Top

Instituto Elpídio Donizetti - Pós-Graduação Em Direito 100% Online

Descrição do Curso

Informativo

Duração e Início do Curso

Pós-Graduação on-line: Direito Processual
PÓS-GRADUAÇÃO

Pós-Graduação on-line: Direito Processual

  • InícioImediato
  • Duração18 meses
3330.00 BRL
Por R$ 3.330,00
em até 12x de R$ 277,50

Objetivo, Informações Adicionais, Materiais, Carga Horária, Termo de Uso, Aulas de Demonstração

O objetivo do curso é oferecer aos alunos os instrumentos processuais de vanguarda em seu trabalho jurídico diário. Para isso foram selecionados professores especializados e atuantes em sua área de formação. Além disso o NCPC terá amplo espaço de reflexão.

Público Alvo: Advogados, bacharéis em Direito, juízes, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.

Carga horária: 360 horas-aula

Período para conclusão do curso: 6 meses ( minimo) 18 meses ( máximo). 

Início: Imediato

Conteúdo Programático:

PROCESSO CONSTITUCIONAL
PROCESSO CIVIL
PROCESSO PENAL
PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
PROCESSO TRIBUTÁRIO



Documentação necessária: 

Cópia autenticada de diploma ( frente e verso) de curso de Bacharelado, ou de curso superior, devidamente reconhecido pelo MEC.
Cópia autenticada de histórico escolar do mesmo curso.
Cópia de documento de identidade de valor legal e do CPF
Cópia do titulo de eleitor.
Cópia da certidão de nascimento ou casamento.
Cópia do comprovante de endereço. 
Cópia do certificado de reservista ( para homens)
Curriculum Vitae (sucinto).


ATENÇÃO! A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA SOMENTE APÓS SER FEITA A INSCRIÇÃO NO SITE. 

Obs: APÓS FAZER SUA INSCRIÇÃO PELA INTERNET, NO SITE DO IED, os documentos devem ser encaminhados, através da área do aluno, exceto cópia autenticada do diploma de graduação e o histórico escolar, que devem ser enviados via correio. ( Rua Araguari, 358 lj 3 Barro Preto - Belo Horizonte / MG CEP 30.190-110. A/C Secretaria Acadêmica IED) 


GRAVAÇÃO DAS AULAS

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados.

O aluno terá o prazo minimo de 6 meses e máximo de 18 meses para assistir a todas as aulas deste curso.

O aluno poderá assistir aos videos quantas vezes quiser, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga.

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.

Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.

NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G E 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.


REGRAS DE CANCELAMENTO & TROCA DE CURSOS

O aluno poderá desistir do curso no momento em que desejar. Será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno quite os débitos pendentes. Os valores já pagos, não serão devolvidos. 

Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo (a) aluno (a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.


*Desde 1996 a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) prevê a existência de cursos a distância para a educação básica e superior (ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação) e determina que seus diplomas tenham o mesmo valor que dos presenciais. Portanto, não há distinção entre cursos presenciais e online.

