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Ana Alvarenga

Direito CivilDireito do Consumidor
Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Procuradora do Município de Belo Horizonte - MG. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006) e pós-graduação lato senso em Direito Público pela FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga. É professora Direito Civil dos Cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral das Faculdades Milton Campos, e no curso preparatório para carreira notarial e registral da ESNOR - Escola Superior de Notários e Registradores. (Texto informado pelo autor)
Formação Acadêmica / Titulação e Áreas de Atuação

Identificação


Nome
Ana Alvarenga Moreira Magalhães
Nome em citações bibliográficas
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira;MOREIRA, Ana Alvarenga

Endereço


Endereço Profissional
Município de Belo Horizonte - Procuradoria Geral, GAPM. 
R. Timbiras, 628, 11o andar
Funcionários
30140-060 - Belo Horizonte, MG - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito (Conceito CAPES 5)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: APONTAMENTOS SOBRE A JURIDICIDADE DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA, Ano de obtenção: 2014. 
Orientador: Taísa Maria Macena de Lima. 
Palavras-chave: Condomínio fechado; Propriedade privada; Loteamentos; Princípios Civil-Constitucionais; Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
2004 - 2006
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 
Título: Por uma concepção objetiva do erro: a contribuição da teoria da confiança,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: César Augusto de Castro Fiuza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 
Palavras-chave: Erro; Negócio Jurídico; Boa-fé; Confiança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. 
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2007 - 2008
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 495h). 
Faculdade de Direito de Ipatinga. 
Título: Extinção do contrato por causa anterior ou contemporânea à sua formação. 
Orientador: Haroldo Nicácio Vianna.
1999 - 2003
Graduação em Direito. 
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. 
Título: Do Erro como Vício da Vontade. 
Orientador: Silma Mendes Berti.
1996 - 1998
Ensino Médio (2º grau). 
Colégio João Paulo II.
1992 - 1995
Ensino Fundamental (1º grau). 
Escola Estadual São Marcos.
1988 - 1991
Ensino Fundamental (1º grau). 
Colegio Tecnologico Delfim Moreira.




Formação Complementar


2011 - 2011
Curso de Desarrollo Profesional sobre Mercados de. (Carga horária: 40h). 
Lincoln Institute of Land Policy.
1999 - 2003
Curso de Língua Italiana. (Carga horária: 400h). 
Fundação Torino.
2002 - 2002
Curso Intensivo de Italiano na Itália. (Carga horária: 200h). 
Lingua Viva.
1998 - 1998
Curso Intensivo de Inglês nos Estados Unidos. (Carga horária: 200h). 
ELS English as a Second Language.


Atuação Profissional



Município de Belo Horizonte, PBH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de 1o nível, Carga horária: 40
Outras informações
Gerencia de Atividades Jurídico-Consultivas

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal
Outras informações
Procuradora Municipal com atribuições junto à Gerência de Atividades Contenciosas Urbanísticas, Ambientais e de Posturas Municipais GAPM.


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: autônomo
Outras informações
Professora de Direito Civil na Pós Graduação strictu sensu em Direito Registral e Notarial


Escola Superior de Notários e Registradores, ESNOR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Professora de Direito Civil - Parte Geral, Obrigações e Contratos - nos cursos preparatórios para concursos na área notarial e registral.


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Professora de Direito Civil exclusivamente nos Cursos de Pós-Graduação, ministrados em parceria com a ANAMAGES - Associação dos Magistrados Estaduais.

Atividades

07/2006 - 02/2008
Ensino, Direito Social, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Direito Civil - Direito das Obrigações
Parte Geral do Direito Civil

Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Professor das Disciplinas de Direito Civil exclusivamente nos cursos de Pós-Graduação.

Atividades

06/2007 - Atual
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos em Espécie
Direito Civil - Parte Geral
06/2006 - Atual
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos e Contratos em Espécie
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Parte Geral

Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, FM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações
Professora da Disciplina Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito.

