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Giuliano Fernandes

Direito ConstitucionalMetodologia
Bacharel em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (2003), Especialista em Processo Constitucional pelo Unicentro Izabella Hendrix (2006), Mestre em Teoria do Direito pela PUC Minas (2009) e Doutorando em Teoria do Direito pela PUC Minas. Aprovado em 1º lugar em seleção de mestrado na PUC Minas na área de Teoria do Direito (2007). Atualmente é Professor e Membro do Conselho Acadêmico da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e disciplinas fundamentais: Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito, História do Direito. (Texto informado pelo autor)

Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito (Conceito CAPES 5).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Orientador: Marcelo Campos Galuppo.
Palavras-chave: Narratividade; Direito como Integridade; Direito à Memória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2007 - 2009
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O Sentido da Filosofia Política - Um estudo acerca do debate Dworkin-Hart entre direito como integridade e poder discricionário dos juízes,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Doutor - Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Palavras-chave: Poder Discricionário; Direito como Integridade; Estado Democrático de Direito; Herbert L. A. Hart; Ronald Dworkin.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2004 - 2006
Especialização em Pós Graduação Processo Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Unicentro Izabela Hendrix da Igreja Metodista.
Título: hermenêutica constitucional e direito de greve do servidor público: por uma reconstrução constitucionalmente adequada ao paradigma do estado democrático de direito.
Orientador: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Fundação Educacional Monsenhor Messias.
Título: Mutação Constitucional e Direito de Greve do Servidor Público - Uma interpretação do art.37 inciso VII da CF/88 constitucionalmente adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito.
Orientador: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes.




Formação Complementar


2004 - 2004
Extensão universitária em metodologia de pesquisa em direito.
Universidade Federal de Minas Gerais.
2001 - 2001
Extensão universitária em tópicos em Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais.


Atuação Profissional



Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação, Carga horária: 8

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Direito Constitucional I e II
02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição I e II
02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Pensamento Jurídico
02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Teoria do Direito
08/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmido da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UNIFEMM, .

Cargo ou função
Representante das Disciplinas.
08/2008 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA, .

Cargo ou função
Membro Representante da UEDI indicado pelo Reitor.
08/2009 - 02/2012
Direção e administração, Centro Universitário de Sete Lagoas, .

Cargo ou função
Coordenador da Pós Graduação em Direito Público.
08/2009 - 02/2012
Ensino, Pós Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Elaboração de TCC
02/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudo de Caso Concreto
02/2007 - 12/2009
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
02/2005 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
monografia I
02/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
05/2004 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia - Adaptação e dependência

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador



Projetos de pesquisa


2008 - 2010
Direito, Política e Constituição: a argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro

Descrição: Descrição: O projeto tem como eixo central o estudo da relação entre Política e Direito, no contexto do processo penal de emergência, tendo em vista a utilização de argumentos políticos como base para fundamentação de sentença. Isso porque, no processo penal de emergência, vem sendo intensamente discutido o respeito ou a exceção às garantias do acusado, sob uma justificativa de política criminal. Assim, analisando a temática a partir do marco da Teoria do Discurso, confrontando-se com a Teoria do Direito Fraterno, estuda-se o problema, com base em dois temas importantes: o primeiro é a compreensão do papel atual da Constituição, na relação entre Direito e Política; o segundo é o tratamento dos direitos fundamentais. Deste modo, pretende-se analisar a interpretação e aplicação das garantias constitucionais no processo na fundamentação da decisão judicial, especificamente no processo penal de emergência brasileiro.. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Giuliano Fernandes - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / André de Abreu Costa - Integrante / Felipe Daniel Amorim Machado - Integrante / Fabricio Santos Almeida - Integrante.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria da Constituição.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
TOP 20 - Avaliação Docente 1º Semestre de 2013, UNIFEMM.
2013
Professor Patrono, UNIFEMM.
2009
Professor Paraninfo, UNIFEMM - UEDI - 5 ano E.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, G. ; GONTIJO, L. A. . A Ciencia do Direito Revisitada: o que Ronald Dworkin fez com o aguilhão semântico?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FERNANDES, G. ; GOMES, A. T. . Norma Jurídica In: Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito/Coordenação geral Alexandre Travessoni Gomes. São Paulo: LTr, 2011 (Verbete).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; PEREIRA, S. F. ; ANDRADE, L. L. M. . Relatório sobre o formulário de autoavaliação do professor - 3ª Convenção Institucional do UNIFEMM: Contribuição com o ENADE. 2012.

