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Rafael de Lazari

Direito Ambiental ConstitucionalDireito Constitucional
Formação Acadêmica / Titulação e Áreas de Atuação

Rafael José Nadim de Lazari

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8757370633396090
  • Última atualização do currículo em 01/12/2015


Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2015). Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha, de Marília/SP - UNIVEM (2012). Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente/SP - FIAETPP (2009). Professor convidado de Pós-Graduação, da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor dos Programas Saber Direito e Academia, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor dos livros Manual de direitos humanos (Salvador: JusPODIVM), El futuro del constitucionalismo: estudio propedéutico de uma nueva vertiente constitucionalista (Saarbrücken, Deutschland (Alemanha): OmniScriptum GmbH & Co. Kg), Ensaios escolhidos de direito constitucional (Brasília: Kiron), Reserva do possível e mínimo existencial: a pretensão de eficácia da norma constitucional em face da realidade (Curitiba: Juruá), Ensaios escolhidos de processo civil (Brasília: Kiron), dentre outros na área de concursos públicos. Organizador e participante de inúmeras obras coletivas. Autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em periódicos especializados em Direito no Brasil e no exterior. Colaborador permanente e parecerista de diversos periódicos especializados em Direito. Advogado e consultor jurídico (OAB/SP nº 296.538). E-mail: prof.rafaeldelazari@hotmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael José Nadim de Lazari
Nome em citações bibliográficas
LAZARI, Rafael de;NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito. 
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. 
Título: Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça, Ano de obtenção: 2015. 
Orientador: Andre Ramos Tavares. 
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2010 - 2012
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 3)
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil. 
Título: Reserva do possível e mínimo existencial: um necessário estudo dialógico,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Dr. Renato Bernardi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. 
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. 
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2005 - 2009
Graduação em Direito. 
Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo", FIAET/PP, Brasil. 
Título: "Novos Rumos da Política Criminal". 
Orientador: Mario Coimbra.
2002 - 2004
Ensino Médio (2º grau). 
Colégios Objetivo de Dracena e Tupi Paulista/SP, --, Brasil.




Atuação Profissional



Rafael José Nadim de Lazari - Advocacia e Consultoria, RJNL - AC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Pós-Graduação em Direito - Ourinhos, PROJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor do Projuris Estudos Jurídicos (desde 2012) e Coordenador pedagógico do Projuris Estudos Jurídicos (desde 2015).


Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


IOB Concursos / Marcato, IOB / MARCATO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Constitucional.


IED - Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor de curso preparatório para concursos (Direito Constitucional) e Pós-Graduação "lato sensu" (Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos).


Instituto Maximize Educação, MAXI EDUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito Processual Penal (até 2013), Direitos Humanos (até 2013) e Direito Constitucional (de 2012 até a atualidade).


Nova Concursos, NOVA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor colaborador da disciplina de Direito Constitucional.


André Ramos Tavares - assistente docente, ART, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Assistente docente, Enquadramento Funcional: Assistente docente, Carga horária: 30


Comissão Estadual Direito e Liberdade Religiosa - OAB/SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo


Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor universitário de Direito Constitucional e Economia Política.


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: --
Outras informações
Estagiário aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos do Ministério Público Federal, tendo atuado na Procuradoria da República da 12ª Subseção Judiciária em Presidente Prudente/SP, de Janeiro de 2008 até Setembro de 2009, sob orientação/supervisão dos Drs. Luís Roberto Gomes e Tito Lívio Seabra.


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: --
Outras informações
Estagiário aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo atuado na 12ª Promotoria de Justiça - 2ª Vara das Execuções Criminais, em Presidente Prudente/SP, entre Julho e Dezembro de 2007, sob orientação/supervisão do Dr. Mario Coimbra.


Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente/SP, FIAETPP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Foi aluno-bolsista do Grupo de Iniciação Científica/Extensão Universitária de Direito Processual Civil ?Novas Perspectivas do Processo de Conhecimento?, sob orientação do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza, pelas Faculdades Integradas ?Antônio Eufrásio de Toledo?, de Presidente Prudente/SP (2007/2009).



Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Intervenção, Estado e Sociedade
2015 - Atual
Periódico: Regrad. Revista Eletrônica de Graduação do Univem
2014 - Atual
Periódico: Revista da UNIFAFIBE: ?Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas?


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional. 
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo. 
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. 
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário. 


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Tese de doutorado intitulada ?Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça?, aprovada com nota 10 (dez) por unanimidade, .
2015
Homenagem da Câmara de Vereadores do Município de Ponta Grossa/PR, pelo lançamento do livro "A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências", Câmara de Vereadores de Ponta Grossa/PR.
2014
Homenagem da FATEB - Faculdade de Telêmaco Borba/PR, pela palestra sobre "Reforma Política", FATEB - Faculdade de Telêmaco Borba/PR.
2013
Homenageado em sessão plenária pela publicação do livro ?El futuro del constitucionalismo: estudio propedéutico de uma nueva vertiente constitucionalista?, na Alemanha, Câmara de Vereadores de Tupi Paulista/SP.
2012
Dissertação de mestrado - ?Reserva do possível e mínimo existencial: um necessário estudo dialógico? -, aprovada com nota 10 (dez) por unanimidade, com distinção e louvor, e indicada à publicação, .
2012
Homenageado em sessão plenária pela aprovação no Doutorado da PUC/SP, Câmara de Vereadores de Tupi Paulista/SP.
2010
IV Concurso Literário de Presidente Prudente/SP, Secretaria Municipal de Cultura - Presidente Prudente/SP.
2008
Monografia de mérito - "Novos Rumos da Política Criminal", Faculdades Integradas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LAZARI, Rafael de ; NASCIMENTO, C. H. R. . A tributação a mais das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 123, p. 133-145, 2015.