Atividades

08/2006 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
Teoria Geral do Direito

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, FUNCESI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 25
Outras informações
Professora da disciplina Direito Civil IV - Contratos em Espécie, para as turmas do 5º período do Curso de Direito durante o primeiro semestre letivo de 2006. Professora da disciplina Direito Civil VI - Propriedade, para as turmas do 7º período do Curso de Direito durante o primeiro semestre letivo de 2006. Professora da disciplina Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos, para a turma de dependência da disciplina (4. período), durante o primeiro semestre letivo de 2006.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professora da disciplina Direito Civil IV - Contratos em Espécie, para as turmas do 5º período do Curso de Direito durante o primeiro semestre letivo de 2005. Professora da disciplina Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos, para as turmas do 4º período do Curso de Direito durante o segundo semestre letivo de 2005.

Atividades

02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Contratos em Espécie
Direito Civil VI - Direitos Reais
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Contratos em Espécie (turma de dependência)
Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos
03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Contratos em Espécie

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES / Estagiária de Docência, Carga horária: 5
Outras informações
Estagiária de Pós Graduação, exercendo atividades tipicamente docentes em conjunto com a tutora, Prof. Maria de Fátima Freire de Sá, tais como acompanhamento e magistério da disciplina, orientação de alunos, acompanhamento em pesquisas, organização de seminários e grupos de estudo.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/ Estagiária de docência, Carga horária: 8
Outras informações
Estagiária de Pós Graduação, exercendo atividades tipicamente docentes em conjunto com a tutora, Prof. Maria de Fátima Freire de Sá, tais como acompanhamento e magistério da disciplina, orientação de alunos, acompanhamento em pesquisas, organização de seminários e grupos de estudo.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/ Estagiária de Docência, Carga horária: 5
Outras informações
Estagiária de Pós Graduação, exercendo atividades tipicamente docentes em conjunto com a tutora, Prof. Marinella Araújo, tais como acompanhamento e magistério da disciplina, orientação de alunos, acompanhamento em pesquisas, organização de seminários e grupos de estudo.

Atividades

03/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Grupo de Estudos "Teoria Geral do Direito e Direito das Obrigações: Estudo de Textos Aprofundados", com carga horária de 20 horas/aula..
02/2005 - 06/2005
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estágio de Docencia.
07/2004 - 12/2004
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estágio de Docência.

Escolla Superior da Associação dos Procuradores do Município, ESAPROM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: vínculo associativo, Enquadramento Funcional: Coordenadora - grupo temático de Direito Civi


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Monitoria Desvinculada de Bolsa da disciplina Teoria do Direito Privado I, do Departamento de Drieito e Processo Civil e Comercial, da Faculdade de Direito da UFMG.

Atividades

07/2002 - 06/2003
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Monitora de Graduação.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Direito Izabela Hendrix


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito. 
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico. 


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . A função social dos condomínios edilícios e a função social da propriedade nos condomínios edilícios. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 9, p. 9-30, 2012.

2.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; MOREIRA, Ana Alvarenga. . Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 5, p. 25-40, 2010.

3.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . Algumas reflexões sobre a Boa-Fé Objetiva e a Confiança Negocial. Esfera Jurídica, v. 2, p. 5-29, 2008.

4.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA BOA-FÉ E DA CONFIANÇA. REVISTA JURÍDICA ON LINE, v. 5, p. 4, 2008.

5.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . Resenha. Obrigações. Estudos na Perspectiva Civil Constitucional. Revista do Curso de Direito da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, v. 3 e 4, p. 91-95, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
 MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . O Erro no Negócio Jurídico - Autonomia da Vontade, Boa-Fé Objetiva e Teoria da Confiança. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. v. 1. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . Negócio Jurídico. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebele. (Org.). Direito Civil - Parte Geral. 1ed.Belo Horizonte: LeiDithati, 2008, v. 1, p. 100-138.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . O Erro no Negócio Jurídico. Carta Forense, São Paulo, p. A18 - A19, 01 abr. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . O Erro no Negócio Jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Fabrino, Breno Renato Marques ; Lima, Carolina Caiado ; Macedo, Leonardo Andrade . Revista do CAAP Ano V - nº 9 Homenagem ao Prof. Paulo Neves de Carvalho. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Coordenação de revista de produção científica).

