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Professores do Portal IED

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Romeu Thomé

Direito Ambiental Constitucional
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito de Genebra, Suíça. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara: mestrado em direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Professor de Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara; do Centro Universitário de Sete Lagoas; da Pós-Graduação em Direito Ambiental do CAD - Centro de Atualização em Direito; da Faculdade Milton Campos; do Centro Universitário UNA/BH e de cursos preparatórios para carreiras de Estado. Foi Assessor Jurídico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. Coordenou os cursos de direito ambiental da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG. É autor do Manual de Direito Ambiental publicado pela editora JusPodivm, além de outras obras e artigos científicos. (Texto informado pelo autor)
Formação Acadêmica / Titulação e Áreas de Atuação

Identificação


Nome
Romeu Faria Thomé da Silva
Nome em citações bibliográficas
THOMÉ, Romeu;SILVA, Romeu Faria Thomé da;SILVA, Romeu F. T.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O Estado Democrático de Direito no contexto da sociedade de risco: a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como instrumento de transição para uma nova modernidade, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: José Adércio Leite Sampaio.
Palavras-chave: Direito Ambiental; vedação de retrocesso; socioambiental; Estado Democrático de Direito; sociedade de risco.
1998 - 2001
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Desenvolvimento sustentável da atividade minerária e o Direito Econômico,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Isabel Viana Vaz.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Mineração e Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável.
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2002
Droit de l'environnement. (Carga horária: 400h).
Faculté de Droit de l Université de Genève.


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor no curso de Graduação e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara: mestrado em direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Orientador de alunos de Iniciação Científica e de trabalhos de conclusão dos cursos de Graduação e Mestrado.

Atividades

02/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Camara, .

02/2014 - Atual
Ensino, Direito ambiental e desenvolvimento sustentável, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sustentabilidade ambiental, econômica e social da mineração brasileira
02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
02/2014 - 01/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Camara, .

02/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior Dom Helder Camara, .

Cargo ou função
Membro do NDE-Núcleo Docente Estruturante.
08/2008 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I e II

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MG, SEMAD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


CAD-Centro de Atualização em Direito, CAD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino, Pós-Graduação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Proteção do patrimônio florestal
Sustentabilidade e mudanças climáticas
Direito Ambiental

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

09/2011 - Atual
Ensino, Pós graduação em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Mercado de carbono e Direito Ambiental Internacional
Política nacional do meio ambiente

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Outras informações
Pós Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico (PUC Minas Virtual). Disciplina: Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental II.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 4

Atividades

02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
05/2005 - 06/2006
Pesquisa e desenvolvimento , UEDI, .

Linhas de pesquisa
Direitos difusos e cidadania
05/2004 - 12/2005
Direção e administração, UEDI, .

Cargo ou função
Coordenador do CEPEX - Centro de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito.

Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

04/2013 - Atual
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil ambiental
08/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador dos cursos de Direito Ambiental
Outras informações
Coordenador Técnico dos cursos de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG


Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Curso preparatório para carreiras de Estado. Disciplina: Direito Ambiental


SupremoConcursos, SUPREMO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Curso preparatório para carreiras de Estado. Disciplina: Direito Ambiental


Centro de Estudos da Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2009 - 12/2012
Ensino, Preparatório para carreiras de Estado, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
04/2009 - 07/2009
Ensino, Pós graduação em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação florestal

Aprobatum, APROBATUM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2010 - 09/2012
Ensino, Preparatório para carreiras jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Faculdades Integradas Pitágoras, FIP/MOC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2010 - 12/2010
Ensino, Pós graduação em Direito Registral e Notarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Fundação Gorceix, FG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação
Outras informações
Pós Graduação vinculada ao NUMAM - Núcleo de Meio Ambiente


Faculdade Arnaldo Jansen, FAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

06/2003 - 06/2010
Ensino, Graduação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Ambiental
Direito Econômico
Orientação à Monografia I
02/2006 - 08/2006
Direção e administração, Coordenação dos Trabalhos de Conclusão, .

Cargo ou função
Coordenador da CTC - Coordenação dos Trabalhos de Conclusão de Curso.
08/2005 - 06/2006
Ensino, Graduação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Grupo de Estudos em Direito Ambiental
10/2004 - 10/2004
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Mini-curso: O meio ambiente na Constituição de 1988.

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALDE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação em Direito Ambiental

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação Dir Ambiental e Urban

Atividades

10/2003 - 12/2006
Ensino, Pós Graduação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito Ambiental e Urbanístico
Direito Ambiental material

Curso Orvile Carneiro, ORVILE CARNEIRO, Brasil.
Atividades

05/2005 - 06/2005
Ensino, Preparatório para concurso, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental


Linhas de pesquisa


1.
Direito, sustentabilidade e direitos humanos
2.
Direito, planejamento e desenvolvimento sustentável
3.
Direitos difusos e cidadania


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Os instrumentos de compensação na gestão do patrimônio ambiental brasileiro