Materiais digitais inclusos no curso
Material Páginas Tam. Arquivo
2ª Fase: Fase Instrutória.1839 Kb
A Jurisprudência Sobre Execução.1996 Kb
A Lei Processual Civil No Tempo e No Espaço.17355 Kb
A Principiologia no novo CPC.7296 Kb
Ação Penal Privada e Extinção Da Punibilidade.25156 Kb
Ação Penal Privada e Princípios.23143 Kb
Ação.4159 Kb
Ações Previdenciárias - Parte 02.1944 Kb
Ações Previdenciárias.1796 Kb
Agravo De Instrumento.26498 Kb
Agravo Em RE e Em RESP.5160 Kb
Agravo Interno.13165 Kb
Apresentação e Introdução - Parte 1.25174 Kb
Aprofundamento: Acumulação De Cargos e Súmulas.38665 Kb
Arrematação e Adjudicação.1472 Kb
As condições da ação.7157 Kb
Aspectos Procedimentais Documentais.11,25 Mb
Atos De Alienação (Praça e Leilão).1890 Kb
Atos e Termos Processuais - Parte 1.12165 Kb
Atos e Termos Processuais - Parte 2.26219 Kb
Atos Processuais - Parte 2 e Fases - Parte 1.23164 Kb
Audiência - Rito Ordinário - parte I.10432 Kb
Audiência - Rito Ordinário - parte II.11456 Kb
Audiência - Rito Sumaríssimo e Sumário - parte I.3243 Kb
Audiência - Rito Sumaríssimo e Sumário - parte II.4265 Kb
Audiência - Teoria Geral - parte I.16473 Kb
Audiência - Teoria Geral - parte II.10420 Kb
Características e princípios da jurisdição.11179 Kb
Check List - Aposentadorias.1931 Kb
Check List - Continuação Aposentadorias.11,17 Mb
Check List - Continuação Auxilios.11,09 Mb
Check List - Finalização; Pensão Por Morte11,09 Mb
Coisa julgada.19496 Kb
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 2.23229 Kb
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 3.29235 Kb
Competência da justiça federal.452 Kb
Competência Do Juízo e Princípios Da Execução.1396 Kb
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte I.451 Kb
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte II.1042 Kb
Competência e Atos Processuais - Parte 1.20175 Kb
Competência juizados especiais cíveis federais.861 Kb
Competência.9390 Kb
Conceito e Cabimento.4181 Kb
Conceito e Hipóteses De Cabimento.5135 Kb
Conceito e Hipóteses De Cabimento.5147 Kb
Conceito e Subdivisões.6167 Kb
Conceito Especies e Classificação.7412 Kb
Conclusão - Processo Administrativo11,72 Mb
Condição Da Ação - Continuação.23192 Kb
Continuação Do Mandado De Segurança.30755 Kb
Convalidação, Revogação e Recursos Administrativos38319 Kb
Cooperação internacional e nacional.9137 Kb
Critérios determinadores da competência da Justiça Federal - Parte I.554 Kb
Critérios determinadores da competência da Justiça Federal - Parte II.16113 Kb
Critérios utilizados para determinação da competência.449 Kb
Custas Na Execução.1367 Kb
Custas, Emolumentos, Justiça Gratuita...22193 Kb
Da Competência Do Conselho Pleno.11,12 Mb
Da Exceção De Pré - Executividade.1483 Kb
Da Liquidação De Sentença e Dos Atos Processuais.25107 Kb
Da Penhora.20101 Kb
Deveres Das Partes e Dos Sujeitos Do Processo.15162 Kb
Dir. e Deveres Dos Partic., Início Do Processo...31265 Kb
Do Cumprimento Das Decisões.11,11 Mb
Do Julgamento Recursal.11,04 Mb
EDS - Parte 1.14336 Kb
EDS - Parte 2.23556 Kb
Efeitos Da Apelação.16171 Kb
Efeitos Dos Embargos De Declaração.6176 Kb
Efeitos Dos Recursos - Parte 1.4149 Kb
Efeitos Dos Recursos - Parte 2.11160 Kb
Eficácia, Interpretação Das Normas e Princípios.23214 Kb
Elementos Da Teoria Geral Da Prova - Parte 1.14178 Kb
Elementos Da Teoria Geral Da Prova - Parte 2.19182 Kb
Embargos à Execução.1974 Kb
Embargos De Declaração - Conceito.4153 Kb
Embargos De Divergência12180 Kb
Embargos Infringentes.4145 Kb
Entrevista Rural - Dir. Prev. - Proc. Adm.1814 Kb
Espécies De Ações Penais Condenatórias - Parte 2.32207 Kb
Espécies De Ações Penais Condenatórias.16117 Kb
Estudo De Jurisprudência.22216 Kb
Execução Contra a Fazenda Pública.25149 Kb
Execução Contra a Massa Falida.20138 Kb
Execução Das Contribuições Previdenciárias.1985 Kb
Execução Provisória e Execução Definitiva.24105 Kb
Extinção Da Punib. e Formalidades Peça Acusatória.23143 Kb
Extinção Da Punibilidade.24122 Kb
Extinção Do Processo Administrativo e Anulação.31180 Kb
Fase Decisória Do PAP.1793 Kb
Fase Inicial e Seus Legitimados.11,31 Mb
Fase Recursal Do PAP - Parte 1.1403 Kb
Fase Recursal Do PAP - Parte 2.1419 Kb
Fases - Parte 2 e Motivação.25224 Kb
Finalidades - Parte 2 e Princípios - Parte 1.321,19 Mb
Fluxograma Da Execução e Efetividade.15159 Kb
Formalização Do Processo Administrativo.1803 Kb
Hipótese De Cabimento, Repercussão Geral e Comp.6149 Kb
Hipóteses De Cabimento e Procedimento.9163 Kb
História, Autonomia e Integração Do Proc. Do Trab.12147 Kb
Honorários Advocatícios - Parte 1.9158 Kb
Honorários Advocatícios - Parte 2.22214 Kb
Impugnação à Sentença e Embargos De Terceiros.1971 Kb
Incompetência absoluta e relativa; modificação da competência.959 Kb
Início do Processo Judicial - Competência11,23 Mb
Inspeção Judicial.7133 Kb
Interp. Simultânea Do RE, RESP e a Fungibilidade.2164 Kb
Interrogatório, Depoimento Pessoal e Confissão.8169 Kb
Intervenção De Terceiros - Parte 115168 Kb
Intervenção De Terceiros - Parte 213158 Kb
Introdução - Parte 2 e Finalidades - Parte 1.24433 Kb
Introdução a Ação Penal, Direito De Ação...20164 Kb
Introdução e Conceito No Processo Administrativo.1396 Kb
Juizado Especial Federal - Parte 1.11,17 Mb
Juizado Especial Federal - Parte 2.11,07 Mb
Juizados especiais da fazenda pública.870 Kb
Jurisdição contenciosa e voluntária.3149 Kb
Jurisdição, ação e processo.6239 Kb
Justa Causa e Condição De Prosseguibilidade.24174 Kb
Legislação Aplicável e Legitimidade Na Execução.22126 Kb
Legitimado: Procurador: Adv. e Suas Prerrogativas.11,34 Mb
Limites da jurisdição nacional.11324 Kb
Mandado De Segurança: Concessão.1794 Kb
Meios alternativos de pacificação social.6165 Kb
Meios De Prova e Provas Ilícitas.14182 Kb
Modificação da competência.756 Kb
Mudanças no tema "Audiência" introduzidas pela Reforma Trabalhista. Ata de audiência.9363 Kb
Noções Básicas Da Execução.1884 Kb