2.
LAZARI, Rafael de ; COUTINHO, N. C. ; NUNES, A. L. T. . Políticas públicas e ativismo judicial: o dilema entre efetividade e limites de atuação. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 209-222, 2015.

3.
LAZARI, Rafael de ; A relativização da súmula nº 695, do Supremo Tribunal Federal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 145, p. 90-96, 2015.

4.
LAZARI, Rafael de ; A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte por uma teoria processual-constitucional. Unisul de Fato e de Direito, v. 10, p. 241-256, 2015.

5.
LAZARI, Rafael de ; SCHMEISKE, F. . A ação popular como instrumento de controle do mérito do ato administrativo. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 1, p. 177-196, 2014.

6.
LAZARI, Rafael de ; Considerações fático-constitucionais sobre o novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Revista Bonijuris, v. 605, p. 19-25, 2014.

7.
LAZARI, Rafael de ; A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte em prol da máxima potência da Constituição Federal. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 4, p. 2753-2773, 2014.

8.
LAZARI, Rafael de ; Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefícios e riscos. Juris Plenum Ouro, v. 36, p. -----, 2014.

9.
LAZARI, Rafael de ; Habeas corpus coletivo e protestos populares. Revista Dialética de Direito Processual, v. 133, p. 96-104, 2014.

10.
LAZARI, Rafael de ; Da possibilidade de implementação de normas sociais programáticas pelo Poder Judiciário: análise de viabilidade. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 3, p. 32-40, 2014.

11.
LAZARI, Rafael de ; Peter Häberle e os primeiros aportes por uma concepção cultural de processo. Juris Plenum Ouro, v. 35, p. -----, 2014.

12.
LAZARI, Rafael de ; Fraternidade religiosa e satisfação empresarial: porque um ambiente de tolerância é bom para os negócios?. Revista Jurídica Consulex, v. 418, p. 38-40, 2014.

13.
LAZARI, Rafael de ; PECs nº 03/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário: o retorno do ?Poder Moderador??. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 86, p. 283-305, 2014.

14.
LAZARI, Rafael de ; A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico constitucional. Revista Bonijuris, v. 609, p. 6-12, 2014.

15.
LAZARI, Rafael de ; Da possibilidade de implementação de normas sociais programáticas pelo Poder Judiciário: análise de viabilidade. Revista da Ajuris, v. 1, p. 1, 2013.

16.
LAZARI, Rafael de ; A atuação do Advogado-Geral da União em sede de controle concentrado de constitucionalidade (com ênfase na ADI e na ADC). Revista Dialética de Direito Processual, v. 98, p. 98-107, 2013.

17.
LAZARI, Rafael de ; Breves apontamentos sobre a ?apelação por instrumento?: valoração e viabilidade. Juris Plenum Ouro, v. 29, p. 1, 2013.

18.
LAZARI, Rafael de ; A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte por uma teoria processual do tema. Revista Dialética de Direito Processual, v. 123, p. 117, 2013.

19.
LAZARI, Rafael de ; Considerações sobre o novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Juris Plenum Ouro, v. 29, p. -----, 2013.

20.
LAZARI, Rafael de ; Considerações fático-constitucionais sobre o novo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Revista Bonijuris, v. 598, p. --, 2013.

21.
LAZARI, Rafael de ; SCHMEISKE, F. . A ação popular como instrumento de controle do mérito do ato administrativo. Revista Dialética de Direito Processual, v. 125, p. 109-119, 2013.

22.
LAZARI, Rafael de ; A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico-constitucional. Unisul de Fato e de Direito, v. 7, p. 63-76, 2013.

23.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefícios e riscos. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 12, p. 13.535-13.551, 2013.

24.
LAZARI, Rafael de ; Os princípios do processo coletivo como elementos integrantes de um microssistema processual coletivo. Revista Dialética de Direito Processual, v. 128, p. 121-131, 2013.

25.
SCHMEISKE, F. ; LAZARI, Rafael de . Decisionismo judicial e políticas públicas: uma análise sob o prisma da reserva do possível. Revista Bonijuris, v. dezembro, p. 15-22, 2013.

26.
LAZARI, Rafael de ; A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico constitucional. Revista Em Tempo (Online), v. 12, p. 238-254, 2013.

27.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefícios e riscos. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 1, p. 103-114, 2013.

28.
LAZARI, Rafael de ; O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2012.

29.
LAZARI, Rafael de ; Reflexões sobre a "presunção negativa de filiação": o lado não-explicado do art. 2º-A, parágrafo único, da Lei nº 8.560/92. Revista Dialética de Direito Processual, v. 109, p. 107-114, 2012.

30.
LAZARI, Rafael de ; O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo Código de Processo Civil?. Juris Plenum Ouro, v. 23, p. -----, 2012.

31.
LAZARI, Rafael de ; Carga executiva na sentença meramente declaratória: uma possibilidade condicionada. Revista Dialética de Direito Processual, v. 114, p. 96-104, 2012.

32.
LAZARI, Rafael de ; (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 78, p. 123-139, 2012.

33.
LAZARI, Rafael de ; (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. Temas Atuais de Processo Civil, v. 2, p. 76-91, 2012.