Descrição: A gestão descentralizada e democrática dos recursos naturais passa necessariamente pela eficiência na utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis no Estado Democrático de Direito. A necessidade de utilização sustentável dos recursos naturais para a realização e o desenvolvimento das atividades em sociedade exigiu do legislador a inclusão, em nosso ordenamento jurídico, de instrumentos de compensação pela utilização dos recursos naturais em áreas ambientalmente relevantes. Essas ações supletivas têm por intuito exigir do empreendedor a realização de medidas que possam, de alguma forma, minimizar os impactos negativos sobre o meio ambiente decorrentes de sua própria atividade. Nota-se, entretanto, uma nítida dificuldade de interpretação desses instrumentos compensatórios, tanto pelos órgãos da Administração Pública responsáveis pela gestão do patrimônio ambiental brasileiro, quanto pela própria doutrina, que vacila ao abordá-los, não raras vezes confundindo seus objetivos e características nucleares. A utilização indiscriminada do termo compensação para se referir aos mais variados instrumentos de proteção ambiental interfere negativamente na gestão do patrimônio natural brasileiro, além de acarretar insegurança jurídica aos atores econômicos que pretendem sua regularização ambiental. Torna-se premente, portanto, a delimitação técnica e conceitual das diversas modalidades de instrumentos compensatórios a partir da análise das normas ambientais vigentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Romeu Faria Thomé da Silva - Coordenador.
2014 - 2015
Mineração e desenvolvimento sustentável

Descrição: Analisar, sob uma perspectiva teórica ampla, os dilemas ideológicos e jurídicos do princípio do desenvolvimento sustentável a partir da atividade de exploração mineral.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Romeu Faria Thomé da Silva - Coordenador.
2012 - 2013
Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente

Descrição: O grupo tem como objetivo analisar a proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico pátrio e as formas de recuperação e/ou indenização devidas pelo poluidor em decorrência de lesão ao meio ambiente.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .

Integrantes: Romeu Faria Thomé da Silva - Coordenador / Arnaldo Oliveira Júnior - Integrante.
2010 - 2011
Meio ambiente urbano: a harmonização entre o plano direito municipal e a Agenda 21 ambiental.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .

Integrantes: Romeu Faria Thomé da Silva - Coordenador / ROCHA, David. - Integrante.
2010 - 2011
Sustentabilidade As questões socioambientais e o desenvolvimento

Descrição: O foco das atividades do grupo será a iniciação científica com ênfase nas áreas do Direito Ambiental, visando, sobretudo, a preparar uma equipe interdisciplinar da Escola Superior Dom Helder Câmara para a pesquisa dos diversos aspectos - doutrinário, documental e legal que regula as atividades da sustentabilidade da vida e da sociedade humana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .

Integrantes: Romeu Faria Thomé da Silva - Coordenador / Delze dos Santos Laureano - Integrante / Paulo Umberto Stumpf - Integrante.
2008 - 2009
Sustentabilidade - as questões sociais, ambientais e econômicas no campo

Descrição: O foco das atividades do grupo é a iniciação científica com ênfase nas áreas do Direito Agrário, Ambiental e Econômico, visando, sobretudo, preparar uma equipe interdisciplinar da Escola Superior Dom Helder Câmara para a pesquisa dos diversos aspectos - doutrinário, documental e legal que regula as atividades da sustentabilidade da vida e da sociedade humana. Um dos principais objetivos da pesquisa é realizar uma análise crítica da questão da substituição da matriz energética brasileira e mineira sob o enfoque interdisciplinar, conciliando a abordagem teórica com a visão prática sobre o tema proposto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Romeu Faria Thomé da Silva - Coordenador.
2005 - 2006
Os impactos socioambientais do setor siderúrgico no município de Sete Lagoas: o desenvolvimento sustentável e a indústria de ferro-gusa

Descrição: Apresenta-se fundamental a análise dos aspectos normativos e dos impactos econômicos, sociais e ambientais da atividade siderúrgica na região de Sete Lagoas, onde está localizado o UNIFEMM. O objeto da pesquisa, diretamente voltado ao interesse da comunidade setelagoana, está inserido na linha de pesquisa da FADISETE/UEDI intitulado Direitos Difusos e Cidadania . Aspectos importantes serão abordados, como a harmonia entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, as normas ambientais municipais, estaduais e federais voltadas para tal atividade e o papel do cidadão na busca pelo desenvolvimento sustentável..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Romeu Faria Thomé da Silva - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
2010 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito do CONSINTER


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Minerário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Prêmio Dom Helder de Pesquisa (terceiro lugar), Escola Superior Dom Helder Câmara.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
THOMÉ, Romeu . Comentários sobre a nova Lei de Competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011) - ISSN 1413-1439. Revista de Direito Ambiental, v. 66, p. 55-76, 2012.

2.
THOMÉ, Romeu . A função socioambiental da CFEM (Compensação financeira por exploração de recursos minerais). Revista de Direito Ambiental, v. 55, p. 175-188, 2009.

3.
THOMÉ, Romeu . Instrumentos econômicos públicos e privados de preservação ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 10, p. 1, 2007.

4.
THOMÉ, Romeu . O fechamento de mina e o desenvolvimento sustentável. Provocações, v. 1, p. 153-166, 2006.

5.
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental Econômico: a implementação de políticas econômicas sustentáveis. Revista da Faculdade de Direito de Sete Lagoas-MG, Sete Lagoas-MG, v. 01, n.02, p. 167-183, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
THOMÉ, Romeu . Manual de Direito Ambiental. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 906p .

2.
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 492p .

3.
THOMÉ, Romeu . Manual de Direito Ambiental. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 1. 830p .

4.
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 1. 478p .

5.
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros ; Barros, Guilherme Freire de Melo . Direitos Difusos (Consumidor, Ambiental e ECA). 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 1. 314p .

6.
THOMÉ, Romeu . O princípio da vedação de retrocesso socioambiental no contexto da sociedade de risco. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 1. 248p .

7.
THOMÉ, Romeu . Manual de Direito Ambiental. 3a. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 1. 890p .

8.
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 6a. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 1. 460p .

9.
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros ; Barros, Guilherme Freire de Melo . Direitos Difusos (Consumidor, Ambiental e ECA). 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. v. 1. 286p .