O “Modelo Constitucional Do Processo”.1374 Kb
Organização Da Justiça Do Trabalho... - Parte 1.24211 Kb
Partes Do Processo e Capacidades.10182 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 1.10321 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 2.21504 Kb
Peculiaridades De Prova.8153 Kb
Perícia Médica - Dir. Prev. - Proc. Adm.1847 Kb
Perícia Médica - Parte 1.11,16 Mb
Perícia Médica - Parte 2.11,16 Mb
Perícia Médica - Parte 3.11,15 Mb
Perícia Médica - Parte 4.1966 Kb
Perícia Social e Contábil.1774 Kb
Pesquisa Externa - Dir. Prev. - Proc. Adm.1791 Kb
Petição e Procedimento.7151 Kb
Prática: Aposentadoria Especial.1722 Kb
Prática: Aposentadoria Por Contribuição.1786 Kb
Prática: Aposentadoria Por Idade.1727 Kb
Prática: Benefícios Por Incapacidade - Parte 1.11,04 Mb
Prática: Benefícios Por Incapacidade - Parte 2.1762 Kb
Prática: Pensão Por Morte.1824 Kb
Prazos e Processo Adm. Disciplinar - Parte 1.31643 Kb
Prazos e Processo Adm. Disciplinar - Parte 2.27196 Kb
Prazos e Processo Adm. Disciplinar - Parte 3.30268 Kb
Prazos Processuais, Mecanismos Alternativos...15183 Kb
Prescrição e Decadência - Prev Adm11,19 Mb
Pressupostos De Admissibilidade - Parte 1.9392 Kb
Pressupostos De Admissibilidade - Parte 2.9109 Kb
Pressupostos De Admissibilidade - Parte 3.12194 Kb
Pressupostos De Admissibilidade - Parte 4.4160 Kb
Pressupostos processuais.4111 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 1.30593 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 2.14349 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 3.25447 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 4.11308 Kb
Presunção Relativa e Admissão Do Amicus Curiae.4161 Kb
Princípios - Parte 2.26443 Kb
Princípios - Parte 3 e Processo Adm. Federal.31353 Kb
Princípios Constitucionais Processuais.11,28 Mb
Princípios Da Ação Penal Pública - Parte 2.17157 Kb
Princípios Da Ação Penal Pública - Parte 3.33168 Kb
Princípios Da Ação Penal Pública.16141 Kb
Princípios Do NCPC - Parte I.556 Kb
Princípios Do NCPC - Parte II.863 Kb
Princípios Do NCPC - Parte III.759 Kb
Princípios Do NCPC - Parte IV.964 Kb
Princípios Do NCPC - Parte V.1063 Kb
Princípios Do NCPC - Parte VI.1786 Kb
Princípios Do Processo Adm. Previdenciário.1944 Kb
Princípios Específicos Do Processo Adm. Prev.11,15 Mb
Principios Fundamentais.18178 Kb
Princípios Recursais - Parte 1.15417 Kb
Princípios Recursais - Parte 2.14488 Kb
Princípios Recursais - Parte 3.11302 Kb
Proc. No Tribunal e Possibilidade De Retratação.5167 Kb
Procedimento Dos Embargos De Declaração.6163 Kb
Procedimento e Peculiaridades.9155 Kb
Processamento da Perícia Médica1830 Kb
Processo Adm. Prev. e Suas Fases.1338 Kb
Processo Administrativo - Prática.1848 Kb
Processo Administrativo Previdenciário.1388 Kb
Processo Administrativo: Fase Inicial.11,36 Mb
Processo.3108 Kb
Procuração - Partes 1 e 2.24192 Kb
Produção Antecipada De Prova, Prova Emprestada...13180 Kb
Prova Documental - Noções Gerais.11,15 Mb
Prova Documental - Parte 1.11171 Kb
Prova Documental - Parte 2.9156 Kb
Prova Oral: Entrevista Rural.1481 Kb
Prova Oral: Justificação Administrativa - Parte 1.11,14 Mb
Prova Oral: Justificação Administrativa - Parte 2.11,14 Mb
Prova Pericial.16199 Kb
Prova Testemunhal.17202 Kb
Publicidade, Lugar e Tempo Dos Atos Processuais.14166 Kb
Questões Que Impedem a Subida Do RE e Do RESP.9172 Kb
Rec. Excepcionais e o IRDR; Efeito Suspensivo...7196 Kb
Recebimento e Rejeição Da Ação Penal.26125 Kb
Recurso Adesivo - Parte 1.15499 Kb
Recurso Adesivo - Parte 2.29543 Kb
Recurso Adesivo.8167 Kb
Recurso De Revista.13252 Kb
Recurso Especial10162 Kb
Recurso Extraordinário e Especial Repetitivos.9173 Kb
Recurso Ordinário - Parte 1.4127 Kb
Recurso Ordinário - Parte 1.28557 Kb
Recurso Ordinário - Parte 2.12318 Kb
Recurso Ordinário - Parte 3.8315 Kb
Reforma Previdenciária - Parte 1.29329 Kb
Reforma Previdenciária - Parte 2.16486 Kb
Reforma Previdenciária - Parte 3.36434 Kb
Reforma Previdenciária - Parte 4.84444 Kb
Regras Gerais Dos Recursos Administrativo.11,04 Mb
Remição e Embargos à Arrematação e à Adjudicação.1060 Kb
Representação e Assistência.16182 Kb
Requisitos De Admissibilidade.6172 Kb
Requisitos processuais.11199 Kb
Resoluçaõ De Questões - Processo Administrativo.38196 Kb
Revisão De Benefícios - Parte 1.422,34 Mb
Revisão De Benefícios - Parte 2.29815 Kb
Revisão De Benefícios - Parte 3.22729 Kb
Roteiro de Aula - Metodologia73165 Kb
Semana Da Execução Trabalhista e Efetividade.1262 Kb
Sentença - Teoria Geral - parte I.10377 Kb
Sentença - Teoria Geral - parte II.10418 Kb
Sentença - Teoria Geral - parte III.18508 Kb
Substitutivo Dos Embargos Infringentes.9190 Kb
Sucessão Processual e Litisconsórcio.17201 Kb
Sujeitos e espécies de processo.11201 Kb
Suspensão e Extinção Da Execução.1773 Kb
Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente1071 Kb
Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente.1480 Kb
Tutela Da Evidência.1375 Kb
Tutela jurisdicional.5115 Kb
Tutela Provisória - Parte 1.8311 Kb
Tutela Provisória - Parte 2.1684 Kb
Agravo De Instrumento.3131 Kb
EDS - Parte 1.294 Kb
EDS - Parte 2.2100 Kb
Manual para normalização de trabalhos técnicos científicos965 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 1.3137 Kb
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 2.3108 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 1.4140 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 2.2108 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 3.3133 Kb
Pressupostos Recursais - Parte 4.4159 Kb
Princípios Recursais - Parte 1.5153 Kb
Princípios Recursais - Parte 2.6193 Kb
Princípios Recursais - Parte 3.5188 Kb
Recurso Adesivo - Parte 1.4114 Kb
Recurso Adesivo - Parte 2.4186 Kb
Recurso De Revista.197 Kb
Recurso Ordinário - Parte 2.3106 Kb
Recurso Ordinário - Parte 3.4122 Kb
Regras para Elaboração de Artigos Científicos 2100 Kb

