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Instituto Elpídio Donizetti - Pós-Graduação Em Direito 100% Online

Professores do Instituto Elpídio Donizetti

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Ludmila Corrêa Dutra

Direito PenalDireito Processual Penal
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Especialista em Direito Processual pelo IEC Puc Minas; Advogada militante; Presidente da Comissão OAB Jovem e Estágios da 197ª Subseção da OAB/MG de 2012 a 2016, Vice-presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Atualização do Advogado da 197ª Subseção da OAB/MG; Professora de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)

Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6)
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. 
Título: A confissão como objeto de análise da práxis inquisitorial: o exercício do poder a partir do,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Sérgio Luiz Souza Araújo.
2012 - 2012
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 432h). 
Instituto de Educação Continuada, IEC, Brasil. 
Título: A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no código de processo penal. 
Orientador: Rodrigo Suzana Guimarães.
2007 - 2011
Graduação em Direito. 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: O ESTADO E O ÔNUS DA PROVA: As implicações do nemo tenetur se detegere nas intervenções corporais. 
Orientador: Rogério Filippetto de Oliveira.




Formação Complementar


2015 - 2015
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). 
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). 
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Reforma no Código de Processo Penal. (Carga horária: 10h). 
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Peticionamento Eletrônico. (Carga horária: 4h). 
Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). 
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.


Atuação Profissional



Cecon Sistema de Ensino, CECON, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5
Outras informações
Ministra a disciplina Legislação e Normas Técnicas


Valadares Dutra Advocacia e Consultoria Juridica, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Atermação, Carga horária: 20


Juizado Especial Cível do Barreiro, JESP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliação, Carga horária: 10


Ordem dos Advogados do Brasil - 197ª Subseção, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da comissão OAB Jovem e Estágios



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Penal. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal. 


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA ; PINHO, GUILHERME ROSA ; DUTRA, LUDMILA CORRÊA . Vineam Domini Sabaoth: A Convocação Do Latrão IV. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho), v. 12, p. 88-101, 2015.

2.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. A Abordagem Processual Escrita da Confissão: Erros de Interpretação, Erros na Busca pela Verdade. Revista do CAAP, v. 21, p. 19-34, 2015.

3.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. Limites e implicações do princípio nemo tenetur se detegere nas intervenções corporais probatórias. ISSN-2236-1162, v. 6, p. 1-21, 2015.

4.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. A importância das declarações dos imputados para a caracterização de crimes e a perpetuação de práticas inquisitoriais. DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidad, v. 1, p. 232-247, 2015.

5.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. A abordagem processual escrita da confissão. Revista Thesis Juris, v. 4, p. 187-203, 2015.

6.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. A incidência da súmula 306 do STJ sobre os honorários advocatícios de sucumbência. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2013.
Citações:2

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. A confissão e a delação premiada como método investigativo: uma releitura de técnicas medievais. In: BRODT, Luís Augusto Sanzo; SIQUEIRA, Flávia. (Org.). Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016. 764p .

2.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA; PINHO, GUILHERME ROSA . Introdução aos Juizados Especiais Criminais. 1. ed. Virtualbooks, 2015. 67p .

3.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal. In: CASTRO, João Antônio Lima (Org.). Direito processual: 25 anos de processo constitucional.. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2013. 712p .

Apresentações de Trabalho
1.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. Semana das Ciências Criminais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
 DUTRA, LUDMILA CORRÊA; PINHO, GUILHERME ROSA . O interrogatório do herege, sua técnica e eficácia jurídica na inquisição mineira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. A importância das declarações dos imputados para a caracterização de crimes e a perpetuação de práticas inquisitoriais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. Seminários de hermenêutica jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
DUTRA, LUDMILA CORRÊA. Medidas Cautelares no Processo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BIZZOTTO, D. A. A.; ARAUJO, G. S.; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Diogo Jordano Trindade Santiago.Garantia da razoável duração do processo à luz da Emenda Constitucional nº 45 de 2004 e o Novo Código de Processo Civil. 2016.

2.
BIZZOTTO, D. A. A.; ARAUJO, G. S.; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Jéssica Katianiê Silva.Estudo comparativo entre a tutela antecipada prevista no Código de 1973 e a tutela de evidência trazida pelo Novo Código de Processo Civil. 2016.