2.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Fabrino, Breno Renato Marques ; Lima, Carolina Caiado ; Macedo, Leonardo Andrade . Revista do CAAP Ano V - nº 8 Homenagem à Profª. Miracy Barbosa de Souza Gustin. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Coordenação de revista de produção científica).


Demais tipos de produção técnica
1.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; SÁ, Maria de Fátima Freire de. . Teoria Geral do Direito e Direito das Obrigações. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . Filme comentado:. 2004 (Filme comentado) .

2.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . Filme comentado:. 2004 (Filme comentado) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; LOUREIRO, H. A. G.; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. Participação em banca de Laura Camila Coutinho Moreira.Lei 9610/98: Os Direitos do Autor à luz da Funcionalização da Propriedade Intelectual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; LOUREIRO, H. A. G.. Participação em banca de Clarissa de Oliveira Morais.Usucapião Especial por abandono do lar conjugal - a inclusão do art. 1240-A no Código Civil Brasieliro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; LOUREIRO, H. A. G.. Participação em banca de João Pedro Gandra Almeida Duque Cabral.A usucapião especial urbana por abandono de lar - o novo art. 1240-A do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; MOREIRA, A. L. N.. Participação em banca de Valeska Lizandra Oliveira Diniz.A desapropriação confiscatória no Direito Brasileiro: uma análise acerca da presença de elementos subjetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MOREIRA, A. L. N.. Participação em banca de Maria Tereza Soares Lopes.O uso da arbitragem nos conflitos privados de direito minerário estabelecidos entre o minerador, o proprietário e o superficiário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MOREIRA, A. L. N.. Participação em banca de Rafaela Garcia Rios.As alterações trazidas pela Lei n. 12.112/09 em face da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; NAHASS, Aline de S. L. D. P.; FRANCO, Marcelo Veiga. Participação em banca de André Luiz de Andrade Santos.A necessidade do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

8.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FRANCO, Marcelo Veiga; OLIVEIRA, Fábio Gabriel. Participação em banca de André Felippe.Os efeitos do registro e da averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel locado e suas garantias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

9.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FRANCO, Marcelo Veiga; OLIVEIRA, Fábio Gabriel. Participação em banca de Rafic Halabi.Penhora OnLine: A Utilização do Sistema BacenJud e a sua legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

10.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FRANCO, Marcelo Veiga; OLIVEIRA, Fábio Gabriel. Participação em banca de Bárbara Cristina Novaes.Dano Moral no Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

11.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FRANCO, Marcelo Veiga; OLIVEIRA, Fábio Gabriel. Participação em banca de Marcos Vieira Mota.A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

12.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; PENALVA, Luciana Dadalto; LIMA, Pedro Henrique Magalhães. Participação em banca de Fabiana Maria Gonzaga Delfim.O Registro Civil das Pessoas Naturais e suas retificações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

13.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FARIA, Juliano Junqueira; CAMILO, Adélia Procópio. Participação em banca de Lorena Pinheiro Tomich.Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

14.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; FARIA, Juliano Junqueira; CAMILO, Adélia Procópio. Participação em banca de Cleice Cristina Gualberto.Licença Paternidade nos casos de adoção por Famílias Homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

15.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; CAMILO, Adélia Procópio; FRANCO, Marcelo Veiga. Participação em banca de Fernando Leite Prado.O Trabalho Aprendiz e a Emancipação Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

16.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; SALES, N. N.. Participação em banca de Natália Luísa Borges Duarte.A concessão de uso especial para fins de moradia e a aplicação do princípio da função social da propriedade à propriedade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
AROUCA, G. L.; PENALVA, Luciana Dadalto; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. Participação em banca de ASSIS, Erick Antonio Silva de.A Sucessão do Companheiro Sobrevivente na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

18.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; PENALVA, Luciana Dadalto; AROUCA, G. L.. Participação em banca de SANTOS JUNIOR, Wilson Ferreira.A Sociedade Anônima de Capital Fechado: Alterações Introduzidas pela Lei 11.638/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

