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Professores do Portal IED

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Alex Fernandes Santiago

Direito Ambiental ConstitucionalDireito Penal Ambiental
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995); é especialista em Direito Ambiental e mestre em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na Comarca de Juiz de Fora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal ambiental, prevenção e reparação do dano ambiental, áreas ambientalmente protegidas e atuação ministerial ambiental. (Texto informado pelo autor)
Formação Acadêmica / Titulação e Áreas de Atuação

Formação acadêmica/titulação


2010 - 2011
Mestrado em Derecho Penal del Mercosur. 
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina. 
Título: El rol del derecho penal en la prevención y reparación del daño ambiental.,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Eugenio Sarrabayrouse.
Coorientador: Mario Gustavo Costa. 
Palavras-chave: Direito Penal Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. 
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
2010 - 2011
Especialização em Derecho Ambiental. (Carga Horária: 788h). 
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina. 
Título: El Derecho Penal Ambiental y los nuevos riesgos..
1991 - 1995
Graduação em Direito. 
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/1998 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça, .

Serviço realizado
Atuação como Promotor de Justiça Titular nas Comarcas de Timóteo, João Monlevade, Divinópolis, Nova Lima e atualmente Juiz de Fora.
08/2005 - 02/2009
Direção e administração, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Coordenador-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios São Francisco, Jequitinhonha e Pardo de Minas.
07/2005 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Representante do Ministério Público designado pela Procuradoria Geral de Justiça como Conselheiro do COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais - junto ao Plenário.
11/2004 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Representante do Ministério Público designado pela Procuradoria- Geral de Justiça como Conselheiro do COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais - em suas CNR - Câmara Normativa e Recursal e CIG - Câmara Temática de Ins.
11/2004 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Conselheiro do Grupo Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público - FUNEMP.
04/2003 - 08/2005
Direção e administração, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Alto São Francisco.
12/2003 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Representante designado pela Procuradoria-Geral de Justiça como Conselheiro no Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais - COPAM - URC Alto São Francisco.
06/2003 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .

Cargo ou função
Representante designado pela Procuradoria Geral de Justiça como Conselheiro junto ao CBH - Pará - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.

Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, RED, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro representante do Brasil
Outras informações
Cuida-se de rede latino-americana de membros do Ministério Público para intercâmbio de conhecimentos, informações e atuação conjunta


Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente, ABRAMPA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da diretoria

Atividades

06/2009 - 06/2011
Direção e administração, ABRAMPA, .

Cargo ou função
Diretor de Publicações.
06/2006 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, ABRAMPA, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Fiscal.

Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho), CAD, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado


International Union For Conservation Of Nature And Natural Resources-Sui, IUCNNR, Suiça.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Convidado para integrar a Comissão de Direito Ambiental, no biênio 2009/2011, da União Internacional para a Conservação da Natureza, com sede em Glanz, Suíça

Atividades

01/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, International Union For Conservation Of Nature And Natural Resources-Hol, .

Cargo ou função
Conselheiro da CEL - Comission on Environmental Law.

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Justiça Federal, CEAJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado para ministrar disciplinas específicas (Crimes Ambientais; Ministério Público e Meio Ambiente) no Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Ambiental Contemporâneo

Atividades

07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito Ambiental Contemporâneo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
1) Ministério Público e meio ambiente; 2) Crimes ambientais

Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, TAMG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário III, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Drieito Penal. 


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2005
Concurso melhores artigos jurídicos - área não penal - 2º lugar, AMMP - Associação Mineira do Ministério Público.
2005
Moção de aplauso na salvaguarda da lei e do sistema nacional de recursos hídricos, Comitê Nacional da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
2004
Concurso melhores arrazoados forenses - área não penal - 2º lugar, AMMP - Associação Mineira do Ministério Público.
2004
Concurso melhores artigos jurídicos - área não penal - 3º lugar, AMMP - Associação Mineira do Ministério Público.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; A repressão administrativa e penal do abuso de informação privilegiada no Brasil : direito penal simbólico?. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 46, p. 48-73, 2012.

2.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; Lavagem de dinheiro e prova indiciária no crime antecedente. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 50, p. 26-45, 2012.

3.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; Compreendendo o papel do Direito Penal na defesa do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, v. 61, p. 67-92, 2011.

4.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; Colisión entre derechos fundamentales?: El derecho a la vivienda y el derecho al medio ambiente ecológicamente equilibrado. Ocupación de áreas protegidas.. Revista de Derecho Ambiental AbeledoPerrot, v. 25, p. 197-217, 2011.

5.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Ocupação de áreas protegidas: conflito entre direitos fundamentais?. Revista de Direito Ambiental, v. 60, p. 94-122, 2010.