Principiologia do novo CPC

Aula Professor Duração
A Principiologia no novo CPC.Elpídio Donizetti00:55:33
O “Modelo Constitucional Do Processo”.Elpídio Donizetti01:10:05
Princípios Do NCPC - Parte I.Elpídio Donizetti01:05:40
Princípios Do NCPC - Parte II.Elpídio Donizetti01:00:39
Princípios Do NCPC - Parte III.Elpídio Donizetti01:05:11
Princípios Do NCPC - Parte IV.Elpídio Donizetti00:57:27
Princípios Do NCPC - Parte V.Elpídio Donizetti01:00:24
Princípios Do NCPC - Parte VI.Elpídio Donizetti01:06:05
A Lei Processual Civil No Tempo e No Espaço.Elpídio Donizetti01:29:41

Função Jurisdicional

Aula Professor Duração
Jurisdição, ação e processo.Elpídio Donizetti01:03:00
Características e princípios da jurisdição.Elpídio Donizetti00:58:37
Jurisdição contenciosa e voluntária.Elpídio Donizetti00:56:22
Tutela jurisdicional.Elpídio Donizetti00:53:52
Meios alternativos de pacificação social.Elpídio Donizetti01:21:28
Ação.Elpídio Donizetti01:01:34
As condições da ação.Elpídio Donizetti00:54:20
Processo.Elpídio Donizetti01:00:55
Sujeitos e espécies de processo.Elpídio Donizetti00:54:12
Pressupostos processuais.Elpídio Donizetti01:03:40
Requisitos processuais.Elpídio Donizetti01:26:49
Limites da jurisdição nacional.Elpídio Donizetti00:45:00
Cooperação internacional e nacional.Elpídio Donizetti01:04:01
Competência.Elpídio Donizetti01:23:46
Critérios utilizados para determinação da competência.Elpídio Donizetti01:04:49
Incompetência absoluta e relativa; modificação da competência.Elpídio Donizetti01:05:08
Modificação da competência.Elpídio Donizetti01:08:31
Competência da justiça federal.Elpídio Donizetti00:28:45
Critérios determinadores da competência da Justiça Federal - Parte I.Elpídio Donizetti00:27:58
Critérios determinadores da competência da Justiça Federal - Parte II.Elpídio Donizetti00:44:09
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte I.Elpídio Donizetti00:29:49
Competência dos juizados especiais cíveis - Parte II.Elpídio Donizetti00:44:47
Competência juizados especiais cíveis federais.Elpídio Donizetti00:25:54
Juizados especiais da fazenda pública.Elpídio Donizetti00:29:21

Tutelas provisórias

Aula Professor Duração
Tutela Provisória - Parte 1.Elpídio Donizetti00:56:24
Tutela Provisória - Parte 2.Elpídio Donizetti01:19:06
Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente.Elpídio Donizetti01:30:23
Tutela Antecipada Requerida em Caráter AntecedenteElpídio Donizetti01:45:18
Tutela Da Evidência.Elpídio Donizetti01:28:12

Teoria Geral Dos Recursos

Aula Professor Duração
Conceito, Espécies e Classificação.Elpídio Donizetti00:19:18
Princípios Fundamentais.Elpídio Donizetti00:52:33
Pressupostos De Admissibilidade - Parte 1.Elpídio Donizetti00:37:56
Pressupostos De Admissibilidade - Parte 2.Elpídio Donizetti00:24:09
Pressupostos De Admissibilidade - Parte 3.Elpídio Donizetti00:29:17
Pressupostos De Admissibilidade - Parte 4.Elpídio Donizetti00:15:39
Efeitos Dos Recursos - Parte 1.Elpídio Donizetti00:29:41
Efeitos Dos Recursos - Parte 2.Elpídio Donizetti00:42:42
Recurso Adesivo.Elpídio Donizetti00:23:12

Apelação

Aula Professor Duração
Conceito e Cabimento.Elpídio Donizetti00:23:30
Efeitos Da Apelação.Elpídio Donizetti00:52:53
Procedimento e Peculiaridades.Elpídio Donizetti00:32:27
Substitutivo Dos Embargos Infringentes.Elpídio Donizetti00:32:02

Agravo De Instrumento

Aula Professor Duração
Conceito e Hipóteses De Cabimento.Elpídio Donizetti00:47:03
Petição e Procedimento.Elpídio Donizetti00:34:01
Proc. No Tribunal e Possibilidade De Retratação.Elpídio Donizetti00:24:34

Agravo Interno

Aula Professor Duração
Agravo Interno.Elpídio Donizetti00:34:01

Embargos De Declaração

Aula Professor Duração
Embargos De Declaração - Conceito.Elpídio Donizetti00:21:53
Embargos Infringentes.Elpídio Donizetti00:14:00
Procedimento Dos Embargos De Declaração.Elpídio Donizetti00:28:22
Efeitos Dos Embargos De Declaração.Elpídio Donizetti00:21:32

Recurso Ordinário

Aula Professor Duração
Conceito e Subdivisões.Elpídio Donizetti00:42:05
Hipóteses De Cabimento e Procedimento.Elpídio Donizetti00:24:39

Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Aula Professor Duração
Conceito e Hipóteses De Cabimento..Elpídio Donizetti00:25:37
Requisitos De Admissibilidade.Elpídio Donizetti00:28:54
Questões Que Impedem a Subida Do RE e Do REsp.Elpídio Donizetti00:39:39
Rec. Excepcionais e o IRDR; Efeito Suspensivo...Elpídio Donizetti00:24:15
Interp. Simultânea Do RE, RESP e a Fungibilidade.Elpídio Donizetti00:27:46
Hipótese De Cabimento, Repercussão Geral e Comp.Elpídio Donizetti00:26:32
Presunção Relativa e Admissão Do Amicus Curiae.Elpídio Donizetti00:28:02

Recurso Especial

Aula Professor Duração
Recurso Especial.Elpídio Donizetti00:37:33
Recurso Extraordinário e Especial Repetitivos.Elpídio Donizetti00:44:12

Agravo Em RE e EM REsp

Aula Professor Duração
Agravo Em RE e Em REsp.Elpídio Donizetti00:27:06

Embargos De Divergência

Aula Professor Duração
Embargos De Divergência.Elpídio Donizetti00:39:50

Ação Penal

Aula Professor Duração
Introdução a Ação Penal, Direito De Ação...Ludmila Corrêa Dutra01:03:26
Condição Da Ação - Continuação.Ludmila Corrêa Dutra00:55:20
Justa Causa e Condição De Prosseguibilidade.Ludmila Corrêa Dutra00:56:27
Espécies De Ações Penais Condenatórias.Ludmila Corrêa Dutra00:46:23
Espécies De Ações Penais Condenatórias - Parte 2.Ludmila Corrêa Dutra01:03:42
Princípios Da Ação Penal Pública.Ludmila Corrêa Dutra00:54:18
Princípios Da Ação Penal Pública - Parte 2.Ludmila Corrêa Dutra00:38:13
Princípios Da Ação Penal Pública - Parte 3.Ludmila Corrêa Dutra00:58:37
Ação Penal Privada e Princípios.Ludmila Corrêa Dutra01:00:16
Ação Penal Privada e Extinção Da Punibilidade.Ludmila Corrêa Dutra01:06:20
Extinção Da Punibilidade.Ludmila Corrêa Dutra00:50:49
Extinção Da Punib. e Formalidades Peça Acusatória.Ludmila Corrêa Dutra00:54:35
Recebimento e Rejeição Da Ação Penal.Ludmila Corrêa Dutra00:59:41