2.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; ANDRADE, L. L. M. ; PEREIRA, S. F. . Relatório de Autoavaliação do Centro Universitário de Sete Lagoas. 2012.

3.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; PEREIRA, S. F. ; ANDRADE, L. L. M. . Relatório sobre o perfil dos ingressantes do UNIFEMM 1º semestre 2012. 2012.

4.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; OYOLA, A. M. V. ; ANDRADE, L. L. M. . Relatório de Professores / 2º semestre 2010. 2011.

5.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; ANDRADE, L. L. M. ; ESCHENAZI, L. M. D. . Relatório de Acompanhamento dos Planos de Ação ENADE 2008. 2011.

6.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; ESCHENAZI, L. M. D. ; ANDRADE, L. L. M. . Relatório da Avaliação de Professores - 1º semestre / 2011. 2011.

7.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; ANDRADE, L. L. M. ; ESCHENAZI, L. M. D. . Relatório sobre o perfil dos ingressantes do UNIFEMM 1º semestre 2011. 2011.

8.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; ANDRADE, L. L. M. ; PEREIRA, S. F. . Relatório sobre o perfil dos ingressantes do UNIFEMM 2º semestre 2011. 2011.

9.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; ANDRADE, L. L. M. ; PEREIRA, S. F. . Relatório de avaliação dos professores dos cursos de pós-graduação do UNIFEMM no período de maio de 2010 a julho de 2011. 2011.

10.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; RIBEIRO, F. P. ; ANDRADE, L. L. M. ; OYOLA, A. M. V. . Relatório de Atividades 2010. 2011.

11.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; ANDRADE, L. L. M. ; ESCHENAZI, L. M. D. ; OYOLA, A. M. V. . Relatório de autoavaliação do Centro Universitário de Sete Lagoas. 2011.

12.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; RIBEIRO, F. P. ; OYOLA, A. M. V. ; ANDRADE, L. L. M. . Relatório de Atividades. 2010.

13.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; ANDRADE, L. L. M. ; OYOLA, A. M. V. . Relatório de Professores - 2º semestre - 2010. 2010.

14.
PIRES, R. P. ; FERNANDES, G. ; ANDRADE, L. L. M. ; OYOLA, A. M. V. ; ESCHENAZI, L. M. D. . Relatório de Autoavaliação do Centro Universitário de Sete Lagoas. 2010.

15.
FERNANDES, G. ; PIRES, R. P. ; RIBEIRO, F. P. ; LEAL, F. C. . Relatório de Auto-Avaliação do Centro Universtário de Sete Lagoas 2008-2009. 2009.

16.
FERNANDES, G. ; PIRES, R. P. ; RIBEIRO, F. P. ; LEAL, F. C. . Relatório de Atividades 2008. 2009.

17.
FERNANDES, G. ; PIRES, R. P. ; RIBEIRO, F. P. ; LEAL, F. C. . Relatório de Atividades 2009. 2009.

18.
FERNANDES, G. ; PIRES, R. P. ; RIBEIRO, F. P. ; LEAL, F. C. . Relatório de Auto-Avaliação do Centro Universtário de Sete Lagoas 2006-2009. 2009.

19.
FERNANDES, G. ; PIRES, R. P. ; RIBEIRO, F. P. ; LEAL, F. C. . Relatório de Avaliação do Professor 1º semestre 2009. 2009.

20.
FERNANDES, G. ; PIRES, R. P. ; RIBEIRO, F. P. ; LEAL, F. C. . Relatório de Avaliação do Professor 2º semestre 2009. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
FERNANDES, G. . Curso de Pesquisa em Direito. 2011. .

2.
FERNANDES, G. . Metodologia de Pesquisa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
FERNANDES, G. . Lô Borges. 2008. Outra.

2.
FERNANDES, G. . Lô Borges. 2006. Outra.

Música
1.
FERNANDES, G. . Sonorata - As várias faces do mesmo eu. 2013. Registro Fonográfico.