34.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . A interferência do Estado nas relações paterno-filiais: um estudo à luz da teoria da eficácia mediata dos direitos fundamentais na esfera privada. RIDB - Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 9, p. 5223-5258, 2012.

35.
LAZARI, Rafael de ; Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ. Revista Bonijuris, v. 581, p. 78-81, 2012.

36.
LAZARI, Rafael de ; Reflexiones criticas sobre la viabilidad del constitucionalismo del futuro en Brasil. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, v. 42, p. 97-115, 2012.

37.
LAZARI, Rafael de ; Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. Jus Societas, v. 6, p. 72-90, 2012.

38.
LAZARI, Rafael de ; Peter Häberle e os primeiros aportes por uma concepção cultural de processo. Revista da Ajuris, v. 127, p. 291, 2012.

39.
LAZARI, Rafael de ; Breves apontamentos sobre a ?apelação por instrumento?: valoração e viabilidade. Revista Bonijuris, v. 586, p. 25-32, 2012.

40.
LAZARI, Rafael de ; Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. Revista Videre (on line), v. 4, p. 24-38, 2012.

41.
NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ ; REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO- NO BRASIL: EXEGESE VALORATIVA. InterScience Place, v. 1, p. 143-194, 2012.

42.
LAZARI, Rafael de ; Sobre a validade da interceptação telefônica como prova emprestada em processo não penal. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2012.

43.
LAZARI, Rafael de ; Reflexões críticas sobre a viabilidade de um 'constitucionalismo do futuro' no Brasil: exegese valorativa. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 9, p. -----, 2011.

44.
LAZARI, Rafael de ; O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação de serviços públicos. Revista Bonijuris, v. 566, p. 19-25, 2011.

45.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória e uma Análise Complementar dos arts. 475-P e 575 do Código de Processo Civil. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2011.

46.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada - o que há por trás desta tendência?. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2011.

47.
LAZARI, Rafael de ; Breves apontamentos sobre a 'apelação por Instrumento': valoração e viabilidade. Revista IMES. Direito, v. --, p. -----, 2011.

48.
LAZARI, Rafael de ; Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2011.

49.
LAZARI, Rafael de ; Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 12, p. 212-219, 2011.

50.
LAZARI, Rafael de ; Reflexões sobre a perspectiva de uma distribuição dinâmica do ônus da prova: análise de viabilidade. Revista Dialética de Direito Processual, v. 99, p. 99-109, 2011.

51.
LAZARI, Rafael de ; Sobre a validade da interceptação telefônica como prova emprestada em processo não penal. Revista Bonijuris, v. 572, p. 79-81, 2011.

52.
LAZARI, Rafael de ; O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no novo Código de Processo Civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 76, p. 157-170, 2011.

53.
LAZARI, Rafael de ; O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no novo Código de Processo Civil?. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 13, p. 60-72, 2011.

54.
LAZARI, Rafael de ; Da possibilidade de implementação de normas sociais programáticas pelo Poder Judiciário: análise de viabilidade. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 1, p. -----, 2011.

55.
LAZARI, Rafael de ; Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 144, p. 211-224, 2011.

56.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, v. 74, p. 17, 2011.

57.
LAZARI, Rafael de ; Reflexiones criticas sobre la viabilidad del constitucionalismo del futuro en Brasil. Revista Notas de Derecho, v. 1, p. 38-51, 2011.

58.
LAZARI, Rafael de ; Reflexões críticas sobre a viabilidade de um ?constitucionalismo do futuro? no Brasil: exegese valorativa. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 9, p. 91-112, 2011.

59.
LAZARI, Rafael de ; (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 22, p. 235-250, 2011.

60.
LAZARI, Rafael de ; Breves apontamentos sobre a ?apelação por instrumento?: valoração e viabilidade. Revista da SJRJ, v. 18, p. -----, 2011.

61.
LAZARI, Rafael de ; Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. Jus Societas, v. 4, p. 83-102, 2011.

62.
LAZARI, Rafael de ; Algumas questões jurisprudenciais sobre os ?recursos representativos de controvérsia?. Revista Dialética de Direito Processual, v. 104, p. 132-143, 2011.

63.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. --, p. -----, 2011.

64.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 390, p. 35-43, 2010.

65.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 10, p. 133-150, 2010.

66.
LAZARI, Rafael de ; AMARAL, Sérgio Tibiriçá . Sobre as omissões legislativas inconstitucionais e a proficuidade do mandado de injunção contra tais: exegese valorativa. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 3, p. 145-161, 2010.

67.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro. Juris Plenum, v. 33, p. 49-56, 2010.

68.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . A nulidade dos atos decísórios praticados por juiz absolutamente incompetente no processo civil brasileiro. Jurisprudência em Revista, v. 41, p. -----, 2010.

69.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória. Revista Bonijuris, v. 561, p. 23-26, 2010.

70.
LAZARI, Rafael de ; Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. Org & Demo (Unesp. Marília), v. 11, p. 113-119, 2010.

71.
LAZARI, Rafael de ; O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação de serviços públicos. Revista de Direito do Consumidor, v. 74, p. 246-263, 2010.

72.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Breves apontamentos sobre a 'apelação por instrumento': valoração e viabilidade. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. Out/10, p. -----, 2010.

73.
LAZARI, Rafael de ; AMARAL, Sérgio Tibiriçá . Sobre as omissões legislativas inconstitucionais e a proficuidade do mandado de injunção contra tais: exegese valorativa. Jus Societas, v. 3, p. 01-25, 2010.

74.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?. Processos Coletivos, v. 1, p. -----, 2010.

