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Constituições Brasileiras

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Constituições Brasileiras

Cód.: 60

2 meses

Início Imediato

150.00 150.00 BRL
Por R$ 150,00
em até 12x de R$ 12,50

O curso tem como finalidade apresentar uma visão panorâmica e crítica das constituições brasileiras ao longo da história, desde o período imperial até a atual Constituição de 1988, destacando os contextos políticos, sociais e jurídicos que influenciaram cada modelo constitucional.

Voltado para estudantes, professores, concurseiros e profissionais do Direito, o curso proporciona uma compreensão profunda da evolução institucional do Brasil e dos valores incorporados em cada constituição, além de demonstrar como esses textos influenciaram a organização do Estado e os direitos dos cidadãos.

Curso online com certificado. Ideal para quem deseja compreender o desenvolvimento histórico do constitucionalismo brasileiro e sua influência sobre o modelo atual de Estado Democrático de Direito.


Materiais digitais inclusos no curso
Material Páginas Tam. Arquivo
Constituição de 1824 - parte I.5206 Kb
Constituição de 1824 - parte II.9255 Kb
Constituição de 1891 - parte I.4177 Kb
Constituição de 1891 - parte II.7237 Kb
Constituição de 1934.5212 Kb
Constituição de 1937 - parte I.9251 Kb
Constituição de 1937 - parte II.5187 Kb
Constituição de 1946 - parte I.8248 Kb
Constituição de 1946 - parte II.5187 Kb
Constituição de 1967 - parte I.7232 Kb
Constituição de 1967 - parte II.5181 Kb
Constituição de 1988 - parte I.7254 Kb
Constituição de 1988 - parte II.287 Kb
Constituição de 1988 - parte III.5221 Kb
Constituição de 1988 - parte IV + questões de revisão.17381 Kb
Introdução + período pré-constitucional.6217 Kb

Constituições Brasileiras

Aula Professor Duração
Introdução + período pré-constitucional.Paulo Valeriano00:31:33
Constituição de 1824 - parte I.Paulo Valeriano00:31:59
Constituição de 1824 - parte II.Paulo Valeriano00:31:13
Constituição de 1891 - parte I.Paulo Valeriano00:25:24
Constituição de 1891 - parte II.Paulo Valeriano00:31:02
Constituição de 1934.Paulo Valeriano00:28:02
Constituição de 1937 - parte I.Paulo Valeriano00:28:08
Constituição de 1937 - parte II.Paulo Valeriano00:31:03
Constituição de 1946 - parte I.Paulo Valeriano00:28:07
Constituição de 1946 - parte II.Paulo Valeriano00:25:32
Constituição de 1967 - parte I.Paulo Valeriano00:30:06
Constituição de 1967 - parte II.Paulo Valeriano00:28:47
Constituição de 1988 - parte I.Paulo Valeriano00:31:37
Constituição de 1988 - parte II.Paulo Valeriano00:30:24
Constituição de 1988 - parte III.Paulo Valeriano00:27:46
Constituição de 1988 - parte IV + questões de revisão.Paulo Valeriano00:38:12

 


TERMOS DE USO DO PORTAL IED

 

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma do PORTAL IED, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

O aceite destes Termos se dará de forma eletrônica, mediante registro de IP, data e hora, nos termos do art. 10, §2º da MP 2.200-2/2001.

 

2. DEFINIÇÕES

  • Usuário: Pessoa física que acessa ou utiliza os serviços e conteúdos educacionais do PORTAL IED.
  • Plataforma: Ambiente virtual de aprendizagem e demais interfaces mantidas pelo PORTAL IED.
  • Conteúdo: Todo o material oferecido pelo PORTAL IED, como videoaulas, apostilas, PDFs, áudios, slides, fóruns e quaisquer recursos didáticos.

 

3. CONDIÇÕES DE USO

3.1. Cadastro e Acesso

  • O acesso à plataforma depende de cadastro prévio com informações verídicas e atualizadas.
  • O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de login e senha.
  • O uso por menores de 18 anos é permitido apenas com autorização expressa e supervisão de seus responsáveis legais.

3.2. Requisitos Técnicos

Para uma experiência adequada, recomenda-se o uso de:

  • Navegadores atualizados (Chrome, Firefox, Edge)
  • Conexão de internet estável (mínimo 5 Mbps)
  • Sistema operacional recente (Windows 10 ou superior, macOS)
  • Dispositivo compatível com reprodução de vídeos

 

O PORTAL IED não se responsabiliza por falhas decorrentes de equipamentos ou conexões inadequadas por parte do usuário.

 

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da matrícula, com reembolso integral do valor eventualmente pago. A solicitação deverá ser feita por e-mail formal enviado a contato@portalied.com.br.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais, sendo de titularidade exclusiva do PORTAL IED ou de terceiros licenciantes. É vedada:

  • Reprodução, distribuição ou exibição pública dos conteúdos;
  • Gravação, download ou compartilhamento não autorizado;
  • Comercialização ou disponibilização a terceiros por qualquer meio.

O uso indevido poderá gerar responsabilidade civil e criminal.

 

6. USO NÃO AUTORIZADO

São consideradas práticas proibidas:

  • Acesso simultâneo com múltiplos IPs ou dispositivos distintos;
  • Compartilhamento de login e senha;
  • Uso de ferramentas para acelerar downloads ou clonar o site;
  • Violação de segurança, como invasões ou tentativas de burlar controles técnicos;
  • Divulgação do conteúdo fora da plataforma.

Sanções aplicáveis:

  • Advertência escrita (quando cabível);
  • Suspensão temporária de acesso;
  • Cancelamento definitivo da conta;
  • Medidas judiciais civis e criminais cabíveis.

 

7. RESPONSABILIDADES

7.1. Do Usuário

  • Utilizar a plataforma de forma ética, segura e responsável;
  • Fornecer dados corretos e atualizados;
  • Respeitar estes Termos e a legislação vigente.

7.2. Do PORTAL IED

  • Fornecer acesso aos cursos contratados, conforme a descrição no momento da matrícula;
  • Garantir a integridade dos dados pessoais armazenados;
  • Corrigir eventuais falhas técnicas com a maior brevidade possível.

 

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O PORTAL IED respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e adota medidas técnicas e administrativas para garantir a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

As finalidades do tratamento de dados, bases legais, direitos dos titulares e formas de contato estão detalhadas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

 

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou via notificação na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações implicará concordância com a nova versão.

 

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de eventual ação judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por mediação ou e-mail.




A partir de 09/08/2022, o IED – INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI EDITORAÇÃO EIRELI deixou de possuir qualquer vinculação institucional com os cursos comercializados pelo IBPE – INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO EDUCACIONAL, restando ao IBPE o direito de usufruir comercialmente da sigla IED. Todas as atividades e compromissos previa e futuramente assumidos serão mantidos juntos aos alunos integralmente pelo IBPE


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