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Virgilio Mattos

Direito Penal
Graduado em Direito (1985), especialista em Ciências Penais (1998) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), doutor em Evolução dos Direitos e Novos Direitos - Università degli Studi di Lecce - IT - (2006). Professor Universitário. Do STOP OPG Milano. Da LEAP-Brasil. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental. Membro da Comissão Nacional de Fomento à Participação Social na Execução Penal do Ministério da Justiça. Advogado criminalista. (Texto informado pelo autor)
Formação Acadêmica / Titulação e Áreas de Atuação

Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Doutorado.
Università Degli Studi di Lecce.
Título: Sem saída - entre periculosidade e risco: prolegômenos para a desconstrução das medidas de segurança, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Raffaelle de Giorgi.
Co-orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavras-chave: Medida de Segurança; periculosidade; manicômio judiciário; Psiquiatria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1986 - 2000
Mestrado em Ciências Penais.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da Inimputabilidade: um estudo sobre o estigma da periculosidade do louco infrator e sua inconstitucionalidade,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Ariosvaldo de Campos Pires.
Co-orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavras-chave: Medida de Segurança; periculosidade; inimputabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1986 - 1998
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1978 - 1985
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Objeto de la Criminología y su metodologia. (Carga horária: 20h).
Universidad de La Habana.
1984 - 1986
Curso de Língua Italiana. (Carga horária: 280h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1980 - 1980
Curso de Educação Pré-Escolar - Método Jean Piaget. (Carga horária: 36h).
Fundação Estadual do Bem-estar do Menor.


Atuação Profissional



Centro de Ensino Superior de São Gotardo, CESG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 20


Faculdades Santo Agostinho - Montes Claros, FSA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Curso de Pós-Graduação Direito e Diversidade. 20 horas.


Universidade Estácio de Sá, UES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ciências Políticas, Carga horária: 16


Centro Universitário Newton Paiva, NEWTON PAIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Criminologia, Carga horária: 14


REDE NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA, RENAESP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador de Pós Graduação, Carga horária: 20


Ministério da Justiça de Cuba, MJ - CUBA, Cuba.
Vínculo institucional

2001 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

2001 - 2010
Ensino, Prisioneros de la democracia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal Comparado
Direito Penal Comparado
Criminologia

Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Atividades

2/1998 - 12/2009
Ensino, Curso de Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Criminologia
Processo Penal

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Direito Penal II (Parte Geral) Direito Penal III Criminologia


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Atividades

2004 - 2010
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Execução Penal
02/2005 - 11/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Assessoria Técnica, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

9/2003 - 03/2006
Serviços técnicos especializados , 3ª Câmara Criminal / Gabinete do Desembargador Erony da Silva, .

Serviço realizado
Análise de Processos e Sugestões de Votos.

Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, TAMG, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2003
Vínculo: Assessoria Técnica, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

Atividades

3/1994 - 9/2003
Serviços técnicos especializados , 2ª Câmara Criminal, .

Serviço realizado
Análise e Sugestôes de Votos em Processos Criminais.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Atividades

5/1999 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa Polos Reprodutores de Cidadania.

2/1998 - 11/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Prática Forense do Processo Penal

Escola Superior Dom Helder Camara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador do Grupo de Pesquisa-Ação Violência, Criminalidade e Direitos Humanos.

Atividades

01/2006 - 08/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Execução Penal, formação de pesquisadores extensionistas.
7/2003 - 8/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
3/2003 - 08/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Coordenação de Pesquisa.

02/2004 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Revista Veredas do Direito, .

Cargo ou função
Editor da Revista Veredas do Direito.
11/2002 - 7/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenação de Graduação.

Cargo ou função
Coordenador de Graduação.

Fundação Universidade de Itaúna, FUI, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40

Atividades

2/1994 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense do Processo Penal
Direito Penal I
Processo Penal I
Processo Penal II


Linhas de pesquisa


1.
Violencia, Criminalidade e Direitos Humanos

Objetivo: Violência prisional, controle penal enquanto violência de gênero, mídia e controle penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: criminologia.
Setores de atividade: Educação Superior; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Violência e Criminalidade; Sistema Punitivo e Direitos Humanos; Poder, Política e Criminalidade; A Psiquê Humana e o Direito.
2.
Execução Penal - Desconstrução das Práticas Punitivas

Objetivo: Desmascaramento do modelo prisionalocêntrico como única e privilegiada forma de punição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Sistema Punitivo e Direitos Humanos.
3.
Poder, Política e Criminalidade
4.
Sistema Punitivo e Direitos Humanos
5.
Violência e Criminalidade
6.
Medida de Segurança e Direitos Humanos

Objetivo: Frente de Saúde Mental do Programa Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenação da Frente e atuação na área de Direitos Humanos do portador de sofrimento mental em conflito com a lei..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação Superior.


Projetos de pesquisa


2011 - 2013
Memória, Justiça e Verdade

Descrição: Durante décadas as discussões sobre a ditadura civil-militar restringiram-se a um aspecto das indenizações dos atingidos. Há, inclusive, quem ironize isso na mídia. Este esboço de mapeamento da questão tem por idéia primeira provocar o estranhamento nos estudantes que não viveram o período mais sombrio e nem estiveram engajados na luta pelas liberdades democráticas. Não se pretende um trabalho de recorte meramente acadêmico, mas de envolvimento dos participantes (sujeitos) com os sujeitos (e não objetos) da pesquisa. Qualquer resultado que daí advenha já se mostrará bastante generoso, uma vez que a generosidade do contato muita vez representa para o familiar atingido uma atenção que só teve do Estado quando lhe apareceu propondo uma indenização. .
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (1) .

Integrantes: Virgílio de Mattos - Coordenador.
2008 - 2008
A Visibilidade do Invisível - Trabalho de Campo no Departamento de Investigações da Polícia Civil de Belo Horizonte

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Virgílio de Mattos - Coordenador.
2008 - Atual
Encarceramento, sofrimento mental e organização popular

Descrição: Procura mapear na RMBH (apenas os municípios contíguos ao de Belo Horizonte) a degradação familiar produzida pelo encarceramento em massa com ênfase na produção de sofrimento mental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) .

Integrantes: Virgílio de Mattos - Coordenador.
2004 - 2008
CENSO E CONTRA-SENSO - PROJETO DE PESQUISA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MULHERES RECLUSAS .

