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Professores do Portal IED

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Cristian Kiefer

Direito Processual Penal
Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017), possui Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016), possui Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012), possui Especialização em Direito Processual pelo CEAJUFE (2010), possui Graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (2007), possui Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002). É Pesquisador em Direito na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É Professor Titular da Escola de Direito do Centro Universitário Newton. É Professor Adjunto da Escola de Direito do Centro Universitário UNA. É Professor Titular da Escola de Direito da Faculdade de Minas (Faminas-BH). Foi Professor da Pós-Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá e do Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB). É Pesquisador voluntário no INSEPE (Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão). É membro associado e avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Participa com frequência de fóruns jurídicos, projetos e atividades acadêmicas relacionadas à organização de seminários, congressos, minicursos, grupos de estudo e pesquisa. Tem atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Processual e Teoria do Direito.
Formação Acadêmica / Titulação e Áreas de Atuação

Identificação


Nome
Cristian Kiefer da Silva
Nome em citações bibliográficas
KIEFER, Cristian

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Newton Paiva, Escola de Direito. 
Avenida Presidente Carlos Luz, 220
Caiçaras
31230010 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 35162769
URL da Homepage: www.newtonpaiva.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: Injustiça extrema: uma investigação a partir do pensamento de Gustav Radbruch, Ano de obtenção: 2016. 
Orientador: Dr. Fernando José Armando Ribeiro. 
Coorientador: Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. 
Palavras-chave: Normatividade; Direito; Justiça..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. 
Setores de atividade: Educação.
2010 - 2012
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: O direito como garantia de pacificação e conciliação dos conflitos entre rivais na Itália renascentista: uma análise da prática jurídica na tragédia Romeo and Juliet de William Shakespeare,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Dra Rita de Cássia Fazzi.
Coorientador: Dr. Marcelo Campos Galuppo. 
Bolsista do(a): Sindicato do Professores de Minas Gerais / Associação dos Docentes PUCMG, SINPRO / ADPUC, Brasil. 
Palavras-chave: Pacificação; Conciliação; Direito; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. 
Setores de atividade: Educação.
2009 - 2010
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h). 
Centro de Estudos da Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil. 
Título: Breves reflexões a respeito da lesão grave e de difícil reparação como pressuposto de validade para a interposição do agravo de instrumento. 
Orientador: Dr. Flávio Quinaud Pedron.
2003 - 2007
Graduação em Direito. 
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil. 
Título: A questão da criminalização da pena de morte à luz do texto constitucional brasileiro: seu caráter meramente reprovável na sociedade de direito. 
Orientador: Dr. Rodrigo Suzana Guimarães.
1997 - 2002
Graduação em Administração. 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: Gestão da qualidade no Unicentro Newton Paiva: um plano em busca da excelência organizacional. 
Orientador: Dra Denise de Castro Pereira.


Pós-doutorado


2017
Pós-Doutorado. 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Conexão docente: sala de aula em foco. (Carga horária: 4h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Tendências, metodologias e cases de inovação na educação superior. (Carga horária: 2h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Jogo real voltado para a educação. (Carga horária: 4h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2015 - 2015
Seminário Lei Maria da Penha: avanços e desafios. (Carga horária: 3h). 
Prefeitura Municipal de Contagem/MG, PREFEITURA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Trabalho Interdisciplinar Supervisionado. (Carga horária: 4h). 
Faculdade de Minas - Belo Horizonte, FAMINAS-BH, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Modelos de avaliação. (Carga horária: 4h). 
Faculdade de Minas - Belo Horizonte, FAMINAS-BH, Brasil.
2012 - 2012
Maçonaria em Ação. (Carga horária: 4h). 
Escola Municipal Frei Edgar Grott, EMFEG, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Relevantes da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 2h). 
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
2011 - 2011
Planejamento de Aulas. (Carga horária: 2h). 
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
2011 - 2011
Sistema Interamericano de Proteção aos Dir.Humanos. (Carga horária: 4h). 
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2011 - 2011
Maçonaria em Ação. (Carga horária: 6h). 
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
2011 - 2011
Democracia e Reordenação do Pensamento Jurídico. (Carga horária: 22h). 
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2011 - 2011
IX Mostra de Produção Científica. (Carga horária: 3h). 
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
2007 - 2007
XXII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. (Carga horária: 30h). 
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2007 - 2007
Monitoria em Metodologia Científica. (Carga horária: 20h). 
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2007 - 2007
Processo Civil Avançado. (Carga horária: 64h). 
PROLABORE - Cursos Jurídicos, PROLABORE, Brasil.
2007 - 2007
Curso Intensivo de Direito. (Carga horária: 228h). 
PROLABORE - Cursos Jurídicos, PROLABORE, Brasil.
2006 - 2006
Monitoria em Prática Jurídica Experimental. (Carga horária: 20h). 
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Educando para resiliência. (Carga horária: 20h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Administração Racional do Tempo. (Carga horária: 36h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em A Arte de Falar em Público-Oratória. (Carga horária: 20h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Comercial no Novo Código Civil. (Carga horária: 12h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Português Aplicado ao Direito. (Carga horária: 30h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em MSProject Inteligência em Gerenciamento - Projetos. (Carga horária: 30h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Formação Profissional e Responsabilidade Social. (Carga horária: 9h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Latim Básico. (Carga horária: 30h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em A reforma do Judiciário. (Carga horária: 8h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em JESP: O Judiciário a serviço da Cidadania. (Carga horária: 20h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2005 - 2005
Monitoria em Direito Processual Civil I. (Carga horária: 80h). 
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Elaboração de Projetos Sociais. (Carga horária: 16h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2004 - 2004
XIX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. (Carga horária: 20h). 
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2004 - 2004
Educação e direito humanos. (Carga horária: 2h). 
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2004 - 2004
Acesso à Justiça e democratização do direito. (Carga horária: 2h). 
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2004 - 2004
Uma visão abrangente do Novo Código Civil. (Carga horária: 2h). 
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2004 - 2004
Por que falar em qualidade da lei?. (Carga horária: 2h). 
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2004 - 2004
Monitoria em Direito Constitucional II. (Carga horária: 80h). 
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2004 - 2004
Monitoria em Direito Constitucional I. (Carga horária: 40h). 
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2003 - 2003
A hora do encontro com a Pós-Graduação. (Carga horária: 4h). 
Centro Universitário Newton Paiva, CUNP, Brasil.
2003 - 2003
A Justiça no Terceiro Milênio. (Carga horária: 2h). 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.
2003 - 2003
Os contratos bancários à luz do Novo Código Civil. (Carga horária: 2h). 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.
2002 - 2002
Desenvolvimento Humano e Profissional. (Carga horária: 40h). 
Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, ICNPF, Brasil.
1999 - 1999
Mastering Web Application. (Carga horária: 35h). 
A&C Training Soluções e Treinamento, A&C, Brasil.
1997 - 1997
II Semana da Administração PUC Minas Contagem. (Carga horária: 6h). 
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1996 - 1996
Supporting Microsoft Windows NT 3.51. (Carga horária: 32h). 
A&C Training Soluções e Treinamento, A&C, Brasil.
1994 - 1994
Programa de Capacitação para a Qualidade. (Carga horária: 45h). 
Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, ICNPF, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

Atividades

01/2016 - Atual
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
08/2015 - Atual
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
01/2015 - Atual
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV (Puc Minas - Campus São Gabriel)
Direito Processo Penal II (Puc Minas - Campus Coração Eucarístico)
Direito Processo Penal II (Puc Minas - Campus São Gabriel)
Introdução ao Estudo do Direito I (Puc Minas - Campus Praça da Liberdade)
Introdução ao Estudo do Direito II (Puc Minas - Campus Praça da Liberdade)
01/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Linhas de pesquisa 
Racionalidade e Justiça
01/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

01/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

08/2014 - 12/2014
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
01/2014 - 07/2014
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
08/2013 - 12/2013
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
01/2013 - 07/2013
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
08/2012 - 12/2012
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
01/2012 - 07/2012
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
08/2011 - 12/2011
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II (Puc Minas - Campus Coração Eucarístico)
Direito Penal III (Puc Minas - Campus Coração Eucarístico) 
Introdução ao Estudo do Direito I (Puc Minas - Campus Praça da Liberdade)
Introdução ao Estudo do Direito II (Puc Minas - Campus Praça da Liberdade)
01/2011 - 07/2011
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I (Puc Minas - Campus Coração Eucarístico)
Filosofia do Direito (Puc Minas - Campus Barreiro) 
Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Puc Minas - Campus Barreiro) 
Teoria da Constituição (Puc Minas - Campus Coração Eucarístico)
08/2010 - 12/2010
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.
01/2010 - 07/2010
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Estágio realizado
Estágio de Docência - Ensino Superior.

Centro Universitário Newton Paiva, NEWTON PAIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Atividades

08/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I (Newton Paiva, Turma 2M1 - Campus Buritis - Manhã)
Direito Penal I (Newton Paiva, Turma 2N1 - Campus Buritis - Noite)
Direito Penal III (Newton Paiva, Turma 4M3 - Campus Buritis - Manhã) 
Estágio Supervisionado - Prática Penal (Newton Paiva, Turma 8M1 - Campus Buritis - Manhã) 
Legislação Penal Especial (Newton Paiva, Turma 5N1 - Campus Buritis - Noite)
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I (Newton Paiva, Turma 6M1 - Campus Buritis - Manhã)
Direito Processual Penal II (Newton Paiva, Turma 7M1 - Campus Buritis - Manhã)
Direito Processual Penal II (Newton Paiva, Turma 7N1 - Campus Buritis - Noite)
Legislação Penal Especial (Newton Paiva, Turma 5M1 - Campus Buritis - Manhã)
Legislação Penal Especial (Newton Paiva, Turma 5N1 - Campus Buritis - Noite)
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I (Newton Paiva, Turma 2N1 - Campus Buritis - Noite)
Direito Processual Penal I (Newton Paiva, Turma 6M1 - Campus Buritis - Manhã)
Direito Processual Penal II (Newton Paiva, Turma 8M1 - Campus Buritis - Manhã)
Legislação Penal Especial (Newton Paiva, Turma 5M1 - Campus Buritis - Manhã)
Legislação Penal Especial (Newton Paiva, Turma 5N1 - Campus Buritis - Noite)
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III (Newton Paiva, Turma 4N3 - Campus Carlos Luz 220 - Noite) 
Direito Processual Penal II (Newton Paiva, Turma Especial - Campus Carlos Luz 220 - Manhã) 
Direito Processual Penal II (Newton Paiva, Turma 8M1 - Campus Carlos Luz 220 - Manhã) 
Legislação Penal Especial (Newton Paiva, Turma 5M1 - Campus Carlos Luz 220 - Manhã) 
Legislação Penal Especial (Newton Paiva, Turma 5M2 - Campus Carlos Luz 220 - Noite) 
Legislação Penal Especial (Newton Paiva, Turma 5N3 - Campus Carlos Luz 220 - Noite) 
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico (Newton Paiva, Turma 10M1 - Campus Buritis - Manhã)
Direito Econômico (Newton Paiva, Turma 10N1 - Campus Buritis - Noite)
Direito Penal I (Newton Paiva, Turma 2M1 - Campus Buritis - Manhã)
Direito Penal I (Newton Paiva, Turma 2N1 - Campus Buritis - Noite)
Direito Penal III (Newton Paiva, Turma 4N1 - Campus Buritis - Noite)
Direito Penal IV (Newton Paiva, Turma 6N1 - Campus Buritis - Noite)
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I (Newton Paiva, Turma 2N1 - Campus Carlos Luz 220 - Noite) 
Direito Penal II (Newton Paiva, Turma 3N1 - Campus Carlos Luz 220 - Noite) 
Direito Penal II (Newton Paiva, Turma 3N2 - Campus Carlos Luz 220 - Noite) 
Direito Penal III (Newton Paiva, Turma 5M2 - Campus Carlos Luz 220 - Manhã) 
Direito Penal IV (Newton Paiva, Turma 6M1 - Campus Carlos Luz 220 - Manhã) 
Estágio Supervisionado III (Newton Paiva, Turma 9M2 - Campus Carlos Luz 220 - Manhã) 
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I (Newton Paiva, Turma 2M1 - Campus Buritis - Manhã) 
Direito Penal I (Newton Paiva, Turma 2N5 - Campus Carlos Luz 220 - Noite) 
Direito Penal II (Newton Paiva, Turma 3M1 - Campus Buritis - Manhã) 
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I (Newton Paiva, Turma 3M1 - Campus Buritis - Manhã) 
Direito Penal IV (Newton Paiva, Turma 6N1 - Campus Carlos Luz 220 - Noite) 
Direito Processual Penal I (Newton Paiva, Turma 7M1 - Campus Buritis - Manhã) 
Direito Processual Penal I (Newton Paiva, Turma 7N1 - Campus Buritis - Noite)
Direito Processual Penal II (Newton Paiva, Turma 8M1 - Campus Buritis - Manhã) 
Introducao ao Estudo do Direito (Newton Paiva, Turma 1N1 - Campus Carlos Luz 220 - Noite) 
Tópicos em Direito e Legislação (Newton Paiva, Turma 10M1 - Campos Buritis - Manhã)
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III (Newton Paiva - Campus Carlos Luz 220 - Manhã)
Direito Penal IV (Newton Paiva - Campus Buritis - Manhã)
Direito Penal IV (Newton Paiva - Campus Buritis - Noite)
Direito Penal IV (Newton Paiva - Campus Carlos Luz 220 - Manhã)
Direito Penal IV (Newton Paiva - Campus Carlos Luz 220 - Noite)
01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV (Newton Paiva - Campus Carlos Luz 220 - Manhã)
Direito Penal IV (Newton Paiva, Turma2 - Campus Carlos Luz 220 - Noite)
Direito Penal IV (Newton Paiva - Campus Buritis - Manhã)
Direito Penal IV (Newton Paiva - Campus Buritis - Noite)
Direito Penal IV (Newton Paiva, Turma1 - Campus Carlos Luz 220 - Noite)
Tópicos em Direito e Legislação (Newton Paiva - Campus Buritis - Manhã), Antropologia Jurídica (Newton Paiva - Campus Buritis - Noite)
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II (Newton Paiva - Campus Buritis - Manhã)
Direito Penal II (Newton Paiva - Campus Buritis - Noite)
Direito Penal III (Newton Paiva - Campus Buritis - Noite)
Direito Penal III (Newton Paiva - Carlos Luz 220 - Manhã)
Direito Penal IV (Newton Paiva - Campus Buritis - Manhã)
Direito Penal IV (Newton Paiva - Campus Buritis - Noite)

Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10

Atividades

01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV (Turma 5AN - UNA Betim - Noite)
Direito Penal IV (Turma 5AN - UNA Contagem - Noite)
Direito Processual Penal II (Turma 8AN - UNA Contagem - Noite)
Teoria da Constituição (Turma 2AN - UNA Contagem - Noite)
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I (Turma 3AN - UNA Contagem - Noite)
Direito Penal IV (Turma 5AN - UNA Contagem - Noite)
Direito Processual Civil III (Turma 6AN - UNA Betim - Noite)
Direito Processual Penal II (Turma 8AN - UNA Belo Horizonte - Noite)
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV (Turma 5AN - UNA Contagem - Noite)
Direito Processual Penal II (Turma 10AN - UNA Contagem - Noite
Direito Processual Penal II (Turma 8AN - UNA Contagem - Noite)
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II (UNA Contagem - Noite)
Direito Penal IV (UNA Contagem - Noite)
Teoria da Constituição (UNA Contagem - Noite)
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II (UNA Contagem - Noite)
Filosofia do Direito (UNA Contagem - Noite)
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV (UNA Contagem - Noite)
Filosofia do Direito (UNA Contagem - Noite)
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III (UNA Aimorés - Manhã)
Direito Penal IV (Turma A - UNA Contagem - Noite)
Direito Penal IV (Turma B - UNA Contagem - Noite)
Sociologia Jurídica (UNA de Contagem - Noite)
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Prisão, Medidas Cautelares, Liberdade Provisória com ou sem fiança

Faculdade UNA de Contagem, FUNAC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8


Faculdade de Minas - Belo Horizonte, FAMINAS-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Atividades

01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II (Faminas-BH - Turma Especial 3M1 - Sábado - Manhã)
Direito Processual Penal II (Faminas-BH - Turma 7M1 - Manhã)
Direito Processual Penal II (Faminas-BH - Turma 7M2 - Manhã)
Pratica Jurídica Penal (Faminas-BH - Turma 8M1 - Manhã)
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental (Faminas-BH - Turma 8M1 - Manhã)
Direito Ambiental (Faminas-BH - Turma 8M2 - Manhã)
Estágio Supervisionado - Pratica Jurídica Penal (Faminas-BH - Turma 8M2 - Manhã)
Pratica Jurídica Penal (Faminas-BH - Turma 8M2 - Manhã)
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I (Faminas-BH - Turma 4M1 - Manhã)
Direito Processual Penal I (Faminas-BH - Turma 6M1 - Manhã)
Pratica Jurídica Penal (Faminas-BH - Turma 8M1 - Manhã)
01/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV (Faminas-BH - Turma 5M1 - Manhã)
Estágio Supervisionado - Pratica Jurídica Penal (Faminas-BH - Turma 10M1 - Manhã)
Estágio Supervisionado - Pratica Jurídica Penal (Faminas-BH - Turma 10M2 - Manhã)
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental (Faminas-BH - Turma 8M1 - Manhã)
Estágio Supervisionado - Pratica Jurídica Penal (Faminas-BH - Turma 10M1 - Manhã)
01/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental (Faminas-BH - Turma Especial - Tarde)
Direito Penal I (Faminas-BH - Turma Especial - Tarde)
Introdução ao Estudo do Direito (Faminas-BH - Turma 1M1 - Manhã)
Estágio Supervisionado - Pratica Jurídica Penal (Faminas-BH - Turma 8M1 - Manhã)
Teoria Geral do Processo (Faminas-BH - Turma 3M1 - Manhã)
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III (Faminas-BH - Turma 4N2 - Noite)
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processuanl Penal II (Faminas-BH - Turma 8N1 - Noite)
Direito Processuanl Penal II (Faminas-BH - Turma 8N2 - Noite)
Estágio Supervisionado II (Faminas-BH - Turma 9N1 - Noite)
Teoria Geral do Estado (Faminas-BH - Turma 1N1 - Noite)
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado Prática Jurídica II (Faminas-BH - Turma 9M1 - Manhã)
Direito Penal III (Faminas-BH - Turma 4N1 - Noite)
Direito Penal III (Faminas-BH - Turma 4N2 - Noite)
Processo Penal I (Faminas-BH - Turma 7N1 - Manhã) 
Processo Penal II (Faminas-BH - Turma 8N1 - Noite)

Faculdade Estácio de Sá - Belo Horizonte/MG, FESBHMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Atividades

05/2015 - 08/2015
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ciências Criminais Integradas e Direito Penal Constitucional

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

Atividades

08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
Direito Processual Penal II (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
01/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
Direito Processual Penal I (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
Direito Processual Penal II (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
Direito Processual Penal I (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
Direito Processual Penal II (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
Direito Penal IV (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
Direito Processual Penal I (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
Direito Processual Penal II (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
Direito Processual Penal I (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III (UNIPAC - Campus Betim - Noite)
Ética Geral e Profissional (UNIPAC - Campus Betim - Noite)

Instituto Eupídio Donizetti, IED, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

01/2015 - Atual
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal Constitucional (4h - Multimídia)
Sistema Recursal Criminal (12h - Multimídia)
05/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ação Penal (12h - Multimídia)
Prisões Processuais e Liberdade Provisória (12h - Multimídia)
Sentença (4h - Multimídia)

Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas, FADILESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas: Teoria do Delito, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal.


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, ABRAFI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Associado


KIEFER Advocacia e Consultoria, KAC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Atividades relacionadas a elaboração de iniciais, emendas à iniciais, contestações, impugnações, cautelares, embargos declaratórios (inclusive com efeitos modificativos), agravos de instrumento, agravos retidos, recurso em sentido estrito, apelação criminal, carta testemunhável, agravo em execução, embargos infringentes e de nulidade, reclamação trabalhista, embargos de divergência, recurso de revista, agravo de petição, composição civil dos danos, recursos inominados, agravos internos, apelações, memoriais finais, impugnações ao valor da causa, cumprimentos de sentença, execuções em geral, petições de protesto, recursos especiais, recursos extraordinários, recursos ordinários, habeas corpus, liberdade provisória com ou sem fiança, audiência de conciliação, audiências de instrução e de julgamento, contraditas, protesto oral, rito sumário, rito ordinário, rito sumaríssimo, aditamentos de iniciais, aditamentos de defesa, persuasão, argumentação jurídica, improvisação, acompanhamento de perícias ?in loco?, impugnações de laudos periciais, formação de quesitos detalhados, orientações diversas a clientes antes da realização das perícias, elaboração de pareceres, elaboração e análise de contratos e minutas, elaboração de cálculos, consultoria jurídica a empresas e pessoas naturais, análise de procedimentos judiciais, participação de reuniões e negociações envolvendo clientes, notificações extrajudiciais, pesquisa jurisprudencial e doutrinária, etc.

Atividades

01/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , KIEFER Advocacia e Consultoria, .

Serviço realizado
Jurisdição Voluntária e Jurisdição Contenciosa.

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Atividades

01/2009 - 12/2009
Estágios , Conselho Diretor, Incubadora de Empresas.

Estágio realizado
Implantação do Modelo de Gestão Descentralizada da Incubadora de Empresas do CEFET-MG nas Unidades do Interior do Estado de Minas Gerais.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, OAB MG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado


Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio e Assessoria, Carga horária: 20
Outras informações
Juizado Especial, Vara Cível, Vara Criminal e Vara de Registros Públicos.

Atividades

01/2007 - 12/2007
Estágios , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, .

Estágio realizado
Estágio e Assessoria Jurídica.

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Juizado Especial Criminal

Atividades

7/2006 - 12/2006
Estágios , Juizado Especial Criminal, .

Estágio realizado
Estágio e Assessoria Jurídica.

Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, ICNPF, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 44


Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão, INSEPE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 6



Linhas de pesquisa


1.
O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito

Objetivo: O processo como direito-garantia, em uma estrutura espácio-temporal (devido processo legal e devido processo legislativo) na atuação (exercício), aquisição, fruição, correiçao e aplicaçao de direitos , aliado aos estudos que se realizam em Direito Constitucional e na Teoria do Direito objetiva lançar subsídios, em grau de cientificidade, para uma permanente configuração dos direitos fundamentais e consequente elevação do consciente de dignidade e Vivência Auitônoma e Responsável do Ser cidadão brasileiro. 
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Racionalidade e Justiça

Objetivo: Analisar a relação entre Racionalidade e Justiça, delineando as diferenças e semelhanças entre as abordagens incluídas no contexto da modernidade, bem como suas implicações pedagógicas na cidadania democrática..
3.
Fundamentos Filosóficos do conceito de Justiça e sua aplicação na compreensão do Estado Democrático de Direito

Objetivo: Investigar o papel da justiça na compreensão do Direito e, em especial, no seu processo de aplicação, no contexto do Estado Democrático de Direito.


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Direito, Sociedade e Modernidade

Descrição: O projeto se propõe a analisar os efeitos patológicos da modernidade, tendo como foco a compreensão da legitimidade do Direito nas sociedades de capitalismo tardio diante da especificidade da racionalização do direito moderno. Essa reflexão aponta para os desafios do Direito no mundo contemporâneo. Como primeiro passo, o grupo está organizando uma publicação sobre o debate sociológico do Direito, a partir de uma referência clássica e contemporânea.. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Integrantes: Cristian Kiefer da Silva - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Coordenador.
2010 - Atual
Grupo de Estudos de Direito, Constituição e Processo - Professor José Alfredo de Oliveira Baracho

Descrição: Estudos em Teoria do Direito, do Processo e da Constiituição Brasileira em grau de cientificidade com o objetivo de elevação dos direitos fundamentais de Vivência Digna, Livre, Autônoma e Responsável do Cidadão brasileiro como Ser no Mundo. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Integrantes: Cristian Kiefer da Silva - Integrante / Fernando Horta Tavares - Coordenador / José Alfredo de Oliveira Baracho - Integrante.
2010 - Atual
Estado Democrático de Direito, Efetivação dos Direitos Fundamentais e Teoria Discursiva do Direito e do Estado.

Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Integrantes: Cristian Kiefer da Silva - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador.
2010 - Atual
Projeto de Pesquisa Direito e Literatura

Descrição: O projeto pretende investigar a possibilidade de se abordar a conexão entre Direito e Literatura (tanto sob a forma de Direito na Literatura como de Direito como Literatura, para usar a célebre classificação proposta por Posner). Com isso, pretende-se conhecer melhor as matrizes que influenciam o pensamento jurídico. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 

Integrantes: Cristian Kiefer da Silva - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Onze supremos: o supremo em 2016


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. 
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. 
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil. 
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal. 


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Professor Homenageado da Turma 10M1 (2º semestre de 2015) da Escola de Direito do Centro Universitario Newton Paiva/MG, Centro Universitário Newton Paiva/MG.
2014
Aprovação no Processo Seletivo para a contratação de Docentes para o curso de Direito, Centro Universitário UNA/MG.
2014
Professor Paraninfo da Turma 10M1 (2º semestre de 2014) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva/MG, Centro Universitario Newton Paiva/MG.
2013
Aprovação no Processo Seletivo para a contratação de Docentes para o curso de Direito, Faculdade de Minas/MG.
2013
Aprovação no Processo Seletivo de bolsas de estudo da CAPES (Pesquisador em Direito), CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2013
Aprovação no Processo Seletivo de bolsas de estudo do FIP 2013 (Pesquisador em Direito), FIP - Fundo de Incentivo à Pesquisa.
2012
Proficiência em Língua Italiana, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
2012
Aprovação no Processo Seletivo para a contratação de Docentes para o curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva/MG.
2010
VI Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
2010
Aprovação no Processo Seletivo para a contratação de Docentes para o curso de Direito, Universidade Presidente Antônio Carlos/MG.
2009
Proficiência em Língua Inglesa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
2009
Proficiência em Língua Espanhola, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
2009
Habilitação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.
2005
Proficiência em Latim, Centro Universitário Newton Paiva/MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KIEFER, Cristian; JÚNIOR, Luiz Antônio Soares ; SEABRA, Débora Totini . Feminismo, Violência e Poder: uma análise histórico-jurídica da trajetória e dos documentos que culminaram na Lei Maria da Penha e no Feminicídio. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. XI, p. 301-334, 2017.

2.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; SILVA, A. M. F. . Perspectivas e desafios enfrentados pelos direitos humanos no mundo globalizado: um panorama conceitual de proteção à vida. Virtuajus (PUCMG), v. 12, p. 79-104, 2016.

3.
KIEFER, Cristian. O processo de desenvolvimento do sujeito constitucional: um olhar cuidadoso do 'eu' e do 'outro' e a necessidade de reconstrução. Pós em Revista, v. 1, p. 36-41, 2015.

4.
KIEFER, Cristian. O tráfico de entorpecentes como postulado fenomênico subsistencial: aspectos jurídicos, sociais e médico-legais. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 22, p. 75-86, 2014.

5.
KIEFER, Cristian. Um estudo sobre as políticas públicas no Brasil e a internação compulsória de dependentes químicos sob a ótica da nova ordem constitucional. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 23, p. 21-29, 2014.

6.
KIEFER, Cristian. Um diálogo necessário de proteção a vida e os direitos humanos. REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS, v. 5, p. 53-72, 2014.

7.
KIEFER, Cristian; RIBEIRO, Fernando José Armando . Desafios para a concretização das políticas públicas no Brasil. Revista Jurídica da Faculdade UNA, v. 1, p. 157-182, 2014.

8.
KIEFER, Cristian. Direito digital: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 20, p. 169-178, 2013.

9.
KIEFER, Cristian. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 21, p. 119-132, 2013.

10.
KIEFER, Cristian. Uma análise substancial a respeito da ciência do direito em Carl Schmitt: um hiato entre a norma, a decisão e a realidade. Direito e Democracia (ULBRA), v. 14, p. 20-29, 2013.

11.
VERSIANI E. F. ; KIEFER, Cristian ; GOMES, Gabriela Cristina Leite ; FIGUEIREDO, I. V. O. ; MACEDO, L. P. . A responsabilidade da pessoa jurídica em caso de crimes ambientais. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 21, p. 119-132, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
 KIEFER, Cristian. Injustiça extrema: uma investigação a partir do pensamento de Gustav Radbruch. 1. ed. Rio de Janeiro/RJ: Editora Lumen Juris, 2017. v. 1. 350p .

2.
 KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. (Org.) . Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017. v. 1. 365p .

3.
 KIEFER, Cristian. O direito como garantia de pacificação e conciliação dos conflitos entre rivais na Itália Renascentista: uma análise da prática jurídica na tragédia ? Romeo and Juliet ? de William Shakespeare. 1. ed. Curitiba/PR: Editora CRV, 2013. v. 1. 147p .

