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Professores do Portal IED

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Sérgio Pacheco

Direito Ambiental Constitucional
Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa, na Especialidade Ciências Jurídico-Políticas; Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC; Pós-graduado em Gestão Estratégia pela FACE/UFMG; Pós-graduado em Meio Ambiente pela Escola de Engenharia da UFMG; Bacharel em Direito pela UNIFEMM; Licenciado em Geografia pela UFMG; Técnico de Segurança do Trabalho pela Escola Técnica Vital Brasil. Atualmente é membro de Grupo de Pesquisa, vinculado à Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara ESDHC. Advogado e Consultor, atua nas áreas de Direito Público, Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Atualmente é Professor da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG); Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental no Instituto Elpídio Donizetti (IED); Professor do Instituto Brasileiro de Direito (IbiJus). Trabalhou como Professor na Faculdade ASA de Brumadinho, ministrando as disciplinas de Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado; Professor de Legislação Ambiental e Segurança do Trabalho no Colégio Técnico - COLTEC/UFMG; e Professor de Geografia na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)
Formação Acadêmica / Titulação e Áreas de Atuação

Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Direito. 
Universidade de Lisboa, UL, Portugal. 
Título: DIREITO SUBTERRÂNEO REGIME JURÍDICO DO SUBSOLO URBANÍSTICO SUSTENTÁVEL, 
Orientador: Maria João Estorninho. 
Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
2011 - 2013
Mestrado em Direito. 
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil. 
Título: O DIREITO SUBTERRÂNEO URBANO: diretrizes para um marco jurídico do controle sustentável do uso do subsolo,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Abraão Soares dos Santos Gracco.
Palavras-chave: Direito Subterrâneo; Subsolo Urbano; Espaço Subterrâneo; Controle Público do Subsolo; Meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Projeto de Arquitetura e Urbanismo / Especialidade: Planejamento e Projeto do Espaço Urbano. 
Setores de atividade: Obras de infra-estrutura; Eletricidade, gás e outras utilidades; Telecomunicações.
2002 - 2003
Especialização em Engenharia Sanitária e Meio Ambiente. (Carga Horária: 480h). 
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. 
Título: O Processo de Licenciamento Ambiental de Usinas Hidrelétricas em MG. 
Orientador: Gilberto Caldeira B. Melo.
2002 - 2002
Especialização em Gestão Estratégica - Desenvolvimento Empresarial. (Carga Horária: 405h). 
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. 
Título: Análise do Processo de Revalidação das Licenças Ambientais da Usinas da Cemig. 
Orientador: José Antônio Bonilla Castillo.
2001 - 2006
Graduação em Geografia. 
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. 
Título: Energia no Ensino Médio - Proposta de Abordagem dos Impactos Sócio-ambientais na Construção de Hidrelétricas. 
Orientador: Doralice Barros.
1993 - 1997
Graduação em Bacharel em Direito. 
Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
1991 - 1993
Curso técnico/profissionalizante. 
Escola Técnica Vital Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). 
Fundação Getúlio Vargas.
2015 - 2015
Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). 
Fundação Getúlio Vargas.
2015 - 2015
Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). 
Fundação Getúlio Vargas.
2015 - 2015
Curso de Capacitação em Mediação (Módulo Teórico). (Carga horária: 40h). 
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2015 - 2015
Curso de Capacitação em Conciliação (Mód. Teórico). (Carga horária: 16h). 
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2015 - 2015
CURSO VI - Básico: Gestão de Projetos Urbanos - Tu. (Carga horária: 24h). 
Ministério das Cidades.
2014 - 2014
JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL, EUROPEIA E CONSTITUC. (Carga horária: 8h). 
Centro de Estudos Judiciarios.
2014 - 2014
Os factos e a prova (Cível, Família e Laboral). (Carga horária: 8h). 
Centro de Estudos Judiciarios.
2013 - 2013
Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). 
Centro de Direito Internacional.
2011 - 2012
Cursos de Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). 
Centro de Direito Internacional.
2011 - 2012
Curso de Regulação da Energia Elétrica. (Carga horária: 192h). 
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.
2011 - 2011
Extensão universitária em Ordem Constitucional Econômica,DireitoRegulatório. (Carga horária: 30h). 
Fundação Getúlio Vargas.
2011 - 2011
Curso de Contratos no Setor de Energia Elétrica. (Carga horária: 12h). 
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia.
2010 - 2010
Legislação - Limites de Campos Eletromagnéticos. (Carga horária: 8h). 
International Council on Large Electric Systems.
2006 - 2006
Gestão de Proj. e Meio Ambiente, Téc. Ambiental. (Carga horária: 110h). 
Internacionale Weiterbildung und Entwicklung.
2005 - 2005
Ferramentas p/ Aval. e Negociações Sicioambientais. (Carga horária: 16h). 
ERM Brasil - Semco Ral.
2005 - 2005
Curso de Fiscalização Tributária. (Carga horária: 16h). 
Fac. de Tec. do Comércio da Câmara de Dirigentes Lojistas de BH.
2005 - 2005
Curso Gestão Estratégica de Contratos. (Carga horária: 16h). 
Fac. de Tec. do Comércio da Câmara de Dirigentes Lojistas de BH.
2004 - 2004
Curso sobre Termo de Ajustamento de Conduta. (Carga horária: 6h). 
Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
2004 - 2004
Geração Hidrelétrica e Meio Ambiente. (Carga horária: 24h). 
Cigré - Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Impactos Ambientais de Obras Hidráulicas. (Carga horária: 45h). 
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2000 - 2000
Contabilidade Ambiental. (Carga horária: 8h). 
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
1999 - 1999
Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 25h). 
Instituto de Educação Tecnológica.