75.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Um olhar sobre o instituto da conexão processual em sede de processo civil: o juiz pode ou deve ordenar a reunião de ações?. Juris Plenum, v. 36, p. 53-62, 2010.

76.
LAZARI, Rafael de ; O inadimplemento do usuário e o princípío da continuidade na prestação dos serviços públicos. Intertem@s, v. 20, p. 46-65, 2010.

77.
LAZARI, Rafael de ; Reflexões críticas sobre a viabilidade de um ?constitucionalismo do futuro? no Brasil: exegese valorativa. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, p. 107-123, 2010.

78.
LAZARI, Rafael de ; Breves apontamentos sobre a ?apelação por instrumento?: valoração e viabilidade. Jurisvox (Patos de Minas), v. 11, p. --, 2010.

79.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. Vol. 9, p. 461-474, 2009.

80.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . A nulidade dos atos decisórios em sede de incompetência absoluta: todos os atos são nulos ou somente alguns atos são nulos?. Revista Omnia, v. 12, p. 191-191, 2009.

81.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada - o que há por trás desta tendência?. Panóptica (Vitória), v. 17, p. 197-214, 2009.

82.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro. Juris Plenum, v. 106, p. -----, 2009.

83.
LAZARI, Rafael de ; AMARAL, Sérgio Tibiriçá . Breves reflexões acerca do princípio da reserva do possível: parcial retorno ao Estado Gendarme ou necessidade de manutenção do Welfare-State?. Revista Omnia, v. 12, p. 191-192, 2009.

84.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?. Revista IMES. Direito, v. 17, p. 171-186, 2009.

85.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a relativização da coisa julgada - o que há por trás desta tendência?. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 386, p. 35-52, 2009.

86.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . A nulidade dos atos decisórios em sede de incompetência absoluta: todos os atos são nulos ou somente alguns atos são nulos?. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 97, p. 44-48, 2008.

87.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Um olhar sobre o instituto da conexão processual em sede de processo civil: o juiz pode ou deve ordenar a reunião de ações?. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 101, p. 59-65, 2008.

88.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 374, p. 29-41, 2008.

89.
LAZARI, Rafael de ; AMARAL, Sérgio Tibiriçá . Sobre as omissões legislativas inconstitucionais e a proficuidade do mandado de injunção contra tais. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso), v. 13, p. 211-230, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LAZARI, Rafael de ; FRANZE, L. H. B. (Org.) . Estado e indivíduo: estudos sobre intervencionismo estatal. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015.

2.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. (Org.) . Crise constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

3.
LAZARI, Rafael de ; GARCIA, Bruna Pinotti . Manual de direitos humanos. 2. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015. v. 1. 701p .

4.
LAZARI, Rafael de ; GARCIA, Bruna Pinotti ; PORTELA, P. H. G. . Revisaço direitos humanos: 500 questões comentadas alternativa por alternativa. 1. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015. v. 1. 279p .

5.
LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. (Org.) . A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 381p .

6.
LAZARI, Rafael de ; GARCIA, Bruna Pinotti . Manual de direitos humanos. 1. ed. Salvador: JusPODIVM, 2014. v. 1. 582p .

7.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. (Org.) ; LEAL, Bruno Bianco (Org.) . Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 383p .

8.
LAZARI, Rafael de ; SCHMEISKE, F. . Direito constitucional: caderno de testes. 2. ed. São Paulo: Nova, 2014. v. 1. 408p .

9.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . Ensaios Escolhidos de Direito Constitucional. 1. ed. Brasília: Kiron, 2013. v. 1. 256p .

10.
 LAZARI, Rafael de ; El futuro del constitucionalismo: estudio propedéutico de uma nueva vertiente constitucionalista. 1. ed. Saarbrücken: OmniScriptum GmbH & Co. Kg, 2013. v. --. 79p .

11.
LAZARI, Rafael de ; Direito constitucional: resumo, testes comentados, vídeo aula. 1. ed. São Paulo: Nova, 2013. v. 1. 272p .

12.
LAZARI, Rafael de ; Direito processual penal: resumo, testes comentados, vídeo aula. 1. ed. São Paulo: Nova, 2013. v. 1. 224p .

13.
LAZARI, Rafael de ; Reserva do possível e mínimo existencial: a pretensão de eficácia da norma constitucional em face da realidade. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 214p .

14.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. (Org.) . A intervenção do Estado na vida da pessoa: estudos sobre a proteção à criança e ao adolescente. 1. ed. Birigui: Boreal, 2012. v. 1. 172p .

15.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Ensaios Escolhidos de Processo Civil. 1ª. ed. Brasília: Kiron, 2012. v. 1. 287p .

Capítulos de livros publicados
1.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . PECs nº 03/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário: o retorno do ?Poder Moderador??. In: LAZARI, Rafael de; FRANZÉ, Luís Henrique Barbante. (Org.). Estado e indivíduo: estudos sobre intervencionismo estatal. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 33-56.

2.
LAZARI, Rafael de ; Habeas corpus coletivo e protestos populares. In: LAZARI, Rafael de; BERNARDI, Renato. (Org.). Crise constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 191-202.

3.
LAZARI, Rafael de ; SANTOS, H. R. P. . A inoportuna ?Constituinte exclusiva?. In: LAZARI, Rafael de; BERNARDI, Renato. (Org.). Crise constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 219-235.

4.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . PEC?s nos 03/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário: o retorno do ?Poder Moderador??. In: LAZARI, Rafael de; BERNARDI, Renato. (Org.). Crise constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 297-319.