Capítulos de livros publicados
1.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; FERREIRA, T. A. . Ações afirmativas e pluralismo jurídico: a busca por soluções da crise do direito brasileiro. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 33-66.

2.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; COSTA, Carlos Alberto . A justa causa por embriaguez habitual e o reconhecimento do alcoolismo como doença. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 67-102.

3.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; CARDOSO, Christian Emmanuel Neves . Medida provisória e constitucionalidade democrática brasileira. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 103-152.

4.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; SANTOS, Natalie Ingrid da Silva . O direito à liberdade de expressão: sua repercussão no âmbito jurídico e digital. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 153-176.

5.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; ALMEIDA, Nilson Rezende de . A (in)constitucionalidade da lei da ficha limpa à luz do princípio da presunção de inocência. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 177-204.

6.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; ARÊDA, Luana Cristina Diniz de . Interfaces entre direito econômico e processo constitucional: a construção e a concretização da ideologia constitucionalmente adotada no Estado democrático de direito. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 205-234.

7.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; OLIVEIRA, Larissa Silva . A intervenção de terceiros no novo Código de Processo Civil. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 235-256.

8.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; BACELAR, Faiser Henrique Novaes . Propriedade intelectual e sua relação com os direitos fundamentais vida e saúde: estudo comparativo entre o direito a propriedade intelectual e os direitos fundamentais da vida e da saúde no contexto internacional. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 257-288.

9.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; ROBERTO, Vanêssa de Fátima . A garantia constitucional do processo administrativo: autotutela vinculada e o direito de defesa. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 289-306.

10.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; ROSA, Ludmila Prados . A desconsideração da personalidade jurídica: um instituto de auxílio na resolução de conflitos e não uma ameaça à segurança da personalidade jurídica da empresa. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 321-350.

11.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; CHAVES, Felipe Álvaro de Aguiar ; LIMERES, Daniela Medeiros ; LIMA, Laura Martins Duarte de ; SOARES, Juliana Oliveira . Ética e dignidade da pessoa humana: a responsabilidade humanitária sobre os refugiados. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 351-370.

12.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; CHAVES, Felipe Álvaro de Aguiar ; RESENDE, Camila Silva . A lesão corporal entre o casal de militares: a incompetência da Justiça Militar à luz da Lei nº 11.340/2006. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 371-384.

13.
KIEFER, Cristian; BIZZOTTO, D. A. A. ; ARAÚJO, Guilherme Soares de . A irrecorribilidade das decisões interlocutórias: análise crítica do recurso de Agravo de Instrumento no novo Código de Processo Civil. In: Cristian Kiefer da Silva; Daniel Augusto Arouca Bizzotto. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora RTM, 2017, v. 1, p. 307-320.

14.
KIEFER, Cristian; BRAGA, Ronaldo Passos . Mediação e Direito Penal: um diálogo necessário sobre a Justiça restaurativa e o Juizado Especial Criminal no Brasil. In: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira; Ludmila Stigert. (Org.). No meio do caminho havia uma escuta: diálogos junto da mediação. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora de Arte e Projeto Gráfico, 2016, v. 1, p. 83-113.

15.
KIEFER, Cristian. A importância da literatura para a formação do imaginário jurídico: o resgate da dimensão transformadora do estudo do direito em William Shakespeare. In: Fernando Armando Ribeiro; Luciana Pimenta; Bernardo G. B. Nogueira. (Org.). Shakespeare e Cervantes: diálogos a partir do Direito e Literatura. 1ed.Belo Horizonte/MG: Grupo Editorial Letramento, 2016, v. 1, p. 83-102.

16.
KIEFER, Cristian. Maus tratos ou tortura? A tipificação de experiências dolorosas e cruéis em animais vivos. In: Karen Myrna Castro Mendes Teixeira e Michael César Silva. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora de Arte e Projeto Gráfico, 2016, v. 1, p. 43-84.

17.
KIEFER, Cristian; VERSIANI, Emmanuel Fernandes . A ideia de Direito em Kelsen: uma análise em torno da observância obrigatória da norma e de uma interpretação sistemática. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas fronteiras do estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D'Plácido, 2016, v. 4, p. 47-65.

18.
KIEFER, Cristian; ARAUJO, M. V. ; SANTOS, T. B. ; SOARES, V. S. . A banalização do dolo eventual sob a luz do caso da Boate Kiss. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de direito público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D'Plácido, 2016, v. 4, p. 15-47.

19.
KIEFER, Cristian; ARAUJO, M. V. ; SANTOS, T. B. ; SOARES, V. S. . A fundamentação do Direito em Gustav Radbruch: uma reflexão prática acerca da injustiça extrema. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D'Plácido, 2016, v. 4, p. 49-61.

20.
KIEFER, Cristian; MENDES, T. V. ; PAES, B. B. D. . Breve análise da aplicação da Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) no contexto dos cibercrimes. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de direito público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D'Plácido, 2016, v. 4, p. 205-222.

21.
KIEFER, Cristian; VERSIANI, Emmanuel Fernandes . O tráfico de entorpecentes como postulado fenomênico subsistencial: aspectos jurídicos, sociais e médico-legais. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de direito público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D'Plácido, 2016, v. 4, p. 409-432.

22.
KIEFER, Cristian; PINTO, E. L. A. . Redução da maioridade penal e a realidade do sistema penitenciário brasileiro. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de direito público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D'Plácido, 2016, v. 4, p. 481-496.

23.
KIEFER, Cristian; LINDEN, I. S. V. D. . Regime disciplinar diferenciado: o isolamento celular e a finalidade ressocializadora. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de direito público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D'Plácido, 2016, v. 4, p. 517-545.

24.
KIEFER, Cristian; PEIXOTO, P. A. ; GOMES, V. M. L. ; MOTA, V. M. . Teoria do Direito Penal do inimigo e os menores infratores. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de direito público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D'Plácido, 2016, v. 4, p. 547-560.

25.
KIEFER, Cristian; SANTOS, D. R. P. ; VERSIANI E. F. . A estrutura das normas de direito fundamental: métodos de solução de conflitos de princípios e sua importância no Estado democrático de direito. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D?Plácido, 2016, v. 3, p. 59-76.

26.
KIEFER, Cristian; PAVANI, T. C. . Justiça restaurativa e Juizado Especial Criminal. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D?Plácido, 2016, v. 3, p. 405-430.

27.
KIEFER, Cristian; FARIA, B. S. . O duplo grau de jurisdição e a competência por prerrogativa de função. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos estudos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D?Plácido, 2016, v. 3, p. 447-471.

28.
KIEFER, Cristian. A dimensão estrutural das normas de direito fundamental: os critérios tradicionais para a distinção entre regras e princípios e a busca pela maior racionalidade nas decisões judiciais. In: Luis Carlos Balbino Gambogi; Antônio Carlos Diniz Murta; Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). Teorias de justiça na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte/MG: Editora D?Plácido, 2016, v. 7, p. 11-36.

29.
KIEFER, Cristian. Do teatro elisabetano ao direito como garantia de métodos resolutivos de conflitos entre rivais na itália renascentista na obra de Romeu e Julieta de William Shakespeare. In: Igor Alves Noberto Soares; Luiz Antônio Soares Júnior; Roberta Maia Gresta; Vanêssa de Fátima Roberto. (Org.). COLETÂNEA DE ARTIGOS JURÍDICOS NAP 2011. 1ed.Curitiba/PR: CRV Editora, 2013, v. 1, p. 247-267.

30.
KIEFER, Cristian. Direito digital: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO: Biodireito, Direito Ambiental, Teoria do Direito, Direito de Família, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2013, v. 2, p. 81-98.

31.
KIEFER, Cristian. Do teatro elisabetano ao direito como garantia de pacificação, conciliação e mediação dos conflitos entre rivais na Itália renascentista na obra ?Romeu e Julieta? de William Shakespeare. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO: Biodireito, Direito Ambiental, Teoria do Direito, Direito de Família, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2013, v. 2, p. 147-166.

32.
KIEFER, Cristian. Reformulação da representação sistêmica do ordenamento jurídico proposto por Hans Kelsen. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO: Biodireito, Direito Ambiental, Teoria do Direito, Direito de Família, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2013, v. 2, p. 257-272.

33.
KIEFER, Cristian. A culpabilidade como critério qualificador e determinante da conduta típica: uma análise em torno do minimalismo penal. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2013, v. 2, p. 109-130.

34.
KIEFER, Cristian. A ideia da inclusão dos crimes ambientais de maior impacto entre os crimes julgados pelo Tribunal Penal Internacional. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2013, v. 2, p. 149-170.

35.
KIEFER, Cristian. A Lei Maria da Penha (11.340/06) e suas contradições. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2013, v. 2, p. 195-218.

36.
KIEFER, Cristian. A posição do sujeito constitucional e a necessidade de reconstrução. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2013, v. 2, p. 219-232.

37.
KIEFER, Cristian. A contribuição de Immanuel Kant para o direito enquanto ciência empírica e interdisciplinar. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO: Biodireito, Direito Ambiental, Teoria do Direito, Direito de Família, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2013, v. 2, p. 11-30.

38.
KIEFER, Cristian. Crimes ambientais e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO: Biodireito, Direito Ambiental, Teoria do Direito, Direito de Família, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba/PR: Editora CRV, 2013, v. 2, p. 57-80.

39.
KIEFER, Cristian. Breves reflexões sobre o direito a vida e suas implicações na sistemática jurídica brasileira. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO: biodireito, direito ambiental, teoria do direito, direito civil e direito do trabalho. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 103-121.

40.
KIEFER, Cristian. Uma análise a respeito da utilização das células-tronco no contexto do Estado Democrático de Direito. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO: biodireito, direito ambiental, teoria do direito, direito civil e direito do trabalho. 1ed.Curitba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 279-301.

41.
KIEFER, Cristian. Acesso à justiça: afirmação do Estado de direito democrático. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVÍSSIMOS ESTUDOS EM DIREITO PÚBLICO. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 119-142.

42.
KIEFER, Cristian. Da efetivação da Defensoria Pública como meio de concretização do acesso efetivo à justiça. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVÍSSIMOS ESTUDOS EM DIREITO PÚBLICO. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 195-215.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
KIEFER, Cristian. O processo de desenvolvimento do sujeito constitucional: um olhar cuidadoso do 'eu' e do 'outro' e a necessidade de reconstrução. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015, Aracaju/SE. Anais do XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2015. v. 1. p. 1-20.

2.
KIEFER, Cristian. Direito e literatura: uma contribuição para o discurso jurídico em William Shakespeare. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade, 2015, Belo Horizonte/MG. Anais do XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2015. v. 1. p. 50-72.

3.
KIEFER, Cristian. O problema da tipificação dos crimes informáticos: aspectos controversos a respeito da aplicação do artigo 154-A da Lei nº 12.737/2012 ?Lei Carolina Dieckmann?. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: a humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI, 2014, João Pessoa/PB. Anais do XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: a humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2014. v. 1. p. 394-419.

4.
KIEFER, Cristian. Os desafios para a concretização das políticas públicas no Brasil. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: a humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI, 2014, João Pessoa/PB. Anais do XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: a humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2014. v. 1. p. 124-146.

5.
KIEFER, Cristian. Shakespeare e a lei: conciliação e pacificação em ?Romeo and Juliet?. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: a humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI, 2014, João Pessoa/PB. Anais do XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: a humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2014. v. 1. p. 134-166.

6.
KIEFER, Cristian. A revolução dos bichos de George Orwel, o nazismo e a fundamentação do direito em Gustav Radbruch: uma reflexão prática acerca da injustiça extrema. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do direito na contemporaneidade, 2013, São Paulo/SP. Anais do XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do direito na contemporaneidade. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2013. v. 1. p. 2410-2422.

7.
KIEFER, Cristian. O acesso à Justiça através da atuação ética do advogado no ordenamento jurídico brasileiro. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do direito na contemporaneidade, 2013, São Paulo/SP. Anais do XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do direito na contemporaneidade. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2013. v. 1. p. 1105-1120.

8.
KIEFER, Cristian. Esfera pública a partir e além de Habermas: uma leitura crítica a partir de Marcelo Neves e de Nancy Fraser. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: democracia e reordenação do pensamento, 2011, Belo Horizonte/MG. Anais do XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: democracia e reordenação do pensamento. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 12102-12120.

9.
KIEFER, Cristian. Uma análise preponderante a respeito da utilização das células-tronco no contexto do Estado Democrático de Direito. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: democracia e reordenação do pensamento, 2011, Belo Horizonte/MG. Anais do XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: democracia e reordenação do pensamento. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 1746-1760.

Artigos aceitos para publicação
1.
KIEFER, CristianMEIRELLES, Adriano Olinto . O exercício da memória como possibilidade de construção de uma justa identidade brasileira. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, 2013.

2.
KIEFER, CristianAYALA, I. C. . A origem do Mandado de Injunção. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
KIEFER, Cristian. Intolerância racial na academia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
KIEFER, Cristian. Uma breve análise acerca da ideologia defendida por Adolfo Pérez Esquivel sobre a possível inclusão dos crimes ambientais considerados de maior impacto entre os crimes julgados pelo TPI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
KIEFER, Cristian. A dimensão estrutural das normas de direito fundamental: os critérios tradicionais para a distinção entre regras e princípios e a busca pela maior racionalidade nas decisões judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
KIEFER, Cristian. Uma reflexão prática a respeito da injustiça extrema: o direito é a realidade cujo sentido é servir à justiça?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
KIEFER, Cristian. Uma análise da injustiça extrema em Gustav Radbruch. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
KIEFER, Cristian. A fundamentação do direito em Gustav Radbruch: uma reflexão prática acerca da injustiça extrema. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
KIEFER, Cristian. A revolução dos bichos de George Orwel, o nazismo e a fundamentação do direito em Gustav Radbruch: uma reflexão prática acerca da injustiça extrema. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
KIEFER, Cristian. O acesso à Justiça através da atuação ética do advogado no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
KIEFER, Cristian. Relacionamento pessoal e profissional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
KIEFER, Cristian. Aspectos Relevantes da Lei Maria da Penha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
KIEFER, Cristian; VERSIANI, Emmanuel Fernandes . A idéia de direito em Kelsen: uma releitura a partir da proposição categórica hipotética e da noção de sistema. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
KIEFER, Cristian. A concepção de direito em Hans Kelsen: um estudo aprofundado a respeito da observância normativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
KIEFER, Cristian. Contratos e vícios no negócio jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
KIEFER, Cristian. Esfera pública a partir e além de Habermas: uma leitura crítica a partir de Marcelo Neves e de Nancy Fraser. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
KIEFER, Cristian. Uma análise preponderante a respeito da utilização das células-tronco no contexto do Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
KIEFER, Cristian. Pensar a ciência do direito em Carl Schmitt: um hiato entre a norma, a decisão e a realidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
KIEFER, Cristian. A judicialização das relações sociais no Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
KIEFER, CristianAYALA, I. C. . Origem do Mandado de Injunção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
KIEFER, CristianMEIRELLES, Adriano Olinto ; FROES, I. A. E. . O exercício da memória como possibilidade de construção de uma justa identidade Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
KIEFER, Cristian. Avaliador Permanente da Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 2017.