6.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; O Compromisso de Cessação e o Acordo de Leniência como Mecanismos de Defesa da Concorrência na Argentina e no Brasil. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 35, p. 127-140, 2010.

7.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; O dever legal de adquirir matéria-prima mineral de atividade licenciada. Revista de Direito Ambiental, v. 55, p. 09-14, 2009.

8.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; Impactos Ambientais e Siderurgia: As Unidades Independentes de Produção e Ferro-Gusa em Alto-Forno a Carvão Vegetal Em Minas Gerais. Revista de Direito Ambiental, v. 48, p. 9-29, 2007.

9.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; A Efetividade do Art. 225 3º da CF/88 e o Dever do Servidor Público Comunicar ao Ministério Público a Ocorrência de Conduta ou Atividade Lesiva ao Meio Ambiente. Revista de Direito Ambiental, v. 46, p. 11-16, 2007.

10.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; A Efetividade do Art. 225 3º da CF/88 e o Dever do Servidor Público Comunicar ao Ministério Público a Ocorrência de Conduta ou Atividade Lesiva ao Meio Ambiente. Revista de Direito Ambiental, v. 44, p. 333-338, 2007.

11.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; Reserva Legal. Revista de Direito Agrário, v. 18, p. 45-63, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
 SANTIAGO, Alex Fernandes ; Fundamentos de Direito Penal Ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 434p .

2.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; LOUBET, Luciano Furtado (Org.) . Minería y actuación del Ministerio Público en Latinoamérica/ Mineração e atuação do Ministério Público na América Latina. 1. ed. Porto Alegre: Letra&Vida, 2012. v. 1. 412p .

Capítulos de livros publicados
1.
 SANTIAGO, Alex Fernandes ; O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. In: MILARÉ, Edis; MACHADO, Paulo Affonso Leme. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Ambiental. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. -.

2.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; Colisión entre derechos fundamentales?: El derecho a la vivienda y el derecho al medio ambiente ecológicamente equilibrado. Ocupación de áreas protegidas.. In: CAFFERATTA, Néstor A.. (Org.). Summa ambiental. Doctrina - Legislación - Jurisprudencia.. 1ed.Buenos Aires: AbeledoPerrot, 2011, v. 2, p. 656-674.

3.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; A reserva florestal legal e o Superior Tribunal de Justiça: levando um direito a sério.. In: SOARES JÚNIOR, Jarbas; ALVARENGA, Luciano José.. (Org.). Direito Ambiental no STJ. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 1-29.

4.
 SANTIAGO, Alex Fernandes ; A efetividade do art. 225, 3.º, da CF/1988 e o dever de o servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente. In: NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essencias - Responsabilidade Civil. Sao Paulo: Revista dos Triibunais, 2010, v. 8, p. -.

5.
LOUBET, Luciano Furtado ; CABANILLAS, Renato Rabbi-Baldi ; VEGA, María del Milagro ; MEREP, Javier Roberto ; GRONEMANN, Diego Eduardo Gutiérrez ; BANZER, Jorge Antonio Abella ; YOSHIDA, Consuelo Y. Moromizato ; RASLAN, Alexandre Lima ; CAPPELLI, Silvia ; SANTIAGO, Alex Fernandes ; CLARO, Mario Maturana ; GÓMEZ, Luis Fernando Macias ; ECHEVERRÍA, Hugo ; PEÑAHERRERA, Bormman ; ABED, Sheila ; POLETTI, Alma ; MERLO, RIcardo José ; GARCIA, Jorge A. Sosa ; LEVEDICH, Jorge ; SANTOS, Genaro Uribe ; CACERES, Raul Mauricio de los Rios ; FERREIRA, Enrique A. Viana ; de los Rios, Isabel . O Ministério Pùblico do Estado de Minas Gerais e a atuação por bacia hidrográfica. In: STEIGLEDER, Annelise Monteiro; LOUBET, Luciano Furtado. (Org.). O Direito Ambiental na América Latina e a atuação do Ministério Público - América do Sul. Porto Alegre: Suliani Editografia Ltda, 2009, v. tomo I, p. 185-200.

6.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; Proteção das áreas de preservação permanente urbanas. In: SOARES JÚNIOR, Jarbas; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. (Org.). Efetividade da tutela ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 99-112.

7.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; Reserva legal. Manual de atuação funcional do Ministério Público. Belo Horizonte: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Pùblico do Estado de Minas Gerais, 2008, v. , p. -.

