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Instituto Elpídio Donizetti - Pós-Graduação Em Direito 100% Online

Professores do Instituto Elpídio Donizetti

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Fábio Presoti

Direito PenalDireito Penal AmbientalDireito Processual Penal
Advogado. Doutorando em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG (2013). Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG (2012). Especialização em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG (2009). Professor da Faculdade Minas Gerais - FAMIG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal. (Texto informado pelo autor)

Identificação


Nome
Fábio Presoti Passos
Nome em citações bibliográficas
PRESOTI, F. P.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Minas Gerais, Faculdade Minas Gerais - MG - BRA.
Avenida do Contorno, 10.185
Prado
30110067 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32954004
URL da Homepage: www.famig.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Direito Processual (Conceito Capes 6).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O contraditório como como meio para se construir a linguagem oral no processo penal.,
Orientador: Flaviane de Magalhães Barros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2010 - 2012
Mestrado em Direito Processual (Conceito Capes 6).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A participação do investigado na instrução preliminar como manifestação dos direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2008 - 2009
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Da tributação da hipótese de incidência decorrente da conseqüência econômica do ilícito penal.
Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
Título: Do prazo para a conclusão do inquérito policial: a lei em vigor e o projeto de lei nº 4.209/2001..
Orientador: Renan Paulo da Costa Alves.




Formação Complementar


2013 - 2013
Reforma no Código de Processo Penal. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas.
2013 - 2013
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas.
2013 - 2013
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas.
2011 - 2011
Ensino Superior na Contemporaneidade. (Carga horária: 4h).
Faculdade Minas Gerais.
2010 - 2010
Formação Inicial de Tutores em EAD. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
Isolada - Mestrado - Fundamentos de Processo Penal. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
Ouvinte - Mestrado - Direito Penal Empresarial. (Carga horária: 60h).
Faculdades Minton Campos.
2008 - 2008
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2005 - 2005
Direito Tributário. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2005 - 2005
Direito Processual. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Minas Gerais, FAMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Prática Penal
08/2011 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Orientação de monografia
Prática Penal
02/2013 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Minas Gerais - MG - BRA, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal I
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II

Felipe Martins Pinto Advogados Associados, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Pós Graduação em Ciências Criminais na Modernidade da PUC Minas. Disciplina: Inquérito Policial

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Pós Graduação em Criminologia com contributos das Psicanálise da PUC Minas. Disciplina: Criminologia Críitica

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pós Graduação - Direito Ambiental, Carga horária: 15
Outras informações
Tutor do Curso de Pós Graduação a distância em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tutor-Pós Graduação-Ciênc. Crim. D. Ambient., Carga horária: 30
Outras informações
Tutor do Curso de Pós Graduação a distância em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG.

Atividades

04/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Pós-Graduação em Direito Ambiental:
Direito Ambiental Internacional
Licenciamento Ambiental
Planejamento e Gestão Urbanístico - Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Responsabilidade Civil no Direito Ambiental
Responsabilidade Penal no Direito Ambiental
Tópicos em Direito Ambiental
10/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aplicação da Pena e Execução Penal
Criminologia e Política Criminal
Direito Penal Especial (Direito Penal Econômico e Demais Tutelas de Interesses Difusos)
Direito Processual Penal
Fundamentos de Processo Penal
Pós-Graduação em Ciências Criminais:
Teoria da Norma e Teoria do Crime
Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal

Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas: Direito Processual Penal Direito Processual Penal Militar Direito Penal


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal I

Ney Paolineli de Castro Advogados, NPC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Outubro de 2006 à Agosto de 2007: Vínculo: Estagiário. Setembro de 2007 até Agosto de 2013: Vínculo: Advogado.

Atividades

10/2006 - Atual
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Advocacia e consultoria na área criminal..

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Bolsista 2 vezes (mediante concurso-1º lugar), Carga horária: 10
Outras informações
1) 2005 - 2005 Atividades de Participação em Projeto, Centro Universitário de Belo Horizonte - Campus Lourdes. Projetos de pesquisa Tema: A liberdade de imprensa e a criação de uma Autarquia Corporativa para os Jornalistas o Conselho Federal de Jornalismo 2) 2006 - 2006 Atividades de Participação em Projeto, Centro Universitário de Belo Horizonte - Campus Lourdes. Tema: Projetos de pesquisa Crime Organizado


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estagiário (mediante concurso), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 12



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Monitoramento da reforma do Código de Processo Penal sobre prisões e medidas cautelares