5.
LAZARI, Rafael de ; Considerações fático-constitucionais sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. In: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. (Org.). Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 157-164.

6.
LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. . Afeto institucionalizado e seus desdobramentos: um dilema do direito civil constitucional das famílias. In: MIRANDA, Jorge; ALVIM, Thereza. (Org.). Diálogos em direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o direito constitucional e o direito civil. 1ed.Lisboa: Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015, v. 1, p. 331-352.

7.
LAZARI, Rafael de ; Primeiras considerações sobre a audiência de custódia: manifestação de vertente processual dos direitos humanos. In: LAZARI, Rafael de; MARGRAF, Alencar Frederico. (Org.). A consolidação substancial dos direitos humanos: perspectivas e tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 277-289.

8.
LAZARI, Rafael de ; Símbolos religiosos em repartições públicas e a atuação do Conselho Nacional de Justiça. In: LAZARI, Rafael de; BERNARDI, Renato; LEAL, Bruno Bianco. (Org.). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 223-235.

9.
LAZARI, Rafael de ; SCHMEISKE, F. ; HERNANDES, Thiago Batista . Liberdade religiosa e crime de curandeirismo. Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 327-344.

10.
LAZARI, Rafael de ; Símbolos religiosos em repartições públicas e a atuação do Conselho Nacional de Justiça. In: HELLMAN, Renê Francisco; MARGRAF, Alencar Frederico. (Org.). Os efeitos do constitucionalismo contemporâneo no direito: uma visão interdisciplinar. 1ed.Telêmaco Borba: Fateb, 2014, v. , p. 271-284.

11.
LAZARI, Rafael de ; SCHMEISKE, F. . Questões 368 a 411. In: EMÍDIO, Andréia Agostin; EMÍDIO, Márcio André; PIVOTTO, Juliana; MOURA, Pedro. (Org.). 500 questões comentadas: Tribunal Regional Federal. 1ed.São Paulo: Nova, 2014, v. 1, p. 181-207.

12.
LAZARI, Rafael de ; SCHMEISKE, F. . Questões 161 a 204. In: EMÍDIO, Andréia Agostin; EMÍDIO, Márcio André; PIVOTTO, Juliana; MOURA, Pedro. (Org.). 500 questões comentadas: Tribunal Regional Eleitoral. 2ed.São Paulo: Nova, 2014, v. 1, p. 86-107.

13.
LAZARI, Rafael de ; SCHMEISKE, F. . Questões 101 a 144. In: EMÍDIO, Andréia Agostin; EMÍDIO, Márcio André; PIVOTTO, Juliana; MOURA, Pedro. (Org.). 500 questões comentadas: Tribunal Regional do Trabalho. 2ed.São Paulo: Nova, 2014, v. 1, p. 59-83.

14.
LAZARI, Rafael de ; SCHMEISKE, F. . Questões 69 a 116. In: EMÍDIO, Andréia Agostin; EMÍDIO, Márcio André; PIVOTTO, Juliana; MOURA, Pedro. (Org.). 500 questões comentadas: Tribunal de Justiça. 2ed.São Paulo: Nova, 2014, v. 1, p. 49-65.

15.
LAZARI, Rafael de ; Programa ?Pai Presente?, do Conselho Nacional de Justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto. In: TOLEDO, Iara Rodrigues de; MENDES, Daiane Cristina da Silva; PEREIRA, Sarah Caroline de Deus. (Org.). Estudos acerca do princípio da afetividade no direito das famílias. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 413-429.

16.
LAZARI, Rafael de ; Mineração e meio ambiente: recorte constitucional de duas proposições necessariamente conciliáveis. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; REMÉDIO JÚNIOR, José Ângelo. (Org.). Direito minerário e direito ambiental: fundamentos e tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 373-386.

17.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . A atuação do Advogado-Geral da União em sede de controle concentrado de constitucionalidade (com ênfase na ADI e na ADC). In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho. (Org.). Advocacia e Direito Público (aspectos processuais, constitucionais, tributários e trabalhistas). 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 227-241.

18.
LAZARI, Rafael de ; Reflexões sobre a "presunção negativa de filiação": o lado obscuro do parágrafo único, do art. 2º-A, da Lei nº 8.560/92, e suas implicações nos direitos da personalidade. In: Iara Rodrigues de Toledo; Sarah Caroline de Deus Pereira; Carla Baggio Laperuta Fróes. (Org.). Estudos acerca da efetividade dos direitos de personalidade no direito das famílias: construção do saber jurídico e crítica aos fundamentos da dogmática jurídica. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. 1, p. 327-341.

19.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . O Novo Código de Processo Civil e o amor ao passado. In: SILVA, Nelson Finotti; FRANZÉ, Luís Henrique Barbante; GARCIA, Bruna Pinotti. (Org.). Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. --, p. 49-57.

20.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . A natureza da decisão concedida em sede de mandado de injunção: aporte em prol da máxima potência da Constituição Federal. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. (Org.). Sistema constitucional de garantias e seus mecanismos de proteção. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. --, p. 435-449.

21.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . Os princípios do processo coletivo como elementos integrantes de um microssistema processual coletivo. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. (Org.). Minorias e grupos vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. --, p. 506-520.

22.
LAZARI, Rafael de ; RAIS, Diogo . A atividade dialógica do Conselho Nacional de Justiça e o federalismo no cenário brasileiro. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas. (Org.). O federalista atual: teoria do federalismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. --, p. 346-359.

