Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Marco Aurélio Lima Augusto Borges.Isenção de IRPF sobre rendimentos auferidos por portadores de doenças graves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PINTO, F. M.; BREYNER, Frederico Menezes; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Raquel Miranda Carvalho.Crimes tributários: a possibilidade de extinção da punibilidade pelo pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; NIEMANN, G. C.. Participação em banca de Pedro Ivo Martins Dutra.Da não efetividade do sistema de pagamentos por precatórios no direito brasileiro: ausência de sanções eficazes aos entes públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes; CARVALHO, S. A. E.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Ana Elisa Gonçalves Gomes dos Santos.ICMS nas operações de importação: os entraves na determinação do sujeito ativo na tributação de ICMS nas operações de importação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes; LOBATO, Valter de Souza; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Thiago Duca Amoni.CIDES - Contribuição de intervenção no domínio econômico: adestinação x tredestinação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; LOBATO, Valter de Souza; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Thiago Duca Amoni.CIDES - Contribuição de intervenção no domínio econômico: adestinação x tredestinação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; GODOI, M. S.; ALVES, M. V.. Participação em banca de Fernanda Fagundes Menezes Neves.Inconstitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM, instituída pelo Estado de Minas Gerais à luz do Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes; CARVALHO, S. A. E.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Guilherme Marra Toledo.Denúncia espontânea, lançamento por homologação e multa de mora: uma crítica à Súmula 360 do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes; CARVALHO, S. A. E.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Campos Alves.O cenário da reforma tributária brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes; CARVALHO, S. A. E.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Ariana Laura Oliveira e Silva.Hipótese de incidência do ICMS no âmbito do comércio virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; LOBATO, Valter de Souza; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Lucas Salles Moreira Rocha.O Direito Tributário e a proteção empresarial: o princípio da capacidade contributiva e a não inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; MOREIRA, A. M.; ANDRADE, A. R. L. G.. Participação em banca de Marcela Mota Rezende.Limites da Atuação do Poder Judiciário no Controle de Tributação seletiva no IPI e ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; REIS, E. F.; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de Felipe Túlio de Paiva.Pontos de Interseção entre Direito Tributário e Direito Monetário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; FAVERO, D.; REIS, E. F.. Participação em banca de Fernando Augusto Alves de Sousa.O Princípio de Boa Fé e o Planejamento Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; MOREIRA, A. M.; ROCHA, E. M.. Participação em banca de José Francisco Lemos.A Não-Cumulatividade do PIS/COFINS e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; MOREIRA, A. M.; JOANES, D. M.. Participação em banca de José Francisco Rodrigues Gontijo.O Princípio da Preservação das Empresas e o Poder de Tributar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; IBRAIM, M. T. F.. Participação em banca de Felipe de Morais S. Coelho.Tributação em atos ilícitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUERRERO, H. V.; BREYNER, Frederico Menezes; LOBATO, Valter de Souza. Participação em banca de Lilian Cláudia de Souza.A (in)constitucionalidade da extinção da punibilidade do agente no cometimento dos crimes tributários em virtude do pagamento do tributo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; FONSECA, F. D. M.. Participação em banca de Vinícius Caetano da Silveira Pinto.A imunidade das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos aplicada ao IOF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MOREIRA, A. M.; BREYNER, Frederico Menezes; JOANES, D. M.. Participação em banca de José Francisco Rodrigues Gontijo.O Código Tributário Nacional à luz do princípio da preservação das empresas insculpido na nova lei de falências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
CARVALHO, S. A. E.; BREYNER, Frederico Menezes; CARVALHO, A. R. W.. Participação em banca de Luiz Fernando Baracho.O parcelamento da dívida tributária como forma de extinção da punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, S. A. E.; BREYNER, Frederico Menezes; CARVALHO, A. R. W.. Participação em banca de Lígia Barroso Fabri.Dos crimes contra a ordem tributária: aspectos relevantes e controvertidos da Lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