8.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; Áreas de preservação permanente e reserva legal. Aspectos jurídicos e ecológicos. In: ABREU, Mauro Henrique Nogueira Guimarães de. (Org.). Ciências ambientais: uma abordagem multidisciplinar. Belo Horizonte: Gráfica Silveira, 2007, v. , p. 09-40.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; A atuação ambiental do Ministério Público na esfera penal e a destinação de recursos. In: XVI Congresso Nacional do Ministério Público, 2005, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Ministério Público. Brasília: CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, 2005. p. 931-939.

2.
SANTIAGO, Alex Fernandes ; A atuação ambiental do Ministério Público na esfera cível e a destinação de recursos. In: XVI Congresso Nacional do Ministério Público, 2005, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Ministério Público. Brasília: CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, 2005. p. 940-950.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Enfisa Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos.Inovação no Ministério Público. 2014. (Seminário).

2.
V Congreso Latinoamericano de Fiscales Ambientales. Presidência do painel sobre a experiência norte-americana. 2013. (Congresso).

3.
IV Congreso Latinoamericano de Fiscales Ambientales. Medidas cautelares en minería ilegal y siderurgia. 2012. (Congresso).

4.
Los Delitos Ambientales en América Latina.Presentación de la Red Latinoamericana de Fiscales Ambientales: Por qué es importante trabajar en Red?. 2011. (Seminário).

5.
Los delitos ambientales en América Latina.Presentación de la experiencia brasileña sobre delitos ambientales y la importancia de trabajo en Red. 2011. (Simpósio).

6.
II Congreso Latinoamericano de Ministerio Público Ambiental. Medidas cautelares criminales ambientales y prevención al daño ambiental. 2010. (Congresso).

7.
Seminario a cargo del Dr. John Vervaele - Universiteit Utrecht, Holanda - Blanqueo de capitales - 3 y 5 de mayo. 2010. (Seminário).

8.
Comunidad Europea y Mercosur. Delitos Societarios (Prof. Juan María Terradillos Basoco - Universidad de Cádiz) 14 y 16 de Junio de 18 a 21 horas. 2010. (Seminário).

9.
I Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental. Exigência dos cartórios extrajudiciais quanto à regularização da reserva legal. 2009. (Congresso).

10.
IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Reserva legal. 2009. (Congresso).

11.
Seminário sobre Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo.Responsabilidade Pós-Consumo do Gerador de Resíduos Sólidos e do Consumidor Final. 2009. (Seminário).

12.
VII Curso Intensivo de Lucha Contra El Trafico Ilicito de Drogas / Iº Taller Internacional de Investigacion sobre Delitos Complejos.La fiscalía y los crímenes ambientales. 2009. (Encontro).

13.
III Congreso de Jueces del Mercosur. 2008. (Congresso).

14.
Congresso Internacional de Derecho Ambiental "Ordenamiento ambiental del territorio de las ciudades". 2008. (Congresso).

15.
VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

16.
II Congresso Mineiro de Biodiversidade - COMBIO. Reserva Legal. 2008. (Congresso).

17.
6º Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional de Agrotóxicos.Atuação do Ministério Público de Minas Gerais no Controle de Agrotóxicos. 2008. (Seminário).

18.
Seminário Nacional Sobre Compensação Ambiental.Licenciamento e Compensação Ambiental. 2008. (Seminário).

19.
Seminário "Meio Ambiente" no 11º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.Reserva Legal. 2008. (Seminário).

20.
Mineração e meio ambiente: o desafio da sustentabilidade.Mineração e meio ambiente: o desafio da sustentabilidade. 2008. (Simpósio).

21.
A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. 2008. (Simpósio).

22.
Afloramentos Ferruginosos no Quadritlátero Ferrífero: Biodiversidade, Conservação e Perspectivas de Sustentabilidade.Ministério Público e a proteção do patrimônio ambiental no Quadrilátero Ferrífero. 2008. (Simpósio).

23.
Área de Preservação Permanente e o Espaço Urbano.Atuação do Ministério Público na defesa das áreas de preservação permanente urbanas. 2008. (Oficina).

24.
Charla Debate y Taller.Actuación de la fiscalía por cuenca hidrográfica. 2008. (Encontro).

25.
Taller Regional Internacional de Fiscalías Amibentales. 2008. (Encontro).

26.
Ciclo de Debates da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Licenciamento Ambiental.Controle Social e Eficácia do Licenciamento na Proteção do Meio Ambiente. 2008. (Encontro).

27.
5º Congresso Ambiental da International Business Communications. Critérios de Atuação do Ministério Público Ambiental. 2007. (Congresso).

28.
VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

29.
Semana do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2007. (Seminário).

30.
Semana do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Reserva Legal. 2007. (Seminário).

31.
1º Seminário Nacional - Marco Regulatório do Setor de Saneamento - Lei 11.445/2007.Marco Regulatório do Setor de Saneamento - Lei 11.445/2007. 2007. (Seminário).