2.
KIEFER, Cristian. Avaliador 'ad doc' da Revista de Direito Brasileiro. 2016.

3.
KIEFER, Cristian. Parecerista da Revista Jurídica da ESMEC Themis. 2016.

4.
KIEFER, Cristian. Parecerista da Revista Jurídica do Centro Universitário Newton Paiva. 2015.

5.
KIEFER, Cristian. Parecerista da Revista Jurídica da Faculdade UNA de Contagem/MG. 2014.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lara Arazini Garcia Nunes. Ação indenizatória proposta diretament em face do agente público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Angélica dos Santos Batista.A empresa individual de responsabilidade limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ludmila Rezende Merçon Neves.A eficiência dos acordos de leniência em combate aos cartéis em licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Thalyta de Jesus Araújo.Acordo de leniência no direito concorrencial brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Nalva dos Santos Chaves Bueno.Empresa de responsabilidade limitada (EIRELI): uma alternativa à sociedade limitada de "fachada" e ao empresário individual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Daniele Cristina Pacífico Vieira.A inconstitucionalidade da vedação no Simples Nacional da cerveja artesanal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Fernando Eloi Lafaiete.O processo para obtenção do certificado de entidade beneficente de Assistência Social no âmbito da educação - CEBAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Adair Gonçalves Ferreira Júnior.Análise da vulnerabilidade do crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte/MG.

8.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Eliseu Carvalho Costa.Prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

9.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marcella Mourão Fonseca Ferreira.Prisão cautelar e a superlotação penitenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

10.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Braytner Israel da Silva.Cumprimento antecipado da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

11.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Eduardo Augusto Pereira dos Santos.A colaboração premiada e sua aplicabilidade no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

12.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Cristiane Passos dos Reis.O valor probatório do Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

13.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Jéssica Oliveira Ferreira.Influência da mídia no Tribunal do Júri: uma análise sobre os prejuízos acarretados pela atuação exagerada e irresponsável da mídia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

14.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Graziele Coelho Jácome.Autonomia para morrer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

15.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Andréia Luiza Oliveira Goulart.Psicopatia e Direito Penal: visão crítica à rotulação do termo psicopatia e suas principais consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

16.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Luan Cristian Lourenço.Audiência de custódia: aspectos constitucionais legais para sua implementação e resultado de sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

17.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Flávio Carneiro Oliveira.O colapso do sistema carcerário do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Guilherme Alvarenga de Peder.A lavagem de dinheiro no Sistema Financeiro Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Andréa Cristina da Silva.Tornozeleira eletrônica: a questão do conflito entre princípios jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Artur Magno Leite Santos.Análise jurídica dos aspectos controversos do artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Priscila Ayres Dias.Reflexões críticas sobre o sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Keyffinny Müllerchem Guimarães.O instituto da delação premiada no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Juliana Almeida.APAC: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado: uma proposta que une respeito aos direitos, execução da pena, justiça, amor e perdão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Helton Luiz Ornelas Morais.Análise crítica da valoração dos antecedentes criminais na dosimetria da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Dene Anderson Oliveira Santos.Monitoramento eletrônico: uma alternativa à prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Priscila Campos Álvares.Aborto masculino: o direito de escolha quanto à paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Samira Antunes Rodrigues.As correntes doutrinárias acerca da ordem da vocação hereditária no regime legal de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Hernane Costa Gonçalves.Desafios do Direito Penal para definir a competência para julgamento dos crimes cibernéticos transnacionais: o princípio da extraterritorialidade e os crimes transnacionais praticados no ambiente digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Heloyana Elizabeth da Silva.A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Fabiane Fernandes Soares.Paternidade socioafetiva: reconhecimento da paternidade socioafetiva do direito de família brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bernardo Pinto de Paula Ramalho.Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bruna Regina Ferreira Freitas.A guarda compartilhada como uma possível solução para os casos de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lorena de Amorim Fernandes Fonseca.Análise crítica da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Luma Francielle Souza Vieira.Adoção homoparental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Maria Cecília MIcheti Nonato.A possibilidade da contradita da testemunha que pleiteou dano moral no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Carlúcia Aparecida Bambira da Silva.Imposto no Brasil: análise sobre o excesso de impostos, a distribuição deles e a necessidade de reforma tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Carina dos Santos.E-commerce na legislação brasileira: observações críticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Jéssica Santos Coelho.Eutanásia: a falta de regulamentação na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Breno Henrique Alves.O conflito dos tratados internacionais com a estrutura normativa brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ronnier Henrique Nunes Gouvêa.A modernidade líquida: interdisciplinaridade entre direito e sociologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Cíntia Gabriele da Silva Fonseca.Análise crítica da discricionariedade do chefe do executivo frente aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência para edição de medida provisória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Luiz Antônio de Moura.O mito da ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Sheila Fabiana Gontijo Lucas Vellozo.O impeachment no direito constitucional brasileiro: análise crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bárbara Ísis de Oliveira.Reflexões críticas sobre concurso público e a gestão de vagas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bruna Aparecida Alves Ferreira.Licitação e o princípio da moralidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Cíntia Alice Vital Almeida.Arbitragem utilizada na solução de conflitos entre a Administração Pública e particulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Eduardo Magalhães Siriani.O assédio moral no âmbito da Administração Pública direta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ismael Fabiano Ribeiro Torres.Participação popular no processo licitatório: novas perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Juliana Karen da Silva.Segurança pública participativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Matheus Cláudio Moura Neves.A função social dos conselhos profissionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Vanessa Kellen Salgado Vieira.Aspectos históricos, legais e práticos do contrato de parceria público-privada: uma análise do contrato de concessão administrativa para exploração da operação e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Cleiton Silva da Anunciação.O uso da tornozeleira eletrônica e a ressocialização do condenado em regime aberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

53.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Guilherme Thadeu Boato.A viabilidade da redução da maioridade penal como forma de diminuição da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

54.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Flávia Fabiana Batista Nunes Pena.Estatuto do idoso Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003: o papel fundamental da família com o idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Oscar Aparecido de Jesus.O monitoramente eletrônico de apenados no Brasil: Leis nº 12.258, de 15 de junho de 2010 e 12.403, de 4 de maio de 2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bruno Leandro Costa.Regime simplificado de contratações da Petrobrás: a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Aiessa Novais Matos.Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Alice de Paula.Teoria da prevenção geral negativa da pena: uma análise crítica sobre a criação da lei nº 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Carolina Gonzaga Miranda.A (in)eficiência das medidas protetivas da lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Fernanda Lage de Carvalho.Crime organizado e suas organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Graziella Augusta Rocha.A efetividade da patrulha de prevenção à violência doméstica à luz da legislação da PMMG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gustavo Luiz Inácio da Silva.Observações críticas sobre audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Luiz Filipe Carvalho de Lima.Crimes contra a honra no âmbito cibernético. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bruna Pereira Santos.Políticas públicas de prevenção ao tráfico de pessoas à luz do direito contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Geórgia Vanessa de Souza e Silva.Governança corporativa nas empresas familiares: sucessão familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Neuler Freire de Oliveira.Os incentivos fiscais como política de desenvolvimento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de William Soares Duarte.O corolário da Administração Pública do Estado na perspectiva da Administração Tributária no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Victor Eduardo Anastácio Esidoro.Lei da microempresa e o processo licitatório: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Mariana Silva Rosa.Licitação: observações críticas à modalidade convite. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ludmila Scorsulini Peres.Análise crítica do poder de polícia da Anvisa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Kevlin Wendell Rocha Matos.A utilização de parceria público-privada no oferecimento de vagas prisionais como forma de buscar a efetividade dos direitos humanos dos apenados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Keila Poliana Barros Abranches.Lei Federal nº 13.019/2014: análise das principais alterações com o novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Karina Fany Silva.A fiscalização da execução dos contratos administrativos para a eficiência da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Giulia Luiza Rodrigues Gama.Responsabilidade objetiva do legislativo: análise crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Fernanda Elmais Dutra D'Angelo.Parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ana Clara Batista Costa.Criação de um órgão para dirimir conflitos tributários no âmbito judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Celso Dias Vasconcelos.As parcerias público-privadas como forma de gestão de serviços públicos à luz do princípio constitucional da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Maria do Carmo Messias dos Santos.A (in)constitucionalidade das faltas graves do regulamento disciplinar prisional e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

79.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Aída Cristina Valadão de Moraes.O emergencialismo penal como desdobramento moderno da teoria da prevenção geral negativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

80.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Vinícius Alves de Macedo.Drogas e política criminal: a lei nº 11.343/2006 tornou eficiente a política de drogas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

81.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marco Antônio Alves de Aguilar Júnior.Eficácia da aplicação da lei penal como garantia de prevenção e inibição de cometimento de novos delitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

82.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marcelo Fernandes de Souza.Impacto dos encargos trabalhistas sobre a informalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Rodrigo Wagner Pereira Reis.Discussões contemporâneas sobre o jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Laisa Safira Acacia Aurelio Souza.Gorjeta: conflito entre interesse do trabalhador e o direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Adriana Miris de Souza Muschioni.A constitucionalidade dos Juizados Especiais sob a ótica principiológica do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Carina Silva Neves.A responsabilidade civil no divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ivanete dos Santos Medeiros.Paternidade socioafetiva: a impossibilidade de sua desconstituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

88.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Izabella Paula Pereira Reis.Necessárias observações sobre a multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

89.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Thiago Gonçalves Almeida.A multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

90.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Alessandra Magna Santos Martins.Redução da imputabilidade penal: uma violação aos direitos fundamentais dos adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

91.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bárbara Moreira Nascimento.Eficácia das penas aplicadas à pessoa jurídica de direito privado que comete crime ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

92.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Leillyani Evellin Seara Carvalho.Acoolismo e trânsito: entre o dolo eventual e a culpa consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

93.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Miriã Amorim Santos.Deve o menor ser punido criminalmente? Um estudo sobre a redução da imputabilidade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

94.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Aline Cristina Silva Diniz.Da inconstitucionalidade na incidência de contribuição social previdenciária em verbas trabalhistas que possuem natureza indenizatórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

95.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Cristina Costa Borges Moreira.Análise crítica sobre o pregão e sua versão eletrônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

96.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Danilo Paulo Teixeira.Direito de greve do servidor público: os serviços essenciais e a adequação junto ao Projeto de Lei 327/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

97.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Driele Andressa Araújo Oliveira.Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

98.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Elaine da Glória Cunha.As contribuições para os serviços sociais autônomos no direito tributário brasileiro: a importância das contribuições para os serviços sociais autônomos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Elaine de Oliveira Resende Ramirez.Análise crítica do instituto da desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Josiane da Costa Silva.Estado e laicidade sob o aspecto da concordata entre Brasil-Santa Sé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

101.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ludmila Mendes Prado.O Tribunal do Júri e a efetivação de seus princípios constitucionais: aplicação do in dubio pro reo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Danilo Santana de Oliveira.Maus tratos contra animais: crimes e abandono. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

103.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Frederico Viana Rocha.Audiências de custódia: aspectos e legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

104.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Igor Josias Ribeiro dos Santos.Maioridade penal: possibilidade de reformulação do sistema penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

105.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Luciano Vilas Boas.Corrupção e sonegação fiscal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

106.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lucas Henrique Santos de Sá.Compliance e os avanços no combate à corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

107.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marcelo Teleste da Silveira.Análise jurídica do banco de horas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

108.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Arthur Antunes Assis Oliveira.Desconsideração da pessoa jurídica no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

109.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Janaíne Cássia Nogueira de Mattos.O uso da internet nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

110.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Larissa Izabella de Jesus Souza.Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na atualidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

111.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Sônia Aparecida Castro Costa.A situação atual do empregado doméstico com a criação da Emenda Constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

112.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Juliane de Souza Saraiva Fraga.A imunidade tributária dos livros eletrônicos: direito e leitura, a cultura e a informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

113.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Márcia Cristina dos Santos.Do direito das águas e sua proteção jurídica no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

114.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Tatiana de Fátima Sousa Rocha.Observações críticas sobre a terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

115.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Maria Madalena Ribeiro Pereira.Imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

116.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Idiane Aparecida Santos.Banalização da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

117.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Joane Rocha Ramalho.Sistema prisional e o princípio da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

118.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marina Brandão Carreira.Aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

119.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Nayara da Cruz Rocha Silva.Análise da eutanásia sob o enfoque dos princípios da liberdade individual e da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

120.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ricardo Victor Fernandes Couto.O jus postulandi no processo trabalhista e o acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

121.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Matheus Gomes de Abreu Amaro.Democracia participativa e a Constituição da República Federativa do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

122.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Kamilla Souto Prado.A internacionalização do direito dos refugiados e dos apátridas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

123.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Elias de Oliveira Silva.Breve análise sobre os limites de aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

124.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Maria da Glória Ferreira de Cicco.A discriminação racial como elemento de seleção na adoção de crianças no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

125.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Grasielle Francisco de Aragão.Alienação parental do idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

126.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Nayara de Oliveira Silva Soares Rezende.O reconhecimento de paternidade extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

127.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Luana Leidiana Pinto.Reflexões sobre guarda compartilhada no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

128.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ludmilla Taís Brito Ribeiro.O dano moral quanto às violações dos deveres matrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

129.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Natália Márcia Gomes da Cunha.Os passos da adoção: um processo demorado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

130.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Daniel Franklin Ribeiro dos Santos.O crime de ínjúria e o princípio da intervenção mínima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

131.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Mateus Rocha de Morais.A constitucionalidade da lei Maria da Penha: violência doméstica e familiar contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

132.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Isabel Germano Rodrigues Silva.Enfrentamento a prática de atos infracionais: a redução da imputabilidade penal é a solução?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

133.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marciley Adriano Coelho Alves.Reflexões sobre a função da pena no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