DERZI, Misabel Abreu Machado; BATISTA JUNIOR, O. A.; BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Omar Abreu Bacha.Uma análise jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LOBATO, V. S.; BREYNER, Frederico Menezes; REIS, E. F.. Participação em banca de Cristiane Gomes Fagundes.A Aplicação dos Tratados Internacionais para Evitar a Bitributação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LOBATO, V. S.; BREYNER, Frederico Menezes; GAIA, P. D.. Participação em banca de Alessandra Sampaio Nascimento.A Base de Cálculo da Substituição Tributária Progressiva do ICMS: O Direito Tributário da visão do STF e o Princípio da Razoabilidade Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; LOBATO, Valter de Souza; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Figueiredo Rocha.Planejamento Tributário: Uma Análise à Luz da Jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MOREIRA, A. M.; BREYNER, Frederico Menezes; LOBATO, Valter de Souza. Participação em banca de Júnia Luiza Testa Monteiro.Os Princípios Constitucionais Tributários e a Preservação das Empresas no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; LOBATO, V. S.; FAVERO, D.. Participação em banca de Gabriel Villas Boas Maia.Preço de Transferência no Sistema Tributário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MOREIRA, A. M.; BREYNER, Frederico Menezes; QUINTELA, G. C.. Participação em banca de Rodolfo Marques Vieira Araújo.Cadastro de Inadimplentes - Controle de Maus Pagadores ou Constrição Oblíqua?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LOBATO, V. S.; BREYNER, Frederico Menezes; BARROS, M.. Participação em banca de Thaís Lage de Assis Guerra.A Responsabilidade Tributária do Administrador de Sociedade Segundo o CTN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BREYNER, Frederico Menezes; MOREIRA, A. M.; VAZ, J. O. V.. Participação em banca de Bruno Sartori de Carvalho Barbosa.O ICMS e a Guerra Fiscal: A Glosa de Créditos de Operações Acobertadas por Benefícios Fiscais Unilaterais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; IBRAIM, M. T. F.. Participação em banca de Pedro Rios Carneiro.Exonerações Tributárias Extrafiscais: princípios aplicáveis e a sua compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; IBRAIM, M. T. F.. Participação em banca de Yuri Luna Dias.Substituição tributária progressiva: o problema do tributo pago a maior diante da base de cálculo presumida e do art. 150, 7º da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; IBRAIM, M. T. F.. Participação em banca de Jorge Eduardo do Vale Madalhão.A denúncia espontânea no Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; IBRAIM, M. T. F.. Participação em banca de Alan Moisés Mariano.Das limitações e autonomias dos entes federados em matéria tributária: os reflexos no cotidiano do cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes; REIS, E. F.. Participação em banca de Natália Mazoni Silva Martins.O princípio da boa-fé e o planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LOBATO, Valter de Souza; BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Alessandra Sampaio Nascimento.A fixação da base de cálculo presumida na substituição tributária progressiva do ICMS à luz dos princípios da praticidade, da capacidade contributiva e da não-cumulatividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LOBATO, Valter de Souza; BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Cristiane Gomes Fagundes.A aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MOREIRA, A. M.; BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Saulo Amaral Prado.O princípio da capacidade contributiva e as microempresas e empresas de pequeno porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
LOBATO, Valter de Souza; BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Gabriel Villas Boas Maia.O controle dos preços de transferência e as controvérsias envolvendo a aplicação do método PRL60. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
MOREIRA, A. M.; BREYNER, Frederico Menezes; LOBATO, Valter de Souza. Participação em banca de Júnia Luiza Testa Monteiro.As normas internacionais de contabilidade em face do direito tributário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; IBRAIM, M. T. F.. Participação em banca de Laila Casami de Oliveira.VOIP e a materialidade do ICMS-Comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; IBRAIM, M. T. F.. Participação em banca de Vinícius da Silva Cunha.Decisão processual administrativa desfavorável à Fazenda Pública: admissibilidade de socorro em juízo?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes; BORGES, J. A.. Participação em banca de Rodolfo Figueiredo Faria.Do regime jurídico tributário aplicado às cooperativas em relação a Contribuição Social Cofins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes; BORGES, J. A.; IBRAIM, M. T. F.. Participação em banca de Geovane Bueno Guerra.A extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro: uma análise do finalismo extrafiscal à luz dos valores jurídico-constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Yara Marques.Prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
BREYNER, Frederico Menezes; BORGES, J. A.. Participação em banca de Daniel Maciel de Freitas Gonçalves.A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais - CFEM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Ricardo Coalho Teixeira.Responsabilidade penal à pessoa jurídica por danos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Celma Maria da Silva.A implementação do processo digital nos juizados especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Landy Bruna de Faria Barbosa.Apontamentos sobre a efetividade da lei seca sob o prisma da Carta Magna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