2.
FERNANDES, G. . Lô Borges - Harmonia. 2008. Registro Fonográfico.

3.
FERNANDES, G. . Lô Borges - Intimidade - DVD. 2008. Registro Fonográfico.

4.
FERNANDES, G. . Lô Borges - Bhanda. 2006. Registro Fonográfico.

5.
FERNANDES, G. . Lô Borges - Um dia e meio. 2004. Registro Fonográfico.

Demais trabalhos
1.
BORGES FILHO, S. ; FERNANDES, G. . Lô Borges - Intimidade. 2008 (DVD - Vídeo) .

2.
BORGES FILHO, S. ; FERNANDES, G. . Lô Borges - Harmonia. 2008 (CD - Audio) .

3.
BORGES FILHO, S. ; FERNANDES, G. . Lô Borges - Bhanda. 2006 (CD - Audio) .

4.
BORGES FILHO, S. ; CARVALHO, P. ; FERNANDES, G. ; CASTELO, M. . Lô Borges - Um dia e meio. 2004 (CD - Audio) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PFEILSTICKER, V. M.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Alfredo Salvo Moreira Rabelo.Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em face da teoria finalista do delito e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

2.
PFEILSTICKER, V. M.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Camila Aparecida Souza de Figueiredo.O clamor social como fundamento para as prisões processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

3.
PFEILSTICKER, V. M.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Fabiane Rocha Silva.Regime Aberto de Cumprimento de pena e a inexistência de vagas em casa de albergado: Uma discussão acerca da possibilidade de concessão da prisão domiciliar ao condenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

4.
PFEILSTICKER, V. M.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Flávia Corrêa Linhares.Lesão Corporal Leve na Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

5.
PFEILSTICKER, V. M.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Lucas Botelho Carneiro.Teoria abolicionista de Louk Hulsman em face de um Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

6.
FERNANDES, G.. Participação em banca de Alice Pereira Roberto.A intervenção do Estado no Poder Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

7.
FERNANDES, G.. Participação em banca de Camila Aparecida Vieira.Castração Química. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

8.
FERNANDES, G.. Participação em banca de Mariana Mendes de Souza.Aborto anencefálico e o respeito à dignidade humana da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

9.
FERNANDES, G.. Participação em banca de Adriano de Almeida Franzoli.Desconsideração da personalidade Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

10.
FRANÇA, Gustavo Gomes; CHAMON JUNIOR, L. A.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Adriano Mariz Duarte.A independência do Kosovo em face da teoria de reconhecimento do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

11.
FRANÇA, Gustavo Gomes; ENDERLE, R. M.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Flávio Augusto Edmundo Oliveira.O Tribunal Penal Internacional frente a Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

12.
TEIXEIRA, T. L. P.; FERNANDES, G.; CARDOSO, O.. Participação em banca de Igor Leonardo Medeiros de Freitas.O desafio da efetivação dos Direitos Humanos das mulheres vítimas de violência doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

13.
CHAMON JUNIOR, L. A.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Marísia Thaís da Silva Campos.Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas: por uma abrodagem ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

14.
DANTAS, C. B.; FERNANDES, G.; CUNHA, J. V.. Participação em banca de Rafael Barbosa França Matos.A retroatividade da Lei Penal para beneficiar o réu: Diante da teoria discursiva de Jurgen Habermas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

15.
FREITAS, H. C. F.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Thiago Fonseca Ferreira.Legitimidade do processo de privatizações estatais no Brasil em uma perspectiva habermasiana do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

16.
SILVA, R. F. T.; FERNANDES, G.; CARDOSO, O.. Participação em banca de Thiago Malaquias Teixeira.A área de reserva legal florestal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

17.
FREITAS, H. C. F.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Wanderson Vaz de Souza.A inconstitucionalidade do regime de separação universal de bens para as pessoas que adquirem matrimônio com idade igual ou superior a 60 anos. Numa Concepção de Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

18.
FERNANDES, G.; Élida Graziane Pinto; Guilherme Pereira Dolabela Bicalho. Participação em banca de Andréia de Fátima Reis.A Razoabilidade das Multas Tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

19.
Guilherme Pereira Dolabela Bicalho; FERNANDES, G.; Élida Graziane Pinto. Participação em banca de Annie Aparecida Alves Arêdes.A inconstitucionalidade da inclusão das mercadorias bonificadas na base de cálculo do ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

20.
Guilherme Pereira Dolabela Bicalho; FERNANDES, G.; Élida Graziane Pinto. Participação em banca de Cleto Luiz de LIma.O Instituto da decadência nas contribuições sociais prevsitas no art. 195 da CRFB/88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