134.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Rayssa Vitória Costa Rodrigues.Eficácia das medidas socioeducativas do menor infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

135.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Cristiano Martins Fraga.Imunidade dos templos religiosos de qualquer natureza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

136.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Isabela Jardim Nepomuceno.Trabalho análogo a escravidão na construção civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

137.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Carla Mota Gonzaga Sales.O princípio da insignificância no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

138.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Webert Meneses Pereira.A ineficiência das medidas protetivas da Lei nº 11.340/2006 na ausência de concomitância do artigo 359 do Código Penal com outros crimes contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

139.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Sairos Daian Siqueira Barbosa.Dialética jurídica e sociológica acerca da menoridade penal no Brasil na vertente do direito e do garantismo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

140.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Andréa Cristina Pio e Souza.A fiscalização ao reeducando nos benefícios do regime semiaberto como forma de ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

141.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Evelyn Inaê Alves Gato.Colaboração premiada nos crimes organizados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

142.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Pâmela Raíssa Horrana Queiroz.A investigação criminal pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

143.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Felipe Álvaro de Aguiar Chaves.A incompetência da Justiça militar à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): a lesão corporal entre o casal militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

144.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Janaína Conceição de Sousa Braga.Da ilegalidade da atuação do INSS e sua edição de atos normativos com força de lei: como a uniformização da legislação e procedimentos pode diminuir a sobrecarga de ações na via judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

145.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Amanda Aguiar Madureira.A inconstitucionalidade do sistema de banco de horas: seus reflexos no direito trabalhista brasileiro sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

146.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Dayana Luiza Carneiro.Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

147.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Frederica Meireles de Mendonça.A demora por uma adoção: a burocracia do sistema para a aplicação do direito de adoção à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

148.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ivana Ritter Ranuzzi.Casamento aos maiores de setenta anos somente no regime de separação de bens e a colisão com os princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

149.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Karina Louise Novy da Silva Scheibe.Responsabilidade civil: propaganda enganosa nos meios eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

150.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lucas das Cruz Higino Silva.O direito a educação como forma de concretizar o desenvolvimento sustentável: as políticas do Código Florestal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

151.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Maria das Graças Fonseca Borges.Judicialização da saude: uma prerrogativa para a efetividade do direito social da saude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

152.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Tabajara Gomes Teixeira.A autoridade parental e seus efeitos na família recomposta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

153.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Aline Utsch de Castro Araújo Martins.A ineficácia da redução da maioridade penal no contexto prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

154.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Amanda Samira da Silva.Análise da constitucionalidade do regime de separação de bens aplicado obrigatoriamente ao idoso com idade de setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

155.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Faiser Henrique Novaes Bacelar.A propriedade intelectual e sua relação com os direitos fundamentais vida e saude: estudo comparativo entre o direito a propriedade intelectual e os direitos fundamentais da vida e da saude no contexto internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

156.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gabriela Valladares Simon Ribeiro.Crimes licitatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

157.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lucas Fonseca de Assis.Direitos fundamentais das pessoas com deficiência: sistemas de cotas como concretizador destes direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

158.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Valéria de Souza Santos.Abuso sexual contra crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

159.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Laiane Aparecida Dantas de Oliveira.Os conflitos existentes quanto aos direitos fundamentais assegurados aos adeptos da inseminação artificial: reflexões sobre a resolução dos conflitos constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

160.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Mariana Iannarelli do Couto Colodette.Indulto e as penas restritivas de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

161.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de William Freitas Carvalho.Aplicação do princípio da insignificância a reincidentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

162.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gabriel Arruda Ramos.A finalidade ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

163.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Wellington Gomes Fernandes.Responsabilidade civil do erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

164.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Emília Teixeira Silva.Do direito ao testamento vital pelo indivíduo e a declaração de vontade: estudo comparativo entre a declaração de vontade da pessoa enferma e a possibilidade jurídica na legislação brasileira vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

165.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gláucia Messias Afonso.Meios de prova na arbitragem e as consequências pelo acúmulo de demandas pelo árbitro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

166.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Deisiane Lopes Santos.A responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos pais: a possibilidade de receber indenização como forma de compensar os danos sofridos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

167.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de William Geferson Lopes de Souza.Obrigação alimentar avoenga: limites e restrições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

168.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Karoline Kelly Silva Antunes.Eutanásia e Direito: o direito à vida em contraposição ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

169.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Efigênia Divina Mendes.Pena Alternativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

170.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Rafael Marques Santana.A capacidade investigatória criminal do Ministério Público: estudo acerca da constitucionalidade da investigação realizada externa ao inquérito policial e sua relevância para defesa da ordem jurídica no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

171.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Wellinton Gomes Fernandes.Responsabilidade civil do erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

172.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Luciene Poluceno Brito.O reconhecimento da união homoafetiva pelo Estado brasileiro: é constitucional a Portaria nº 513/2010 do INSS?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

173.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Matheus dos Santos Nascimento.O direito do consumidor no e-commerce. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

174.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Emerson Ferreira de Lima.Marco civil das águas: a água é hoje apontada como o bem mais precioso do século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

175.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de José Martins de Oliveira Filho.O método APAC como meio de reinserção social do egresso prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

176.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Rafael Maciel Brescia.Planos de saude à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

177.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Renato França e Sousa.Fraude contra credores nos processos de fusão, cisão, aquisição e formação de holding. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

178.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Mayra Gualberto Elias de Souza.A falta de capacidade técnica que possui o policial para aferir e constatar a embriaguez de um condutor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

179.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Paloma Abadia Santos Lopes.O conceito de periculosidade propagado pela mídia e o incentivo ao desenvolvimento de um direito penal máximo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

180.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Jéssica Maureen Santos Gonçalves.Responsabilidade civil do Estado pelo suicídio do preso: o modelo prisional convencional e as parcerias público-privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

181.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Weslley Fernandes Lopes.O direito penal do inimigo no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

182.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Claudiovane Vianini César.A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na instauração do inquérito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

183.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marcon Antônio Leite Júnior.A nova lei de drogas e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise em torno da aplicação dos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

184.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Eros de Almeida Ruas Cunha.A relativização do direito penal mínimo em relação aos crimes contra a Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

185.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Carlos Renan Antunes Silqueira Neves.Monitoramento eletrônico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

186.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Taciane Magalhães Ferreira.Da impossibilidade da condução coercitiva do Juiz: a impossibilidade da condução coercitiva sobre réu em audiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

187.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Luis Fernando Metzker Salomon.Imunidade tributária de jornais, livros e periódicos: possibilidade de imunização além do papel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

188.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bruna Félix Moreira Franco.A não incidência do imposto de renda de pessoa física nas indenizações por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

189.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Pedro Braga Borges.Conflito de competência no ISSQN entre Municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

190.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Darlington Davidson de Castro Júnior.A tributação sobre o comércio eletrônico: uma análise sobre as formas de tributação e seus reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

191.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Cristiane Alves.A guerra fiscal entre os estados brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

192.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Thaisa de Aquino Pereira.ICMS e guerra fiscal: inconstitucionalidade do estorno dos créditos concedidos sem aprovação do CONFAZ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

193.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Hugo Leonardo Séder Souza Amaral.A inaplicabilidade da imunidade dos templos de qualquer culto nas sociedades maçônicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

194.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Isabela Paes Vieira.Imunidade tributária dos templos religiosos: a amplitude da imunidade sob o patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

195.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bárbara de Paula Roteia Araújo.A subjetividade no excesso na legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

196.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Cristiano Augusto Braga Pessoa.Responsabilidade penal do ente coletivo em crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

197.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Diego Turbino Dutra.A inconstitucionalidade do artigo 57 da lei nº 11.101/2005 e seus prejuízos à empresa recuperanda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

198.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Amanda de Melo Rezende Campos.A reformulação da lógica recursal do agravo e os princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

199.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gabriel Amaral Bicalho.Assistência Judiciária Gratuita: uma abordagem jurídico-crítica a respeito do uso abusivo deste benefício como forma de emperramento da máquina jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

200.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Luiza Palhares Pereira Souza Carvalho.O tratamento jurídico do abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

201.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Stephanie Rodrigues Venâncio.Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

202.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bárbara de Castro Guimarães.Direito das sucessões: efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

203.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Nathália Bitar Barbosa.Emenda constitucional nº 66/2010: o novo divórcio no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

204.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Nayara Rodrigues de Souza.Guarda compartilhada e sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

205.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Fernanda Álvares Soares.Parto Anônimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

206.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Diones Souza Machado.O depoimento sem dano e suas implicações nos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

207.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ítalo Fernandes de Almeida.A lei 11.340/2006 e a aplicabilidade das medidas protetivas em favor do homem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

208.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Eliene de Pinho Sá.Dos alimentos entre os ex-cônjuges: da obrigação de alimentos no tempo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

209.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Éder Rodrigues de Souza.A incorporação imobiliária e a defesa da propriedade frente à aquisição de unidades futuras; estudo sobre o instituto da incorporação imobiliária e sua relevância nos negócios jurídicos relativos aos imóveis de existência ficta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

210.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Paola Cristina Triunfa Alves.Os direitos da mulher na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

211.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Samantha Gonçalves Dutra Campos.Teoria da desconsideração da personalidade jurídica com enfoque nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

212.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Tatiane Rodrigues Gil.Crise do trabalho formal no mundo capitalista contemporâneo: estudo sobre a crise existente no mercado de trabalho formal, buscando soluções através de medidas de incentivo e inclusão de mão de obra estrangeira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

213.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Mariana Pereira Mourão.Cumprimento de sentença: contagem do termo a quo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

214.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Samara Christie P. T. da Silveira.Responsabilidade civil em casos de síndrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

215.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Márcia Fonseca Moreira.Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

216.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Geraldo Carlos de Souza.Lei Maria da Penha: sua aplicação em casos de violência doméstica praticada contra homens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

217.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Rafaella Ferreira Matos.A discriminação em matéria de emprego e ocupação do egresso do sistema prisional: ofensa à convenção 111 da OIT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

218.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Maria Alice Silvério.Evolução histórica dos direitos dos empregados domésticos: a visão do empregador em relação aos direitos conquistados pelo empregado doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

219.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Tayane Alcântara Ferreira.Ações afirmativas e pluralismo jurídico: a busca por soluções da crise do direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

220.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bruna Silva Davi.O debate sobre a constitucionalidade da lei nº 12.734/2012: à luz da teoria de Jesus Cristo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

221.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gabriel Dantas de Paiva.A evolução das decisões proferidas em sede de mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

222.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lucas Wanderson Ferreira Guedes.Tribunal do júri: o despreparo técnico do corpo de jurado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

223.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Idelma Alves Simões.Segurança jurídica e princípio da proteção a confiança legítima: quais são os critérios de análise de aplicabilidade no sistema tributário atual?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

224.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ediane Lopes Santos.O instituto do dano moral em face do descumprimento contratual e falha na prestação de serviço nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

225.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Virgínia Rodrigues Amaral.O impedimento de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

226.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gracielle Hoyara de Almeida Mendes.Direito a percepção dos direitos previdênciários para os casais homossexuais: aquisição dos benefícios previdênciários na sociedade contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

227.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Arthur Tiradentes Fonseca.A inconstitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

228.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Kênia Patrícia Guimarães.A ausência legislativa acerca do testamento vital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

229.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Letícia Silva de Oliveira.O princípio da separação de funções estatais e o ativismo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

230.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Alcione Rodrigues Silva.Os consórcios públicos: instrumento de concretização do federalismo cooperativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

231.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ludmilla Guimarães de Souza Lima.A importância das coligações e dos partidos políticos no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

232.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Yamê de Oliveira Barros.Defensoria Pública: instituição democrática indispensável para efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

233.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Adriana Lorene da Silva.(In)constitucionalidade da lei nº 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

234.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Alysson Rodrigues Pereira.Pedofilia após a lei nº 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

235.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Wesley Mário Fontes Badaró.Aplicabilidade do dolo eventual em detrimento da culpa consciente nos homicídios ocorridos no trânsito em virtude da combinação de álcool e direção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

236.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de William Santiago Archanjo.As parcerias público-privadas e o sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

237.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Rodrigo Leal de Oliveira.Pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

238.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Carlos Alberto Gomes Pereira Filho.Teoria dos frutos da árvore envenenada: princípio da proporcionalidade "pro societate". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

239.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gustavo Machado Pereira.A redução da maioridade penal e as discussões acerca de sua inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

240.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Rodrigo Gonçalves Moreira da Silva.Uma análise crítica do Código de Trânsito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

241.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Valéria Aparecida da Silva Pereira.Parentalidade socioafetiva: a relevância da caracterização da socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

242.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Samantha Cristine Portilho Magalhães.Mídia e ação penal: interferência dos meios de comunicação no procedimento da ação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

243.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marcelo Venesia.A validade das cartas psicografadas como meio de prova judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

244.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de André César Lopes.Conflito de normas penais no tempo: dos problemas da criação da terceira norma penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

245.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Laís Aparecida Fonseca.Usuário ou traficande de drogas? A Justiça, validade e eficácia dos critérios diferenciadores da conduta do usuário e do traficante de drogas, dispostos no parágrafo 2º do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

246.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Walterlan Prates da Silva.A ineficácia e a precariedade do sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

247.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Walterlan Prates da Silva.A ineficácia e a precariedade do sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

248.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Stéphanie Valério Rodrigues Morais.Das provas no processo penal: uma análise acerca da eficácia do uso das provas ilícitas durante o processo criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

249.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marcela Real Gallinari.Ativismo judicial sob o enfoque constitucional: a (in)constitucionalidade do magistrado ao princípio da legalidade e suas contradições com o modelo acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

250.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Thales Albuquerque Matos Tabatinga.Culpabilidade e funcionalismo penal de Claus Roxin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

251.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ana Carolina da Silva Castro.Princípio da insignificância e inquérito policial: atipicidade material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

252.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bárbara Fischer Caldas Andrade.Privatização do sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

253.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Isadora Francisco Lauar.Aborto: métodos adotados e consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

254.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Larissa de Paula Macedo.A publicidade subliminar nas relações de consumo: uma análise acerca da validade do negócio jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

255.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Samara de Paula do Carmo.Alienação parental: a guarda compartilhada como solução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

256.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ingrid Rocha Silva.Guarda compartilhada no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

257.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lucas Vieira de Rezende Lima.Limites (in)constitucionais ao direito de propriedade: base interpretativa na Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

258.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lucas Benedito Carvalho dos Santos.A súmula impeditiva frente aos princípios constitucionais e a celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

