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•Mestre em Direito Público •Professor universitário •Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais •Coordenador das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri •Conselheiro da URC - licenciamentos ambientais
OLIVEIRA, F. F. . Direito Tributário e Direitos Fundamentais:
uma revisão do princípio da tipicidade junto ao Estado Democrático de
Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2009. v. 500. 276p .
OLIVEIRA, F. F. ; CRUZ, A. R. S. . A teoria da ponderação de
valores e os direitos fundamentais: avanços e críticas. In: Marcelo
Novelino. (Org.). Leituras complementares de direito constitucional..
3ed.Salvador: Juspodivm, 2009, v. 1, p. 183-205. ![[Jarbas Ezequiel dos Santos]](https://dtwebportalied.blob.core.windows.net/thumbs/ied/depoimentos/133035105692423083.jpg "Jarbas Ezequiel dos Santos")
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Módulo de resolução de questões objetivas e discursivas sobre o novo Código de Processo Civil, com o Professor Elpídio Donizetti. Além de dois módulos onde o professor Elpídio resolve as questões, o curso disponibiliza mais 100 questões para que o aluno treine os seus conhecimentos. As aulas serão disponibilizadas na "área do aluno" no momento da matrícula.
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Transferir aos profissionais de Direito sólidos conhecimentos sobre as Teorias do Direito Civil e Processual Civil, desenvolvendo habilidades sobre as técnicas forenses e competências para o trabalho interdisciplinar na sociedade. Propiciar aos profissionais de nível superior, que utilizam o Direito Civil e do Processo Civil como ferramenta de trabalho, oportunidade de desenvolver estudos jurídicos, a título de complementação de estudos, elevando sua competência e aprimorando suas habilidades para o exercício de suas funções, mediante a compreensão dos conflitos sociais e a busca de soluções amparadas no arcabouço jurídico institucional.
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O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo tem como objetivo fornecer aos participantes uma visão sistêmica e abrangente desse ramo do Direito Público, capacitando-os para um melhor desempenho técnico e jurídico no âmbito da Administração Pública precipuamente na consultoria jurídica na área específica e no desempenho da função pública fornecendo capital intelectual, na conformidade dos conteúdos disponibilizados, somado na sólida experiência do corpo docente e o incremento das ferramentas tecnológicas, tudo de acordo com a moderna doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores construindo uma visão sistêmica, crítica e reflexiva da Administração Pública e da vida jurídica nacional. O Curso de Especialização em Direito Administrativo tem o intuito de formar profissionais que detenham conhecimentos avançados acerca da composição da Administração Pública, através de seus órgãos, funções e cargos, além das concepções de Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Ao mesmo tempo em que visa a esclarecer o extenso e, muitas vezes, desconhecido Processo Administrativo, o curso busca estabelecer os caminhos possíveis para a adoção judicial de medidas contra a Administração, para a preservação ou consecução de direitos do administrado, por meio dos instrumentos processuais próprios e específicos. Privilegiando uma análise da Constituição Federal de 1988, o curso aborda também os ditames em relação ao Direito Administrativo, bem como o ingresso em toda a legislação esparsa de relevância aos Administrativistas, como a Lei de Licitações Públicas, de Responsabilidade Fiscal, dentre outras. Com ênfase nas teorias sobre a Responsabilidade Civil do Estado, tema tão em voga e discutido pelos doutrinadores e pelos Tribunais no Brasil, a pós-graduação se apresenta como atualização obrigatória aos alunos que desejam se tornar Operadores do Direito. Portanto, é missão do Curso de Especialização em Direito Administrativo moldar o estudante de forma a conhecer o assunto na teoria e na prática para poder, de um lado, perceber como se estabelece o trato com a Administração e seus recursos, e, de outro, ter ciência das medidas judiciais e de como adotá-las em desfavor da Administração, quando necessário.
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Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do Direito Constitucional, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diário do Direito Constitucional. Ademais, se pretende abordar a aplicação do Direito Constitucional relativamente a vários ramos do Direito como uma condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito.
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Oferecer aos participantes, sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do Direito Público seja uma necessidade.
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O Curso objetiva formar especialistas em Direito Penal e Processual Penal, proporcionando o aprofundamento do conhecimento nesta área de especialidade, assim como reflexões, por parte dos participantes, em relação a temas inerentes às ciências penais, com vistas a rever os modelos tradicionais de justiça criminal e apresentar novos paradigmas e novos contornos, tanto para os velhos problemas como para os surgidos mais recentemente.
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O curso proporcionará ao aluno uma visão abrangente de todo o direito material e processual trabalhista, permitindo a formação de uma excelente base técnica para a sua vida profissional, seja na advocacia (pública ou privada), seja na preparação para os concorridos concursos públicos na área trabalhista.
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Oferecer um curso de Pós-Graduação Lato Sensu, aspectos teóricos e práticos, com atualização e especialização de profissionais no campo do Direito e de outras áreas de saber envolvidas nas relações de trabalho e previdência social que se dá em um momento de intensas e rápidas mudanças no campo das relações sociais, onde o crescimento expressivo da demanda por profissionais especialistas em direito previdenciário, em face das frequentes reformas da previdência social e o crescimento de litígios envolvendo questões previdenciárias, cada vez se faz mais presente.A escolha do programa foi baseada na constatação da demanda, tanto por parte de alunos, quanto de profissionais, que desejam investir no aprofundamento e atualização dessa área, capacitando-se e aprimorando-se para um maior sucesso nas oportunidades de trabalho.
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Curso on-line de Extensão: Negociação Coletiva e Greve - Profa. Manuela Dantas Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Organização e atuação sindical, conteúdo dos interesses coletivos do trabalho, direito de greve, reconhecimento jurídico da greve, regulação do direito de greve, greves típicas e atípicas, greve nos serviços essenciais, formas de composição dos conflitos coletivos do trabalho, o processo de dissídio coletivo: noções gerais, negociação coletiva; formas de solução, autodefesa, autocomposição, heterocompromisso. Carga horária: 9 horas.
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Curso on-line de Extensão: O Direito do Trabalho e o Trabalho sem Direitos - Profa. Manuela Dantas Este curso tem como objetivo abordar, de forma específica: Sistema Capitalista e Legislação Trabalhista. O Estado e suas contradições. Consolidação das Leis do Trabalho. O trabalho da política: saúde e segurança dos trabalhadores. Carga horária: 4 horas
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em até 12x de R$ 12,50
Curso on-line de Extensão: Conceitos de competência - Prof. Elpídio Donizetti
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