Descrição: Nas unidades prisionais femininas de Ribeirão das Neves, São Joaquim de Bicas e Pará de Minas as mulheres condenadas permanecem com problemas assistenciais, inerentes ao cárcere, às suas condições de gênero e classe social, a maioria gente pobre. A análise crítica de tal situação, com a pesquisa-ação, é o objetivo deste trabalho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Virgílio de Mattos - Coordenador / Guilherme Augusto Portugal Braga - Integrante / Amanda Rocha de Mattos - Integrante / Lisieux Magalhães Sant Anna - Integrante / Osmar Rodrigues Jeber Gusmão - Integrante / Raquel Horta Tavares - Integrante / Elismara Borges - Integrante / Juliana Augusta Ramos Moreira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 3


Projetos de extensão


2013 - Atual
Movimento de ampliação dos Estudos Sociais - MAES

Descrição: O projeto Movimento de ampliação dos Estudos Sociais- MAES , cuja inspiração encontra-se no Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade GDUCC da Universidade de São Paulo- USP e faz parte da Comissão Nacional de Participação Social na Execução Penal do Ministério da Justiça, enquadra-se na modalidade extensão universitária. Objetiva fomentar o diálogo com as mulheres encarceradas por meio da participação da comunidade na execução penal. Assim, pensamos que transpor os limites dos muros das prisões, a partir de uma fala e escuta sem preconceitos pode ser um meio de compreender a realidade do encarceramento feminino, seu incremento na última década e a perspectiva de cumprimento de pena daquelas que lá se encontram no regime fechado e sem recebimento de visitas.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Virgílio de Mattos - Coordenador / Ricardo Henrique de Carvalho Lara - Integrante / Rafhael Lima Ribeiro - Integrante.


Membro de corpo editorial


2004 - 2009
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2010 - Atual
Periódico: Responsabilidades: revista interdisciplinar do Programa de Atenção Integral


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação Superior.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Colaborador Emérito, Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental Infrator.
2009
1 Prêmio Direitos Humanos Centenário Dom Helder Câmara, Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
2008
Honra ao mérito, Câmara Municipal de Belo Horizonte.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MATTOS, Virgílio de . Do Cansaço. Responsabilidades: revista interdisciplinar do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário - PAI-PJ, v. 3, p. 129-145, 2014.

2.
MATTOS, Virgílio de . Malnascida, malcriada, implicante e controladora: o que esperar da criminologia?. Veredas do Direito (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 2, p. 111-121, 2005.

3.
MATTOS, Virgílio de . A ditadura a duras penas, um olhar criminológico. Veredas do Direito (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 02-03, p. 61-70, 2004.

4.
MATTOS, Virgílio de . Lei e Ordem: O Trauma Inicial do Pesadelo Recorrente. Revista Justilex, Brasilia - DF, v. II, n.15, 2003.

5.
MATTOS, Virgílio de ; VIANNA, Túlio Lima . Minority Report - Uma Nova Lei, Velhos Paradigmas. Revista Justilex, Brasilia - DF, v. I, n.9, 2002.

6.
MATTOS, Virgílio de . Nunca Pediu Nada, nem a Padre. Nunca Aceitou Nada, Nem de Deus. Boletim Icp, Belo Horizonte, v. 27, n.III, 2002.

7.
MATTOS, Virgílio de . O Coelhinho da Pascoa vem Ai. Boletim do Icp, Belo Horizonte, n.23, 2002.

8.
MATTOS, Virgílio de . Assim o víamos nós.. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 27, p. 01-11, 2002.

9.
MATTOS, Virgílio de . A Aula de Ludmila. Boletim do Icp, Belo Horizonte, v. 16, n.II, 2001.

10.
MATTOS, Virgílio de . Tenebre Degli illuminat eIl Figlio della Luce. Tavola Rotonda Università Di Bologna, Bologna - IT, 2001.

11.
MATTOS, Virgílio de . Breves Considerações sobre a Lei de Crimes Hediondos. Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Mg, Belo Horizonte, v. 76/77, 1999.

12.
MATTOS, Virgílio de . Schreber, Schmitt & Clausewitz visitam Brasília. Revista Una Minas, Belo Horizonte, v. 7, 1999.

13.
MATTOS, Virgílio de . Direito, Violência e Justiça. Revista Una Minas, Belo Horizonte, v. 8, 1999.

14.
MATTOS, Virgílio de . 1968: O Ano que Não Termina. Jornal Tempos Movimentos, Belo Horizonte, n.7, 1998.

15.
MATTOS, Virgílio de . Algumas Considerações sobre o Artigo 26 do Código Penal Brasileiro. O Sino do Samuel, Faculdade de Direito da UFMG, v. 35, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MATTOS, Virgílio de (Org.) . Memória, Justiça e Verdade: a parte visível. 1. ed. Belo Horizonte: Grupo de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de Liberdade, 2014. v. 1. 120p .

2.
MATTOS, Virgílio de (Org.) . Desconstruindo Práticas Punitivas. 1º. ed. Belo Horizonte: Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, 2012. v. 1. 156p .

3.
MATTOS, Virgílio de . Una via d uscita: Per una critica della pericolosità sociale e della misura di sicurezza. L esperienza dell Ospedale Psichiatrico Giudiziario di Belo Horizonte. 1. ed. Merano: Alphabeta Verlag, 2012. v. 1. 199p .

4.
MATTOS, Virgílio de ; MENEZES, A. L. ; VIEIRA, Vaneesa De Maria Porfírio . Sem Rumo e Sem Razão: Mapeamento dos cidadãos submetidos à medida de segurança em Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: CRP/MG - Grupo de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de Liberdade, 2011. v. 1. 108p .

5.
MATTOS, Virgílio de . De uniforme diferente: O livro das agentes. 1. ed. Belo Horizonte: FMDC, 2010. 128p .

6.
MATTOS, Virgílio de (Org.) . Desconstrução das Práticas Punitivas. 1. ed. Belo Horizonte: CRES/CRP/Grupo de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de Liberdade, 2010. 119p .

7.
MATTOS, Virgílio de (Org.) ; OLIVEIRA,Rodrigo Tôrres (Org.) . Estudos de Execução Criminal: Direito e Psicologia. 1. ed. Belo Horizonte: TJMG/CRP/Grupo de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de Liberdade, 2009. v. 1. 177p .

8.
MATTOS, Virgílio de . A VISIBILIDADE DO INVISÍVEL. 1ª. ed. BELO HORIZONTE: FUNDAÇÃO MDC, 2008. v. 1. 160p .

9.
MATTOS, Virgílio de . Crime e Psiquiatria - Uma Saída: Preliminares para a desconstrução das medidas de segurança. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006. v. 01. 236p .

10.
MATTOS, Virgílio de ; PINTO, J. B. M. . A LEGIBILIDADE DO ILEGÍVEL. 1ª. ed. BELO HORIZONTE: FUNDAÇÃO MDC, 2006. v. 1. 132p .

11.
MATTOS, Virgílio de . Trem de doido: o Direito Penal e a Psiquiatria de mãos dadas. 1. ed. Belo Horizonte: Una Editoria, 1999. v. 1. 180p .