259.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Carlos Alberto Costa.A justa causa por embriaguez habitual e o reconhecimento do alcoolismo como doença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

260.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bruno Xavier Damasceno.Da responsabilidade civil perante o advento da internet: estudo sobre a responsabilidade civil extracontratual em face da violação de direitos autorais por usuários da rede mundial de computadores nas reproduções literárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

261.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Valéria Aparecida da Silva Pereira.Parentalidade socioafetiva: a relevância da caracterização da socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

262.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Walterlan Prates da Silva.A ineficiência e a precariedade do sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

263.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marcello Venesia.A validade das cartas psicografadas como meio de prova judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

264.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de André César Lopes.Conflito de normas penais no tempo: dos problemas da criação da terceira norma penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

265.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Samantha Cristine Portilho Magalhães.Mídia e ação penal: interferência dos meios de comunicação no procedimento da ação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

266.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Natalie Ingrid da Silva Santos.O direito a liberdade de expressão: e a sua repercussão no âmbito jurídico e digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

267.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Isabel Cristina Pires Lima.A patente sob o prisma da defesa da concorrência e sua importância no cenário tecnológico e econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

268.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Wagner Inácio Feitoza da Silva.Imunidade tributária das entidades religiosas: alcance da norma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

269.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ester Pires Lima.Recuperação de empresas e o instituto da homologação obrigatória na lei 11.101/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

270.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lucas das Cruz Higino Silva.Desenvolvimento sustentável e as novas políticas do Código Florestal Brasileiro: estudo comparativo entre o desenvolvimento sustentável e as novas políticas usadas pelo Código Florestal Brasileiro a respeito das áreas de preservação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

271.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Paulo de Tarso Guedes Malaquias.Meio ambiente e cidadania frente aos interesses econômicos: uma análise do direito ambiental na educação e no estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

272.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Daniel Rômulo Garcia Mendes.Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

273.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gustavo Bertolini Simões Leite.Controle da Administração Pública com base na lei 8.666/93: estudo analítico da lei federal 8.666/93 no que disciplina a modalidade "carta convite" em confronto aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

274.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Messias Antônio de Souza Monteiro.Aplicação do contrato de parceria público-privada no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

275.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Thaís Bentes Leonel.A não intervenção do Estado na tutela individual do usuário de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

276.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Adriano Scott Rocha Silva.Aspectos controversos do artigo 154-A da nova lei de crimes informáticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

277.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Arthur Costa de Souza.Os poderes instrutórios do Juiz no atual Código de Processo Civil Brasileiro e no projeto de lei n° 166 de 2010: avanço, retrocesso ou ausência de mudanças?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

278.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Jean Batista Cherem.Limitações da teoria monista do direito autoral na apreciação dos direitos patrimoniais do autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

279.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Paulo Henrique Ferreira Valques Milani.O bem jurídico como critério de cominação de penas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

280.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Thais Cabral Pavani.Justiça restaurativa e Juizado Especial Criminal: um diálogo necessário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

281.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marília Marques Soares.A garantia de não auto-incriminação e o "direito de mentir" no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

282.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Isabel Bolívar do Monte Malachias.Monitoramento eletrônico: importância da adesão voluntária como elemento constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

283.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Bárbara Leitão Bittencourt.O psicopata criminoso frente à lei penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

284.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marina Figueiredo Santos.Reflexão sobre as várias perspectivas da aplicação da lei de alimentos gravídicos - Lei n° 11.804/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

285.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Anna Flávia Melo Miranda.O sistema acusatório e a iniciativa instrutória do Juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

286.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Beatriz Sampaio de Faria.O duplo grau de jurisdição e a competência por prerrogativa de função. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

287.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Fabíola Rosa Miranda.O sistema acusatório: Juiz de garantias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

288.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Natália Brescia Coutinho.A remição da pena por estudo: a inovação trazida pela Lei n° 12.433/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

289.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Renata Mesquita Rios.Da conjugação do procedimento especial da lei de tóxicos com o procedimento comum ordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

290.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Felipe Moraes de Souza Lima.Análise da constitucionalidade das garantias ao parceiro privado estabelecidas pelo artigo 8° da Lei 11.079/2004 (Lei das PPP's). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

291.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lorena Pereira Machado Martins.O fundo garantidor de parcerias Público-Privadas: a aplicação do artigo 16 da Lei n° 11.079/2004 à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

292.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Denise Mariano de Paula.A função jurisdicional do Tribunal de Contas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

293.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Samuel Silva Duarte Costa.A otimização de recursos públicos com a utilização da licitação por meio do pregão: um enfoque no princípio da eficiência e da economicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

294.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Stefhany Karoline Martins Gonçalves.Direitos Humanos e Saúde: interlocução com o poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

295.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Emmanuel Fernandes Versiani.O positivismo e o não positivismo na obra de Kant. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

296.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Charles Nunes Bahia.Discricionariedade judicial: uma abordagem à luz das teorias de Hart e Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

297.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marina Barbosa Silva.Dano moral: reflexo na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

298.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Alessandra Soares Trindade Gonçalves.Etiologia das doenças profissionais e o descumprimento da legislação trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

299.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Cristiano Cordeiro Valadares Vasconcelos.Flexibilização das normas trabalhistas: modernização ou retrocesso social?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

300.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Alessandra Margotti dos Santos Pereira.O princípio da coculpabilidade: aplicabilidade como atenuante genérica prevista no artigo 66 do Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

301.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Breno Madson Mayrink.Delação premiada: sua aplicabilidade na Lei nº 9.807/99, que dispõe sobre a proteção a vítimas, testemunhas e acusados ou condenados colaboradores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

302.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Érika Rabelo Diniz.O aborto e o projeto de lei PLS 236/2012 que visa reformar o Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

303.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gabriella Lage Freitas.Aplicação do princípio do in dubio pro reo na decisão de pronúncia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

304.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Sabrina de Castro Barbosa.Dolo eventual e culpa consciente no acidente de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

305.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Talitha Domingues Marques.A aplicação da medida de segurança em nosso ordenamento jurídico atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

306.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Taciana Rosa Figueiredo.A terceirização no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

307.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Caroline Louise do Nascimento Soares.A ausência de fundamentação das decisões no Tribunal do Júri e sua inconformidade com um modelo constitucional de processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

308.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Fernanda Coelho Cardoso.O valor probatório do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

309.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Gabriela Mendes Machado.A inconstitucionalidade do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

310.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Izabella Alves Ferreira Dias.A insuficiência da prova de materialidade direta nos crimes de homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

311.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Leandro de Sousa Andrade.Particularidades do contrato de futebol profissional perante a CLT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

312.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Caroline Silva Costa.Assédio moral descendente no ambiente de trabalho: poder diretivo do empregador x direitos fundamentais do empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

313.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Mariana Caixeta Ferreira.Dos limites ao poder fiscalizatório do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

314.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Cláudia Fernanda Tolentino Alves.Limites ao poder de controle do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

315.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Henrique Andrade Alves de Paula.Jus postulandi na Justiça do Trabalho: vantagens e desvantagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

316.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Nayara Rezende Alves e Silva.A legitimidade do espólio para postular danos morais na Justiça do Trabalho em virtude de acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

317.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Érica Tatiane Sanguinete Vilas Bôas.A possível ampliação de direitos trabalhistas do empregado doméstico no Brasil e suas consequências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

318.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Thiago Satiro Salvador.Contrato de estágio: prática profissional x fraude trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

319.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Thiago Loures Machado Moura Monteiro.A prescrição de ofício na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

320.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Elena de Almeida Rocha.A flexibilização trabalhista: a globalização e suas influências na esfera trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

321.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Felipe Nogueira Fonseca.O contrato do atleta profissional e suas especificações: o contrato de licença de uso de imagem do atleta profissional e sua utilização no âmbito do direito desportivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

322.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de José David Nasser Neto.Jus postulandi: um ranço pernicioso inspirado em um período administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

323.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Eugênio Mathias de Oliveira Campos.Os limites legais da terceirização no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

324.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Matheus Michelini Pardini Araújo.Trabalho infantil e os mecanismos jurídico-institucionais de combatê-lo no Brasil moderno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

325.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Renata Vaz Marques Costa.Parcerias público-privadas no Brasi: uma análise da origem aos casos práticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

326.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lucas Cunha de Matos.Pregão eletrônico: a licitação eletrônica como instrumento de celeridade e reprodução de custos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

327.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Leandro Augusto Ribeiro Arêdes.A inexigibilidade de licitação e a contratação direta de advogado pela Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

328.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Camila Rodrigues Guimarães.As parcerias público-privadas no sistema de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

329.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Dogmar Batista de Souza.Ordem pública, prisão e pré-julgamento: o princípio da presunção de inocência na medida cautelar prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

330.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Julcele de Souza Oliveira.A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância na lei de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

331.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Edimar Antônio Nunes Júnior.Movimentos políticos-criminais da atualidade e a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

332.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Pedro Alcântara Trindade.Prisão processual temporária e o direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

333.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Marcus Vinícius Pimenta.O "Juiz das garantias" no projeto de lei do Senado n° 156 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

334.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ricardo Luis Morais Antunes.A ilegitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

335.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Felipe Silveira Tonucci.Conformidade da prisão especial frente à isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

336.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Isabela Corrêa de Freitas.A tratativa jurídico-penal da psicopatia: um desafio à racionalização dos institutos do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

337.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Leandro Augusto de Albuquerque Alves.A legalidade da utilização da videoconferência na oitiva de pessoas na elaboração do inquérito policial militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

338.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Alex Júnio da Silva.Aspectos constitucionais do flagrante impróprio e do flagrante presumido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

339.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Washington Menezes.Repercussões jurídicas da unificação dos crimes estupro e atentado violento ao pudor à luz da Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

340.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Rodrigo Cristiano de Jesus Silva.O voto secreto dos parlamentares e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

341.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Vinícius Henrique Santos Almeida.O instituto da prescrição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

342.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Alice Teixeira da Cruz.O controle jurisdicional na aplicação de sanções disciplinares aos servidores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

343.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Isabela Sad Gorulho.Responsabilidade civil do Estado por omissão no serviço de segurança pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

344.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Varlei Santos Filho.Da ilegalidade de natureza subjetiva na aplicação de exame psicotécnico em concursos públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

345.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Carolina Mascarenhas Gontijo Couto.A delegabilidade do poder de polícia às empresas estatais: estudo do caso concreto da BHTrans. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

346.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Ana Luisa de Souza Beleza.Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a limitação da autonomia privada pelo princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

347.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Kira Mendes Rodrigues.O poder de polícia administrativa do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

348.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Izabella Cunha Velloso.A responsabilidade civil do Estado em virtude da prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

349.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Talita Guedes Duarte.A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa n° 8.429/92 aos agentes políticos: uma breve análise do julgamento da reclamação n° 2.138/DF pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

350.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Felipe Santos Silva.A impureza do sistema acusatório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

351.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Lucas Tadeu Marprates Cunha.Direito à saúde e sua proteção constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

352.
KIEFER, Cristian. Participação em banca de Rafael Maico da Silva de Faria.A gestão discricionária da prova no processo penal brasileiro e sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
KIEFER, Cristian. II Encontro Internacional de de Iniciação Científica e de Pós-graduação da Faminas-BH. 2013. Faculdade de Minas - Belo Horizonte.

2.
KIEFER, Cristian. Banca Examinadora (Processo Seletivo - Newton Paiva). 2005. Centro Universitário Newton Paiva.

3.
KIEFER, Cristian. Banca Examinadora (Processo Seletivo - Newton Paiva). 2004. Centro Universitário Newton Paiva.

4.
KIEFER, Cristian. Banca Examinadora (Processo Seletivo - Newton Paiva). 2003. Centro Universitário Newton Paiva.

5.
KIEFER, Cristian. Banca Examinadora (Processo Seletivo - Newton Paiva). 2002. Centro Universitário Newton Paiva.

6.
KIEFER, Cristian. Banca Examinadora (Processo Seletivo - Newton Paiva). 2001. Centro Universitário Newton Paiva.

7.
KIEFER, Cristian. Banca Examinadora (Processo Seletivo - Newton Paiva). 2000. Centro Universitário Newton Paiva.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Simpósio Intercâmbio Jurídico: debates e reflexões sobre pesquisa, ensino jurídico e carreiras jurídicas entre Brasil e Colômbia.Simpósio Intercâmbio Jurídico: debates e reflexões sobre pesquisa, ensino jurídico e carreiras jurídicas entre Brasil e Colômbia. 2016. (Simpósio).

2.
XXV Congresso do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento: o papel dos atores no Estado democrático de direito. Uma breve análise acerca da ideologia defendida por Adolfo Pérez Esquivel sobre a possível inclusão dos crimes ambientais considerados de ?maior impacto? entre os crimes julgados pelo TPI. 2016. (Congresso).

3.
XXV Congresso do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento: o papel dos atores no Estado democrático de direito. A dimensão estrutural das normas de direito fundamental: os critérios tradicionais para a distinção entre regras e princípios e a busca pela maior racionalidade nas decisões judiciais. 2016. (Congresso).

4.
Seminário Lei Maria da Penha: avanços e desafios do feminismo.Lei Maria da Penha: avanços e desafios do feminismo. 2015. (Seminário).

5.
XXIV Congresso do CONPEDI - Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. O especismo é uma forma de nazismo? Uma análise a respeito das experiências dolorosas e cruéis em animais vivos. 2015. (Congresso).

6.
XXIV Congresso do CONPEDI - Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Direito e literatura: uma contribuição para o discurso jurídico em William Shakespeare. 2015. (Congresso).

7.
Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

8.
Espaço de novas tecnologias - Teoria U - Inovação em sistemas sociais complexos. 2014. (Oficina).

9.
Espaço de sala de discussão: PDCA para sala de aula. 2014. (Oficina).

10.
I PDGA - Estrutura e organização do planejamento e da prática curricular no esino superior II da Faminas/BH. 2014. (Encontro).

11.
IV Colóquio de Direitos Humanos - Direito, Argumentação e Normatividade.Uma análise da injustiça extrema em Gustav Radbruch. 2014. (Seminário).

12.
III Colóquio de Direitos Humanos - Direito, Argumentação e Normatividade.A fundamentação do direito em Gustav Radbruch: uma reflexão prática acerca da injustiça extrema. 2013. (Seminário).

13.
I Jornada Docente do Centro Universitario Newton Paiva.O processo avaliativo na concepção do ENADE. 2013. (Oficina).

14.
I Jornada Docente do Centro Universitário Newton Paiva.Limites e Responsabilidades: interação Professor e Aluno. 2013. (Oficina).

