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Instituto Elpídio Donizetti - Pós-Graduação Em Direito 100% Online

Professores do Instituto Elpídio Donizetti

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Helena Barreto

Processo Civil
possui graduação e Mestrado em Direito, após aprovação em 1º lugar no concurso de provas e títulos, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Social pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Atualmente é Professora da Pós-Graduação (Especialização) em Direito Processual da PUCMinas; Professora da Pós-Graduação em Direito Processual da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais; Professora da Pós-Graduação em Direito Processual do CEAJUFE; Professora de Direito Processual Civil do Centro Universitário Newton Paiva e do Centro Universitário de Sete Lagoas; Professora de Direito Processual do Trabalho do Curso Preparatório em Carreiras Jurídicas Orvile Carneiro/Praetorium; Assessora jurídica do Diretor Secretário-Geral Adjunto da OAB/MG; Integrou a Banca Examinadora de Direito e Processo do Trabalho do Exame de Ordem da OAB/MG no ano de 2007; Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado (OAB/MG); Participa de 1 projeto de pesquisa na Pós-Graduação em Direito da PUCMinas. Lecionou as disciplinas Direito Processual Civil II (Processo de Execução) e Prática Simulada Cível na PUCMinas. Realizou, durante 2 anos, estágio de docência (PUCMinas) das disciplinas Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) e Direito Processual Civil II (Recursos e Processo de Execução), com o Prof.º Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Desempenhou a atividade de monitora em Direito Processual na graduação da PUCMinas durante 2 anos, sob a tutela dos Professores Doutores Rosemiro Pereira Leal e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Possui 1 artigo e 2 capítulos de livros publicados. Proferiu 1 palestra e apresentou 2 trabalhos em seminário. Participou de 12 bancas examinadoras de trabalho de conclusão de curso; Integrou 1 banca de comissão julgadora; Participou em 9 eventos e organizou 2. Atualmente é advogada-sócia do Carvalho Guimarães Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Trabalhista. (Texto informado pelo autor)

Identificação


Nome
Helena Guimarães Barreto
Nome em citações bibliográficas
BARRETO, Helena Guimarães

Endereço


Endereço Profissional
Carvalho Guimarães e Associados - Advocacia S/C. 
Rua Mato Grosso 355/2104
Barro Preto
30190-080 - Belo Horizonte, MG - Brasil



Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: Celeridade e Efetividade do Processo Individual do Trabalho no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2007
Especialização em andamento em Direito Social. 
Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil. 
Título: O direito de petição e a Lei 9.501/95: uma crítica a Jurisprudência.
1999 - 2004
Graduação em Direito. 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: A causa de pedir no processo civil brasileiro. 
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.




Atuação Profissional



Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12
Outras informações
Aprovação em 1º lugar no concurso para professor titular de Direito Processual Civil II (Recursos e Execução)

Atividades

01/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II (Recursos e Execução)

Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil, Carga horária: 6


Centro de Estudos da Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação
Outras informações
Leciona, na Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a seguinte disciplina: Juizados Especiais Cíveis.


Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação em Direito
Outras informações
Leciona a disciplina Direito Processual Civil, nos seguintes cursos de Pós-Graduação: (1) Direito do Trabalho; (2) Direito Público; (3) Direito Processual Civil.


Orvile Carneiro, OC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual do Trabalho
Outras informações
Leciona no curso preparatório de carreiras trabalhistas.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente
Outras informações
Realizou o Estágio Docente junto ao Professor (tutor) Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias durante 4 semestres. Desempenhou as seguintes atividades: acompanhamento das aulas de Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) e Direito Processual Civil II (Processo de Execução), aplicação e correção de provas e trabalhos, bem como ministrou aulas.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Ministrou aulas nas seguintes disciplinas: Direito Processual Civil III (Processo de Execução) e Prática Simulada Cível.

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de TGP e Direito Processual Civil
Outras informações
Monitora de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, após aprovação em 1º lugar no concurso de provas realizado pela Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. Banca Examinadora composta pelo Professores Doutores: José Marcos Rodrigues Vieira; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Rosemiro Pereira Leal. Desempenhou as atividades durante 4 semestres, desonvelndo atividades de orientação aos alunos, grupos de pesquisa, auxílio aos professores, organização de seminários e acompanhamento das aulas dos Professores Rosemiro Pereira Leal (Teoria Geral do Processo) e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (Direito Processual Civil).


Carvalho Guimarães e Associados - Advocacia S/C, CG ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada-sócia


Ordem dos Advogados do Brasil (MG), OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora técnica/jurídica;Membro de comissão

Atividades

01/2007 - Atual
Direção e administração, Diretoria da OAB/MG, .

Cargo ou função
Assessora Jurídica do Diretor Secretário-Geral Adjunto.
08/2006 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Membro Coolaborador.
04/2007 - 10/2007
Direção e administração, Comissão de Exame de Ordem, .

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora de Direito e Processo do Trabalho.
02/2005 - 12/2006
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia, .

Cargo ou função
Assessora Técnica.

Moura Tavares, Figueiredo, Moreira, Campos e Uchôa Advogados Associados, ADVEMP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações
Desempenhou atividades no setor denominado de Controladoria Processual, com ênfase nas seguintes áreas jurídicas: tributário; cível/comercial; trabalhista e administrativo, bem como em processo civil, trabalhista e tributário.



Projetos de pesquisa


2003 - Atual
Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio.. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (9) . 