12.
MATTOS, Virgílio de ; SABOYA, Myriam . Pontos de Direito e Processo Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Una Editoria, 1998. v. 1. 239p .

Capítulos de livros publicados
1.
MATTOS, Virgílio de . Pesquisa sobre Segurança Pública e Direitos Humanos. Pesquisa Sobre Segurança Pública e Direitos Humanos. 2ed.Brasília: senasp, 2013, v. 2, p. 83-152.

2.
MATTOS, Virgílio de . Segurança Pública e Sistema Prisional: Por que prender os pobres em Minas Gerais virou um grande negócio?. In: Gilson Reis; Pedro Otoni. (Org.). Desvendando Minas: descaminhos do projeto neoliberal. 1ed.Belo Horizonte: CEDEBRAS/SINPRO, 2013, v. , p. 223-231.

3.
MATTOS, Virgílio de . Criminalização: Efeitos jurídicos, sociais e penais. In: Conselho Federal de Psicologia. (Org.). Drogas, Direitos Humanos e Laço Social. 1ed.Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2013, v. 1, p. 154-164.

4.
MATTOS, Virgílio de . Os Gilvans. In: Cristina Zacksesk e Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia e cinema: Perspectivas sobre o controle social. 01ed.Brasília: UniCEUB, 2012, v. 01, p. 133-148.

5.
MATTOS, Virgílio de . A luta antimanicomial e a desconstrução das práticas punitivas. In: Virgílio de Mattos; Carlos Magalhães; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Desconstruindo Práticas Punitivas. 1ºed.Belo Horizonte: Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, 2012, v. , p. 79-88.

6.
MATTOS, Virgílio de . Direito de quê? Notas sobre a ilegalidade da aplicação das medidas de segurança. In: Conselho Federal de Psicologia. (Org.). Psicologia em interface com a Justiça e os Direitos Humanos. 1ed.Brasília: Conselho Regional de Psicologia, 2011, v. , p. 105-119.

7.
MATTOS, Virgílio de . Quem classifica os classificadores?. Desconstrução das Práticas Punitivas. 1ed.Belo Horizonte: CRES/CRP/Grupo de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de Liberdade, 2010, v. , p. 35-43.

8.
MATTOS, Virgílio de . Roda de conversa: Movimentos sociais e sistema prisional. In: cyntia Rejanne Corrêa Araujo Ciarallo; Deise Maria do Nascimento;Eliane Olinda Alves;Rodrigo Tôrres Oliveira; Marcus Vinícius de Oliveira Silva. (Org.). Atuação do psicólogo no sistema prisional. 1ed.Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2010, v. , p. 99-105.

9.
MATTOS, Virgílio de . Movimentos Sociais e Sistema Prisional. In: Conselho Federal de Psicologia. (Org.). Atuação do Psicologo no Sistema Prisional. 1ed.Brasília: Conselho Regional de Psicologia, 2010, v. , p. 99-104.

10.
MATTOS, Virgílio de . Culture of mass encarceration. Ku spoleczenstwu obywatelskiemu-spoleczne aspekty przemian systemowych. 1ed.warsawa: warsawa, 2010, v. , p. 169-190.

11.
MATTOS, Virgílio de . Todo preso continua preso político. In: Cecília Maria Bouças et al. (Org.). 20 anos da medalha Chico Mendes: Memórias e Lutas.. Rio de Janeiro: Abaquar, 2009, v. , p. 170-170.

12.
MATTOS, Virgílio de . A periculosidade do chamado louco infrator: unm oráculo sem qualquer fundamento cinetífico. In: anntônio de Padova Marchi Júnior; Felipe Martins Pinto. (Org.). Execução Penal: Costatações, críticas e utopia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 199-228.

13.
MATTOS, Virgílio de . O direito à singularidade dos portadores dos portadores de sofrimento mental e a permanente inconstitucionalidade das medidas de segurança. In: Flávio henrique Unes Pereira; Maria Tereza Fonseca. (Org.). Cidadania e inclusão social. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 571-581.

14.
MATTOS, Virgílio de ; VIANNA, Tulio Lima . Prefácio do Livro: Fundamentos de Direito Penal Informático. In: Tulio Lima Vianna. (Org.). Fundamentos de Direito Penal Informático. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 1, p. 1-5.

15.
MATTOS, Virgílio de . Trem de Doido : O controle especial do controle total. In: Marildo Menegat. (Org.). Criminologia e Subjetividade. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, v. 01, p. 67-77.

16.
MATTOS, Virgílio de . Breves considerações sobre a lei de crimes hediondos. Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 1999, v. 76/77, p. 617-621.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MATTOS, Virgílio de . Defesa da vida ou da propriedade?. Mundo Jovem (PUCRS), Porto Alegre - RS, p. 6 - 6, 01 jul. 2011.

2.
MATTOS, Virgílio de . Canhestros caminhos retos: Notas sobre a segregação do protador de sofrimento mental infrator. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano (Impresso), p. 51 - 60.

3.
MATTOS, Virgílio de . Análisis hitórico y crítico sobre las medidas de seguridad en Brasil. Anuario de centro de investigaciones jurídicas, La Habana, Cuba, p. 95 - 107.

4.
MATTOS, Virgílio de . Análisis hitórico y crítico sobre las medidas de seguridad en Brasil ( 1890 -2004). JUS Universidad Autonoma de Sinaloa, Culiacán - Mexico, p. 03 - 14.

5.
MATTOS, Virgílio de . Tem saída! - louco Infrator; Soluções da reforma psiquiátrica. Constituição e Democracia, Brasília, p. 22 - 24.

6.
MATTOS, Virgílio de . Maioridade Penal: Reduzir as propostas imbécis. Constituição e Democracia, p. 6 - 7.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MATTOS, Virgílio de . Por quê a luta pelo fim dsa prisões e dos manicômios ?. In: I Congresso de Psicologia Jurídica: uma interface com o Direito, 2010, Belo Horizonte. I Congresso de Psicologia Jurídica: uma interface com o Direito. Belo Horizonte: Conselho Regional de Psicologia - MG, 2010. p. 36-38.

2.
MATTOS, Virgílio de . Manicômio de Papel: A curatela do portador de sofrimento mental no novo Código Civil. In: Questões Previdenciárias do portador de sofrimento mental, 2006, Belo Horizonte. Portadores de Sofrimento mental e previdência social, 2006.

3.
MATTOS, Virgílio de . Intendere e volere. In: Paradossi Costitutivi Del Diritto, 2006, Lecce (IT). Paradossi Costitutivi Del Diritto, 2006.

4.
MATTOS, Virgílio de . Desarmar os homens, as mulheres, as crianças e os espíritos. In: Desarmamento, Justiça e Paz, 2005, Belo Horizonte. Desarmamento e Direitos Humanos na Construção da Cultura da Paz, 2005.