23.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . A interferência do Estado nas relações paterno-filiais: um estudo à luz da teoria da eficácia mediata dos direitos fundamentais na esfera privada. In: NAHAS, Thereza Christina; GÊNOVA, Jairo José; SILVA, Nelson Finotti. (Org.). ECA: efetividade e aplicação. 1ªed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 67-79.

24.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . Inclusão educacional da pessoa portadora de deficiência: benefícios e riscos. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sergio Tibiriçá Amaral. (Org.). Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. 1, p. 310-321.

25.
LAZARI, Rafael de ; Ativismo judicial e acesso à justiça: uma ?faca de dois gumes?. In: Dirceu Pereira Siqueira; Flávio Luís de Oliveira. (Org.). Acesso à justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. 1, p. 355-372.

26.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . A interferência do Estado nas relações paterno-filiais: um estudo à luz da teoria da eficácia mediata dos direitos fundamentais na esfera privada. In: Rafael José Nadim de Lazari; Renato Bernardi. (Org.). A intervenção do Estado na vida da pessoa: estudos sobre a proteção à criança e ao adolescente. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. 1, p. 28-45.

27.
LAZARI, Rafael de ; O inadimplemento do usuário e o princípio da continuidade na prestação de serviços públicos. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Doutrinas essenciais de direito administrativo, vol. VI: administração pública indireta e regulação: descentralização, autarquias, fundações, empresas estatais, agências reguladoras, defesa do consumidor e regulação. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 1323-1342.

28.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. In: HERRERA, Luiz Henrique Martim; BAIO, Lucas Seixas. (Org.). A nova interpretação do direito: construção do saber jurídico. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. --, p. 02-16.

29.
LAZARI, Rafael de ; ROSSINHOLI, Marisa . Afinal, qual o modelo estatal brasileiro?. In: Dirceu Pereira Siqueira. (Org.). Políticas públicas: da previsibilidade à obrigatoriedade ? uma análise sob o prisma do Estado Social de direitos. 1ºed.Birigui: Boreal, 2011, v. --, p. 298-313.

30.
LAZARI, Rafael de ; Apontamentos sobre a liberdade de expressão na Constituição Federal e na sociedade brasileira. In: Lafayette Pozzoli; Christiane Splícido. (Org.). Teoria geral do direito: ensaios sobre a dignidade humana e fraternidade. 1ºed.Birigui: Boreal, 2011, v. 00, p. 198-213.

31.
LAZARI, Rafael de ; BERNARDI, R. . Tem fundamento a crítica à incorporação da reserva do possível no sistema jurídico brasileiro?. In: Dirceu Pereira Siqueira. (Org.). Direitos sociais: uma abordagem quanto à in(efetividade) desses direitos: a Constituição de 1988 e suas previsões sociais. 1ªed.Birigui: Boreal, 2011, v. --, p. 251-267.

32.
LAZARI, Rafael de ; Notas de um observador. In: Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente/SP. (Org.). IV Concurso Literário de Presidente Prudente/SP. --ed.Presidente Prudente: IMPRESSA, 2010, v. --, p. 98-98.

Apresentações de Trabalho
1.
LAZARI, Rafael de ; Direito Constitucional em tempos de crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LAZARI, Rafael de ; Ativismo judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LAZARI, Rafael de ; Remédios constitucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LAZARI, Rafael de ; Debatedor na mesa Soluções corporativas, responsabilidade social das empresas no fomento da paz mundial, promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
LAZARI, Rafael de ; O custo dos direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LAZARI, Rafael de ; Estado de coisas inconstitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LAZARI, Rafael de ; A consolidação substancial dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LAZARI, Rafael de ; Liberdade religiosa e direitos humanos: uma relação inseparável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LAZARI, Rafael de ; Reforma política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LAZARI, Rafael de ; O inevitável processo de sistematização dos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LAZARI, Rafael de ; Ativismo judicial: reflexos e temores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LAZARI, Rafael de ; Direitos humanos nos tempos atuais: reflexos e temores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LAZARI, Rafael de ; O ativismo judicial e o custo para os direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LAZARI, Rafael de ; A importância da concepção cultural de Lei Fundamental para o desenvolvimento do saber jurídico constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LAZARI, Rafael de ; Conselho Nacional de Justiça, democracia e diálogos: análise intra e interinstitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LAZARI, Rafael de ; Os 50 anos da Ditadura e 25 anos da Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
LAZARI, Rafael de ; Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
LAZARI, Rafael de ; Temas pontuais de direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
LAZARI, Rafael de ; Preâmbulo Constitucional e Direitos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
LAZARI, Rafael de ; Reserva do possível e mínimo existencial: a pretensão de eficácia da norma constitucional em face da realidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
LAZARI, Rafael de ; Recentes decisões sobre o art. 5º, da Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
LAZARI, Rafael de ; Poder disciplinar do Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
LAZARI, Rafael de ; Ordem Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
LAZARI, Rafael de ; Retrospectiva Jurídica de Direito Constitucional e Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
LAZARI, Rafael de ; Pesquisa interinstitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
LAZARI, Rafael de ; Divisão dos poderes: funções típicas e atípicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
LAZARI, Rafael de ; Direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
LAZARI, Rafael de ; Novas vertentes do constitucionalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
LAZARI, Rafael de ; Sobre o fim do foro privilegiado da mulher para as ações de divórcio e de anulação do casamento: inconstitucionalidade à vista no novo Código de Processo Civil?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
LAZARI, Rafael de ; Breves reflexões sobre o princípio da reserva do possível. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
LAZARI, Rafael de ; Depois da prisão: um olhar sobre o reinserido e a busca por medidas que objetivem evitar um retorno ao submundo do crime. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
LAZARI, Rafael de ; Sobre a validade da interceptação telefônica como prova emprestada em processo não penal. São Paulo: Repertório de Jurisprudência IOB, n. 1, vol. III - civil, processual, penal e comercial, 2014 (artigo).