15.
Modelos de Avaliação - Faminas/BH.Oficina de modelos de avaliação na Faminas/BH. 2013. (Oficina).

16.
Newton discute a tecnologia na educação. 2013. (Seminário).

17.
Trabalho Interdisciplinar Supervisionado - Faminas/BH.Oficina de trabalho interdisciplinar supervisionado - TIS. 2013. (Oficina).

18.
2° Simpósio de Gestão, Tecnologia e Inovação - UNA.Relacionamento Pessoal e Profissional. 2012. (Simpósio).

19.
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.257/2011) e suas repercussões sociais e jurídicas. 2012. (Simpósio).

20.
II Colóquio de Direitos Humanos - Direito, Argumentação e Normatividade.A concepção de direito em Hans Kelsen: um estudo aprofundado a respeito da observância normativa. 2012. (Simpósio).

21.
O Direito Penal em Debate - Lei Maria da Penha.Aspectos Relevantes da Lei Maria da Penha. 2012. (Seminário).

22.
VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofía del Derecho - ABRAFI.A Idéia de Direito em Kelsen: uma releitura a partir da proposição categórica hipotética e da noção de sistema. 2012. (Simpósio).

23.
IX Mostra de Produção Científica - UNIPAC.Uma Análise Preponderante a Respeito da Utilização das Células-Tronco no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2011. (Simpósio).

24.
Projeto Maçonaria em Ação - O Direito em Questão.Projeto Maçonaria em Ação - O Direito em Questão. 2011. (Encontro).

25.
Treinamento Didático Metodológico - Planejamento de Aulas.Treinamento Didático Metodológico - Planejamento de Aulas. 2011. (Encontro).

26.
XX Encontro Nacional do Conpedi - Democracia e Reordenação do Pensamento Jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção Estatal. Esfera pública a partir e além de Habermas: uma leitura crítica a partir de Marcelo Neves e de Nancy Fraser. 2011. (Congresso).

27.
XX Encontro Nacional do CONPEDI - Democracia e Reordenação do Pensamento Jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção Estatal. Uma análise preponderante a respeito da utilização das células-tronco no contexto do Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

28.
XX Encontro Nacional do CONPEDI - Democracia e Reordenação do Pensamento Jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção Estatal. Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

29.
II Congresso Internacional de História do Direito - Narrativas Alternativas: do Antigo Regime à República. Origem do Mandado de Injunção. 2010. (Congresso).

30.
II Congresso Internacional de História do Direito - Narrativas Alternativas: do Antigo Regime à República. O Exercício da Memória como Possibilidade de Construção de uma Justa Identidade Brasileira. 2010. (Congresso).

31.
II Congresso Internacional de História do Direito - Narrativas Alternativas: do Antigo Regime à República. 2010. (Congresso).

32.
Law and Economics no Brasil. 2010. (Seminário).

33.
O Positivismo Jurídico na Itália da segunda metade do século XX. 2010. (Seminário).

34.
Seminário de Teoria Crítica do Direito: história dos discursos jurídicos.A judicialização das relações sociais no contexto do Estado Democrático de Direito. 2010. (Seminário).

35.
Congresso Nacional dos Sociólogos - Chaves da Sociologia para a Assistência Social. 2009. (Congresso).

36.
Encontro Regional dos cursos de Ciências Sociais. 2009. (Congresso).

37.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI. 2009. (Congresso).

38.
Lições de Cidadania e OAB Jovem. 2007. (Congresso).

39.
XVI Encontro Nacional do CONPEDI - Pensar Globalmente: agir localmente. 2007. (Congresso).

40.
XXII EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

41.
A Reforma do Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça. 2005. (Seminário).

42.
Acesso à Justiça e Democratização do Direito. 2004. (Oficina).

43.
Educação e Direitos Humanos. 2004. (Oficina).

44.
Por que falar em qualidade da lei?. 2004. (Oficina).

45.
Uma Visão Abrangente do Novo Código Civil. 2004. (Oficina).

46.
XIX EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

47.
1ª Imersão nos Estudos de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos - Promovida pelo curso de Mestrado. 2003. (Simpósio).

48.
A Hora do Encontro com a Pós-Graduação. 2003. (Seminário).

49.
Ciclo de Palestras Jurídicas - EJEF (A Justiça no Terceiro Milênio). 2003. (Simpósio).

50.
Ciclo de Palestras Jurídicas - EJEF (Os Contratos Bancários à luz do Novo Código Civil). 2003. (Simpósio).

51.
Seminário Legislativo Regiões Metropolitanas. 2003. (Seminário).

52.
II Semana da Administração da PUC Minas Contagem. 1996. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KIEFER, Cristian. Desafios do Direito Público na contemporaneidade. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Gabrielle Aparecida Rizardi. Mediação e Direito Penal: promovendo práticas de justiça restaurativa no sistema de justiça brasileiro.. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Edvaldo Fonseca dos Santos. Princípio da insignificância ou da bagatela: valoração e aplicabilidade na perspectiva jurídica do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte/MG. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

2.
Hugo Gonçalves Santos. O art. 203, inciso IX, da Lei nº 5.301/69 frente ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte/MG. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

3.
Camila Carolina Borges de Lima. O psicopata e as possíveis restrições e punições estabelecidas pelo Código Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte/MG. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

4.
Igor Eduardo Cardoso Gomes. Audiência de custódia: uma garantia que busca a celeridade e a verificação da legalidade nas prisões em flagrante delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte/MG. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

5.
Daniel Aparecido da Silva. A ineficiência do tratamento compulsório do dependente de crack: uma análise quanto a sua aplicabilidade para os usuários de drogras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte/MG. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

6.
Lívia Teixeira de Freitas. A violação dos direitos humanos no sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

7.
Pedro Henrique Rodrigues Mendes Veloso. Legalização do aborto: avanço ou retrocesso?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

8.
Camilla Maria Guimarães Pertence. A prisão cautelar e o princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

9.
Bruna Araújo Meira. Privatização do sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

10.
Isabela Leal Santos. A transformação da medida de segurança em prisão perpétua: Justiça Penal democrática?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

11.
Celine Gabriele dos Santos. A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/2012 que regulamenta a criação de banco de dados de material genético dos condenados por crimes hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

12.
Gabriela de Freitas Madureira. Maus tratos, abandono e crueldade aos animais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

13.
Jéssica Alves do Nascimento. A ressocialização no sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

14.
Rayanne Campos Falconi de Almeida. Inconstitucionalidade do novo paradigma da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

15.
Walisson Moraes Fernandes. Ineficácia do instituto de infiltração de agentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

16.
Elaine Batista Fonseca de Souza Couto. Alienação parental: uma abordagem descrita do ponto de vista comportamental e jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

17.
Laís César Jardim. Uma análise prospectiva da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: fundamentos e consequências jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

18.
Gabriela Beaumord. Delação premiada: do meio de defesa do réu à incompetência investigativa do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

19.
José Roberto Souza Ferreira. Da possibilidade de alteração do procedimento criminal nos crimes contra a dignidade sexual: uma análise substancial sobre o crime de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

20.
Karina Pereira Claudino Schubert. Eutanásia: a falta de regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

21.
João Paulo Matavelli Perfeito. Delação premiada: os contornos da delação premiada no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

22.
Rafael Conde Freitas. A constitucionalidade do monitoramento eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

23.
Danielle Queiroz da Silva. Violência doméstica: uma análise substancial sobre a lei Maria da Penha aplicada em face dos homens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

24.
Thaís Cristina Denucci Corrêa. Aplicação da lei de crimes ambientais no município de Belo Horizonte/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

25.
Henrique Diniz Abdala Júnior. A súmula vinculante nº 11 e a inconstitucionalidade do uso de algemas no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

26.
Giselle Helena Marques. A prisão em flagrante delito nos crimes militares: o cerceamento da liberdade do policial militar do estado de Minas Gerais que age sob excludente de ilicitude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

27.
Flávia Cardoso Antunes. Os direitos humanos do preso no sistema prisional brasileiro: é possível a ressocialização?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

28.
Edgard Nunes Corrêa Júnior. Privatização dos presídios públicos: um problema ou solução?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

29.
Wellington Fernandes da Silva. O crime ambiental e sua imputação à pessoa jurídica no Brasil após a jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

30.
Carolina Bambirra de Sá. Atipicidade do porte ilegal de arma branca à luz do princípio da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

31.
Larissa Márcia Ribeiro Pinto. Penas restritivas de direito: aplicação e eficácia social no sistema jurídico atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

32.
Cristiano Ricardo Villar. Corrupção e sonegação fiscal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

33.
Jéssica Mello Araújo. A justa causa como condição da ação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

34.
Jéssica Libânio Matos Diniz. A função ressocializadora da pena de prisão e as dificuldades para reinserção do ex-detento no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

35.
Isabel Cristina de Souza Castro Santos. As penas e a ressocialização dentro de um sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

36.
Sarah Peres Pereira Campos. Sistema prisional brasileiro: a falência do cárcere e da pena privativa de liberdade, privatização e a influência da possível redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNA de Contagem. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

37.
Jessica Marisa Peres Panizolo. A crise da Administração Pública e as licitações fraudulentas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNA de Contagem. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

38.
Marcelly Costa de Almeida. A mitigação do direito ao duplo grau de jurisdição na execução penal ante a uniformização jurisprudencial nº 1.704.09.136730-7/002 do TJMG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNA de Contagem. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

39.
Isis Caroline Soares Pereira. Internação compulsória: a antinomia teleológica da lei nº 10.216/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNA de Contagem. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

40.
Elias Gabriel da Silva Júnior. A conveniência da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNA de Contagem. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

41.
Miguel Augustus Pinto de Paula. A responsabilidade civil nos casos de crime impossível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNA de Contagem. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

42.
Leonardo Carvalho Pedroza de Souza. Monitoramento eletrônico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

43.
Guilherme Louback Torres. Concurso de pessoas no âmbito dos delitos omissivos: aplicabilidade nos crimes omissivos do concurso de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

44.
Pedro Henrique Silva Zeferino. Responsabilidade civil médica em face dos consumidores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

45.
Bárbara de Oliveira Dias. O psicopata frente à lei penal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

46.
Silma Moreira de Oliveira. O enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma construção coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

47.
Fábio Campos de Oliveira. O princípio da presunção de inocência na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o STF violou o princípio da presunção da inocência ante a decisão no HC 126.292?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

48.
Breno Alexandre Pereira. Direito penal do inimigo: uma nova realidade no ordenamento jurídico brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

49.
Dalberth Darwin da Silva. A constitucionalidade da lei nº 12.654/2012 que cria o banco de dados de material genético dos condenados por crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

50.
Jônatas Marques Tavares. Lei de organização criminosa: análise processual e penal da figura do agente infiltrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

51.
Kamila Lopes Fernandes Madureira. Maus tratos, abandono e crueldade contra animais no Brasil: a ineficácia das normas que foram criadas para sua proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

52.
Magna Conceição Silva. Proteção jurídica das nascentes: a atuação Municipal frente à efetividade das ações de proteção realizadas no Município de Vespasiano/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

53.
Welington Rodrigo Pio. A relativização do princípio da presunção de inocência sob a ótica dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

54.
Francieles Angelis Sales. A decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292 frente ao princípio constitucional da presunção da inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

55.
Felipe Tadeu Alves Rodrigues. A constitucionalidade do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

56.
Edvaldo Fonseca dos Santos. Princípio da insignificância ou da bagatela: valoração e aplicabilidade na perspectiva jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

57.
Dayane da Conceição Machado Gualberto. O Ministério Público e sua função social nas ações penais: a burocratização da atuação do Ministério Público frente a um Estado que não garante o mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

58.
Cleibiano Nunes de Souza Rocha. A busca pessoal e o princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

59.
André Luis Cardoso de Araújo. Estatuto da criança e do adolescente: há distinção entre medida socioeducativa de internação e pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

60.
Camila Carolina Borges de Lima. O psicopata e a política criminal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

61.
Tadeu de Almeida Reis. A maioridade penal no Brasil: um estudo acerca da possibilidade de sua redução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

62.
Wilson Soares da Silva. O princípio da identidade física do juiz: é possível sua aplicação na Justiça Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

63.
Stephane Mônaco Alves Matoso. Princípio da insignificância nos crimes de furto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

64.
Paloma Gonçalves Viana. O depoimento sem dano e suas implicações nos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

65.
Monique Lorena Gomes Silva. Investigação preliminar sob a égide da lei nº 13.245/2016: procedimento inquisitorial ou sujeito ao contraditório e a ampla defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

66.
Hudson de Paula Santos Lana. As divergências sobre a aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

67.
Rafael Moreira Bessan. A lei nº 12.850/2013 e a possibilidade da infiltração de agente policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

68.
Lawrence Medeiros de Carvalho. A grave ameaça como conduta tipificadora do crime de roubo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

69.
Arlex Silva de Souza. Flanelinha: crime ou profissão?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

70.
Fernanda Beatriz de Souza. A influência da mídia em decisões criminais: uma análise dos limites da liberdade de expressão e do direto à informação diante da imparcialidade do juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

71.
Marcus Paulo da Cruz Abrão. A (a)tipicidade da conduta pelo uso não autorizado do sinal via satélite de TV por assinatura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

72.
Luma Virgínia Pereira Firmo da Silveira. O psicopata e o sistema punitivo estatal: uma reflexão à luz do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

73.
Alessandra Loures Vieira. Audiência de custódia na Justiça Criminal: um instrumento possível para o controle da banalização das prisões provisórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

74.
Izabela Ribeiro Melgaço de Oliveira. Filhos do cárcere: a primeira infância em ambiente prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

75.
Jade Murto de Castro. A questão do aborto na legislação brasileira: argumentos consequencialistas e a ética de respeito a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

76.
Vanessa Cecília Ribeiro Quadros. O crime de injúria racial na era da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

77.
Breno Alexandre Pereira. Direito penal do inimigo: uma nova realidade no ordenamento jurídico penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

78.
Carolina Pereira Junqueira. A redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

79.
Tatiana Cristina Cardoso Pereira. A responsabilidade do Estado perante erros do Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

80.
Isa Maria Pantolfo Gabriel. A aplicação do princípio da insignificância diante do poder discricionário do Delegado de Polícia na fase de inquérito policial: aspectos pragmáticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

81.
Eliana Ingrid Lara. A reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho: garantia de integração e inclusão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

82.
Eliana Maria Ribeiro de Carvalho. A mediação como método alternativo de resolução de conflitos: moral e ética na formação de um contrato justo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