5.
MATTOS, Virgílio de . ?Prisioneros de la democracia?. In: ?Prisioneros de la Democracia?, 2005, La Habana. Centro de Investigaciones Juridicas del Ministerio de Justicia de Cuba, 2005.

6.
MATTOS, Virgílio de . O impacto da luta antimanicomial no cumprimento das medidas de segurança. In: Semana de Estudos Jurídicos - Palestra, 2005, Belo Horizonte. Faculdade de Direito da UFMG, 2005.

7.
MATTOS, Virgílio de . Somos todos criminosos!. In: Associação de Proteção e Amparo ao Condenado, 2005, Leopoldina-MG. APAC, 2005.

8.
MATTOS, Virgílio de . Ousar lutar: assim vencemos a ditadura militar. In: Brasil: aniversário do golpe militar, 2005, Belo Horizonte. Palestra, 2005.

9.
MATTOS, Virgílio de . O mito da periculosidade: desconstruindo as verdades construídas pela mída. In: Capacitação em saúde mental para os profissionais do CAPS I, 2005, Lagoa da Prata - MG. Secretaria de Saúde do Município de Lagoa da Prata, 2005.

10.
MATTOS, Virgílio de . Novas (?) Soluções para Velhos Problemas?. In: Semana de Estudos Jurídicos da FADISETE, 2004, Sete Lagoas. Semana de Estudos Jurídicos, 2004.

11.
MATTOS, Virgílio de . Ditadura Nunca Mais!. In: Brasil: 40 anos de golpes, 2004, Belo Horizonte. 40 anos de golpes, 2004.

12.
MATTOS, Virgílio de . Controle Penal: entre a sordidez e a eficácia. In: Aula Inaugural da Faculdade Doctum de Manhuaçu - MG, 2004, Manhuaçu. Faculdade de Direito Doctum, 2004.

13.
MATTOS, Virgílio de . Trem de Doido : O controle especial do controle total. In: 1ª Jornada de Estudos Transdiciplinares Criminologia e Subjetividade, 2003, Rio de Janeiro. Criminologia e Subjetividade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. p. 67-77.

14.
MATTOS, Virgílio de . Olhares: o olhar de Focault e o olhar da mídia criminalizante. In: Seminário de Filosofia e HIstória do Direito, 2003, Serro - MG. Pontifícia Universidade Católica, 2003.

15.
MATTOS, Virgílio de . A saúde mental e a justiça. In: Semana da Luta Antimanicomial, 2003, Belo Horizonte. Faculdade de Psicologia da UFMG, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
MATTOS, Virgílio de . Criminalidade, Violência e Direitos Humanos - Alguns resultados preliminares. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. I, n.3, p. 169-176, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
MATTOS, Virgílio de . Antiproibicionsimo e Luta Antimanicomial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
MATTOS, Virgílio de . Le particolarità della criminologia brasiliana per estranieri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MATTOS, Virgílio de . La via brasiliana: Programma di Attenzione Integrale al Paziente Giudiziario.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MATTOS, Virgílio de . Chiudono gli Ospedali Psichiatrici Giudiziari o riaprono i manicomi?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MATTOS, Virgílio de . Presentazione del libro ' Una via d'usicta'. Per una critica della misura de sicurezza e della pericolosità sociale. L'esperienza dell'Ospedale Psichiatrico Giudiziario nello Stato di Minas Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MATTOS, Virgílio de . Una via d'uscita per il supermento degli ospedali psichiatrici giudiziari:L'esperienza dello Stato di Minas Gerais in Brasile. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MATTOS, Virgílio de . Criminalização do uso de droga: efeitos jurídicos , penais e sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MATTOS, Virgílio de . Mulheres, loucas e rotuladas como criminosas: Não saem por que? As medidas de segurança e o festival de ilegalidade em nome da ciência.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MATTOS, Virgílio de . A Execução Penal: Soluções?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MATTOS, Virgílio de . A VISIBILIDADE DO INVISÍVEL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MATTOS, Virgílio de . Novas (?) soluções para velhos problemas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MATTOS, Virgílio de . PIADAS PARrA DESORIENTAR A POLÍCIA. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Camara, 2008. (Tradução/Outra).

2.
MATTOS, Virgílio de . Estadio Chile. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Camara, 2008. (Tradução/Outra).

3.
MATTOS, Virgílio de . No sangue e no suor. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Camara, 2007. (Tradução/Outra).

4.
MATTOS, Virgílio de . Relato de inverno: Alguns resultados do trabalho de campo no antigo "Depósito de Presos" de Belo Horizonte, unidade prisional feminina do Departamento de Investigações da Polícia Civil de Belo Horizonte.. Belo Horizonte: Gráfica e Editora O Lutador, 2006 (Relatório Final de Pesquisa).

5.
MATTOS, Virgílio de . Soma Zero. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Camara, 2006. (Tradução/Outra).

6.
MATTOS, Virgílio de ; PEREIRA, A. P. F. V. ; TRINDADE JUNIOR, J. B. ; PINTO, J. B. M. ; FRANCISCO NETO, J. . A Política de Formação dos Operadores de Segurança Pública e Justiça Criminal. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2005 (Relatório Técnico).

7.
MATTOS, Virgílio de . Os operários de Krasta. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Camara, 2005. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MATTOS, Virgílio de . Revista Responsabilidades - Volume 1 Número 2. 2012.

2.
MATTOS, Virgílio de . Comissão Regional de Direitos Humanos. 2011.

3.
MATTOS, Virgílio de . Revista Responsabilidades - TJMG. 2011.

4.
MATTOS, Virgílio de . Mapeamento dos cidadãos Submetidos à Medida de Segurança de Internação no Estado de Minas Gerais 2009/2010. 2010.

5.
MATTOS, Virgílio de ; BORGES, E. ; MOREIRA, J. A. R. ; SANT ANNA, Lisieux Magalhães ; BOUCHARDET, M. ; GUSMAO, O. R. J. ; REIS, L. S. ; TAVARES, R. H. ; NATIVIDADE, S. ; CARDOSO, S. V. S. . A Visibilidade do Invisível: Trabalho de campo na unidade prisional feminina do Departamento de Investigações da Polícia Civil de Belo Horizonte. 2006.

6.
MATTOS, Virgílio de ; PINTO, J. B. M. ; TRINDADE JUNIOR, J. B. ; FRANCISCO NETO, J. ; PEREIRA, A. P. F. V. . Pesquisa Científica sobre A Política de Formação dos Operadores de Segurança Pública e Justiça Criminal. 2005.

7.
MATTOS, Virgílio de ; CARVALHO NETO, M. . o novo direito dos portadores de transtorno mental: o alcance da lei 10.216/2001. 2005.