Descrição: O projeto tem como eixo central a análise da cautelaridade no processo penal brasileiro, objetivando identificar e monitorar as mudanças nos institutos da prisão e das medidas cautelares pessoais, efetivadas pela Lei 12.403/2011. A pesquisa pretende identificar como as mudanças estabelecidas pela Lei 12.403/2011 que objetivam estabelecer novos padrões decisórios para as prisões e medidas cautelares estão sendo interpretadas nas decisões dos Tribunais. A analise terá como base a revisão da teoria da cautelaridade própria para o processo penal, estruturada a partir dos princípios constitucionais do processo, no marco do modelo constitucional de processo. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com analise de julgamentos para monitoração das decisões e estudo de caso junto a Central de Flagrantes de Belo Horizonte..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Fábio Presoti Passos - Integrante / Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador / Guilherme Jose Ferreira da silva - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante.
2012 - 2013
A manifestação dos direitos fundamentais no inquérito policial frente ao processo constitucional acusatório

Descrição: Orientador: Fábio Presoti Passos. Alunos pesquisadores: Ana Cristina Antunes da Silva Pinheiro Rocha; Juliana Alves Belo; Marcos Antônio Gomes Diniz. .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Fábio Presoti Passos - Coordenador.
2010 - 2012
Ciências Criminais - Processo Penal, Hermenêutica Jurídica e Argumentação Jurídica

Descrição: Objetivos: Promover a análise de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que versem sobre o dever de fundamentação das decisões de decretação de prisão preventiva fundadas na garantia da ordem pública; Proporcionar aos acadêmicos de Direito a análise problematizadora, crítica e reflexiva sobre o dever de fundamentação das decisões judiciais; Possibilitar a discussão em torno do fundamento da garantia da ordem pública e suas diversas manifestações concretas em decisões judiciais; Propiciar aos acadêmicos uma visão legal das teorias da argumentação e da hermenêutica jurídica; Apresentar uma análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, cujo objeto seja a validade ou invalidade da prisão provisória fundada na garantia da ordem pública..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fábio Presoti Passos - Coordenador.
2006 - 2006
Crime Organizado

Descrição: Frente ao aperfeiçoamento cada dia maior da criminalidade, sendo uma delas a exercida de forma organizada, buscou- e com o estudo criar de um tipo penal que pudesse abarcar esse tipo de criminalidade, uma vez que o crime de quadrilha não é suficiciente para tentar coibir grande parte das condutas. Revista: http://www.unibh.br/imgMarketing/pdf/revista_pesquisa.pdf p.36.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .

Integrantes: Fábio Presoti Passos - Integrante / Ricardo Antonio Fonte Boa do Nascimento - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário de Belo Horizonte - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3
2005 - 2005
A liberdade de imprensa e a criação de uma Autarquia Corporativa para os Jornalistas o Conselho Federal de Jornalismo

Descrição: Frente à ausência de um órgão de representatividade para a categoria dos Jornalistas, estudou-se a viabilidade social e legal para a criação do CNJ - Conselho Federal de Jornalismo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Fábio Presoti Passos - Integrante / Marcelo Adriano Menacho dos Anjos - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário de Belo Horizonte - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Professor homenageado dos formandos do turno da noite do primeiro semestre de 2014. Faculdade Minas Gerais - FAMIG., .
2014
Paraninfo dos formandos do turno da manhã do primeiro semestre de 2014. Faculdade Minas Gerais - FAMIG., .
2014
Patrono dos formandos do segundo semestre de 2014. Faculdade Minas Gerais - FAMIG., .
2013
Professor homenageado dos formandos do primeiro semestre de 2013. Faculdade Minas Gerais - FAMIG., .
2013
Professor homenageado dos formandos do segundo semestre de 2013. Faculdade Minas Gerais - FAMIG., .
2012
Aprovado no Processo de Seleção - Doutorado em Direito Processual, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais.
2012
Proficiência em Língua Italiana, Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais.
2012
Paraninfo do turno da manhã dos formandos do segundo semestre de 2012. Faculdade Minas Gerais - FAMIG., .
2010
Aprovação no Processo Seletivo para Carreira de Magistério Superior, Centro Universitário Newton Paiva.
2009
Aprovado no Processo de Seleção - Mestrado em Direito Processual, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais.
2009
Proficiência em Língua Espanhola, Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais.
2007
Aprovação no exame da OAB-MG, Ordem dos Advogados de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
PRESOTI, Fábio. Fábio Presoti. PASSOS, Fábio Presoti.  Data: 06/10/2008

Artigos completos publicados em periódicos

1.
PRESOTI, F. P. ; SANTIAGO NETO, J. A. . O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 14, p. 291-320, 2014.

2.
PRESOTI, F. P. . Da tributação da hipótese de incidência decorrente da consequência econômica do ilícito penal. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 07, p. 01-29, 2014.

