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Jorge Heleno

Direito ConstitucionalDisciplina TesteÉtica e Estatuto da OAB.
Cursante del Programa de los Cursos Intensivos válidos para el Doctorado em Derecho Constitucional - UBA. Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (Linha de pesquisa: Esfera Pública, Legitimidade e Controle). Especialista em Gestão Pública e Controle com Foco em Resultados pela Escola de Contas e Capacitação "Professor Pedro Aleixo" do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei. Especialista em Direito Público pela PUC-MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Municipal pela Universidade Anhanguera. Graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior "Presidente Tancredo de Almeida Neves". Advogado inscrito na OAB/MG sob o número 127214. Professor de Direito Constitucional I, II e III e de Direito Administrativo I e II no Centro Universitário "Presidente Tancredo de Almeida Neves". Professor de Direito Administrativo I e II no UNIDEP - Centro Universitário de Pato Branco. Professor de Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação do PORTAL IED. Professor de Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação do ESD - Escola Superior de Direito. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado da ABA - Associação Brasileira de Advogados como membro da Comissão Nacional de Direito Administrativo. Parecerista "ad hoc" da Revista Direito e Dialogicidade, ISSN 2178-826X, da URCA - Universidade Regional do Cariri. Palestrante. Assessor Jurídico do Setor de Licitações e Contratos do Município de Barroso/MG. Ex-Estagiário docente da Universidade FUMEC. Ex-Professor universitário / Tutor EAD contratado da UNIMES - Pólo de apoio presencial de São Tiago. Ex-Professor Contratado da Escola Estadual "Afonso Pena Júnior". Ex-Professor Contratado da PUC-MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Assessor Jurídico dos Municípios de São Tiago/MG, Piedade do Rio Grande/MG, Coronel Xavier Chaves/MG. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Envelhecimento e Violências, certificado pela UNEB e inscrito no Diretório dos grupos de Pesquisa do CNPq, DHEV/UNEB/Cnpq dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1551266856460047. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Administrativo, Constitucional, Municipal e Processo Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, municipalismo, pacto federativo, licitações e contratos administrativos, inexigibilidade de licitação, processo seletivo simplificado, concurso público, ICMS cultural e patrimonial, administração pública, intervenção do Estado no domínio econômico, atos legislativos e responsabilidade civil do Estado, dentre outros.
Formação Acadêmica / Titulação e Áreas de Atuação

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