8.
MATTOS, Virgílio de . Tradução Simultânea Portugues/Italiano da palestra do Prof. Alessandro De Giorgi, proferida na V Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
MATTOS, Virgílio de . Curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MATTOS, Virgílio de . Direito Penal e o paradoxo da responsabilidade I ; do necessário ao contingente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
MATTOS, Virgílio de ; GUSMAO, O. R. J. ; BRAGA, Guilherme Augusto Portugal ; MENEZES, A. L. . MINAS AVANÇA: EM BREVE TODOS OS POBRES ESTARÃO NA TRANCA. 2009. Vídeo.

2.
MATTOS, Virgílio de . FAZENDO SUCESSO - O FILME QUE A GENTE SEMPRE QUIS FAZER. 2007. Vídeo.

3.
MATTOS, Virgílio de . só não é o inferno por falta de espaço. 2007. Vídeo.

4.
MATTOS, Virgílio de ; Portugal, Guilherme ; GUSMAO, O. R. J. . ENQUANTO O BONDE NÃO VEM. 2007. Vídeo.

5.
MATTOS, Virgílio de ; GUSMAO, O. R. J. . VISIVEIS. 2006. Vídeo.

6.
MATTOS, Virgílio de . NATAL NA TRANCA. 2005. Vídeo.

Demais trabalhos
1.
MATTOS, Virgílio de . Curso ministrado na Università Degli Studi di Lecce - Itália sobre o tema: Intendere e Volere. 2006 (Palestra) .

2.
MATTOS, Virgílio de . Curso ministrado: Violações de Direito de crianças e adolescentes: Legislação Penal. 2006 (Curso) .

3.
MATTOS, Virgílio de . Curso de Pós-Graduação ministrado no Centro e Investigaciones Juridicas del Ministerio de justicia de Cuba sobre o tema: Prisioneros de la democracia?. 2005 (Aulas em Cursos de Pós-Graduação) .

4.
MATTOS, Virgílio de . Aula sobre Processo Penal y Exclusión Social. 2001 (Aula como Professor Visitante) .

5.
MATTOS, Virgílio de . Curso ministrado sobre: Direito Econômico, elementos de economia política para uma crítica fundada na punição, na desigualdade social e na acumulação pós-moderna. 2001 (Curso Ministrado) .

6.
MATTOS, Virgílio de . Curso ministrado sobre: Aspectos de Criminologia no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001 (Curso Ministrado) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MATTOS, Virgílio de; Alexandre de Pádua Carrieiri; Paula, Ana Paula Paes. Participação em banca de Leonardo Balbino Mascarenhas. Entre Vagabundear por aí e Embutir o Insólito no Café da Eu Fico com o Almoço ( que eu mesmo esquentei): O Que Fazem Estes Dois Pontos no Meio do Título?. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Ciências Econômicas.

2.
MATTOS, Virgílio de; Barros, Vanessa Andrade. Participação em banca de Mirlene Carvalho de Novais. Os destinos do sintoma e da fantasia na depêndecia química. 2011. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Program de Pós Graduação em Psicologia da UFMG.

3.
MATTOS, Virgílio de; Dimenstein,Magda; SILVA, G. S. N.. Participação em banca de Katita Figueiredo de Souza Barreto Jardim. O Serviço Ambulatorial Móvel de Urgência (SAMU) no contexto da Reforma Psiquiátrica: Em análise a experiência de Aracaju/SE. 2008. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Qualificações de Doutorado
1.
MATTOS, Virgílio de; Cristina Zackseski; Ileno Izídio da Costa; Liana Fortunato da Costa. Participação em banca de Elisa Walleska Krüger Alves. Panorama da medida de segurança: o caso ADT/DF. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Barros, Fernanda Otoni; MATTOS, Virgílio de. Participação em banca de Vânia Teresinha Soares. Cessação de Periculosidade: Do fenômeno ao discurso. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia) - Centro Universitário Newton Paiva.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATTOS, Virgílio de. Participação em banca de Ricardo Neves Chagas.Princípio da Dignidade Humana e o Sistema Peniténciario Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

2.
MATTOS, Virgílio de; Nápoli, Mark; Guzzo, fabiano César Rebuzzi. Participação em banca de Anderson Henrique Gallo.Medidas de Segurança: Quando a irracionalidade se propõe a cuidar da pretensa falta de razão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
MATTOS, Virgílio de; Portugal, Guilherme. Participação em banca de Willian de Araujo Costa.A pena além da execução nos presídios femininos: Análise do fenômeno das pessoas em privação de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara.

4.
MATTOS, Virgílio de; Portugal, Guilherme. Participação em banca de Douglas Antônio Lima.Medida Sócio-Educativa: modalidade internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara.

5.
Reiss, Michel Wenclad; MATTOS, Virgílio de; PORTUGAL, G.. Participação em banca de Eduardo Hoffman de Almeida.Influência e incursões do Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara.

6.
MATTOS, Virgílio de; PORTUGAL, G.; Nápoli, Mark. Participação em banca de Júlia Moreira.Da nova repressão aos Crimes Sexuais no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara.

7.
MATTOS, Virgílio de; Nápoli, Mark; PORTUGAL, G.. Participação em banca de Sara Gonçalves.Direito Penal subterrâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara.

8.
MATTOS, Virgílio de; Portugal, Guilherme; Nápoli, Mark. Participação em banca de Ricardo Henrique de Carvalho Lara.Direito Penal do Inimigo e o Inimigo no Direito Penal: Uma análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara.

9.
MATTOS, Virgílio de; Nápoli, Mark; Portugal, Guilherme. Participação em banca de Adonias Policarpo da Silva.Análise da Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara.

10.
MATTOS, Virgílio de; Nápoli, Mark; Portugal, Guilherme. Participação em banca de Paula Valéria Brito.Do lado de dentro e do lado de fora: criminalização por relacionamento homoafetivo no sistema prisional feminino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara.

