Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
DANIEL, F. A. S. A. M.; Matos,
Federico Nunes; Assis, Patrícia. Participação em banca de Bárbara
Gabriella Cardoso Figueiredo.Limitação da responsabilidade subsidiária
da Administração Pública em contratos de terceirização.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Gonçalves,
Gláucio Ferreira Maciel; VALE, M. M.. Participação em banca de Glenda
Cecília de Oliveira Gonçalves.Análise do novo regime jurídico de
previdência complementar dos servidores públicos à luz da Constituição
Federal de 1988.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Dias,
Maria Tereza Fonseca; VALE, M. M.. Participação em banca de Luana
Figueiredo Juncal.Licitações sustentáveis e regulação da atividade
econômica: em busca da eficácia do princípio constitucional da
sustentabilidade.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Matos,
Federico Nunes; VALE, M. M.. Participação em banca de Túlio César da
Costa.O regime de pessoal nos consórcios públicos.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Ferraz,
Leonardo; Lacerda, Maria Lúcia. Participação em banca de Felipe Cotrim
Stefanelli.Possibilidades e limites do controle jurisdicional de
políticas públicas de saúde.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Souza, Beatriz. Participação em banca de André Ribeiro
Mendonça.Análise do princípio da reformatio in pejus nos processos
administrativos litigiosos.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Cristiana Fortini; DANIEL, F. A. S. A. M.;
Cardoso, Gustavo Pippa. Participação em banca de Ana Silvia Ribeiro
Avelar.Bonificações e despesas indiretas em contratos de empreitadas
globais de obras públicas federais.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Batista Júnior, Onofre Alves; DANIEL, F. A. S. A. M.;
Fungui, Luiz Henrique Baeta. Participação em banca de Luiz Felipe
Moura Rios.Critérios para responsabilização do agente pela prática de
ato de improbidade.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Dias, Maria Tereza Fonseca; DANIEL, F. A. S. A. M.;
Batista Júnior, Onofre Alves. Participação em banca de Silvia Cristina
Nunes dos Santos.Convênios e Termos de Parceria com o Terceiro Setor.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Da Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria. Participação em
banca de Shayene Marques Barbosa.A atuação do poder judiciário como
instrumento de efetivação dos direitos sociais: fundamentos e limites do
controle jurisdicional de políticas públicas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.;
Delamônica, Carlos Victor Alves; Miranda, Iúlian. Participação em banca
de Mariana de Andrade Fernandes.Da interrupção dos serviços públicos
essenciais por inadimplência do usuário: uma análise da
constitucionalidade do inciso II, 3º, art. 6º da Lei 8987/95.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.;
Delamônica, Carlos Victor Alves; Miranda, Iúlian. Participação em banca
de Mirella Vargas Lorentz.A personalidade jurídica dos consórcios
públicos a partir da Lei nº 11.107/05.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Matos,
Federico Nunes; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Renato
Augusto Hilel Cardoso.Como preencher a lacuna? A contratação direta
entre empresas subsidiárias/controladas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Dias,
Maria Tereza Fonseca; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Daniela
Cesar Seba.Análise do direito ao equilíbrio econômico-financeiro nos
contratos de parceria público-privada à luz do princípio da supremacia
do interesse público.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Carla Roberta Souza
Nogueira.A natureza jurídica do direito à nomeação em concursos
públicos.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Dias,
Maria Tereza Fonseca; Miranda, Iúlian. Participação em banca de
Guilherme de Ávila Naves.Parcerias público privadas: o compartilhamento
objetivo de riscos e demais inovações da Lei nº 11.079/04 preconizadas
na concessão administrativa do complexo do mineirão.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Rosiele Ribeiro da
Silva.Análise da constitucionalidade da utilização da ata de registro de
preços por órgãos e entidades da administração pública estadual de
Minas Gerais não participantes do certame licitatório.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Luciana Oliveira
Silva.Concessão e permissão de serviço público de radiofusão comercial.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Brettas, Renata Campos Laborne. Participação em banca de
Gabriela Salazar Silva Pinto.Regime jurídico dos recursos minerais: uma
análise do direito de prioridade à luz da Constituição de 1988.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Júlia de Oliveira
Prata Lima.Atuação consensual no controle exercido pelos Tribunais de
Contas: utilização do Termo de Ajustamento de Gestão.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Martins, João Victor. Participação em banca de Yara Campos
Souto.Parcerias público-privadas e sistema carcerário brasileiro: da
possibilidade e dos limites da delegação do poder de polícia e o caso do
complexo penal de Ribeirão das Neves.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Vinícius de Paula
Alvim.Implementação dos requisitos de sustentabilidade nas licitações - a
importância da fase interna..