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
2007 2013 Superintendência Jurídica da CEMIG - Cargo/Função: Advogado Promover os trabalhos de consultoria e patrocínio da defesa jurídica da Empresa, de suas subsidiárias e coligadas, em juízo e perante os órgãos da Administração Pública direta e indireta, Federal, Estadual e Municipal, defendendo-a ativa e passivamente em todas as instâncias e graus de jurisdição. 1998 2007 - Superintendência de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da CEMIG - Cargo/Função: Advogado/Analista Ambiental Participar de Equipe Multidisciplinar na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para obtenção das Licenças Ambientais dos empreendimentos da Cemig: Usinas Hidrelétricas, Usinas Térmicas, Usina Eólica, Transporte de Produtos Perigosos, Linhas de Transmissão, Subestações, Rede de Distribuição de Gás Natural e Instalações Prediais. 1982 1998 Cemig Distribuição S.A. - Cargo/Função: Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Manutenção Elétrica e Eletricista de Linhas e Redes.


Faculdade ASA de Brumadinho, FACULDADE ASA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Secretaria de Educação de Minas Gerais, SEE/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Geografia - PEB I, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da Rede Pública estadual de ensino, na condição de Designado, para alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos.


Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais, UTRAMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


COLÉGIO TÉCNICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, COLTEC - UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor das disciplinas de Análise Ambiental; Direito Ambiental e Segurança do Trabalho para alunos do Curso Técnico de Controle Ambiental do PRONATEC.


Grupo de Assessoria Pastoral e Social GAPS, GAPS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de Geografia, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Geografia voluntário no Curso Pré-vestibular Comunitário GAPS, na Paróquia Senhora do Sagrado Coração, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG.


IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, IBJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Cursos de Extensão, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços Educacionais, Carga horária: 4
Outras informações
Ministra cursos de Educação a Distância (aperfeiçoamento e extensão na área de direito)


Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações
Ministrando aulas da disciplina Políticas de Recursos Hídricos e Energéticos no Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental do IED.



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável

Descrição: A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável. 
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. 
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . 

Integrantes: Sérgio Pacheco - Coordenador / Romeu Faria Thomé da Silva - Integrante / Monike Valent Silva Borges - Integrante / Camila Cristina de Souza Rossi - Integrante / Dioclides José Maria - Integrante / Jhenne Celly Pimentel de Brito - Integrante / Livia Cristina Pinheiro Lopes - Integrante / Lyssandro Norton Siqueira - Integrante / Verônica Maria Ramos do Nascimento França - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo. 
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil. 
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial. 
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional. 
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. 


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
 Nogueira, Luiz Fernando Valladão ; PACHECO, S. ; (LEVATE, Luiz Gustavo) . É proibido construir! Limites à restrição ao direito de construir em benefício ao direito ambiental - uma questão de direito constitucional. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). Direito ambiental e urbanístico. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. I, p. 383-437.