11.
Portugal, Guilherme; Nápoli, Mark; MATTOS, Virgílio de. Participação em banca de Pablo Roberto Mendes Salim.Violência e Criminalidade: uma Relação Sustentada na Ilegalidade do Uso e do Comércio de Drogas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
MATTOS, Virgílio de; Nápoli, Mark; Portugal, Guilherme. Participação em banca de RONNIE CHARLLES DE BARCELLOS.Redução da Maioridade Penal e Medida Socioeducativa de Internação: Uma Análise Biopolítica dos Poderes Constituídos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
MATTOS, Virgílio de; VIANNA, Tulio Lima; MARINHO, G.. Participação em banca de Amanda Bicalho de Oliveira.A aplicabilidade da suspensão condicional do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
MATTOS, Virgílio de; MARINHO, G.; VIANNA, Tulio Lima. Participação em banca de Rômulo Daniel Dias Rios.Poderes Investigatórios do Ministério Público: Âmbito Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
MATTOS, Virgílio de; MARINHO, G.; VIANNA, Tulio Lima. Participação em banca de Diogo José da Silva.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
MATTOS, Virgílio de; MARINHO, G.; VIANNA, Tulio Lima. Participação em banca de Geovana Tavares de Mattos.Um olhar criminológico sobre a remição da pena pelo estudo: crítica à política criminal da prevenção especial positiva pelo trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
MATTOS, Virgílio de; MARINHO, G.; VIANNA, Tulio Lima. Participação em banca de Fabiola Rabelo França.Transação Penal: um instituto em benefício ou prejuizo do acusado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
MATTOS, Virgílio de; MARINHO, G.; VIANNA, Tulio Lima. Participação em banca de Vivian Moreira Valeriano.A desciminalização do Aborto: direito da mulher sobre o próprio corpo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
MATTOS, Virgílio de; GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Renata Versiani Scott Varela.Formando Novos Vínculos: Um Estudo Sobre a Reforma do Judiciário e a Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
MATTOS, Virgílio de; GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de André Luiz Corrêa de Oliveira.Criminologia: crítica na nova ordem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
MATTOS, Virgílio de; SIlva, Carlos A. C. Participação em banca de Thiago Lemos de Andrade.A atipicidade penal da posse de entorpecentes para uso pessoal - inconstitucionalidade art. 16 da Lei 6368/76. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MATTOS, Virgílio de. Concurso para Seleção de Pesquisadores para o Programa Pólos de Cidadania. 2005. Faculdade de Direito.

2.
MATTOS, Virgílio de. Concurso da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

Avaliação de cursos
1.
MATTOS, Virgílio de; Carrieri, Alexandre de Pádua; Paula, Ana Paula Paes; Muniz, Reynaldo Maia. Comissão de defesa de projeto de dissertação. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MATTOS, Virgílio de; Barros, Vanessa Andrade. Banca Examinadora de Qualificação de projeto de tese. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
Lima, Maria Elizabeth Antunes; MATTOS, Virgílio de. Banca Examinadora de Qualificação de projeto de tese. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

Outras participações
1.
MATTOS, Virgílio de. Parecer sobre Projeto de Pesuisa PIBIC/CNPq/UniRV - 2014. 2013.

2.
Carrieri, Alexandre de Pádua; Paula, Ana Paula Paes; Muniz, Reynaldo Maia; MATTOS, Virgílio de. Banca Examinadora de Qualificação de projeto de tese. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MATTOS, Virgílio de. Concurso para ingresso de pesquisadores no Programa Pólos Reprodutores de Cidadania - FD/UFMG. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MATTOS, Virgílio de. Concurso para Ingresso de alunos na Divisão de Assistencia Jurídica da Faculdade de Direito da UFMG - DAJ/FD-UFMG. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Estadual da Luta Antimanicomial. Medida de Segurança e Saúde Mental. 2014. (Congresso).

2.
IV Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania.Direitos Humanos: Por que não conseguimos garantir a dignidade da pessoa humana na prática?. 2014. (Seminário).

3.
Diálogos Acadêmicos.Os manicômios judiciais e o príncipe do fogo: O encarceramento da diferença.. 2014. (Encontro).

4.
Loucura,Infração e Medida de Segurança. Loucura, Infração e Medida de Segurança. 2013. (Congresso).

5.
5º SeminárioJudiciário para Comunicadores. Crime e Saúde Mental.Casos Midiáticos: quando se econtram o louco e o infrator numa mesma cena. 2013. (Seminário).

6.
II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional Pe.Desafios da (RE)integração de egressos do sistema prisional: políticas públicas, sociedade civil e famílias. 2013. (Seminário).

7.
Drogas e Cidades: Pensamentos para uma Prática Cidadã.Análise Crítica dos Diplomas Antitóxicos. 2013. (Simpósio).

8.
Atuação no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas. Política Penal e Criminal Brasileira. 2012. (Congresso).

9.
Estado, Políticas Sociales y Sociedad. Debates Latinoamericanos. A torturante falta de liberdade de expressão; apontamentos sobre a última ditadura brasileira. 2012. (Congresso).

10.
Estado, Políticas Sociales y Sociedad. Debates Latinoamericanos. ( Des) Memória e (in) possibilidade do luto: notas sobre a justiça de transição brasileira. 2012. (Congresso).

11.
Sonhos Invisíveis - sobre o trabalho de porteiros e faxineiros. IV Seminário de Pesquisa da Estácio de Sá. 2012. (Congresso).

12.
2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia. Manicômio Judiciário. 2012. (Congresso).

13.
XII Semana Jurídica das Faculdades Estácio de Sá.Direitos Humanos,Globalização e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

14.
Vº Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania.Luta contra a tortura: radicalizar é preciso. 2012. (Seminário).

15.
vº Seminário Antiprisional Desconstruindo Práticas Punitivas.Por que insistimos tanto se é tudo sempre tão difícil?. 2012. (Seminário).

16.
Desinstitucionalização no Heitor Carrilho: Pollíticas, Impasses e Construção da Memória.Medida de segurança: paradoxos e impasses. 2012. (Seminário).

17.
I Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema ma Prisional.A pesquisa do observatório nacional do sistema prisional. 2012. (Seminário).

18.
Diálogos em Direitos Humanos.Diálogos com os Direitos Humanos. 2012. (Simpósio).

19.
3º Encontro Nacional dos Estudantes Antimanicomiais.O Louco Infrator. 2012. (Encontro).

20.
I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade.1º encontro nacional dos conselhos da comunidade. 2012. (Encontro).

21.
Painel e lançamento E-Book " criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle social.Perspectivas criminológicas: encarceramento dos sonhos. 2012. (Outra).

22.
1 Jornadas Internacionales. O cárcere do lado de fora: quando a pena passa da pessoa do condenado. 2011. (Congresso).

23.
Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal.Encarceramento em massa: Efeitos iatrogênicos da sociedade na fase pós execução penal. 2011. (Seminário).

24.
II Ciclo de estudos sobre trabalho e saúde mental.A querelância e o Judiciário. 2011. (Seminário).

25.
Ciclo de Debates 30 Anos de Anistia Política.A luta pela anistia. 2011. (Seminário).

26.
IV Seminário Desconstrução das Práticas Punitivas.A luta antimanicomial e a desconstrução das práticas punitivas. 2011. (Seminário).

27.
VII Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos - Drogas: Direitos Humanos e Laço Social.Criminalização do uso de droga: efeitos jurídicos , penais e sociais. 2011. (Seminário).