3.
PRESOTI, F. P. . Processo constitucional e jurisdição no Estado Democrático de Direito. E-Civitas (Belo Horizonte), v. VI, p. 1-28, 2013.

4.
PRESOTI, F. P. ; FONSECA, G. E. G. . Processo eletrônico e seus impactos sobre o contexto da sustentabilidade jurídica, econômica e social. Libertas - Revista de Ciências Sociais Aplicadas, v. 3, p. 47-71, 2012.

5.
PRESOTI, F. P. . Procedimentalização dos crimes falimentares e a atual ausência do inquérito judicial.. Libertas - Revista de Ciências Sociais Aplicadas, v. 1, p. 55-70, 2011.

6.
PRESOTI, F. P. . O código de processo penal e o prazo proposto no PL 4.209/2001 para a conclusão do inquérito policial. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. VII, p. 3-5, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
PRESOTI, F. P. . Da restituição de coisas apreendidas. In: José Arthur Di Spirito Kalil; Gustavo Henrique de Souza e Silva; José de Assis Santiago Neto; Luis Carlos Parreiras Abrita e Raphael Silva Pires. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Belo Horizonte: Livraria e Editora Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 200-208.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PRESOTI, F. P. . DA TRIBUTAÇÃO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DECORRENTE DA CONSEQUÊNCIA ECONÔMICA DO ILÍCITO PENAL. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá - PR. Anais do Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 5617-5637.

2.
PRESOTI, F. P. . A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DOS CRIMES FALIMENTARES E A ATUAL AUSÊNCIA DO INQUÉRITO JUDICIAL. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI, 2009, São Paulo - SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 9381-9400.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PRESOTI, F. P. . Crime Organizado. In: Apresentação de Projeto de Pesquisa - Crime Organizado, 2006, Belo Horizonte. Revista de Pesquisa 2006 - UNI-BH. Belo Horizonte: Fundac, 2006. v. 1. p. 36-36.

2.
PRESOTI, F. P. . A liberdade de imprensa e a criação de uma Autarquia Corporativa para os Jornalistas o Conselho Federal de Jornalismo. In: Apresentação de Projeto de Pesquisa - A liberdade de imprensa e a criação de uma Autarquia Corporativa para os Jornalistas o Conselho Federal de Jornalismo, 2005, Belo Horizonte. A liberdade de imprensa e a criação de uma Autarquia Corporativa para os Jornalistas o Conselho Federal de Jornalismo, 2005.

Artigos aceitos para publicação
1.
PRESOTI, F. P. ; SANTIAGO NETO, J. A. . O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
PRESOTI, F. P. . DA TRIBUTAÇÃO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DECORRENTE DA CONSEQUÊNCIA ECONÔMICA DO ILÍCITO PENAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PRESOTI, F. P. . A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DOS CRIMES FALIMENTARES E A ATUAL AUSÊNCIA DO INQUÉRITO JUDICIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PRESOTI, F. P. . Crime Organizado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
PRESOTI, F. P. . A liberdade de imprensa e a criação de uma Autarquia Corporativa para os Jornalistas o Conselho Federal de Jornalismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
PRESOTI, F. P. . O Mito do Prazo Improrrogável no PL 4.209/2001 2008 (Artigo - Site Jurídico).

2.
PRESOTI, F. P. . O Código de Processo Penal e o Prazo Proposto no PL 4.209/2001 para a Conclusão do Inquérito Policial 2008 (Artigo - Site Jurídico).

3.
PRESOTI, F. P. . O Mito do Prazo Improrrogável no PL 4.209/2001 2008 (Artigo - Site Jurídico).

4.
PRESOTI, F. P. . O Mito do Prazo Improrrogável no PL 4.209/2001 2008 (Artigo - Site Jurídico).

5.
PRESOTI, F. P. . O Código de Processo Penal e o Prazo Proposto no PL 4.209/2001 para a Conclusão do Inquérito Policial 2008 (Artigo - Site Jurídico).