Direito Processual Previdenciário

Aula Professor Duração
Introdução e Conceito No Processo Administrativo.Juliana Pires 00:59:50
Processo Administrativo Previdenciário.Juliana Pires 00:43:08
Princípios Do Processo Adm. Previdenciário.Juliana Pires 00:59:42
Princípios Constitucionais Processuais.Juliana Pires 00:21:13
Princípios Específicos Do Processo Adm. Prev.Juliana Pires 00:55:36
Processo Adm. Prev. e Suas Fases.Juliana Pires 00:38:18
Fase Inicial e Seus Legitimados.Juliana Pires 00:55:23
Legitimado: Procurador: Adv. e Suas Prerrogativas.Juliana Pires 00:49:59
Processo Administrativo: Fase Inicial.Juliana Pires 00:55:33
Formalização Do Processo Administrativo.Juliana Pires 00:50:53
2ª Fase: Fase Instrutória.Juliana Pires 00:54:30
Prova Documental - Noções Gerais.Juliana Pires 00:32:24
Aspectos Procedimentais Documentais.Juliana Pires 00:52:44
Check List - Aposentadorias.Juliana Pires 00:48:13
Check List - Continuação Aposentadorias.Juliana Pires 00:27:10
Check List - Continuação Auxilios.Juliana Pires 00:18:18
Check List - Finalização; Pensão Por Morte...Juliana Pires 00:17:40
Prova Oral: Justificação Administrativa - Parte 1.Juliana Pires 00:51:46
Prova Oral: Justificação Administrativa - Parte 2.Juliana Pires 00:27:32
Prova Oral: Entrevista Rural.Juliana Pires 00:40:41
Entrevista Rural - Dir. Prev. - Proc. Adm.Juliana Pires 00:35:47
Pesquisa Externa - Dir. Prev. - Proc. Adm.Juliana Pires 00:36:03
Perícia Médica - Dir. Prev. - Proc. Adm.Juliana Pires 00:37:45
Processamento da Perícia MédicaJuliana Pires 00:19:57
Perícia Médica - Parte 1.Juliana Pires 01:03:28
Perícia Médica - Parte 2.Juliana Pires 00:32:09
Perícia Médica - Parte 3.Juliana Pires 00:25:21
Perícia Médica - Parte 4.Juliana Pires 00:57:01
Perícia Social e Contábil.Juliana Pires 00:37:59
Fase Decisória Do PAP.Juliana Pires 00:25:23
Fase Recursal Do PAP - Parte 1.Juliana Pires 00:53:13
Fase Recursal Do PAP - Parte 2.Juliana Pires 00:34:42
Regras Gerais Dos Recursos Administrativo.Juliana Pires 00:45:27
Do Julgamento Recursal.Juliana Pires 00:20:42
Do Cumprimento Das Decisões.Juliana Pires 00:21:23
Da Competência Do Conselho Pleno.Juliana Pires 00:13:23
Conclusão - Processo AdministrativoJuliana Pires 00:52:59
Início do Processo Judicial - CompetênciaJuliana Pires 00:48:41
Prescrição e Decadência - Prev AdmJuliana Pires 00:25:23
Juizado Especial Federal - Parte 1.Juliana Pires 00:43:05
Juizado Especial Federal - Parte 2.Juliana Pires 00:18:52
Ações Previdenciárias.Juliana Pires 00:48:20
Ações Previdenciárias - Parte 02.Juliana Pires 00:35:35
Processo Administrativo - Prática.Juliana Pires 00:56:01
Prática: Aposentadoria Por Idade.Juliana Pires 00:28:54
Prática: Aposentadoria Por Contribuição.Juliana Pires 00:45:39
Prática: Aposentadoria Especial.Juliana Pires 00:32:45
Prática: Benefícios Por Incapacidade - Parte 1.Juliana Pires 00:57:54
Prática: Benefícios Por Incapacidade - Parte 2.Juliana Pires 00:24:34
Prática: Pensão Por Morte.Juliana Pires 00:52:08
Mandado De Segurança: Concessão.Juliana Pires 00:26:19
Continuação Do Mandado De Segurança.Juliana Pires 00:57:26
Revisão De Benefícios - parte I.Juliana Pires 00:36:19
Revisão De Benefícios - parte II.Juliana Pires 00:45:23
Revisão De Benefícios - parte III.Juliana Pires 00:26:06
Reforma Previdenciária - parte I.Juliana Pires 00:53:21
Reforma Previdenciária - parte II.Juliana Pires 00:35:46
Reforma Previdenciária - parte III.Juliana Pires 00:53:00
Reforma Previdenciária - parte IV.Juliana Pires 00:38:51

Fundamentos do Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
História, Autonomia e Integração Do Proc. Do Trab.Débora Pereira Chaves00:36:44
Eficácia, Interpretação Das Normas e Princípios.Débora Pereira Chaves01:00:37
Organização Da Justiça Do Trabalho... - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:48:04
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 2.Débora Pereira Chaves01:11:45
Competência Da Justiça Do Trabalho - Parte 3.Débora Pereira Chaves01:08:14
Atos e Termos Processuais - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:42:15
Atos e Termos Processuais - Parte 2.Débora Pereira Chaves00:57:25
Publicidade, Lugar e Tempo Dos Atos Processuais.Débora Pereira Chaves00:38:00
Prazos Processuais, Mecanismos Alternativos...Débora Pereira Chaves00:45:27

Atores do Processo do Trabalho: Partes, procuradores. Substituição e Representação Processual, jus postulandi

Aula Professor Duração
Partes Do Processo e Capacidades.Débora Pereira Chaves00:44:15
Representação e Assistência.Débora Pereira Chaves00:42:54
Procuração - Partes 1 e 2.Débora Pereira Chaves00:53:24
Sucessão Processual e Litisconsórcio.Débora Pereira Chaves00:42:51
Deveres Das Partes e Dos Sujeitos Do Processo.Débora Pereira Chaves00:38:11
Honorários Advocatícios - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:27:39
Honorários Advocatícios - Parte 2.Débora Pereira Chaves00:38:08
Custas, Emolumentos, Justiça Gratuita...Débora Pereira Chaves00:54:19
Intervenção De Terceiros - Parte 1Débora Pereira Chaves00:47:41
Intervenção De Terceiros - Parte 2Débora Pereira Chaves00:38:13
Estudo De Jurisprudência.Débora Pereira Chaves00:55:57