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Oliveira,
Márcio Luis; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Marcílio
Henrique Guedes Drummond.Da constitucionalidade do uso do dever de
licitar como instrumento de políticas públicas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Delamônica, Carlos Victor Alves; DANIEL, F. A. S. A. M.;
CORDEIRO, C. B.. Participação em banca de Bianca de Menezes
Fernandes.Atividade notarial e de registro: natureza jurídica, regime
jurídico e outras controvérsias.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Oliveira, Márcio Luis; DANIEL, F. A. S. A. M.;
FREITAS, L. S. O.. Participação em banca de Breno Longobucco.A
concepção jurídica das regiões metropolitanas no Brasil: um estudo sobre
o modelo institucional e o arcabouço jurídico da região metropolitana
de Belo Horizonte.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Cristiana Fortini; DANIEL, F. A. S. A. M.;
VALE, M. M.. Participação em banca de Núbia Moreira da Silva
Pereira.Aprovação em concurso público: sobre o direito subjetivo à
nomeação e a previsão para cadastro de reserva.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Cristiana Fortini; DANIEL, F. A. S. A. M.;
CORDEIRO, C. B.. Participação em banca de Luísa Matta Machado
Fernandes Souza.AS cláusulas exorbitantes no contrato administrativo e o
princípio da proteção da confiança legítima.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Cristiana Fortini; DANIEL, F. A. S. A. M.;
VALE, M. M.. Participação em banca de Ana Paula Gonçalves Sá Motta.O
princípio da eficiência e a discricionariedade das agências reguladoras.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Dias, Maria Tereza Fonseca; DANIEL, F. A. S. A. M.;
ROCHA, H. H. N.. Participação em banca de Fabrício Rodrigues
Souza.Decadência quinquenal referente a revisão dos atos de
aposentadoria na jurisprudência do STF e do STJ.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.;
Delamônica, Carlos Victor Alves; SOARES, R. S.. Participação em banca
de Adriano Duarte Raffaelli.Crise do sistema carcerário nacional: da
possibilidade jurídica e dos limites da delegação da administração de
penitenciárias a agentes particulares mediante concessões
administrativas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Lopes, Marina. Participação em banca de Priscilla Iacomini
Felipe.Política Nacional de resíduos sólidos - Parceria público-privada
(PPP), viabilizando a aplicação da Lei 12.305/2010.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Araújo,
Florivaldo Dutra; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Allan
Vinícius Vieira Araújo.Contratação temporária por excepcional interesse
público: reconhecimento da nulidade e efeitos para o agente contratado
de boa-fé.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Araújo,
Florivaldo Dutra; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Júlia
Baccarini de Castro Silva.O processo administrativo sancionatório e a
reformatio in pejus.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Petian, Angélica. Participação em banca de Rafaela Neiva
Fernandes.Princípio da proteção à confiança: a boa-fé, a segurança
jurídica e a proteção à confiança no direito administrativo brasileiro, e
sua aplicação no campo da anulação e revogação de atos administrativos.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Araújo, Florivaldo Dutra; DANIEL, F. A. S. A. M.;
Miranda, Iúlian. Participação em banca de Frederico Yokota Choucair
Gomes.Alterações Qualitativas nos contratos administrativos.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Miranda, Iúlian. Participação em banca de Patrícia dos Santos
Mayrink.Concurso Público: análise sobre o direito à nomeação do aprovado
e a previsão para cadastro de reserva.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Delamônica, Carlos Victor Alves. Participação em banca de
Renata Utsch Dias.O Poder de Polícia e a possibilidade de sua delegação a
particulares.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Marins, Vinícius. Participação em banca de Frederico Coelho de
Melo.As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro e
a indelegabilidade do poder de polícia.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Ferraz,
Luciano de Araújo; Marins, Vinícius. Participação em banca de Ana
Cláudia Medeiros Teixeira.A responsabilidade do Estado pela intervenção
no domínio econômico: o congelamento de preços..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Ferraz,
Luciano de Araújo; Marins, Vinícius. Participação em banca de Mayara
Caroline de Oliveira.Delegabilidade do poder de polícia e a entidade
privada da Administração Indireta.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Marins,
Vinícius; Araújo, Florivaldo Dutra. Participação em banca de Thiago
Quintão Riccio.Discricionariedade Administrativa em crise: uma proposta
hermenêutica paradigmamente adequada.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Machado, Daniel; Miráglia, Líva; DANIEL, F. A. S. A. M..
Participação em banca de Bruno Guimarães Valadares.Da impossibilidade
de desaposentação no regime geral de previdência social.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Ferraz,
Luciano de Araújo; Marins, Vinícius. Participação em banca de João
André Alves Lança.A obrigatoriedade de motivação e os aspectos
vinculados e discricionários do ato administrativo.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Drummond, Rodrigo Fortes de Magalhães. Participação em banca
de Marcos Vinícius Gomes da Rocha.O debate sobre a constitucionalidade
da carona no sistema de registro de preços.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Oliveira, Márcio Luis; DANIEL, F. A. S. A. M.;
Lima, Sérgio Mourão Corrêa. Participação em banca de Pedro Ferreira
Damião.Do procedimento de liquidação a que estão submetidas as empresas
públicas e as sociedades de economia mista.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Cristiana
Fortini; Elias, Gustavo Terra. . Participação em banca de César Campos
Vidigal Martins.O direito de greve do servidor público e a
contratualização da função pública.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
DANIEL, F. A. S. A. M.; Ferraz,
Luciano de Araújo; Aredes, Sirlene. Participação em banca de Pollyanne
Pinto Motta Roque.Tribunais de Contas do Brasil e a função
jurisdicional.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
Universidade Federal de Minas Gerais.
Ferraz, Luciano de Araújo; Cristiana Fortini; DANIEL, F. A. S. A. M.. Participação em banca de Marcelo Carvalho Campos.Remuneração dos Agentes Políticos Municipais.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
DANIEL, F. A. S. A. M.. Concurso de monografias.
2009.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.