3.
BIZZOTTO, D. A. A.; ARAUJO, G. S.; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Lucas Rolim Gomes.A banalização do instituto do dano moral. 2016.

4.
BIZZOTTO, D. A. A.; ARAUJO, G. S.; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Juliana Araújo da Silva.Guarda compartilhada: a função dos pais na criação dos filhos x a distância física entre os locais de residência dos genitores. 2016.

5.
BIZZOTTO, D. A. A.; ARAUJO, G. S.; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Ana Cristina de Faria Rodrigues.A jurisdição arbitral: o caráter jurisdicional da arbitragem: a arbitragem é jurisdição? Correntes teóricas divergentes sobre a função jurisdicional arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BIZZOTTO, D. A. A.; ARAUJO, G. S.; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Jéssica Moreira Ladeira de Paula.Criação de Câmaras de Mediação para solução de conflitos consumeristas por uma política de diminuição de conflitos judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BIZZOTTO, D. A. A.; ARAUJO, G. S.; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Juliana Oliveira Soares.Desjudicialização da vida privada: observações sobre mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BIZZOTTO, D. A. A.; ARAUJO, G. S.; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Milena Fernandes do Santo.A divergência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Processo Civil no âmbito do ônus da prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BIZZOTTO, D. A. A.; ARAUJO, G. S.; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Ludmila Stephanie de Avelar.A banalização do dano moral: as indenizações nos Juizados Especiais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BIZZOTTO, D. A. A.; ARAUJO, G. S.; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Thays Ramalho Cardoso.Os benefícios da mediação e a sua dificuldade de inserção no Judiciário. 2015.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A DECLARAÇÃO ANTECIPADA DE VONTADE. 2015. (Outra).

2.
Ata notarial à luz do novo CPC. 2015. (Outra).

3.
Colóquio Internacional Justiças, Governo e Bem Comum. 2015. (Outra).

4.
I Conferência das Advogadas de Minas Gerais. 2015. (Outra).

5.
IV Jornadas Científicas Luso-Espanholas: um olhar sobre a administração da justiça. 2015. (Congresso).

6.
Judeus e Cristãos Novos no Mundo Lusófono. O interrogatório do herege, sua técnica e eficácia jurídica na Inquisição mineira. 2015. (Congresso).

7.
O novo CPC e os novos modelos de peças processuais. 2015. (Outra).

8.
Semana Jurídica das Ciências Criminais.Palestra dos mestrandos. 2015. (Outra).

9.
XXIV Congresso do CONPEDI.A IMPORTÂNCIA DAS DECLARAÇÕES DOS IMPUTADOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DE CRIMES E A PERPETUAÇÃO DE PRÁTICAS INQUISITORIAIS. 2015. (Outra).

10.
I Encontro de Direito do Consumidor do Procon/MG e OAB/MG Barreiro. 2014. (Encontro).

11.
III Congresso de Ciências Penais. 2014. (Congresso).

12.
Inovações do Novo Código de Normas na Escrituração e Registro de Imóveis. 2014. (Outra).

13.
Seminários de Hermenêutica Jurídica.A hermenêutica das provas obtidas por meio ilícito sob a perspectiva da confissão no processo penal. 2014. (Seminário).

14.
Peticionamento Eletrônico - Certificado Digital e Processo Eletrônico. 2013. (Outra).

15.
Ciclo de Palestras em Comemoração à Semana do Advogado. 2012. (Outra).

16.
I Encontro de Direito Imobiliário - Barreiro. 2012. (Outra).

17.
PJe e Certificação Digital. 2012. (Outra).

18.
5ª Semana Nacional da Conciliação. 2011. (Outra).

19.
III Ciclo de Palestras Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais 2010100. 2010. (Outra).

20.
Responsabilidade pessoal dos sócios pelos débitos tributários da Sociedade Empresarial. 2009. (Outra).

21.
Semana Jurídica em Comemoração aos 60 anos da Faculdade Mineira de Direito da Puc Minas. 2009. (Outra).

22.
Bolsa de Valores: Como Investir?. 2008. (Outra).

23.
Direito e Movimento Social. 2008. (Outra).

24.
I Simulação das Nações Unidas. 2008. (Outra).

25.
Ciclo de Palestras do 1º semestre de 2007. 2007. (Outra).

Cursos do Professor