Audiência e Sentença Trabalhista

Aula Professor Duração
Audiência - Teoria Geral - parte I.Débora Pereira Chaves01:02:40
Audiência - Teoria Geral - parte II.Débora Pereira Chaves00:28:46
Audiência - Rito Ordinário - parte I.Débora Pereira Chaves00:42:49
Audiência - Rito Ordinário - parte II.Débora Pereira Chaves00:41:12
Audiência - Rito Sumaríssimo e Sumário - parte I.Débora Pereira Chaves00:31:00
Audiência - Rito Sumaríssimo e Sumário - parte II.Débora Pereira Chaves00:35:08
Mudanças no tema "Audiência" introduzidas pela Reforma Trabalhista. Ata de audiência.Débora Pereira Chaves00:53:18
Sentença - Teoria Geral - parte I.Débora Pereira Chaves00:55:55
Sentença - Teoria Geral - parte II.Débora Pereira Chaves00:43:38
Sentença - Teoria Geral - parte III.Débora Pereira Chaves00:54:16
Coisa julgada.Débora Pereira Chaves00:41:28

A prova no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Elementos Da Teoria Geral Da Prova - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:45:59
Elementos Da Teoria Geral Da Prova - Parte 2.Débora Pereira Chaves00:58:14
Meios De Prova e Provas Ilícitas.Débora Pereira Chaves01:05:36
Produção Antecipada De Prova, Prova Emprestada...Débora Pereira Chaves00:35:48
Interrogatório, Depoimento Pessoal e Confissão.Débora Pereira Chaves00:33:26
Prova Testemunhal.Débora Pereira Chaves01:05:27
Prova Documental - Parte 1.Débora Pereira Chaves00:49:39
Prova Documental - Parte 2.Débora Pereira Chaves00:43:26
Prova Pericial.Débora Pereira Chaves00:45:29
Inspeção Judicial.Débora Pereira Chaves00:31:59
Peculiaridades De Prova.Débora Pereira Chaves00:51:49

Sistema Recursal Trabalhista

Aula Professor Duração
Princípios Recursais - Parte 1.Sávio Mares00:59:18
Princípios Recursais - Parte 2.Sávio Mares00:43:26
Princípios Recursais - Parte 3.Sávio Mares00:55:48
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 1.Sávio Mares00:39:40
Particularidades Recursais Trabalhista - Parte 2.Sávio Mares00:54:08
Pressupostos Recursais - Parte 1.Sávio Mares00:56:37
Pressupostos Recursais - Parte 2.Sávio Mares00:56:56
Pressupostos Recursais - Parte 3.Sávio Mares00:50:52
Pressupostos Recursais - Parte 4.Sávio Mares00:56:49
Recurso Ordinário - Parte 1.Sávio Mares00:58:41
Recurso Ordinário - Parte 2.Sávio Mares00:52:01
Recurso Ordinário - Parte 3.Sávio Mares00:40:54
EDS - Parte 1.Sávio Mares00:58:06
EDS - Parte 2.Sávio Mares00:55:52
Recurso Adesivo - Parte 1.Sávio Mares00:58:02
Recurso Adesivo - Parte 2.Sávio Mares00:48:31
Agravo De Instrumento.Sávio Mares00:50:15
Recurso De Revista.Sávio Mares00:37:06

Execução no Processo do Trabalho

Aula Professor Duração
Noções Básicas Da Execução.Marcos Oliveira00:51:04
Legislação Aplicável e Legitimidade Na Execução.Marcos Oliveira00:54:19
Competência Do Juízo e Princípios Da Execução.Marcos Oliveira00:43:33
Execução Provisória e Execução Definitiva.Marcos Oliveira01:07:24
Da Liquidação De Sentença e Dos Atos Processuais.Marcos Oliveira00:48:37
Da Penhora.Marcos Oliveira00:43:02
Da Exceção De Pré - Executividade.Marcos Oliveira00:45:13
Execução Contra a Fazenda Pública.Marcos Oliveira00:56:08
Execução Contra a Massa Falida.Marcos Oliveira00:49:43
Execução Das Contribuições Previdenciárias.Marcos Oliveira00:57:09
Embargos à Execução.Marcos Oliveira00:46:53
Impugnação à Sentença e Embargos De Terceiros.Marcos Oliveira00:40:52
Atos De Alienação (Praça e Leilão).Marcos Oliveira01:01:01
Arrematação e Adjudicação.Marcos Oliveira00:39:22
Remição e Embargos à Arrematação e à Adjudicação.Marcos Oliveira00:42:00
Custas Na Execução.Marcos Oliveira00:37:26
Suspensão e Extinção Da Execução.Marcos Oliveira00:45:36
Fluxograma Da Execução e Efetividade.Marcos Oliveira00:45:46
A Jurisprudência Sobre Execução.Marcos Oliveira00:57:06
Semana Da Execução Trabalhista e Efetividade.Marcos Oliveira00:29:45

Processo Administrativo

Aula Professor Duração
Apresentação e Introdução - Parte 1.Wallace Fabrício01:02:57
Introdução - Parte 2 e Finalidades - Parte 1.Wallace Fabrício01:01:10
Finalidades - Parte 2 e Princípios - Parte 1.Wallace Fabrício00:59:04
Princípios - Parte 2.Wallace Fabrício01:00:46
Princípios - Parte 3 e Processo Adm. Federal.Wallace Fabrício01:01:03
Dir. e Deveres Dos Partic., Início Do Processo...Wallace Fabrício00:58:48
Competência e Atos Processuais - Parte 1.Wallace Fabrício01:00:51
Atos Processuais - Parte 2 e Fases - Parte 1.Wallace Fabrício00:53:54
Fases - Parte 2 e Motivação.Wallace Fabrício01:00:17
Extinção Do Processo Administrativo e Anulação.Wallace Fabrício01:01:04
Convalidação, Revogação e Recursos AdministrativosWallace Fabrício00:57:52
Prazos e Processo Adm. Disciplinar - Parte 1.Wallace Fabrício01:01:47
Prazos e Processo Adm. Disciplinar - Parte 2.Wallace Fabrício01:03:30
Prazos e Processo Adm. Disciplinar - Parte 3.Wallace Fabrício00:59:47
Aprofundamento: Acumulação De Cargos e Súmulas.Wallace Fabrício01:07:13
Resoluçaõ De Questões - Processo Administrativo.Wallace Fabrício00:57:51

