Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.;
REZENDE, D. F. C.. Participação em banca de Raquel Pedrosa Abreu.A
posição hierárquica do Direito Internacional no ordenamento jurídico
brasileiro sob a ótica do STF.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.;
REZENDE, D. F. C.. Participação em banca de Elisa Maria Kokke do
Rêgo.Investimentos estrangeiros diretos: os mecanismos de proteção dos
investimentos estrangeiros.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.;
REZENDE, D. F. C.. Participação em banca de Vinícius Martins de Castro
Barbosa.A proteção humanitária aos bens culturais no evento de conflito
armado pela Convenção de Haia de 1954 e seus protocolos.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.;
REZENDE, D. F. C.. Participação em banca de Fernanda Ribeiro de
Azevedo.A existência do genocídio em guerras civis e a intervenção
internacional humanitária.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.;
REZENDE, D. F. C.. Participação em banca de Cibelle Benevides.A
definição de crime político para fins de extradição presente no artigo
5º, LII, CR/88.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA,
Alessandra M. Brandão; SANTOS, Maria Angélica dos. Participação em
banca de Jean Ferguson da Silva.Processo administrativo tributário e os
princípios da ampla defesa e contraditório.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA,
Alessandra M. Brandão; SANTOS, Maria Angélica dos. Participação em
banca de Wanessa Cristine Gonçalves Viana.O IPTU progressivo e a função
social da propriedade face a EC 29/2000..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA,
Alessandra M. Brandão; SANTOS, Maria Angélica dos. Participação em
banca de Débora Reis Rosa.A natureza jurídica da assinatura básica
residencial e sua legalidade em nível constitucional.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; SANTOS, Maria
Angélica dos; TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão. Participação em banca de
Ana Carolina Moreira Brito.Isenção tributária decorrente de convênio: o
caso Copasa.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; GONÇALVES,
Antonio Fabricio de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação
em banca de Juliana Pereira Malta.A inconstitucionalidade da
obrigatoriedade da tentativa de conciliação perante as Comissões de
Conciliação Prévia.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; MARTINS, Luiz
Roberto Rezende; GONÇALVES, Antonio Fabricio de Matos. Participação em
banca de Fabrício Orzil Viana.Compensação de jornada: a
constitucionalidade do atual Banco de Horas.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; GONÇALVES,
Antonio Fabricio de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação
em banca de Izabela Carolina Ribeiro.O menor e o contrato de trabalho de
aprendizagem.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; GONÇALVES,
Antonio Fabricio de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação
em banca de Matheus Leite Cabral.Terceirização do Contrato de Trabalho.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; GODOI, Marciano
Seabra de. Participação em banca de Aloísio Ferreira Neto.A
aplicabilidade do princípio constitucional da imunidade recíproca nos
impostos indiretos.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; BARBOSA, R. G.;
JUNIOR, B.W.. Participação em banca de Marina Procópio de
Oliveira.Limites de monitoramento do email corporativo do empregado pelo
empregador.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA,
Alessandra M. Brandão; NAVES, Leonardo de Lima. Participação em banca
de Ana Paula Viegas Brandão.Da base de cálculo da COFINS - Lei 9718/98.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA,
Alessandra M. Brandão; NAVES, Leonardo de Lima. Participação em banca
de Nyara Milena Campanha Reis.A imunidade tributária das instituições de
educação e assistência social: controvérsias acerca do requisito da não
remuneração dos dirigentes.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA,
Alessandra M. Brandão; NAVES, Leonardo de Lima. Participação em banca
de Fellipe Leonardo Vasques.A crise de legitimidade das Contribuições.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA,
Alessandra M. Brandão; COSTA, Alexandre Freitas. Participação em banca
de Rafael Blitzck Ferreira.Da incidência de ICMS sobre a transferência
da produção dos associados para as cooperativas agropecuárias do estado
de MG..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA,
Alessandra M. Brandão; COSTA, Alexandre Freitas. Participação em banca
de Thiago Braichi de Carvalho.Planejamento Tributário - evasão e elisão
fiscal: anpalise de caso concreto.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, F. F.; TEIXEIRA,
Alessandra M. Brandão; COSTA, Alexandre Freitas. Participação em banca
de Henrique Carvalho de Miranda.Da destinação dos recursos da CPMF.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARBOSA, R. G.; OLIVEIRA, F. F.;
JUNIOR, B.W.. Participação em banca de Cristiane helena de Paula Lima.O
caráter obrigatório das decisões do Conselho de Segurança da
Organização das Nações Unidas.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.