte II.4271 Kb
Abuso de direito - parte III.5266 Kb
Antinomias/ Critérios clássicos / Diálogo das fontes / Ato jurídico e coisa julgada.7276 Kb
Ato ilícito e excludente de ilicitude.8285 Kb
Bem de família convencional e legal.5195 Kb
Bens jurídicos / bens móveis e imóveis.4170 Kb
Bens jurídicos / classificação dos bens acessórios.4168 Kb
Bens jurídicos / fungíveis / consumíveis / divisíveis.4167 Kb
Costumes / Princípios gerais / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.10562 Kb
Defeitos dos negócios jurídicos (Erro, coação, dolo).4175 Kb
Defeitos dos negócios jurídicos / fraude contra credores.3145 Kb
Defeitos dos negócios jurídicos: lesão / estado de perigo.3158 Kb
Desconsideração da personalidade jurídica: histórico.3195 Kb
Desconsideração: análise econômica.5199 Kb
Desconsideração: teoria maior e teoria menor.4204 Kb
Direitos da personalidade / Biografias não autorizadas / Direito ao esquecimento.4214 Kb
Direitos da personalidade / Histórico / Diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais.5227 Kb
Direitos da personalidade / Imagem.5237 Kb
Direitos da personalidade / Integridade física / Integridade psíquica.4197 Kb
Direitos da personalidade / Integridade física / Transgenitalização.5241 Kb
Direitos da personalidade / Integridade intelectual.4191 Kb
Direitos da personalidade / Privacidade / Honra.5204 Kb
Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade.5227 Kb
Direitos da personalidade: características / Liberdade de imprensa.4186 Kb
Era das codificações / Lei de introdução.8440 Kb
Fatos jurídicos.3155 Kb
Lei do tempo / Lei no espaço / Interpretação.5289 Kb
Morte / Direitos da personalidade.4190 Kb
Negócios jurídicos / escada ponteana.5157 Kb
Negócios jurídicos: conservação dos negócios jurídicos.3155 Kb
Negócios jurídicos: teoria das invalidades.7174 Kb
Pessoa jurídica / Aspectos gerais.3195 Kb
Pessoa jurídica: associação / fundações.4202 Kb
Pessoa jurídica: fundações / partidos e organizações religiosas.5211 Kb
Pessoa jurídica: sociedades.5219 Kb
Pessoa natural e personalidade civil.10292 Kb
Prescrição e decadência - parte I.7251 Kb
Prescrição e decadência - parte II.3174 Kb
Prescrição e decadência - parte III.7256 Kb
Prescrição e decadência - parte IV.5239 Kb
Prescrição e decadência - parte V.6274 Kb
Prescrição e decadência - parte VI.4252 Kb
Prescrição e decadência - parte VII.5253 Kb
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte I.14418 Kb
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte II.10323 Kb
Teoria das incapacidades.8253 Kb
MANUAL BOAS-VINDAS IED 20253626 Kb
MANUAL TCC IED 20253445 Kb
Regulamento Interno IED114,07 Mb

Teoria Geral do Direito Civil

Aula Professor Duração
Era das codificações / Lei de introdução.Renan Azevedo00:29:18
Lei do tempo / Lei no espaço / Interpretação.Renan Azevedo00:33:11
Costumes / Princípios gerais / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.Renan Azevedo00:31:51
Antinomias/ Critérios clássicos / Diálogo das fontes / Ato jurídico e coisa julgada.Renan Azevedo00:29:19
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte I.Renan Azevedo00:31:06
Princípios / Princípios diretrizes / Princípios clássicos - parte II.Renan Azevedo00:31:21
Pessoa natural e personalidade civil.Renan Azevedo00:30:45
Teoria das incapacidades.Renan Azevedo00:31:01
Morte / Direitos da personalidade.Renan Azevedo00:29:21
Direitos da personalidade / Histórico / Diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais.Renan Azevedo00:30:19
Direitos da personalidade: características / Liberdade de imprensa.Renan Azevedo00:28:52
Direitos da personalidade / Biografias não autorizadas / Direito ao esquecimento.Renan Azevedo00:30:12
Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade.Renan Azevedo00:30:40
Direitos da personalidade / Integridade física / Transgenitalização.Renan Azevedo00:27:15
Direitos da personalidade / Integridade física / Integridade psíquica.Renan Azevedo00:31:23
Direitos da personalidade / Imagem.Renan Azevedo00:27:38
Direitos da personalidade / Privacidade / Honra.Renan Azevedo00:30:01
Direitos da personalidade / Integridade intelectual.Renan Azevedo00:27:37
Pessoa jurídica / Aspectos gerais.Renan Azevedo00:30:41
Pessoa jurídica: sociedades.Renan Azevedo00:31:05
Pessoa jurídica: associação / fundações.Renan Azevedo00:30:17
Pessoa jurídica: fundações / partidos e organizações religiosas.Renan Azevedo00:31:48
Desconsideração da personalidade jurídica: histórico.Renan Azevedo00:29:45
Desconsideração: teoria maior e teoria menor.Renan Azevedo00:30:57
Desconsideração: análise econômica.Renan Azevedo00:34:03
Bens jurídicos / bens moveis e imoveis.Renan Azevedo00:30:49
Bens jurídicos / fungíveis / consumíveis / divisíveis.Renan Azevedo00:29:46
Bens jurídicos / classificação dos bens acessórios.Renan Azevedo00:34:22
Bem de família convencional e legal.Renan Azevedo00:31:05
Fatos jurídicos.Renan Azevedo00:33:19
Negócios jurídicos / escada ponteana.Renan Azevedo00:34:52
Negócios jurídicos: teoria das invalidades.Renan Azevedo00:31:45
Negócios jurídicos: conservação dos negócios jurídicos.Renan Azevedo00:30:40
Defeitos dos negócios jurídicos / fraude contra credores.Renan Azevedo00:35:33
Defeitos dos negócios jurídicos (Erro, coação, dolo).Renan Azevedo00:30:34
Defeitos dos negócios jurídicos: lesão / estado de perigo.Renan Azevedo00:27:30
Ato ilícito e excludente de ilicitude.Renan Azevedo00:32:45
Abuso de direito - parte I.Renan Azevedo00:30:24
Abuso de direito - parte II.Renan Azevedo00:27:12
Abuso de direito - parte III.Renan Azevedo00:29:49
Prescrição e decadência - parte I.Renan Azevedo00:30:13
Prescrição e decadência - parte II.Renan Azevedo00:30:46
Prescrição e decadência - parte III.Renan Azevedo00:32:01
Prescrição e decadência - parte IV.Renan Azevedo00:29:38
Prescrição e decadência - parte V.Renan Azevedo00:28:53
Prescrição e decadência - parte VI.Renan Azevedo00:28:10
Prescrição e decadência - parte VII.Renan Azevedo00:27:55