BREYNER, Frederico Menezes; BORGES, J. A.; IBRAIM, M. T. F.. Participação em banca de Marcello Godinho Filho.O termo inicial do prazo decadencial do direito do Fisco de constituir o crédito tributário nos casos de ocorrência de dolo, fraude ou simulação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes; BORGES, J. A.. Participação em banca de Thales Cruz Freitas Bahia.Elisão, evasão e elusão tributárias: a certeza do Direito como Ciência no ordenamento jurídico em uma abordagem hermenêutica tricotômica da gestão tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes; MELO, Renato Dolabella; OLIVEIRA, A. F.. Participação em banca de Valcir Marcílio Farias Júnior.Efeitos dos tributos extrafiscais como mecanismo da economicidade e efetivação do direito econômico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de Ana Cristina de Paulo Assunção.O ISS incidente na importação de serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de Adriano Andrade Muzzi.Estudo das propostas de alteração da execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Sérgio Alvarenga de Andrade Gomes.O imposto sobre grandes fortunas: aspectos atinentes à sua instituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; ALMEIDA, M. L. C.. Participação em banca de Esly Winder Ribas Rocha.Tributação do ICMS em Minas Gerais das operações de prestação de serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior. 2008.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; IBRAIM, M. T. F.. Participação em banca de Rita de Cássia Nascimento.A viabilidade jurídica de imputações fiscais a contribuintes de outras unidades da Federação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Marco Antônio Pereira Silva.A efetivação do princípio da capacidade contributiva nos impostos indiretos através do princípio da seletividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes; ALMEIDA, M. L. C.. Participação em banca de Vera Lúcia Avelar Drumond.Efeitos da autonomia dos estabelecimentos na não-cumulatividade do ICMS em Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BORGES, J. A.; BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de André Sobreira Dias Lopes.Coisa julgada em ação declaratória no âmbito das obrigações tributárias repetitivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; SANTOS, Luciana Batista. Participação em banca de Pedro Henrique de Souza e Silva.O valor da tabela prevista no inciso III do art. 580 da CLT, à luz do princípio da estrita legalidade tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler. Participação em banca de Augusto Robson Berline Dornas.O princípio da proporcionalidade e as multas por descumprimento de obrigação acessória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; AMARAL, Paulo Adyr Dias do. Participação em banca de Tiago Felipe da Silva.Aspectos Tributários da nova Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; MELO, Renato Dolabella. Participação em banca de Pedro Terra de Araújo Coelho.Princípios que regem a aplicação do direito tributário sancionador no descumprimento de obrigações acessórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; SPAGNOL, Werther Botelho. Participação em banca de Bruno Pereira Santos.Alcance da imunidade recíproca nos impostos indiretos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; SPAGNOL, Werther Botelho. Participação em banca de Frederico Siqueira Ferreita.Planejamento tributário e o parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; SPAGNOL, Werther Botelho. Participação em banca de Bruno Portella dos Santos.Prescrição e decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação e a Lei Complementar nº 118/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; VILELA, Marcelo Dias Gonçalves. Participação em banca de Gisele Menezes Ribeiro.A exceção de pré-executividade e a alegação de iletigimidade passiva ad causam do sócio na execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; SIMÃO, Pedro Henrique Rezende. Participação em banca de Márcio Henrique Nogueira dos Reis.Das taxas fundadas no poder de polícia: uma análise da Lei 5641 de Belo Horizonte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; MENDONÇA, Gabriel Amarante Prado. Participação em banca de Leonardo Amaral Castro.Harmonização Tributária no Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler; CUNHA, Guilherme. Participação em banca de Cristiane Drumond Vieira.Preços de transferência - uma análise da legislação brasileira à luz da experiência internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DERZI, Misabel Abreu Machado;
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler. Participação em banca de Gustavo Henrique Santos Muzzi.A securitização de recebíveis e os fundos de investimento em direitos creditórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTIAGO, Igor Mauler;
BREYNER, Frederico Menezes. Participação em banca de Carla de Ávila Nascimento.Da impossibilidade de se exigir a CPMF nos lançamentos a débito para a transferência das contribuições destinadas ao custeio de planos de benefícios previdenciários privados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DERZI, Misabel Abreu Machado;
BREYNER, Frederico Menezes;
SANTIAGO, Igor Mauler. Participação em banca de Gustavo Henrique Santos Muzzi.A securitização de recebíveis e os fundos de investimento em direitos creditórios - FIDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.