2.
LAZARI, Rafael de ; Da impossibilidade da relativização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ. São Paulo: Repertório de Jurisprudência IOB, n. 01, vol. III ? civil, processual, penal e comercial, 2012 (artigo).

3.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Breves apontamentos sobre a ?apelação por instrumento?: valoração e viabilidade. São Paulo: Repertório de Jurisprudência IOB, vol. III, n. 18 ? civil, processual, penal e comercial, 2011 (artigo).

4.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Breves Apontamentos sobre a ?Apelação por Instrumento?: valoração e viabilidade.. Academia Brasileira de Direito Processual Civil, 2010 (artigo).

5.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Ensaio Crítico sobre a Competência para o Cumprimento da Decisão que julga a Ação Rescisória. Repertório de Jurisprudência IOB. 1ª quinzena de março, nº 05, Vol. III, 2010 (artigo).

6.
LAZARI, Rafael de ; SOUZA, Gelson Amaro de. . Exegese sobre a Relativização da Coisa Julgada ? O que há por trás desta tendência?. Repertório de Jurisprudência IOB. 1ª Quinzena de outubro, nº 19, 2010 (artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LAZARI, Rafael de ; Programa 'Saber Direito'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LAZARI, Rafael de ; Programa 'Saber Direito'. 2013.

3.
LAZARI, Rafael de ; Programa 'Saber Direito'. 2013.

4.
LAZARI, Rafael de ; Programa 'Saber Direito'. 2013.

5.
LAZARI, Rafael de ; Programa 'Saber Direito'. 2013.

6.
LAZARI, Rafael de ; Programa 'Saber Direito'. 2013.

7.
LAZARI, Rafael de ; Programa 'Saber Direito'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
LAZARI, Rafael de ; Concursos Públicos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
LAZARI, Rafael de ; Lançamento de livro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LAZARI, Rafael de; DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Participação em banca de Fabiano Duarte da Costa. Direito ao esquecimento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

2.
LAZARI, Rafael de; DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Participação em banca de Letícia Duarte da Costa. Ativismo judicial e suas consequências. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

3.
LAZARI, Rafael de; DIAS, J. A.; LEAL, Bruno Bianco. Participação em banca de Katheryne Carvalho de Oliveira Verginassi. Assistência social como instrumento de inclusão social da pessoa com deficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

4.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; SERVA, F. M.. Participação em banca de Daniel Osorio Leal da Silva. Responsabilidade civil objetiva do Estado em razão da incidência e da nocividade do fenômeno do bullying escolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

5.
LAZARI, Rafael de; DIAS, J. A.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Jocimar Antônio Tasca. Imunidades parlamentares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

6.
LAZARI, Rafael de; DANTAS, L. E. R.; CATOSSI, V. P.. Participação em banca de Camila Sant?Anna. A crise da segurança pública no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

7.
LAZARI, Rafael de; DANTAS, L. E. R.; CATOSSI, V. P.. Participação em banca de Kelly Cristina Fernandes. Mínimo existencial e segurança pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

8.
CAMARGO, D. M.; OSIPE, N. B.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Hugo Rafael Pires dos Santos. Vedação à decisão-surpresa e o direito fundamental ao processo justo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Projuris Estudos Jurídicos.

9.
CATOSSI, V. P.; LAZARI, Rafael de; DANTAS, L. E. R.. Participação em banca de Mariana Cher Oliveira. Tributação e meio ambiente: atuação fiscal a luz dos princípios ambientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

10.
OSIPE, N. B.; LAZARI, Rafael de; DANTAS, L. E. R.. Participação em banca de Renan Rosisca. A concessão do benefício previdenciário auxílio-reclusão a luz do princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dto do Trabalho e Previdenciário) - Projuris Estudos Jurídicos.

11.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Danilo Távora. A ineficácia do controle preventivo e suas consequências perante o Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

12.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Thiago Batista Hernandes. Modulação dos efeitos temporais do ato administrativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

13.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Juliano Del Antonio. O voto facultativo como supedâneo de consecução da maturidade democrática brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

14.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Marília Beatriz Carvalho Lucas. A excepcionalidade constitucional ao provimento dos cargos de livre nomeação e o princípio da eficiência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

15.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Francielly Schmeiske. Uma visão contemporânea da separação de funções. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

16.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Ricardo Vilariço Ferreira Pinto. Princípio da insignificância e crimes tributários: uma nova visão crítica punitiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

17.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Vinícius Barbosa Scolanzi. Mínimo existencial e tributação: limitações sociais ao poder de tributar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

18.
LAZARI, Rafael de; BERNARDI, R.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Reginaldo Garcia. Direitos sociais - segurança pública e legitimidade do Poder Judiciário na definição de políticas públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BATISTA NETO, D. C.; REIS, J. E. A.; LAZARI, Rafael de. Participação em banca de Bruna de Lima Gomes.Lei Maria da Penha e o liberalismo igualitário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

2.
SANCHEZ, Cláudio José Palma; LAZARI, Rafael de; PIRES, Gabriel Lino de Paula. Participação em banca de Eric Sandro Marson dos Santos.Limite temporal na medida de segurança: um anseio constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo".