10.
THOMÉ, Romeu . Manual de Direito Ambiental. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. v. 1. 896p .

11.
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. v. 1. 452p .

12.
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 392p .

13.
THOMÉ, Romeu . Manual de Direito Ambiental. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 800p .

14.
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 408p .

15.
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. v. 1. 367p .

16.
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2009. v. 1. 297p .

Capítulos de livros publicados
1.
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental - Exame de Ordem - OAB. In: CUNHA, Rogério Sanches; CORREIA, Henrique. (Org.). Direito Ambiental - Exame de Ordem - OAB. 4ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. , p. 1125-1147.

2.
THOMÉ, Romeu ; CUNHA, R. S. ; ROSSATO, Luciano Alves ; DIDIER, Ricardo . Direito Ambiental - Ministério Público - Promotor de Justiça. In: CUNHA, Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano; DIDIER, Ricardo. (Org.). Direito Ambiental. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 2, p. 961-1043.

3.
THOMÉ, Romeu ; MONTANARI, A. C. . Direito Ambiental - Magistratura Estadual - Juiz de Direito. In: CUNHA, Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano; DIDIER, Ricardo. (Org.). Direito Ambiental. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. I, p. 1483-1604.

4.
THOMÉ, Romeu ; MONTANARI, A. C. . Direito Ambiental - Procuradoria do Estado - Procurador do Estado. In: CUNHA, Rogério Sanches. (Org.). Direito Ambiental. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 1315-1412.

5.
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental - Magistratura Federal - Juiz Federal. In: CUNHA, Rogério Sanches. (Org.). Direito Ambiental. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 1231-1312.

6.
THOMÉ, Romeu ; SAMPAIO, J. A. L. . A vedação de retrocesso socioambiental e a sociedade de risco. In: MURTA, Antonio Carlos Diniz; PADILHA, Norma Sueli. (Org.). Direito administrativo, direito tributário, direito ambiental e sustentabilidade. 1ed.Murcia: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 10-40.

7.
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental - Exame de Ordem - OAB. In: CUNHA, Rogério Sanches; CORREIA, Henrique.. (Org.). Direito Ambiental - Exame de Ordem - OAB. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 1, p. 935-956.

8.
THOMÉ, Romeu ; MONTANARI, A. C. . Direito Ambiental - Procuradoria do Estado - Procurador do Estado. In: CUNHA, Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano Alves. (Org.). Direito Ambiental. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 1, p. 1393-1482.

9.
THOMÉ, Romeu ; CUNHA, R. S. ; ROSSATO, Luciano Alves . Direito Ambiental - Ministério Público - Promotor de Justiça. In: CUNHA, Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano Alves. (Org.). Direito Ambiental. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 2, p. 1261-1331.

10.
THOMÉ, Romeu ; MONTANARI, A. C. . Direito Ambiental - Defensoria Pública Estadual - Defensor Público. In: CUNHA, Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano Alves. (Org.). Direito Ambiental. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 1, p. 1571-1598.

11.
THOMÉ, Romeu ; MONTANARI, A. C. . Direito Ambiental - Magistratura Estadual - Juiz de Direito. In: CUNHA, Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano Alves. (Org.). Direito Ambiental. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 1, p. 1125-1215.

12.
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental - Ministério Público Federal - Procurador da República. In: CUNHA, Rogério Sanches; DIDIER, Ricardo. (Org.). Direito Ambiental. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 1, p. 1007-1042.

13.
THOMÉ, Romeu ; CUNHA, R. S. . Direito Ambiental - Magistratura Federal - Juiz Federal. In: Rogério Sanches Cunha. (Org.). Revisaço - Magistratura Federal - Juiz Federal. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 741-802.

14.
THOMÉ, Romeu ; CUNHA, R. S. . Direito Ambiental - Ministério Público Federal - Procurador da República. In: Rogério Sanches Cunha. (Org.). Revisaço - Ministério Público Federal - Procurador da República. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 695-721.

15.
THOMÉ, Romeu ; TAVARES, F. H. . Os direitos fundamentais como limitadores do poder estatal no Estado Democrático de Direito.. In: TAVARES, Fernando Horta.. (Org.). Teoria Geral do Direito Público: Institutos Jurídicos Fundamentais sob a perspectiva do Estado de Direito Democrático.. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2013, v. 1, p. 265-293.

16.
THOMÉ, Romeu . Decadência e prescrição nos processos administrativos ambientais. In: THOMÉ, Romeu. (Org.). Questões Controvertidas - Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 275-288.

17.
THOMÉ, Romeu ; CORREIA, H. ; CUNHA, R. S. . Direito Ambiental - Exame de Ordem - OAB. In: CUNHA, Rogério Sanches; CORREIA, Henrique. (Org.). Revisaço - Exame de Ordem - OAB.. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 887-908.

18.
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental - Exame de Ordem - OAB. In: Henrique Correa; Rogério Sanches Cunha. (Org.). Revisaço - Exame de ordem - OAB.. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. 1, p. 817-836.

19.
THOMÉ, Romeu . Competência para a proteção do patrimônio arqueológico e espeleológico brasileiro em procedimentos de licenciamento ambiental. In: Maria Lirida Calou de Araujo e Mendonça; Alexandre Coutinho Pagliarini; Sandro Marcelo Kozikoski.. (Org.). Direito Ambiental II (CONPEDI XXI). 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 215-230.

20.
THOMÉ, Romeu . Mineração e preservação do meio ambiente: análise jurídica da possibilidade de extração mineral em áreas ambientalmente protegidas. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 2173-2188.