2.
 PACHECO, S. ; A regulação da indústria de energia elétrica no Brasil - uma introdução ao direito regulatório. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Luiz Gustavo Levate. (Org.). Extrafiscalidade ambiental e desenvolvimento sustentável. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 295-308.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
 PACHECO, S. ; NASCIMENTO, J. C. M. . SOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS AMBIENTAIS - A CONSTRUÇÃO DE CONSENSO OU A DESPOLITIZAÇÃO DOS CONFLITOS?. In: Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB, 2014, João Pessoa. DIREITO AMBIENTAL IV: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. Florianópolis/SC: Editora Fundação Boiteux - FUNJAB, 2014. p. 166-185.

2.
 PACHECO, S. ; NASCIMENTO, J. C. M. . EQUÍVOCOS NA BUSCA À MODICIDADE TARIFÁRIA NO SETOR ELÉTRICO DEBATES PENDENTES NA ÁREA TRIBUTÁRIA. In: DIREITO TRIBUTÁRIO I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, João Pessoa. XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. Florianópolis/SC: Editora Fundação Boiteux - FUNJAB, 2014. p. 355-376.

3.
 PACHECO, S. ; O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS LOCALIZADAS EM ÁREAS AMBIENTAIS PROTEGIDAS POR LEGISLAÇÃO. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República., 2013, Curitiba. XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.. Florianópolis/SC: Editora Fundação Boiteux - FUNJAB, 2013. p. 275-300.

Artigos aceitos para publicação
1.
PACHECO, S. ; URBANISMO SUBTERRÂNEO - ARGUMENTOS PARA UM MARCO JURÍDICO DO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO SUBSOLO URBANO. Editora Fundação Boiteux FUNJAB, 2016.

2.
PACHECO, S. ; A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: PELA VALORIZAÇÃO DO TRIBUTO SOCIOAMBIENTAL COMO FONTE DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS. Editora Fundação Boiteux FUNJAB, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
NASCIMENTO, José Carlos Martins do ; PACHECO, S. . EQUÍVOCOS NA BUSCA À MODICIDADE TARIFÁRIA NO SETOR ELÉTRICO DEBATES PENDENTES NA ÁREA TRIBUTÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PACHECO, S. ; As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Estado brasileiro uma questão de controle de convencionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PACHECO, S. ; Os desafios e benefícios dos Aterros Sanitários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PACHECO, S. ; O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras localizadas em áreas ambientais protegidas por legislação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PACHECO, S. ; Função Social da Nova Matriz Energética e o Direito Regulatório. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PACHECO, S. ; BATISTA, Mônica Álvares . Gestão Jurídica Ambiental e de Recursos Hídricos Uma experiência da CEMIG. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PACHECO, S. ; Reserva Florestal Legal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PACHECO, S. ; Recursos Hídricos e Compensação Financeira pelo Uso da Água. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
PACHECO, S. ; Benefícios Sócio-ambientais Decorrentes da Operação de Usinas Hidrelétricas para as Comunidades Envolvidas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PACHECO, S. ; Impactos Socioambientais na Construção de Hidrelétricas Palestra ministrada para a comunidade do Município de Guanhães/MG. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PACHECO, S. ; Palestra Legislação e Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Energéticos com STP - Sistema de Transposição de Peixes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
PACHECO, S. ; Legislação Ambiental e o Setor Elétrico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
PACHECO, S. ; Palestra Licenciamento Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PACHECO, S. ; ALMEIDA, Andréa Cássia Pindo de . Legislação Ambiental Básica - Temas de Interesse do Setor Elétrico: Nível Federal e do Estado de Minas Gerais. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
PACHECO, S. ; Curso de Atendimento à Fiscalização Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VIDIGAL, I. P. N.; ALVARENGA, A. A.; PACHECO, S.PACHECO, S.. Participação em banca de Fernanda Rochelle Lopes da Silva. PERCEPÇÕES SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS E CONFLITOS SOCIAMBIENTAIS NO RIBEIRÃO ONÇA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.

2.
VIDIGAL, I. P. N.; ALVARENGA, A. A.; PACHECO, S.. Participação em banca de Ana Carla Sá Campos. A relação da NBR ISO 14001 com a gestão integrada nas organizações mineiras: Como as empresas têm entendido a importância da interação do sistema de gestão ambiental e seus processos?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.

3.
VIDIGAL, I. P. N.; ALVARENGA, A. A.; PACHECO, S.. Participação em banca de Solange Pinto Freitas. OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMETO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ NA REGIÃO NORDESTE DE MINAS GERAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.