6.
PRESOTI, F. P. . O Mito do Prazo Improrrogável no PL 4.209/2001 2008 (Artigo - Site Jurídico).

7.
PRESOTI, F. P. . O Código de Processo Penal e o Prazo Proposto no PL 4.209/2001 para a Conclusão do Inquérito Policial 2008 (Artigo - Site Jurídico).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARTINS, S. M. ; PRESOTI, F. P. . Apresentação da palestra proferida pelo Prof. Sérgio Mazina Martins, para a Especialização em Ciências Criminas da Puc Minas Virtual. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

2.
SHECAIRA, S. S. ; PRESOTI, F. P. . Apresentação da palestra proferida pelo Prof. Sérgio Salomão Shecaira, para a Especialização em Ciências Criminas da Puc Minas Virtual. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

3.
SHECAIRA, S. S. ; PRESOTI, F. P. . Apresentação da palestra proferida pelo Prof. Sérgio Salomão Shecaira, para a Especialização em Ciências Criminas da Puc Minas Virtual. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

4.
FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; PRESOTI, F. P. . Apresentação da palestra proferida pelo Prof. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho, para a Especialização em Ciências Criminas da Puc Minas Virtual. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
PRESOTI, F. P. . Jornada de Atualização Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PRESOTI, F. P.. Participação em banca de Phillipe Ramos da Costa.A violência doméstica contra a mulher e o princípio constitucional da isonomia em face da lei maria da penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

2.
PRESOTI, F. P.. Participação em banca de Raimundo Soares Pereira.A ineficácia da medida sócio educativa de internação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

3.
PRESOTI, F. P.. Participação em banca de Bertholdo Maria da Costa Neto.Finalidade da lei maria da penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

4.
PRESOTI, F. P.. Participação em banca de Luiz Carlos Santos Pereira.A eficácia da lei 8.072/90 - crimes hediondos diante da sua inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

5.
PRESOTI, F. P.. Participação em banca de Luana Trancoso Blaz.A ressocialização do detento sob a luz do trabalho e da educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

6.
PRESOTI, F. P.; PINTO., F. M.; JAYME, Fernando Gonzaga.. Participação em banca de João Batista Xavier Filho.A inconstitucionalidade da prisão temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
PRESOTI, F. P.; Albergaria, Bruno; HENRIQUE, Paulo. Participação em banca de Elias da Silva.Tribunal do Júri: a fragilidade dos membros leigos nas suas decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

8.
PRESOTI, F. P.; Zini, Júlio Cesaz Faria; Machado, Renato Martins. Participação em banca de Bruno Leonardo Machado.O menor infrator e as medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

9.
PRESOTI, F. P.; Zini, Júlio Cesaz Faria; Machado, Renato Martins. Participação em banca de Daniel Prata Lopes Nicolau do Carmo.Homicídio passional: seus aspectos doutrinários e legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

10.
PRESOTI, F. P.; Zini, Júlio Cesaz Faria; Machado, Renato Martins. Participação em banca de Fabiano Batista Generoso.Uma visão dos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

11.
PRESOTI, F. P.; MARTINS, S. M.; Machado, Renato Martins. Participação em banca de Giselle Raspante Guedes.Violência doméstica contra criança e adolescente e a relação com o menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

12.
PRESOTI, F. P.; Zini, Júlio Cesaz Faria; Machado, Renato Martins. Participação em banca de Isabela Thaís Silva e Andrade.A denúncia genérica nos crimes econômicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

13.
PRESOTI, F. P.; Zini, Júlio Cesaz Faria; Machado, Renato Martins. Participação em banca de Ramon Sousa Jardim.Direitos e garantias fundamentais na execução da pena privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

14.
PRESOTI, F. P.; Zini, Júlio Cesaz Faria; Machado, Renato Martins. Participação em banca de Camilla Gabriela Lucchesi.Aplicação de medidas sócio-educativas na recuperação de menores infratores em conflito com a lei de Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

15.
PRESOTI, F. P.; Zini, Júlio Cesaz Faria; Machado, Renato Martins. Participação em banca de Miriam Maria Meireles Oliveira.A falência da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiro: busca de alternativas e soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