28.
45 SEMAJUR A dignidade humana e o pensamento jurídico nos últimos 45 anos.Mulheres, loucas e rotuladas como criminosas: \Não saem porque? As medidas de segurnça e o festival de ilegalidade em nome da ciência. 2011. (Seminário).

29.
IV Seminário Antiprisional - Desconstruções das Práticas Punitivas.A luta antimanicomial e a Desconstrução das práticas punitivas. 2011. (Seminário).

30.
VII Simpósio Filosófico-Teológico " Política e Religião; Perspectivas de um mundo plural".As convicções Religiosas Devem ser consideradas nas decisões e nos debates políticos, em contexto de plurlismo'. 2011. (Simpósio).

31.
II Colóquio de Direitos Humanos:Direito á diversidade como um direito humano fundamental.Direito de ter direitos: sofrimento mental, cidadania e sociedade. 2011. (Simpósio).

32.
Roda de Conversa: Políticas Públicas de álcool e outras drogas.Tóxica é a droga da segregação. 2011. (Encontro).

33.
Derecho Penal: principios constitucionales y sociedad frente a las modernas tecnologías del control e investigación del delito. 2011. (Outra).

34.
III Seminário Descontrução das Práticas Punitivas.O encarceramento como exploração. 2010. (Seminário).

35.
III Seminário Descontrução das Práticas Punitivas.O cadáver Insepulto da Periculosidade. 2010. (Seminário).

36.
Debate Público sobre a Prevenção e combate a tortura em Minas Gerais.Prevenção e combate à tortura em Minas Gerais. 2010. (Outra).

37.
OS NOVOS RUMOS PARA O PACIENTE JURÍDICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.OS NOVOS RUMOS PARA O PACIENTE JURÍDICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2009. (Seminário).

38.
SEMINÁRIO IMPASSES DA POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA.CULTURA DO APRISIONAMENTO. 2009. (Seminário).

39.
2º SIMPÓSIO MINEIRO DE ASSITENTES SOCIAIS.2º SIMPÓSIO MINEIRO DE ASSITENTES SOCIAIS. 2009. (Simpósio).

40.
BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ.BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ. 2009. (Outra).

41.
CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2008. (Congresso).

42.
II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O SISTEMA PRISIONAL.A VISIBILIDADE DO INVISÍVEL. 2008. (Seminário).

43.
60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.AS GARANTIAS PENAIS ASSEGURADAS PELA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Seminário).

44.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIREITO E COMPLEXIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - HOMENAGEM A NIKLAS LUHMANN.POLÍTICA, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO. 2008. (Seminário).

45.
VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - VIOLAÇÕES COTIDIANAS, INVISÍVEIS E INSTITUCIONALIZADAS.A QUEM SERVE A EXCLUSÃO? URGÊNCIAS PARA A SUPERAÇÃO DOS MODELOS DE SEGREGAÇÃO. 2008. (Encontro).

46.
IX SEMANA JURÍDICA - SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL.ENCARCERAMENTO DA LOUCURA. 2007. (Seminário).

47.
SEMINÁRIO DIREITO PENAL: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE O CRIME.DIREITOS HUMANOS VERSUS IMPUNIDADE?. 2007. (Seminário).

48.
XI COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PSICOSSOCIOLOGIA E SOCIOLOGIA CLÍNICA.PRISÕES BRASILEIRAS E FRANCESAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRABALHO. 2007. (Simpósio).

49.
II ENCONTRO DE SAÚDE MENTAL.FORTALECIMENTO DOS DIREITOS, IDENTIDADE E AUTONOMIA DOS USUÁRIOS EM SAÚDE MENTAL. 2007. (Encontro).

50.
II ENCONTRO DE SAÚDE MENTAL.TECENDO A REDE DE ATENÇÃO DA SAÚDE MENTAL. 2007. (Encontro).

51.
Seminário Internazionale "Paradossi Constitituvi Del Diritto.Seminário Internazionale "Paradossi Constitituvi Del Diritto. 2006. (Seminário).

52.
Paradossi Costitutivi Del Diritto.Intendere e volere. 2006. (Outra).

53.
Semana de Comemoração do Fim do Regime Militar no Brasil.Ousar Lutar: Assim vencemos a Ditadura Militar. 2005. (Outra).

54.
III Seminário de Ciências Penais da PUC-São Gabriel.Malnascida, Malcriada, Implicante e Controladora: o que se pode esperar da Criminologia?. 2004. (Seminário).

55.
Seminário Internacional Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito.Seminário Internacional Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).

56.
Semana de Estudos Jurídicos da FADISETE.Novas (?) Soluções para Velhos Problemas?. 2004. (Outra).

57.
.Ditadura Nunca Mais!. 2004. (Outra).

58.
Aula inaugural da Faculdade Doctum de Manhuaçu - MG.Controle Penal: entre a sordidez e a eficácia. 2004. (Outra).

59.
Seminário de Filosofia e História do Direito.Olhares: O Olhar de Foucault e o Olhar da Mídia Criminalizante. 2003. (Seminário).

60.
I Jornada de Estudos Transdisciplinares Criminologia e Subjetividade.Trem de Doido: O Controle Especial do Controle Total. 2003. (Oficina).

61.
Semana da Luta Antimanicomial.A Saúde Mental e a Justiça. 2003. (Encontro).

62.
I Congresso Brasileiro de Psicologia.Cuidar Sim, Excluir Não - Manicômio Judiciário. 2002. (Oficina).

63.
Conselho Regional de Psicologia.Justiça e Saúde Mental: Fronteiras Conceituais e Práticas. 2002. (Encontro).

64.
.Medidas de Segurança: Construindo uma Inclusão?. 2002. (Outra).

65.
I Seminário de Direito Alternativo - Ensino Jurídico, a sala de aula e a rua.Sem Limite: O Magistério, a Extensão e a Pesquisa. 2001. (Seminário).

66.
Legislação Antitóxicos.Modismos e Paradigmas - Algumas Notas sobre as Leis Antitóxicos. 2001. (Seminário).

67.
Seminário Direito à Saúde Mental - Regulamentação e Aplicação da Lei 10.216.Seminário Direito à Saúde Mental - Regulamentação e Aplicação da Lei 10.216. 2001. (Seminário).

68.
Seminário Hospitais Psiquiátricos: Saídas para o fim.Seminário Hospitais Psiquiátricos: Saídas para o fim. 2001. (Seminário).

69.
.Violância na Mídia: Como aterrorizar o povo com o cotidiano selvagem da desigualdade. 2001. (Outra).

70.
Curso de Direito Econômico.Curso Direito Econômico, Elementos de Economia Política para uma Crítica fundada na punição, na desigualdade social e na acumulação pós-moderna. 2001. (Outra).