32.
A Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e o Setor Siderúrgico - Desafios e Perspectivas.A Legislação Ambiental e o Setor Siderúrgico. 2007. (Seminário).

33.
A Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e o Setor Siderúrgico: Desafios e Perspectivas.A Atuação do MInistério Público de Minas Gerais por Bacia Hidrográfica: A Experiência da Promotoria do Rio São Francisco. 2007. (Seminário).

34.
Semana do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Reserva Legal e Ocupração em Áreas de Preservação Permanente. 2007. (Seminário).

35.
7ª Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social.Papel do Ministério Público e os Créditos de Carbono. 2007. (Simpósio).

36.
Da Preocupação Ambiental ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Encontro).

37.
10º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

38.
11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito dos Discursos Ecológicos: Reflexos na Biodiversidade. 2006. (Congresso).

39.
Congresso Mineiro de Biodiversidade - COMBIO. A Compensação da Reserva Legal Fora da Bacia Hidrográfica: Inconstitucionalidades. 2006. (Congresso).

40.
VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

41.
5º Fórum de ONGS da 6ª Conferência Latino-Americana Sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social.Reserva Legal. 2006. (Seminário).

42.
I Seminário Brasileiro de Direito Ambiental.Atuação do Ministério Público por Bacia Hidrográfica: A Experiência da Promotoria do Rio São Francisco. 2006. (Seminário).

43.
1º Seminário Regional do Meio Ambiente - UNAÍ/MG.Reserva Legal. 2006. (Seminário).

44.
Seminário Nacional Sobre Restauração de Áreas de Preservação Permanentes.Experiência da Promotoria do Rio São Francisco em Minas Gerais. 2006. (Seminário).

45.
Capacitação de Técnicos da Bacia do Rio São Francisco - Ministério do Meio Ambiente.A atuação do Ministério Público na Bacia do Rio São Francisco. 2006. (Oficina).

46.
Diretrizes para Implantação das Reservas Legais no Estado de Minas Gerais.Reserva Legal. 2006. (Oficina).

47.
1º Curso de Direito Ambiental para os Países Lusófonos - PNUMA Planeta Verde.A Atuação do Ministério Público Por Bacia Hidrográfica. 2006. (Oficina).

48.
Encontro dos Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Sub-Bacias do Rio das Velhas e Paraopeba. 2006. (Encontro).

49.
Curso Intensivo de Direito Ambiental.Promotorias de Justiça por Ecossistema ou Bacia Hidrográfica. 2006. (Encontro).

50.
Encontro dos Promotores de Justiça Ambientais da Sub-Bacia do Alto São Francisco.Projeto SOS São Francisco. 2006. (Encontro).

51.
Semana do Meio Ambiente no Âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2006. (Encontro).

52.
XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

53.
9º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. A Atuação do Ministério Público Por Bacia Hidrográfica. 2005. (Congresso).

54.
3º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. A atuação do Ministério Público por Bacia Hidrográfica. 2005. (Congresso).

55.
XI Congresso Brasileiro de Mineração. 2005. (Congresso).

56.
Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária.Reserva Legal. 2005. (Seminário).

57.
O Ministério Público e o Combate aos Lixões em Minas Gerais. 2005. (Seminário).

58.
Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

59.
Seminário Muncipal Sobre Agrotóxicos.O Ministério Público e os Agrotóxicos. 2004. (Seminário).

60.
Termo de Ajustamento de Conduta. 2004. (Oficina).

61.
20º Encontro da AMDA.Atuação do Ministério Público por Bacia Hidrográfica. 2004. (Encontro).

62.
7º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

63.
8º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

64.
3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

65.
I Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

66.
2º Encontro Regional do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2003. (Encontro).

67.
36ª Semana Jurídica da FADOM - Faculdades do Oeste de Minas.O Juizado Especial Cível. 2002. (Seminário).

68.
Ação Civil Pública como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente - Aspectos Processuais. 2002. (Encontro).

69.
Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

70.
1º Seminário Mineiro da Infância e Juventude. 2000. (Seminário).

71.
92º Encontro Regional de Estudos Juridicos da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOUBET, Luciano Furtado ; SANTIAGO, Alex Fernandes . 2º Simpósio A efetividade e a atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2009. (Outro).

2.
LOUBET, Luciano Furtado ; SANTIAGO, Alex Fernandes . A efetividade e a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. 2008. (Outro).

3.
PAULA, L. I. ; SANTIAGO, Alex Fernandes . A revitalização da Bacia do Rio São Francisco e o setor siderúrgico: desafios e perspectivas. 2007. (Outro).

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