16.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; PRESOTI, F. P.; ANDRADE, B. J. C.. Participação em banca de Renato Navarro Júnior.O princípio da não produção de provas e a aplicabilidade da hermenêutica processual penal face à Lei 11.705/2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; PRESOTI, F. P.; ANDRADE, B. J. C.. Participação em banca de Roberto Teodoro da Fonseca.Interceptação telefônica, prova ilícita e o direito à intimidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; PRESOTI, F. P.; ANDRADE, B. J. C.. Participação em banca de Érika Cristina Nunes.O inquérito policial e o sistema acusatório: influência da cultura inquisitória e a afetação aos direitos e garantias fundamentais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; PRESOTI, F. P.; ANDRADE, B. J. C.. Participação em banca de Wanderson Gutemberg Soares.A adequação da prisão preventiva com a presunção de inocência.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; PRESOTI, F. P.; SILVA, Larissa Marila Serrano da.. Participação em banca de Thiago Megale Giovane.A iniciativa probatória do juiz e o mito da verdade real no processo penal brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal.Dos requisitos da prisão preventiva e a aplicação de medida cautela diversa da prisão. 2014. (Encontro).

2.
Diálogos em Processo Penal. 2012. (Congresso).

3.
Colóquio da Reforma do Processo Penal.Princípio Acusatório. 2011. (Outra).

4.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

5.
Seminários de Pesquisa dos Doutorandos em Direito Processual - PUC-MG. 2010. (Seminário).

6.
Ciclo de Debates "Legislação Eleitoral e Eleições 2010". 2010. (Outra).

7.
Curso de Normalização - Normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos. 2010. (Outra).

8.
O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década - 30 horas. 2009. (Congresso).

9.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Estado, Globalização e Soberania: o direito do século XXI - Maringá - PR. DA TRIBUTAÇÃO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DECORRENTE DA CONSEQUÊNCIA ECONÔMICA DO ILÍCITO PENAL. 2009. (Congresso).

10.
XVIII Congresso Nacional do Conpedi - Estado, Globalização e Soberania: o direito do século XXI - São Paulo - SP. A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DOS CRIMES FALIMENTARES E A ATUAL AUSÊNCIA DO INQUÉRITO JUDICIAL. 2009. (Congresso).

11.
Simpósio de Ciências Penais. 2009. (Simpósio).

12.
Simpósio de Ciências Criminais. 2009. (Simpósio).

13.
Abuso Sexual contra Criança e Adolescente. 2006. (Seminário).

14.
VIII Encontro Jurídico do UNI-BH: Execução Penal. 2006. (Seminário).

15.
Visita à Penitenciária Jason Albergaria. 2006. (Outra).

16.
Visita à APAC Nova Lima. 2006. (Outra).

17.
III Sepex - Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-bh.Crime Organizado. 2006. (Outra).

18.
Mesa Redonda Cursos de Extensão do Uni-bh. 2006. (Outra).

19.
Jurisdição e Competência no Direito Processual Penal. 2005. (Seminário).

20.
A Verdade Real do Processo Penal na Visão da Nova Hermenêutica. 2005. (Seminário).

21.
VlI Encontro Jurídico do UNI-BH: Código de Defesa do Consumidor Avaliação crítica dos 15 anos de vigência. 2005. (Seminário).

22.
A Cláusula Geral da Boa Fé. 2005. (Seminário).

23.
Ciclo de Debates sobre a Lei de Tóxicos. 2005. (Seminário).

24.
Ação Rescisória. 2005. (Seminário).

25.
II Sepex - Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-bh.A liberdade de imprensa e a criação de uma Autarquia Corporativa para os Jornalistas o Conselho Federal de Jornalismo. 2005. (Outra).

26.
ll Ciclo de Debates em Ciências Penais. 2004. (Seminário).

27.
Vl Encontro Jurídico do UNI-BH: Soberania, Democracia e Sistema Penal. 2004. (Seminário).

28.
Precatórios na Constituição de 1988, e A Reforma da Previdência. 2003. (Seminário).

29.
Taxas e Preços Públicos, e a Nova Contribuição de Custeio para a Iluminação Pública. 2003. (Seminário).

30.
Os Poderes do Município e o Direito à Saúde, e Controles da Administração Pública. O Papel do Tribunal de Contas. 2003. (Seminário).

31.
Cenário Internacional e a Política Brasileira, e Política Ambiental. 2003. (Seminário).

32.
Servidores Públicos. Seus Benefícios e o Direito Adquirido, e Servidores Públicos Municipais. 2003. (Seminário).

33.
lll Curso Básico de Direito do Consumidor PROCON-MG. 2003. (Seminário).

34.
V Encontro Jurídico do UNI-BH: O Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

35.
lV Encontro Jurídico do UNI-BH: Constituição e Justiça. 2003. (Seminário).