21.
REZENDE, Elcio Nacur ; THOMÉ, Romeu . A Função Socioambiental do Direito de Superfície: uma Análise à Luz do Direito Civil e Ambiental.. In: Elcio Nacur Rezende; Paulo Umberto Stumpf. (Org.). Temas de direito ambiental e desenvolvimento sustentável. 1ed.Belo Horizonte: O Lutador, 2010, v. 1, p. 45-63.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DIAS, Daniela ; THOMÉ, Romeu . A questão hídrica e a outorga de uso da água. Mercado Rural, Belo Horizonte, p. 52 - 53, 01 mar. 2015.

2.
THOMÉ, Romeu . A Compensação Ambiental dos Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental. Revista Dom Total, 10 abr. 2012.

3.
THOMÉ, Romeu . Os troglóbios e os 'trogloditas'. Revista Dom Total, 07 fev. 2012.

4.
THOMÉ, Romeu . O celular e a precaução. Revista Dom Total, 20 jun. 2011.

5.
THOMÉ, Romeu . Descriminalização do Grafite. Revista Dom Total, 31 maio 2011.

6.
THOMÉ, Romeu . Carimbo verde nos royalties da mineração. Revista Dom Total, 10 maio 2011.

7.
THOMÉ, Romeu . Averbação da área de Reserva Legal e Imposto Territorial Rural. Revista Dom Total, 26 abr. 2011.

8.
THOMÉ, Romeu . O retorno da retornável. Revista Dom Total, 12 abr. 2011.

9.
THOMÉ, Romeu . O valor da floresta em pé. Revista Dom Total, 29 mar. 2011.

10.
THOMÉ, Romeu . De Kyoto a Fukushima, com destino ao rio Xingu. Revista Dom Total, 15 mar. 2011.

11.
THOMÉ, Romeu . Empresas deverão oferecer bens em garantia hipotecária durante o procedimento de licenciamento ambiental. Informativo Faculdade Arnaldo, 01 ago. 2005.

12.
THOMÉ, Romeu . Reserva Legal. Jornal Hoje em Dia, Estado de Minas Gerais, 16 fev. 2003.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
THOMÉ, Romeu . Realocação de compensação florestal. 2015.

2.
THOMÉ, Romeu . ICMS Ecológico e regularização ambiental de aterro sanitário. 2015.

3.
THOMÉ, Romeu . Cobrança de compensação ambiental na renovação da Licença de Operação. 2014.

4.
THOMÉ, Romeu . Proposta de emenda ao Plano Diretor de Ipatinga/MG. 2014.

5.
THOMÉ, Romeu . Resíduos da atividade de mineração e Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014.

6.
THOMÉ, Romeu . Instrumentos hábeis para constituição de servidão ambiental. 2014.

7.
THOMÉ, Romeu . Suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA para atividades de silvicultura no Bioma Mata Atlântica. 2014.

8.
THOMÉ, Romeu . Valor indenizatório em desapropriações de Áreas de Preservação Permanente em zona urbana e uso econômico da área remanescente à desapropriação. 2014.

9.
THOMÉ, Romeu . Possíveis implicações da criação de um parque nacional nas atividades de mineração. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
THOMÉ, Romeu . Análise jurídica da possibilidade de exploração mineral em áreas ambientalmente protegidas. 2015. .

2.
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'Os instrumentos de compensação na gestão do patrimônio ambiental brasileiro' - Mês de abril de 2015. 2015. (Relatório de pesquisa).

3.
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento sustentável' - Mês de março de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

4.
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento sustentável' - Mês de maio de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

5.
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento sustentável' - Mês de junho de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

6.
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento sustentável' - Mês de outubro de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

7.
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento sustentável' - Mês de dezembro de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

8.
THOMÉ, Romeu . Parecerista da Revista Maestria (ISSN 1679-0952), número 11. 2014. (Parecerista).

9.
REZENDE, Elcio Nacur ; COSTA, Beatriz Souza ; THOMÉ, Romeu . Relatório final do processo seletivo para o mestrado da ESDHC 2014. 2014. (Parecerista).

10.
THOMÉ, Romeu . Competência para a proteção do patrimônio arqueológico e espeleológico brasileiro em procedimentos de licenciamento ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
THOMÉ, Romeu . Mineração e meio ambiente: análise jurídica da possibilidade de extração mineral em áreas ambientalmente protegidas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
THOMÉ, Romeu . Mineração e preservação ambiental: análise jurídica da possibilidade de extração mineral em áreas ambientalmente protegidas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
THOMÉ, Romeu . Água e interfacer ambientais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
THOMÉ, Romeu . Exploração agrícola para produção de biocombustíveis. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
THOMÉ, Romeu . Os princípios de Direito Ambiental nos Tratados Internacionais e na Constituição de 1988. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
THOMÉ, Romeu . O meio ambiente na Constituição de 1988. 2005. .