Metodologia da Pesquisa

Aula Professor Duração
Aula 01- BL01Giuliano Fernandes00:31:11
Aula 01- BL02Giuliano Fernandes00:31:56
Aula 01- BL03Giuliano Fernandes00:30:14
Aula 01 - Bloco 04Giuliano Fernandes00:31:32
Aula 01 - Bloco 05Giuliano Fernandes00:31:02
Aula 01 - Bloco 06Giuliano Fernandes00:30:12
Aula 02 - Bloco 01Giuliano Fernandes00:30:20
Aula 02 - Bloco 02Giuliano Fernandes00:30:32
Aula 02 - Bloco 03Giuliano Fernandes00:31:00
Aula 02 - Bloco 04Giuliano Fernandes00:29:47
Aula 02 - Bloco 05Giuliano Fernandes00:28:08
Aula 02 - Bloco 06Giuliano Fernandes00:29:28
Aula 03 - Bloco 01Giuliano Fernandes00:30:11
Aula 03 - Bloco 02Giuliano Fernandes00:30:58
Aula 03 - Bloco 03Giuliano Fernandes00:29:35
Aula 03 - Bloco 04Giuliano Fernandes00:29:35
Aula 03 - Bloco 05Giuliano Fernandes00:29:57
Aula 03 - Bloco 06Giuliano Fernandes00:30:12
Aula 04 - Bloco 01Giuliano Fernandes00:29:39
Aula 04 - Bloco 02Giuliano Fernandes00:30:37
Aula 04 - Bloco 03Giuliano Fernandes00:29:51
Aula 04 - Bloco 04Giuliano Fernandes00:29:23
Aula 04 - Bloco 05Giuliano Fernandes00:30:05
Aula 04 - Bloco 06Giuliano Fernandes00:30:05
Aula 05 - Bloco 01Giuliano Fernandes00:30:41
Aula 05 - Bloco 02Giuliano Fernandes00:31:08
Aula 05 - Bloco 03Giuliano Fernandes00:29:47
Aula 05 - Bloco 04Giuliano Fernandes00:30:18
Aula 05 - Bloco 05Giuliano Fernandes00:29:13
Aula 05 - Bloco 06Giuliano Fernandes00:30:25

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS


TERMO DE USO



Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois este é o contrato que regulará os serviços de cursos online oferecidos pelo PORTAL IED. A aquisição dos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O PORTAL IED se reserva o direito de alterar o presente termo de uso e, nessa hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação à nova versão.

Neste ato denominado ALUNO IBPE- Instituto Brasileiro de Preparação Educacional LTDA, CNPJ nº. 27.134.971/0001-80, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Araguari, 358/térreo, Bairro Barro Preto, neste ato denominado PORTAL IED, contratam e estabelecem entre si o que segue: 

Objeto

1. Curso online, por meio de vídeo-aulas, segundo descrição apontada na ficha técnica do curso contratado.

Duração

2. Ao adquirir um dos cursos oferecidos, o(a) aluno(a) terá acesso ao seu material (vídeo/material complementar, simulados, chat etc.) por meio do website do Portal IED, pelo prazo de duração do curso, descrito na ficha técnica do curso contratado, a contar da efetivação da matrícula. Após esse prazo, a sessão do aluno será expirada.

2.1. Todo o material complementar eventualmente fornecido pelos professores será postado na área reservada ao aluno.

2.2. Em se tratando de cursos de pós-graduação, o período de acesso é de 18 meses, contados a partir da compra realizada no site. As aulas não tem limitação de acessos, que podem se feitos no horário e no dia que melhor convier ao ALUNO – 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Já os cursos de extensão, possuem período de acesso de acordo com a carga horária de cada curso. O período de acesso encontra-se na área de aluno.

2.3. O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 72 horas úteis da sua gravação, e acessível aos alunos matriculados. 

2.4 O acesso das aulas via internet será liberado após a comprovação do pagamento.

2.5 Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, a fim de evitar problemas futuros.


Termos de uso

3. Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do(a) aluno(a), sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis.

3.1. Cada curso adquirido é destinado ao uso pessoal e intransferível por parte do(a) aluno(a). É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários. Assim, somente o aluno matriculado no curso terá direito a assisti-lo.

3.2. Acessos simultâneos importarão na expiração do curso e farão com que a conexão caia imediatamente.

3.3. É vedada a gravação do curso, por qualquer meio.

3.4. É vedado ao(a) aluno(a) o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites. Nesse caso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, o portal IED poderá remover, sem reembolso, usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento deste, dando por imediatamente rescindido o contrato.

4. O portal IED se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam essas relativas ao hardwaresoftware, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do(a) aluno(a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou à inabilidade pessoal.

5. O Portal IED se reserva no direito de, a qualquer momento, alterar o corpo docente dos cursos deste Instituto. 

6. O diploma do curso de pós-graduação será expedido pela FEAD ou por outra instituição de ensino credenciada pelo MEC. No caso de a instituição certificadora não ser credenciada para ensino a distância, proceder-se-á as adaptações curriculares, de forma a atender às exigências do ensino presencial.

 

7. São requisitos mínimos para assistir às aulas: 


· Sistema Operacional: Windows XP SP2
· Flash Player: Macromedia Flash 9
· Navegador (Browser): Internet Explorer 7.0 ou Firefox 3.0
· Espaço livre no disco rígido (HD): 300 MB
· Conexão de Internet Banda Larga: 1 mega
· Processador: 1.5 GHz (equivalente a Pentium III)
· Memória RAM: 256 MB
· Resolução da tela: 1024 x 768

Pagamento

8. O pagamento será realizado no valor informado no site portal IED através do sistema PagSeguro UOL, podendo-se realizar através de boleto bancário a ser impresso pelo ALUNO, cartão de crédito e débito em conta, sendo de exclusiva responsabilidade do ALUNO as informações por ele lançadas nos formulários destinados aos pagamentos.