83.
Vera Lúcia de Oliveira. A influência da mídia no direito penal: uma reflexão sobre as decorrentes violações ao Estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

84.
Jean Ramos Teixeira. Os atos decorrentes da mentalidade de jovens infratores: são passíveis ou não de punição?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

85.
Luís Filipe Manzali de Souza. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

86.
Eduardo Paiva Martins. Um estudo aprofundado sobre o uso indiscriminado de algemas e a súmula vinculante 11 no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

87.
Gabriela Santos Fonseca. A eficácia da aplicação da justiça restaurativa na violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

88.
Renata Araújo de Oliveira Gomes. Análise da postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal em jurisprudência dos últimos cinco anos no tocante aos crimes cometidos no trânsito sob influência de álcool. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

89.
Tamara Milene Teixeira. Inclusão social de ex-detentos no mercado de trabalho: breves reflexões a respeito da readaptação ao convívio social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

90.
Luiz Henrique Ribeiro Costa. Influência da mídia no direito penal brasileiro: aspectos controversos relativos às leis de racismo e injúria racial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

91.
Michelle Francielle Mattos dias. A inconstitucionalidade da internação compulsória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

92.
Pâmela Marcelli Silva Mariano. O uso de algemas no Tribunal do Júri: os limites entre a licitude e o abuso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

93.
Matheus Ferreira Anselmo. Drogas: um caminho para a criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

94.
Arlem de Almeira Moreira. Financiamento do tráfico de drogas: aplicações dos artigos 36 e 40, inciso VII, da Lei 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

95.
Natália Fernandes Fonseca. Internação compulsória para pessoas com dependência química: solução ou problema?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

96.
Fernanda Queiroz Canabrava. Crimes cibernéticos: aspectos controversos do artigo 154-A da nova lei de crimes informáticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

97.
Gedson da Silveira Viana. A repercussão criminal nos acidentes automobilísticos cometidos por motoristas sob o efeito do álcool. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

98.
Fernanda Medeiros José. O feminicídio como nova modalidade de homicídio qualificado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

99.
Josiane Graciele Marques Mendes. A questão do jogo do bicho no Estado democrático de direito: crime ou contravenção penal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

100.
Tatiane Bernardes Lopes. A população carcerária homossexual do estado de Minas Gerais e o direito de visita íntima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

101.
Cleide Lacerda Rocha. A eficácia da aplicação de penas alternativas para os crimes de menor potencial ofensivo: uma solução razoável com enfoque no Estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

102.
Kênia Rafaela Martins do Nascimento. Tribunal do Júri e a ausência de conhecimento técnico jurídico dos jurados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

103.
Suellem Bruna Costa Rodrigues. O cumprimento das penas privativas de liberdade no atual sistema penitenciário brasileiro: é possível a ressocialização?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

104.
Vígor Varela Fagundes. Crimes virtuais: resposta estatal e problemas na legislação atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

105.
Sabrine Cristiane Rodrigues de Melo. Uma investigação sobre a degradação ambiental do território indígena em face da influência humana: a necessidade de preservação e proteção dos direitos conforme a Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

106.
Márcio Caldeira da Cruz. Defensoria Pública como órgão da execução penal: inovações legislativas e benefícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

107.
Mariana Luíza Leão de Azevedo. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

108.
Júlio César Silva dos Anjos. A crise hídrica no núcleo regional/metropolitano subordinado a SEMAD no estado de Minas Gerais: suas causas e consequências sob o ponto de vista jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

109.
Juliana Camargos. Tribunal do Júri: o despreparo técnico dos jurados no conselho de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

110.
Emanuel dos Reis Pena. O impacto constitucional do feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

111.
Ana Carolina Leão de Azevedo. Responsabilidade civil na reparação de danos ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

112.
Alessandra Severino de Moura. Lei nº 13.104/2015: feminicídio um problema real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

113.
Constantino Augusto Dornelas de Souza. A precariedade do sistema penitenciário brasileiro: um desrespeito aos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

114.
Renata Veloso Tobias. Aborto sentimental: aspectos inconstitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

115.
Helenice Pereira Alvez Rezende. Perícia no infanticídio: a obrigatoriedade de perícia médico-legal no estado puerperal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

116.
Henrique Pereira Ribeiro. Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da proibição da reformatio in pejus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

117.
Júlia Machado Caldeira. Os aspectos polêmicos da aplicação da pena de morte à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

118.
Lis Maria Bretas de Carvalho. A lei Maria da Penha em face do princípio constitucional do estado democrático de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

119.
Mariana Abreu da Silva. Redução da maioridade penal: solução ou problema?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

120.
Raquel Araújo de Freitas. Homicídio passional: a influência social em sua evolução legislativa e jurisprudencial no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

121.
Valquíria dos Reis Rodrigues. As provas no processo penal: uma análise sobre a admissibilidade das provas ilícitas e aplicação do princípio da razoabilidade pró-réu e pro-sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

122.
José Luiz Gomes Barbosa. A impossibilidade jurídica da aplicabilidade do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

123.
Renato França e Sousa. Fraude contra credores nos processos de fusão, cisão, aquisição e formação de holding. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

124.
Weslley Fernandes Lopes. O direito penal do inimigo no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

125.
Claudiovane Vianini César. A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na instauração do inquérito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

126.
Marcon Antônio Leite Júnior. A nova lei de drogas e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise em torno da aplicação dos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

127.
Ana Luiza Ribeiro Diniz.. Direitos humanos e a problemática do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

128.
Stéfani Cristina de Souza. A internação compulsória de dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

129.
Bárbara de Paula Roteia Araújo. A subjetividade no excesso na legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

130.
Christiano Augusto Borges Pessoa. Responsabilidade penal do ente coletivo em crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

131.
Antônio Pereira da Silva Neto. A Lei Maria da Penha em face do princípio constitucional do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

132.
Ellen Aparecida de Souza. A inconstitucionalidade da proibição da liberdade provisória em crime de tráfico de droga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

133.
Samuel Soares dos Santos. A aplicação da Lei nº 11.340/2006 ao homem vulnerável no âmbito doméstico e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

134.
Alex Barbosa Dias. Aspectos gerais e análise da constitucionalidade da lei nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

135.
Ana Carolina Ribeiro Cardoso. Maus tratos e crueldade contra animais: aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas - Belo Horizonte. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

136.
Adriano Scott Rocha Silva. Aspectos controversos do artigo 154-A da nova lei de crimes informáticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

137.
Alcione Rodrigues Silva. Os consórcios públicos: instrumento de concretização do federalismo cooperativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

138.
Letícia Silva de Oliveira. O princípio da separação de funções estatais e o ativismo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

139.
Ludmila Guimarães de Souza Lima. A importância das coligações e dos partidos políticos no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

140.
Kênia Patrícia Guimarães. A ausência legislativa acerca do testamento vital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

141.
Yamê de Oliveira Barros. Defensoria Pública: instituição democrática indispensável para efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

142.
Larissa de Paula Macedo. A publicidade subliminar nas relações de consumo: uma análise acerca da validade do negócio jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

143.
Marcela Real Gallinari. Ativismo judicial sob o enfoque constitucional: a (in)constitucionalidade do magistrado ao princípio da legalidade e suas contradições com o modelo acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

144.
Isadora Francisco Lauar. Aborto: métodos adotados e consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

145.
Stéphanie Valério Rodrigues Morais. Das provas no processo penal: uma análise acerca da eficácia do uso das provas ilícitas durante o processo criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

Iniciação científica
1.
Luciano Alves de Mendonça. Injustiça extrema: o sentido do direito é servir à justiça?. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

2.
Beatriz Bär Infante Duarte Pinto. Injustiça extrema: o sentido do direito é servir à justiça?. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

3.
Rafaela Cristina Alves Pereira. Injustiça extrema: o sentido do direito é servir à justiça?. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

4.
Gleison Júnior Pereira da Silva. Injustiça extrema: o sentido do direito é servir à justiça?. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

5.
Felipe Amore Salles Santiago. Injustiça extrema: o sentido do direito é servir à justiça?. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

6.
Emmanuel Fernandes Versiani. O Tráfico de Drogas como postulado Fenomênico Subsistencial: aspectos jurídicos, sociais e médico-legais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

7.
Bruno Carvalho. O Tráfico de Drogas como postulado Fenomênico Subsistencial: aspectos jurídicos, sociais e médico-legais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

8.
Mayra Lazzarini. O Tráfico de Drogas como postulado Fenomênico Subsistencial: aspectos jurídicos, sociais e médico-legais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

9.
Pedro de Abreu Peixoto. Direito Penal do Inimigo e sua aplicação aos Menores Infratores. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

10.
Vinícius Machado Lucas Gomes. Direito Penal do Inimigo e sua aplicação aos Menores Infratores. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

11.
Vítor Monteiro Mota. Direito Penal do Inimigo e sua aplicação aos Menores Infratores. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

12.
Beatriz Sampaio de Faria. Duplo Grau de Jurisdição e o foro por Prerrogativa de Função. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

13.
Dáfani Reategui. A Ponderação dos Princípios Constitucionais: uma análise entre as Teorias de Robert Alexy e Manuel Atienza. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

14.
Emmanuel Fernandes Versiani. A Ponderação dos Princípios Constitucionais: uma análise entre as Teorias de Robert Alexy e Manuel Atienza. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

15.
Emmanuel Fernandes Versiani. A Idéia de Direito em Kelsen: uma análise em torno da observância obrigatória da norma e de uma interpretação sistemática. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

16.
Thaís Cabral Pavani. Justiça restaurativa e Juizado Especial Criminal: um diálogo necessário. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

17.
Priscilla Vieira Large. Direito Penal do Inimigo e sua aplicação aos Menores Infratores. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

18.
Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich. Reformulação da representação sistêmica do ordenamento jurídico proposto por Hans Kelsen. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

19.
Emmanuel Fernandes Versiani. A culpabilidade como critério qualificador e determinante da conduta típica: uma análise em torno do minimalismo penal. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

20.
Emmanuel Fernandes Versiani. A contribuição de Immanuel Kant para O Direito enquanto Ciência Empírica e Interdisciplinar. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

21.
Luiz Antonio Soares Júnior. Do Teatro Elisabetano ao Direito como garantia de pacificação, conciliação e mediação dos conflitos entre rivais na Itália Renascentista na obra ?Romeu and Julieta?, de William Shakespeare. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

22.
Izabelle Fernandes de Paula. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) e suas Contradições. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

23.
Cristiane de Oliveira Monteiro. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) e suas Contradições. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

24.
Izabella Rosa dos Santos Vaz. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) e suas Contradições. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

25.
Rafaele Oliveira Queiroz. Direito Digital: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

26.
Thamires Resende Matheus. Direito Digital: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

27.
Nathália Marian Lanfoni Guariento. Direito Digital: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

28.
Talitha Domingues Marques. A ideia da inclusão dos crimes ambientais de maior impacto entre os crimes julgados pelo Tribunal Penal Internacional. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

29.
Caroline Monteiro de Barros. A ideia da inclusão dos crimes ambientais de maior impacto entre os crimes julgados pelo Tribunal Penal Internacional. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

30.
Gabriela Cristina Leite Gomes. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

31.
Thiago Satiro Salvador. A ideia da inclusão dos crimes ambientais de maior impacto entre os crimes julgados pelo Tribunal Penal Internacional. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

32.
Larissa de Paula Macedo. A culpabilidade como critério qualificador e determinante da conduta típica: uma análise em torno do minimalismo penal. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

33.
Priscilla Martins Alves. A culpabilidade como critério qualificador e determinante da conduta típica: uma análise em torno do minimalismo penal. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

34.
Iara Veloso Oliveira Figueiredo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

35.
Emmanuel Fernandes Versiani. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

36.
Larissa de Paula Macedo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

37.
Larissa de Paula Macedo. A posição do sujeito constitucional e a necessidade de reconstrução. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

38.
Elisa Mariano da Silva. Direito Digital: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

39.
Ana Luisa de Oliveira Ribeiro. Breves reflexões sobre o direito à vida e suas implicações na sistemática jurídica brasileira. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

40.
Gabriela Prosperi Bicalho. Breves reflexões sobre o direito à vida e suas implicações na sistemática jurídica brasileira. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

41.
Larissa Maria da Trindade. Breves reflexões sobre o direito à vida e suas implicações na sistemática jurídica brasileira. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

42.
Leandro Serrão Boynard de Vasconcelos. Breves reflexões sobre o direito à vida e suas implicações na sistemática jurídica brasileira. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

43.
Michelle Maia Maciel. Breves reflexões sobre o direito à vida e suas implicações na sistemática jurídica brasileira. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

44.
Raquel Jeha Araújo. Breves reflexões sobre o direito à vida e suas implicações na sistemática jurídica brasileira. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

45.
Beatriz Sampaio de Faria. Da efetivação da Defensoria Pública como meio de concretização do acesso efetivo à justiça. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

46.
Gabriel Vieira Marra. Da efetivação da Defensoria Pública como meio de concretização do acesso efetivo à justiça. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

47.
Luiz Antonio Soares Júnior. Da efetivação da Defensoria Pública como meio de concretização do acesso efetivo à justiça. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

48.
Gabriela Cristina Leite Gomes. Uma análise a respeito da utilização das células-tronco no contexto do Estado Democrático de Direito. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

49.
Larissa de Paula Macêdo. Uma análise a respeito da utilização das células-tronco no contexto do Estado Democrático de Direito. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

50.
Priscilla Martins Alves. Uma análise a respeito da utilização das células-tronco no contexto do Estado Democrático de Direito. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

51.
Pedro Alexandre Moreira. A Teoria dos Princípios e o artigo 472 da reforma do Código de Processo Civil. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

52.
Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia. A Teoria dos Princípios e o artigo 472 da reforma do Código de Processo Civil. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

53.
Luiz Gustavo Yoneyama Mourthé. A Teoria dos Princípios e o artigo 472 da reforma do Código de Processo Civil. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

54.
Ana Beatriz Quintão. Acesso à Justiça: afirmação do Estado de Direito Democrático. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

55.
Clara Del Papa e Silva. Acesso à Justiça: afirmação do Estado de Direito Democrático. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

56.
Cleunício Alves Ferreira. Acesso à Justiça: afirmação do Estado de Direito Democrático. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.

57.
Thiara Caroline Rezende Magalhães. Acesso à Justiça: afirmação do Estado de Direito Democrático. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Cristian Kiefer da Silva.



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Participação em Fórum Jurídico Permanente. Docente com atuação em cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. Advogado com atuação na Justiça Estadual, Justiça Federal e Tribunais Superiores. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).

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