Integrantes: Helena Guimarães Barreto - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador.
2002 - 2002
Projeto de acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal

Descrição: Projeto de Acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal no ano de 2002, sob a Coordenação do Prof. Álvaro Ricardo de Souza Cruz, tendo como objetivo a publicação do livro "O Supremo Tribunal Federal Revisitado - O Ano Judiciário de 2002".. 
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (10) . 

Integrantes: Helena Guimarães Barreto - Integrante / Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Coordenador.



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2004
Aprovada em 1º lugar no concurso de provas e títulos para ingresso no Mestrado em Direito Processual da PUCMinas, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2004
Aprovada no concurso de provas e títulos para ingresso na carreira de Procurador do Município de Belo Horizonte/MG, Fundep.
2002
Aprovada em 1.º lugar na prova para monitoria de teoria geral do processo (TGP) e direito processual civil (DPC), Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
 BARRETO, Helena Guimarães . Duração razoável do procedimento e celeridade processual: um análise crítica do rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Constituição, Direito e Processo (Princípios Constitucionais do Processo). Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. -.

2.
BARRETO, Helena Guimarães ; PEDRON, F. Q. ; CAFFARETE, V. M. . A transcendência no recurso de revista: uma análise do posicionamento do STF no julgamento da ADIn nº 2527-9. In: Souza Cruz, Álvaro Ricardo. (Org.). O Supremo Tribunal Federal Revisitado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARRETO, Helena Guimarães . Os "poderes" do Estado. Vale Postal - Informativo da Associação dos Moradores e Proprietários do Vale do Sol, Nova Lima/MG, p. 01 - 02, 12 jul. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
BARRETO, Helena Guimarães . Sucumbência no Processo Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARRETO, Helena Guimarães . Princípio da Transcendência no Recurso de Revista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BARRETO, Helena Guimarães . Efetividade do Processo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARRETO, Helena Guimarães; LEAL, Rosemiro P; MACIEL JUNIOR, Vicente P. Participação em banca de Tenório Moreira da Silva.A hermenêutica processual em face do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BARRETO, Helena Guimarães; GUSMAO, P.; HATEM, D. S.. Participação em banca de Letícia Mansur de Lima Dornelas.A derrogação da lei especial de alimentos em face do desrespeito dos direitos e garantias fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BARRETO, Helena Guimarães; GUSMAO, P.; HATEM, D. S.. Participação em banca de Alessandra Almeida Costa.A recusa em fazer o exame de DNA na ação de investigação de paternidade e a presunção de paternidade no caso de negativa em submeter-se à perícia médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BARRETO, Helena Guimarães; TAVARES, F. H.; NUNES, Dierle J. Coelho. Participação em banca de Flávio Freira de Oliveira.Possibilidade de desconstituição da coisa julgada ofensiva a preceitos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BARRETO, Helena Guimarães; Brêtas C. Dias, Ronaldo; VIEIRA, J. M. R.. Participação em banca de Rodolfo Faiçal Couto.Do direito à contagem dos prazos processuais preclusivos e peremptórios em dobro aos atendidos pelos serviços de assistência judiciária das Faculdades de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BARRETO, Helena Guimarães; NUNES, Dierle J. Coelho; TAVARES, F. H.. Participação em banca de Clara de Carvalho Campos.Alguns aspectos da nova sistemática da execução após as reformas do código de processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BARRETO, Helena Guimarães; NUNES, Dierle J. Coelho; TAVARES, F. H.. Participação em banca de João Carlos de Murta Pereira.A aplicação da paternidade socioafetiva em face da verdade biológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BARRETO, Helena Guimarães; NUNES, Dierle J. Coelho; TAVARES, F. H.. Participação em banca de Carlos Magno de Assis Dutra.o contraditório nos Juizados Especiais em face à ausência do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BARRETO, Helena Guimarães; LEAL, Rosemiro P; MACIEL JUNIOR, Vicente P. Participação em banca de Márcia Galvão.Choque entre normas de direito processual e direito material: o procedimento monitório embasado em título de crédito prescrito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BARRETO, Helena Guimarães; Brêtas C. Dias, Ronaldo; VIEIRA, J. M. R.. Participação em banca de Glenda Maria Silva Freire.A inversão do ônus da prova nos procedimentos relativos ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BARRETO, Helena Guimarães; Brêtas C. Dias, Ronaldo; LEAL, Rosemiro P. Participação em banca de Sabrina Rodrigues de Oliveira.Juizados Especiais e as garantias do Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BARRETO, Helena Guimarães; FARIA, A. C.; PAIVA, L. L.. Participação em banca de Cristiane Belém Peres.O reexame necessário puro e a coisa julgada no Direito Processual Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BOSON, Geórgia; ALVARES, Sônia R.; CAIXETA, Ivan; BARRETO, Helena Guimarães. Exame de Ordem da OAB/MG: Banca Examinadora de Direito e Processo do Trabalho. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil/MG.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Encontro de Estudos Jurídicos da OAB/MG, subseção de Santos Dumont. 2007. (Encontro).

2.
Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

3.
1º Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas. 2002. (Seminário).

4.
Ciclo de Palestras do Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).

5.
Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito (PUCMinas). 2000. (Seminário).

6.
Oficina "Direito da Personalidade" no 1º Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas. 2000. (Oficina).

7.
Seminário "Direito Hoje - Atualidades Jurídicas do Fim do Século". 1999. (Seminário).

8.
Debate "Democracia e Exclusão Social" realizado na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 1999. (Outra).

9.
Seminário sobre o Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARRETO, Helena Guimarães . III Seminário da Monitoria. 2003. (Outro).

2.
BARRETO, Helena Guimarães . II Seminário da Monitoria. 2002. (Outro).