8.1 O pagamento parcelado realizado por meio de boletos bancários será considerado, para todos os efeitos, concessão de financiamento pelo Portal IED, ficando o ALUNO previamente ciente de que, caso haja atraso no pagamento de quaisquer das parcelas do preço, tal fato ensejará a incidência de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o principal, acrescida de correção monetária e juros legais, nos termos do disposto no art. 52, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990), bem como bloqueio de acesso ao curso.

8.2: Em caso de inadimplência por parte do ALUNO o Portal IED poderá optar, cumulativamente ou não, por: (a) protestar o título executivo extrajudicial; (b) incluir o nome do ALUNO nos serviços e na base de dados de proteção ao crédito, caso a inadimplência perdure por mais de 30 (trinta) dias, caso em que o ALUNO será previamente notificado a respeito desta ocorrência; (c) cobrar extrajudicialmente o valor devido, devendo o ALUNO arcar com todas as custas, despesas e encargos de cobrança de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do débito, acrescido de custas e despesas extrajudiciais e judiciais; e (d) rescindir este Contrato e (e) bloquear de imediato da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO.

8.3: O ALUNO está ciente e concorda que o CONTEÚDO ESCOLHIDO poderá ser acessado de acordo com a sua frequência de acesso ao Site. Sendo assim, o ALUNO concorda e reconhece que a vigência da senha de acesso ao CONTEÚDO ESCOLHIDO não tem qualquer relação com o número de parcelas para financiar o CONTEÚDO ESCOLHIDO, visto que este poderá ser finalizado e estudado integralmente pelo ALUNO em prazo inferior ou superior ao prazo de financiamento do CONTEÚDO ESCOLHIDO. A conclusão do CONTEÚDO ESCOLHIDO não será considerada como motivo para interromper o pagamento de quaisquer parcelas do financiamento escolhido pelo ALUNO.

8.4: Portal IED reserva-se o direito de recusar a celebração deste Contrato caso o ALUNO, ao efetuar a contratação com modalidade de pagamento por meio de boletos bancários, tenha apontamentos (esteja inscrito) nos serviços e bancos de dados de proteção ao crédito.

8.5: O ALUNO está ciente e concorda, que em se tratando de curso de pós-graduação, a liberação do certificado estará vinculada ao pagamento integral do curso, além do preenchimento dos demais requisitos, caso opte por pagamento financiado através de boletos. 

9. Em hipótese alguma será possível a troca de um curso por outro.

10. O ALUNO autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, que, em caso de aprovação em exames ou concurso público, haja a divulgação do seu nome e/ou imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pelo portal IED, sem que isso possa gerar qualquer espécie de pagamento ou indenização pelo uso do nome ou de imagem.

11. O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as PARTES, inclusive seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que couber, a legislação de defesa do consumidor.

12. É vedada ao ALUNO ceder a quem quer que seja o direito de assistir às aulas, bem como o direito a  eventual certificação.

13. A ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do contrato, no tocante às demais cláusulas.

14. O não exercício de quaisquer direitos assegurados neste Contrato não importará em ato de renúncia ou novação.

Regras de cancelamento

15. O portal IED disponibiliza, gratuitamente, uma amostra do ambiente virtual e das aulas que serão ministradas, visando garantir a transparência e a satisfação de seus alunos.

16. ANTES da aquisição dos cursos o aluno deverá assistir ao vídeo de demonstração, para verificar tanto o estilo das aulas quanto se o seu computador atende aos requisitos mínimos para acesso ao player de transmissão das aulas.

17. Em caso de curso de pós-graduação, o aluno poderá desistir do curso no momento em que desejar. Será cobrada multa rescisória de 20% sobre o valor do curso. Para fazer o cancelamento de curso é necessário que o aluno quite os débitos pendentes. Os valores já pagos não serão devolvidos. 

18. Em caso de cursos de extensão e preparatórios para concursos, o aluno poderá desistir do curso enquanto não houver disponibilização de todas as aulas deste na plataforma educacional, ocasião em que será descontado, do valor do curso, valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como cobrada multa rescisória de 15% sobre o valor do curso. Caso todas as aulas já estiverem disponíveis, o cancelamento não mais será possível.

 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

19. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) deve ser entregue até o último dia do prazo para acesso ao curso, previsto no item 2.2.

20. O aluno que não entregar o TCC no prazo a que se refere o item anterior perderá o direito ao certificado respectivo.

21. O TCC será corrigido num prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento.

 

CERTIFICADOS

22. Para concluir o curso e receber o certificado de Pós-Graduação, que será emitido pela FEAD – Centro de Gestão Empreendedora ou por outra instituição de ensino credenciada, na forma do item 6, o pós-graduando deverá cumprir os seguintes requisitos: 

a. Ter assistido pelo menos 75% de cada disciplina;

c. Obter 70%, no mínimo, de aproveitamento nas avaliações, por disciplina ;

d. Obter 70% no mínimo, de aproveitamento na nota integral do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), entregue no prazo a que se refere o item 19;

e. Ter entregue toda a documentação exigida;

f. Não ter pendências financeiras com o PORTAL IED 

 

23. O certificado será expedido no prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar da aprovação do TCC, o qual será corrigido no prazo previsto no item 21.

 

24. O certificado somente será expedido se todos os requisitos constantes no item 22 forem cumulativamente atendidos.

25. O pós-graduando que não entregar o TCC no prazo previsto no item 2.2 não terá direito ao Certificado emitido pela Instituição Certificadora e nem à Declaração de Conclusão de Curso emitida pelo Portal IED.

26. Para cursos de extensão, a declaração de conclusão de curso estará disponível na própria área do aluno, após a conclusão total do curso.

27. A segunda via do Certificado de Pós-Graduação será emitido pela própria INSTITUIÇÃO CERTIFICADORA, ficando o Portal IED isento de quaisquer responsabilidade após o período de disponibilização das aulas.

28. O ALUNO terá um prazo de 3 (três) meses para retirar o seu certificado na sede do PORTAL IED, a ser contado da data em que comunicado da disponibilização do certificado. Os ALUNOS residentes fora de Belo Horizonte receberão o certificado pelo correio.

29. Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro da Comarca de Belo Horizonte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este contrato será reputado perfeito com a manifestação de concordância do ALUNO. 

AssistirDa Liquidação De Sentença e Dos Atos Processuais.