71.
Processo Penal e Exclusão Social.Curso de Processo Penal e Exclusão Social. 2001. (Outra).

72.
III Conferência Estadual de Saúde Mental.III Conferência Estadual de Saúde Mental. 2001. (Outra).

73.
I Congresso Estadual sobre Direitos Humanos. Medida de Segurança e Direitos Humanos. 2000. (Congresso).

74.
Ciclo de Debates - Sistema de Execução das Penas.Medida de Segurança em Questão. 2000. (Seminário).

75.
Seminário Legislativo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

76.
Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Avanços, Desafios e Perspectivas.Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Avanços, Desafios e Perspectivas. 2000. (Seminário).

77.
IV Encontro Nacional da Luta Antimanicomial.Medida de Segurança e Incostitucionalidade. 1999. (Encontro).

78.
Ciclo de Debates.Palestra Psiquiatria e Direito Penal. 1999. (Outra).

79.
Forum Mineiro de Saúde Mental.O Direito Penal e a Psiquiatria de Mãos Dadas. 1999. (Outra).

80.
Ciclo de Estudos Jurídicos TAMG.Algumas Considerações sobre a Criminalização do Porte Ilegal de Armas. 1998. (Outra).

81.
Ciclo de Estudos Jurídicos.Lei de Interceptação Telefônica. 1998. (Outra).

82.
Palestra para o Trbunal de Alçada de Minas Gerais.Algumas Considerações sobre a Lei nº 9.437/97 que criminalizou a contravenção do porte ilegal de armas. 1998. (Outra).

83.
.Palestra Sobre a Lei de Tóxicos (Lei nº 6.368/76). 1991. (Outra).

84.
.Palestra sobre Pena de Morte. 1991. (Outra).

85.
VI Congresso de Direito Penal. Vi Congresso de Direito penal. 1985. (Congresso).

86.
Ciclo de Estudos sobre a atuação do advogado.Ciclo de Estudos sobre a atuação do advogado. 1980. (Outra).

87.
1º Seminário de Especialização em Média, Centro de Pesquisa e Extensão do Instituto Cultural Newton de Paiva Ferreira.1º Seminário de Especialização em Média, Centro de Pesquisa e Extensão do Instituto Cultural Newton de Paiva Ferreira. 1975. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MATTOS, Virgílio de . Vº Seminário Desconstrução das Práticas Punitivas. 2012. (Outro).

2.
MATTOS, Virgílio de . IV Seminário Desconstrução das Práticas Punitivas. 2011. (Congresso).

3.
MATTOS, Virgílio de . III Seminário Descontrução das Práticas Punitivas. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Antônio Henrique Leal dos Santos. Análise do discurso nos sermões de Vieira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação Política) - Centro Nacional Fé e Política. Orientador: Virgílio de Mattos.

2.
Ricardo Henrique de Carvalho Lara. A grotesca reinvenção da função do cárcere: Crítica a privatização dos presídios de Minas Gerais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Virgílio de Mattos.

3.
Maria Angélica Silveira Torres. Mulheres no tráfico de drogas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Virgílio de Mattos.

4.
Thiago Ribeiro Oliveira. Desrespeito aos Direitos dos presos no sistempenitenciário brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio de Mattos.

5.
Talles Andrade de Souza. Violência de gênero: seria o sistema de justiça criminal o espaço de luta ideal para a desnaturalização e superação da violência contra a mulher?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio de Mattos.

6.
Andreza Lima de Menezes. A justiça na gestão gestão do cárcere: A prisão domiciliar nos acórdãos do TJMG 2006-2008. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA E COMPLEXIDADE) - REDE NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA. Orientador: Virgílio de Mattos.

7.
Úrsulla Almeida Rey Costa. Princípio Constitucional da Diginidade Humana e a medida de segurança. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Orientador: Virgílio de Mattos.

8.
Ricardo Venâncio de Oliveira da Silva. Um outro olhar: Qual Polícia?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Virgílio de Mattos.

9.
Márcia Martini. Justiça Restaurativa: uma análise da controvertida justiça penal consensual e sua aplicabilidade no brasil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Virgílio de Mattos.

10.
Andrea Ferreira Silva Araujo. O uso criminoso da internet e a ofensa aos direitos humanos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Virgílio de Mattos.

11.
Helbert Alexandre do Carmo. A Corregedoria-Geral de Polícia Civil e os direitos humanos: A pena disciplinar como instrumento reeducador e promotor de uma polícia cidadã. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Virgílio de Mattos.

12.
Maria Isabel da Silva. A continuidade da Medida de Segurança após perícia atestando cessação da periculosidade: inconstitucionalidade ou ato viciado?. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público Mg. Orientador: Virgílio de Mattos.

13.
Guilherme Augusto Portugal Braga. Mídia e Comércio Ilícito de Drogas: Um Olhar de Criminologia Crítica. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público Mg. Orientador: Virgílio de Mattos.

14.
Andrea Sollero Figueira. Violência de Gênero: do Constrangimento para a Prática do Ato Sexual Violento como Expressão de Poder Contra a Mulher. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público Mg. Orientador: Virgílio de Mattos.

15.
Manoel Luiz Ferreira. O Jus Postulandi do Condenado no Juizo da Execução: Notas sobre sua impossibilidade. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público Mg. Orientador: Virgílio de Mattos.

16.
Marcelo Peixoto de Melo. A APAC como forma de ressocialização do preso. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Ciências Penais) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Virgílio de Mattos.

17.
Carlúcia Maria Silva. Violência contra a Mulher - Criminalidade Doméstica. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Virgílio de Mattos.

18.
Aline de Souza Lima. Um Estudo sobre a Lei de Execuçôes Penais: da Ineficiente Atuação do Estado na Implementação de seus Dispositivos. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Virgílio de Mattos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Willian de Araujo Costa. A pena além da execução nos presídios femininos: Análise do fenomeno das pessoas em privação de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Virgílio de Mattos.

2.
Júlia Cristiane Moreira da Costa e Silva. Alteração dos Crimes Sexuais pela lei 12.015/09, a revogação do art. 214. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Virgílio de Mattos.

3.
Sara Gonçalves de Almeida. Direito Penal Subterrâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Virgílio de Mattos.

4.
Marli Pulicarpo da Silva. A prisão como forma de Punição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Virgílio de Mattos.

5.
Adonias Policarpo da Silva. Análise da Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Virgílio de Mattos.

6.
Paula Valéria Brito. Do lado de dentro e do lado de fora: criminalização por relacionamento homoafetivo no sistema prisional feminino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Camara. Orientador: Virgílio de Mattos.

7.
Gabriela Moura da Conceição. Os limites do direito fundamental do réu de não produzir provas contra si mesmo frente ao princípio da verdade real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Virgílio de Mattos.

8.
André Luiz Corrêa de Oliveira. Pressupostos para uma análise crítica do sistema punitivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG. Orientador: Virgílio de Mattos.


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