17.
THOMÉ, Romeu . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
THOMÉ, Romeu . Descomissionamento de minas (II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
THOMÉ, Romeu . Tutela processual constitucional do meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
THOMÉ, Romeu . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
THOMÉ, Romeu . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
THOMÉ, Romeu . Competências constitucionais e meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
THOMÉ, Romeu . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RIBEIRO, J. C. J.; THOMÉ, Romeu; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni. Participação em banca de Ariadne Camargos Lima. O papel da audiência pública no licenciamento ambiental: estudo de caso em Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
CLARK, Giovani; BERNARDES, Flávio Couto; THOMÉ, Romeu; PEDRON, Flávio B. Q.. Participação em banca de Fábio Luis Guimarães. A renúncia tácita de receitas municipais: uma política econômica do poder local. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
THOMÉ, Romeu; VIEIRA, Susana C.; TOLEDO, A. P.. Participação em banca de Verônica Maria Ramos do Nascimento. A instituição de um monumento natural como instrumento complementar de proteção da serra dos cristais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
COSTA, B. S.; PINTO, Cláudio Lúcio Lopes; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Larissa de Oliveira Santiago Araújo. A mineração brasileira, governança e proteção do meio ambiente: um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável da mineração na Mina Gongo Soco no município de Barão de Cocais - Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
THOMÉ, Romeu; SOUZA, A. S. R.; TOLEDO, A. P.. Participação em banca de Renato Campos Andrade. A superação do paradigma clássico da solução de conflitos em direito ambiental: a permanente busca por resiliência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
RIBEIRO, J. C. J.; BARACHO JR, J. A. O.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Bernardo Rocha de Almeida. As contribuições de Minas Gerais para a política nacional sobre mudanças climáticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
RIBEIRO, J. C. J.; ALVES, M. V. S.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Paula Santos Araújo. As modificações dos institutos da reserva legal e das áreas de preservação permanente diante da lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal Brasileiro): avanços ou retrocessos?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
COSTA, Beatriz Souza; LOUREIRO, C. F. B.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Adriana Freitas Antunes Camatta. Saneamento básico no Brasil: desafios na universalização de seu acesso frente aos impasses econômicos e sociais que limitam a oferta dos serviços essenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
LIMA, Iara Menezes; MEGALE, M. H. D.S.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Bruno Malta Pinto. Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; THOMÉ, Romeu; JÚNIOR, Antônio de Padova Marchi. Participação em banca de Marina Lage Pessoa da Costa. O papel e os limites do direito penal como instrumento de proteção do meio ambiente: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Adenilson Geraldo Pinto.O novo Código Florestal e a utilização da área de reserva legal nas pequenas propriedades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

2.
THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Aline Nascimento Pires.A importância do princípio do poluidor pagador como contribuinte essencial para a diminuição do aquecimento global. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

3.
THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Eduardo de Oliveira Menezes.Desenvolvimento sustentável, desenvolvimento econômico e o princípio da responsabilidade intergeracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

4.
THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Ivana Pontelo Pontes.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

5.
THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Renato da Cunha Oliveira.Meio ambiente cultural: a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

6.
THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Simone de Campos Maciel da Silva.A tutela processual no meio ambiente: ação civil pública e a aplicação da discricionariedade no inquérito civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

7.
THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Flávia Iglesias Bretas.Agrocombustíveis: a produção de etanol e o princípio constitucional da função social da propriedad rural no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
ARRUDA, M. M.; RIOS, M.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Maíra Manso Arruda.Da proteção internacional da Amazônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
RESENDE, Gustavo; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Gustavo Oliveira Resende.O poder de polícia da Guarda Municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen.

10.
MOREIRA, Antônio; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Antônio Carlos Moreira.O problema da moradia de baixa renda no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen.

11.
LUCENA, Clécio; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Clécio ênio Murta de Lucena.Princípios constitucionais e éticos do consentimento médico informado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen.

12.
RIBEIRO, A. F.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Aguinaldo Fernandes Ribeiro.A efetividade das normas ambientais ante a proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

13.
CUNHA, C. C.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Cristiano César Cunha.Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

14.
MACHADO, G. R.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Glênio Rodrigues Machado.Reponsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

15.
LINHARES, C. P.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Camila Pereira Linhares.Ajustamento de conduta aplicada à esfera do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

16.
BRANT, C. A. B. C.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Carlos Alberto Bahia Caldeira Brant.Produção ambientalmente sustentável de florestas de eucalipto para segmento da siderurgia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

17.
GUANABENS, L. C. O.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Liliane Cristiane Oberhofer Guanabens.Problemas da poluição hídrica e a omissão da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

18.
VELOSO, Cláudia; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Cláudia Cristina Veloso.Prescrição intercorrente e a suspensão da execução por título extrajudicial na falta de bens penhoráveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen.

19.
FILHO, A. B.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Antônio Boaventura Filho.Incapacidade de cumprimento da LCI IDI/2000-LRF pelos municípios de pequeno porte diante dos obstáculos de natureza econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

20.
LIMA, A. C. S.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Antônio Carlos Soares Lima.Criação de municípios mediante processo de emancipação no Estado de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

21.
ARAÚJO, D. A. P.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Daniela Aparecida Pereira Araújo.Os limites do poder de investigação das comissões parlamentares de inquérito: estudo de caso de CPI merenda escolar e manutenção das escolas de rede pública muicipal de Sete Lagoas/MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

22.
PAULA, G. F.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Gustavo Ferreira de Paula.A problemática das ações de terras particulares mediante a resolução de condomínio e indenização de bem móvel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

23.
CORREA, L. M. F.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Luciana Maria França Correa.Previdencialismo de coalizão: complexidade entre Executivo e Legislativo nos municípios brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

24.
BATISTA, M. C.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Maria Cristina Batista.A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens no casamento de maior de 60 anos sob o prisma do princípio da igualdade, liberdade individual e dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

25.
ÁLVARES, M. C. F.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Maria Cristina de Faria Álvares.Responsabilidade jurídica do município na atenção à saúde e seus desafios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

26.
SANTOS, Belisário; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Thiago Belisário Andrade Santos.Conflito entre direito internacional e direito interno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen.