21.
Guilherme Pereira Dolabela Bicalho; FERNANDES, G.; Élida Graziane Pinto. Participação em banca de Ricardo Juliano Barros.Do vício de inconstitucionalidade nos atos de indeferimento à opção pelo SIMPLES, das empresas que se dediquem às atividades de ensino através da prestação de serviço, de curso de informática e capacidade profissional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

22.
DANTAS, C. B.; Mário Bastos Silva Filho; FERNANDES, G.. Participação em banca de José Francisco Pereira.A motivação nos atos administrativos demissionários de servidor público do Estado de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

23.
DANTAS, C. B.; FERNANDES, G.; Mário Bastos Silva Filho. Participação em banca de Lisiane Costa de Paula.Da ação de regresso por erro do magistrado - uma análise a partir da concepção de direito como integridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

24.
SILVA, R. F. T.; ENDERLE, R. M.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Maria das Dores Leite.Eduacação ambiental e o meio ambiente: em busca de meios que garatam maior preservação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

25.
SILVA, R. F. T.; ENDERLE, R. M.; FERNANDES, G.. Participação em banca de Ruy de Freitas Corrêa.Impactos ambientais associados à extração de areia no Município de Pedro Leopoldo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

26.
ALMEIDA, A. A.; FERNANDES, G.; FRANCA, M. H. C.. Participação em banca de Alessandro Vitor de Souza.coisa julgada na investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Metodologia da Pesquisa Jurídica: perspectivas e desafios da pesquisa científica contemporênea no Curso de Direito.A Ciencia do Direito Revisitada: o que Ronald Dworkin fez com o aguilhão semântico?. 2014. (Seminário).

2.
Ciclo de Debates - A violência e a criminalidade na Região de Sete Lagoas - causas e consequencias.Palestra: Homenagem à Constituição Brasileira. 2013. (Seminário).

3.
III Ciclo de Palestas do Cuso de Direito - Temas atuais do Direito Brasileiro.Criminalização de Movimentos Populares. 2013. (Encontro).

4.
17º Seminário de Iniciação Cientfica - PUC MInas.Banca Avaliadora da Apresentação oral de Trabalhos da área do Dirieto.. 2009. (Seminário).

5.
17º Seminário de Iniciação Cientfica - PUC MInas.Banca Avaliadora da Apresentação oral de Trabalhos da área de Ciências Humanas. 2009. (Seminário).

6.
17º Seminário de Iniciação Cientfica - PUC MInas.Banca Avaliadora da Apresentação de Pósteres da área do Dirieto.. 2009. (Seminário).

7.
Constituição e Processo: A contribuição do Processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. 2008. (Congresso).

8.
Workshop Ciência, Tecnologia e Inovação e o Arcabouço Legal Brasileiro. 2008. (Congresso).

9.
Semana Jurídica da UEDI - Tema: Grandes Juristas - Suas vidas, suas obras e suas contribuições para o pensamento jurídico contemporâneo.Ronald Dworkin e a crítica a Positivismo Jurídico. 2008. (Outra).

10.
Direito, Política e Tempo na Era Global com o Prof. Dr. Giacomo Marramao. 2007. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda de Paula Faria. Análise da inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da ficha limpa). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

2.
Bárbara Jordana da Silveira. A responsabilidade civil por danos morais decorrentes da violação dos deveres conjugiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

3.
Mariana Reis Cortez. Inseminação artificial homóloga post mortem: um estudo acerca dos posicionamentos jurídicos existentes e sua adequação à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

4.
Nathane Larissa Justino Lima. Ética discursiva na construção normativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

5.
Thalita Carvalho de Almeida e Silva. Aborto anencefálico e princípios constitucionais: uma contribuição a partir do direito como integridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

6.
Antonio Henrique da Mata Corrêa. A dignidade humana sobre o prisma da integridade: uma discussão da antecipação terapêutica do parto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

7.
Hugo Araújo Soares. Reflexões acerca da fundamentação e aplicação do direito: uma análise das teorias da norma jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

8.
Lorrana Elza Mattar Corrêa de Melo. Ponderação de valores na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

9.
Nathalia Peres Aguiar. O conceito de Princípio do Estado democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

10.
Ricielly Benício Maciel. Direito à Vida e Liberdade Religiosa: Uma releitura da autonomia e o direito de recusa de tratamento a partir do direito como integridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