 


TERMOS DE USO DO PORTAL IED

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma do PORTAL IED, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

O aceite destes Termos se dará de forma eletrônica, mediante registro de IP, data e hora, nos termos do art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001.

 

2. DEFINIÇÕES

  • Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza os serviços e conteúdos educacionais do PORTAL IED.
  • Plataforma: Ambiente virtual de aprendizagem e demais interfaces mantidas pelo PORTAL IED.
  • Conteúdo: Todo o material oferecido pelo PORTAL IED, como videoaulas, apostilas, PDFs, áudios, slides, fóruns e quaisquer recursos didáticos.

 

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Cadastro e Acesso

  • O acesso à plataforma depende de cadastro prévio com informações verídicas e atualizadas.
  • O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login e senha.
  • O uso por menores de 18 anos é permitido apenas com autorização expressa e supervisão de seus responsáveis legais.

3.2. Requisitos Técnicos

Para uma experiência adequada, recomenda-se o uso de:

  • Navegadores atualizados (Chrome, Firefox, Edge)
  • Conexão de internet estável (mínimo 5 Mbps)
  • Sistema operacional recente (Windows 10 ou superior, macOS)
  • Dispositivo compatível com reprodução de vídeos

 

O PORTAL IED não se responsabiliza por falhas decorrentes de equipamentos ou conexões inadequadas por parte do usuário.

 

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da matrícula, com reembolso integral do valor eventualmente pago. A solicitação deverá ser feita por e-mail formal enviado a contato@portalied.com.br.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo de titularidade exclusiva do PORTAL IED ou de terceiros licenciantes. É vedada:

  • Reprodução, distribuição ou exibição pública dos conteúdos;
  • Gravação, download ou compartilhamento não autorizado;
  • Comercialização ou disponibilização a terceiros por qualquer meio.

O uso indevido poderá gerar responsabilidade civil e criminal.

 

6. USO NÃO AUTORIZADO

São consideradas práticas proibidas:

  • Acesso simultâneo com múltiplos IPs ou dispositivos distintos;
  • Compartilhamento de login e senha;
  • Uso de ferramentas para acelerar downloads ou clonar o site;
  • Violação de segurança, como invasões ou tentativas de burlar controles técnicos;
  • Divulgação do conteúdo fora da plataforma.

Sanções aplicáveis:

  • Advertência escrita (quando cabível);
  • Suspensão temporária de acesso;
  • Cancelamento definitivo da conta;
  • Medidas judiciais civis e criminais cabíveis.

 

7. RESPONSABILIDADES

7.1. Do Usuário

  • Utilizar a plataforma de forma ética, segura e responsável;
  • Fornecer dados corretos e atualizados;
  • Respeitar estes Termos e a legislação vigente.

7.2. Do PORTAL IED

  • Fornecer acesso aos cursos contratados, conforme a descrição no momento da matrícula;
  • Garantir a integridade dos dados pessoais armazenados;
  • Corrigir eventuais falhas técnicas com a maior brevidade possível.

 

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O PORTAL IED respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adota medidas técnicas e administrativas para garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

As finalidades do tratamento de dados, bases legais, direitos dos titulares e formas de contato estão detalhadas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

 

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou via notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações implicará concordância com a nova versão.

 

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de eventual ação judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por mediação ou e-mail.




A partir de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI deixou de possuir qualquer vinculação institucional com os cursos comercializados pelo IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL, restando ao IBPE o direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as atividades e compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos aos alunos integralmente pelo IBPE


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