27.
SILVA, A. A.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Alexandre Alberto da Silva.Eutanásia e o direito de morrer: uma discussão de direito no século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

28.
LOBATO, A. C. P.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Alice Castro de Paula Lobato.Violênciacontra a mulher e a lei Maria da Penha: análise de sua aplicabilidade e aspectos inovadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

29.
AMORIM, A. O.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Aline de Oliveira Amorim.A Constituição como base para inclusão social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

30.
CORRÊA, A. F. S.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Ana Flávia Soares Corrêa.O sistema APAC de humanização das penas: análise do perfil dos presos da unidade de Sete Lagoas/MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

31.
NÉRI, A. C. V.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Augusto César Vieira Neri.Cabimento de indenização por danos morais para deficientes intelectuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

32.
SILVA, C. G.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Cristiano Gonçalves da Silva.Paternidade socioafetiva frente ao resultado negativo do exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

33.
SILVA, G. H.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Gabriel Henrique da Silva.A reconstrução do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54-8 sob o prisma do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

34.
RIBEIRO, G. L.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Geraldo Luiz Ribeiro.Contraste da aposentadoria dos empregados da esfera privada em relação à dos funcionários públicos da esfera públia: uma análise frente ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

35.
BARLETTO, I. F. C.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Iverson Fulton Coelho Barletto.Transfusões de sangue e o direito de escolha do paciente: a autonomia da vontade ante a prestação de serviços e tratamentos médicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

36.
CRUZ, L. S.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Leandro de Souza Cruz.A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

37.
CARVALHO, L. A.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Luciana Aparecida de Carvalho.A questão da paternidade socioafetiva e biológica no âmbito da teoria discursiva do Direito de Jürgen Habermas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

38.
SOUZA, M. P.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Maria Prisilina de Souza.Liberdade sexual e os direitos humanos: o amor como identidade de propósitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

39.
TEIXEIRA, P. H. C.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Pablo Herman Cobucci Teixeira.Legitimidade de doação de sangue para homoafetivos masculinos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

40.
PAIVA, R. A. G.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Renato Augusto Gonçalves Paiva.Importância do plano direitor para o desenvolvimento do município. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

41.
CABALLERO, R. W. N.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Ricardo Wagner Nogueira Caballero.Efetivação de agente público municipal: análise da ação pública promovida pelo Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de Ribeirão das Neves/MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

42.
BARALDI, T.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Tiago Baraldi.A responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

43.
FIGUEIREDO, J. L. G.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Jorge Luiz Guimarães Figueiredo.A natureza jurídica do instituto de licença ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

44.
SAMPAIO, R. P.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Rodrigo Pereira Sampaio.Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

45.
CARVALHO, Fernanda Viana; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Fernanda Viana de Carvalho.Responsabilidade da pessoa jurídica no dano ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

46.
LOPES, C. F.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Cristiane Ferreira Lopes.A fragilidade do sistema de fiscalização dos órgão ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

47.
MOREIRA, R.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Rodrigo Moreira.Inconstitucionalidade das sanções políticas no Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

48.
GODINHO, D. M.; THOMÉ, Romeu. Participação em banca de Davson Machado Godinho.A proteção jurídica da água. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
THOMÉ, Romeu; REZENDE, Elcio Nacur; SAMPAIO, J. A. L.; COSTA, B. S.. Banca avaliadora do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015. Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
REZENDE, Elcio Nacur; THOMÉ, Romeu; COSTA, Beatriz Souza. Banca avaliadora do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2014.

3.
THOMÉ, Romeu. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. O princípio da vedação de retrocesso socioambiental na sociedade de risco. 2015. (Congresso).

2.
XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Minicurso: Análise jurídica da possibilidade de exploração mineral em áreas ambientalmente protegidas. 2015. (Oficina).

3.
Roda de conversa "O que são as tais 'diferenças' com que temos que lidar em sala de aula". 2015. (Oficina).

4.
Treinamento para utilização do Portal Universitário UNIFEMM. 2015. (Oficina).

5.
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Do ambiental ao socioambiental.. 2014. (Congresso).

6.
Mineração e Meio Ambiente: atualidades. 2014. (Seminário).

7.
Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade.A dimensão socioeconômica e suas ambiguidades no projeto dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

8.
Seminário mineração e desenvolvimento sustentável.Mineração e desenvolvimento sustentável. 2014. (Seminário).

9.
Lousa interativa.. 2014. (Oficina).

10.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A vedação de retrocesso socioambiental e a sociedade de risco. 2014. (Encontro).

11.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

12.
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Direito e sustentabilidade. 2012. (Congresso).

13.
1o Congresso UNIFEMM - Do conhecimento científico ao desenvolvimento regional.. Educação, cultura, cidadania e trabalho.. 2012. (Congresso).

14.
XXI CONPEDI - Congresso Nacional do CONPEDI 2012. Competência para a proteção do patrimônio arqueológico e espeleológico brasileiro em procedimentos de licenciamento ambiental.. 2012. (Congresso).

15.
XX CONPEDI - Congresso Nacional do CONPEDI 2011. Mineração e preservação do meio ambiente: análise jurídica da possibilidade de extração mineral em áreas ambientalmente protegidas.. 2011. (Congresso).

16.
Seminário Meio Ambiente e Relações Internacionais. 2011. (Seminário).

17.
Seminário Direito e Sustentabilidade. 2011. (Seminário).

18.
Atividades Complementares UEDI/UNIFEMM.Mineração e preservação do meio ambiente: análise jurídica da possibilidade de extração mineral em áreas ambientalmente protegidas.. 2011. (Seminário).

19.
V Feira de Humanidades da Faculdade Arnaldo Janssen - Rec Hídricos. As propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. 2009. (Congresso).