19.
PENALVA, Luciana Dadalto; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; AROUCA, G. L.. Participação em banca de LAMBERTUCCI, Norma Rosalina Rocha.Paternidade Sócio-Afetiva e a Relevância social alcançada frente ao art. 1593 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

20.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; URBANO, H. E. M. C.; ALVES, M. F.. Participação em banca de Kleisner Caetano Pereira.Da cognoscibilidade do erro pelo outro contratante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SÁ, Maria de Fátima Freire de.. Participação em banca de Fernanda Ferreira da Silva Peixoto Guimarães.Responsabilidade Civil no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SÁ, Maria de Fátima Freire de.. Participação em banca de Jacqueline Duarte Braga Silva.Os efeitos sucessórios do cônjuge supérstite e do companeiro supérstite sob a égide do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Júlia Magalhães Ribeiro.Análise da aplicabilidade da imposição do regime de separação legal de bens à união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SÁ, Maria de Fátima Freire de.. Participação em banca de Juliana M. Matos Ferreira.Paternidade Sócioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Luis Felipe Silva Freire.O registro de marcas no INPI e o conflito com o registro de domínios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Paula Maria Nasser Cury.Da ação de danos morais na separação judicial litigiosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Rachel Helena Pires Diniz.Socioafetividade nas relações de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. Participação em banca de Érica Proença Rocha.A proteção jurídica dos embriões excedentes diante da nova lei de biossegurança e a utilização das células tronco para fins de pesquisa genética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. Participação em banca de Marina Rodrigues Brant.A infidelidade virtual e suas conseqüências no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
SÁ, Maria de Fátima Freire de.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. Participação em banca de Paula Mendes Ferreira de Ávila.A parentalidade nos casos de reprodução medicamente assistida verdade biológica e verdade sócio afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; TAVARES, Fernando Horta; GOMES, Alexandre Travessoni. Participação em banca de Juliana Nogueira Santa Rosa.Formas alternativas de composição de litígios: arbitragem, conciliação e mediação. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; ARAÚJO, Marinella Machado; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. Participação em banca de Marcos Queiroga de Castro Tito.A evolução do instituto da lesão no direito brasileiro. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de GUIDI, Clarissa Rocha.A Responsabilidade Civil Médica em Cirurgias Plásticas Estéticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Ana Paula Baldini de Carvalho.Aspéctos Civis da Homosexualidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Clarissa Almeida Ribeiro.A pretensão do consumidor, a qualquer tempo, sob alegação pura e simples de estar atravessando dificuldades financeiras, não é apanágio para uma rescisão do contrato de compra e venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Cláudia Beatriz Maia Silva.A internet e os direitos autorais. 2004.

37.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Danilo Ferraz Cordovil.A penhora dos direitos do fiduciante. 2004.

38.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Flávio Macedo Poli.Direito de Autor em obra multimídia. 2004.

39.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Janice Silveira Borges.Reprodução Assistida: possíveis destinos dos embriões excedentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Juliana Espínola Bonato.Adoção por casais homossexuais de crianças e adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Juliana Pinto Coelho Ferreira.Recusa à submissão de exame de DNA em ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Kelly Amaral Ribeiro.Contratos de Consumo celebrados via internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Lizza Linhares Perdigão de Morais.A paternidade em suas diversas formas: aspectos biológicos e socioafetivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Marina Martino Albuquerque.Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; LIMA, Taísa Maria Macena. Participação em banca de Nilva Maria Martins.Morte Assistida na Suíça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Raquel Leôncio Guimarães.Relacionamento homoafetivo como entidade familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; REBELO, Nuno M. B. S. V.; FARIA, Juliano Junqueira; NUNES, Leonardo Silva; MAGALHÃES NETO, Fabrício.; PAGANI, M.; AROUCA, G. L.. Processo Seletivo de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor. 2008. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

2.
GERHARD, D. C.; GOMES, C. S. C. L. B.; BASILE, Rafael Faria; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira. Banca de Avaliação para Seleção de Docentes. 2007. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.

3.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira; GOMES, C. S. C. L. B.; BASILE, Rafael Faria; ROCHA, O. T. P.. Banca de Avaliação para Seleção de Docente. 2007. Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. O Erro no Negócio Jurídico: autonomia da vontade, boa fé objetiva e teoria da confiança. 2011. (Congresso).