3.
LIMA, Otávio Augusto Custódio de; LAZARI, Rafael de; NETO, Dercy Vara. Participação em banca de Matheus de Almeida.Efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
LIMA, Otávio Augusto Custódio de; LAZARI, Rafael de; NETO, Dercy Vara. Participação em banca de Priscila Ferreira Imad.Os direitos humanos: teoria e crítica no campo do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
LIMA, Otávio Augusto Custódio de; LAZARI, Rafael de; NETO, Dercy Vara. Participação em banca de Palmerita Cristina Pereira Tavares.A fraude em seguros e os reflexos na sociedade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
FRACASSO, Carlos Ricardo; LAZARI, Rafael de; SILVA, Hélcio José da. Participação em banca de Cássio Tonon Rodrigues.A prova ilícita no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
FRACASSO, Carlos Ricardo; LAZARI, Rafael de; SILVA, Hélcio José da. Participação em banca de Denis Braga Macimino.Pela manutenção, ou não, do tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
MACHADO, Edinilson Donisete; LAZARI, Rafael de; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Participação em banca de Rafael Mortari Volgarini.Controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico e mandado de injunção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LAZARI, Rafael de; MACHADO, Edinilson Donisete. Participação em banca de Luís Eduardo Matos Martins.O princípio da reserva do possível como forma de abstenção do Estado ao cumprimento do direito fundamental à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
MACHADO, Edinilson Donisete; LAZARI, Rafael de; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Participação em banca de Tchelid Luiza de Abreu.Efetivos instrumentos de acesso à justiça à luz da reforma do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
FRACASSO, Carlos Ricardo; LAZARI, Rafael de; SILVA, Hélcio José da. Participação em banca de Vera Alice Pereira da Costa.Excesso na legítima defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.




Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LAZARI, Rafael de ; Simpósio sobre o CNJ - Pesquisa para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento com as Academias. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Letícia Duarte da Costa. Ativismo judicial e suas consequências. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

2.
Katheryne Carvalho de Oliveira Verginassi. Assistência social como instrumento de inclusão social da pessoa com deficiência. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

3.
Daniel Osorio Leal da Silva. Responsabilidade civil objetiva do Estado em razão da incidência e da nocividade do fenômeno do bullying escolar. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

4.
Jocimar Antônio Tasca. Imunidades parlamentares. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

5.
Camila Sant'Anna. A crise da segurança pública no Brasil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

6.
Kelly Cristina Fernandes. Mínimo existencial e segurança pública. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

7.
Fabiano Duarte da Costa. Direito ao esquecimento. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

8.
Danilo Távora. A ineficácia do controle preventivo e suas consequências perante o Supremo Tribunal Federal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

9.
Thiago Batista Hernandes. Modulação dos efeitos temporais do ato administrativo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

10.
Juliano Del Antonio. O voto facultativo como supedâneo de consecução da maturidade democrática brasileira. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

11.
Marília Beatriz Carvalho Lucas. A excepcionalidade constitucional ao provimento dos cargos de livre nomeação e o princípio da eficiência. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

12.
Francielly Schmeiske. Uma visão contemporânea da separação de funções. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

13.
Ricardo Vilariço Ferreira Pinto. Princípio da insignificância e crimes tributários: uma nova visão crítica punitiva. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

14.
Vinícius Barbosa Scolanzi. Mínimo existencial e tributação: limitações sociais ao poder de tributar. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.

15.
Reginaldo Garcia. Direitos sociais - segurança pública e legitimidade do Poder Judiciário na definição de políticas públicas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Projuris Estudos Jurídicos. Orientador: Rafael José Nadim de Lazari.



Outras informações relevantes


- Colaborador permanente da Revista Jurídica (2009/2012); - Colaborador permanente da Revista Nacional de Direito e Jurisprudência (desde 2009); - Colaborador permanente da Revista Direito e Filosofia Nacional (2010/2011); - Integrante-líder do Grupo de Pesquisa ?Conselho Nacional de Justiça: desafios e perspectivas?, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo/SP (desde 2013); - Integrante-aluno cadastrado (CAPES) do Grupo de Pesquisa ?A participação do Estado na vida do indivíduo?, sob orientação do Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso, pelo Centro Universitário ?Eurípides Soares da Rocha?, de Marília/SP - UNIVEM, e pelas Faculdades Integradas de Ourinhos/SP (desde 2011); - Integrante-voluntário (CAPES) do Grupo de Pesquisa ?Constitucionalização do Direito Processual?, sob orientação do Prof. Dr. Luís Henrique Barbante Franzé e do Prof. Dr. Nelson Finotti Silva, pelo Centro Universitário ?Eurípides Soares da Rocha?, de Marília/SP - UNIVEM (desde 2010); - Foi Integrante-voluntário (CAPES) do Grupo de Pesquisa ?Gramática dos Direitos Fundamentais?, sob orientação do Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado, pelo Centro Universitário ?Eurípides Soares da Rocha?, de Marília/SP - UNIVEM (2010); - Foi aluno-bolsista do Grupo de Iniciação Científica/Extensão Universitária de Direito Processual Civil ?Novas Perspectivas do Processo de Conhecimento?, sob orientação do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza, pelas Faculdades Integradas ?Antônio Eufrásio de Toledo?, de Presidente Prudente/SP (2007/2009); - Foi aluno-voluntário do Grupo de Iniciação Científica/Extensão Universitária de Direito Constitucional ?Direitos Fundamentais?, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral, pelas Faculdades Integradas ?Antônio Eufrásio de Toledo?, de Presidente Prudente/SP (2008/2009).

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