20.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

21.
Semana Jurídica. Exploração agrícola para produção de biocombustíveis limites legais. 2009. (Congresso).

22.
Semana Jurídica de Direito Ambiental do Centro Universitário de Sete Lagoas. Os princípios de direito ambiental nos Tratados Internacionais e na Constituição de 1988. 2007. (Congresso).

23.
Curso sobre Licenciamento Ambiental. 2006. (Outra).

24.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental. Descomissionamento de minas. 2005. (Congresso).

25.
V Encontro Verde das Américas. 2005. (Congresso).

26.
X Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2005. (Seminário).

27.
I Ciclo de Estudos de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

28.
II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental da ESA - OAB/MG. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2004. (Congresso).

29.
IX Encontro de Estudos Jurídicos - OAB/MG. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2004. (Congresso).

30.
Seminário sobre responsabilidade civil. 2004. (Seminário).

31.
I Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2004. (Encontro).

32.
II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2003. (Congresso).

33.
I Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

34.
I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).

35.
A mineração e o desenvolvimento sustentável.A Mineração e o Desenvolvimento Sustentável. 2001. (Seminário).

36.
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 2000. (Congresso).

37.
Legislação Ambiental Bresileira. 2000. (Seminário).

38.
Palestra - Direito Ambiental Brasileiro. 1998. (Congresso).

39.
O Mercosul e a ALCA. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
THOMÉ, Romeu . Semana Jurídica de Direito Ambiental do Centro Universitário de Sete Lagoas/MG.. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Vinicius Diniz e Almeida Ramos. Licitações sustentáveis no Brasil do século XXI: seus fundamentos e os desafios para sua eficaz implementação. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

2.
Érika Campos Barreira. Fechamento de mina e desenvolvimento sustentável da mineração. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

3.
Monike Valent Borges. Mineração e desenvolvimento sustentável. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

4.
Márcio Oliveira Portella. Mineração, sustentabilidade e base industrial de defesa. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

5.
Paula Vieira Teles. Licencimento ambiental: análise de critérios para valoração de cavidades e a proteção da diversidade bioespeleológica. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

6.
Bruna Pereira Rosa. Análise do instrumento de outorga na política nacional de recursos hídricos. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Verônica Maria Ramos do Nascimento. A instituição de um monumento natural como instrumento complementar de proteção da serra dos cristais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

2.
Renato Campos Andrade. A superação do paradigma clássico da solução de conflitos em direito ambiental: a permanente busca por resiliência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Plínio Fernandes Valois Rodrigues. Responsabilidade objetiva por danos ambientais: da ineficácia da legislação ambiental na recuperação de áreas degradadas.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

2.
Antonio Caminhas Fasciani Júnior. Meio ambiente, mineração e economia: desafios. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - CAD-Centro de Atualização em Direito. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

3.
Elen Tedyanne Murtha. A política nacional de recursos hídricos e sua implementação na bacia do Rio Doce. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - CAD-Centro de Atualização em Direito. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

4.
Gustavo Martins Feitosa. A gestão de florestas públicas no Brasil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - CAD-Centro de Atualização em Direito. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Suzane Evelyn Pereira de Siqueira. Direito dos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

2.
Jéssica Carla Vieira. Análise dos crimes de perigo abstrato na lei de crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

3.
Priscila Câmara da Silva. O dano moral coletivo no direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

4.
Carluce Gomes Fonseca. O princípo da precaução em direto ambiental no Brasil: sua aplicação pelos tribunais superiores na gestão de risco para a saúde humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

5.
Ana Cláudia Pereira dos Santos. Políticas públicas de combate ao desperdício de água no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

6.
Caroline Avelar Martins. O princípio ambiental da precaução em face dos transgênicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

7.
Gabriela Lacerda. A responsabilidade do Estado em relação aos desastres ambientais decorrentes do provoamento desordenado em áreas de risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

8.
Jéssica Christiane dos Reis Ferreira. Desenvolvimento sustentável: as normas do direito ambiental econômico como instrumento para a implementação da política econômica do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

9.
Letícia Canabrava Haddad Abjaud. O novo código florestal e o princípio da vedação do retrocesso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

10.
Thaiane Macari de Castro. Dano ambiental e responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

11.
Ana Clara Cordeiro Ventura. A compensação ambiental como instrumento econômico eficaz para a criação e manutenção de unidades de conservação da natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

12.
Karine Lourenço Fernandes. Desapropriação indireta nas áreas de preservação permanente e reserva legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

13.
Chayenne Abreu. Resposanbilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

14.
Sabrina Teixeira Dias. O conceito legal de rios navegáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

15.
Diego Santos Pimenta. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

16.
Ana Paula de Vasconcelos Alves. Viabilidade jurídica da extração mineral em área de preservação permanente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

17.
Iasmine Santos Lima. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

18.
Thais Rodrigues Barbosa. Os conflitos existentes perante a contribuição de inativos e pensionistas para o regime próprio da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

19.
Poliana Aparecida Guedes dos Santos. A energia nuclear e suas implicações no Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

20.
Flávia Álvares Braga Silveira. Hiderelétrica de Belo Monte sob a perspectiva do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

21.
Amanda Camargos Jarnefelt. Dano ambiental: a responsabilidade civil pelo risco ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

22.
Cristiane de Andrade Sena. Mercado Voluntário de Crédito de Carbono e Protocolo de Quioto.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

23.
Daniela Cristina da Silva. Responsabilidade civil objetiva ambiental pelos danos causados ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

24.
José de Oliveira Campos. Reserva Legal e o pequeno produtor rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

25.
Patrícia Cibele Lourenço. Proteçao do meio ambiente e o direito à propriedade: a relevância das áreas de reserva legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