4.
VIDIGAL, I. P. N.; ALVARENGA, A. A.; PACHECO, S.. Participação em banca de ROSANGELA APARECIDA DA SILVA. Análise dos dados de monitoramento do Índice da Qualidade das Águas dos pontos internos na Lagoa da Pampulha, MG, entre 2011 e 2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.

5.
PACHECO, S.; VIDIGAL, I. P. N.; ALVARENGA, A. A.. Participação em banca de Mayalu Esteves de Albuquerque Mello. ANÁLISE DA FENOMENOLOGIA SOBRE AS AÇÕES ANTRÓPICAS NO DISTRITO DE ACURUÍ EM ITABIRITO MG. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.

6.
PACHECO, S.; VIDIGAL, I. P. N.; ALVARENGA, A. A.. Participação em banca de Jenny Silva Abreu Pinto. Impactos Ambientais de Sistemas de Energia Solar Térmica por meio da Análise do Ciclo de Vida e do Aproveitamento da Energia Solar Nacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O constitucionalismo do séc. XXI na sua dimensão estadual, supranacional e globalo. 2014. (Congresso).

2.
Jurisprudência Internacional, Europeia e Constitucional em Matéria Civil. 2014. (Seminário).

3.
Jornadas de Direito Ambiental e Urbanístico. 2014. (Simpósio).

4.
Conferência Ingo Sarlet - Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: Uma Via Brasileira?. 2014. (Outra).

5.
Colóquio FDUSP-FDUL. 2014. (Outra).

6.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

7.
Jornada Internacional de Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

8.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras localizadas em áreas ambientais protegidas por legislação. 2013. (Encontro).

9.
1º Cong. UNIFEMM - Do Conhecimento Científico ao Desenvolvimento Regional - Cidadania/Cultura/Inovação. Função Social da Nova Matriz Energética e o Direito Regulatório. 2012. (Congresso).

10.
Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

11.
I Seminário de Direito de Energia da OAB/MG. 2011. (Seminário).

12.
Seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico 12 horas. 2010. (Seminário).

13.
IV Seminário Brasileiro de Meio Ambiente e Responsabilidade Social no Setor Elétrico.Gestão Jurídica Ambiental e de Recursos Hídricos Uma experiência da CEMIG. 2010. (Seminário).

14.
Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Conselheiro Lafaiete/MG para discutir a Lei Estadual nº 12.503/1996.Recursos Hídricos e Compensação Financeira pelo Uso da Água. 2008. (Outra).

15.
VII Seminário Jurídico da ABRADEE. 2007. (Seminário).

16.
Worshop: Gestão de Contratos. 2006. (Oficina).

17.
Viagem de Estudos para Técnicas, Projetos e Gestão Ambientais em Baden-Wurttemberg/Alemanha - 08 a 19 de maio/2006. 2006. (Outra).

18.
Audiência Pública referente ao processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. 2006. (Outra).

19.
Seminário de Transposição de Peixes - Promovido pela CEMIG/UFMG.Palestra Legislação e Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Energéticos com STP - Sistema de Transposição de Peixes. 2005. (Seminário).

20.
I Encontro Ciências Sociais e Barragens (IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro). 2005. (Encontro).

21.
IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

22.
X CBE - Congresso Brasileiro de Energia. 2004. (Congresso).

23.
2º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

24.
Fórum Técnico: Lei Florestal, Um Novo Enfoque - Realizado pelo IEF/MG. 2002. (Encontro).

25.
II Seminário "Mundo em Transição" - Estruturas, Conflitos, Tendências - Pesquisas do Brasil e da América Latina. 2001. (Seminário).

26.
Fórum Técnico: Desenvolvimento Florestal - Cenários e Perspectivas - Realizado pelo IEF/MG. 2001. (Encontro).

27.
Seminário Cerrado: natureza viva. 2000. (Seminário).

28.
Workshop Incêndios Florestais - Ações da Iniciativa Privada e do Setor Público. 2000. (Encontro).

29.
Ciclo de Palestras de Atualização - ABBIO Associação de Biólogos de MG.Palestra Licenciamento Ambiental. 2000. (Encontro).

30.
Audiência Pública referente ao processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Aimorés. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PACHECO, S. ; I Workshop Jurídico sobre Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Cemig. 2009. (Outro).

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