36.
O papel do Advogado na guarda das garantias constitucionais do cidadão.O papel do Advogado na guarda das garantias constitucionais do cidadão. 2002. (Seminário).

37.
Império Romano.? Império Romano. 2002. (Seminário).

38.
A mudança do Direito Internacional e o posicionamento dos Estados após os Ataques Terroristas. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PRESOTI, F. P. . III Sepex - Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-bh - Crime Organizado. 2006. (Exposição).

2.
PRESOTI, F. P. . II Sepex - Semana de Pesquisa e Extensão do Uni-bh - A liberdade de imprensa e a criação de uma Autarquia Corporativa para os Jornalistas o Conselho Federal de Jornalismo. 2005. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adna Thaisa R. Anjos. Ineficácia da maioridade penal: inimputabilidade não é sinônimo de impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

2.
Fernanda Cristina Tavares de Ávila. O procedimento adotado pela Isntituição tribual do Juri, confronta com os princ´pios basilares constituicionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

3.
Richelle Mariana de Oliveira Lemos. A incomunicabilidade do conselho de sentença do Tribunal do Júri Brasileiro frente ao Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

4.
Rodrigo de Araújo Passos. Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

5.
Ueslei da Silva Pinheiro. Análise crítica da prova subjetiva como fundamento de autoria e materialidade no ordenamento jurídico brasileiro . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

6.
Adma Thaisa Rodrigues dos Anjos. Principais motivos da delinquência juvenil: inimputabilidade não é sinônimo de impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

7.
Fernanda Cristina Tavares Ávila e Ueslei da Silva Pinheiro. A influência da mídia nas decisões proferidas pelo tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

8.
Richelle Mariana de Oliveira Lemos. A incomunicabilidade do conselho de sentença do tribunal do júri brasileiro frente ao estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

9.
Rodrigo de Araújo Passos. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

10.
Alan Cristiano do Santos e Alane Ribeiro de Souza. Aluno policial armado em ambiente acadêmico: direito ou infração à norma?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

11.
Bruna Ferreira Barros e Henrique Natalino Gandra. A Influência da Mídia nas Decisões Judiciais Criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

12.
Francisca Augusta da Silva e Rogério Alves de Jesus. Possibilidade de remição de pena por dias trabalhados a preseo que não trabalha por inércia do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

13.
Iara Aparecida Naves e Luiz Carlos Santos Pereira. A psicografia como meio de prova no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

14.
Justino Carlos Ferreira e Patrícia de Oliveira Ramos. A inaplicabilidade da Lei 9.099 aos crimes militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

15.
Mônica Mendonça de Freitas. Análise da redução da maioridade penal: um estudo comparativo com a emancipação civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

16.
Osmar Jose Gomes. Internação compulsória de dependentes quimicos: forma de promoção da paz social?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

17.
Roberto Neves Gomes. As alterações no Código de Processo Penal e suas consequências no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

18.
Rosemary Clara de Freitas. Análise das medidas cautelares implementadas pela Lei 12.403/2011 e sua aplicabilidade de ofício pelo juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

19.
Miguel Arnoni Neto e Luciene Fernandes. A (in)constitucionalidade da previsão legal da prisão em flagrante na legítima defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

20.
Leonardo F. Oliveira; Sandra S. Andrade e José V. dos Santos. A implantação de ações afirmativas no âmbito da Lei 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

21.
Marcus Willian; Carolina L. Santos e Camila V. Anjos. Crimes sexuais contra a criança e adolescente no âmbito familiar e social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

22.
Elias da Silva. Tribunal do Júri: a fragilidade dos membros leigos nas suas decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

Orientações de outra natureza
1.
Claudinei B. Simões; Célio S. Silvério; Wilson Carvalho. Inquérito policial e garantia dos direitos fundamentais no estado democrático de direito. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.

2.
Patrícia Helen D. Paula; Viviane Martins e Rayanne Rodrigues. Inquérito policial e garantia dos direitos fundamentais no estado democrático de direito. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Minas Gerais. Orientador: Fábio Presoti Passos.



Outras informações relevantes


* Artigo intitulado "O código de 
processo penal e o prazo proposto no PL 4.209/2001 para a conclusão do 
inquérito policial", citado pela Comissão de Juristas na Bibliografia da
 Reforma do Código de Processo Penal. Fonte: site do Senado Federal 
"http://www.senado.gov.br/novocpp/bibliografia.asp".

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