11.
Waldeir Uelton Carneiro. A (Im) prescindibilidade de profissionais habilitados em Advocacia para atuação nos Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

12.
Flavia Cotta Tibúrcio. Eutanásia: O direito de dispor da vida em casos de pacientes terminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

13.
Rosânia Franco Neves Ferreira. Uma crítica à Teoria de José Afonso da Silva quanto à aplicabilidade das normas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

14.
Marielli Carolina Cardoso Gregório. A discricionariedade da ponderação de princípios constitucionais nas decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

15.
Luciene Carvalho Chaves. União Estável Homoafetiva e o Direito como Integridade de Ronald Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

16.
Ana Carolina Corrêa. O cumprimento da carta precatória e suas implicações constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

17.
Carlos Bezerra Gonçalves Neto. Análise da constitucionalidade do princípio da Supremacia do interesse público sobre o privado face aos princípios da igualdade e da dignidade, problematizado sob o paradigma do Estado democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva do Direito de Habermas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

18.
César Moreira de Almeida. Súmula Vinculante e a única resposta correta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

19.
Gerson Junior Rodrigues Marques. Teoria da Ação frente ao adágio romano "mihi factum dabo tibi jus". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

20.
Isabela Magalhães Pereira. Uma Reconstrução dos conceitos homem e mulher a partir da teoria discursiva do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

21.
Juliana de Andrade Galli. Lei Maria da Penha e o direito como integridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

22.
Kelson Alves dos Santos. Direito de Sucessão e inseminação artificial:. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

23.
Quéren Martins Ferreira. Mutação Constitucional: um estudo crítico a partir da Teoria do Direito como Integridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

24.
Maria Helena Santos de Souza. Moralidade X Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

25.
Michele Franco de Castro. Teoria de Graus de Eficácia das Normas Constitucionais - Estudo acerca da insustentabilidade da teoria no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

26.
Andresa Clemente Aguiar. Jurisdição como instância superadora da indeterminabilidade normativa do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

27.
Fabiana Abreu Silva. Aborto - Uma leitura moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

28.
Allan Luiz da Silva. A função Social da Propriedade Intelectual do Estado Democrático de Direito: um estudo acerca da inconstitucionalidade da vedação das cópias reprográficas prevsitas na nova lei de direitos autorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

29.
Breno Guimarães Moura. Discricionariedade do direito de vizinhança: Uma solução constitucional dentro do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

30.
Danielle Diniz Soares. Bolsa Família: Ação afirmativa contra o Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

31.
Djalma Fernandes de Souza. O princípio da função social e o código civil de 2002: ignorância ao arsenal principiológico da Constituição como forçca normativa de um direito como integridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

32.
Fabrícia Pereira Campos Maciel. O direito constitucional ao aborto: Um estudo das liberdades individuais e sua compreensão adequada às experiências de um Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

33.
Karine Luciane Dias dos Anjos Pontes. A garantia dos direitos fundamentais na aplicação pelos juizes frente ao paradigma do Estado Democrático de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

34.
Rafaela de Carvalho Laudares Faria. inconstitucionalidade do exame da OAB: uma contribuição a partir do direito como integridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

35.
Juliana de Avelar Batalha. A inconstitucionalidade da política de cotas para afrodescendentes nas universidades brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

36.
Luciana de Oliveira Martins. as ações afirmativas como garantidoras de direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

37.
Mariana Valadares Barreto. A valoração aplicada nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

38.
Flávia Cristina de Lima. União Homoafetiva: o reconhecimento como entidade familiar sob a luz do princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

39.
Vânia Aparecida Monteiro Guimarães. Transexualismo: discriminação civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

40.
José Luiz Barbosa. Escabinato na Justiça Militar: uma análise sobre sua constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

41.
Charles Geraldo Paiva. O princípio da razoabilidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.

42.
Makely Silva Martins. Antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Giuliano Fernandes.



Outras informações relevantes


Aprovado em 1º lugar em seleção de mestrado na PUC Minas na área de Teoria do Direito (2007). Mestrado em andamento.
Monitor nas seguintes disciplinas: Sociologia Geral (2 anos)Profa Mônica do Nascimento Barros; Teoria Geral do Direito (1 ano) Prof. Bernardo Gonçalves A. Fernandes e Monogragia (1 ano) prof. Guilherme Wagner Ribeiro.

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