26.
Viviane Carvalho Costa. Análise da possibilidade do dano moral ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

27.
Rodrigo Carvalho de Almeida Braga. Improbidade administrativa e violação de princípios na jurisprudência do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

28.
Daniel Rodrigues Moura. Terras devolutas, na perspectiva do direito administrativo e ambiental, analisando a nomenclatura de terra devoluta após obter um uso específico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

29.
Tatiany Ferreira de Andrade. Responsabilidade civil da pessoa jurídica por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

30.
Gerson Pereira de Oliveira. A responsabilização da pessoa jurídica segundo a lei ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

31.
Glênio Rodrigues Machado. Princípio da prevenção e da precaução frente ao licenciamento ambiental em atividades potencialmente poluidoras.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

32.
Álvaro Luiz Lopes. Fontes alternativas de energia elétrica: Soluções jurídica e técnica para um meio ambiente sadio.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

33.
Júlio Cezar do Amaral. Proteção à fauna silvestre brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

34.
Rafaela Aparecida Alves Sobral. Responsabilidade civil do Estado perante os resíduos hospitalares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

35.
Rúbia Penido de Souza. Compensação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

36.
Suelen Keller Amorim Martins. A aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável na exploração da água mineral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

37.
Cláudia Maria Ramos Glória. Garantia dos Direitos Ambientais Intergeracionais Em busca de uma nova gestão discursivo-democrática como forma efetivadora dos princípios constitucionais do Meio Ambiente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

38.
Helga Lúcio Valadares. A Ação Civil Pública frente a Legislação do Município A Tutela e as Políticas Públicas de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Sete Lagoas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

39.
Mauro Lúcio de Aguiar Silva. Controle Ambiental na área de atividade de mineração sob a perspectiva do caso concreto das indústrias cimenteiras de Pedro Leopoldo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

40.
Raquel Chaves Ribeiro. A eficácia de Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental na tutela do meio ambiente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

41.
Sílvio Carlos Roque de Faria. A compatibilidade do desenvolvimento econômico com o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

42.
Adriane Iracema Estanislau. Escassez de água, um dos principais problemas do século. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

43.
Onã Silna de Oliveira Júnior. Meio ambiente: a legislação ambiental frente ao problema do aquecimento global. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

44.
Leila Isabel Teixeira. Produção do biodiesel no Brasil e a inclusão de agricultores familiares: impacto econômico, social e ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

45.
Alan Junio Fernandes Lopes. A extração do minhocuçu na região central de Minas Gerais à luz da Constituição Federal e do Desenvolvimento Sustentável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

46.
Hévila Mara de Souza Cabral Campolina. Os efeitos prejudiciais da legislação ambiental na vida do sertanejo do norte de Minas Gerais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

47.
Juliana Maria de Castro. Críticas inerentes à aplicação do Princípio da Precaução.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

48.
Karla Cristiane Lima Oliveira. O que é o dano ambiental e como calcular o valor do dano na hora de formalizar AI e TAC ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

49.
Kelly Cristina Costa. Inclusão da Agenda 21 nos Planos Diretores.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

50.
Rodrigo Fraga de Souza. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por danos ao Meio Ambiente: Uma análise sistêmica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

51.
Rony Cássio Maurício da Rocha Barbosa. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por crimes praticados anteriormente à sua extinção após o advento da Lei de Crimes Ambientais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

52.
Thiago Malaquias Teixeira. A Área de Reserva Legal Florestal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

53.
Adelmar Henrique Campolina Lira. A Possibilidade da Quebra de Patente de Sementes Transgênicas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

54.
Cátia Maria de Freitas. Responsabilidade Civil na Reparação de Dano Causado ao Meio Ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

55.
Flaviane Guimarães de Oliveira. O Princípio do Desenvolvimento Sustentável no Ordenamento Jurídico Brasileiro: A Evolução na Busca da Preservação Ambiental.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

56.
Gilson Pereira. Extinção da Sempre-Viva e o seu Impacto na Economia de Diamantina e Região à Luz do Princípio do Desenvolvimento Sustentável.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

57.
Gustavo Luiz Faria Ribeiro. Biopirataria e o Conflito Constitucional sobre o Direito de Propriedade em relação às Patentes.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

58.
Maria das Dores Leite. Educação Ambiental e o Meio Ambiente: Em busca de meios que garantam maior preservação ambiental.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

59.
Ruy de Freitas Corrêa. Impactos Ambientais Associados à Extração de Areia no Município de Pedro Leopoldo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

60.
Daniel da Paixão Ferreira. A Coexistência do Desenvolvimento Econômico com o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

61.
Daniele Novaes de Abreu Domingues. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei de Crimes Ambientais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

62.
Fernando Augusto Vasconcelos Lopes. Possibilidade de Responsabilização das Empresas em Dificuldades Financeiras e do seu Sócio-Diretor em caso de Dano Ambiental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

63.
Maiana Silva Carvalho. Biopirataria: Aspectos Jurídicos da defesa do Patrimônio Genético Nacional e do Conhecimento Tradicional e ele associado.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

64.
Mariane Ribas Barreto. A Utilização dos Recursos Hídricos frente ao Direito Constitucional à Vida.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

65.
Camila Pereira Linhares. O Termo de Ajustamento de Conduta aplicado a esfera do Meio Ambiente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

66.
Carlos Alberto Bahia Caldeira Brant. Incentivo a Produção Ambiental Sustentável de Florestas de Eucalipto para o segmento da Siderúrgica.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

67.
Liliane Cristine Oberhofer Guanabens. Os Problemas da Poluição Hídrica e a Omissão da Legislação Vigente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas. Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva.

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