2.
VII Congresso Minieiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

3.
Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto das Cidades - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental. 2011. (Congresso).

4.
XI Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - FESBH.Disciplina Urbanística da Propriedade Urbana. 2011. (Seminário).

5.
19ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itabira.O Erro no Negócio Jurídico. 2011. (Seminário).

6.
Teoria Geral do Direito Civil. 2011. (Simpósio).

7.
Ciclo de Palestras da Escola da Associação de Procuradores Municipais.Direito de família e sucessões na atualidade - debatedora. 2011. (Encontro).

8.
2o Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. 2009. (Seminário).

9.
Curso sobre Legislação Tributária. 2009. (Outra).

10.
Eficácia nas Licitações e Contratos. 2009. (Outra).

11.
I Congresso Jurídico Anamages / Aprobatum - Efetividade das Normas Constitucionais, 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

12.
Semana Pedagógica - Programa de Capacitação do Docente. 2008. (Encontro).

13.
Seminário Jurídico da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

14.
II Semana Jurídica Solidária APROBATUM / ANAMAGES.A culpa no Direito de Família. 2007. (Encontro).

15.
I Simpósio Interdisciplinar de Direito FACHI FUNCESI.Bioética. 2006. (Simpósio).

16.
Interfaces entre o Biodireito e o Direito de Família.Adoção à Brasileira e Investigatória de Paternidade. 2005. (Seminário).

17.
I Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. 2004. (Congresso).

18.
Responsabilidade Patrimonial e Extrapatrimonial das Obrigações. 2004. (Oficina).

19.
Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

20.
Ciclo de palestras preparatórias para o seminário. 2001. (Outra).

21.
IV Americas Model United Nations.Delegate Representative of Italy in the Versailles Peace Conference. 2001. (Outra).

22.
Direito Urbanístico. 2000. (Oficina).

23.
I Encontro Direito e Ética. 1999. (Encontro).

24.
A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Macedo, Leonardo Andrade ; CASTRO FILHO, O. . Direito Público: um compromisso com a Dignidade da nação brasileira. 2001. (Congresso).

2.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; CASTRO FILHO, O. ; Macedo, Leonardo Andrade . Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Congresso).

3.
DORELLA, P. ; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; CASTRO FILHO, O. . Segurança Pública e Ssitema Penitenciário. 2001. (Congresso).

4.
ALVES, M. F. ; CASTRO FILHO, O. ; DORELLA, P. ; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira ; Macedo, Leonardo Andrade . O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2001. (Congresso).

5.
DORELLA, P. ; MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . O Direito e a Aids. 2000. (Congresso).

6.
MAGALHÃES, Ana Alvarenga Moreira . XV EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lívia Hallack Lanziotti Morais. A responsabiliade civil dos hospitais no erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Fead Minas. Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães.

2.
André Luiz de Andrade Santos. A necessidade de advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães.

3.
André Felippe. Os efeitos do registro e averbação do contrato de locação junto à matrícula do imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães.

4.
Rafic Halabi. Penhora OnLine: A utilização do Sistema BacenJud e a sua Legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães.

5.
Bárbara Cristina Novaes. Dano Moral no Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães.

6.
Marcos Vieira Mota. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães.

7.
Fabiana Maria Gonzaga Delfim. O Registro Civil das Pessoas Naturais e suas Retificações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães.

8.
Lorena Pinheiro Tomich. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães.

9.
Cleice Cristina Gualberto. Licença Parternidade nos casos de adoção por Famílias Homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Orientador: Ana Alvarenga Moreira Magalhães.



Outras informações relevantes


Secretária Geral do Centro Acadêmico Afonso Pena, Faculdade de Direito da UFMG, Gestão Atuação (2000/2001), no período atuando concomitantemente como Representante Discente Titular do Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Secretária Adjunta do Centro Acadêmico Afonso Pena, Faculdade de Direito da UFMG, Gestão Interação (1999/2000), nesta condição atuando como representante discente Titular do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Membro da Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG, Gestão Compromisso (2002/2003).

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